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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) protagonizou um episódio constrangedor durante evento do governo acontecido na última quinta-feira (11), no Palácio do Planalto. Ao cumprimentar o público, composto majoritariamente por ministros, empresários e servidores, o chefe do Executivo isentou a própria esposa, Michelle Bolsonaro, de um bom dia, pois afirmou que já havia dedicado à primeira-dama um “bom dia especial”. A declaração foi registrada ao vivo, em transmissão da TV Brasil, que também mostrou a reação de Michelle, aparentemente constrangida.

"Bom dia a todos, menos para a primeira-dama, porque eu já dei um bom dia muito especial para ela hoje", disse Bolsonaro, rindo. "Acredite se quiser", continuou ele, sob risos tímidos da plateia.

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Reação da primeira-dama Michelle Bolsonaro

Foto: Reprodução/TV Brasil

A solenidade foi realizada para lançamento do programa “Comida no Prato”. O programa vai permitir que empresas que doarem alimentos para instituições recebam isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias). O ministro João Roma, da Cidadania, também participou do evento e discursou após a inauguração.

Após a piada, feita sob risadas tímidas e poucas reações, Bolsonaro seguiu com seu discurso sobre o evento. O presidente lançou o programa batizado de "Brasil Fraterno — Comida no Prato" como uma das soluções para a assistência social sob a marca bolsonarista no país. Provável candidato à reeleição, Bolsonaro tenta conquistar a boa avaliação que programas sociais anteriores, como os do período lulopetista, conseguiram.

Uma pesquisa divulgada em abril pela Rede PENSSAN (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar) mostrou que 19 milhões de brasileiros estavam em situação grave em relação ao acesso à alimentação no final de 2020, sendo que 55,2% da população sofre alguma ameaça ao direito aos alimentos.

O deputado federal Túlio Gadelha (PDT) entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) para apurar a prática de improbidade administrativa por parte da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos  Damares Alves que, conforme denunciado por reportagens veiculadas na imprensa nacional, utilizou o avião da Força Aérea Brasileira para levar a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e mais sete parentes a uma festa de aniversário em São Paulo. 

Após a apuração, se comprovado o ato ilícito, a ministra poderá responder processo por violar os princípios da moralidade, legalidade e impessoalidade, estabelecidos na Constituição de 88. 

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"As viagens tem que ser a trabalho, ou seja, a serviço do povo brasileiro. Se Damares, Michelle Bolsonaro e mais sete parentes da primeira dama tiverem usado aeronave da Força Aérea Brasileira para agendas de cunho pessoal, precisarão responder. Já estamos tomando providências" explicou o pedetista.

O voo foi solicitado por Damares com a justificativa de irem a um evento do Pátria Voluntária, programa social coordenado por Michelle, que também estava na aeronave. Porém, à noite, na capital Paulista, Damares e Michelle participaram do aniversário do maquiador e influenciador digital Agustin Fernandez, amigo das duas. O aniversariante, inclusive, pegou carona de volta para Brasília no avião da FAB no dia seguinte.

De acordo com decreto  do Governo Federal, a comitiva que acompanha a autoridade na aeronave tem que ter ligação com a agenda a ser cumprida no destino da viagem, fato que também embasa a solicitação do deputado Túlio Gadêlha ao MPF.

*Da assessoria de imprensa

Sete parentes da primeira-dama Michelle Bolsonaro pegaram uma carona em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) em uma viagem de Brasília à São Paulo com a ministra Damares Alves. A gestora da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos diz que o voo foi solicitado para um evento de um programa social coordenado por Michelle, mas as duas também foram a festa de um digital influencer.

Segundo o jornal O Globo, dentre os 16 integrantes da aeronave estavam Sarita Pessoa, esposa do ministro do Turismo Gilson Machado, a filha mais velha, três irmãos, uma cunhada e dois sobrinhos de Michelle. Damares e a primeira-dama aproveitaram o desembarque no sábado 21 de agosto para ir ao aniversário do maquiador Agustin Fernandez, que retornou à Brasília com a comitiva.

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A festa ocorreu em um restaurante na Moema, bairro nobre de São Paulo, e também recebeu a presença do próprio ministro do Turismo, que costuma aproveitar eventos para recordar seus tempos de forrozeiro e cantou na celebração.

Efeitos do decreto de Bolsonaro

O decreto federal editado em 2020 após a demissão do ex-secretário-executivo da Casa Civil, Vicente Santini, depois de usar um jato da FAB para ir de Davos, na Suíça, para a Índia, determina que: "a comitiva que acompanha a autoridade na aeronave do Comando da Aeronáutica terá estrita ligação com uma agenda a ser cumprida, exceto nos casos de emergência médica ou de segurança".

Em resposta à publicação, o ministério de Damares Alves apontou que todos transportados, inclusive o maquiador, são voluntários do programa social Pátria Voluntária coordenado por Michelle. 

O Ministério do Turismo explicou que Gilson Machado "cumpriu extensa agenda de trabalho nos municípios de São Paulo e Boituva". Em contato com uma das irmãs de Michelle por telefone, O Globo acrescenta que ela informou que a viagem foi "pessoal".

Após denúncia que acusa a primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro, de agir para favorecer empresas amigas e adeptas do bolsonarismo no auge da pandemia da covid-19, o líder da Minoria na Câmara, Marcelo Freixo (PSB-RJ), anunciou que acionou o Ministério Público Federal (MPF) para que Michelle seja investigada por tráfico de influência.

"Acabo de acionar o MPF para que Michelle Bolsonaro seja investigada por tráfico de influência", declarou o parlamentar no Twitter nesta sexta-feira. "Michelle Bolsonaro interferiu na Caixa Econômica para que empresários bolsonaristas fossem favorecidos com empréstimos do governo. Vamos exigir investigação", afirmou em outra publicação.

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Nesta manhã, a revista Crusoé divulgou uma matéria em que acusa a esposa do presidente Jair Bolsonaro de agir, pessoalmente, para favorecer empresas amigas e adeptas do bolsonarismo na pandemia. De acordo com a reportagem, Michelle atuou para que apoiadores de seu marido fossem beneficiados no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Empréstimos foram liberados pela Caixa depois que ela falou com o presidente do banco, Pedro Guimarães, e enviou e-mails com lista de indicados.

O Estadão questionou o Palácio do Planalto sobre o assunto. Não houve resposta até a publicação deste texto.

A primeira-dama Michelle Bolsonaro indicou amigos microempresários, com uma espécie de “lista VIP”, aos programas de crédito emergencial com juros baixos promovidos pela Caixa Econômica Federal durante a pandemia da Covid-19, segundo documentos obtidos pela revista Crusoé. Apesar de nenhuma irregularidade ter sido detectada nos valores concedidos, a forma de adesão chamou a atenção da CEF. Michelle teria se encontrado pessoalmente com o presidente do banco federal, Pedro Guimarães.

De acordo com a revista, um e-mail divulgado pela publicação mostra uma assessora da primeira-dama avisando sobre o envio de "documentos dos microempresários de Brasília que têm buscado créditos a juros baixos". A mensagem faz menção a um contato anterior entre Michelle e Guimarães. A Caixa chegou a apurar internamente após notar um “fato estranho” no sistema de controle.

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Ao analisar processos de concessão de empréstimo, a auditoria identificou a sigla PEP, acrônimo para “pessoa exposta politicamente", e chegou a uma lista de indicações feitas pela primeira-dama, que incluía pessoas próximas a ela como a dona de uma rede de confeitarias de Brasília.

Segundo a Crusoé, os integrantes da lista aprovados foram enquadrados no Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) e não há indícios de que os valores liberados extrapolassem os limites previstos pela lei. A maioria das operações de crédito se deu em uma mesma agência, em Taguatinga, no Distrito Federal, que segundo a reportagem foi visitada por auditores que descobriram uma pasta "Indicações" no sistema de computadores. Ela concentraria os pedidos enviados por superiores do banco a respeito destas demandas.

Além da confeiteira, a lista tinha uma empresa com duas lojas em Brasília que já teria sido promovida pela primeira-dama e outras marcas que fazem parte do que a revista chama de um "círculo pequeno de gente bem relacionada" e de indicados por eles.

A primeira-dama Michelle Bolsonaro tomou a vacina contra o novo coronavírus em Nova York porque o imunizante foi oferecido pelo médico quando ela se submeteu ao exame de PCR, obrigatório para autorização de embarque, antes de retornar ao Brasil. Michelle resolveu aceitar ser imunizada porque "já pensava em receber" a vacina. A informação foi divulgada na noite desta sexta-feira, 24, em nota oficial, pela Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom).

Michelle acompanhou o presidente Jair Bolsonaro nas agendas oficiais na comitiva ao Estados Unidos. Bolsonaro fez o discurso de abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na terça-feira, 21. De acordo com nota da Secom, ela também cumpriu agenda sobre doenças raras na Missão do Brasil na ONU.

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O comunicado diz que o médico, durante a testagem de Michelle, perguntou se ela gostaria de "aproveitar a oportunidade" para ser vacinada. "Como já pensava em receber o imunizante, resolveu aceitar. A primeira-dama reitera a sua admiração e respeito ao sistema de saúde brasileiro, em especial, aos profissionais da área que se dedicam, incansavelmente, ao cuidado da saúde do povo", afirma o texto.

Nesta quinta-feira, 23, o presidente havia revelado, durante a transmissão semanal ao vivo nas redes sociais, que a primeira-dama tinha se vacinado. "Minha esposa, nos Estados Unidos, falou comigo se toma ou não toma a vacina. Dei minha opinião, não vou falar qual foi, mas ela tomou a vacina", afirmou o presidente. Na ocasião, no entanto, Bolsonaro não deixou claro se o imunizante havia sido aplicado em solo americano, o que foi confirmado hoje pela Secom.

Leia a íntegra da nota oficial da Secom:

"A Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) informa que a Primeira-Dama, senhora Michelle Bolsonaro, integrante da Comitiva Presidencial à Nova Iorque (EUA), deslocou-se àquele país para acompanhar o senhor Presidente da República nas agendas oficiais, bem como para cumprir uma agenda, sobre doenças raras, na Missão do Brasil na Organização das Nações Unidas. Antes de retornar ao país, submeteu-se ao teste de PCR, obrigatório para autorização de embarque e, durante a realização da testagem, a Primeira-Dama foi indagada pelo médico se ela gostaria de aproveitar a oportunidade para ser vacinada. Como já pensava em receber o imunizante, resolveu aceitar. A Primeira-Dama reitera a sua admiração e respeito ao sistema de saúde brasileiro, em especial, aos profissionais da área que se dedicam, incansavelmente, ao cuidado da saúde do povo."

 

O senador Humberto Costa (PT-PE) criticou, neste sábado (4), a passagem do presidente Jair Bolsonaro por Pernambuco. No mesmo dia em que o chefe do Executivo compareceu ao Agreste do Estado para a realização de uma motociata, Costa classificou os compromissos da agenda do mandatário como vergonhosos.

“Enquanto o povo vai à luta por melhores condições de vida, por comida no prato e vacina no braço, Bolsonaro anda de moto aqui em Pernambuco. Nada de obras, entregas, ações… Apenas aglomeração. É vergonhoso”, publicou o senador em sua conta no Twitter.

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Ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o presidente foi recebido na Base Áerea da capital nessa sexta (3), onde também cumprimentou a população que o aguardava. Em seguida, teve uma reunião com empresários.

À noite, Jair Bolsonaro compareceu à passagem de cargo do novo comandante militar no Nordeste. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), também esteve presente na ocasião e cumprimentou o presidente com um aperto de mão. Bolsonaro não discursou. Os eventos não foram abertos à imprensa.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), tem agenda marcada em Pernambuco nesta sexta-feira (3) e no sábado (4). Em sua segunda visita ao Estado, o chefe do Executivo terá compromissos em Recife e no Agreste, acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro. A programação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.

Confira a agenda completa:

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SEXTA-FEIRA (3)

O presidente desembarca em Pernambuco às 13h45, na Base Aérea do Recife. Na recepção, deverá encontrar políticos aliados e conservadores. Também está previsto o encontro com a população na saída do local.

Às 14h30, a primeira-dama visita uma ação social com apresentação da Orquestra Cidadã, no Depósito de Suprimentos do Exército, localizado no Cabanga.

Já o presidente, tem reunião com empresários agendada para às 15h30 no Mar Hotel Recife, em Boa Viagem.

Mais tarde, às 20h, Bolsonaro marca presença na passagem de cargo do General Marco Antônio Freire Gomes, para o do novo comandante militar do Nordeste, General Richard Fernandez Nunes. O evento será no Comando Militar do Nordeste, na BR 232, Km 7, Curado, onde o mandatário também ficará hospedado.

SÁBADO (4)

Logo pela manhã, o presidente decola do Recife em direção ao município de Santa Cruz da Capibaribe, o horário ainda não foi confirmado.

Na cidade do Agreste, Jair Bolsonaro acompanha uma motociata, marcada para sair às 9h do Moda Center Santa Cruz, bairro de Bela Vista.

O final da motociata será em Caruaru, também no Agreste, por volta do meio-dia. A decolagem em direção à Brasília (DF) ainda não teve o horário confirmado.

 

Pelo segundo ano consecutivo, a festa de aniversário do influenciador bolsonarista e maquiador Agustin Fernandez reuniu pessoas da alta cúpula do governo federal. Entre os presentes estava a primeira-dama Michelle Bolsonaro, que foi citada pelo seu amigo como uma das pessoas responsáveis pela organização do evento, que aconteceu no último sábado (21), em São Paulo.

A ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e o ministro do Turismo, Gilson Machado, também estavam presentes na comemoração. Agustin postou em sua conta no Instagram fotos e vídeos da comemoração que, segundo ele, foi uma surpresa. 

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Confira

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Embora tenham celebrado a união religiosa em março de 2013, foi no dia 28 de novembro de 2007 que o então deputado federal Jair Bolsonaro (sem partido) e sua assessora parlamentar, Michelle Paula Firmo Ferreira, assinaram os papéis confirmando o casamento no âmbito civil. No dia seguinte, o casal viajou para Foz do Iguaçu (PR), em um voo da Gol, com escala em Curitiba, capital paranaense.

As passagens aéreas, no entanto, podem ter sido pagas com verba pública, segundo a investigação que resultou no livro “Nas asas da mamata: A história secreta da farra das passagens aéreas no Congresso Nacional”, dos autores e jornalistas Eduardo Militão, Eumano Silva, Lúcio Lambranho e Edson Sardinha.

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Conforme noticiou a coluna da jornalista Juliana Dal Piva, no UOL, esse não é o único registro de envolvimento dos Bolsonaro no suposto esquema criminoso, que na ocasião da lua de mel teria custado aos cofres públicos R$ 1.729,24.

Segundo Dal Piva, Bolsonaro teria informado à Câmara sobre sua ausência por sete dias, bem como justificou internamente para não sofrer descontos salariais. Quem o liberou foi o presidente da Câmara dos Deputados, naquela época, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Atual primeira-dama e as 17 viagens pagas pelo erário

Conforme Juliana Dal Piva escreveu em sua coluna no UOL após ter acesso ao primeiro capítulo do livro, a atual primeira-dama pode ter viajado às custas do erário antes mesmo do casamento, em agosto de 2007. Segundo a publicação, a cota parlamentar de Bolsonaro financiou voos que, em sua maioria, tinham origem em Brasília (DF) com destino ao Rio de Janeiro (RJ), onde o presidente eleito em 2018 tinha residência fixa.

As companhias aéreas TAM, Varig e Gol enviaram ao Judiciário registros de, pelo menos, 17 viagens de Michelle pagas pela Câmara. Entre agosto de 2007 e fevereiro de 2009, ela se movimentou acompanhada de Bolsonaro, uma das filhas ou parentes. A investigação presente no livro aponta para gastos públicos de aproximadamente R$ 18 mil, em valores da época.

Implicações legais

Mais de 558 parlamentares e ex-parlamentares foram investigados por denúncias de uso irregular da verba parlamentar. Os gastos incluem passagens aéreas para destinos turísticos nacionais e internacionais, em nome próprio ou para terceiros.

O livro “Nas asas da mamata: A história secreta da farra das passagens aéreas no Congresso Nacional”, que será lançado ainda em agosto, cataloga também gastos feitos pelos filhos de Jair Bolsonaro e outros parentes do atual presidente.

Ao UOL, os autores contaram que, mesmo com as investigações do Ministério Público Federal, a maioria dos processos acabou arquivada, incluindo o que existia contra o atual mandatário da República.

Na noite desta segunda-feira (2), por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar uma notícia-crime que pedia a abertura de uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O julgamento virtual que havia sido iniciado no dia 25 de junho tem relação com os cheques depositados pelo ex-assessor Fabrício Queiroz na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

O único voto divergente do relator, o ex-ministro Marco Aurélio de Mello, que se aposentou no mês passado, foi dado por Edson Fachin. Apesar disso, antes mesmo do recesso, em 5 de julho, os posicionamentos de Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber já eram contrários às investigações.

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O mesmo posicionamento foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. É praxe que a corte siga a posição da Procuradoria-Geral da República (PGR), que afirmou não haver indícios de crime nos depósitos.

Dessa maneira, prevaleceu a atuação alinhada aos interesses do Palácio do Planalto do procurador-geral, Augusto Aras. Ele acaba de ser indicado pelo presidente para mais um mandato à frente do Ministério Público Federal.

Ao divergir de Marco Aurélio Mello, Edson Fachin enfatizou que, para ele, “os fatos noticiados são graves e invocam apuração à sua medida, em especial quando considerado o desatendimento, de pronto, dos princípios norteadores da Administração Pública”.

Esquema das ‘rachadinhas’

Com os dois filhos no centro das investigações por supostos esquemas de rachadinha em seus gabinetes - Flávio e Carlos -, o presidente Bolsonaro sempre esteve, de certa forma, próximo desse tipo de narrativa escorregadia. Isso ocorre porque os funcionários dos gabinetes da família eram “conectados” por relações familiares ou chegavam a trabalhar para pai e filhos.

O nome “rachadinha” se refere à prática ilegal de devolução de salários de assessores para determinado parlamentar a partir de um acordo criminoso, ou então como um tipo de exigência para a função. Em novembro de 2020, Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), atualmente senador, foi denunciado à Justiça por indícios de um esquema do tipo enquanto cumpria o mandato de deputado estadual.

Ainda em 2018, às vésperas das eleições presidenciais, o jornal Folha de São Paulo chegou a revelar indícios de funcionários fantasmas no gabinete de Jair, quando desempenhava funções de deputado. Depois disso, O Estado de São Paulo e a revista Crusué divulgaram cheques do ex-PM Fabrício Queiroz depositados nas contas da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

À época, Queiroz era amigo próximo do presidente e foi denunciado pelo Ministério Público do Rio como operador do esquema no gabinete de Flávio. As quebras de sigilos fiscais e bancários do “filho zero um” mostraram outras transações suspeitas dos funcionários de Jair.

A quantia repassada para a primeira-dama

Os depósitos feitos por Queiroz para Michelle aconteceram em momentos variados. Entre outubro de 2011 e abril de 2013, o ex-assessor repassou R$ 36 mil, em 12 cheques de R$ 3.000. Já entre abril e dezembro de 2016, depositou R$ 36 mil em nove cheques de R$ 4.000 cada, chegando à soma de R$ 72 mil.

Segundo a Folha, a esposa de Queiroz, Márcia Aguiar, depositou outros cinco cheques de R$ 3.000 e um cheque de 2.000 para Michelle entre janeiro e junho de 2011. O total de repasses de Queiroz e sua esposa, portanto, chegou a R$ 89 mil.

Na direção oposta, Bolsonaro afirma que os depósitos eram mera devolução de empréstimo, não tendo relação com qualquer esquema ilegal. Os extratos bancários de Queiroz, no entanto, não mostram qualquer depósito feito por Bolsonaro em sua conta.

Inspirado pelo "espírito olímpico", o presidente Jair Bolsonaro vai distribuir a Medalha de Mérito Oswaldo Cruz a 24 aliados do governo e pessoas próximas, incluindo a mulher, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. A homenagem está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28).

Criada nos anos 1970, a honraria se destina a reconhecer esforços de autoridades e personalidades que, no âmbito das atividades científicas, educacionais, culturais e administrativas relacionadas com a higiene e a saúde pública, tenham contribuído, direta ou indiretamente, para o bem-estar físico e mental da população.

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Não há nenhuma explicação sobre quais feitos teriam justificado a entrega da medalha à lista de autoridades escolhidas por Bolsonaro. Nenhum médico ou cientista com atuação na linha de frente no combate à pandemia de covid-19 foi lembrado na lista. A concessão da medalha é feita por decreto do Poder Executivo, mediante proposta do Ministério da Saúde.

Um recém-chegado ao governo também foi escolhido para receber a distinção. Trata-se do general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes, que no último dia 7 assumiu a Diretoria de Logística do Ministério da Saúde. Ele substitui Roberto Ferreira Dias, que deixou o posto após ser acusado pelo PM Luiz Paulo Dominghetti Pereira de pedir propina para assinar contrato de compra da vacina Astrazeneca/Oxford.

Ao todo, 12 ministros vão receber a Medalha Oswaldo Cruz. São eles: Carlos Alberto França (Relações Exteriores); Fábio Faria (Comunicações); Flávia Arruda (Secretaria de Governo); Gilson Machado (Turismo); João Roma (Cidadania); Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência); Milton Ribeiro (Educação); Paulo Guedes (Economia); Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional); Tarcísio de Freitas (Infraestrutura); Tereza Cristina (Agricultura); e Walter Braga Netto (Defesa).

Os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente, também foram agraciados com a honraria. Ambos são aliados do governo no Congresso. Lira é o responsável por decidir sobre o arquivamento ou a sequência de pedidos de impeachment contra Bolsonaro. O presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, também foi agraciado com a distinção.

A premiação divide-se em três categorias: ouro (11), prata (1) e bronze (4).

Outros membros do governo também estão entre os "medalhistas". Um deles é o chefe do gabinete pessoal da Presidência, Célio Faria Júnior, considerado "braço direito" de Bolsonaro.

Rejeitado

Rejeitado pelo Senado em dezembro de 2020, o embaixador Fabio Mendes Marzano, indicado na ocasião por Bolsonaro para ocupar a posição de delegado permanente do Brasil nas Nações Unidas, em Genebra, também receberá a Medalha de Mérito Oswaldo Cruz.

Homem de confiança do ex-chanceler Ernesto Araújo, Marzano é secretário de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania, respondendo, por exemplo, por assuntos de defesa, Nações Unidas, direitos humanos, assistência consular e pela pauta ambiental, motivo de atritos diplomáticos e geopolíticos do governo.

Medalha ao médico

Duas semanas após ser internado com quadro de obstrução intestinal, o presidente Bolsonaro também vai condecorar com a Ordem do Mérito Médico o cirurgião gástrico Antônio Luiz de Macedo, seu médico particular, que o acompanha desde o episódio da facada, em 2018.

A mesma honraria também será dada ao presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres.

A investigação da Polícia Federal, que faz parte do inquérito aberto para desvendar atos antidemocráticos, como os que pediram a volta do AI-5 em abril do ano passado, vinculou o nome de Michelle Bolsonaro, primeira-dama, e de um assessor do Palácio do Planalto, pertencente ao suposto “gabinete do ódio” a contas falsas usadas para disseminar mensagens nas redes sociais. As informações são do UOL.

A “hipótese criminal” escrita pelos policiais sugere que para “obter vantagens político-partidárias”, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus três filhos parlamentares - Eduardo Bolsonaro (sem partido), Carlos Bolsonaro (Republicanos) e Flávio Bolsonaro (Patriota) - articularam redes sociais para “incitar parcela da população à subversão da ordem política” de meados de 2018 até 2020.

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Para comprovar os fatos, a investigação listou uma série de perfis inautênticos (falsos) detectados por uma auditoria no Facebook —e que foi confirmada por quebras de sigilos realizadas pelos agentes. No popular “grupo Brasília”, a PF localizou 31 pessoas vinculadas a contas usadas para “operações executadas por um governo para atingir seus próprios cidadãos”, conforme informou a rede social.

Entre os nomes apresentados na relação da Polícia, Michelle Bolsonaro aparece como “esposa de Jair Messias Bolsonaro”, o “proprietário” das contas Bolsonaronews, no Instagram. Também no inquérito, Tércio Arnaud Tomaz, que desempenha a função de assessor da Presidência da República no chamado “gabinete do ódio”, é apontado pela PF como proprietário das contas Bolsonaronews no Facebook e Tercio Arnaud Tomaz.

Segundo o UOL, é possível identificar rastros do vínculo da primeira-dama com as contas falsas em um relatório policial que indica a quebra de sigilos de endereços de internet. Nos dias 5 e 6 de novembro de 2018, de acordo com o documento, Arnald usou a rede de Michelle Bolsonaro, instalada na casa do presidente da República na Barra da Tijuca, localizada no Rio de Janeiro. De lá, fez login nas contas Bolsonaronews e Tercio Arnaud Tomaz.

Acessos falsos e desdobramentos da investigação

Dados revelados pelo Facebook sugerem que 1045 acessos a contas inautênticas foram feitos a partir de órgãos públicos. Foram 408 acessos de dentro da Presidência da República e outros 15 do Comando da 1a Brigada da Artilharia Antiaérea, ambos para movimentar as contas Bolsonaronews e Tercio Arnaud Tomaz.

A rede social também assegura que ambas as contas também eram acessadas de dentro da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, sem identificar de qual gabinete partiria. Já na Câmara dos Deputados, foram identificados acessos feitos pelo deputado Eduardo Bolsonaro (sem partido), e de um assessor dele.

Embora a PF tenha tentado obter o conteúdo das mensagens das contas falsas através da quebra de sigilo, parte do conteúdo não foi identificado ou indicava ter sido apagado. Na parte onde ainda foi possível realizar a leitura, contudo, há críticas ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, além de material de propaganda para o presidente da República.

Ao final do relatório, a Polícia concluiu que é preciso aprofundar as investigações relacionadas ao uso de mídias sociais para mobilizar atos antidemocráticos nas ruas. Apesar disso, a Procuradoria-Geral da República defendeu o arquivamento das apurações relacionadas a políticos bolsonaristas.

No entanto, a decisão cabe ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, que, de acordo com o UOL, deve manter o inquérito em andamento.

O programa Pátria Voluntária, coordenado pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, distribuiu pouco mais de 27 mil cestas básicas e 38,5 mil quilos de alimentos desde que foi criado, em julho de 2019. Os dados foram informados pela Casa Civil e pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência após o Estadão revelar que o programa praticamente não recebe novas doações desde julho do ano passado. O número de cestas básicas distribuídas até agora corresponde a 1,93% do que a ONG Ação da Cidadania doou apenas no período da pandemia de Covid-19, de março de 2020 até o dia 30 de abril.

Fundada pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, a Ação da Cidadania entregou, sozinha, aproximadamente 14 milhões de quilos de comida - o equivalente a 1,4 milhão de cestas básicas - desde o início da crise sanitária. A ajuda beneficiou mais de 4 milhões de pessoas, segundo a ONG. De fevereiro para cá, a entidade distribuiu 350 mil cestas a 1,5 milhão de famílias.

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Para efeito de comparação, pode-se dizer que, em pouco mais de um ano, no período da pandemia, a ONG ofereceu 50 vezes mais cestas do que o programa de Michelle em toda a sua existência. E, no período de três meses, 12 vezes mais.

Em outra frente, a Força Sindical anunciou que iria distribuir, a partir de 1º de maio, 15 mil quilos de alimentos. A oferta, em um único dia, equivale a mais da metade do que o Pátria Voluntária doou em quase dois anos de existência.

Propaganda, porém, não faltou para que o programa da primeira-dama decolasse. Reportagem do Estadão mostrou que o gasto da ação com publicidade (R$ 9,3 milhões) é maior que as doações destinadas pela iniciativa (R$ 5,8 milhões) até o momento. O governo alocou mais dinheiro para promover a campanha de Michelle, por exemplo, do que para divulgar a importância de combater o mosquito Aedes aegypti.

A Casa Civil justificou a disparidade sob o argumento de que há várias etapas a serem cumpridas no processo. "Os recursos são empenhados à medida que os editais públicos são lançados e todo o processo é devidamente internalizado e concluído, o que exige um tempo maior", informou a pasta, em nota. "O objetivo foi incentivar o voluntariado por meio da divulgação das ações desenvolvidas pelo Pátria Voluntária, evidenciando suas dimensões e impactos positivos na sociedade. É um equívoco tentar comparar a campanha publicitária com a execução de projetos, pois eles diferem quanto ao objeto, método e propósito."

A reportagem deixou claro que os recursos têm origens diferentes: enquanto a verba usada para propaganda sai do Orçamento da União, o dinheiro doado é captado por meio de doações.

A nota do governo diz que quem decide sobre o destino das doações é o "Conselho de Solidariedade", ligado à Casa Civil. Este grupo "não conta com ministros em sua formação, mas, sim, com representantes de ministérios, os quais se reuniram várias vezes ao longo do ano". Já o Conselho do Pátria Voluntária, mencionado no site do programa, é integrado por ministros e representantes da sociedade civil. O colegiado, no entanto, tem caráter consultivo e não toma decisões.

Escândalo

"É uma coisa escandalosa gastar R$ 9,3 milhões em publicidade, arrecadar só R$ 10,9 milhões e somente parte disso ter sido distribuída", disse Daniel Souza, coordenador da Ação da Cidadania. "É muito baixo para um programa que tem a força política da família do presidente e a estrutura do governo federal." Filho de Betinho, Souza afirmou que a ONG doa, na campanha Brasil sem Fome, entre 70 mil e 80 mil cestas básicas por mês. "Esse é o nosso ritmo. Não somos governo e não temos essa estrutura de comunicação. Se tivéssemos, com certeza estaríamos arrecadando muito mais".

Na prática, o Pátria Voluntária derrapa no momento em que mais da metade dos domicílios enfrenta algum grau de insegurança alimentar em consequência da pandemia. A volta da fome no Brasil tem repercutido no mundo. No dia 24 de abril, por exemplo, a capa do jornal The New York Times estampou a foto da enorme fila da doação de sopa, no centro de São Paulo. 

O  diretor-presidente do Idaf (Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo), Mario Louzada (PSB), foi alvo de críticas, após soltar piadas de cunho machista contra a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Em uma mensagem compartilhada por ele em um grupo de Whatsapp, Louzada citou as compras feitas pelo Governo, como leite condensado e outros insumos, que viraram polêmica esta semana e insinuou uma possível infidelidade de Michelle. 

"Tô aqui imaginando os rocks que Michelly deve fazer quando o maridão viaja! Cara, é leite condensado, vinho, azeitona, pepino! Pense !!!!", escreveu o diretor, insinuando a infidelidade da primeira-dama com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com o site UOL, a fala gerou críticas, principalmente, entre parlamentares femininas como a deputada federal Norma Ayub (DEM), que divulgou uma nota repudiando a fala de Louzada. 

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"Esse tipo de postura, completamente nociva e abusiva, fere a todas nós mulheres. Manifesto meu total apoio, não só à primeira-dama, como a todas as mulheres que são provocadas por qualquer tipo de comentário abusivo", afirmou a deputada. Com a repercussão negativa Louzada se desculpou e chamou o ocorrido de "comentário despretensioso".

"Estou aqui publicamente para pedir desculpas à primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, e a todos aqueles que se sentiram ofendidos com um comentário despretensioso e infeliz que eu fiz em um grupo de WhatsApp. Quem me conhece sabe muito bem do meu profundo respeito às mulheres e toda luta que, historicamente, elas travam contra o preconceito e contra o machismo ", afirmou em um vídeo publicado em seu perfil no Facebook.

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A primeira-dama Michelle Bolsonaro deixou um comentário, na última quinta-feira (15), criticando a ausência do tradutor de Libras na live do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A transmissão ao vivo, feita pelo regente junto com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, contou com uma intérprete, mas teve a presença da tradutora cortada quando foi compartilhada no Instagram. 

Michelle escreveu "LIVE QUE NÃO TEM ACESSIBILIDADE @jairmessiasbolsonaro não merece curtida. Respeito (Carlos) pela comunidade surda", além de deixar uma indireta para o enteado, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), responsável pelas redes sociais do presidente. A reclamação da primeira-dama foi condenada pelos seguidores do presidente que a acusaram de estar "criando problemas desncessários", como escreveu um internauta.

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Autodidata em Libras , a primeira-dama fez o seu discurso em Libras na posse do marido, em janeiro de 2019. Apesar da ausência da intérprete na publicação do Instagram é possível assistir a live com a tradutora na página do Facebook e no canal do YouTube do Governo Federal.

O programa Pátria Voluntária, liderado pela primeira dama Michelle Bolsonaro, teria recebido do governo federal o valor de R$ 7,5 milhões que deveriam ter sido usados na compra de testes rápidos de Covid-19. Segundo o jornal Folha de São Paulo, a doação, feita por uma empresa da iniciativa privada, acabou tendo seu destino alterado em pleno auge da pandemia no Brasil. 

De acordo com reportagem da Folha, a Marfrig, uma das maiores empresas no segmento frigorífico no país, teria doado o valor ao Ministério da Saúde para a compra de 100 mil testes rápidos do novo coronavírus. O montante, no entanto, acabou sendo desviado para o programa Arrecadação Solidária (vinculado ao projeto da primeira dama), que por sua vez repassou os recursos à instituições missionárias evangélicas aliadas da ministra Damares Alves, para a compra de cestas básicas. 

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Ainda segundo a publicação, a Mafrig afirmou ter recebido, no dia 20 de maio, uma comunicação oficial da Casa Civil informando que os valores doados deveriam ser depositados em uma conta da Fundação do Banco do Brasil, gestora dos recursos do Pátria. O comunicado dava conta de que os recursos seriam empregados na compra de testes de Covid-19. Porém, no dia 1º de julho, o governo contatou a empresa questionando sobre o desvio da doação para outras ações de combate aos efeitos socioeconômicos da pandemia, o que foi acatado. 

O Pátria Voluntária foi criado com objetivo de estimular o voluntariado e o crescimento do terceiro setor. Criado em julho de 2019, o programa comandado por Michelle Bolsonaro já gastou R$ 9 milhões dos cofres públicos em publicidade. Segundo a Folha, a Casa Civil foi procurada para dar esclarecimentos quanto as doações da Mafrig mas não se pronunciou. 

A primeira-dama Michelle Bolsonaro compareceu ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil de São Paulo na quinta-feira (24), para ratificar uma queixa-crime apresentada em razão de supostas 'ofensas e piadas infames em redes sociais', que teriam colocado 'em xeque sua fidelidade, integridade, correção e decoro'.

"Que conquanto as aleivosias sejam obviamente mentirosas, o dano reputacional à imagem e à honra é indiscutível e irreparável, tendo a declarante, por tais motivos, ficado extremamente abalada, assim permanecendo até os dias que correm, justamente porque esses comentários são acessados em fácil pesquisa nas redes sociais. […] Que quer ver processados e responsabilizados penalmente os seus ofensores tão logo sejam identificados e informa que representará contra cada qual assim que suas qualificações estiverem devidamente delineadas nos autos", registra o termo de oitiva de Michelle.

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Segundo a mulher do presidente Jair Bolsonaro, tais ofensas seriam repercussão de um texto publicado sobre sua relação conjugal.

No início de setembro, a banda de rock Detonautas, liderada pelo vocalista Tico Santa Cruz, liberou nas plataformas digitais a música 'Micheque'. A canção é uma sátira aos depósitos de R$ 89 mil feitos por Fabrício Queiroz na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro. O single envolvendo a esposa do presidente Jair Bolsonaro acabou ganhando outro desdobramento.

Michelle, na última quinta-feira (24), prestou queixa na polícia contra a turma do Detonautas. Segundo informações do Jornal O Globo, ela alegou que a música lhe fez ser vítima de injúria, calúnia e difamação. O pedido dela é que o hit seja retirado da internet, além de proibir sua execução em espaços públicos e privados. Na manhã deste sábado (26), o assunto já dominava os trending topics do Twitter.

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Diversos usuários da rede social criticaram a postura da primeira-dama. Assim que soube da polêmica, Tico Santa Cruz disparou: "Seria isso uma tentativa de censura? Não se pode mais cantar uma música que faz um questionamento?".

Vereadores das bancadas do PT, do PSDB e de outros seis partidos assinaram um projeto de decreto legislativo da Câmara Municipal de São Paulo que concede o título de "Cidadã Paulistana" à primeira-dama Michelle Bolsonaro. O texto foi apresentado ao Legislativo paulistano, nessa terça-feira (15), e já tem apoio de 32 dos 55 parlamentares da cidade.

O projeto é de autoria do vereador Rinaldo Digilio (PSL), que justificou a concessão da homenagem com citações de discursos feitos por Michelle sobre a conscientização para doenças raras e por sua atuação voltada à população portadora de deficiências ou com autismo.

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A homenagem é feita em uma sessão solene na Câmara com a presença do homenageado. Para a homenagem ser concedida, são necessárias 37 assinaturas. Depois, o texto é aprovado em votação simbólica em uma sessão plenária da Câmara.

O vereador Reis (PT) afirmou não saber que havia assinado a concessão da homenagem à primeira-dama. "O nome, no sistema de votação, não tinha 'Bolsonaro'. Por isso, assinei", afirmou. "Para a Michelle Bolsonaro, não dá", disse. "Já conversei com os vereadores da bancada e fomos surpreendidos. Vamos pedir para retirar as assinaturas", disse.

No sistema dos processos da Câmara, o documento do projeto de decreto legislativo está nomeador "Michelle de Paula" (parte do nome completo da primeira-dama), embora a ementa do texto traga o nome completo, com o sobrenome do marido.

A reportagem tenta contato com vereadores do PSDB para perguntar sobre os motivos do apoio à homenagem à primeira-dama. Assim como o PT, o PSDB paulista fez oposição ao governo Bolsonaro, especialmente o governador João Doria, com quem o presidente já teve uma série de atritos.

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