Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia reúnem-se hoje (23) em Bruxelas numa cúpula extraordinária para debater soluções à maior crise migratória registada na Europa desde a 2ª Guerra Mundial.

Depois do acordo sobre a distribuição de 120 mil refugiados, ontem (22), apesar da oposição de países do Leste europeu, os dirigentes europeus deverão, nesta quarta-feira, esforçar-se por tentar resolver a origem do drama dos migrantes e propor soluções conjuntas.

Antes da reunião de emergência, a chanceler alemã, Angela Merkel, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, participam de uma reunião do grupo do Partido Popular Europeu (PPE, direita) no Parlamento Europeu.

Esta cúpula europeia é classificada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) como “a última oportunidade”.

Os mais recentes números fornecidos pela Organização Internacional das Migrações (OIM), divulgados na terça-feira em Genebra, apontam para a chegada de 467.153 migrantes e refugiados à Europa desde o início do ano pelo Mar Mediterrâneo, além de 2.870 mortos ou desaparecidos.

À Grécia, chegaram este ano 336.968 (cerca de 175 mil são sírios e 50 mil, afegãos) e na Itália entraram 127.266 (cerca de 30 mil procedentes da Eritreia, 15 mil da Nigéria e 6 mil da Síria).

Da Agência Lusa

O Google lançou nesta quarta-feira (16) uma campanha para encorajar os usuários a fazerem doações para contribuir com os esforços que visam a aliviar a crise migratória que atinge a Europa, o Oriente Médio e a África. A gigante tecnológica da Califórnia (EUA) disse que doará um milhão de euros (1,12 milhão de dólares) a várias organizações humanitárias e que irá combiná-lo com doações de usuários de até cinco milhões de euros (5,6 milhões de dólares).

"Todos queremos fazer algo para ajudar", disse o Google na página de sua campanha. "Identificamos organizações que estão fazendo um trabalho incrível na linha de frente e queremos que seja fácil para os usuários doar e apoiar seus esforços". De acordo com a empresa, os fundos serão distribuídos entre as organizações Médicos Sem Fronteiras, Comitê Internacional de Resgate, Save The Children e Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.

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"Estas organizações sem fins lucrativos contribuem fornecendo ajuda humanitária essencial como refúgio, alimentos e água, assim como assistência médica, e se ocupando dos direitos à segurança das pessoas necessitadas", disse o Google. O Google acrescentou que cobrirá os gastos de procedimento de forma que 100% de sua doação vá para onde ela é mais necessária.

Os ministros do Interior da França, Alemanha e do Reino Unido apelaram hoje (30) para a necessidade de uma reunião urgente de representantes da União Europeia, nas próximas semanas, devido à crise dos migrantes.

Bernard Cazeneuve, Thomas de Maiziere e Theresa May pediram à presidência da União Europeia (sob a responsabilidade de Luxemburgo) a realização de um primeiro Conselho de Justiça e Negócios Estrangeiros nas próximas semanas, para preparar a reunião de 8 de outubro e avançar com propostas concretas, informa comunicado publicado um dia depois do encontro, em Paris, de nove países europeus para discutir segurança nos transportes.

Hoje, o ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Laurent Fabius, chamou de “escandalosa” a atitude de certos países do Leste da Europa diante da crise dos refugiados, a começar pela Hungria.

A Comissão Europeia quer distribuir os pedidos de asilo pelos vários países europeus, a fim de aliviar os que estão servindo de entrada dos migrantes. No entanto, essa distribuição voluntária está sendo dificultada pela falta de vontade de alguns países, incluindo a Hungria, Áustria, Eslováquia e Eslovénia.

A Hungria, país que serve de porta de entrada para os migrantes e refugiados que pretendem chegar à Europa Ocidental, ergueu uma barreira de arame farpado ao longo dos 175 quilômetros da fronteira com a Sérvia, atualmente vigiada por cerca de mil policiais, aos quais irão juntar-se mais 2 mil a partir de 1º de setembro.

Também hoje, o primeiro-ministro italiano, Mateo Renzi, afirmou que a União Europeia tem de começar a mover-se em busca de uma solução sobre a questão da imigração.

Em entrevista publicada no jornal Corriere Della sera, Renzo criticou o fato de as primeiras medidas terem chegado após a cúpula extraordinária de abril, na sequência da tragédia no Canal da Sicília, na qual centenas de imigrantes morreram afogados após o naufrágio da barca em que viajavam.

“As imagens dramáticas dessas crianças asfixiadas no caminhão e assassinadas no porão das embarcações dizem-nos que a Europa deve procurar uma estratégia”, disse o primeiro-ministro italiano, que pediu a internacionalização dessa crise, pois não é só um problema de Itália ou da Grécia.

Em artigo publicado nesse domingo no The Sunday Times, a ministra do Interior britânica, Theresa May, considerou que só os cidadãos da União Europeia que tenham oferta de trabalho deveriam entrar no Reino Unido, como forma de controlar a imigração.

Para a responsável britânica, a ausência de fronteiras na UE é a causa da atual crise migratória no bloco europeu.

Segundo Theresa May, a crise migratória tem se intensificado desde o início do verão nas áreas costeiras do Sul da Europa, onde milhares de migrantes arriscam a vida para conseguir uma vida melhor. Para ela, isso deveria chamar a atenção dos líderes europeus.

Da Agência Lusa

Ao menos 40 migrantes que se encontravam em um barco no Mediterrâneo, ao norte do litoral da Líbia, foram achados mortos neste sábado, anunciou a marinha italiana. Aparentemente, eles morreram afogados no porão da embarcação, segundo a imprensa local.

"A operação de resgate está em curso em um barco. Inúmeros migrantes a salvo. Ao menos 40 mortos", afirma a marinha no Twitter. O barco pesqueiro foi avistado por um helicóptero da marinha ao norte do litoral líbio, próximo à ilha italiana de Lampedusa.

Massimo Tozzi, comandante do barco de patrulha "Cigala Fulgosi", informou à agência italiana AGI que 319 pessoas foram resgatadas com vida.

Segundo uma jornalista do canal de televisão RaiNews, que acompanha as operações no centro de coordenação da marinha em Roma, a embarcação estava superlotada e começou a afundar assim que as equipes de resgate começaram a chegar.

Os mortos foram encontrados no porão, afogados ou intoxicados. "Vimos uma cena muito forte emocionalmente", declarou Tozzi à agência AGI. Muitos corpos flutuaram até a superfície, em meio a excrementos humanos e manchas de combustível.

"Essa tragédia não será a última se a comunidade internacional não descobrir uma solução para a crise na Líbia", declarou, em coletiva de imprensa, o ministro italiano do Interior, Angelino Alfano.

Círculo vicioso

A grande maioria dos migrantes que tenta cruzar o Mediterrâneo fugindo de guerras ou da miséria não sabe nadar e muitos acabam ficando presos no porão das embarcações precárias, que afundam rapidamente.

Segundo vários relatos de migrantes que conseguiram chegar à Itália, os traficantes de pessoas costumam amontoar no porão da embarcação os refugiados que pagam menos, no geral os que procedem da África Subsaariana.

Presos num espaço tão exíguo, esses migrantes correm o risco de morrer asfixiados pelas emanações de combustível ou afogados, se o barco afundar. No geral, os traficantes ou passageiros da parte de cima agridem os passageiros do porão para evitar que saiam durante a travessia. Nessas embarcações tão cheias, o mínimo movimento pode acabar virando o barco.

Os sobreviventes do naufrágio que deixou mais de 200 mortos em 5 de agosto passado falaram de golpes de porrete, cinto e até facadas.

Diante da onda interminável de chegadas, as autoridades europeias aumentaram os fundos para a operação de salvamento Tritón, que substituiu a missão italiana Mare Nostrum, mas não conta com meios concretos, como helicópteros e embarcações para localização e realização de resgates.

Durante o ano, mais de 224.000 migrantes chegaram à Europa pelo Mediterrâneo, informaram as Nações Unidas. Segundo o balanço mais recente da Organização Internacional para a Migração (OIM) divulgado na sexta-feira, mais de 2.300 pessoas morreram ao tentar atravessar o Mediterrâneo desde o início do ano.

Na Itália, o número de migrantes totaliza 103.226 desde primeiro de janeiro, contra 104.225 no mesmo período em 2014. Na Grécia, cerca de 124.000 migrantes chegaram, um crescimento de 750% em relação a 2014, segundo a ONU.

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado aprovou hoje (2) o projeto que institui a nova Lei de Migração, que vai substituir o Estatuto do Estrangeiro, em vigor desde 1980. Aprovado em caráter terminativo, o texto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados, caso não seja apresentado recurso para votação pelo plenário do Senado.

De autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o texto muda a interpretação brasileira relacionada ao tratamento dado às pessoas de outros países que queiram viver ao Brasil, com a mudança do termo “estrangeiro”, em vigor desde a época da ditadura militar, para “migrante”.

“A matéria passa a ser inserida no contexto da proteção internacional dos direitos humanos mediante a incorporação dos tre s princi pios gerais de direitos humanos: interdependência, universalidade e indivisibilidade”, diz trecho do relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), aprovado pela CRE.

O projeto de lei garante aos imigrantes condição de igualdade com os nacionais, prevê a inviolabilidade do direito a vida, a liberdade, a igualdade, a seguranc a e a propriedade, além de garantir os direitos e liberdades civis, sociais, culturais e econo micos, bem como o direito a liberdade de circulac a o no territo rio nacional.

O projeto que instituiu a nova Lei de Migrac a o regula a entrada e estada de estrangeiros no Brasil, estabelecendo normas de proteção ao migrante. O texto define “imigrante” como sendo toda pessoa, nacional de outro país ou apátrida, que transite, trabalhe ou resida e se estabeleça temporária ou definitivamente no Brasil, excluindo o turista.

O texto assegura “plenamente” os direitos originários dos povos indígenas e das populações tradicionais, em especial o seu direito a livre circulação nas terras tradicionalmente ocupadas. Pela proposta, a politica migratória brasileira será regida também pelo repu dio e prevenc a o a xenofobia, ao racismo e a qualquer forma de discriminac a o, pela na o criminalização da imigrac a o e na o discriminac a o em raza o dos crite rios e procedimentos pelos quais a pessoa foi admitida no territo rio nacional.

De acordo com o projeto, a nova lei visa ainda a promoc a o da entrada regular e da regularizac a o documental, acolhida humanita ria, desenvolvimento econômico, turi stico, social, cultural, esportivo, cienti fico e tecnolo gico do Brasil e a garantia do direito a reunia o familiar, além da igualdade de tratamento e de oportunidade aos migrantes e seus familiares.

Os migrantes, segundo o projeto, terão acesso igualita rio e livre aos servic os, programas e benefi cios sociais, bens pu blicos, educac a o, assiste ncia, juri dica integral pu blica, trabalho, moradia, servic o banca rio e seguridade social. O projeto de lei estabelece a protec a o integral e defesa dos interesses das crianc as e adolescentes migrantes, respeito a dispositivos de convenc o es, tratados e acordos internacionais, protec a o dos brasileiros no exterior, promoc a o do reconhecimento acade mico e do exerci cio profissional no Brasil e repúdio a pra ticas de expulsão ou deportação coletivas.

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), confirmou o convite feito ao deputado federal Raul Jungmann (PPS) para que migre à sigla tucana. Em meio ao processo de fusão com o PSB, o chefe do executivo acredita que o pós-comunista ficará numa situação desconfortável e revelou que até o senador Aécio Neves (PSDB) já sinalizou dando as boas vindas ao parlamentar. 

Analisando a união do PSB com o PPS, Gomes frisou a postura de oposição do PPS. “É um processo complexo essa fusão, porque se você pensar, o PPS é oposição bem demarcada contra o governo do PT há muitos anos, o PSB fez parte deste governo e agora tem uma postura de independência como é que vai ficar esse futuro partido? Isso não está claro!”, observou. 

Para o prefeito de Jaboatão, outras questões que precisam ser aliadas é o comando do PBS a nível estadual e nacional. “A outra coisa é que o eixo de comando do partido se desloca de Pernambuco para São Paulo e perde os ‘eduardistas”. “Eles têm razão, o PSB de Pernambuco em não concordar, como também os paulistas têm razão em querer esta unidade”, pontuou.

De acordo com Elias Gomes, a situação mais complicada será dos pós-comunistas. “Agora, eu acho que os companheiros do PPS de Pernambuco estão numa situação um tanto quanto desconfortável: vai para um partido que não quer o PPS integrando este partido? Eu percebi isso lá atrás e fui o primeiro a conversar com Raul Jungmann e fiz o convite”, revelou. Ele também contou que o presidente nacional do PSDB já sabe da possível ida de Jungmann a legenda. “Conversei com Aécio, pedi que recebesse bem e nós estamos esperando e que ele fique claro da decisão. Agora Raul disse que qualquer movimento dele não significa um distanciamento do governador Paulo Câmara porque nós também do PSDB somos da base do governo estadual do daqui de Pernambuco”, destacou. 

Enfatizando a espera de Jungmann, o tucano disse que o secretário geral do PSDB em Pernambuco, o deputado federal Betinho Gomes também apoiou a migração. “Eu o deixei a vontade, disse que o receberia bem, o secretário geral do partido disse que o receberia com o maior carinho. Ele tem tempo, não tem pressa e a decisão que ele tomar será compreendida e a expectativa que se ele vir, termos um quadro nacional e qualificado com que teremos afinidade”, anseia Elias Gomes. 

A insatisfação exposta pela vereadora do Recife e dissidente do PSB, Marília Arraes, com a maneira que as decisões dentro da legenda são tomadas já vem desde as eleições de 2014. Prevista para sair da agremiação desde que optou por atuar na oposição, a parlamentar conversou com a equipe do Portal LeiaJá nesta semana e garantiu sua desfiliação do PSB de uma vez por toda. Para ela, o ponto crucial desta vez foi à fusão do partido com PPS. 

“Sem dúvida a saída do PSB é algo inevitável, mas a gente tem até setembro para tomar essa decisão. Então, a gente deve sair sim do partido. Estamos em conversa com outros partidos, mas a gente vai tomar o tempo que for necessário”, confirmou.

De acordo com Arraes além da falta de diálogo apontada anteriormente, a união do PSB com o PPS configura uma mudança grande da legenda. “O que consolidou essa minha urgência de sair do PSB foi à questão da fusão, porque a fusão na verdade só confirmou tudo o que eu vinha dizendo: que o PSB partiu para outro rumo que não é o que historicamente é defendido. Isso foi à gota d’água. Não dá para continuar”, cravou.

Segundo a vereadora, a conversa com o PPS e uma possível fusão é algo tratado há cerca de uma década, mas não era bem vista por Miguel Arraes. “Essa fusão com o PPS já vem sendo falada a mais de dez anos, inclusive, quando Miguel Arraes era vivo, e ele próprio já refutava totalmente, e agora, que o PPS está numa situação muito pior que era naquela época, o PBS vem a se colocar para se fundir com esse partido e se colocar no mesmo patamar que ele, que era o que a gente vinha dizendo: que o PSB ia virar uma sublegenda do PSDB”, disparou.

Questionada se já recebeu convite para migrar para outro partido, a ainda socialista contou sobre a proposta de um petista do Agreste. “Só o presidente do PT de Caruaru foi lá e convidou e só isso. A gente está conversando e está vendo como é que faz”, despistou. 

Saída em massa do PSB – Durante a entrevista com o LeiaJá, Marília revelou a possibilidade de outras pessoas saírem do PSB, assim como ela. “Estou conversando com muitas pessoas do PSB que também devem sair e a gente vai ver se faz um caminho em conjunto, nacionalmente falando. Tanto parlamentares quanto dirigentes nacionais que discordam do rumo que o PSB está tomando. Então, a gente vai conversar para até o meio e final de setembro a gente tomar esta decisão e fazer de forma que caracteriza mais força por esse grupo que defendia outro rumo para o partido”, contou.

Esposa de um também vereador do Recife, Felipe Francismar (PSB) ela garantiu que a união não atrapalha sua decisão em relação ao partido. “A nossa relação é pautada pelo respeito aos posicionamentos e as convicções de cada um. A gente quando se conheceu já era adversário. A gente já disputou uma vaga pelo fato de sermos do mesmo partido, então, isso nunca foi problema. (...) Felipe é uma pessoa muito compreensiva e nunca teve esse problema não”, alegou.

Eleições 2016 – Sobre os anseios de permanecer na vida política e quem sabe, compor uma chapa majoritária no Recife, Marília Arraes, confirmou os desejos. “A gente continua a disposição. Isso depende muito do partido para onde a gente vai, mas estou à disposição e tem muita gente que fala: mas corre o risco de ficar sem mandato. Mas a atuação política não é somente a gente ter mandato. A gente tem que trabalhar por um projeto e eu acredito que o projeto hoje pede que a gente trabalhe por mudanças na cidade do Recife  e se essas mudanças for por ter que haver uma candidatura para ganhar ou para perder estamos ai, disponível para compor a chapa”, pontuou.

Insatisfeito com a possível fusão entre o PTB e o DEM, o deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB) negou nesta quinta-feira (7), em entrevista ao Portal LeiaJá, as especulações de sua ida ao PRB e sua pré-candidatura à Prefeitura do Recife. Apesar de não confirmar nenhum dos dois processos, o parlamentar compareceu a 11° Convenção Nacional do PRB em Brasília e se reuniu com o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro (PTB). 

Segundo Sílvio Costa, a ida ao evento do PRB foi apenas para desejar sucesso ao presidente nacional da legenda, reeleito durante evento, Marcos Pereira. “Essa informação não procede (ida ao PRB). Nós fomos hoje ao encontro nacional do partido pelas relações que nós construímos com o PRB. O PRB votou no ministro Armando e nós construímos com o partido uma relação muito boa, de muito apreço e, sobretudo, com o seu presidente Marcos Pereira, e como hoje ele foi reeleito, nós fizemos uma visita e desejamos a boa sorte”, despistou. 

Confirmando trabalhar contra a não fusão com o DEM, o deputado explicou os motivos pelos quais não concorda com a união entre as legendas. “Não tem sentido o PTB alinhado ao Governo Federal, se alinhar com o DEM. Então, nós somos contrários”, pontuou. 

Questionado sobre o interesse de participar da eleição de 2016 num cargo majoritário, o petebista também negou a candidatura. “Eu não serei candidato a prefeito. A gente tem trabalhado na oposição, mas eu só irei falar de eleição em 2018, no processo nosso de reeleição a deputado”, garantiu. 

Reafirmando ser contrário à fusão, Sílvio Costa deixa claro que, caso exista a união entre os partidos, ele seguirá os caminhos de Armando Monteiro. “Nós seguiremos o ministro Armando Monteiro, mas o sentimento é que esta fusão possa não acontecer, então, a gente só vai abrir qualquer diálogo se houver esta fusão, até porque nosso desejo é continuar no PTB e seguir no alinhando de Armando. Nosso sentimento é que a gente fique no PTB”, ressaltou. 

Indagado se o presidente nacional do PRB fez algum convite para ingressar na legenda, o parlamentar alegou que o líder respeita sua filiação atual. “Ele sabe que o nosso projeto é ficar no PTB e sabe da relação de apreço que a gente tem pelo partido. Nós tivemos juntos no processo eleitoral, nós construímos essa relação muito natural e viemos apenas desejar boa sorte a executiva reeleita”, reafirmou. 

Reunião com parlamentares – Além do evento do PRB, Sílvio Costa contou que se reuniu com políticos como os deputados federais Jorge Corte Real, Zeca Cavalcanti (PTB), Ricardo Teobaldo (PTB), Sílvio Costa (PSC) e o ministro Armando Monteiro. “Nós fizemos uma visita a alguns deputados federais para tratar de algumas obras na perspectiva do Arco Metropolitano, que é uma obra fundamental. Também tivemos uma reunião com a Caixa Econômica Federal que ficou de apresentar um balanço de todas as obras federais de Pernambuco e fazer um diagnóstico no Estado”, revelou. 

Sobre novas reuniões para tratar da fusão, o petebista disse que a expectativa é conversar com correligionários no final do mês de maio. “Não tem nada ainda definido, possivelmente deverá ter uma reunião no final do mês”, contou. 

O porta-voz da chanceler Angela Merkel afirmou nesta segunda-feira que a Alemanha quer que o Reino Unido permaneça um membro "ativo e comprometido" com a União Europeia, mas insiste que o princípio de livre migração de trabalhadores no bloco é inegociável.

O representante da líder alemã, Steffen Sibert, disse que o governo não está considerando cenários hipotéticos e compartilha do interesse britânico de lutar contra um "possível abuso" nas migrações de trabalho. Contudo, Merkel acredita que o princípio que permite a liberdade de migração em si não deve ser questionado.

Segundo o jornal Der Spiegel publicou neste domingo, sem identificar suas fontes, autoridades alemãs podem considerar reduzir seus esforços em manter o Reino Unido na União Europeia caso David Cameron insista nos limites de movimentação.

O primeiro-ministro britânico tomou essa posição após sofrer pressão política com o crescimento do partido Ukip em seu país, que é contrário à permanência no bloco. Por isso, Cameron pretende tomar ações para limitar o nível de migrações da União Europeia para o Reino Unido. Fonte: Associated Press.