O talude de uma obra de infraestrutura da mineradora Itaminas, em Sarzedo (Minas Gerais) se rompeu nesta segunda-feira, 9, às 11h30. De acordo com a Defesa Civil, o local não é próximo à barragem e não houve vítimas. Em visita ao local, os técnicos da Defesa Civil disseram que houve apenas soterramento parcial de um veículo pequeno, uma máquina e um caminhão.

Em seu site, a companhia confirma que "trata-se de um escorregamento de aterro de obra civil, não havendo vítima ou dano ambiental nem tampouco qualquer relação com as barragens, que mantém os níveis de segurança dentro dos padrões exigidos". A empresa diz que todas as medidas estão sendo tomadas.

Pelo Twitter, o deputado Rogério Correia (PT-MG) diz que, apesar de o problema não ter atingido a cidade, é com certeza preocupante e mais um alerta sobre a situação das barragens em Minas Gerais.

A mineradora Vale foi condenada pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais a pagar R$ 250 mil em indenização por danos morais ao tio de uma das 270 vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho, ocorrido em janeiro do ano passado. O beneficiado alegou fortes laços afetivos com o sobrinho e um quadro de depressão, agravado pelo sentimento de culpa, desde sua morte.

 Na determinação tomada nesta quarta-feira (25), o juiz Osmar Rodrigues Brandão, da 5ª Vara do Trabalho de Betim, reforça a relação familiar diante da morte inesperada. “A família está desolada, muito abalada emocionalmente, sendo que a prova documental juntada neste ato demonstra que toda a família era muito unida. É fato que o desastre destruiu a harmonia dessa família, uma vez que o sobrinho era a alegria da família, estava sempre na casa dos avós, era o primeiro a chegar nas festas de aniversários, batizados, casamentos, alegrando a todos com suas brincadeiras, conforme comprovam as fotos anexas, razão pela qual a extensão dos danos causados foi indescritíveis”, frisou.

A vítima prestava serviços por meio da empresa Preserves Penha Ltda., que também foi condenada a pagar de forma solidária R$ 12.500. Ambas as empresas não negaram os fatos.

O magistrado acrescenta que o Brasil revelou um "verdadeiro atestado de incompetência" diante da reincidência de rompimentos envolvendo mineradoras em Minas Gerais. “Falhou o Estado Brasileiro legislador - ao não elaborar leis mais duras para casos desse jaez, falhou o Estado Brasileiro executor - ao não executar/fiscalizar a atividade e determinar as medidas necessárias a impedir o evento. Conforme já ressaltado anteriormente, resta agora ao Estado-juiz o paliativo - com todo o sentimento de impotência diante de tamanha tragédia anunciada”, afirmou.

A Justiça homologou um acordo entre a Vale e a Advocacia-Geral da União (AGU) que prevê o pagamento pela mineradora de R$ 250 milhões em multas ambientais pelo desastre na cidade mineira de Brumadinho.

A quantia abrange as multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo estado de Minas Gerais. Do valor total, R$ 150 milhões, já depositados em juízo, serão destinados especificamente a sete parques nacionais que se encontram em Minas Gerais.

São eles: Parque Nacional da Serra da Canastra, Parque Nacional da Serra do Caparaó, Parque Nacional da Serra do Cipó, Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, Parque Nacional das Sempre-Vivas, Parque Nacional da Serra do Gandarela e o Parque Nacional Grande Sertão Veredas.

O juiz Mário de Paula Franco, da 12ª Vara Federal Cível e Agrária de Minas Gerais, responsável pela homologação, disse na ação tratar-se “de decisão histórica – fundada na lógica sistêmica de gestão de desenvolvimento socioambiental e socioeconômico, por meio de ações ambientais estruturais e incentivo ao turismo”.

Os outros R$ 100 milhões devem ser aplicados em projetos de saneamento básico, tratamento de resíduos sólidos e de implementação de áreas urbanas em Minas Gerais.

O magistrado destacou em sua decisão que o dinheiro não poderá ser utilizado, em qualquer circunstância, na aquisição de bens de consumo não-duráveis ou no pagamento de salários, entre outras despesas de custeio e fiscais.

As tratativas que resultaram no acordo envolveram a AGU, o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a mineradora.

Tragédia

Em janeiro de 2019, o rompimento da barragem do córrego do Feijão, em Brumadinho, que continha cerca de 12 milhões de metros cúbicos de rejeito de minério. A tragédia deixou 270 mortos, 11 desaparecidos e um rastro com quilômetros de destruição.

Segundo levantamento do Ibama, foram devastados ao menos 270 hectares, dos quais cerca de 204 hectares são compostos de vegetação nativa de Mata Atlântica e áreas de proteção permanente ao longo de cursos d'água.

A Vale S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 100 mil a funcionário de uma construtora contratada pela mineradora, divulgou o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT). O trabalhador estava próximo ao refeitório da sede da empresa em Brumadinho quando houve o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão. Ele correu e conseguiu se salvar.

A juíza Renata Lopes Vale, titular da 5ª Vara do Trabalho de Betim, destacou que o empregado foi exposto a situação de extremo perigo, com possibilidade de morte iminente e prematura, "além de ver destruído o local de trabalho, com a morte de colegas, o que lhe gerou danos morais passíveis de reparação."

Na decisão, a magistrada ressalta que as consequências do desabamento da barragem ainda são incalculáveis. "Centenas de pessoas morreram, outras muitas ficaram feridas, com milhares de vidas afetadas, além das consequências ambientais, econômicas e sociais que advieram do sinistro", disse.

Duas testemunhas confirmaram que o trabalhador estava no local do rompimento. Ele tinha acabado de sair do refeitório e estava do lado de fora, quando escutou o barulho da explosão e ouviu um rapaz gritando e dizendo que a barragem tinha estourado. O autor da ação e alguns companheiros correram em direção à subestação, que fica em local mais alto, e conseguiram se salvar.

De acordo com a juíza, o direito à reparação por danos é cabível quando se prova a culpa ou dolo do agente, a ofensa a um bem jurídico e a existência de nexo causal entre a ação ou omissão antijurídica do agente e o dano causado. Uma vez detectado o dano e provada a culpa, ocorre a obrigação de reparação ou ressarcimento a fim de se compensar, na medida do possível, os prejuízos causados.

No caso, a julgadora ressalta que é dispensável o exame da culpa ou dolo da Vale, porque, tratando-se de companhia mineradora, a queda de barragem é risco inerente à atividade econômica de mineração, incidindo a responsabilidade objetiva da empresa, nos termos do artigo 927 do Código Civil, conforme, inclusive, jurisprudência do TRT mineiro e do TST.

Além disso, para a juíza, a ré não agiu de forma a prevenir as mais graves consequências do rompimento da barragem em Brumadinho. "Nesse sentido, a construção e manutenção das unidades utilizadas pelos trabalhadores em área extremamente vulnerável, como manutenção do refeitório em área de risco, por exemplo, que viola frontalmente a Norma Regulamentadora nº 24 do MTE", destacou, citando a previsão presente na norma: "O refeitório deverá ser instalado em local apropriado, não se comunicando diretamente com os locais de trabalho, instalações sanitárias e locais insalubres ou perigosos". A magistrada ainda chamou atenção para o fato de que, conforme relato de uma testemunha, não houve treinamento prévio para esse tipo de acidente.

Para a magistrada, a situação vivenciada pelo trabalhador lhe gerou tristeza e sofrimento moral, caracterizando o nexo de causalidade entre o dano e o acidente ocorrido. Para fixar o valor da indenização, a julgadora levou em conta as condições das partes envolvidas e as circunstâncias em que ocorreu a tragédia. Já houve recurso, em trâmite no TRT.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a suspensão das operações em mais uma barragem da mineradora Vale. Dessa vez, a decisão envolve o Dique III do complexo minerário de Vargem Grande, em Nova Lima (MG). As atividades devem ser paralisadas enquanto não houver provas que garantam a segurança da estrutura.

Conforme a decisão, divulgada ontem (21), foi dada à mineradora o prazo de 10 dias para contratação de uma auditoria técnica independente, que deverá elaborar relatório sobre a real situação de estabilidade da estrutura. Além disso, em 15 dias, um plano de segurança deverá ser apresentado, incluindo a lista das pessoas que estão em zona de autossalvamento, isto é, a área localizada a menos de 10 quilômetros da barragem ou que seria atingida em menos de 30 minutos no caso de um rompimento.

A Vale precisará também fixar rotas de fugas, apresentar estratégias de evacuação e realizar simulados e treinamento com a população local, entre outras medidas.

A decisão do TJMG atende um pedido formulado em ação movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), à qual foram anexados documentos assinados pela consultoria Tüv Süd, que informam sobre a necessidade de rever os relatórios de segurança. A Tüv Süd é a mesma empresa que atestou a estabilidade da barragem que se rompeu em Brumadinho.

Em nota, a Vale afirmou que a decisão não traz impacto adicional na sua produção, pois a barragem já estaria com as atividades interrompidas. "O referido dique se encontra no complexo de Vargem Grande, cujas operações já foram paralisadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), conforme o Fato Relevante divulgado pela empresa em 1º de março de 2019".

Embargos

Desde que ocorreu a tragédia de Brumadinho (MG) em 25 de janeiro, diversas barragens da mineradora foram embragadas por determinação do TJMG. A falta de garantia sobre a segurança de algumas dessas estruturas também levou à determinação de evacuação de comunidades que se situam nos municípios mineiros Barão de Cocais, Nova Lima, Ouro Preto e Rio Preto.

Na última terça-feira (19), no entanto, a Vale anunciou a obtenção de autorização judicial para retormar as atividades na Mina de Brucutu, a maior do estado de Minas Gerais, que estava paralisada desde o início de fevereiro.

Assessoria

Em Itatiaiuçu (MG), moradores foram retirados de suas casas devido aos riscos envolvendo uma estrutura da Arcellor Mittal, e em Rio Acima (MG), após problema constatado pela empresa Minérios Nacional. O MPMG assinou um acordo com a Arcellor Mittal no qual a mineradora se comprometeu com a contratação de assessoria técnica independente para apoio aos atingidos, com garantias de hospedagem, alimentação e transporte para cada um dos desalojados e com o pagamento de uma quantia mensal emergencial para as família removidas de suas casas e para pessoas que tiveram impacto em sua fonte de renda. 

Ontem (21), foi anunciada a abertura de uma chamada pública, com duração de 15 dias úteis, para o credenciamento de organizações sem fins lucrativos que tenham interesse em prestar a assessoria técnica.

Segundo o Ibama, a mineradora Vale deu medicamentos vencidos para os animais resgatados dos rejeitos da barragem de Brumadinho, Minas Gerais. A informação foi confirmada pela coordenadora-geral do órgão ambiental, Fernanda Pirillo, em audiência pública da comissão externa da Câmara. Pirillo disse que os medicamentos tinham sido providenciados pela mineradora nos primeiros dias após a tragédia.

Em conjunto com o Ministério Público, o Ibama está vistoriando as instalações para resgate e tratamento dos animais, na  validade dos medicamentos e nos bebedouros artificiais para os animais silvestres.

Em nota enviada ao Estadão, a mineradora ressalta que nenhum animal foi tratado com medicação vencida e que, após o rompimento da barragem, foram recebidas doações de medicamentos veterinários vindos de vários locais do país.

Conforme publicado pelo Estadão, Fernanda relatou que o Ibama lavrou cinco autos de infração contra a Vale, cada um de R$ 50 milhões - totalizando R$ 250 milhões. As multas são por: causar poluição com impacto à saúde humana, provocar o parecimento de espécime da biodiversidade, lançar rejeitos em curso hídrico, causar poluição que tornou necessária a interrupção do abastecimento de água e tornar área imprópria para a ocupação humana.

A empresa Vale anunciou que vai doar, de imediato, R$ 100 mil reais para cada família das vítimas fatais, além de contratar uma equipe de psicólogos do hospital Albert Einstein, especializada em tratamento de vítimas de catástrofes.

O anúncio foi feito pelo diretor executivo de Finanças e Relações com investidores da empresa, Luciano Siani, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (28). O diretor informa que o valor que será repassado para as famílias dos mortos não tem nada a ver com indenização e salienta saber que o "valor nesses casos seria muito maior".  

Segundo reportagem do G1, a Vale também garantiu que manterá a compensação financeira de recursos minerais para a cidade de Brumadinho, Minas Gerais. Ou seja, mesmo com as atividades paradas na Vale, o município arrecadá os impostos da empresa como em um mês normal de atividades.

A mineração no município representa 60% da arrecadação da cidade. Luciano informou ainda que, a partir desta terça-feira (30), a vale vai colocar uma cortina de contenção no Rio Paraopeba, para impedir que o rejeito afete a captação de água da cidade de Pará de Minas.

Até o momento, 60 pessoas morreram devido à catástrofe. Segundo o tenente-coronel Flávio Godinho, da Defesa Civil de Minas Gerais, ainda há 292 pessoas desaparecidas, enquanto outras 192 foram resgatadas. Além disso, 135 indivíduos estão desabrigados.

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A mineradora de ouro Harmony, da África do Sul, divulgou que um minerador morreu e quatro estão desaparecidos após um tremor atingir uma das minas da companhia.

A empresa disse neste sábado (26) que equipes de resgate na mina de Kusasalethu, perto da cidade de Carletonville, conseguiu tirar do local um dos mineiros ainda com vida, mas ele morreu devido aos ferimentos causados pelo tremor.

A Harmony informou que as buscas continuam pelos quatro outros mineiros que ficaram presos quando o tremor causou um colapso parcial da mina. Fonte: Associated Press.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, coronel Luiz Henrique Gualberto, afirmou na manhã deste domingo (8) que um terceiro corpo foi localizado pelas equipes de resgate na região atingida pelo rompimento das barragens da mineradora Samarco, na quinta-feira. Ele foi avistado do alto, próximo à Barragem de Cangonga, no município de Rio Doce, que fica a 100 km de Mariana. Ainda não é possível saber, no entanto, se trata-se de vítima do acidente. Do mesmo modo, o coronel disse que não se pode afirmar que o corpo encontrado no sábado na mesma localidade também tenha relação com a tragédia.

O governo de Minas, portanto, recuou da informação dada pelo Twitter dos bombeiros no sábado, na qual a corporação afirmava que tinha encontrado a segunda vítima do acidente. "Desconsiderem o que colocamos no Twitter", disse Gualberto. O comandante explicou que, em ambos os casos, apenas após confirmação das identidades é que será possível relacionar os casos ao rompimento das barragens. O terceiro corpo localizado ainda nem foi resgatado.

O trabalho de identificação será feito no necrotério de Mariana, onde já está o segundo corpo localizado, de um homem. De acordo com o delegado regional da Polícia Civil de Ouro Preto, Rodrigo Buscamente, a unidade está preparada para executar o trabalho com agilidade.

Buscamente disse que, no caso do segundo corpo localizado, já foi colhido material genético e também as impressões digitais. "Os resultados serão comparados com material genético dos familiares dos 28 desaparecidos, que ainda será colhido, para se chegar a uma identificação. "O corpo estava em processo de decomposição", afirmou ele, o que dificulta o processo.

Por enquanto, a única vítima confirmada da tragédia é Claudio Fiuza, de 40 anos, que era funcionário da mineradora Samarco. Outras 28 pessoas seguem desaparecidas, entre elas cinco crianças.

Esperança

O trabalho de buscas segue com sete helicópteros e 13 equipes especializadas em salvamento, que atuam por terra. O foco das buscas, em solo, ainda é o distrito de Bento Rodrigues, o mais atingido, onde 500 famílias estão desalojadas. Na manhã deste domingo, o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), sobrevoou toda a região para ter dimensão da tragédia. Em entrevista coletiva, o petista afirmou que a prioridade é o trabalho de resgate, mas reconheceu ser muito difícil encontrar sobreviventes, especialmente os 13 funcionários da Samarco.

"A esperança diminui na medida em que o tempo vai passando", disse o governador, que considera ser "muito difícil" que algum funcionário seja encontrado com vida. Pimentel também falou sobre a ajuda que o Estado pode dar à população de Mariana. Ele disse que, por enquanto, não recebeu nenhum pedido de auxílio financeiro da Prefeitura - na manhã deste domingo, o prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS), passou mal e teve de ser hospitalizado. Ele teria sofrido um princípio de enfarte. "Tentei falar com o prefeito hoje, mas infelizmente ele está internado. Mas uma eventual ajuda financeira será avaliada após os trabalhos", completou.

Pimentel afirmou que as causas do rompimento das barragens segue desconhecida e que fez falta realmente o funcionamento de um alarme sonoro para avisar os moradores do risco que corriam, apesar de deixar claro que o equipamento não é exigido pela lei. "Mas essa é certamente uma medida que pode ser estudada para ser adotada no futuro."

Água

A Defesa Civil de Minas informou que monitora a água do Rio Doce em 21 municípios do Estado. A medida é necessária porque o rio, que é usado para abastecimento das populações locais, foi atingido pela lama, que deve chegar neste domingo ao município de Governador Valadares. Por medida de segurança, a captação do Rio Doce está temporariamente suspensa.