O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou projeto que derruba a exigência de vacinação contra a Covid-19 para ter acesso aos locais públicos e privados do Estado. O despacho foi assinado na terça-feira (14), e publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta quarta-feira (15), dia em que a lei entrou em vigor. "Fica proibido exigir comprovante de vacinação contra Covid-19 para acesso a locais públicos ou privados", afirma o texto.

Ainda de acordo com o governo estadual, não haverá mais a obrigatoriedade da apresentação do certificado de vacinação para ter acesso a locais públicos e privados, exceto aos profissionais de saúde. "Uma vez que eles podem ter contato com imunossuprimidos, trabalhadores em instituições para idosos, profissionais em contato com crianças portadoras de doenças crônicas e mulheres grávidas, considerando que estas pessoas estão mais propensas a desenvolver formas graves de Covid-19", disse.

A informação sobre o passaporte da vacina foi antecipada pela Coluna do Estadão, na terça-feira. Conforme a reportagem, o prazo final para manifestação do governador sobre o projeto, de autoria de frente bolsonarista da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), expirava nesta quarta-feira.

Prometida durante a campanha, a medida vai na contramão dos planos do governo federal, que vem defendendo todo o esforço para ampliar a cobertura vacinal, inclusive com a obrigatoriedade para o acesso a locais públicos e para receber benefícios, como o Bolsa Família. O direito ao programa social depende da imunização dos filhos dos beneficiários.

O projeto de lei é de autoria de Janaina Paschoal (PSL), Altair Moraes (Republicanos), Carlos Cezar (PSB), Castello Branco (PSL), Coronel Nishikawa (PSL), Coronel Telhada (PP), Agente Federal Danilo Balas (PSL), Delegado Olim (PP), Douglas Garcia (PTB), Gil Diniz (sem partido), Leticia Aguiar (PSL), Major Mecca (PSL), Marta Costa (PSD), (Valeria Bolsonaro (PRTB), Frederico d’Avila (PSL) e Tenente Nascimento (Republicanos).

Cobertura vacinal

"A Secretaria de Saúde e o governo de São Paulo são favoráveis à vacina e entendemos que ela é o melhor instrumento que une custo e efetividade para a prevenção de doenças. O que está em discussão é apresentação do comprovante em determinadas situações", disse o secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva.

O objetivo do governo paulista, afirmou, é orientar a população sobre a necessidade de manter acima de 90% a cobertura vacinal para todo Plano Nacional de Imunização (PNI).

"São Paulo atingiu os mais altos índices de cobertura vacinal do País. Mais de 90% da população foi imunizada. Esse resultado é fruto da conscientização das pessoas sobre a importância da vacinação. Por isso, vamos reforçar esse trabalho com a realização de campanhas de vacinação para todas as idades, com informação clara e precisa, além de disponibilizar a vacina para todos", completou o governador.

Recife anunciou a retomada da vacinação contra a Covid-19 para bebês a partir dos seis meses e crianças até os 11 anos. As doses voltam a ser distribuídas nos 16 locais de imunização da cidade a partir deste sábado (4), mediante agendamento no aplicativo ou no site do Conecta Recife.

Após as aplicações serem suspensas em dezembro por falta de doses enviadas pelo Ministério da Saúde, a Prefeitura informou que 13.860 doses de Pfizer Baby foram entregues para atender bebês de seis meses e crianças até os dois anos.

Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Saúde, 1.612 meninos e meninas com essa idade estão aptos a receber a segunda dose do imunizante. É importante frisar que não há necessidade de intervalo entre as doses das vacinas do calendário de rotina e o imunizante da Covid-19.

Outras 48.116 bebês crianças na mesma faixa ainda não começaram o ciclo de proteção de três doses. As duas primeiras têm intervalo de 21 dias (3 semanas), seguidas pela terceira que deve ser administrada pelo menos dois meses (8 semanas) após a segunda dose.

O público infantil de três a quatro anos também vai receber a Pfizer Baby. A Prefeitura explicou que o Ministério da Saúde adotou uma nova recomendação e indicou que a terceira dose com o imunizante, mesmo que a criança já tenha iniciado o esquema com a Coronavac. Esse reforço será feito em um intervalo de quatro meses após a segunda dose da Coronavac. Até agora, 3.202 crianças nessa faixa etária podem receber esta terceira dose. 

A imunização de crianças de cinco a 11 anos também foi suspensa em janeiro por falta de vacinas. O município informou que recebeu 45.380 doses da Pfizer Pediátrica para atender as 39.264 crianças que ainda faltam receber a primeira dose do imunizante. Outras 27.643 já podem tomar a segunda dose e 37.980 a terceira.

As aplicações são feitas em 16 unidades de referência para vacinação espalhadas em shoppings e centros de saúde do Recife. O endereço e os horários de funcionamento de cada local podem ser vistos no site.

Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (26), a previsão de iniciar o reforço bivalente de imunização contra a Covid-19 no fim de fevereiro. A perspectiva foi apresentada durante a primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2023, realizada em Brasília (DF), na Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS).

A expectativa da Pasta é que, a partir de 27 de fevereiro, pessoas acima de 70 anos, imunocomprometidos, comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas, recebam o reforço bivalente.

Confira como será a divisão: 

Fase 1: pessoas acima de 70 anos, imunocomprometidos, comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas;

Fase 2: pessoas entre 60 e 69 anos;

Fase 3: gestantes e puérperas; e Fase 4: profissionais de saúde.

As informações foram apresentadas pelo diretor do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis (SVSA/MS), Éder Gatti. "Fechamos o ano de 2022 com baixa cobertura vacinal em quase todas as imunizações. Também encontramos um baixo estoque de vacinas. Por isso, temos o risco real de desabastecimento de imunizantes importantes para o nosso calendário, como a BCG, Hepatite B e tríplice viral, por exemplo", alertou.

Com o cenário, Éder pontuou o risco da reintrodução de casos de poliomielite em território nacional. "Os nossos passos serão de reforço ao compromisso com a ciência, o fortalecimento da atenção primária e ações complementares, como a vacinação nas escolas", adiantou.

Diálogo permanente

Durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, reforçou o diálogo interfederativo entre União, estados e municípios, e destacou a importância do trabalho conjunto na tomada de decisões.  "Este é um momento histórico (de retomada de diálogo). A nossa política deve ser de cuidado e construção coletiva. Pensar em saúde não pode ser uma visão de gasto social, mas um componente essencial da cidadania", afirmou Nísia. 

A titular da pasta acrescentou outras pautas de destaque, como a recuperação do Programa Farmácia Popular, a retomada de novas bases do Programa Mais Médicos e a redução de filas no Sistema Único de Saúde. 

A cerimônia contou com a presença de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). 

Wilames Bezerra, presidente do Conasems, declarou que enxerga “o Sistema Único de Saúde do Brasil como um grande patrimônio da nação, que deu respostas à população nos momentos mais precisos, como no combate à pandemia de Covid-19".  Na avaliação de Cipriano Maia, presidente do Conass, o momento de diálogo entre os entes interfederativos requer comemoração.

"Desde a mudança de governo, estamos prenunciando que viveremos tempos diferentes, com diálogo permanente na construção do SUS. Isso, não podemos esquecer, é realizado em tripartite", defendeu. 

Política pública

Representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS) no Brasil, Socorro Gross, considerou que a reunião é o momento de dar transparência às decisões de saúde. "Um SUS mais resiliente, construído de forma social, não é uma utopia, mas o que as pessoas precisam e podem ter. Nós, da Opas, unimos forças com o Ministério da Saúde para construir este SUS", garantiu. 

*Do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde recebe nesta sexta-feira (20) um lote com 7,2 milhões de doses de vacina pediátrica e baby da Pfizer contra a covid-19. As vacinas, que são o primeiro lote de um total de 7,7 milhões, são parte de um aditivo fechado entre o ministério e o laboratório que prevê a entrega de 50 milhões de doses dessa vacina para ser aplicada em crianças entre 6 meses e 11 anos de idade. Segundo o ministério, amanhã (21), pela madrugada, está prevista a entrega de um novo lote, contendo mais 550 mil doses. 

Os lotes dessa vacina estão sendo entregues no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, no interior de São Paulo.

Desse total que está sendo entregue entre hoje e amanhã, 4,5 milhões de doses são da vacina chamada Baby e serão destinadas para crianças de seis meses a 4 anos de idade. As demais 3,2 milhões de doses são de vacina pediátrica e serão destinadas ao público entre 5 e 11 anos.

A Pfizer informou que as 42,3 milhões de doses restantes desse contrato serão entregues ao Brasil até o final do primeiro semestre deste ano, embora haja uma tentativa de que essa entrega seja antecipada.

“A Pfizer segue envidando seus melhores esforços para entregar o maior volume de doses possível ainda no primeiro trimestre, de forma a atender a necessidade do país”, disse a empresa.

Segundo o ministério, as vacinas passarão por análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde e depois serão distribuídas para todos os estados e o Distrito Federal. A vacinação de crianças contra a covid-19 é fundamental para proteger esse público contra as formas graves da doença, além de evitar mortes. O ministério ressalta que os imunizantes são seguros e já foram aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Bivalente

A Pfizer informou ainda que, além das vacinas pediátricas e Baby, mais 19,4 milhões de vacina bivalente devem ser entregues ainda neste mês de janeiro ao governo brasileiro. Desse total, 9,2 milhões já foram entregues. O restante deve chegar ao Brasil até o dia 30 de janeiro. A vacina bivalente é aplicada em pessoas com idade acima dos 12 anos e protege contra a cepa original do coronavírus e também contra algumas subvariantes da Ômicron.

O Ministério da Saúde passou nesta quarta (4) a recomendar a aplicação de dose de reforço da vacina contra Covid-19 para todas as crianças entre 5 e 11 anos. O intervalo entre a segunda dose e a complementar deve ser de ao menos quatro meses.

A imunização complementar nessa faixa deve ser feita com a vacina pediátrica da Pfizer, mesmo em crianças que receberam primeira e segunda doses da Coronavac (que é aplicada em pequenos a partir dos 3 anos).

A recomendação foi baseada em pesquisas que mostraram o aumento dos níveis de anticorpos após o reforço. "No estudo clínico, as crianças avaliadas apresentaram aumento de seis vezes no número de anticorpos após a dose de reforço. Em outro estudo, o reforço da vacina da Pfizer se mostrou eficaz contra a variante Ômicron, com aumento de 36 vezes na produção de anticorpos nessa faixa etária", disse a pasta em nota.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já havia liberado a dose de reforço da Pfizer para crianças a partir dos 5 anos no início de dezembro. Adolescentes de 12 a 17 anos se tornaram elegíveis para a vacina complementar em maio do ano passado, com publicação de nota técnica da Saúde.

Calendário

O Ministério da Saúde aprovou também uma resolução para incorporar a vacinação contra a Covid-19 ao calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

A ideia é aplicar doses de reforço anuais em todos os mesmos grupos prioritários para a gripe, como idosos, profissionais da saúde e imunocomprometidos.

A decisão da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização prevê a utilização da vacina bivalente desenvolvida pela Pfizer com eficácia comprovada contra a variante Ômicron original e a cepa BA1 do coronavírus.

O imunizante foi aprovado em novembro pela Anvisa e o primeiro lote, com quantidade suficiente para 1,4 milhão de aplicações, chegou ao Brasil no início de dezembro.

"Até o momento, a efetividade da vacina ainda protege contra doenças graves, mas precisamos fazer essa proteção contra os grupos prioritários", afirma Ethel Maciel, recém-nomeada secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, ao Estadão. Ela explica ainda que o Ministério da Saúde continua a monitorar o surgimento de novas cepas da Covid-19 e fará qualquer alteração que se torne necessária.

Na última sexta-feira (30) a pasta fechou um contrato complementar com a farmacêutica Pfizer que prevê a entrega de 50 milhões de doses adicionais das vacinas contra a Covid-19.

Ao todo, foram encomendadas 150 milhões de doses da farmacêutica, das quais 69 milhões serão entregues até o fim do segundo trimestre deste ano.

Grupos

Os grupos considerados prioritários na vacinação contra a gripe e que devem se repetir na dose de reforço anual para o coronavírus, segundo o Ministério da Saúde, são aqueles compostos de crianças de seis meses a cinco anos, gestantes, puérperas, profissionais da saúde, além de pessoas de povos indígenas.

Entre os prioritários, aparecem ainda as pessoas com 60 anos ou mais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, além da população e funcionários do sistema prisional, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) atualizou as recomendações para a vacina contra o HPV, um dos principais fatores de risco para o câncer de colo de útero. A doença é uma das principais causas de morte de mulheres no mundo. O vírus não infecta só mulheres. A doença também oferece riscos para os homens. Para especialistas, a melhor prevenção é o uso de preservativo, tanto masculino como feminino, e também a vacinação.

Embora a vacina seja uma das principais formas de prevenção, o percentual de imunização vem caindo em todo o mundo. Flávia Miranda Corrêa, consultora médica da Fundação do Câncer, avalia que são vários os motivos para a baixa adesão, e destaca a importância de campanhas.

"O foco foi colocado em evitar o vírus sexualmente transmissível, quando o foco tem que ser deslocado para a prevenção do câncer. Outra dificuldade é fazer a vacinação nas escolas no país e a terceira questão é mais relacionada ao movimento antivacinação que não é exclusivo no Brasil", explicou.

No Brasil, desde 2014, quando a vacina HPV foi implementada no calendário nacional de vacinação, o fornecimento é feito com a vacina quadrivalente, oferecida de graça pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o Ministério da Saúde, a vacina HPV é indicada para meninas e meninos de 9 a 14 anos. Isso porque ela é altamente eficaz nos adolescentes dessa faixa etária não expostas aos tipos de HPV 6,11,16 e 18, induzindo a produção de anticorpos em quantidade muitas vezes maior do que a encontrada em infecção naturalmente adquirida num prazo de dois anos.

A época mais favorável para a vacinação é nesta faixa etária, de preferência antes do início sexual, ou seja, antes da exposição ao vírus. O Brasil é um dos países que oferece a vacina para a faixas etárias mais extensas e foi um dos primeiros da América Latina a incorporar os meninos na vacinação.

O Ministério da Saúde informou, em nota, que o Programa Nacional de Imunizações acompanha a discussão e está aguardando a conclusão de outros estudos sobre a duração da imunidade com dose única e levará esse assunto para discussão já no primeiro semestre de 2023.

A vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan e em fase final de testes alcançou 79,6% de eficácia, segundo resultados iniciais do estudo clínico divulgados ontem pela instituição. Para essa análise preliminar, foram considerados os dados de dois anos de acompanhamento dos 16,2 mil voluntários que participam do estudo de fase 3 (a última antes do pedido de registro). Conforme o protocolo do teste, eles deverão ser seguidos por cinco anos e, por isso, a eficácia final do imunizante só será conhecida em 2024. Os dados parciais, porém, animaram os pesquisadores.

No estudo, que conta com a participação de 16 centros de pesquisa em 14 Estados do País, os voluntários foram divididos de forma aleatória em dois grupos: dois terços foram vacinados e um terço recebeu o placebo. De acordo com Fernanda Boulos, diretora médica do Butantan, foram registrados 135 casos da doença entre os participantes, dos quais 100 ocorreram entre os não imunizados e apenas 35, entre os vacinados. "Embora preliminar, é um resultado robusto, com significância estatística. E ainda de uma vacina em dose única e que poderá ser indicada para crianças, adolescentes e adultos. Estamos otimistas", afirmou. Os resultados deverão ser submetidos para publicação em revista científica no ano que vem.

PROTEÇÃO

De acordo com o Butantan, foram incluídos na pesquisa participantes de 2 a 59 anos, com e sem exposição prévia ao vírus da dengue. Nos voluntários que já haviam sido infectados antes do estudo, a eficácia foi de 89,2%. Já naqueles que nunca tinham contraído a doença, a proteção foi um pouco inferior, de 73,5%.

Os pesquisadores também calcularam a eficácia para cada um dos quatro sorotipos do vírus da dengue: para o tipo 1, a taxa ficou em 89,5%. Para o tipo 2, ela foi de 69,6%. Ainda não há dados de eficácia contra os sorotipos 3 e 4 porque essas cepas não circularam amplamente no País no período da análise.

De acordo com o virologista Maurício Nogueira, professor da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto e um dos pesquisadores principais do estudo, os resultados obtidos indicam que a eficácia para os sorotipos 3 e 4 também seja alta. "Tradicionalmente, o sorotipo que responde pior às vacinas é o 2. O que se espera, pelo que a gente conhece da biologia do vírus, é que as eficácias para os sorotipos 3 e 4 fiquem mais próximas do que foi observado para o sorotipo 1", explica o pesquisador.

PROBLEMAS

Não foram registradas hospitalizações ou mortes entre os voluntários de nenhum dos dois grupos. Por isso, ainda não é possível saber a eficácia do produto para casos mais graves, mas os pesquisadores acreditam que, considerando a alta proteção geral contra infecções sintomáticas, a eficácia contra casos graves também deverá ser alta.

Sobre a segurança do imunizante, somente 3 (menos de 0,1%) dos 16,2 mil voluntários apresentaram eventos adversos graves. "As reações adversas foram comparáveis entre o grupo que recebeu placebo e o que recebeu a vacina, exceto por reações esperadas que aconteceram fora do local da aplicação, como febre e irritação na pele", informou o Butantan.

PARCERIAS

A vacina do Butantan foi desenvolvida a partir de antígenos licenciados dos Institutos Nacional de Saúde (NIH, na sigla em inglês). Em 2018, a instituição brasileira firmou uma parceria com a farmacêutica MSD, que tem a licença do antígeno fora do Brasil. Em território nacional, o Butantan tem exclusividade e autonomia para comercializar o produto, caso ele futuramente receba a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

"Ter uma vacina desenvolvida e fabricada integralmente aqui no Butantan só reforça um dos nossos propósitos: mostrar que o Brasil tem capacidade produtiva para atender não só o território nacional, mas qualquer outro país que sofra com a dengue. Esse ano, especificamente, nós tivemos mais de 970 mortes pela doença. Nós temos a obrigação de salvar essas vidas", afirmou Dimas Covas, diretor executivo da Fundação Butantan.

CAPACIDADE

De acordo com Daniella Cristina Ventini Monteiro, gerente de produção do Butantan, a instituição terá capacidade para produzir até 50 milhões de doses da vacina por ano. "Podem ser utilizadas até três linhas de envase para que seja possível atender à demanda da saúde pública brasileira", declarou. A vacina é produzida com o vírus atenuado (enfraquecido).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Butantan se reuniram, nesta sexta-feira (9), para tratar do desenvolvimento de uma possível vacina trivalente contra a Covid-19. Segundo a agência, a ideia é que o imunizante apresente maior efetividade não somente contra a variante original do coronavírus, como também contra a Delta e a Ômicron (BA.1).

Durante o encontro, os órgãos analisaram as informações sobre uma versão atualizada da Coronavac, fabricada pela biofarmacêutica chinesa Sinovac. De acordo com o Butantan, até o momento, os dados sobre essa produção ainda são preliminares, já que a Sinovac conduziu apenas dois estudos pré-clínicos. As testagens foram feitas somente em animais, mas a Sinovac já recruta voluntários para prosseguir com a etapa de testes em humanos.

Ainda na reunião, a equipe técnica da Anvisa aproveitou para sinalizar quais pontos devem ser observados em um futuro pedido de autorização para a vacina trivalente contra Covid-19. Também foram discutidos critérios para a comprovação de segurança e eficácia do novo imunizante. Até o momento, no entanto, ainda não há pedido para autorização ou estudo clínico de novas versões da Coronavac no Brasil.

Ao Instituto Butantan, coube o compromisso de formalizar, junto à Anvisa, os dados que estão disponíveis atualmente sobre a nova vacina e também o planejamento proposto pela Sinovac quanto às próximas fases dos estudos clínicos. Em seguida, a agência reguladora deve analisar as propostas.

A Coronavac foi a primeira vacina contra a Covid-19 a ser aplicada em território nacional, sob uma iniciativa do Instituto Butantan em parceria com a Sinovac. Em janeiro de 2021, a versão monovalente, que protege contra a variante original do coronavírus, foi autorizada de forma temporária e emergencial no Brasil. Atualmente, a aplicação é permitida a partir dos 3 anos de idade.

Recentemente, a Anvisa aprovou a utilização das vacinas bivalentes da fabricante Pfizer, que demonstram maior eficácia contra a Ômicron (original e a cepa BA.1). O primeiro lote do imunizante chegou ao Brasil nesta sexta-feira (9), com um 1,4 milhão de doses.

A remessa entregue nesta sexta ainda será analisada e avaliada pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS). Segundo o Ministério da Saúde, as orientações sobre distribuição, aplicação e público-alvo dessas doses serão informadas por meio de uma nota técnica a ser emitida nos próximos dias.

A ex-deputada federal Manuela D'Ávila descobriu que seu cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS) ainda consta como se ela estivesse morta. Ela soube pela primeira vez que estava "morta" em 2021, quando foi tomar a primeira dose da vacina contra a Covid-19. 

Na manhã desta segunda-feira (28), Manuela compartilhou que ao ir tomar a 4ª dose do imunizante em Porto Alegre, os profissionais que a atenderam não conseguiram incorporar o registro da vacina ao sistema. "Ocorre que sai com o registro da minha vacina apenas físico porque ela [a profissional da saúde] não conseguiu incorporar ao sistema. Por quê? Porque consto como morta. Não tem como registrar a vacina depois da data de óbito", escreveu.

D'Ávilla apontou estar exausta por conta da situação. "Vocês tem ideia do grau de exaustão que sinto? Nos últimos anos fui morta no sistema algumas vezes. Sei que essa morte é a expressão mais profunda dos desejos bolsonaristas, mas eu, como cidadã, preciso enfrentar uma guerra de guerrilhas infinitas para ter um direito básico garantido", destaca.

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