Nesta segunda-feira (20), a Prefeitura do Recife anunciou mais 420 leitos destinados para pacientes contaminados pelo novo coronavírus, no bairro dos Coelhos, área Central do Recife. Com 100 vagas de UTI, a abertura do Hospital Provisório Recife II foi programada para a próxima segunda-feira (27).

A unidade, que é considerada a maior para o enfrentamento da pandemia no Recife, será administrada pela Fundação Martiniano Fernandes, ligada ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip). Este é o quinto hospital de campanha municipal do plano de contingenciamento, que ainda prevê a construção de mais dois. O objetivo é disponibilizar mais de mil leitos, desses 300 devem ser de UTI, equipados com respiradores.

Para viabilizar o planejamento, a prefeitura já anunciou o corte de R$ 230 milhões. “Aqui vão poder ser realizadas mais de oito mil internações nos próximos meses e muitas vidas serão salvas”, pontuou o prefeito Geraldo Julio (PSB).

Os hospitais de campanha que já estão em funcionamento são as Policlínicas Amaury Coutinho e Barros Lima, localizadas na Zona Norte; a unidade Arnaldo Marques, na Zona Sul; além do Hospital Provisório Recife 1, na área Central. Outros 67 leitos foram abertos no Hospital da Mulher, que abrigará a estrutura de mais um hospital de campanha na área externa da unidade localizada na Zona Oeste.

O pré-candidato a prefeito de Janduís, no Rio Grande de Norte, foi assassinado nesse sábado (11). Raimundo Gonçalves de Lima Neto (PSOL), de 35 anos, foi morto a tiros quando chegava em sua fazenda no município de Campo Grande.

O empresário, segundo a polícia, estava em uma moto quando foi abordado pelos suspeitos. Ele foi obrigado a seguir até um matagal, onde foi executado. Cerca de quatro disparos foram ouvidos por parentes do pré-candidato. Nada dele foi roubado.

Em nota, o PSOL afirmou que Netinho - como era conhecido - foi vítima de uma embosacada, “sem nenhuma chance de reação”; e ainda ressaltou que o município tem histórico de violência política. “Netinho já havia expressado sua preocupação em ser uma futura vítima por enfrentar os poderes locais instituídos”.

Confira a nota na íntegra:

Acabamos de receber a trágica notícia da morte de Netinho, liderança do PSOL em Janduís (RN), pré-candidato a prefeito na cidade, até então líder nas pesquisas de opinião eleitoral. Microempresário simples, querido por todos, ele foi vítima de uma emboscada, sem nenhuma chance de reação.

É importante ressaltar que o município de Janduís tem um histórico de violência política, e Netinho já havia expressado sua preocupação em ser uma futura vítima por enfrentar os poderes locais instituídos.

O PSOL buscará providências junto a todas as autoridades de segurança do Estado para que essa execução não fique impune. Queremos saber quem matou, mas acima de tudo quem são os mandantes dessa barbárie. Podem nos tirar um, dois ou dez, como fizeram com Marielle Franco, mas lutaremos sempre para que essas mortes não sejam em vão!

A Executiva Nacional do partido está em contato com o Diretório Regional, com nosso deputado estadual Sandro Pimentel e com as autoridades locais para exigir o imediato esclarecimento e prisão dos covardes autores de mais esse crime político. Não nos calarão e a democracia vencerá.

Nossos sentimentos a todos os seus companheiros, amigos e familiares.

Netinho, presente!

Um decreto publicado na manhã desta quinta-feira (9) no município pernambucano de Itapissuma reduz em 15% os salários do prefeito, Jean Alves Carlos do Santos (PSD), do vice, secretários municipais, secretários adjuntos, assessores especiais e funcionários comissionados. O objetivo da medida excepcional é poupar recursos financeiros para ajudar o município a combater a COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus.

O decreto ainda reduz em 20% os valores de contratos de prestação de serviços firmados pelo município com terceiros, exceto os que são mantidos pelas secretarias municipais de Saúde, Segurança Pública, Obras e Ação Social. Além disso, o texto extinguiu todo tipo de gratificação concedida a servidores municipais no âmbito do município, com exceção dos lotados nas secretarias anteriormente citadas.

O decreto, assinado pelo prefeito, ainda não foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, mas já está em vigor e terá efeito enquanto durar o Estado de Calamidade Pública decretado pelo município.

 [@#video#@]

LeiaJá também:

--> STF freia Bolsonaro e o impede de encerrar isolamento

-->  TRF derruba bloqueio dos fundos partidário e eleitoral

O prefeito de Varginha, uma das principais cidades da região sul de Minas Gerais, Antônio Silva (PTB), renunciou ao cargo nesta segunda-feira, 6, após repercussão negativa de um decreto assinado por ele na semana passada reabrindo, a partir desta semana, o comércio do município durante a pandemia do coronavírus. Pressionado, Silva revogou o decreto e decidiu deixar o cargo. A renúncia foi comunicada nesta manhã à Câmara dos Vereadores. O vice, Verdi Lúcio Melo (Avante), assume a prefeitura da cidade.

A reação contra a reabertura do comércio partiu de entidades como o próprio conselho criado pela prefeitura para adotar medidas durante a pandemia, a associação médica, o conselho municipal de saúde e o Ministério Público em Varginha. "O prefeito me ligou na manhã de ontem, fez uma retrospectiva do nosso trabalho e, ao final, disse que iria renunciar", afirmou o vice-prefeito, que deverá tomar posse nesta terça-feira, 7.

Melo afirma que o prefeito vinha sofrendo inclusive agressões pessoais pela decisão de reabrir o comércio. "Ele já vinha pensando em deixar o cargo, por ter 78 anos e ter que fazer atendimentos neste período de pandemia. Mas a reação pela decisão de reabrir o comércio foi o que realmente o levou a renunciar", relata o vice-prefeito.

Na carta-renúncia que enviou à Presidência da Câmara dos Vereadores, o prefeito, que já governou o município por outras três vezes, afirma que procurou "ao longo desse tempo, desempenhar minha função com honestidade, probidade e integral dedicação, no afã de corresponder às expectativas daqueles cidadãos que me confiaram o seu voto". Silva diz ainda: "não sou prefeito, apenas estou prefeito, mas, nas atuais circunstâncias e por razões de foro íntimo, reconheço não ter condições de continuar administrando a prefeitura".

Ao receber a renúncia, a presidente da câmara, Zilda Maria da Silva (PSDB), informou ter marcado reunião extraordinária na Casa para esta terça-feira, para que os parlamentares tomem conhecimento oficialmente da renúncia e para os procedimentos de posse do vice. Melo afirmou que, depois de assumir o cargo, precisará encontrar um "ponto de equilíbrio" entre comerciantes da cidade que pressionam para a retomada do comércio e o posicionamento dos representantes da sociedade que são contrários à medida.

Atento às recomendações de isolamento domiciliar e preocupado com a integridade da população em meio à pandemia, o prefeito de Jussari, no Sul da Bahia, usou o cemitério municipal para intensificar a campanha de prevenção contra o novo coronavírus na cidade. Antônio Valete (PSD) solicitou que as paredes fossem pintadas com uma mensagem para reforçar o pedido para que os cidadãos fiquem em casa.

Na tentativa de alertar sobre o potencial da covid-19 e evitar o surto no município, foi escrito a mensagem: "FICA EM CASA: NÃO QUEREMOS VOCÊ AQUI", logo na entrada do cemitério. A própria prefeitura destacou que foi uma "forma lúdica" de se comunicar com os populares, mas garantiu que a mensagem é séria.

A publicação feita nas redes sociais rendeu, em sua maioria, apoio à ação de conscientização do prefeito Antônio Valete (PSD). Entre os elogios, um dos comentários reforça: "Atitude perfeita, na cidade pequena também pode contrair o vírus", comentou uma internauta.

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), pediu a população para não seguir as orientações do presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) referente a interrupção do isolamento social. Até o momento, a cidade contabiliza 136 óbitos e 2.339 casos confirmados. 

Ao longo da semana os pronunciamentos do presidente, que apoia o fim da quarentena, gerou repercussão em redes sociais, imprensa e entre parlamentares. Em uma entrevista ao jornal O Globo, o prefeito aponta que se a população seguir as orientações de Bolsonaro, em sair do isolamento, a cidade de São Paulo ‘vai explodir’ como em Milão. 

"Se as pessoas forem seguir os conselhos do presidente, que não tem nenhuma base científica, a situação em São Paulo vai explodir como em Milão”, alerta o prefeito.

O prefeito ainda critica a postura do presidente diante do tema, pois sem nenhuma base científica, retorna a contrariar as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), ainda insinua que a instituição estaria alinhada às críticas ao isolamento. Em coletiva a OMS desmente suposto alinhamento, enfatizando que é necessário realizar os procedimentos de prevenção e cobra agilidade do governo atuar junto às comunidades para combater os efeitos negativos as famílias. 

De acordo com medida emitida na cidade o comércio deve ficar fechado até 5 de abril. Segundo Covas, a prefeitura está preparada para enfrentar até quatro meses de crise.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, abriu um procedimento para investigação criminal de um prefeito de uma cidade pernambucana, que não teve sua identidade revelada pela instituição. De acordo com o MPPE, será apurado se o gestor descumpriu a determinação do poder público destinada a impedir a propagação do Covid-19.

De acordo com o procurador-geral, o prefeito é acusado de ter comunicado à população de sua cidade que o comércio estaria liberado para funcionar neste sábado (27), das 8 às 14 horas. “O ato do prefeito, se confirmado, viola o Decreto-Lei Estadual nº48.834/2020, que determina em seu artigo 2º a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos de comércio localizados em Pernambuco. As exceções são elencadas no próprio decreto”, explica Dirceu Barros.

Se a veracidade dos fatos for confirmada, o prefeito cometeu os crimes de infração de medida sanitária preventiva (artigo 268 do Código Penal) e incitação ao crime (artigo 286 do Código Penal). Segundo Dirceu Barros, uma eventual condenação com trânsito em julgado nos citados crimes pode acarretar na suspensão dos direitos políticos do prefeito, que não poderá votar ou ser votado enquanto durarem os efeitos da condenação. “No meio de uma crise, é necessário que todas as autoridades observem irrestritamente o princípio da legalidade. O caos será generalizado se cada Prefeitura começar a infringir as normas legais. O MPPE não se envolve em questões ideológicas ou econômicas; nosso papel, neste caso, é defender a ordem jurídica, como preconiza o artigo 127 da Constituição Federal”, afirma o procurador geral.

Por meio de nota, o MPPE informou que o “Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus expediu recomendação para que todos os membros do Ministério Público de Pernambuco observem se o Decreto-Lei Estadual nº48.834/2020 está sendo rigorosamente cumprido”. Caso contrário, os promotores de Justiça estão orientados a comunicar o desobedecimento das normas ao procurador-geral de Justiça e à Polícia Civil.

A Prefeitura de Olinda remeteu à Câmara dos Vereadores, nesta segunda-feira (23), um Projeto de Lei que prevê a destinação de recursos para a aquisição de insumos e medicamentos voltados ao enfrentamento ao coronavírus. A medida determina o desconto de 10% nos salários do prefeito e vice-prefeito, além de todos os secretários, secretários-executivos e assessores especiais do município.

Ao todo, os salários somados dos parlamentares giram em torno de R$ 50 mil, mensais. A assessoria da Prefeitura de Olinda afirmou que, caso seja aprovado, o desconto permanecerá por tempo indeterminado. O projeto de lei trata também do deslocamento de fundos públicos para esta finalidade, reforçando as ações de combate à pandemia, já estabelecidas na cidade.

De acordo com o texto, a verba será gerida e direcionada para a ampliação do trabalho, iniciado desde o último mês de janeiro, pelas secretarias de Saúde e Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos de Olinda. Entre os objetivos está também a compra de materiais de primeira necessidade; equipamentos de proteção individual; contratação de reforço de pessoal, deslocamento de equipes e a preparação da infraestrutura necessária para o acolhimento de pacientes, reduzindo os impactos da população menos favorecida.

Segundo o prefeito Lupércio Nascimento, é indispensável o enquadramento de medidas urgentes no âmbito municipal, diante do agravamento da emergência de saúde pública. “Temos concentrado todos os esforços para assegurar a saúde e qualidade de vida da nossa população. Além de todo o trabalho preventivo, é importante o engajamento de cada cidadão, no que diz respeito à higiene, a permanência dentro de casa e o cuidado com os idosos”, destacou.

Corte de Gastos

O município também publicou, nesta data, o Decreto 033/2020, que estabelece, entre outras ações para o enfrentamento ao Covid-19, o corte de 50% nos gastos de cada Secretaria Municipal nas despesas com locação de veículos e com combustíveis, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com exceção dos órgãos prioritários. Conforme a resolução, todo o recurso decorrente desta economia será aplicada nas ações de combate à pandemia na cidade. O contingenciamento poderá chegar até 100% para os casos das secretarias que não mantiverem atendimento presencial.

Política de Enfrentamento

A Prefeitura estabeleceu ainda o “Comitê Olinda em Ação” para enfrentamento ao coronavírus, atuando em conjunto com o Governo do Estado. Entre as ações na cidade está a contratação de mais profissionais da área de saúde, como enfermeiros e médicos; a restrição de eventos públicos e privados de qualquer natureza; a suspensão do comércio, serviços e obras; o funcionamento dos órgãos apenas considerados essenciais; a higienização dos ônibus e terminais do transporte público; a panfletagem e fixação de cartazes; a veiculação de carros de som, peças publicitárias para conscientização; além do uso dos canais da internet para orientação da população.

*Com informações da assessoria de imprensa

"Tinha que acontecer com alguém", afirma, resignado, Pietro Mazzocchi, de 59 anos e prefeito de Borgonovo, cidade de 8.000 habitantes do norte da Itália, que contraiu o novo coronavírus. Confinado em sua casa, mas "não particularmente preocupado", ele conversou por telefone com a AFP.

Tudo parece tranquilo em Borgonovo Val Tidone, localidade da Emilia Romagna, região contígua à "zona vermelha" em quarentena da vizinha Lombardia. A prefeitura estava praticamente vazia nesta quinta-feira. 

"Sabemos sobre o prefeito, mas não é por este motivo. De todas as formas, os escritórios estão fechados", afirma um segurança. Desde o resultado positivo no exame para o coronavírus, Mazzocchi se confinou em casa.

"Estou tranquilo. É como uma gripe. Acordei com febre no domingo, fraqueza nas pernas e um pouco de tosse. Depois, meu filho teve tosse. Então, por precaução, avisei os médicos", disse.

"Você sabe que pode acontecer a qualquer momento", afirma o prefeito, que mora com a esposa, mas agora em andares diferentes da casa. "Estou com febre, apenas", relativiza.

Mas ele não esconde a preocupação por não saber como foi infectado. "Isto é o pior. Não fui à zona vermelha, fiquei na minha província. Realmente não tenho ideia".

Desde domingo, mais de 50.000 pessoas estão confinadas em 10 cidades da Lombardia e em uma localidade de Veneto, uma medida drástica adotada para frear o avanço do coronavírus, que infectou mais de 400 pessoas na Itália, a maioria no norte, o país europeu mais afetado pela epidemia. Doze pessoas morreram até o momento.

- Prefeitos na linha de frente -

"Tenho que tentar lembrar de todas as pessoas com quem tive contato nos últimos dias. É indispensável e complicado. Eu encontrei centenas", admite Mazzocchi. Somente na prefeitura, que ele frequentava diariamente, trabalham 30 pessoas, que serão submetidas a exames.

"Há um pouco de preocupação e ansiedade na cidade. As notícias circulam. Espero que eu seja o único infectado", completa.

Como todos os seus colegas do norte da Itália, Mazzocchi teve que administrar nos últimos dias as angústias dos moradores, tranquilizando os moradores e cumprindo as ordens do governo central para fechar escolas e igrejas. Paradoxalmente foi o primeiro prefeito infectado.

"Os prefeitos estão na linha de frente. Absorvem tudo, para o bem e para o mal. Temos que tentar tranquilizar, manter a calma, mas a população está alarmada. Muitos pedem para fazer exames para saber se têm o coronavírus. Temos que manter a calma. Eu que estou infectado, eu que teria que dar socos na parede", afirma em tom sarcástico.

"Vivemos um momento estranho. Da minha parte, acredito que há um pouco de exagero, se compararmos os danos provocados pela gripe com o coronavírus. Mas todo o sistema foi abalado, com as escolas fechadas, a economia da região. Muitas empresas estão na zona vermelha e as pessoas não podem trabalhar", lamenta.

Para evitar o pânico, um lema foi repetido diversas vezes na região nos últimos dias: "Temos que seguir adiante".