No dia em que completou 402 anos (12 de janeiro), a cidade de Belém também se expôs ao olhar crítico de seus moradores. Metrópole marcada por graves problemas urbanos, como falta de saneamento básico, infraestrutura de transporte precária, pobreza e violência crescente, além de escândalos financeiros na gestão municipal recente revelados pela Polícia Federal com a prisão do ex-prefeito Duciomar Costa, a capital paraense luta para melhorar sua aparência. Na enquete abaixo, veja algumas opiniões.

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"O Brasil deve sofrer intervenção militar?", questionou o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma enquete no Twitter que gerou diversas críticas nas redes sociais.

Diante de repercussão negativa, o ministro afirmou ao Estadão/Broadcast que fez uma pergunta neutra sem qualquer intenção de induzir a alguma das alternativas. Por um lado, disse que o tema da enquete "não pode ser tabu"; por outro, afirmou que "o que precisamos é fortalecer a democracia do país".

Iniciada na quinta-feira, 28, e terminada nesta sexta, 29, com 37 mil votos, a consulta teve 51% votos pelo não e 49% pelo sim. Os comentários foram mais de 1600, sendo muitos internautas revoltados com a proposição do debate sobre o tema em pleno regime democrático, e outros apoiando a ideia do regime militar.

Og Fernandes disse que costuma fazer enquetes sobre temas que estão no noticiário nacional e que costuma retuitar (replicar) no Twitter a notícia que motiva a enquete. No caso, era uma publicação sobre uma pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas com a chamada de que "43% dos brasileiros querem intervenção militar".

A reportagem questionou diversas vezes o ministro sobre que resposta ele daria à enquete que ele próprio formulou. Disse, primeiro, que o Twitter não permite ao criador da enquete votar. Afirmou, depois, que não queria dar opinião porque é um "crítico do protagonismo da magistratura". Por fim, posicionou-se: "Quando eu digo que eu sou a favor da democracia, já sou claro em relação ao que eu penso".

O ministro sustentou que a enquete foi pertinente. "Tivemos um tema que foi tratado, visto pela sociedade. O que só reforça a minha ideia de que está no inconsciente coletivo da sociedade discutir o tema. A questão é em que termos discutir isso, sem intolerância, sem atitudes que revelem um comportamento inadequado, e pleitear cada vez mais pela própria democracia", disse.

Ele disse também que foi bom saber a opinião dos seguidores. "Para mim foi útil para sentir a temperatura dos seguidores e de como tá o País no momento"

Pernambucano, foi jornalista no Recife antes de entrar na magistratura no início da década de 1980. Hoje, dá palestras sobre Comunicação e Judiciário. Este ano, foram duas.

Ele também comentou uma declaração de um general do Exército feita em um evento da Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA) e registrado em reportagem do Estadão publicada na quinta-feira, 28.

"Imagine se eu digo isso, como seria mal interpretado? Eu acho o seguinte: a população precisa se acalmar, ou precisa que nós tenhamos uma posição que o país caminhe para a sua normalidade e que não haja fantasmas que eu convivi. Essa geração hoje que está no Brasil basicamente mais jovem não experimentou um período autoritário", disse.

Mesmo sem querer opinar, falou sobre como a democracia pode ser fortalecida. "Basicamente, pelos agentes políticos, não sou eu que tem que chamar esse tema para reforçar sempre, sempre. É conversar e convencer a sociedade de que o caminho que nós estamos, com todas as vicissitudes, é um caminho que deve ser aperfeiçoado", disse.

A continuidade da aplicação do horário de verão será uma decisão da Presidência da República. Após a conclusão de estudos que mostram que o horário de verão não proporciona economia de energia, o Ministério de Minas e Energia (MME) decidiu encaminhar a questão para instâncias superiores.

Prevendo polêmica, já que o assunto divide opiniões e tem amantes e detratores, o governo estuda fazer uma enquete nas redes sociais para deliberar sobre o assunto. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, evitou dar um posicionamento prévio. O presidente Michel Temer é quem vai bater o martelo sobre a questão, segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. Se vigorar neste ano, o horário de verão começa em 15 de outubro e termina em 17 de fevereiro.

"Tendo em vista as mudanças no perfil e na composição da carga que vêm sendo observadas nos últimos anos, os resultados dos estudos convergiram para a constatação de que a adoção desta política pública atualmente traz resultados próximos à neutralidade para o consumidor brasileiro de energia elétrica, tanto em relação à economia de energia, quanto para a redução da demanda máxima do sistema", informou o MME.

"Desta forma, o MME encaminhará o assunto à Casa Civil para avaliação da pertinência da manutenção do horário brasileiro de verão como política pública nos próximos anos, considerando a influência nos demais setores da sociedade", acrescentou o ministério.

A conclusão dos estudos sobre a aplicação do horário de verão já havia sido informada pelo Broadcast em junho. Na época, o MME já havia constatado que a mudança nos hábitos do consumidor e o avanço da tecnologia tornaram inócua a economia de energia que o horário de verão proporcionava no passado. Autoridades do setor elétrico atribuíram sua manutenção a "questões culturais".

De acordo com esses estudos, não é mais a incidência de luz natural que influencia os hábitos do consumidor, mas, sim, a temperatura. A popularização dos aparelhos de ar-condicionado é uma das principais razões dessa mudança.

Como o calor é mais intenso no fim da manhã e início da tarde, os picos de consumo são registrados atualmente nesse período. De acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o horário de ponta ocorre entre 14h e 15h, e não mais entre 17h e 20h.

No passado, o horário de maior consumo de energia era registrado entre 17h e 20h, quando os trabalhadores retornavam para casa e tomavam banho. Para dar mais folga e segurança ao sistema, adiantar os relógios em uma hora permitia, por exemplo, adiar o acionamento da iluminação pública nas ruas. Isso deslocava parte da demanda e diminuía a concentração do uso de energia, reduzindo custos do sistema elétrico.

Em 2016, de acordo com dados do MME, o horário de verão durou 126 dias e gerou uma economia de R$ 159,5 milhões ao sistema. O custo é considerado irrelevante para o setor. A primeira vez que o País o adotou foi em 1931. Desde 1985, ele foi aplicado todos os anos.

Nos países desenvolvidos, o horário de verão é mais extenso do que no Brasil. Na Europa, vigora de março a outubro; nos Estados Unidos, México e Canadá, de março a novembro; na Austrália, de outubro a abril; na Nova Zelândia, de setembro a abril.

O deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSC) criou uma enquete no seu Twitter para falar sobre criação de banheiros públicos unissex. Repleto de ironias, ele fez a pergunta: “O que você acha que pode acontecer dentro de banheiros unissex no Brasil?”. As opções de respostas foram: "só cocozinho lado a lado", "ejaculada no braço", "estupro" e, por último, "todas as opções acima". 

O parlamentar não poupou críticas. “Se tem vagabundo ejaculando no braço de mulher dentro do ônibus, imagina o que não vai acontecer em banheiros unissex no Brasil”, disparou. 

A maioria dos internautas se colocou contra banheiros unissex. “O respeito está acabando, infelizmente estamos perdendo forças por não estarmos unidos. Precisamos unir as famílias tradicionais e realizar manifestações contra esses absurdos que estão acontecendo”, comentou um. No entanto, há quem discordasse do parlamentar. “Isso é questão de caráter, o cara pode estar dentro da igreja mas se ele quiser ele vai fazer, não é um banheiro unissex que vai definir isso não e as mulheres não serão obrigadas a utilizá-los. Haverá masculino, feminino e unissex”, escreveu uma mulher. 

O senador Magno Malta (PR), por meio de sua página no Facebook, comentou o assunto abordado por Flávio Bolsonaro sobre casos nos quais  mulheres foram assediadas em transportes públicos. Ele detonou um juiz que soltou um auxiliar de serviços gerais, que teria cometido um dos episódios. “Mesmo sendo um tarado reincidente, o magistrado não viu crime na atitude que chocou o país. Agora o senhor me diz que um cara desse pode ir embora para a rua porque não tem crime. Claro que tem crime. Porque o senhor não tomou essa atitude imaginando que ela fosse a sua filha? Ou sua mãe, ou sua namorada”, disparou.

Na última quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade. O projeto foi aprovado por 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções.

Enviada ao Congresso pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1998, a proposta já havia sido aprovada pela Câmara e, ao passar pelo Senado, sofreu alterações. De volta à Câmara, o texto aguardava desde 2002 pela análise final dos deputados.

Os principais pontos do projeto são os seguintes:

- A terceirização poderá ser aplicada a qualquer atividade da empresa. Por exemplo: uma escola poderá terceirizar faxineiros (atividade-meio) e professores (atividade-fim).

- A empresa terceirizada será responsável por contratar, remunerar e dirigir os trabalhadores.

- A empresa contratante deverá garantir segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores terceirizados.

- O tempo de duração do trabalho temporário passa de até três meses para até 180 dias, consecutivos ou não.

- Após o término do contrato, o trabalhador temporário só poderá prestar novamente o mesmo tipo de serviço à empresa após esperar três meses.

Em Belém, o LeiaJá fez algumas entrevistas para saber o que os paraenses pensam sobre a aprovação do projeto de trabalho terceirizado. Confira no vídeo:

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Na terça-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou os abortos até o terceiro mês de gestação, tornando legais aqueles envolvendo estupro ou risco de vida à mãe. A decisão se tornou alvo de muitos comentários nas redes sociais, tanto a favor quanto contra. Com base na repercussão, o LeiaJá realizou enquete para participar do debate. Confira.

Por Geovana Mourão e Gabriel Marques.

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A Universidade da Amazônia (Unama) sediou, entre os dias 9 e 11 de novembro, a V Conferência sobre Relações Exteriores (CORE). Uma das principais discussões no encontro foi a vitória do candidato republicano Donald Trump sobre a democrata Hillary Clinton nas eleições presidenciais norte-americanas. Vários participantes da conferência deixaram suas impressões sobre os impactos que o mundo vai sentir com a confirmação de Trump como novo mandatário da maior potência econômica do mundo. Veja alguns depoimentos no vídeo abaixo.

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O Senado Federal quer saber a opinião dos internautas brasileiros sobre a limitação da banda larga fixa, proposta pelas principais operadoras de telefonia móvel. Até o próximo dia 15, qualquer pessoa pode dizer se é a favor ou contra esse novo tipo de cobrança. Para participar da enquete, basta acessar este link.

Além de dizerem se são a favor ou contra sobre o limite de banda larga, os consumidores podem opinar sobre quem, de fato, será beneficiado com uma possível limitação dos dados. A enquete ainda versa sobre o bloqueio de aplicativos de comunicação por decisões judiciais, como já aconteceu com o WhatsApp duas vezes.

Atualmente, o consumo de internet é ilimitado. As empresas de telefonia que oferecem o serviço defendem que haja uma limitação. De acordo com as operadoras, isso permitirá a cobrança de acordo com os níveis de consumo e maior qualidade do serviço.

Em abril, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu examinar o tema das franquias na banda larga fixa, com base nas manifestações recebidas pelo órgão. Até a conclusão desse processo, sem prazo determinado, as operadoras continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente, ainda que tais ações estejam previstas em contrato de adesão ou plano de serviço.

Segundo a entidade reguladora, as operadoras devem oferecer aos clientes ferramentas que permitam o acompanhamento do consumo do serviço. Também deverão oferecer histórico detalhado de sua utilização e notificar o consumidor quando o esgotamento do plano estiver próximo.

A estratégia de impor limites começou em 2008, nos EUA, com a Comcast. Nos primeiros anos, clientes eram raramente acionados pelo uso. Atualmente, porém, há número crescente de reclamações de consumidores que atingem o limite e são obrigados a pagar mais. A também norte-americana AT&T adotou igual estratégia em 2011. 

Uma reportagem publicada no jornal “Folha de S.Paulo” neste domingo entrevistou 31 intelectuais sobre o impeachment. O resultado é que a maioria esmagadora se manifestou contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Dentre os 31 atores, juristas, escritores e políticos entrevistados, 22 se manifestaram desfavoráveis à manobra para depor a presidenta, e apenas 9 se posicionaram a favor. Veja algumas das respostas publicadas no jornal.

“A campanha pelo impeachment se transformou em instrumento de golpe”, escreveu Paulo Sérgio Pinheiro, que foi secretário de Estado de Direitos Humanos no governo de Fernando Henrique Cardoso e hoje trabalha em organismos multilaterais de direitos humanos, como a ONU. Segundo ele, os que pedem o impeachment, como não encontram fatos que o justifiquem, buscam interpretações jurídicas bizarras e distorcidas para chegar ao poder.

Para o escritor Fernando Morais, o impeachment é golpe.

“A presidente Dilma Rousseff não cometeu crime de responsabilidade. E é golpe. O Brasil só se fortalecerá se o golpe fracassar. Se triunfar, teremos um coquetel explosivo: governo ilegítimo mais política econômica recessiva”, afirmou ele.

O cineasta Walter Salles também se posicionou contra o golpe. Para o cineasta, o processo do impeachment não tem legitimidade, até por ser conduzido por deputados como Eduardo Cunha, alvo de processo de cassação na Câmara dos Deputados e de processo penal no STF (Supremo Tribunal Federal). Quando questionado se haveria algum outro cenário possível para a saída da presidenta Dilma, Salles apenas respondeu que aguarda as eleições livres e gerais em 2018.

“Espero que tenhamos eleições livres e gerais em 2018. E que ideias, e não mais fórmulas criadas pelo marketing politico, possam ser debatidas. Seria uma bem-vinda ressignificação da política”, afirmou.

Já a psicanalista Maria Rita Kehl afirmou que o processo de impeachment é “a psicopatia tomando conta da política”. A psicanalista também afirmou que “uma enorme parcela dos brasileiros está alerta, e mobilizada, para que a crise não dê ensejo a ações golpistas”.

Outro que se posicionou contra o impeachment foi o economista Luiz Gonzaga Belluzzo.“Quem viveu 21 de 73 anos sob o guante da ditadura desenvolveu anticorpos que identificam rapidamente os vírus do arbítrio. Dilma recebeu o mandato pelo sufrágio universal”, afirmou ele. 

Laura de Mello e Souza, historiadora, e uma das poucas mulheres entrevistadas pelo jornal — apesar da grande quantidade de brasileiras intelectuais — afirmou que o impeachment de Dilma não possui argumentos que o sustentem. Além disso, para ela, Dilma também é vítima do machismo.

“Como mulher, não posso deixar de registrar uma convicção: essa crise seria diferente se a Presidência, no momento, fosse ocupada por um homem. Boa parte da oposição raivosa que a presidente, eleita pelo voto popular em dois mandatos, vem sofrendo é fruto dos preconceitos de uma sociedade profundamente machista”, afirmou ela.

Da Redação da Agência PT