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Ex-ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR) retomou, nesta terça-feira (24), o mandato de senador. Ao participar da abertura da sessão do Congresso Nacional, que pretende votar a nova meta fiscal proposta pelo presidente em exercício Michel Temer (PMDB), o parlamentar reforçou que não fez “nenhuma ação” para impedir o andamento da Lava Jato. 

Jucá foi exonerado do comando do ministério após a divulgação de um diálogo seu com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Na conversa, o peemedebista diz que a ida de Temer para a titularidade da presidência ajudaria a “estancar a sangria” causada pelas investigações da operação. 

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O senador disse que pediu ao Ministério Público Federal que analise se há algum “crime ou imputação de conduta irregular” no diálogo. E pontuou que voltará a falar do assunto na sessão plenária do Senado desta quarta-feira (25).

Meta fiscal

Apesar de não compor mais o primeiro escalão do governo, Jucá continua na linha auxiliar a Michel Temer. Na abertura da sessão ele disse que a nova previsão de déficit nas contas públicas – de R$ 170,5 bilhões – é uma mudança de paradigma em relação a um “governo atrasado”. Segundo o senador, o cálculo tira da conta anterior recursos oriundos de uma eventual criação da CPMF; R$ 35 bilhões em repatriação de recursos no exterior que não entraram; e outras receitas em que houve queda.

“Essa meta fiscal é um número realista, responsável, que tira da conta um superávit fantasma que o governo anterior propôs”, disse. O senador acrescentou que a proposta do governo Temer permite retomar investimentos importantes no Brasil, como a transposição do São Francisco, as adutoras de água no Nordeste, obras em estradas, além de possibilitar mais recursos para a saúde. “Também contempla a renegociação das dívidas dos estados e dos municípios”, explicou Jucá.

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, senador João Alberto (PMDB-MA), tem cinco dias úteis para dizer se vai acolher ou não uma representação do PDT protocolada nesta terça-feira (24) com objetivo de cassar o mandato do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

No documento assinado pelo senador Telmário Mota (RR) e pelo presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, Jucá é acusado de obstrução de Justiça. O pedido foi motivado depois que ontem (24) a Folha de S.Paulo divulgou reportagem com trechos de uma conversa entre Jucá e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

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As conversas mostram o senador Jucá sugerindo que uma "mudança" de governo poderia resultar em um pacto com o Supremo Tribunal Federal para frear investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Jucá negou que tenha tentado obstruir as investigações da Operação Lava Jato e criticou a matéria da Folha por publicar “frases soltas dentro de um diálogo”.

“É inadmissível que um senador da República se utilize da influência que possui, unicamente em razão da função pública, para obstaculizar os trabalhos da polícia e o funcionamento do Poder Judiciário. A nosso sentir, não há qualquer dúvida de que o Senador Romero Jucá abusou de suas prerrogativas constitucionais, pois realizou conversa incompatível com a conduta de um parlamentar”, diz a representação ressaltando que o senador quebrou o decoro parlamentar.

Delcídio do Amaral

Na representação do PDT, o caso é comparado ao de Delcídio do Amaral (sem partido-MS), que neste mês teve o mandato de senador cassado também sob acusação de obstrução de Justiça. Delcídio foi gravado por Bernado Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, sugerindo um plano de fuga e uma mesada para que o executivo não fizesse acordo de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato. À época, o senador também era líder do governo de Dilma Rousseff no Senado. “Acho os indícios mais graves que os do senador Delcídio. O Senado não pode ter dois pesos e duas medidas”, disse Telmário.

Jucá

Ao chegar ao Senado, o senador Romero Jucá disse apenas que Telmário, seu rival político no estado, não tem legitimidade para representá-lo no conselho de ética. Isso porque, segundo Jucá, a esposa de Telmário está “prestes a ser presa”.

Em reposta a acusação de Jucá, Telmário confirmou que sua esposa responde a processo e disse que quando a Justiça entender que ela deverá pagar, ela o fará. O senador destacou que sua mulher não concorre a uma eleição há mais de 20 anos e que, ao contrário do que Jucá fez com ex-mulheres, nunca tentou escondê-la atrás de mandato.

Ex-deputada estadual e mulher de Telmário, Suzete Macedo de Oliveira, foi condenada pela Justiça Federal a 6 anos e 8 meses de reclusão pelo envolvimento no esquema de desvio de dinheiro público conhecido como escândalo dos afanhotos. O esquema consistia no cadastramento de funcionários fantasmas na folha de pagamento do governo de Roraima, para a distribuição dos salários a deputados estaduais e outras autoridades em troca de apoio político.

A Justiça de Roraima pediu a prisão de Suzete e outras cinco pessoas. O pedido de prisão do Ministério Público foi feito com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que pode haver cumprimento da pena de prisão a partir da decisão de segunda instância. O Tribunal Regional Federal (TRF) negou à ex-parlamentar pedido de habeas corpus preventivo. Suzete está foragida da Justiça.

O presidente em exercício Michel Temer (PMDB) garantiu, nesta terça-feira (24), que não vai impedir as investigações da Operação Lava Jato. Mesmo sem citar diretamente o nome dado pela Polícia Federal ao esquema de corrupção da Petrobras, o peemedebista enfatizou, na abertura da reunião para anunciar as medidas econômicas do governo, que por mais que apontem articulações de seus aliados para barrar as apurações sobre o caso, ele não vai “impedir a apuração com vistas na moralidade pública”.  

“Penso que os nomes, vez ou outra, apontados também não querem”, cravou, sem mencionar o ex-ministro do Planejamento, Romero Jucá, que teve um áudio vazado nessa segunda (23) no qual apontava a necessidade de “estancar a sangria” realizada pela operação. “A um dado momento que não da para silenciar. Se você silencia concorda e eu não quero concordar”, acrescentou. 

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Michel Temer afirmou que tem uma missão a cumprir à frente da Presidência, ajudar o país a sair da crise e pacificar os ânimos políticos.  “Isso não vai acontecer no prazo de 12 dias ou de alguns meses. Se formos até 2018 e entregarmos o país para uma eleição tranquila teremos feito isso. Precisamos pacificar e harmonizar o país. Não podemos permitir a guerra entre os brasileiros”, destacou. 

Agressões psicológicas

Durante a exposição de argumentos, antes de destrinchar as medidas econômicas, Michel Temer afirmou que seu governo está sendo "vítima de agressões psicológicas", no entanto não dará ênfase a isso. "Aqueles que quiserem esbravejar, façam o quanto quiserem pela via legal", disparou. O peemedebista deixou claro que está atento as contestações das ruas.

O presidente em exercício ainda rebateu as declarações de que o governo interino rompia com a Constituição. “O vice-presidente da República é uma consequência do texto constitucional. Isso é de quem não lê a Constituição. Nossas instituições estão funcionando. Se houvesse ruptura, não funcionaria", afirmou. 

De acordo com ele, a interinidade não é sinônimo de paralisação. "Ao contrário, é preciso produzir os fatos para levar o governo adiante. Não podemos ficar paralisados", ressaltou.

A cautela com o cenário interno, principalmente a questão política após a divulgação do diálogo entre o ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR), e o ex-dirigente da Transpetro Sérgio Machado, puxou para cima os juros futuros, a exemplo do dólar. As preocupações com a inflação no curto prazo e um certo desconforto com a nova meta de resultado primário de 2016 divulgada na sexta-feira, após o fechamento do mercado, também influenciaram o comportamento das taxas.

Ao término da negociação regular da BM&FBovespa, o contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2017 subia de 13,675%% para 13,695%. O DI para janeiro de 2018 fechou em 12,83%, de 12,72% no ajuste de sexta-feira. O DI para janeiro de 2019 tinha taxa de 12,63%, de 12,46% no ajuste anterior. E o DI janeiro de 2021 terminou em 12,62%, de 12,36%.

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Profissionais consultados pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, viram com preocupação a conversa entre Jucá e Machado, uma vez que o ministro está na base de sustentação do novo governo e também compõe a equipe econômica. A depender da evolução do caso, há riscos para a aprovação das medidas fiscais necessárias para a retomada da economia, na percepção dos analistas.

A gravação obtida pelo jornal Folha de S.Paulo revela que o ministro teria sugerido pacto para deter o avanço da Lava Jato. "Tem que mudar o governo para estancar essa sangria", afirmou Jucá a Machado. Em entrevista nesta tarde, o ministro se defendeu, alegando que se referia à situação da economia e reafirmou o apoio às investigações da Polícia Federal.

Além disso, as pressões inflacionárias de curto prazo têm trazido incômodo e podem adiar o início do ciclo de cortes da Selic. Segundo profissionais nas mesas de renda fixa, as coletas diárias de inflação pelo monitor da Fundação Getulio Vargas (FGV) têm mostrado aceleração da alta dos preços. E, nesta manhã, a pesquisa Focus do Banco Central apontou avanço na mediana das estimativas para o IPCA de 2016, de 7,00% para 7,04%, enquanto a mediana para 2017 - horizonte para onde está voltada a política monetária - permaneceu em 5,50%.

Por fim, a nova meta fiscal proposta pelo governo, de déficit primário de R$ 170,5 bilhões para o Governo Central (Previdência Social, Tesouro Nacional e Banco Central), apesar de não ser exatamente uma surpresa para o mercado, gerou incômodo por ter superado parte das estimativas, de algo em torno de R$ 150 bilhões. De todo modo, o mercado acredita que a estratégia do governo embute um excesso de zelo.

Após a entrevista coletiva que o ministro do Planejamento Romero Jucá concedeu esclarecendo o áudio em que conversa com ex-presidente da Transpetro Sérgio Maranhão divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo, o veículo divulgou partes da gravação.

Sentindo o peso da repercussão dada ao caso, há pouco o ministro anunciou que está se afastando do cargo a partir de hoje (23) até que Ministério Público Federal avalie e se posicione a respeito das denúncias apresentadas pelos partidos contra ele.

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No entanto, Jucá reitera que não tentou obstruir os trabalhos da Operação Lava e alega que o jornal jogou “frases soltas” do diálogo com Machado.  

Confira o áudio:

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O ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS), afirmou, nesta segunda-feira (23), que “ninguém tem o direito de barrar” a Operação Lava Jato, responsável por investigar o envolvimento de políticos e empreiteiras no esquema de corrupção em contratos firmados pela Petrobras. Em uma gravação, que teve o conteúdo divulgado na manhã de hoje, o ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB), promete “estancar essa sangria” representada pela operação caso o impeachment acontecesse e os peemedebistas comandassem o governo. 

“O Ministério da Defesa entende que não compete a ninguém barrar a Lava Jato. Defendi-a durante um ano e meio no Congresso Nacional, inclusive entrando na Justiça contra qualquer obstrução. A minha opinião é de que ela é para passar a limpo o Brasil”, frisou Raul Jungmann em conversa com o Portal LeiaJá após visitar a diretoria do Porto Digital, no Recife.

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Ao contrário das posturas mais duras diante de qualquer tipo de obstrução as investigações do caso, Jungmann, desta vez, foi mais comedido ao ser questionado sobre o assunto. Para endossar sua postura, ele citou o que o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) disse durante a primeira reunião ministerial. 

“Ele disse que não seria um presidente centralizador e, portanto, cada um deveria tocar a sua pasta. E que em qualquer comprovação de desvio ele, efetivamente, tomaria as providenciais na medida em que fosse comprovado”, pontuou o ministro. “O presidente deu uma diretriz muito clara: jamais abafar a operação Lava Jato, jamais obstruir ou pedir que a Justiça venha a funcionar e isso vale para qualquer um de nós”, acrescentou. 

O áudio de Jucá também rendeu um pedido para que ele seja substituído na pasta de Planejamento. Sobre o assunto, Raul Jungmann disse que não iria opinar. “É uma matéria que diz respeito a presidência da República”, cravou. 

O ministro do Planejamento, Romero Jucá, negou hoje (23) que tenha tentado obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Jucá disse ainda que não vai pedir afastamento do cargo. O ministro afirmou que não teme ser investigado.

“Nunca cometi e nem cometerei qualquer ato para dificultar qualquer operação, seja Lava Jato, ou qualquer outra”, disse Jucá, em entrevista coletiva à imprensa. “Da minha parte, sempre defendi e explicitei e apoiei com atos a Operação Lava Jato. A política terá uma outra história depois da Operação Lava Jato”.

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O jornal Folha de S.Paulo publicou reportagem hoje (23) que diz que em conversas, gravadas em março, o atual ministro do Planejamento, Romero Jucá, sugeriu ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado um pacto para impedir o avanço da Operação Lava Jato sobre o PMDB, partido do ministro.

Lava Jato

De acordo com a reportagem, em um dos trechos da gravação Jucá disse que “tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria”.

“Estava falando em delimitar as responsabilidades, que é dividir quem tem culpa e não tem culpa. Delimitar responsabilidade não é parar a investigação. Não tem esse diálogo, nessa conversa”, disse, argumentando que o jornal usou “frases soltas dentro de um diálogo”. Ao ser questionado sobre o trecho, Jucá disse que estava se referindo ao cenário da economia do país, e não a uma paralisação da Lava Jato.

“A análise que fiz e comentários que fiz com o senador Sérgio Machado [ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras] são de domínio público. Disse o que tenho dito permanentemente a jornalistas, em entrevistas e debates”, afirmou.

Afastamento

Jucá disse que conversou hoje com o presidente interino Michel Temer e apresentou seu posicionamento sobre a reportagem. O ministro disse que não pretende renunciar ao cargo e reforçou que o “cargo pertence ao presidente”. Jucá disse ainda, que o fato de ser investigado, não enfraquece o governo de Michel Temer e ressaltou que seu papel é ajudar o governo.

“Da minha parte, não vejo motivo para tomar nenhuma posição”, disse. O ministro do Planejamento reafirmou que não teme ser investigado e que seu foco não é a operação. “Não perco um minuto do dia com a Operação Lava Jato”, acrescentou.

“O cargo de ministro é uma decisão do presidente Michel Temer. Vou exercer na plenitude enquanto tiver a confiança do presidente. O cargo é do presidente”, acrescentou o ministro em entrevista à imprensa.

“O que está neste texto não me compromete”, acrescentou. “Não há nenhum demérito em ser investigado. Todos podem ser, o demérito é ser condenado. Não tenho nenhum temor de ser investigado pela Lava Jato. Se tivesse telhado de vidro, não teria assumido a presidência do PMDB no momento de confronto com o PT”.

Durante a coletiva que detalhou a 29ª fase da Operação Lava Jato, o delegado da Polícia Federal (PF) Luciano Flores de Lima, responsável pelo caso no Paraná, rebateu as declarações de um áudio vazado, nesta segunda-feira (23), em que o ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB), promete “estancar essa sangria” representada pela operação.  

Segundo Lima, a Lava Jato já atingiu um patamar republicano que não sofre influências políticas. “Não bastam intenções, de qualquer governo que seja, para frear esta investigação. A Lava Jato sempre age a partir de provas contundentes para que o poder judiciário possa julgar com abundância de provas. Este motivo, talvez, seja a razão de termos o apoio popular e a legitimidade para sermos cada vez mais fortes e termos uma autonomia necessária para continuarmos investigando de maneira imparcial”, observou. “Não damos chance para sofrer este tipo de influência”, acrescentou o delegado.

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Ditos “pegos de surpresa” com as declarações de Jucá, os membros da Polícia Federal que participaram da coletiva negaram qualquer indício de “estancar” o andamento das investigações. O superintendente da PF no Paraná, Rosalvo Ferreira Franco, disse, inclusive, que recentemente a instituição recebeu novos recursos para prosseguir com as fases da Lava Jato. “Não temos qualquer tipo de aviso sobre a possibilidade de que nós tenhamos qualquer intervenção na Lava Jato. Temos tido o total apoio”, cravou.

Ainda não há expectativa da Polícia Federal ouvir o ministro Romero Jucá sobre o áudio vazado hoje. “Caberá o procurador geral da República deliberar sobre esses fatos”, acrescentou o superintendente.

Interceptações telefônicas de março deste ano revelam o atual ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-PR), e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, coversando sobre deter o avanço da Operação Lava Jato. A informação é divulgada pela Folha de São Paulo. 

Na gravação, realizada de forma oculta, Jucá sugere que é preciso mudar o governo para “estancar essa sangria”, representada pela operação da Polícia Federal, que já investiga ambos. A conversa, de 1h15min, ocorreu semanas antes da votação na Câmara dos Deputados que desencadeou a admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff. 

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Em um dos trechos da conversa divulgados pela Folha, Machado, que é suspeito de repassar propina a políticos do PMDB, diz: “O Janot [procurador geral da República] está a fim de pegar vocês. E acha que eu sou o caminho”. Em seguida, Machado indica que a melhor solução seria “botar o Michel [Temer]”.

Jucá, então, comenta que Renan Calheiros estaria sendo o grande impedimento na concretização de Temer como presidente. “ ‘Porque não gosta do Michel, porque Michel é Eduardo Cunha’. Gente, esquece o Eduardo Cunha, o Eduardo Cunha está morto, porra”, teria dito o ministro.

Em outro momento, Machado aponta que a saída de Renan Calheiros é Michel Temer e Eduardo Cunha. “Na hora que cassar o Eduardo, que ele tem ódio, o próximo alvo, principal, é ele. Então quanto mais vida, sobrevida, tiver o Eduardo, melhor pra ele. Ele não compreendeu isso não”, diz Machado.

Em outro momento, Machado menciona suposto esquema envolvendo o senador Aécio Neves: “O Aécio, rapaz... o Aécio não tem condição, a gente sabe disso. Quem que não sabe? Quem não conhece o esquema do Aécio? Eu, que participei de campanha do PSDB...”. Ao que Jucá responde: “É, a gente já viveu tudo”. 

Confira alguns trechos da conversa:

Sérgio Machado - Mas viu, Romero, então eu acho a situação gravíssima.

Romero Jucá - Eu ontem fui muito claro. [...] Eu só acho o seguinte: com Dilma não dá, com a situação que está. Não adianta esse projeto de mandar o Lula para cá ser ministro, para tocar um gabinete, isso termina por jogar no chão a expectativa da economia. Porque se o Lula entrar, ele vai falar para a CUT, para o MST, é só quem ouve ele mais, quem dá algum crédito, o resto vai reunir ali com os setores empresariais?

Machado - Agora, ele acordou a militância do PT.

Jucá - Sim.

Machado - Aquele pessoal que resistiu acordou e vai dar merda.

Jucá - Eu acho que...

Machado - Tem que ter um impeachment.

Jucá - Tem que ter um impeachment. Não tem saída.

Machado - E quem segurar, segura.

Jucá - Exatamente, e vai sobrar muito. O Marcelo e a Odebrecht vão fazer.

Machado - Odebrecht vai fazer.

Jucá - Seletiva, mas vai fazer.

Machado - Queiroz não sei se vai fazer ou não. A Camargo vai fazer ou não. Eu estou muito preocupado porque eu acho que... O Janot [procurador-geral da república] está a fim de pegar vocês. E acha que eu sou o caminho.

...

Jucá - Você tem que ver com seu advogado como é que a gente pode ajudar. [...] Tem que ser política, advogado não encontra [inaudível].  Se é político, como é a política? Tem que resolver essa p***. Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria.

...

Machado - Rapaz, a solução mais fácil era botar Michel.

Jucá - Só o Renan que está contra essa p***. 'Porque não gosta do Michel, porque o Michel é Eduardo Cunha'. Gente, esquece o Eduardo Cunha, o Eduardo Cunha está morto, p***.

Machado - É um acordo, botar o Michel, um grande acordo nacional.

Jucá - Com o Supremo, com tudo.

Machado - Com tudo, aí parava tudo.

Jucá - É. Delimitava onde está, pronto.

...

Machado - O Renan é totalmente 'voador'. Ele ainda não compreendeu que a saída dele é o Michel e o Eduardo. Na hora que cassar o Eduardo, que ele tem ódio, o próximo alvo, principal, é ele. Então quanto mais vida, sobrevida, tiver o Eduardo, melhor pra ele. Ele não compreendeu isso não.

Jucá - Tem que ser um boi de piranha, pegar um cara, e a gente passar e resolver, chegar do outro lado da margem.

Machado - A situação é grave. Porque, Romero, eles querem pegar todos os políticos. É que aquele documento foi dado...

Jucá - Acabar com a classe política para ressurgir, construir uma nova casta, pura, que não tem a ver com...

Machado - Isso, e pegar todo mundo. E o PSDB, não sei se caiu a ficha já.

Jucá - Caiu. Todos eles. Aloysio, Serra, Aécio.

Machado - Caiu a ficha. Tasso também caiu?

Jucá - Também. Todo mundo na bandeja para ser comido.

...

Machado - O primeiro a ser comido vai ser o Aécio.

Jucá - Todos, p****. E vão pegando e vão...

Machado - O que a gente fez junto, Romero, naquela eleição, para eleger os deputados, para ele ser presidente da Câmara? Amigo, eu preciso da sua inteligência.

Jucá - Não, veja, eu estou a disposição, você sabe disso. Veja a hora que você quer falar.

Machado - Porque se a gente não tiver saída... Porque não tem muito tempo.

Jucá - Não, o tempo é emergencial.

Machado - É emergencial, então preciso ter uma conversa emergencial com vocês.

Jucá - Vá atrás. Eu acho que a gente não pode juntar todo mundo para conversar, viu? [...] Eu acho que você deve procurar o Sarney, deve falar com o Renan, depois que você falar com os dois, colhe as coisas todas, e aí vamos falar nós dois do que você achou e o que eles ponderaram pra gente conversar.

Machado - Acha que não pode ter reunião a três?

Jucá - Não pode. Isso de ficar juntando para combinar coisa que não tem nada a ver. Os caras já enxergam outra coisa que não é. Depois a gente conversa os três sem você.

Machado - Eu acho o seguinte: se não houver uma solução a curto prazo, o nosso risco é grande.

...

Machado - É aquilo que você diz, o Aécio não ganha p**** nenhuma...

Jucá - Não, esquece. Nenhum político desse tradicional ganha eleição, não.

Machado - O Aécio, rapaz. O Aécio não tem condição, a gente sabe disso. Quem que não sabe? Quem não conhece o esquema do Aécio? Eu, que participei da campanha do PSDB...

Jucá - É, a gente viveu tudo.

...

Jucá - Conversei ontem com alguns ministros do Supremo. Os caras dizem 'ó, só tem condições de [inaudível] sem ela [Dilma]. Enquanto ela estiver ali, a imprensa, os caras querem tirar ela, essa p**** não vai parar nunca'. Entendeu? Então... Estou conversando com os generais, comandantes militares, Está tudo tranquilo, os caras dizem que vão garantir. Estão monitorando o MST, não sei o quê, para não perturbar.

Machado - Eu acho o seguinte, a saída [para Dilma] é ou a licença ou a renúncia. A licença é mais suave. O Michel forma um governo de união nacional, faz um grande acordo, protege o Lula, protege todo mundo. Esse país volta à calma, ninguém aguenta mais. Essa cagada desses procuradores de São Paulo ajudou muito.

Jucá - Os caras fizeram para poder inviabilizar ele de ir para um ministério. Agora vira obstrução da Justiça, não está deixando o cara, entendeu? Foi um ato violento...

Machado - E burro. Tem que ter uma paz, um...

Jucá - Eu acho que tem que ter um pacto.

...

Machado - Um caminho é buscar alguém que tem ligação com o Teori, mas parece que não tem ninguém.

 

Jucá - Não tem. É um cara fechado, foi ela [Dilma] que botou, um cara... Burocrata da... Ex-ministro do STJ.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta sexta-feira, 20, a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ministro do Planejamento Romero Jucá (PMDB-RR).

Ele é investigado por assinar emendas parlamentares no Senado para transferir recursos federais para obras no município de Cantá, em Roraima. Em troca, o então senador teria recebido parte das verbas provenientes de licitações superfaturadas organizadas pelo Prefeito da municipalidade.

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O período da quebra dos sigilos bancário e fiscal compreendem os períodos de 1º de março de 1998 a 31 de dezembro de 2012. Além de Jucá, oito empresas com suposto envolvimento no esquema também tiveram seus segredos quebrados e deverão fornecer informações sobre todas as transações realizadas no período.

Marco Aurélio acatou um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) formulado em 20 de abril e que também pedia a quebra dos sigilos de Paulo Peixoto, então prefeito de Cantá, o que foi negado pelo ministro. Peixoto é investigado na primeira instância, e o pedido de deverá ser formulado ao juiz competente.

Em nota, o ministro Jucá informou que já colocou à disposição da Justiça todas as informações pertinentes ao processo.

Jucá tem seis procedimentos instaurados no STF. Ele é investigado em dois inquéritos na Lava Jato por suspeita de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha e também é suspeito de envolvimento esquema de compra de medidas provisórias para favorecer a indústria automotiva desvendado pela Operação Zelotes. Há também um pedido para que o ministro seja incluído numa investigação sobre um esquema de desvio de verbas nos contratos de Belo Monte.

O ministro do Planejamento, Romero Jucá, disse nesta segunda, 16, que a proposta de meta fiscal do governo para este ano não está fechada em razão de questões ainda não definidas pelo governo. As principais dúvidas são o impacto da renegociação da dívida dos Estados com a União e o possível prejuízo decorrente de uma eventual deslistagem da Eletrobras na Bolsa de Nova York.

Ainda assim, o ministro disse que o governo quer levar a proposta à votação pelo Legislativo até domingo, dia, data-limite para que o governo não precise fazer um novo contingenciamento. "Acredito que é possível votar ainda nesta semana", afirmou. Segundo ele, a proposta pode ir à votação direto para o plenário. Basta uma convocação do Congresso Nacional pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). "Ainda estamos conversando e vamos fazer reuniões para fechar a meta", afirmou.

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Segundo Jucá, ainda é preciso definir a proposta que a União fará aos Estados para resolver a questão da dívida, que foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) após alguns governos estaduais conseguirem liminares para pagar juros simples, em vez de juros compostos. No dia 27 de abril, o STF deu 60 dias para que as partes entrem em acordo. "Essa também é uma das incógnitas", afirmou.

Apesar da preocupação fiscal, Jucá disse que a primeira opção do governo não deve ser o aumento de impostos. Embora o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tenha sinalizado a possibilidade de manter a proposta de recriar a CPMF, Jucá disse que a União deve focar no corte de despesas. "Se pudermos, vamos cortar mais de quatro mil cargos comissionados. Esse é o piso. Essa meta não nos contenta", disse.

A despeito da demora em anunciar medidas concretas, Jucá disse que as metas e ações a serem anunciadas devem ser definitivas. Por isso, não podem ser feitas com muita pressa. "A população precisa acreditar no que o governo anuncia. Aquilo que o governo falar tem que acontecer. Tem que ser a verdade", afirmou. "É preciso ajustar as contas, diminuir despesas, atrair investimentos e reanimar a economia. Isso traz confiança e segurança jurídica."

Nesse mesmo sentido, o ministro disse que ainda não há uma proposta para a reforma da Previdência, cuja intenção já tem sido combatida no Congresso por parlamentares como Paulinho da Força (Solidariedade-SP), até então visto como aliado do novo governo. "Temos que discutir diversas ações ao mesmo tempo, entre elas o modelo da Previdência", afirmou. "Há uma preocupação grande com o futuro da Previdência."

Uma petição online pede que o Supremo Tribunal Federal suspenda a nomeação dos ministros do governo do presidente em exercício Michel Temer (PMDB) que são citados ou estão sendo investigados pela Operação Lava Jato. Criada no último dia 12, por uma pessoa identificada apenas como Danilo P., até o fechamento desta matéria a petição já tinha 201 mil assinaturas. 

Como justificativa para a suspensão dos atos, o autor utiliza como exemplo o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que teve a nomeação como ministro-chefe da Casa Civil sustada pelo ministro do STF, Gilmar Mendes. A intervenção judiciária aconteceu após os partidos de oposição alegarem que a posse de Lula ao cargo era para garantir foro privilegiado e dificultar as investigações do envolvimento dele no esquema de corrupção na Petrobras.

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“Assim como Lula, alguns ministros indicados pelo presidente interino Michel Temer também tiveram seus nomes citados nessa operação, razão pela qual deve o Supremo se manifestar sobre a legitimidade destes para a posse nos cargos públicos e obtenção ou manutenção de foro privilegiado”, afirma o texto. “Não aceitaremos posições contraditórias da Suprema Corte”, acrescenta.

Segundo o documento online, devem ser suspensas as posses de Geddel Vieira Lima, Romero Jucá, Henrique Eduardo Alves, Bruno Araújo, Ricardo Barros, Raul Jungmann, Eliseu Padilha e José Serra.

A página do Facebook do novo ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-RR), foi alvo de um ataque nesta sexta-feira, 13, com uma polêmica postagem sobre mulheres. No comentário adulterado, segundo a assessoria de imprensa de Jucá, ele afirmaria que a primeira reunião ministerial com a equipe do presidente em exercício Michel Temer seria mais produtiva por não contar com a presença feminina.

"Muitos condenam a ausência de mulheres, mas sem elas a reunião ficou muito mais objetiva e produtiva, afinal o Brasil não tem tempo a perder", dizia o texto modificado no horário do almoço.

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A rede social do novo ministro foi alvo de uma enxurrada de críticas, o que levou a assessoria de Jucá a remover o comentário. Há pouco, em nova postagem, ele disse estar sendo vítima de " ataques de pessoas ligadas ao 'governo' que foi afastado e adversários políticos".

"Jamais diria algo que pudesse desrespeitar qualquer pessoa, principalmente as mulheres que exercem um papel fundamental no campo de trabalho. Sempre valorizei e incentivei a participação da mulher na vida pública, pois contribui consideravelmente para a modernização e transparência da gestão pública e no fortalecimento da política", diz o texto em que corrige a postagem.

A equipe ministerial do governo do presidente em exercício Michel Temer (PMDB) será empossada nesta quinta-feira (12). Dos 22 nomes já confirmados pela assessoria de imprensa do peemedebista, a participação dos partidos políticos que firmaram aliança e endossam o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff prevalece. Entre eles também não há nenhuma mulher. 

Três pernambucanos estão entre os novos ministros, os deputados federais pernambucanos Bruno Araújo (PSDB), Mendonça Filho (DEM) e Raul Jungmann (PPS). Eles vão comandar as pastas de Cidades, Educação e Defesa, respectivamente. Além deles, outros seis são deputados federais: Ricardo Barros (PP-PR), Ronaldo Nogueira (PTB-RS), Osmar Terra (PMDB-RS), Sarney Filho (PV-MA), Maurício Quintella (PR-AL) e Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

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Michel Temer recebeu a notificação de que responderá pelo comando do país por volta das 11h30 de hoje. À tarde, às 15h, está agendado o primeiro discurso do peemedebista como presidente.

Defesa - Raul Jungamnn (PPS)

Cidades - Bruno Araújo (PSDB)

Educação e Cultura - Mendonça Filho (DEM)

Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Gilberto Kassab (PSD)

Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Romero Jucá (PMDB-RR)

Secretaria de Governo - Geddel Vieira Lima (PMDB-BA)

Gabinete de Segurança Institucional - Sérgio Etchegoyen

Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Blairo Maggi (PP-MT)

Fazenda - Henrique Meirelles

Casa Civil - Eliseu Padilha (PMDB-RS)

Desenvolvimento Social e Agrário - Osmar Terra (PMDB-RS)

Esportes - Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

Saúde - Ricardo Barros (PP-PR)

Meio Ambiente - José Sarney Filho (PV)

Turismo - Henrique Eduardo Alves (PMDB)

Relações Exteriores - José Serra (PSDB-SP)

Trabalho - Ronaldo Nogueira de Oliveira

Justiça e Cidadania - Alexandre Moraes

Transportes, Portos e Aviação Civil - Maurício Quintella

Fiscalização, Transparência e Controle - Fabiano Augusto Martins Silveira

Indústria e Comércio – Márcio Pereira

No dia seguinte à decisão da Câmara dos Deputados de autorizar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, a movimentação de governistas no Senado hoje (18) começou cedo. O PT reuniu a bancada e senadores de outros partidos aliados para avaliar a votação de ontem (17), o cenário político e os próximos passos para tentar reverter no Senado a decisão da Câmara.

Uma das reações mais fortes dos aliados de Dilma foi à declaração dada ontem (17) pelo presidente em exercício do PMDB, senador Romero Jucá (RR), que defendeu que a presidência da comissão especial - a ser formada para analisar o processo de impeachment - tenha Antonio Anastasia (PSDB-MG) na presidência e a senadora Ana Amélia (PP-RS) na relatoria. “Acho que Jucá já está se sentindo ministro ou futuro presidente do Senado e quer atropelar o processo”, criticou o líder do governo, senador Humberto Costa (PE).

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Para o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), como o PP de Ana Amélia, ex-aliado do governo, fechou questão a favor do impeachment, ela não teria isenção para ser relatora do caso.

Como segunda maior bancada no Senado, o PT diz que não abre mão da prerrogativa de indicar a presidência ou relatoria da comissão. A avaliação é que o nome não deve ser do próprio partido para que questionamentos não sejam feitos, mas o que os petistas garantem é que não abrirão mão de indicar alguém que considerem isento no processo.

“Vamos lançar mão do regimento para defender essa posição”, garantiu Lindbergh, já que o regimento diz que cabe às duas maiores bancadas da Casa - no caso PMDB e PT- indicar a presidência e a relatoria da comissão.

Estratégias

Do ponto de vista político, além de cobrar que o regimento do Senado seja respeitado, os governistas também pretendem reforçar os laços com movimentos sociais. Outra estratégia é começar imediatamente a busca de votos de senadores.

“Alguns partidos fecharam questão e provavelmente devem tentar aplicar essa norma aqui”, disse Humberto Costa. Apesar disso, o senador avalia que agora o cenário é diferente da Câmara. “O Senado é uma casa diferente com menos parlamentares. Aquela passionalidade que existe na Câmara, aqui não existe, as discussões são mais racionais, acredito que podemos ter um resultado diferente”, acrescentou.

Temer

O PT também deve adotar uma ofensiva muito forte para desqualificar o vice- presidente da República, Michel Temer, visto como um dos grandes articuladores da derrota da presidenta ontem. “As pesquisas e a baixa popularidade do Temer vão mostrar que ele não tem condições de ficar no governo. Eu chego a ir além. Na hipótese desse golpe se consumar e eles vencerem aqui no Senado, Temer não se sustenta três meses, as ruas vão pedir a cabeça dele, ninguém vai aceitar isso”, afirmou Lindbergh.

O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), foi na mesma linha. “Não há hipótese de um eventual governo de Michel Temer e Eduardo Cunha ter qualquer legitimidade perante o povo brasileiro”, disse.

Viana reconheceu erros da presidenta da República. “Ficou muito evidente ontem que nós vimos uma ação que somou um descontentamento da opinião pública, que é real, com o governo, mas uma sede de vingança e de intolerância de uma parcela da oposição que levou àquela votação que talvez tenha surpreendido os proponentes do impeachment que esperavam uma vitória acachapante - e a vitória teve apenas 25 votos além dos necessários”.

Em nota, o líder do PT no Senado, Paulo Rocha, (PT-BA) também reforça os argumentos contra Temer e diz que perdeu-se uma batalha, mas não a guerra. Rocha diz que o PT manterá vigília permanente contra esta e contra “todas as tentativas de instabilidade institucional patrocinadas por setores inconformados com a derrota nas eleições de 2014. Michel Temer e Eduardo Cunha não contam com apoio popular, nem têm condições morais para presidir o Brasil.”

A nota diz ainda que “as senadoras e senadores do PT compartilham sincero pesar com o povo brasileiro pela agressão ao Estado Democrático de Direito iniciada neste domingo (17).”

O documento - elaborado após a reunião hoje pela manhã - diz também o que houve ontem foi um “golpe travestido em um processo de impeachment que nasceu espúrio, fruto da vingança do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ao ser indiciado como réu no processo da Lava Jato”.

Reuniões

Parlamentares do PT terão no fim da tarde hoje (18), às 17h, uma reunião com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, no Palácio do Planalto. Também devem participar os ministros José Eduardo Cardozo (Advocacia-Geral da União) e Jacques Wagner (Gabinete Pessoal da Presidenta).

PCdoB

O PCdoB também começou o dia condenando o resultado de ontem e reforçando o apoio à presidenta Dilma, com quem a senadora Vanessa Grazziotin (AM), dirigentes e deputados da legenda estiveram hoje. “Fomos levar a nossa solidariedade e falar da disposição do nosso partido, parlamentares e militância de continuar na rua [em defesa de Dilma], disse.

Para Vanessa, a presidenta não estava feliz, mas, ao mesmo tempo, aparentava muita serenidade e disse que pretende cuidar pessoalmente das articulações na etapa do Senado.

O presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), disse que o discurso feito nesta terça-feira (12) pela presidenta Dilma Rousseff é sinal de que ela está “perdendo o equilíbrio”. Em cerimônia no Palácio do Planalto com educadores e estudantes, Dilma disse, sem mencionar nomes, que o vice-presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), são os chefes do que ela classificou de “golpe em curso” contra seu mandato.

“Eu lamento que a presidenta Dilma esteja perdendo a serenidade e esteja tentando culpar outras pessoas pelo desacerto do seu próprio governo. Se a presidenta quer encontrar pessoas que atrapalharam seu governo, deve olhar para dentro. O governo está pagando pelos erros que cometeu”, disse Jucá.

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O senador ressaltou que o processo de impeachment não é um golpe e defendeu Temer e Cunha das acusações indiretas. “Eu diria que é um tipo de apelação e perda de equilíbrio. Primeiro, os autores do pedido de impeachment são juristas renomados no Brasil. Depois, o Eduardo Cunha, como presidente da Câmara, deu apenas prosseguimento ao fato. O processo foi definido pelo STF [Supremo Tribunal Federal] no seu trâmite”, acrescentou.

Jucá também defendeu Temer quanto ao vazamento de áudio em que o vice-presidente discursa como se o impeachment de Dilma já tivesse sido aprovado e rebateu a sugestão do ministro do Gabinete Presidencial, Jaques Wagener, de que Temer deveria renunciar ao cargo após a divulgação.

“Acho que querer propor a renúncia do presidente Michel Temer é querer imolar alguém que não tem culpa no cartório. Eu acho que se o ministro Wagner tiver que propor a renúncia de alguém, melhor seria para o Brasil que ele propusesse a renúncia da presidenta Dilma – não sei se ele vai conseguir convencê-la. O presidente Michel não tem nenhum motivo para renunciar, é um político experimentado e pode ser muito importante nesse momento em que o país precisa redefinir o seu rumo e o seu caminho.”

União no PMDB

Romero Jucá disse ainda que está negociando com a bancada do PMDB na Câmara qual será a posição do partido em relação ao processo de impeachment, em busca do máximo de união possível entre os membros. Segundo o senador, caso a admissibilidade do processo seja aprovada pelos deputados, o caso terá seu “tempo próprio” no Senado, mas é uma questão urgente.

“Espero que o presidente [do Senado] Renan [Calheiros] possa conduzir dentro da linha do direito de defesa, dentro da linha de cumprimento do regimento, mas levando em conta a urgência e as graves condições que o Brasil vive hoje. Portanto, uma rápida solução é muito importante para que o país comece a reagir”, disse.

Renan, por sua vez, não quis comentar a manifestação de Dilma, nem as respostas de Jucá ao discurso presidencial. O presidente do Senado se limitou a dizer que o Brasil vive “um momento dramático na sua história e todos os atores políticos precisam demonstrar responsabilidade”. Sobre o eventual trâmite do impeachment no Senado, Renan disse que correrá no tempo necessário.

“Eu não devo comentar esses fatos, mas tudo na vida tem o seu tempo. O impedimento tem o seu tempo, tem um calendário. Se ele passar na Câmara, ele se submeterá a um calendário no Senado Federal. E isso será submetido ao Supremo Tribunal Federal”.

O PMDB oficializou na tarde desta terça-feira (29) o desembarque do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Conduzido pelo vice-presidente nacional e senador Romero Jucá, o encontro decidiu, em menos de 20 minutos, a “saída imediata” dos peemedebistas da gestão federal.  

Ao som de “fora PT” e “Brasil para frente, Temer presidente”, mais de cem membros do diretório nacional participaram da reunião e endossaram a moção que determinou a quebra da aliança entre os dois partidos. O documento foi assinado pelos diretórios do Acre, Bahia, Maranhão, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Rondônia, Pernambuco, Piauí, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul e Tocantins. 

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O texto, segundo Jucá, requeria “a imediata saída do PMDB do governo, com a saída de todos os cargos e caso não se cumpra a medida a instauração de processos no Conselho Ética”. “A partir desta reunião histórica, o PMDB se retira da base do governo da presidenta Dilma Rousseff e ninguém no país está autorizado a exercer qualquer cargo federal em nome do partido. A decisão está tomada”, cravou o vice-presidente nacional do partido.

A votação aconteceu por aclamação e, como esperado, o presidente nacional do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer, não participou da reunião. Entusiastas do fim da aliança com o PT, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), o deputado federal Jarbas Vasconcelos e o presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Wellington Moreira Franco, conduziram o ato ao lado de Jucá. 

Agora o PMDB que era dono de sete ministérios e mais de 600 cargos, ruma definitivamente para a oposição, contando ainda com o apoio do PSB, que seguiu recentemente para o campo oposicionista. 

A suposta delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) não cita apenas o possível envolvimento da presidente Dilma Rousseff (PT) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas aponta também a participação de políticos integrantes da cúpula nacional do PMDB, PSDB e PT, entre eles senadores. 

De acordo com informações publicadas pela Folha de São Paulo, nesta quarta-feira (9), o ex-líder do governo no Senado menciona o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) e os pares Edison Lobão (PMDB-MA), Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Aécio Neves (PSDB-MG).  

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As declarações de Delcídio ainda estão sendo analisadas pela Procuradoria Geral da República (PGR), de acordo com o periódico, e os investigadores da Lava Jato estão apurando se os fatos atribuídos aos senadores são verídicos e se há indícios o suficiente para novos inquéritos. O senador petista nega ter feito qualquer tipo de delação premiada.

Por falta de quorum, a comissão mista da Medida Provisória 694 não abriu sequer a reunião para apreciar parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR). O colegiado está esvaziado porque no período da tarde desta quarta-feira, 17, ocorre a reunião para a escolha das lideranças do PMDB e do PP na Câmara, além de haver deputados do PT em São Paulo para um manifestação em desagravo ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Uma nova reunião foi marcada para a próxima terça-feira, 23, às 14h30. Com o adiamento, a MP, editada no ano passado, corre o risco de perder a validade, uma vez que ela caduca no dia 9 de março e ainda terá de passar pela comissão mista e pelos plenários da Câmara e do Senado.

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A MP trata de uma série de assuntos tributários. Conforme antecipou semana passada o Broadcast (serviço de notícias em tempo real da Agência Estado), Jucá informou ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, ter reduzido na medida de 25% para 6% a alíquota do Imposto de Renda sobre remessas ao exterior para pagamento de serviços de viagens de turismo, negócios, treinamento ou missões oficiais.

O Congresso não aprovará medidas como a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), se o governo não fizer sua parte e mostrar o corte de gastos, disse nesta quinta-feira (11) o senador Romero Jucá (PMDB-PR). Ele não comentou a decisão do governo de adiar o contingenciamento (bloqueio) de verbas do Orçamento deste ano, mas cobrou engajamento do governo, após sair de reunião com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.

“O Congresso não vai votar, na minha avaliação, aumento de receita sem discussão da despesa e do que vai ocorrer no futuro. Apenas aumentar impostos não resolve o problema das contas públicas, senão vai ter que aumentar de novo daqui a um ano. Temos que aproveitar a crise atual e realmente construir uma solução duradoura, definitiva”, declarou Jucá, ao ser perguntado sobre o comprometimento da base aliada com a CPMF.

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Embora o Orçamento deste ano estabeleça este ano meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – de R$ 30,5 bilhões para a União, os estados e os municípios, Jucá disse defender a meta fiscal zero para 2016. Segundo ele, esse cenário é mais realista que a meta de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), mas exigirá bastante esforço por parte do governo.

“Sempre defendi uma meta zero [de superávit primário]. O governo deve fazer um grande esforço para ter déficit zero, o que já é um grande avanço tendo em vista o déficit do ano passado. Um superávit seria feito somente a partir do próximo ano. Discordei da meta de 0,5% [do PIB] desde o início porque o número não é factível”, destacou o senador.

Apesar de defender os cortes de gastos públicos, Jucá declarou que será bastante difícil para o governo contingenciar recursos porque o Congresso aprovou um Orçamento enxuto, sem margem para cortes. Segundo ele, a equipe econômica terá de tomar decisões difíceis e discutir o tamanho do Estado brasileiro.

“Acho que o Orçamento está bastante realista. Qualquer contingenciamento hoje será difícil porque, com um Orçamento engessado, sobra pouca coisa para cortar. Acho que não tem mais gordura. Agora, vai se cortar membro, é amputação. Não é lipoaspiração. Vamos ter que discutir efetivamente tamanho do Estado, que programas o governo deve fazer”, comentou.

O parlamentar disse ainda que o governo não deve mexer nas reservas cambiais, atualmente em torno de US$ 380 bilhões.

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