O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a impor medidas cautelares rígidas contra o deputado bolsonarista Daniel SIlveira (PTB-RJ). Desta vez, o magistrado determinou o bloqueio de todos os bens móveis e imóveis do parlamentar, com o objetivo de garantir o pagamento das multas acumuladas no curso do processo. Silveira já acumula R$ 645 mil em multas por descumprir ordens da Justiça.

"Há a necessidade, portanto, da adoção de medida assecuratória que garanta o adimplemento da multa, decorrente de comportamento processual inadequado do réu", escreveu Moraes na decisão. "A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é pacífica no sentido de que, atendidos os requisitos legais, é plenamente possível a decretação da indisponibilidade dos bens", justificou em outro trecho.

Além do bloqueio de bens, o ministro determinou que o secretário especial da Receita Federal encaminhe, em até 48 horas, a última declaração de imposto de renda de Silveira. O órgão também deverá informar o Supremo se o parlamentar possui sócios em algum empreendimento.

O bloqueio dos bens será executado por dois órgãos: a Corregedoria Nacional de Justiça, que impedirá o acesso de Silveira a qualquer bem imóvel; e a Secretaria Nacional de Trânsito, que deverá localizar junto aos Departamentos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal todos os veículos em posse do deputado para que sejam submetidos ao Supremo.

Moraes ainda determinou que todas as instituições financeiras do País informem nas próximas 48 horas eventuais ocorrências de depósitos, saques ou transferências nas contas bancárias de Silveira. A medida abrange todas as movimentações ocorridas desde o dia 3 deste mês. A decisão do ministro obriga que sejam identificadas todas as pessoas e empresas que transferiram ou receberam dinheiro do parlamentar.

Em decisões anteriores, Moraes disse que as condutas de Silveira "revelam seu completo desprezo pelo Poder Judiciário". Desde que o parlamentar foi beneficiado com o perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro tem apertado o cerco financeiro. Na última quinta-feira, 19, o deputado foi multado em mais R$ 105 mil.

O Banco Central deve bloquear as contas do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) ainda nesta quarta-feira (4). A informação é do colunista Gerson Camarotti, do G1, que ouviu fontes do Supremo Tribunal Federal no assunto. O BC tem 24 horas para notificar as instituições financeiras que deverão bloquear os ativos financeiros de Silveira, incluindo contas-correntes, investimentos de poupança, além de aplicações financeiras.

A determinação de bloqueio foi feita pelo ministro da Corte Alexandre de Moraes, que pressiona o parlamentar não apenas para o cumprimento da medida que prevê o uso da tornozeleira eletrônica, como para o pagamento das multas de descumprimento, acumuladas desde o mês de março. A decisão de manter o uso da tornozeleira foi defendida pela Procuradoria Geral da República, em sessão no Supremo.

Em despacho nessa terça-feira (3), Moraes determinou o pagamento de R$ 405 mil por descumprimento de medidas restritivas. O ministro também determinou à Câmara dos Deputados o bloqueio de 25% do salário de Silveira até quitar toda multa. 

Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques à Corte e estímulos a atos antidemocráticos. Um dia após o julgamento, o presidente Jair Bolsonaro anunciou o indulto individual (perdão da pena) do deputado.

Parlamentar recusou ordem do Supremo

O deputado federal Daniel Silveira se recusou a ser intimado sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a manutenção do monitoramento por tornozeleira eletrônica, nesta quarta-feira (4). Em documento anexado ao processo que trata das medidas cautelares, uma oficial de Justiça do STF informou que foi à Câmara dos Deputados na manhã de hoje para intimar o deputado, que se recusou a receber o mandado com a decisão de Moraes.

"Ao encontrá-lo e me identificar como oficial de Justiça do STF - ele se recusou a receber o mandado e ainda afirmou que não vai mais usar tornozeleira, pois está cumprindo o decreto do Presidente da República. Devolvo o presente mandado, submetendo esta certidão à apreciação superior", escreveu a oficial ao devolver o mandado ao ministro Alexandre de Moraes.

Na decisão proferida ontem, Alexandre de Moraes afirmou que Silveira desrespeitou as medidas de monitoramento por 27 vezes ao deixar de carregar o equipamento.

Na manhã desta terça-feira (12), integrantes da etnia Fulni-ô protestam por acesso à educação e bloqueiam as faixas da BR-423, no Agreste de Pernambuco. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) acompanha a mobilização.

Os manifestantes usaram galhos e faixas para obstruir a passagem no km 178, informou a PRF. Ainda não há previsão para a liberação da rodovia e a Polícia indicou desvios para veículos de passeio.

Desvios

No fluxo vindo de Alagoas, a orientação é desviar pela BR-316, na Unidade Operacional (UOP) do Carié. Já no sentido contrário, de quem sai de Pernambuco, o ato pode ser evitado pelos motoristas na cidade de Garanhuns.

O relator do Orçamento no Congresso Nacional, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), expôs a reação dos parlamentares com o bloqueio nas verbas do orçamento secreto. Questionado sobre o decreto do presidente Jair Bolsonaro, o deputado disse ao Estadão/Broadcast que o corte "não irá prosperar".

A equipe econômica anunciou na semana passada um bloqueio de R$ 1,7 bilhão nas despesas do Executivo. No decreto publicado nesta quinta-feira, 31, todo o bloqueio ficou concentrado nas emendas de relator.

O decreto provocou reação nos bastidores do Congresso, que aumenta a pressão pela liberação de recursos antes do período eleitoral. Parlamentares avisam que vão buscar garantir o pagamento de recursos prioritários ainda no primeiro semestre e vão "correr atrás" do restante até o fim do ano.

A disputa entre senadores e o governo trava ao menos 60 indicações do presidente Jair Bolsonaro para cargos em agências, órgãos e embaixadas. Responsável por aprovar os escolhidos, o Senado bloqueia 46 indicados. Além deles, segundo o Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou, pelo menos mais 14 nomes já foram escolhidos e estão na Casa Civil para serem enviados ao Congresso. O impasse tem dificultado o trabalho de órgãos como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o Banco Central e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Chamadas de "pacotão" no Planalto, as indicações não avançam porque há atrito entre "padrinhos", incluindo senadores, ministros, integrantes do Centrão e o entorno do presidente. A divisão do "latifúndio" de cargos só deve ser resolvida após a reforma ministerial, no início de abril, e dependerá das escolhas de Bolsonaro para substituir os ministros que deixarão a Esplanada até o dia 2 para concorrer às eleições. O Senado quer indicar integrantes para as pastas.

De acordo com fontes, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), segura indicações há mais de um ano porque quer "dividir o bolo" de uma vez, para atender de forma "equilibrada" as alas que têm interesses nos cargos. O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, também defende, segundo apurou a reportagem, a negociação em bloco. Procurados, eles não se manifestaram.

Pacheco, que tenta consolidar apoio para ser reeleito no comando do Congresso, em fevereiro de 2023, é pressionado por senadores a cobrar do Planalto a troca de pessoas já indicadas. Há polêmicas em torno de nomes para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Cade, entre outros.

Interinos no comando

Agências e órgãos reguladores atuam de forma desfalcada por conta da demora do Senado em analisar indicações. Uma das situações mais críticas é a da Agência Nacional de Águas (ANA), que é hoje dirigida por interinos.

A diretoria da agência é formada por quatro diretores e um diretor-presidente. Hoje, porém, a presidência é ocupada interinamente por Victor Saback, que foi nomeado para diretor, e quatro diretorias são ocupadas por servidores da agência que, por lei, assumem os cargos em caso de vacância. O presidente Bolsonaro já enviou quatro nomes para as diretorias da ANA, mas as indicações ainda não começaram a tramitar.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também tem vagas abertas há quase um ano. Em fevereiro, com o fim do mandato da conselheira Paula Farani, foi aberta uma segunda vaga no conselho. O Estadão/Broadcast apurou que o mais cotado hoje para ser indicado ao cargo é o advogado Victor Oliveira Fernandes, atual chefe de gabinete do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Outros dois nomes "correm por fora" e são citados por fontes que acompanham as negociações: o do presidente interino da ANA, Victor Saback, e da advogada Juliana Domingues, que foi secretária nacional do Consumidor na gestão de Bolsonaro e é assessora especial do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. Outras duas indicações para o Cade já estão no Senado desde meados do ano passado, mas ainda não foram aprovadas.

Já a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) completou em março sete meses com a diretoria incompleta, o que tem causado preocupação no setor regulado pelo órgão. O diretor-geral da agência, Rafael Vitale, não convocou até o momento diretores substitutos para ocupar as duas cadeiras que começaram a vagar em agosto do ano passado, iniciativa que, no entendimento de técnicos, contraria a Lei das Agências Reguladoras.

De agosto até o início de fevereiro, a diretoria realizou votações com apenas quatro diretores, das cinco vagas previstas. Vitale então teve à sua disposição o voto de Minerva nos casos de desempate. Esse poder foi decisivo para o diretor-geral fazer prevalecer seu entendimento em um dos casos de maior repercussão julgados pela ANTT recentemente, sobre as regras do mercado de transporte rodoviário de passageiros.

Dificuldades

Na avaliação da advogada Ana Frazão, ex-conselheira do Cade e especialista em Direito Público, a composição das agências têm como destinatário final o cidadão, "que é o titular do direito de ter uma regulação adequada, rápida e eficiente". "A partir do momento em que os problemas de composição das agências começam a dificultar ou a criar embaraços para o exercício das suas competências legais, a maior prejudicada é a sociedade brasileira", disse Frazão.

Ela lembrou que, em alguns casos, a falta de pessoal nesses órgãos cria problemas dramáticos, como dificuldades para em votações, o que acarreta a necessidade de utilização de mecanismos excepcionais, como voto de desempate.

A juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 2ª Vara Empresarial do Rio, determinou nesta segunda-feira, 21, o bloqueio de bens e valores do empresário Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como o 'faraó dos bitcoins', de sua mulher, Mirelis Yoseline Diaz Zerpa, e da empresa GAS para ressarcimento das vítimas de suposto esquema de pirâmide financeira.

A decisão foi proferida no âmbito de uma ação civil pública em que a Associação Nacional Centro da Cidadania em Defesa do Consumidor e Trabalhador pede que a GAS deposite R$ 17 bilhões para ressarcir ex-clientes do 'faraó dos bitcoins'.

A medida atinge bens apreendidos na Operação Kryptos - investigação sobre esquema bilionário de transações fraudulentas no mercado de criptomoedas - e ainda valores em contas dos réus, 'até o suficiente para o pagamento do capital investido pelos associados lesados'.

Na ação apresentada à Justiça fluminense, a Acecont argumentou que a paralisação das atividades da GAS - empresa no centro das investigações sobre supostos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e lavagem de capitais - não isenta a responsabilidade pelo pagamento contratual aos investidores. A entidade pede que, ao menos, haja devolução do capital investido.

A associação diz que o valor bloqueado pela Justiça no âmbito criminal não chega a 1% do valor investido pelas vítimas do suposto esquema de pirâmide.

Por outro lado, o advogado Jorge Calazans, que representa a Acecont no caso, ressalta que uma representante do 'faraó dos bitcoins' e sua empresa afirmou em live que a GAS tem dinheiro para quitar as dívidas com os investidores. A banca quer esclarecer onde está o dinheiro citado, ponderando que o montante que a Justiça conseguiu bloquear até o momento é de cerca de R$ 300 milhões.

Ao analisar o caso, a juíza Maria Cristina de Brito Lima ponderou que há 'indícios de irregularidade' na atividade da empresa do 'faraó dos bitcoins', que está na posse do capital investido pelas vítimas do suposto esquema ilícito.

A magistrada indicou ainda que, parecer do Ministério Público Federal foi no sentido de realizar a 'verificação e habilitação de créditos', 'o que indica que o crédito dos lesados é superior ao patrimônio arrecadado'.

Assim, a magistrada decretou o arresto dos bens - procedimento decretado para garantir um futuro ressarcimento de bens - 'para garantir o resultado prático da ação com a devolução do capital investido, já que as operações da ré foram paralisadas e o capital investido não foi devolvido aos credores'.

COM A PALAVRA, OS ALVOS DA ACP

Até a publicação deste texto, a reportagem buscou contato com os acionados na ação civil pública, mas sem sucesso. O espaço está aberto para manifestações.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou o bloqueio do aplicativo Telegram no Brasil, deu neste sábado (19) à empresa 24 horas para cumprir ordens judiciais pendentes e reverter a suspensão.

“O Telegram, até o presente momento, cumpriu parcialmente as determinações judiciais, sendo necessário o cumprimento integral para que seja afastada a decisão”, afirmou Moraes em nova resolução. Sua decisão de suspender a plataforma no território brasileiro por não colaborar com a Justiça foi divulgada na sexta-feira.

Peça-chave na estratégia eleitoral do presidente Jair Bolsonaro, o aplicativo de mensagens continuava funcionando normalmente neste sábado, mas operadoras de telefonia móvel como a Tim vêm notificando seus clientes por SMS sobre o bloqueio a partir de segunda-feira.

O novo prazo para reverter a decisão foi dado depois que o fundador do Telegram pediu desculpas ao STF, alegando que as violações se deviam a uma "falha de comunicação" por e-mails extraviados, e pediu mais tempo para ficar em dia com as solicitações.

Após o estabelecimento de contato da plataforma com o STF, Moraes concordou em dar 24 horas para a empresa cumprir suas pendências, entre elas a nomeação de um representante legal no Brasil, a eliminação de perfis e o detalhamento de quais medidas a empresa adota para combater a desinformação.

Em paralelo, o governo brasileiro tentava reverter a suspensão. A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um recurso na manhã deste sábado à ministra Rosa Weber, argumentando que a medida é desproporcional e carece de base legal. Por enquanto, o STF não se pronunciou sobre esse pedido.

Após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio do Telegram no Brasil, na última sexta-feira (18), as operadoras e empresas, como a Apple e Google, devem acatar a decisão em um prazo de cinco dias, ou seja, até a próxima terça-feira (22). A ação dessas instituições deve ser feita no caso do aplicativo não cumprir as determinações judiciais apontadas desde fevereiro de 2022.

O anúncio da suspensão do app no país levantou uma série de questionamentos dos usuários. As principais dúvidas são sobre quem será responsável pelo bloqueio, o que levou a decisão, assim como, a duração da medida no país. O LeiaJá traz informações sobre como será aplicada a decisão do STF. Confira:

Qual o motivo da suspensão?

A ordem do ministro Alexandre de Moraes acatou um pedido da Polícia Federal (PF), que alega o descumprimento de ordens judiciais por parte do Telegram. Recentemente, o aplicativo de mensagens, após determinação do Supremo, bloqueou perfis que compartilhavam notícias falsas, sendo um dos principais canais disseminadores de fake news o do blogueiro Allan dos Santos, apontado como aliado da família Bolsonaro.

Mesmo com a suspensão desses perfis, o Telegram descumpriu outras decisões: a não entrega de informações cadastrais e o bloqueio de repasse do de recursos à justiça. Para a PF, o app tem uma postura “não colaborativa” e, como isso, “o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.

Como será aplicado e até quando dura o bloqueio?

Os provedores de internet serão os responsáveis pelo bloqueio do Telegram no Brasil. A responsabilidade foi pontuada pelo STF e indica que as empresas "devem inserir obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo". A mesma medida vale para as companhias de telefonia.

Para fazer valer a decisão, a Apple e Google no Brasil deverão retirar o app das lojas virtuais (App Store e Play Store), ou seja, não será possível realizar o download, assim como, quem deletá-lo não terá mais acesso até que a plataforma cumpra as determinações jurídicas. 

A decisão do STF prevê o pagamento de multa diária, no valor de R$ 100 mil, para instituições que não seguirem a determinação. Já para o Telegram, a pena diária é de R$ 500 mil em caso de não contribuição dos representantes legais e dirigentes. 

LeiaJá Também

--> Fundador do Telegram pede desculpas ao STF

Usuários russos do Instagram sentiam tristeza e resignação neste domingo (13) antes do bloqueio da popular rede social, agora que o poder russo tenta controlar rigorosamente as informações sobre o conflito na Ucrânia.

"Como vou passar o tempo? O que vou fazer? Todo mundo está no Instagram...", disse Ekaterina Makarova, uma trabalhadora de logística de 28 anos que mora em São Petersburgo.

"Talvez eu vá para o VKontakte ou Telegram, se eles não estiverem bloqueados", acrescentou ela, referindo-se ao equivalente russo do Facebook e ao aplicativo de mensagens criptografadas amplamente usado na Rússia.

As autoridades anunciaram na sexta-feira que dificultarão o acesso ao Instagram na Rússia a partir da meia-noite local (18h de Brasília), acusando a rede social de espalhar um discurso de ódio aos russos em meio a uma ofensiva militar na Ucrânia.

A gigante americana Meta, proprietária do Instagram, assim como do Facebook e do WhatsApp, anunciou na quinta-feira que aplicaria exceções às suas regras de conduta sobre incitação à violência ao não censurar mensagens hostis aos militares e líderes russos.

Sites com acesso "restrito" na Rússia tornaram-se praticamente inacessíveis sem o uso de uma rede privada virtual (VPN). Esse já é o caso do Facebook e do Twitter.

Em vez de um bloqueio imediato, o regulador de telecomunicações Roskomnadzor deu ao Instagram dois dias para tornar mais fácil para os usuários moverem seu conteúdo para outras plataformas.

Desde o anúncio, o pânico se espalhou entre os usuários mais assíduos.

O vídeo de uma digital influencer russa chorando por causa do bloqueio se tornou viral e alguns internautas a acusam de indecência ao considerar o que está acontecendo na Ucrânia.

"Vá para Kharkiv, o Instagram ainda funciona lá", disse ironicamente um internauta, citando a segunda maior cidade da Ucrânia, cercada por forças russas, e na iminência de sofrer intensos combates.

Karina Nigaï, uma blogueira seguida por três milhões de pessoas no Instagram, compara sua tristeza ao luto.

"Estou em estado de choque e a resignação ainda está longe", escreveu ela, embora direcione seus seguidores para as contas VKontakte e Telegram.

"Viveremos sem isso!"

Assim como no resto do mundo, o Instagram é uma plataforma muito popular na Rússia entre os jovens, que compartilham fotos e vídeos compulsivamente por ali.

"Há blogueiros que ganham dinheiro" no Instagram, e o bloqueio "não é bom para eles", disse Anastassia Malova, uma estudante de 23 anos. Mas "isso não me afeta muito".

Como ela, alguns usuários parecem tranquilos. "Se eles fecharem, deixem que façam e eu irei para o Telegram!", disseAlexeï Garkucha, um pintor de 41 anos.

"Viveremos sem isso!", afirmou Nikolaï Ermenko, engenheiro de 45 anos.

Victoria Lilova, uma professora de 29 anos, disse que não vai sofrer "pessoalmente", mas "se sente triste pelas instituições de caridade, porque elas ganham muito dinheiro com o Instagram".

Alexandra Mitroshina, influenciadora que tem mais de 2,4 milhões de seguidores no Instagram, se preocupa “com pequenas e médias empresas cujos negócios estão relacionados ao Instagram”.

Para a promoção de roupas, móveis ou cursos de idiomas, entre outras atividades, o Instagram é uma ferramenta de vendas on-line crucial para muitas empresas russas.

O mesmo vale para os artistas, que dependem de sua visibilidade nesta plataforma na Rússia e no exterior para conseguir clientes.

O bloqueio também afetará os movimentos de contestação. O Instagram é uma das redes sociais mais utilizadas pelo opositor preso Alexei Navalny, cuja equipe espalha suas mensagens por lá.