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Alexandre bloqueia 43 contas suspeitas de financiar atos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Banco Central que bloqueie contas de dez pessoas e 33 empresas diante da possibilidade de financiamento de "atos ilícitos e antidemocráticos" que bloquearam rodovias em todo o País após a derrota do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), nas urnas para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o magistrado, a medida era "adequada e urgente" e tem o objetivo de "interromper a lesão ou ameaça a direito".

Alexandre de Moraes ainda determinou que a Polícia Federal colha os depoimentos de todos os listados no despacho em até dez dias. Os investigadores também deverão apontar as diligências que entenderem necessárias para aprofundar as apurações.

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No despacho, o ministro do Supremo relata que informações prestadas pela Polícia Rodoviária Federal indicam que empresários estariam financiando os atos considerados antidemocráticos "com fornecimento de estrutura completa (refeições, banheiros, barracas, etc…) para a manutenção do abuso do direito de reunião, além do fornecimento de diversos caminhões para o reforço da manifestação criminosa".

Alexandre entendeu que o "potencial danoso" dos atos ilícitos foi "potencializado" em razão da condição financeira dos empresários apontados como envolvidos. Segundo o ministro, eles possuem "vultosas quantias de dinheiro" e comandam empresas de grande porte, com milhares de empregados.

"Esse cenário, portanto, exige uma reação absolutamente proporcional do Estado, no sentido de garantir a preservação dos direitos e garantias fundamentais e afastar a possível influência econômica na propagação de ideais e ações antidemocráticas", escreveu o magistrado.

O relator do caso apontou "abuso reiterado do direito de reunião, direcionado, ilícita e criminosamente, para propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito com consequente rompimento do Estado Democrático de Direito e a instalação de um regime de exceção".

"Efetivamente, o deslocamento inautêntico e coordenado de caminhões para Brasília/DF, para ilícita reunião nos arredores do Quartel General do Exército, com fins de rompimento da ordem constitucional - inclusive com pedidos de "intervenção federal", mediante interpretação absurda do art. 142 da Constituição Federal - pode configurar o crime de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal)", alertou.

O despacho é datado do último sábado (12) e consta dos autos de uma petição derivada do inquérito 4879, que se debruça sobre a organização de manifestações antidemocráticas no dia da Independência em 2021.

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, o diretor-geral da Polícia Rodoviária, Federal Silvinei Vaques, requereu relatórios detalhados com identificação de veículos envolvidos em bloqueios de rodovias após observar que o modo de agir identificado na investigação citada é semelhante à dos atos registrados após a proclamação do resultado das eleições deste ano, com a derrota de Bolsonaro.

A informação é reforçada pelo ministro Alexandre de Moraes, que indicou que a petição em questão foi aberta "em razão da ocorrência, após a proclamação do resultado das Eleições Gerais de 2022 pelo Tribunal Superior Eleitoral, de diversos atos antidemocráticos, nos quais grupos de caminhoneiros, insatisfeitos com o resultado do pleito, passaram a bloquear o tráfego em diversas rodovias do país, em modus operandi semelhante ao verificado nestes autos (o inquérito 4879), nos Feriados da Independência de 2021 e 2022".

Veja a lista dos alvos do bloqueio:

Agritex Comercial Agricola Ltda

Agrosyn Comercio e Rep. de Insumos Agric

Airton Willers

Alexandro Lermen

Argino Bedin

Arraia Transportes Ltda

Assis Claudio Tirloni

Banco Rodobens S.A.

Berrante de Outo Tranportes Ltda

Cairo Garcia Pereira

Carrocerias Nova Prata Ltda

Castro Mendes Fabrica de Peças Agricolas

Ceramica Nova Bela Vista Ltda

Comando Diesel Transp e Logistica Ltda

Dalila Lermen Eireli

Diomar Pedrassani

Drelafe Transportes de Carga Ltda

Edilson Antonio Piaia

Fermap Transportes Ltda

Fuhr Transportes Eireli

Gape Serviços de Tranportes Ltda

J R Novello

Kadre Artefatos de Concreto e Construção

KNC Materiais de Construção Ltda

Leonardo Antonio Navarini & Ltda

LLG Tranportadora Ltda

M R Rodo Iguaçu Transportes Eireli

Muriana Transportes Ltda

MZ Tranportes de Cargas Ltda

P A Rezende e Cia Ltda

Potrich Transportes - Ltda

Rafael Bedin

Roberta Bedin

Sergio Bedin

Sinar Costa Beber

Sipal Industria e Comercio Ltda

Tirloni E Tirloni Ltda-Me

Transportadora Adrij Ltda Me

Transportadora Chico Ltda

Transportadora Lermen Ltda - Epp

Transportadora Rovaris Ltda

Trr Rio Bonito T. R. R. Petr. Ltda

Vape Transportes Ltda

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Vice-líder do Governo é 6º aliado a ter Twitter suspenso

O deputado federal e vice-líder do Governo na Câmara, José Medeiros (PL), teve a conta do Twitter suspensa nessa terça-feira (8). Ele se une à lista de bolsonaristas cujos canais foram “retidos” por determinação legal. No perfil, há sinalização de que o motivo da medida é legal, mas não há detalhes justificando o processo.  

No Instagram, o parlamentar se disse vítima de “censura”. “A censura existe no Brasil. Querem calar os parlamentares e o povo brasileiro. O Estado Democrático está sob ataque”, afirmou. 

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As decisões recentes do Tribunal Superior Eleitoral tiveram como objetivo remover perfis e publicações que apoiavam os atos antidemocráticos ou apontavam supostas fraudes nas eleições. As medidas tiveram tanta repercussão que, no domingo (6), o empresário Elon Musk, novo CEO do Twitter, disse que analisará os casos de perfis censurados da rede social no Brasil. 

Nas redes sociais, políticos que apoiam Jair Bolsonaro (PL) criticaram as suspensões. Além de Medeiros, Carla Zambelli (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG), Gustavo Gayer (PL-GO), Major Vitor Hugo (PL-GO) e Coronel Tadeu (PL-SP) também tiveram as contas retidas pela mesma razão. Até esta quarta-feira (9), as decisões não tinham sido revertidas. 

Imagem: Reprodução/Twitter

O deputado disse ter protocolado um pedido de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) após a decisão judicial. Em vídeo publicado na conta do general Girão Monteiro, o parlamentar afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, “passou de todos os limites”.  

 “Eu não cometi crime alguém. […] O que tem aí é uma ‘vendetta’. Ele [Moraes] deveria ter se declarado impedido pela ligação que ele tinha com um dos candidatos. Foi isso que eu disse. Agora, eu tenho o direito de dizer isso, assim como o ministro tem o direito de se expressar como ele quiser. Ele não pode me cercear”, disse José Medeiros. 

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Aras pede reforço para desmobilizar bloqueios em MT

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu neste sábado (5) ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, que envie reforços à atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no desbloqueio de estradas em Mato Grosso (MT). O motivo foram notícias de que um comboio de 200 caminhões está se deslocando em alta velocidade de Sorriso para a capital Cuiabá com o objetivo de paralisar a cidade.

Segundo Aras, a PRF está atuando com apenas 54 policiais em campo e apenas quatro viaturas na região de Nova Mutum e precisa de apoio.

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O PGR também disse ter recebido informações do Ministério Público Federal de Mato Grosso (MPF-MT) sobre manifestações que estão fechando o acesso a municípios próximos à BR-163. Também aponta sinais de organização de novos bloqueios em Lucas do Rio Verde, Sinop e Comodoro.

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Em SC, 47 cirurgias foram adiadas após bloqueio de rodovia

Hospitais públicos de seis cidades de Santa Catarina tiveram que adiar, entre última segunda-feira (31) e a manhã desta quinta-feira (3), ao menos 47 cirurgias eletivas, devido ao bloqueio de rodovias federais por manifestantes que não aceitam o resultado das eleições presidenciais. 

Segundo a secretaria estadual de Saúde, os protestos também atrasaram a distribuição de vacinas na segunda-feira, dia em que 91.192 doses de imunizantes foram despachadas de São José com destino a Araranguá, Criciúma e Tubarão. Após duas horas retido no trânsito, o veículo que transportava os medicamentos teve que retornar à central para evitar que o calor inutilizasse as vacinas.

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Após suspender temporariamente o envio dos imunizantes para os municípios e reprogramar algumas das rotas usadas, a secretaria estadual retomou hoje (3) a distribuição das vacinas por duas rotas: uma que atende as regionais de Tubarão, Criciúma e Araranguá e outra que abastece Lages e Rio do Sul. Apesar do transtorno, o órgão informou que, até o momento, nenhum hospital público estadual notificou qualquer caso severo de desabastecimento de insumos ou medicamentos. 

Já em relação às cirurgias eletivas, a secretaria explicou que os 47 procedimentos adiados deveriam ter ocorridos até na terça-feira (1º). O número que se manteve, desde então, porque em função do feriado não foram agendadas cirurgias para a quarta-feira, quando os órgãos de segurança pública começaram a liberar o tráfego de veículos e a situação nas rodovias começou a se normalizar. 

Apesar disso, em nota divulgada hoje, a secretaria pediu que os pacientes que ainda enfrentam dificuldade de deslocamento, devido às manifestações, entrem em contato com as unidades de saúde para receber orientações. 

Até terça-feira, os hospitais Nossa Senhora das Graças, em Bom Retiro, e Ruth Cardoso, em Balneário Camboriú, desmarcaram, cada um, dez cirurgias eletivas. Já as unidades São Marcos, em Nova Veneza, e Nossa Senhora da Penha, em Penha, suspenderam oito procedimentos cada uma. No Hospital Municipal Santo Antônio, de Itapema, foram suspensas outras seis cirurgias eletivas e no Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí, mais cinco. 

Segundo o mais recente boletim divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), até as 17h de hoje, três trechos de rodovias federais parcialmente interditados em Santa Catarina: no km 6 da BR-101, em Garuva; no km 158 da BR-470, em Trombudo Central, e no km 173 da mesma BR-470, em Pouso Redondo

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Manifestantes continuam bloqueando rodovias de PE

Manifestantes contrários ao resultado das eleições presidenciais do Brasil seguem bloqueando rodovias de Pernambuco e em vários outros pontos do País. As interdições começaram na noite do domingo (31) e em alguns lugares continuam até esta quarta-feira (2).

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registra hoje bloqueios nas BRs 104 e 232 em Pernambuco.

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Veja onde estão os bloqueios, segundo o último balanço divulgado às 12h30:

Com interdição parcial:

BR-104, km 22, Taquaritinga do Norte (distrito de Pão de Açúcar). Interdição parcial em ambos os sentidos

BR-104, km 67,  Caruaru (4º BPM)

Com manifestantes, mas sem interdição:

BR-232, km 7, Jaboatão dos Guararapes (em frente CMNE). Fluxo de veículos segue lento no trecho

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Lineker cita Neymar após homem simular atropelamento

O ex-jogador e atual jornalista inglês Gary Lineker citou Neymar ao retweetar um vídeo em que um homem tenta simular um acidente ao se jogar em cima de um carro. A cena aconteceu em um dos pontos de manifestações bolsonaristas.

Em seu Twitter, Lineker escreveu que o homem "precisa de algumas aulas com Neymar", brincando com o fato do jogador ser conhecido por simulações dentro de campo.

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No vídeo, um homem com uniforme de ciclismo está atravessando a avenida e, ao perceber um carro passando, se joga no capô com o veículo já parado, simulando um atropelamento. Revoltado, o homem levanta rapidamente e começa a gritar com o motorista do carro.

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Aeroporto de Guarulhos já tem 25 voos cancelados

Os bloqueios feitos por caminhoneiros na rodovia Helio Smidt, em Guarulhos, e que dá acesso para o Aeroporto Internacional de São Paulo causaram 13 cancelamentos de voos na manhã desta terça-feira (1º). Na segunda-feira (31) foram 12 cancelamentos. Em São Paulo, os caminhoneiros bloqueiam trechos da Castello Branco, Regis Bittencourt e da Marginal Tietê.

O manifestantes iniciaram os bloqueios em vários pontos do país na segunda-feira, após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República em segundo turno.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou ontem o total desbloqueio das rodovias federais que registraram paralisações de caminhoneiros. Pela decisão, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as polícias militares estaduais deverão cumprir a decisão e garantir total trafegabilidade do trânsito de veículos. Para Moraes, as paralisações “desvirtuam o direito constitucional de reunião”.

“O quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso e desvirtuamento ilícito e criminoso no exercício do direito constitucional de reunião vem acarretando efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade, que depende do pleno funcionamento das cadeias de distribuição de produtos e serviços para a manutenção dos aspectos mais essenciais e básicos da vida social”, afirmou o ministro.

Moraes atendeu a um pedido da Confederação Nacional dos Transportes e do vice-procurador geral eleitoral. Nenhuma das entidades ligadas a movimentos de caminhoneiros se declara favorável ou aderente ao protesto.

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TRE multa Renan em R$ 700 mil e manda bloquear perfil

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) mandou bloquear o perfil do senador Renan Calheiros (MDB) no Instagram até o final do segundo turno da eleição. Ele também foi condenado a pagar uma multa de R$ 700 mil.

As punições foram impostas porque o senador descumpriu uma decisão anterior, que o obrigou se retratar após divulgar um vídeo com críticas ao candidato ao governo de Alagoas Rodrigo Cunha (União Brasil). Calheiros é padrinho político do atual governador, Paulo Dantas (MDB), que busca a reeleição.

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O direito de resposta deveria ter sido publicado na conta do senador no Instagram. Ele já havia ficado sem acesso ao perfil por 24 horas por descumprir a determinação.

O desembargador Felini de Oliveira Wanderley disse que a "recalcitrância" justifica o endurecimento da multa e do bloqueio de acesso à rede social. "Todo esse quadro de recalcitrância em cumprir sentença judicial devidamente fundamenta e proferida por juiz competente merece glosa deste Tribunal, por ser uma conduta incompatível com o postulado Republicano", escreveu.

O senador foi condenado depois de publicar um vídeo em que acusa Rodrigo Cunha de se "envolver em desvio de combustível no Senado, de defender orçamento secreto, de se recusar a assinar a CPI, de enviar dinheiro para compras superfaturadas (tratores e caminhões de lixo), de empregar a namorada na prefeitura de Maceió, de mandar custeio da saúde para Rio Largo". A publicação foi removida pelo Instagram após ordem judicial.

COM A PALAVRA, O SENADOR

A reportagem entrou em contato com a assessoria do senador e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação.

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'Mais um momento muito difícil', expõe reitor do IFPE

Na última sexta-feira (30), o Governo Federal publicou norma de contingenciamento do orçamento destinado ao Ministério da Educação (MEC) e formalizou a retirada de R$ 2.399, sendo R$ 1.340 bilhão entre julho e agosto de 2022 e R$ 1.059 bilhão no final de setembro. O novo corte orçamentário inviabiliza o funcionamento das universidades e institutos federais.

Em entrevista ao LeiaJá, o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), José Carlos de Sá, falou sobre os impactos do bloqueio na instituição. "A gente já teve que se ajustar a uma situação de um orçamento reduzido na época [junho de 2022], era cerca de 7,2%, e, agora, falou que se deu um bloqueio da ordem de 5,8%. O que significa, para a gente, algo em torno de R$ 2,6 milhões", explica.

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De acordo com José Carlos de Sá, o IFPE já estava em uma "situação bem difícil". Para manter o funcionamento, mesmo que de forma precarizada, o instituito realizou uma série de ajustes: "Redução de visitas técnicas, redução de viagens, redução de capacitação de servidores, praticamente zeramos a capacitação dos servidores, para que a gente pudesse manter os contratos", elencou José Carlos de Sá à reportagem.

Ainda segundo ele, o bloqueio de R$ 2,6 milhões "significa praticamente o orçamento de dois campi do IFPE", que conta com 16 campi e 17 polos de Educação a Distância. "São mais de dois milhões de reais. É um valor muito significativo. E coloca a instituição em uma situação muito difícil. Isso vai impactar a área diretamente relacionada aos estudantes, que são as visitas técnicas, insumos pré-laboratórios, para realização de aulas práticas, e a própria condição de manutenção das bolsas e dos auxílios da da assistência estudantil".

Adaptações e corte

Com o orçamento reduzido, vindo de anos anteriores também, o reitor do IFPE prevê novos cortes. "Nós precisamos nos adaptar. Então, nessa condição de orçamento, que já é reduzido, você não sabe mais de onde cortar. Os nossos contratos com os servidores terceirizados já foram bastante reduzidos durante o período da pandemia. Temos campi que já reduziram vigilantes, já reduziram suas limpezas, já reduziram motoristas. Então, tudo isso já foi justamente cortado ao longo dos últimos anos", aponta.

E complementa: "Eu vou ver se a gente consegue manter todas as bolsas, se a gente consegue manter as técnicas, adquirir fundos com laboratórios. Então, isso é a consequência dos cortes e de bloqueios orçamentários, é a precarização do serviço". 

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João Campos: 'Educação não importa para o Governo Federal'

Após o anúncio do bloqueio de recursos federais destinados a universidades e institutos federais, nesta quinta-feira (6), o prefeito do Recife, João Campos (PSB), afirmou que o governo Bolsonaro não se importa com a Educação. Nas redes sociais, o gestor ressaltou que a suspensão dos repasses afeta na vida de milhares de profissionais e estudantes.

João Campos indicou que professores, terceirizados, técnicos e alunos serão prejudicados com o bloqueio. As universidades Federal e Rural de Pernambuco vão deixar de receber quase R$ 12 milhões e, para o instituto Federal de Pernambuco (IFPE), foram suspensos R$ 2,6 milhões, criticou o prefeito.

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LeiaJá também

--> Ministro diz que cortes na Educação encerram em dezembro

 

 

 

 

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Homem fura bloqueio, atropela PM e acaba preso no Rio

O economista João Frederico Cavalheiro, de 41 anos, tentou fugir de uma ordem da Polícia Militar para que parasse o carro, atropelou um PM e só foi interceptado após ter o carro alvejado por tiros, em Ipanema (zona sul do Rio), na tarde desta terça-feira, 20. Segundo a Polícia Civil, Cavalheiro havia usado cocaína e medicamentos e estava dopado. Ele foi baleado na perna e está internado sob custódia no Hospital Municipal Miguel Couto, no Leblon (zona sul).

Segundo a polícia, o economista saiu da Barra da Tijuca (zona oeste) dirigindo o próprio carro e levando um funcionário. Durante o trajeto, correu muito e falou coisas sem nexo, segundo o homem que o acompanhava. Quando pararam na rua Gomes Carneiro, em Ipanema, o carona abriu a porta do carro e disse que sairia. Segundo ele contou à polícia, Cavalheiro pegou o celular do passageiro e tentou impedir que saísse.

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Policiais viram essa confusão e caminharam em direção ao veículo. O funcionário conseguiu sair e o economista decidiu fugir. Sem fechar a porta do carro, engatou marcha à ré, atropelou um policial e tentou ir embora. Foi, porém, baleado.

Dentro do carro, a polícia encontrou e apreendeu remédios - alguns de uso veterinário - e cocaína. Também ferido, o policial militar atropelado foi levado ao mesmo hospital. Estava internado, sem risco de morte, até a publicação desta reportagem.

A reportagem procurou representantes de Cavalheiro para que se pronunciem sobre o episódio, mas não obteve retorno.

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Google anuncia novos widgets de tela de bloqueio no iOS 16

O Google revelou uma série de novos widgets de tela de bloqueio para o iPhone, incluindo um para Gmail, sincronizado com o lançamento do iOS 16, que teve estreia mundial nessa segunda-feira (12). A tela de bloqueio já é uma mudança óbvia para os usuários, mas além da alteração no correio eletrônico, pelo menos outros seis aplicativos do Google receberão o mesmo suporte nas próximas semanas. 

O widget da tela de bloqueio do Gmail inclui várias telas diferentes com atualizações claras e diretas, extraindo informações da caixa de entrada (Inbox). Uma é circular e apenas indica o número de mensagens novas/não lidas em sua caixa de entrada, enquanto outra visualização é uma barra que exibe contagens detalhadas para seções específicas, como mensagens não lidas, promoções, redes sociais, mensagens não lidas do Google Chat ou uma barra simples com a data e o número de novas mensagens. 

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Para o Google Maps, o widget mostra, de forma automática, ETAs (tempo estimado para chegada) para os destinos inseridos, incluindo detalhes de transporte público e lembretes de localização. Ele também tem opções de atalhos de toque único que podem mostrar restaurantes, shopping centers, cafeterias e hotéis próximos. 

A pesquisa do Google também possui botões de widget de um toque, que podem abrir uma caixa de pesquisa, preparar um telefone para pesquisar usando a câmera, acessar a pesquisa por voz ou abrir diretamente em ferramentas como Google Tradutor, Google Shopping e Google Acadêmico. 

Outros widgets em andamento incluem vários para o Google Chrome abrir o navegador, acessar a pesquisa por voz, mergulhar diretamente em uma guia anônima ou abrir o jogo dos dinossauros. O widget do Google Drive pode dar acesso a pastas com estrela com um clique e também notificá-lo quando uma pasta ou documento foi compartilhado com o usuário, enquanto o Google Notícias tem um widget para competir com o próprio aplicativo de notícias da Apple, prometendo uma prévia de uma manchete e história. 

Confira algumas das pré-visualizações

Tela de bloqueio

O Gmail tem vários widgets projetados para a tela de bloqueio do iOS 16. Imagem: Google 

Google Maps

Os widgets do Google Maps incluem pesquisas em restaurantes, compras, cafeterias e hotéis. Imagem: Google 

Atalhos

Os widgets do Google Chrome incluem um atalho para o aplicativo, pesquisa por voz, modo de navegação anônima e Chrome Dino Run. Imagem: Google 

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PM antecipa bloqueio da Esplanada por risco de invasão

Sob risco de invasão da Esplanada dos Ministérios por caminhões e outros veículos pesados de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), a Polícia Militar do Distrito Federal antecipou para a noite desta segunda-feira (5), a interdição das vias que dão acesso ao Congresso e à Praça dos Três Poderes. O bloqueio das pistas do Eixo Monumental estava previsto para ser feito apenas nessa terça (6), véspera das comemorações do 7 de Setembro.

Um desfile de caminhões e ônibus buzinando pela Esplanada na noite desta segunda-feira fez com que a PM se adiantasse e já colocando em prática o plano da interdição. No ano passado, na véspera de 7 de Setembro, caminhões estacionaram na Esplanada um dia antes do bloqueio da segurança e passaram a ser um dos principais focos de preocupação da segurança por conta do risco de invasão da praça dos Três Poderes.

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A interdição da avenida que dá acesso à Esplanada foi feita com patrulhamento reforçado por veículos da Polícia Militar. Além de sinalização também foram levados blocos de concreto para impedir a passagem de automóveis de grande porte. Um grupo de policiais foi destacado para montar guarda no local para evitar invasões durante a noite. Como revelou o Estadão, o governo do DF montou esquema reforçado de segurança temendo risco de protestos radicais por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. O efetivo policial foi todo colocado em alerta para o dia 7 de setembro.

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Moraes bloqueia redes e contas da esposa de Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas bancárias e das redes sociais da esposa do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), Paola da Silva Daniel. A medida, que também já foi aplicada a Daniel mais de uma vez, deve ser aplicada nos perfis no Twitter, Facebook e Instagram. A principal suspeita do magistrado é que Silveira esteja usando as redes da companheira. 

Paola é candidata a deputada federal pelo PTB do Rio de Janeiro, mas sua campanha não deve ser legalmente afetada pelo bloqueio. Para Moraes, Silveira está usando a esposa para “burlar” as medidas cautelares impostas a ele pelo Supremo. Além de o deputado transferir dinheiro para ela, recentemente Paola publicou um vídeo de Silveira fazendo ataques ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  

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“Os perfis criados nas redes sociais se revelam como um artifício utilizado pelo réu Daniel Lúcio da Silveira para reproduzir o conteúdo que já foi objeto de bloqueio nestes autos, burlando decisão judicial. Assim, a utilização das redes sociais de sua esposa, criados com a intenção de se esquivar dos bloqueios determinados, deve ser restringida”, escreveu o ministro. 

Moraes determinou que Paola seja proibida de abrir novas contas em redes sociais, sob pagamento de multa de R$ 15 mil. O magistrado também quer que ela seja ouvida pela Polícia Federal (PF) em cinco dias. 

Paola da Silva Daniel e o esposo, Daniel Silveira. Foto: Reprodução/Redes Sociais

Resposta da defesa 

Em nota à CNN, a advogada Mariane Cardoso, que representa o casal, criticou a decisão. “A defesa vê com preocupação a prolação de decisões que não respeitam o Estado Democrático de Direto e são proferidas à revelia da Constituição”, disse. 

Para ela, o “princípio acusatório do sistema penal é corolário inafastável do ordenamento jurídico brasileiro e precisa ser respeitado”. A advogada afirmou ainda que “todas as medidas cabíveis serão tomadas, muito embora não haja esperança de que a lei seja observada em qualquer caso do Daniel Silveira, que é vítima de perseguição política”. 

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Juiz bloqueia parte da lei restritiva do aborto de Idaho

Um juiz federal americano bloqueou na quarta-feira (24) parte de uma lei que proíbe a maioria dos abortos no estado de Idaho, uma vitória para o governo do presidente Joe Biden.

O estado não pode processar médicos que realizam abortos pelo bem da saúde da mulher grávida, decidiu o juiz B. Lynn Winmill.

A liminar permanecerá em vigor até uma decisão sobre um processo judicial que contesta a lei do aborto, determinou o magistrado.

Idaho, um estado rural e conservador, foi um dos primeiros a aprovar uma lei estrita que proíbe o aborto na maioria dos casos depois que a Suprema Corte dos Estados Unidos anulou o direito nacional a este procedimento em junho.

O restante da lei, que continua sendo muito restritiva, entra em vigor nesta quinta-feira.

O procurador-geral dos Estados Unidos, Merrick Garland, havia solicitado ao tribunal que bloqueasse o conjunto do projeto de lei, alegando que viola a lei federal sobre emergências médicas porque não estabelece uma exceção para casos de risco à saúde da paciente grávida, ao mesmo tempo que autoriza ações legais contra os prestadores de serviços de saúde.

Apesar da abordagem reduzida, a decisão representa uma vitória para o governo Biden.

"Garante que as mulheres no estado de Idaho possam obter o tratamento médico de emergência a que têm direito de acordo com a lei federal. Isto inclui o aborto quando este é o tratamento necessário", afirmou Garland em um comunicado.

Após a decisão da Suprema Corte de junho, 13 estados proibiram o aborto e analistas acreditam que metade dos 50 estados deve proibir o procedimento.

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Regiões separatistas no leste da Ucrânia bloqueiam Google

Autoridades de duas regiões separatistas pró-Rússia no leste da Ucrânia anunciaram nesta sexta-feira (22) que bloquearam o mecanismo de busca do Google, acusando a empresa americana de promover a violência contra os russos.

"Decidimos bloquear o Google no território" de Donetsk, disse o líder separatista Denis Pushilin no Telegram, acusando a gigante americana de promover "terrorismo" e "violência contra todos os russos, especialmente a população do Donbass".

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"Se o Google parar de aplicar sua política criminal e voltar a seguir a lei, a moral e o bom senso, não haverá obstáculo para suas operações", acrescentou. Pushilin acusou o Google de trabalhar "abertamente a pedido de seus curadores no governo dos EUA".

A província vizinha separatista de Luhansk tomou a mesma ação na quinta-feira, de acordo com seu líder rebelde local, Leonid Passechnik.

"A guerra não é apenas os mísseis que caem sobre nossas cidades, mas também a nuvem de informações falsas que a Ucrânia nos envia. Infelizmente, o Google se tornou sua principal arma", acusou.

"Podemos prescindir do Google. Se eles melhorarem, se começarem a respeitar as pessoas, consideraremos restaurar" o mecanismo de busca, acrescentou.

Donetsk e Luhansk se autoproclamaram repúblicas independentes em 2014 e ambas as regiões compõem a bacia de mineração do Donbass, parcialmente controlada por separatistas pró-russos desde aquele ano e que atualmente concentra combates entre forças russas e ucranianas.

Autoridades separatistas pró-Rússia no leste da Ucrânia, como a Rússia, tentaram reforçar seu controle sobre as informações desde que Moscou lançou sua ofensiva contra a Ucrânia em 24 de fevereiro.

A Rússia adotou novas leis que punem a publicação do que as autoridades consideram "informações falsas" sobre o exército ou suas operações militares no exterior com penas de prisão.

As autoridades russas bloquearam o acesso às redes sociais Instagram, Facebook e Twitter e tomaram medidas legais contra a gigante de tecnologia Meta, acusada de espalhar "apelos para matar" russos.

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Justiça determina bloqueio de 7 milhões de reais de Belo

As coisas parecem não estar muito boas para o cantor Belo. Segundo o colunista Diego Garcia, a Justiça de São Paulo determinou na última terça-feira, dia 19, que seja feito um depósito judicial de cerca de sete milhões de reais que iriam para o cantor referentes a um show que ele faria em agosto junto de Thiaguinho, devido a dívida dele com o ex-jogador Denilson. Quem deverá fazer os depósitos são as empresas que vendem entradas para o evento.

O colunista ainda diz que o valor é questionado por Belo, e seu advogado entrou com recurso, ressaltando que no momento, o valor está sob revisão no tribunal e que não há bloqueio da receita bruta do evento, e sim apenas de parte daquilo que seria destinado ao cantor.

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A briga entre Denilson e Belo já existe há mais de 20 anos, e tudo se deu pois o ex-jogador gerenciava a banda Soweto, que tinha o cantor como líder. Quando ele deixou o grupo, Denilson o processou por quebra de contrato e conforme os anos foram passando, o valor da indenização aumentou, e atualmente já passa de sete milhões de reais.

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Justiça Federal bloqueia R$ 3,6 bilhões de Eike Batista

A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou o bloqueio de bens do empresário Eike Batista até o limite de R$ 3.622.491.046,40. A decisão da juíza Bianca Stamato Fernandes, da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, atende a pedido da Fazenda Nacional no processo de falência da MMX Mineração e Metálicos, empresa que atua na mineração de minério de ferro. A falência foi decretada em maio do ano passado.

O valor definido corresponde à dívida da empresa, atualizada no início do mês. A defesa tem o prazo de 30 dias para recorrer. A decisão traz a data do dia 20, mas foi divulgada ontem (23).

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No ano passado, o empresário Eike Batista foi condenado a 11 anos de prisão por crimes contra o mercado financeiro. Ele já foi preso duas vezes em operações da Lava Jato por manipulação de bolsas de valores no Brasil, Canadá, Estados Unidos e Irlanda, além de uso de informação privilegiada para fraudar o mercado de capitais.

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Avenida Recife é liberada após protesto nesta manhã

Após ser bloqueada por um protesto na manhã desta segunda-feira (20), a Avenida Recife, na Zona Oeste da capital, foi liberada. Os manifestantes colocaram fogo em pneus na altura do Hospital Geral de Areias e impediram a passagem de veículos nos dois sentidos da via.

O Corpo de Bombeiros foi acionado às 8h e enviou uma viatura de combate a incêndio ao local. As chamas foram apagadas por volta das 8h40. A CTTU informou que chegou a enviar agentes e orientadores para deslocar o fluxo e montar desvios.

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A mobilização de moradores da região pede agilidade no cadastro da Defesa Civil para o auxílio da Prefeitura destinado às vítimas das chuvas. Conforme o JC, o órgão não teria feito o mapeamento da área e nem chegou a ir ao local.

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O que fazer quando bandidos levam o celular desbloqueado?

Usar o celular enquanto caminha, dentro do coletivo ou carro privado com a janela aberta é algo comum para os brasileiros, mas que pode facilitar a vida dos criminosos que furtam o aparelho desbloqueado para conseguir fazer transações bancárias. 

Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), de janeiro a maio deste ano, Pernambuco registrou 11.680 roubos de celulares. Com o dispositivo sem o bloqueio de segurança, os bandidos conseguem acessar os e-mails, aplicativos de compras e os aplicativos dos bancos. 

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O advogado especialista em recuperação de crédito e fraudes digitais, Afonso Morais, aponta que a prevenção é a melhor solução para as pessoas que costumam usar o celular em público e não mantém certos cuidados na hora do manuseio. Com as facilidades proporcionadas pelo PIX, atualmente esse tipo de transação acaba sendo o "preferido" pelos criminosos. 

Por isso, o especialista aconselha que os usuários limitem o saque até R$ 500 durante o dia e até R$ 300 pela noite. Para as pessoas que têm compromissos mensais de pagamentos, Afonso sugere que os e-mails das pessoas que irão receber altos valores sejam cadastrados nas contas de forma antecipada. 

“Eu garanto que se ele fizer esse primeiro procedimento, diminuindo o valor que pode ser feito a transação, vai desmotivar muito (o criminoso), porque não vai dar muito ‘lucro’ pra ele e ele pode acabar sendo rastreado", diz.

A segunda e não menos importante coisa que as pessoas devem fazer é não manter nenhum código de acesso aos aplicativos no celular. "Se optar pelo reconhecimento facial, é ótimo porque fica mais difícil de ser quebrado. Procurem ao máximo não ter nenhuma informação guardada", salienta o advogado Afonso.

Os pernambucanos também contam, desde 2019, com o programa Alerta Celular. Com o cadastro, o proprietário do aparelho permite que, em caso de ser vítima de roubo ou furto, as polícias possam encontrar o item roubado. 

Como funciona?

Durante as abordagens policiais, os agentes verificam se o IMEI dos celulares encontrados corresponde a algum aparelho cadastrado no sistema e se há queixa de furto ou roubo. Por isso, também é necessário registrar o boletim de ocorrência na Delegacia pela Internet ou em qualquer delegacia física da Polícia Civil.

Como cadastrar?

O usuário deve acessar o site do programa disponibilizado pela SDS, fazer o cadastro e depois clicar no ícone Alerta Celular. No formulário, é preciso informar o IMEI (Identificador Internacional de Dispositivo Móvel), que é uma série de códigos numéricos que todo aparelho possui, com registro na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Esse número se obtém com uma consulta à nota fiscal ou à caixa do aparelho. Além disso, é facilmente encontrado usando o teclado do próprio celular: basta digitar *#06#, que o código aparecerá na tela (uma série de 15 dígitos).

E se as prevenções não derem certo?

As pessoas que tiverem o aparelho celular roubado e suas contas invadidas pelos criminosos devem, na mesma hora, ligar para as instituições financeiras e relatar que foi vítima. O advogado Afonso Morais assevera que, assim que comunicados do ocorrido, os bancos devem tomar as providências necessárias, bloqueando as transações feitas pelos bandidos e devolver os valores para as vítimas.

"Tem que ter o comprovante das transações, fazer um boletim de ocorrência, nem que seja digital, mais a reclamação junto ao banco", aponta o especialista. Ele detalha que é sempre importante gravar todas as conversas com os bancos para que - caso o problema não seja solucionado - processar as instituições financeiras por danos material e moral. 

Banco Central na cola dos bancos nas fraudes do PIX

No início deste mês, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que a autoridade monetária vai iniciar um processo de responsabilização de bancos nos casos de fraudes envolvendo o PIX.

"Então estamos apertando os bancos o máximo possível para que eles não tenham capacidade de ser hospedeiros de contas laranjas ou intermediárias. Inclusive, vamos começar o processo de responsabilizar os bancos se for feito uma fraude Pix, e eles tiverem uma conta laranja", disse Campos Neto durante audiência na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.

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