Em uma primeira rodada de reuniões, o Sindicato dos Rodoviários da Região Metropolitana do Recife (RMR) aprovou a greve de ônibus a partir da próxima terça-feira (22). A interrupção do transporte público não teve prazo estipulado, mas pode ser suspensa ainda na tarde desta quarta (16), caso a categoria vote contra a greve. 

A votação referente a paralisação segue em duas assembleias com os trabalhadores, agendadas às 15h e 16h, na sede do sindicato, na área Central do Recife. Para cobrar pelo cumprimento do acordo feito com a Sindicato de Empresas Rodoviárias (Urbana-PE), junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT), motoristas e cobradores ameaçam deflagrar a greve na semana do Natal.

Além da recontratação de cobradores, estipulada na portaria 167/20 do Governo do Estado, os rodoviários negociaram seis meses de estabilidade, e o reajuste de 2,64% no salário e no ticket retroativo a julho de 2020. Contudo, indica que a Urbana-PE ainda não cumpriu com nenhuma das promessas.

Insatisfeito com o descumprimento das leis que estipulam o retorno dos cobradores, o Sindicato dos Rodoviários da Região Metropolitana do Recife (RMR) pode paralisar o serviço de transporte coletivo nesta semana. A categoria agendou assembleias nesta quarta-feira (16) e vai debater sobre a possibilidade de instaurar uma greve de ônibus.

"A dupla função não acabou e os cobradores não voltaram. As demissões continuam e os retroativos não foram pagos", pontou o sindicato ao anunciar as reuniões, que ocorrem em dois turnos, na sede da organização, localizada no bairro de Santo Amaro, Centro do Recife.

Na ocasião, os trabalhadores vão discutir sobre a aprovação do valor negociado para o ticket alimentação e a deliberação da greve, em face ao descumprimento da Lei Municipal 18.761/20, da Portaria 167/20 e do acordo firmado com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (Urbana-PE) em uma conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região.

Na manhã da última quarta (9), os representantes dos rodoviários foram às garagens das empresas Caxangá, Metropolitana, Pedrosa e Transcol, e bloquearam a saída de coletivos sem cobrador. A fiscalização foi dissolvida pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar.

Um dia antes da greve, anunciada para o dia 24 de novembro, os rodoviários conseguiram a portaria do Governo de Pernambuco, que indicava o retorno dos cobradores nos ônibus da Região Metropolitana do Recife. A categoria ainda negociou a estabilidade de seis meses e o reajuste de 2,64% no salário e no ticket retroativo a julho deste ano.

LeiaJá também

--> Rodoviários: clima fica tenso após a polícia ser acionada

--> Ação do sindicato impede circulação de ônibus sem cobrador

--> Presidente da Urbana-PE diz que greve é absurda

Além de fiscalizar o retorno dos cobradores, nesta quarta-feira (9) o Sindicato dos Rodoviários da Região Metropolitana do Recife denuncia o descumprimento de pontos acordados entre a categoria e o Sindicato das empresas de ônibus (Urbana-PE). A ação que impediu a circulação de coletivos sem cobradores também cobra o pagamento de valores retroativos e estabilidade de seis meses.

Para evitar a greve dos profissionais, uma audiência entre funcionários e o patronato foi realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho no último dia 23. Entretanto, os rodoviários falam em “total desrespeito” da Urbana-PE com a negociação. “Apenas quatro dias após o fechamento do Acordo, algumas empresas, a exemplo da Metropolitana, Caxangá e Vera Cruz, iniciaram a demissão sem justa causa de trabalhadores”, informa a categoria.

O presidente do Sindicato dos rodoviários, Aldo Lima, garante que as empresas não cumpriram com nenhuma das medidas negociadas entre as partes. “O sindicato está fiscalizando para exigir que a empresa cumpra essa portaria que faz com que os cobradores voltem aos seus postos de trabalho. Também denunciando que as empresas descumpriram a mediação onde foi acordado pagar o retroativo do mês de julho a dezembro, referente ao percentual de aumento salarial; estabilidade de seis meses e reabertura das discussões da campanha salarial. As empresas estão descumprindo tudo”, criticou Aldo.

Para pressionar pelo cumprimento do acordo, os rodoviários cobram rigor e requereram a multa de R$ 30 mil por dia de atraso e por empresa. “O que fica para os jurisdicionados e para a população em geral é que a Urbana está acima da Lei. Que para a Urbana e os empresários do Transporte Coletivo do Recife não existe Lei”, destacou o sindicato.

Com receio de uma possível greve dos rodoviários, os usuários do transporte público da Região Metropolitana do Recife (RMR) estão atentos ao resultado da audiência Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PE), marcada nesta segunda-feira (23). A entidade vai mediar a discussão entre o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE) e o Sindicato dos Rodoviários, com intuito de evitar a paralisação do serviço.

Confirmada na última terça-feira (17), após debate entre motoristas e cobradores dos coletivos, a estratégia do sindicato para reivindicar melhorias aos profissionais foi deflagrar a greve nesta terça (24). A categoria pede o fim das demissões, os reajustes salariais e do ticket alimentação, a compensação de horas extras trabalhadas e a oficialização da lei 18.671/2020, que proíbe o acúmulo de função aos motoristas.

"É o momento de cruzar os braços por condições dignas de trabalho para a nossa categoria e exigirmos o devido respeito dos patrões. Assim iniciaremos a maior greve rodoviária da história de Pernambuco", indica o sindicato nas redes sociais.

Em entrevista exclusiva ao LeiaJá, o presidente da Urbana-PE, Fernando Bandeira, repudiou a paralisação em meio à pandemia e garantiu que tenta negociar desde julho, mas a categoria mostrou-se inflexível. O representante frisou que, embora sancionada, a lei só entra em vigor a partir do dia 3 de dezembro e estipula apenas o fim da dupla função. Por isso, a determinação será cumprida, no entanto não está prevista a recontratação de profissionais. A intenção é reforçar a comunicação do sistema do cartão VEM, para que o motorista seja responsável apenas pela condução do veículo.

---> Presidente da Urbana-PE diz que greve é absurda

---> Rodoviários afirmam que greve é única forma de reivindicar

---> Grande Recife vai notificar sindicato para impedir greve

O Consórcio Grande Recife de Transporte Metropolitano também aguarda o resultado da tentativa de conciliação proposta pelo TRT-PE para divulgar um esquema especial de operação. Caso não haja acordo, a entidade garante que vai reforçar as linhas de maior demanda, nos principais corredores da região, para minimizar o impacto aos usuários.

Nos últimos meses, o Sindicato dos Rodoviários do Recife e Região Metropolitana, organizou protestos no Recife como forma de pressionar os vereadores a aprovarem o Projeto de Lei 05/2019, que prevê a proibição da dupla função na rotina de trabalho dos motoristas. Os representantes da categoria calculam que mais de três mil profissionais foram demitidos desde o início da pandemia. Com isso, mais motoristas passaram a acumular a função de cobrador.

Em 2016, a linha TI Abreu e Lima/TI Macaxeira passou a circular sem o cobrador, sob o argumento de diminuir a circulação de dinheiro nos veículos e, assim, reduzir os assaltos. A retirada desses profissionais continuou em 2017, até o governador Paulo Câmara (PSB) determinar que fossem suspensas. Em 2019, porém o processo retomou e as mudanças se deram também sob a justificativa da baixa demanda de usuários pagantes em dinheiro.

Diante da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, o Governo de Pernambuco autorizou a retirada dos cobradores de ônibus, havendo o crescimento de motoristas também passando troco. Em setembro, o Grande Recife Consórcio de Transporte registrava que 67% das linhas do sistema estavam operando sem cobrador. O tema começou a ganhar mais destaque diante dos adiamentos do projeto de lei, o que já ocorreu cinco vezes em menos de dois meses. Na próxima terça-feira (27), mais uma vez ele vai para o Plenário da Câmara de Vereadores.

Um projeto semelhante circula na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). De autoria das codeputadas da Juntas (Psol), o Projeto de Lei 471/2019, também prevê o impedimento da acumulação de tarefas e da demissão dos cobradores. A psolista Jô Cavalcanti fez um apelo, durante a Reunião Plenária por videoconferência da última quinta-feira (22), para que o governador Paulo Câmara apoiasse a proibição.

As interdições de via promovidas pelo Sindicato dos Rodoviários ocorriam sempre no dia da votação do PL. O último protesto aconteceu em 13 de outubro. No dia seguinte, 14 de outubro, a Justiça decidiu que a categoria estava proibida de fazer novas manifestações, atendendo parcialmente a pedido do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE). Para a próxima votação, a diretoria do sindicato pretende se reunir em frente à Câmara dos Vereadores durante a sessão plenária. 

Os adiamentos na votação do PL 05/2019

Tramitando há um ano na Câmara dos Vereadores do Recife, o Projeto de Lei 05 de 2019 foi adiado pela última vez em 19 de outubro deste ano. Ele retorna à votação nesta terça-feira (27) devido à última emenda de plenário solicitada pelo vereador Davi Muniz (PSB). 

Acompanhe o cronograma de votações e adiamentos do PL nos últimos meses:

8 de setembro de 2020: Recebeu emenda de plenário de Rinaldo Junior (PSB)

21 de setembro de 2020: Foi retirado da ordem do dia pelo presidente da Câmara, antes da sessão de votação, a pedido dos vereadores;

28 de setembro de 2020: Recebeu emenda de plenário de Rodrigo Coutinho (SDD);

13 de outubro de 2020: Falta de quórum (não havia vereadores suficientes para votar);

19 de outubro de 2020: Recebeu emenda de plenário do vereador Davi Muniz (PSB).

O autor do projeto, Ivan Moraes (Psol), diz considerar que os adiamentos são propositais e arquitetados para derrubar o PL e favorecer os empresários do setor. “Se o objetivo fosse melhorar a Lei ou consertar algo, a discussão deveria ter sido feita antes. Isso está sendo usado para evitar a aprovação do projeto”, disse Moraes. “No período de pandemia, as demissões triplicaram e (as empresas) radicalizaram o processo. Elas se aproveitaram da situação da frota para acelerar a demissão de cobradores. Quem anda de ônibus sabe”, completou.

O Grande Recife Consórcio de Transporte informou ao LeiaJá que “a dupla função do motorista está prevista em uma cláusula da convenção coletiva dos rodoviários, que permite que ele passe a acumular a função de cobrador nas linhas que já operam sem o profissional. Qualquer alteração sobre o tema deve ser discutida entre os sindicatos patronal e o da categoria e, não havendo consenso entre as partes, poderá ser julgada pela Justiça do Trabalho”.

Segundo Aldo Lima, presidente do Sindicato dos Rodoviários, a diretoria não pretende renovar a cláusula da dupla função. "Nós não queremos renovar a cláusula da dupla função e, além disso, as cláusulas que falam da jornada de trabalho, que o motorista pode passar até quatro horas e a empresa não pagar a intrajornada de trabalho, que a gente chama de intraturno. Isso está na convenção e não vamos renovar”, explicou. Lima diz que combater a dupla função “não é uma luta fácil”. “Mas a sociedade tem nos apoiado”, ele completou. 

A perspectiva de especialistas sobre esta nova disputa no Recife

O LeiaJá conversou com dois engenheiros, especialistas em Urbanismo e Mobilidade Urbana, para comentarem a condição de dupla função no Recife, bem como o futuro das profissões envolvidas: o consultor em planejamento estratégico e gestão empresarial, Francisco Cunha, arquiteto e urbanista pela UFPE; e Fernando Jordão, membro da Academia Pernambucana de Trânsito.

Em uma cidade onde o serviço de transporte público é ainda tão defasado, a dupla função tem condições de funcionar sem trazer riscos e dificuldades à experiência dos motoristas?

Fernando Jordão: Eu não enxergo a dupla função. O motorista tem a função de guiar o veículo e, quando o veículo está parado, ele faz o controle de embarque de passageiros. Dupla função seria dirigir ao mesmo tempo em que se faz o controle. A dificuldade é de outra ordem. Eu entendo a defasagem do serviço, pois nossa cidade poderia ter um nível de tecnologia embarcada maior do que o que é hoje. Não sei porque ainda não temos. Sobre dificuldades e pouca instrução ou educação, creio que isso necessariamente inviabiliza o uso. Acredito que apenas pessoas mais velhas teriam dificuldades. Se o sistema de bilhetagem atual possui alguma sofisticação, o Poder Público poderia pensar em soluções mais amistosas de se utilizar o serviço.

Francisco Cunha: Eu penso que sim, desde que seja bem executado. É obrigatório que o serviço seja executado quando o veículo está parado. A dupla função já é realidade há bastante tempo em cidades desenvolvidas mundo afora, e pelo que me consta, em cidades brasileiras também, inclusive no Nordeste, como em Fortaleza, Natal e João Pessoa. No Recife também já existem linhas sem cobrador há mais ou menos cinco anos, e elas funcionam bem.

Muitos urbanistas já comentam que a automatização do serviço de transporte público é inevitável, e até chegar lá, a cidade passa pela experiência da dupla função. Se essa avaliação procede, qual seria o melhor caminho a ser seguido na cidade do Recife?

Fernando Jordão: Volto a dizer, não enxergo a dupla função, mas vejo a extinção da categoria de cobradores como algo negociável. É uma situação parecida com a do sistema portuário; no transporte, não é uma coisa nova querer permanecer com uma categoria funcional, ainda que ela não faça mais sentido do ponto de efetividade.

Francisco Cunha: Sim, procede, e o caminho que eu vejo como mais adequado é radicalizar o uso do meio eletrônico de pagamento. Com o oferecimento, inclusive, de opções de serviço de integração temporal, que já existe, mas pode ser ampliada; diferença de tarifas a depender do horário de circulação, aquela ideia do pico e do “fora pico”, sendo fora do horário de pico mais barato, isso pode ser implementado. Recarga por smartphone, que já funciona, mas deve ser ampliado. Até mesmo a criação de programas de fidelidade. Radicalizar transformando a digitalização em ampliação de ofertas de serviços, também de informação de horários e tempo de espera. 

Recife ainda não tem o suporte necessário para uma automatização completa na experiência do usuário de transporte público. Assim sendo, é necessário cortar a função de cobrador de imediato? O que poderia ser feito até que isso se torne realidade?

Fernando Jordão: Mesmo com baixa instrução, eu acho que já existe um domínio razoável da população no uso dessas tecnologias, mas não é esse o problema. Sobre as ações de redução de custo, outras poderiam ser feitas enquanto se organiza a absorção da dispensa do cobrador. Por exemplo, a extinção das gratuidades enquanto despesa do estado, que poderia ser solicitada diretamente dos órgãos superiores federais. Ainda assim, por redução de custo, a dispensa da categoria funcional é inevitável, pois com o tempo ela perde efetividade na prestação do serviço. Cabe ao Poder Público e aos envolvidos de maneira geral fazer um planejamento de mudança, para que não venha a acontecer problemas de trabalho e desemprego. O problema reside na falta de planejamento e nas prioridades de redução de custo, mas do ponto de vista operacional e tecnológico, procede.

Francisco Cunha: Tudo o que está acontecendo no Brasil e fora, leva a crer que a digitalização é um caminho sem volta. Isso já acontecia antes da pandemia, e deve se acentuar mais após. Esse suporte terá que vir de forma mais acelerada ainda, para se adequar a esta exigência mais intensa. Os esforços das empresas e do setor devem ser no sentido de capacitação dos cobradores, para assumirem outras funções nas empresas e no setor produtivo; isso deve ser feito dando suporte. A adequação à tendência tecnológica deve vir com cuidado em relação à mudança de função. 

Há uma PL em aberto, cuja reivindicação é o fim da dupla função, mas a sua votação vem sendo adiada há mais de cinco sessões. O resultado dessa falta de acordo é uma classe rodoviária frustrada e de futuro incerto, além dos impactos no serviço à população. Como esse processo é analisado?

Fernando Jordão: O PL poderia ser transformado em um entendimento de que, no período de alguns anos, essa categoria passaria a não existir, mas haveria uma programação de readaptação dos cobradores, para a categoria de motorista ou mesmo de fiscais de tráfego. Se houvesse um planejamento e uma maior participação do Poder Público e dos empresários, aí sim, creio que a PL teria mais sentido. Creio que tudo está fora de foco, é uma quebra de braço.

A dispensa da categoria é operacionalmente dispensável, mas dessa forma, vai gerar problemas de emprego e fechamento de vagas, então claro que a sociedade terá essa preocupação. Os políticos, como representantes da sociedade, poderiam sugerir outras formas de reduzir custos em vez de ir para a briga com a categoria. A categoria pode acabar? Pode sim. Mas também pode permanecer durante um período de adaptação e principalmente de dificuldade econômica, desde que tudo seja feito sob acordo mútuo. 

Francisco Cunha: As negociações são sempre, por natureza, tensas. Nos meus anos de consultoria, sempre que acompanho essas negociações, a tensão está presente. Por isso, é necessário muita capacidade de negociação de ambas as partes, nesse caso, das três partes: os empresários, os empregados e o poder legislativo. Ainda mais em época eleitoral e de dissídio coletivo. É preciso um esforço de pacificação dos ânimos para poder fazer com que a negociação seja conduzida a um ponto seguro. Há um aspecto complementar, do ponto de vista legal, que deve ser considerado. A lei municipal pode não ter validade para legislar sobre o sistema de transportes. Logo, é preciso avaliar os aspectos com cuidado e saber se esse é o terreno pelo qual se deve caminhar.

O novo sistema de transferências e pagamentos instantâneos, o Pix, já está disponível para cadastro e iniciará sua fase experimental a partir do dia 3 de novembro. Apesar de estimular novos modelos de negócio, por meio da agilidade e da comodidade oferecida aos clientes, o método que pode pôr fim às TEDs e DOCs deve aumentar a insegurança pessoal.

A partir do dia 16 de novembro, o Pix vai garantir a gratuidade nas transações entre pessoas físicas, o que deve incentivar a inclusão financeira e a reduzir a movimentação nos caixas de auto atendimento. Para aproveitar a ferramenta, o acesso à internet é fundamental e pode ser uma adversidade para moradores de áreas sem cobertura, como zonas rurais.  

O secretário jurídico do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, João Rufino, aprova a relação direta entre pagador e recebedor, e explica que a atualização vai reduzir os custos de transações menores com objetivo de alavancar o mercado. Por outro lado, os clientes devem redobrar a atenção para o aumento de golpes virtuais.

“Eles não podem colocar um valor muito alto para não expor o cliente a assalto e sequestro relâmpago. Com o Pix isso pode ficar maior. Os bandidos já estavam fazendo essa modalidade antes, imagine agora? A polícia vai ter que ficar muito mais atenta”, adverte Rufino, que critica o Banco do Brasil por ainda não ter informado o valor limite de transferência.

Ainda que apoie a novidade, para Rufino, a possibilidade de movimentar valores pelo smartphone evidencia a fragilidade dos profissionais da categoria, que terão seus postos de trabalho ameaçados. “Tudo é motivo para o banqueiro manter sua taxa de lucro alta. Não é coincidência que em meio ao lançamento do Pix, a gente esteja assistindo ondas de demissões nos maiores bancos privados do país. Ele traz ao trabalhador bancário uma certa insegurança em relação a manutenção do emprego”, lamentou.

Para reforçar a segurança, o primeiro passo é ficar atento ao processo de cadastramento, que deve ser solicitado pelo próprio cliente através dos aplicativos ou sites oficiais dos respectivos bancos. “O banco não procura ninguém para fazer cadastro de nada. A única opção é você entrar na página e fazer o cadastro”, reforça.

Outra prevenção é estar em um ambiente seguro no momento de efetuar a transação virtual. “As transferências não devem ser feitas na rua. O celular vai ser um alvo maior ainda de ações de roubo e as quadrilhas que fazem golpe pela internet vão aumentar ainda mais”, advertiu o representante dos bancários.

[@#galeria#@]

O Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) realiza, na tarde desta terça-feira (15), na Academia da Cidade, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife, uma carreata contra a volta às aulas presenciais e a exploração dos professores neste período de aulas remotas. A manifestação vai em direção ao Derby e o ato deve acabar na Prefeitura do Recife.

De acordo com o Simpere, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, estaria impondo, "autoritariamente", um calendário de reposição de aulas, forçando tempos excessivos de interação virtual nocivos à saúde física e mental dos/as educadores/as, com reposição em fins de semana e feriados, e fazendo os professores tirarem de seu próprio salário os equipamentos necessários para as atividades.

“Não houve diálogo algum com a categoria ou com a nossa entidade de classe sobre o processo de reposição”, alega, por meio de nota, o Simpere. A manifestação iria acontecer na Avenida Agamenon Magalhães, em frente ao Classic Hall, localizado em Olinda, contudo, segundo o sindicato, foram enviadas viaturas da polícia para bloquear o local.

O LeiaJá procurou a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação do Recife para que a pasta se posicione sobre as alegações dos docentes. Até o fechamento desta matéria, não tivemos retorno do órgão.

Nesta quinta (3), profissionais da educação de Pernambuco realizaram um ato em frente ao Palácio do Campo das Princesas, na área central do Recife. Convocada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe-PE), a categoria tem como objetivo reafirmar a necessidade da reabertura das unidades de educação básica do estado, bem como solicitar ao governador Paulo Câmara uma data para a retomada das aulas na rede de ensino básico.

Reunidos na Praça da República, em frente à sede do governo, os profissionais empunhavam cartazes pedindo o retorno das aulas no ato intitulado de Grande Encontro Pela Educação. Representando 2.400 unidades particulares de ensino, o Comitê de Crise do Sinepe-PE levou o manifesto Educação é Prioridade para ser entregue diretamente ao governador do estado, através de uma comissão. Veja o vídeo abaixo:

O presidente do Sinepe, professor José Ricardo Diniz, falou ao LeiaJá sobre a demanda da categoria. Para ele, o governo estaria "cerceando" o direito das famílias de mandarem seus filhos às escolas. "A escola vai oferecer as duas modalidades, à distância e presencial, a gente quer proteger o direito de escolha dos pais de mandar seus filhos ou não. Cada família sabe onde o calo aperta", disse.

O presidente do sindicato também falou que apenas as escolas que estiverem prontas abrirão mediante a liberação de seu funcionamento e que esse retorno deveria ser imediato. "Pra nós (o retorno) teria que ser já, eu não entendo de outra forma. Não há mais o que argumentar. É porque a educação não é prioridade, muitas vezes, a educação tá dentro do jogo político. A gente precisa vencer isso", finalizou.

[@#galeria#@]

Na manhã desta quinta-feira (25), motoristas e cobradores demitidos durante a pandemia já estão concentrados no bairro de Santo Amaro para sair às ruas do centro do Recife em protesto. De acordo com a assessoria, o horário da passeata está marcado por volta das 10h.

Desde às 7h no bairro de Santo Amaro, os profissionais desempregados recebem cestas básicas e aconselhamento jurídico. Além da recontratação, a categoria pede pela circulação total dos coletivos e a entrega de equipamentos de proteção individual contra a Covid-19.

A partir das 10h, o grupo planeja ultrapassar os muros do sindicato e tomar as principais ruas do centro em caminhada até o Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo. Acompanhe o ato ao vivo:

[@#video#@]