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A empresa Navegações Unidas Tapajós (Unitapajós) iniciou no começo deste ano a campanha inserida no programa de voluntariado corporativo chamado Unisolidário, desenvolvida pelo setor de sustentabilidade da própria organização. Um grupo de voluntários é responsável por conseguir arrecadar o óleo de cozinha já usado para ajudar os projetos sociais das comunidades vizinhas à empresa.

A coleta é feita em um ponto destinado para o recebimento do resíduo no Centro de Educação Ambiental (CEA), que fica localizada na entrada do terminal da empresa Unitapajós em Barcarena. A mobilização para doar não é somente entre os colaboradores, mas envolve a comunidade.

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A ideia de fazer a campanha Óleo Solidário surgiu de Thays Nascimento, Analista de Sustentabilidade da empresa Unitapajós. “Entrei no início do ano aqui, e assumi o programa de voluntariado, vi que eram as mesmas ações. Então, decidi pensar em algo novo, alguma ideia nova e conheço o trabalho da empresa que irá fazer a destinação. Aí conversei com ela para saber o que faziam com o óleo, gostei. E levei a ideia adiante aqui, e gostaram. Porque é difícil uma casa que não gere óleo de fritura, e se perguntar a maioria joga fora esse óleo”, falou Thais.

“Vejo essa inciativa como uma demonstração de responsabilidade ambiental e social. Os impactos positivos se estendem à comunidade que é beneficiada com os ganhos da venda do óleo e na vida dos voluntários que se dispõem a armazenar esse óleo, deixando de descartá-lo no meio ambiente, e ainda estendem a ação para os seus familiares e amigos”, disse Weslley Oliveira, colaborador da empresa.

Já para Tiago Nazareno, colaborador e voluntário do programa Unisolidário, recolher o óleo de cozinha é muito importante porque diminui a poluição do meio ambiente. "Além disso, pode ajudar as pessoas na renda familiar, com a produção de sabão, entre outros produtos. A atitude das pessoas em não fazer a coleta correta pode trazer danos irreparáveis para o meio ambiente. Essa campanha da empresa Unitapajós é para conscientizar as pessoas a fazerem a coleta correta do óleo, e para minimizar os impactos negativos causados no solo”, explicou Tiago.

A ideia da campanha Óleo Solidário é conseguir o máximo de óleo de cozinha possível para vender a uma empresa licenciada que será responsável por encaminhar o produto para o reaproveitamento como biodiesel. O dinheiro arrecadado será investido nos projetos sociais desenvolvidos nas comunidades, na compra de brinquedos para doar às crianças, apoiar na manutenção de instrumentos musicais que são usados em projetos sociais, entre outros.

O óleo de cozinha descartado inadequadamente causa degradação do meio ambiente. Jogado diretamente na pia, em qualquer ralo ou até mesmo no quintal de casa, pode trazer sérios prejuízos para o meio ambiente, Jogado no rio, provoca uma impermeabilização do solo, o que contribui para que ocorram as enchentes.

Por Hanna Paiva e Wellen Oliveira (sob a supervisão do editor prof. Antonio Carlos Pimentel)

Projeto do jornalista Jhonata Chaves, Jornal Barcarena oferece conteúdo noticioso sobre o município de Barcarena, nordeste do Pará, em site e nas redes sociais. O portal já produziu mais de 150 matérias, de julho a dezembro de 2019, divididas em quentes e frias, com caráter multimídia, contendo foto, texto, vídeo e hiperlink, além de podcasts. Clique no ícone abaixo e ouça o podcast.

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O fim de semana será de festa em Barcarena, nordeste do Pará. O município celebra seu 60º Círio de Nossa Senhora de Nazaré prometendo levar milhares de fiéis às ruas da cidade. 

A programação começou em outubro, com as visitas das imagens peregrinas aos lares dos católicos barcarenenses. Os órgãos públicos também receberam a santa. Mas é neste fim de semana que as principais romarias da festa acontecem.

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A programação começou com a apresentação do manto, em 7 de novembro, no Centro de Eventos. Nesta sexta-feira, dia 8, às 18 horas, sai a procissão rodoviária rumo à comunidade do Cafezal. 

No sábado, dia 9, é dia de romaria fluvial, com saída da comunidade Piramanha Baixo, até a orla de Barcarena. À noite, às 19 horas, a trasladação sai do Centro de Eventos rumo à comunidade São Pedro, de onde no dia seguinte, no domingo, sai o Círio 2019, às 6 horas pelas ruas da cidade.

O primeiro círio foi em 1959, a partir da devoção que uma família tinha na cidade pela Virgem de Nazaré. Por anos a procissão saía da comunidade do Cafezal e a imagem peregrina era conduzida num carro de boi. 

Em seguida a devoção passou para a sede da cidade, com a construção da Igreja Matriz na década de 60. Nos dias atuais a Paróquia São Francisco Xavier vive uma festividade diferente, sem a presença da Igreja Matriz, que precisou ser demolida em 2018 por risco de desabamento. As atividades religiosas ocorrem ao lado do que era a igreja, agora no Centro de Eventos paroquial. 

Na festividade 2019, com o tema “Alegra-te, cheia de graça. O senhor é contigo”, a Igreja busca recursos para reconstruir aquilo que será, por anúncio do bispo de Abaetetuba, um Santuário Paroquial à Nossa Senhora de Nazaré. Sem espaço para celebrar o religioso e o cultural ao mesmo tempo, uma estrutura de ferro e lona foi montada na avenida Cronje da Silveira.

A festividade deste ano conta com vários momentos especiais, como o concurso de redação que chegou em 2019 à sua 5ª edição. A prova premia os três primeiros colocados de três categorias de estudantes de escolas públicas e privadas de Barcarena. No sábado da festa, dia 16, pela manhã, ocorre o Círio Mirim, às 7h no Centro de Eventos; e pela tarde a Romaria da Juventude, às 14h na comunidade Nossa Senhora Aparecida. Algo inédito neste ano é a corrida e caminhada do círio, no domingo, dia 17, às 6h. O evento busca arrecadar fundos para a construção da nova Igreja Matriz. Pela noite do domingo, às 19h, missa de encerramento da festa. Na segunda, dia 18, às 19h, também no Centro de Eventos, missa do recírio.

Serviço

Círio 2019 em Barcarena.

Data: 10 de novembro de 2019. Hora: 6h.

Local: saindo da comunidade São Pedro, na Jaime Dias, esquina com Cantídio Nunes, Bairro Novo.

Por Jhonata Chaves.

 

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Foi apresentado na quinta-feira (15) o cartaz do Círio 2019 de Nossa Senhora de Nazaré no município de Barcarena, região nordeste do Pará. A cerimônia ocorreu após missa na Igreja Matriz. Centenas de devotos compareceram para prestigiar o momento. Autoridades também se fizeram presentes.

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O pároco da paróquia São Francisco Xavier, Idaltino dos Prazeres, avaliou o lançamento como muito importante para todos. "Foi um momento de muita alegria para nós, povo católico de Barcarena. Vimos a alegria do nosso povo e satisfação de se colocar nas mãos de Nossa Senhora. Gratidão que esse povo tem pela sua postura devocional à Mãe de Deus", disse.

O cartaz apresenta o projeto do Santuário Paroquial à Nossa Senhora de Nazaré. Expressa a igreja a ser construída, com a fachada com todos os seus significados e a cúpula, por sua singularidade.

A imagem de Nossa Senhora de Nazaré aparece ao lado do Santuário, expressão da devoção do povo católico.

O tema do Círio deste ano é “Alegra-te, cheia de graça, o Senhor é contigo", extraída do livro de Lucas, capítulo 1, versículo 28. Segundo a passagem, é a saudação do anjo Gabriel à Maria.

O anjo aparece acima da imagem, bem como o Espírito Santo em formato de pomba. As cores azul e amarelo em destaque no cartaz representam traços da divindade. O azul: a morada celeste, o céu onde está Deus. O amarelo: a luz do Espírito Santo que cobriu a Vigem Maria no seu sim. O design é de Fabrício Reis.

A quadra nazarena começa com a Procissão Rodoviária, no dia 8 de novembro. No dia 9, Círio fluvial pela manhã. À tarde, Trasladação. No domingo, dia 10, o grande Círio. No dia 17, a festa.

Por Jhonata Chaves.

 

A Alubar Metais e Cabos está com vagas abertas para os cargos de Analista de Comunicação, Analista de Suprimentos e estágios em Engenharia Elétrica e Engenharia Mecânica. A empresa, sediada em Barcarena, no nordeste do Pará, é líder de mercado na América Latina e oferece soluções em condutores elétricos, com produção de fios e cabos de alumínio e de cobre que atendem projetos e empreendimentos de energia elétrica.

            Para os cargos de Analista de Comunicação ou de Suprimentos, os benefícios incluem planos de saúde e odontológico, tíquete de alimentação, ajuda para cursos técnicos e material escolar, ajuda escolar para filhos de colaboradores até 18 anos, seguro de vida, convênio com redes de farmácias e participação nos resultados. Para estagiários, a empresa oferece uma bolsa-auxílio, tíquete para refeição, seguro de vida e vale-transporte.

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Os interessados devem cadastrar o currículo, exclusivamente, pelo site (aqui). No link também é possível encontrar mais informações sobre as vagas.

Descrição das vagas:

Cargo – Analista de Comunicação Jr.

Vagas – 1.

Requisitos: Nível Superior em Comunicação Social com habilitação em Relações Públicas, Publicidade e Propaganda ou Jornalismo. É necessário domínio em redação, estratégias de marketing, comunicação empresarial e mídias digitais. Desejável pós-graduação em Marketing e conhecimento de programas Adobe e organização de eventos. Exige-se o mínimo de seis meses de experiência na área.

Prazo para candidatura: 14 de abril de 2019.

Cargo – Analista de Suprimentos Jr.

Vagas – 1.

Requisitos: Nível Superior em Administração, Economia, Ciências Contábeis ou áreas afins. É necessário conhecimento em matemática financeira, política de compras e tributação. Desejável pós-graduação em gestão empresarial, inglês fluente, conhecimento do pacote Office e Excel Avançado. Exige-se experiência mínima de seis meses.

Prazo para candidatura: 15 de abril de 2019.

Cargo – Estágio em Engenharia Elétrica.

Vagas – 1.

Requisitos: Cursar a partir do 6º semestre a graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Controle e Automação. Desejável conhecimento em pacote Office e domínio básico e intermediário de inglês e espanhol.

Prazo para candidatura: 12 de abril de 2019.

Cargo – Estágio em Engenharia Mecânica.

Vagas – 1.

Requisitos: Cursar a partir do 6º semestre a graduação em Engenharia Mecânica. Desejável conhecimento em pacote Office e domínio básico e intermediário de inglês e espanhol.

Prazo para candidatura: 12 de abril de 2019.

Da assessoria da empresa.

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Na Câmara Municipal de Barcarena, o Movimento Estudantil solicitou uma sessão com os vereadores para mostrar as dificuldades que os universitários da cidade enfrentam no translado do porto da cidade para as instituições de ensino em Belém. A reunião ocorreu no último dia 19.

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Em fevereiro, o estudante Jhonatas Chaves, morador de Barcarena e aluno da UNAMA - Universidade da Amazônia, foi impedido de subir no barco. De acordo com a Lei n.1901/97, criada para conceder a gratuidade aos alunos que se deslocam de Belém e Abaetetuba, os estudantes do município têm gratuidade para se deslocar nas embarcações.

Os estudantes alegam que a legislação não está sendo cumprida. Tampouco o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pelo Ministério Público com quatro empresas de transportes rodofluviais de Barcarena, que garante uma cota de 10% por cento das vagas de cada embarcação para os alunos.

Adenilson Araújo, estudante do curso de Direito (UNINASSAU), espera da comissão dos vereadores o cumprimento do acordo com os estudantes. “Esperamos que as fiscalizações venham a ocorrer de fato, que a categoria possa ser assistida. Não somente pela garantia dos dez por cento, mas pela flexibilização maior para que todos sem exceção possam chegar a Belém ou Abaetetuba com seus direitos constituídos, sem perda de aula, como está ocorrendo", relatou.

Segundo Adenilson, muitos estudantes perdem aulas porque não têm condições de chegar em Belém por causa de ônibus lotado ou falta de vagas nas lanchas. "Muitos ficam perdidos no meio do caminho. E esses direitos não estão sendo assistidos de fato”, disse.

Glesiane Cunha, aluna do curso de Serviço Social, reclama das dificuldades por que passa nos portos. “Nós somos maltratados, humilhados, desrespeitados, por não ter uma fiscalização exata e um apoio para conseguir os passes. A lei existe, mas a gente sabe que não existe uma fiscalização que ponha ela em vigor e garanta o direito de ir e vir sem que sejamos impedidos de chegar ao nosso destino com segurança e educação”, contou a estudante.

O representante dos estudantes na sessão legislativa, Luiz Nascimento, aluno do curso de Gastronomia (UNAMA), destacou que espera resultados da reunião na Câmara Municipal. “A partir deste movimento, vamos ter um divisor de águas na situação sofrida dos estudantes universitários de Barcarena. Eu fico muito feliz com o apoio desta casa e dos vereadores. O que nós queremos é estudar, com dignidade e respeito, não estamos pedindo esmolas, porque esperamos de fato que a lei seja cumprida”, assinalou.

O vereador de Barcarena Luiz Tavares avaliou a situação dos estudantes. “A dificuldade que eles relatam é o tratamento por alguns donos de embarcações, que têm dificultado o acesso dos estudantes. Por isso que vamos nos reunir na segunda-feira, com os estudantes, logo depois com os empresários e a prefeitura para ajustar os direitos deles que estão sendo restringidos. Essa Casa tem obrigação de acompanhá-los. A maior dificuldade deles está sendo de entendimento e compreensão”, destacou.  

Júnior Cravo, vereador de Barcarena, falou da importância do direito ao passe livre para os estudantes da cidade. “Eu realmente vivi a historia dos estudantes. Passei cinco anos na faculdade indo e voltando para casa todos os dias. É uma bandeira que estou carregando e irei carregar para sempre. Os estudantes de Barcarena não são custo para o município. Muito pelo contrário: isso hoje é investimento. Os jovens de Barcarena que se dedicam para terminar um curso técnico e um curso superior amanhã serão nossos engenheiros, advogados, médicos, enfermeiros, os técnicos. Precisamos fiscalizar o que está acontecendo porque a lei existe há vinte anos”, explicou.

A presidente de comissão de Educação de Barcarena, vereadora Rosilda Ribeiro, adiantou que iniciativas serão tomadas. “Buscar através da lei aquilo que é direito de cada um, e que ela seja efetivamente respeitada. A lei existe, e precisa ser cumprida. Buscaremos que esse serviço seja efetivado com sucesso, fazendo a fiscalização necessária para que os estudantes sejam priorizados”, disse a vereadora.

A vereadora anunciou medidas que serão propostas. “A princípio vamos ter que criar as multas e punições e na pior das hipóteses teremos que fazer o cancelamento desses contratos porque existem muitas empresas que querem trabalhar. E se eles não querem, terão que arcar com as consequências dos seus atos”, encerrou.

O estudante de Jornalismo Jhonata Chaves comentou como a repercussão na mídia ajudou os alunos de Barcarena. “Hoje eu vejo que essa repercussão é positiva para que se veja que nós, estudantes, estamos unidos e que vamos continuar lutando pelos nossos direitos e que a lei deve ser cumprida como todas as outras leis. Queremos respeito e estudar e vamos conseguir os nossos direitos”, disse Jhonata.

A comissão de estudantes se reunirá novamente na Câmara Municipal de Barcarena nesta segunda-feira (25). 

Por Suellen Cristo.

Jhonata Chaves, 20 anos, estudante do curso de Jornalismo da UNAMA - Universidade da Amazônia, foi humilhado e constrangido na manhã de sexta-feira (1), no porto hidroviário de Barcarena, município onde o estudante mora. Isso porque o dono da embarcação não quis aceitar a gratuidade prevista em lei.

Todos os dias Jhonata, que cursa o último ano de Jornalismo, usa a embarcação para chegar até Belém. Na sexta-feira, porém, o funcionário da embarcação Josiane, da empresa Amazonat, identificado como Silas, se recusou a aceitar a gratuidade, conforme prevê a lei municipal Nº 1901/97. "O barco não queria me levar. Havia cinco vagas de gratuidade de estudante e eu era o único na fila. No guichê me mandaram ir pro final da fila normal de passagens. Há três filas. Idosos, aluno e pagante. Eu não fui pra fila do pagante porque isso nunca existiu. Os estudantes chegam no guichê e lá tem um caderno onde assinamos o nome, colocamos nosso RG e pegamos a gratuidade de acordo com uma cota instituída por cada embarcação em acordo com o Ministério Público, depois de muita luta dos estudantes, pela falta de cumprimento da lei", estudante, indignado.

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Jhonata afirmou que, durante a confusão, o barqueiro ligou para o superior dele, mas este ordenou que o aluno fosse para o final da fila de pagantes, porque não existia fila de aluno, mas outros alunos que pagaram a passagem, porque ainda não estudando, se aproximaram e afirmaram que existe fila para estudantes. Só com a presença de policiais, que passavam pela frente do local, e foram chamados por Jhonata, a entrada do estudante no barco foi permitida. 

"A polícia ia passando e eu corri até a viatura. Chegando, a polícia pediu para falar com o tal superior. Eles mudaram todo o discurso, que existia sim a fila de estudante, que era para dar a passagem. Tudo isso é estratégia para não levar estudante que tem direito de gratuidade 100% com uma lei municipal de 1997. Enquanto eu exigia minha passagem, deu a lotação do barco e várias pessoas ficaram pra trás, para a próxima viagem. Ou seja, estratégia. Se eu tivesse ido para o final da fila do pagante, não ia ter passagem para mim. Como não teve pros pagantes. Assim eles não levam nenhum aluno e fica por isso mesmo. Com a polícia lá mandaram eu entrar no barco", ressaltou Jhonata.

O estudante disse que as pessoas que estavam no local se ofereceram para pagar a passagem dele, mas ele se recusou. "Não deixei. Porque é uma lei. Na lei do passe consta uma tal fiscalização no porto, mas não há. O aluno liga para a Secretaria de Educação, mas eles dizem que a função deles é só dar o passe. Ou seja, não fiscalizam e a gente sofre todo dia. Chorei muito. Só gostaria que a prefeitura criasse uma forma de fiscalização de uma lei. Ou trabalhar em conjunto com a Polícia Militar, ou pôr fiscais no porto de manhã e à tarde, ou disponibilizar uma equipe fiscalizadora que nos atenda por um número de telefone por qualquer desrespeito", afirmou.

Em nota, a prefeitura de Barcarena informou que "todo estudante que mora em Barcarena e é aluno de ensino superior em Belém tem direito a passe livre no transporte fluvial. Isso é garantido por lei municipal. O estudante, com o passe em mãos, que se sentir prejudicado na hora do embarque, deve denunciar o fato à Procuradoria do município. A lei garante o passe".

 

 

A refinaria de alumina Alunorte, da multinacional norueguesa Hydro, seguindo orientação técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS), anunciou na segunda-feira (8) a retomada da produção com 50% da sua capacidade. A atividade será supervisionada pela SEMAS.

A decisão segue a autorização excepcional do órgão ambiental federal IBAMA, na última sexta-feira, 5 de outubro, que autorizou a empresa a utilizar a tecnologia de filtro prensa, a mais moderna tecnologia disponível para processamento de resíduos de bauxita. A expectativa é que a produção da Alunorte consiga gradativamente chegar a 50% em até duas semanas.

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“Com a documentação consistente, comprovando a integridade do nosso sistema de descarte de resíduos de bauxita, quando baseado no uso de nosso filtro prensa, e em alinhamento com a SEMAS, estamos agora em condições de retomar com segurança 50% das operações da Alunorte”, disse John Thuestad, Vice-Presidente Executivo da área de Bauxita e Alumina da Hydro. “Este é um desdobramento muito bem-vindo para garantir milhares de empregos no Pará, bem como assegurar o fornecimento para nossos clientes e mercados globais”, acrescentou.

A Alunorte suspendeu as operações depois de passar cinco meses, desde março, com 50% de seu potencia produtivo em atividade. Autoridades ambientais federais determinaram que fossem interrompidas as atividades de comissionamento da nova área de depósito de resíduos de bauxita, o DRS2 e do novo filtro prensa, enquanto que a Justiça também ordenou a interrupção do comissionamento do DRS2.

Em consequência, a Alunorte se limitou a depositar os resíduos de bauxita na antiga área de depósito DRS1 usando filtros tambor, que são menos eficientes. Na semana passada, especialistas geotécnicos externos recomendaram que o uso do DRS1, com base no processamento pelo filtro tambor, fosse descontinuado.

Com informações da assessoria da Hydro Alunorte.

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Hydro Alunorte anuncia paralisação de operações no Pará

 

Os 1.558 quilos de cocaína apreendidos no município de Barcarena, região nordeste do Pará, tinham como destino países da Europa e estão avaliados em R$ 150 milhões, segundo a Polícia Federal (PF). A maior apreensão de drogas já registrada no Estado ocorreu na Vila dos Cabanos, distrito de Barcarena, na noite de sábado (25).

A operação policial estava em andamento havia um mês, informou a PF, com apoio do DEA, o departamento de combate ao tráfico internacional de drogas dos Estados Unidos. Duas pessoas foram presas – um paraense e um surinamês - na casa onde a cocaína estava guardada.

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Duas caminhonetes usadas para levar a carga até a embarcação também foram apreendidas. A PF investiga a origem da droga. Os presos estão à disposição da Justiça.

O município de Barcarena está integrado à Região Metropolitana de Belém e fica a cerca de 80 quilômetros da capital. Próximo do distrito de Vila dos Cabanos, local da apreensão, está o porto de Vila do Conde, um dos maiores polos de exportação de minério do Norte do Brasil.

Da Redação do LeiaJá Pará.

 

 

No período de 7 a 10 de agosto, o município de Barcarena receberá a Etapa Norte do “Simpósio Nacional de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”. Na oportunidade serão debatidos vários temas ligados às crianças e adolescentes, tais como “Enfrentamento as violências contra Crianças e Adolescentes”, “Acolhimento Institucional, Família Acolhedora, Adoção e o Direito a Convivência Familiar e Comunitária”, “Trabalho Infantil uma realidade a ser Enfrentada Diuturnamente”, “Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com Deficiência e o Direito a Educação Inclusiva”, “Primeira Infância e Vulnerabilidade Social”. “Adolescentes e o Ato Infracional, a importância das medidas em meio aberto, e sua interface com a Justiça Restaurativa para uma Cultura de Paz, e Transformação de Conflitos”, “Orçamento Público e proteção à Infância e Juventude com a implementação das Políticas Públicas”, “ Desaparecimento de Crianças e Adolescentes e o Tráfico de Pessoas: Mitos e Realidades”,  “Mulheres, Crianças e Adolescentes em situação de Violência Doméstica e Familiar”, dentre outros.

O Simpósio Nacional chega a sua quarta etapa após ser realizado em três regiões Brasileiras : Caldas Novas – Centro Oeste, Aparecida – Sudeste e João Pessoa – Nordeste, somando se 3500 participantes nas três edições anteriores. O Simpósio Nacional e Encontro Nacional de Articulação de Profissionais do SUAS, SUS e EDUCAÇÃO com Conselheiros Tutelares e de Direitos – Etapa Norte, com o tema Articulando o Sistema de Garantia de Direitos, surge a partir da necessidade de fortalecer o Sistema de Garantia aprimorando os conhecimentos sobre direitos humanos de crianças e adolescentes entre os atores que estão vinculados aos três eixos do Sistema de Garantias, Defesa, Promoção e Controle Social (Resolução CONANDA 113/2006), somando-se a necessidade de Fortalecimento dos Conselhos Tutelares e de Direitos integrado aos profissionais da Educação, SUAS e SUS.

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De acordo com a secretária municipal adjunta de Assistência Social de Barcarena, Odete Pantoja, o evento irá promover a articulação nacional dos atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes. "Um dos objetivos principais  do evento é buscar o enfrentamento a todas as formas de violências a que são submetidas crianças e adolescentes, conforme preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente e as legislações vigentes no país ", explicou.

Segundo o coordenador geral e idealizador do simpósio, Marcelo Nascimento, "aescolha de Barcarena para sediar o Simpósio se deu em razão de sua participação em todos os outros anteriores, e, principalmente, pelo município investir em políticas de proteção integral das crianças e adolescentes".

O evento, que será realizado no Centro de Convenções da Assembleia de Deus de Vila dos Cabanos, trará mais de 40 palestrantes nacionais e internacionais, especialistas na temática dos Direitos das Crianças e Adolescentes. São pedagogos, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas, conselheiros tutelares, advogados e profissionais de saúde, que estarão reunidos para discutir e buscar soluções para questões que se referem às crianças e adolescentes, de onde sairá a "Carta de Barcarena", a ser posteriormente encaminhada aos órgãos competentes e ao Poder Público. 

SERVIÇO: Simpósio Nacional de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - Etapa Norte. De: 7 a 10 de Agosto de 2018. Local: Centro de Convenções da Assembleia de Deus em Barcarena. Informações: (91) 98506.0739 - 98256.9244 - (11) 95059.5100. Inscrições aqui.

Da assessoria do evento.

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A empresa Norsk Hydro Brasil – Hydro Alunorte permanecerá com suas atividades parcialmente suspensas. Em reunião colegiada realizada na segunda-feira (11), os desembargadores da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por unanimidade, negaram Mandado de Segurança no qual a empresa requeria a cassação da decisão do Juízo de Barcarena que determinou a suspensão parcial das atividades. A empresa foi denunciada pelo Ministério Público do Pará, em fevereiro deste ano, por crimes ambientais ocasionados pelo vazamento de resíduos tóxicos nos rios da região, provocando danos à saúde das comunidades de Barcarena.

A defesa da empresa alegou a falta de fundamentação para a decisão. Ressaltou, ainda, a violação do princípio da legalidade, uma vez que a medida de suspensão não estaria prevista legalmente como medida cautelar. Alegou também o cerceamento de defesa e a desnecessidade da investigação penal, uma vez que o fato já estava sendo investigado na esfera administrativa pelos órgãos atuantes na área ambiental.

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Em voto fundamentado, acompanhado pelos demais julgadores, o relator do Mandado de Segurança, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, afirmou não existir razão à empresa. Conforme explicou, as medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal poderão ser aplicadas observando-se a sua adequação à gravidade do crime, circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado ou acusado. Dentre as medidas previstas no artigo 319 do CPP está a de “suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais”.

O relator afirmou que “a medida cautelar está legalmente prevista e o que ocorreu foi a suspensão parcial das atividades da empresa Norsk Hydro Alunorte e decorrentes de seu efeito natural legitimou as outras medidas”. Esclareceu ainda o relator que “as esferas penal, cível e administrativa são independentes e não criam óbices uma para a outra de apurar um fato dentro de suas atribuições legais; por isso, ainda que a infração esteja sendo apurada pelo Ibama, Semas e MP, não afasta a persecução criminal para o reconhecimento de uma responsabilidade penal”.

Em sua decisão, o relator ressalta que “não se despreza que a suspensão parcial das atividades da Norsk Hydro Alunorte resulta em seu prejuízo financeiro tanto quanto tais atividades eventualmente também resultariam em dano ao meio ambiente e à comunidade da área". 

“Para minimizar o dano, a medida cautelar deve ser mantida. É preciso que se esclareça que as atividades da empresa não foram encerradas, mas apenas uma parte de suas atividades foi suspensa com os efeitos dela decorrentes, não havendo com isso violação ao seu direito líquido e certo de explorar seu negócio, desde que não prejudique direito alheio”, asseverou o magistrado.

Com informações da assessoria do TJPA.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, enviou ofício nesta segunda-feira (26) à presidência do Ibama com a recomendação urgente de que o órgão embargue as atividades e multe a mineração Hydro Alunorte, responsável pelo vazamento de rejeitos de bauxita em Barcarena (PA). Em encontro com jornalistas, Sarney Filho disse que ficou comprovado que houve vazamento de resíduos nas localidades próximas à mineradora e que boa parte da população local está sem meios de consumir água potável. O Ministério da Integração tem enviado água para abastecer a região.

Sarney Filho disse ainda que ficou comprovado o uso de tubulações clandestinas para o lançamento de resíduos. "Determinei que o Ibama adote todas as providências legais e administrativas para cessar os danos, com a aplicação de sanções de embargo da atividade e multas pecuniárias", disse.

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Segundo o ministro, o licenciamento ambiental da mineradora foi feito pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará. Por conta da gravidade do caso, no entanto, o Ibama foi acionado.

Em tom crítico, Sarney Filho lembrou que 41% das operações da Hydro Alunorte pertencem ao governo da Noruega, o qual não poupou críticas ao governo brasileiro no ano passado por conta dos índices de desmatamento da Amazônia. "Não estamos à beira de uma nova Mariana, mas esse vazamento é sério e vem de uma empresa que pertence ao governo da Noruega, portanto, uma empresa que deveria ter responsabilidades, ainda mais na Amazônia", afirmou.

O ministro disse que pedirá urgência e uma posição definitiva do Ibama ainda nesta terça-feira. "Estou convicto de que é o caso de embargar a unidade, mas isso é uma recomendação", concluiu.

Em nota divulgada no site da empresa, a Hydro destacou que está analisandio as declarações do ministro Sarney Filho. Informou que "está cooperando com as autoridades competentes de forma aberta e transparente, a fim de facilitar o trabalho com as comunidades locais e as vistorias". Diz também que "criou uma força-tarefa especializada para dirigir uma avaliação abrangente da situação na Hydro Alunorte e estabelecer o efeito das chuvas na integridade operacional dos depósitos de resíduos sólidos de bauxita, inclusive sua habilidade de tratar e eliminar excesso de água, além de analisar e avaliar dados e informações internos e externos relacionados com possíveis impactos ambientais nas comunidades locais". E concluiu: "Os resultados serão apresentados juntamente com proposta de melhorias que visam prestar suporte às operações em curto e longo prazo".

Do Estadão Conteúdo.

 

Um vazamento de minério da empresa Hydro-Alunorte, no município de Barcarena, nordeste do Pará, colocou em alerta as autoridades do Estado para o risco de danos ambientais. Moradores da cidade registraram o acontecido em fotos, após as fortes chuvas do último sábado (17). O Instituto Evandro Chagas (IEC), em testes feitos com a água do rio Pará, confirmou o vazamento de rejeitos de bauxita.

A multinacional norueguesa Hydro-Alunorte é considerada a maior refinaria de alumina do mundo. Fundada em 1995, há 20 anos abastece o mercado nacional e internacional. Em 2009, a empresa foi multada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) por um incidente parecido. A somatória das multas chega a R$ 17,1 milhões, valor que até hoje não foi pago. A empresa recorreu e faz o monitoramento do caso.

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Laudo do Instituto Evandro Chagas (IEC), com base nas análises, indica alto nível de contaminação do ambiente por chumbo, substância que pode causar câncer. Ainda segundo a perícia, a empresa não tem condições de fazer o tratamento dos seus efluentes. O instituto sugeriu que a produção na Hydro seja reduzida ou suspensa, pois as barragens podem não suportar o volume do material.

O vazamento desta semana afetou as comunidades de Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba. Os moradores não estão tendo acesso à água potável. O lençol freático foi afetado. A prefeitura de Barcarena informou que vai fornecer aos moradores água com condições de uso e consumo.

Vistoria - Em visita de inspeção nesta quinta-feira (23), uma comitiva de deputados federais paraenses começou a avaliar a situação. Um representante oficial da Hydro-Alunorte admitiu os danos ao meio ambiente e informou que a empresa prestará os serviços de abastecimento de água às pessoas afetadas.

Outra visita de inspeção já tinha ocorrido no último domingo (18), com representantes do Ministério Público do Pará, onde foi identificado o lançamento irregular de efluentes, com coloração vermelha, da área da empresa para o ambiente externo. A Hydro será notificada pelos órgãos responsáveis.

Medidas - Na manhã desta sexta-feira (23), na sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em Belém, advogados expuseram medidas que devem ser tomadas de imediato pela Hydro-Alunorte para auxiliar as famílias afetadas pelo vazamento de bauxita. Entre elas estão o embargo das atividades da empresa e um documento que engloba mais de 40 itens, que será encaminhado aos órgãos responsáveis e à mineradora.

Ainda de acordo com documento, é recomendada a suspensão de novos licenciamentos ambientais na região até que sejam detectados os territórios e comunidades tradicionais. Em coletiva para a imprensa, o MPPA não entregou cópias das recomendações aos jornalistas. Outras medidas para apurar o caso já foram tomadas: dois inquéritos no Ministério Público do Pará (MPPA) para averiguar as denúncias e um inquérito civil na Promotoria de Justiça de Barcarena.

OABA presidência da Ordem dos Advogados no Pará (OAB-PA), após tomar conhecimento do laudo feito pelo Instituto Evandro Chagas (IEC), pediu uma ação judicial contra a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) e pelo afastamento do secretário de Meio Ambiente, Thales Belo, e do secretário adjunto de Mineração. A OAB-PA ainda deve pedir a prisão dos fiscais da Semas que atestaram não haver irregularidades na operação da Hydro-Alunorte.

Outro transbordo de rejeitos foi denunciado pelos moradores da região de Barcarena, na última quinta-feira (22), na PA-481, entre os trevos do Peteca e da Vila dos Cabanos, após um acidente com um caminhão de uma empresa subcontratada pela Hydro-Alunorte. O trecho dá acesso ao polo industrial da empresa. De acordo com testemunhas, uma grande quantidade de líquido vermelho foi encontrada na rodovia. Equipes da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) e da Defesa Civil de Barcarena estiveram no local para analisar o caso e notificaram a empresa para prestar esclarecimentos.

AssistênciaO Governo do Estado do Pará criou um Grupo de Trabalho para atuação conjunta e imediata com a Prefeitura de Barcarena nas comunidades do município. Entre as medidas está o cadastramento das famílias para o recebimento de água potável.

O Grupo de Trabalho é composto pelas Secretarias de Saúde Pública (Sespa), de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Companhia de Desenvolvimento Econômico (Codec), Defesa Civil do Estado e Procuradoria Geral do Estado (PGE), incluindo peritos do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves.

Por Luiz Antonio Pinto (Com informações da Agência Pará e das agências de notícia).

 

A música paraense sofreu mais uma perda. Na manhã desta sexta-feira (2), em Barcarena, morreu, aos 83 anos, Joaquim de Lima Vieira, o Mestre Vieira. O artista, precursor da guitarrada no Pará, tratava de um câncer de próstata. A Prefeitura de Barcarena decretou luto oficial de três dias.

Mestre Vieira lutava contra o câncer desde 2016. Teve uma melhora do quadro no segundo semestre do ano passado. Realizou apresentações musicais e participar de homenagens, em sua terra natal, pelo aniversário de 83 anos. Porém, no último mês de novembro, em decorrência de um quadro de anemia aguda, voltou a sofrer com a doença. Na noite desta quinta-feira (1), foi encaminhado às pressas à UPA de Barcarena, mas não resistiu. Informações sobre o velório e enterro do artista ainda não foram divulgadas.

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Nascido em 29 de outubro de 1934, no município de Barcarena, Mestre Vieira começou a tocar guitarra ainda jovem. Na década de 70, introduziu no cenário musical paraense ritmos caribenhos como a lambada, cumbia e o merengue. Misturava toda essa levada a uma base de guitarra, dando origem ao gênero conhecido como guitarrada. Ao todo, foram mais de 15 discos gravados, o primeiro, “Lambada das Quebradas”, veiculado em 1978. O trabalho do artista influenciou outros guitarristas de renome, como Pio Lobato, Félix Robatto e Lucas Estrela.

Por Luiz Antonio Pinto e João Paulo Jussara.

 

 

 

 

 

 

“O rato roeu a roupa do rei de Roma.”. Já ouviu essa frase? Trata-se de um trava-língua, um jogo verbal. Você já se divertiu com essas frases sem saber que elas também são textos poéticos. Esse gênero, que possui diversas possibilidades de aprendizado, é o novo tema de estudo dos professores do projeto Catavento, que recebem sua primeira formação no assunto nesta sexta-feira (30), no auditório da Secretaria de Educação e Desenvolvimento Social de Barcarena (Semed).

“O texto poético tem um universo muito amplo, que você pode brincar. Não precisa pensar logo na poesia romântica, rebuscada. Essa também existe, mas tem muitas outras oportunidades para serem trabalhadas”, conta Roberto dos Anjos, coordenador pedagógico da Semed e formador do Catavento.

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Esta será a primeira atividade do ano letivo do Catavento, projeto social realizado pela Alubar, empresa de fabricação de cabos elétricos de alumínio para linhas de transmissão e distribuição de energia que atua no município de Barcarena, nordeste do Pará, em parceria com a Secretaria de Educação e Desenvolvimento Social do município. “Esse ano letivo do Catavento não poderia começar de uma maneira melhor. Depois da experiência de termos a formação dos professores durante a Feira do Livro e o lançamento do segundo livro da série ‘Contando as histórias que nos contaram’, estamos prontos para começar uma nova fase”, explica Márcia Campos, coordenadora de Projetos Sociais da Alubar.

Na primeira formação dos professores das 28 escolas beneficiadas pelo projeto, os conceitos mais teóricos do texto poético serão o principal tema, mas com um objetivo ainda maior. “Precisamos contextualizar os professores antes de qualquer coisa. O que vamos mostrar para as crianças é que existem poetas entre elas, ali, na comunidade. A ideia é aproveitar esse tema para continuar valorizando a cultura local e assim despertar a produção de textos poéticos entre os alunos”, conclui Roberto dos Anjos.

Por Iaci Gomes, da assessoria do Catavento.

O Ministério Público do Pará (MPPA) pediu na quarta-feira (03) a interdição do porto de Vila do Conde, no município de Barcarena, até que a Companhia de Docas do Pará (CDP) mostre um plano de contingência para o empreendimento e construa uma estrutura adequada para embarque de cargas vivas em navios. A medida foi proposta pelo 1º promotor de Justiça de Barcarena, Daniel Henrique Queiroz de Azevedo. O juiz Iran Ferreira Sampaio, da Vara Criminal de Barcarena, acatou denúncia do Ministério Público do Estado do Pará e deferiu pedido.

A CDP, responsável pelo porto, é acusada de praticar crime ambiental em consequência do naufrágio do navio Haidar, de bandeira libanesa, ocorrido em 6 de outubro de 2015, no porto. O navio afundou com uma carga de cinco mil bois vivos, provocando diversos transtornos à população de Barcarena.

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Na denúncia, proposta pelo 1º promotor de Justiça de Barcarena, Daniel Henrique Queiroz de Azevedo, o MPPA argumenta que a interdição do porto é necessária para evitar nova tragédia que coloque em risco a vida das comunidades e o meio ambiente. Já o plano de contingência deve conter medidas para prevenir riscos ambientais, conforme exigência legal.

O porto de Vila do Conde deverá receber estrutura tecnicamente adequada para embarque de cargas vivas em navios, que deve ser aprovada pelos órgãos competentes, e ainda um espaço de apoio para manutenção de animais antes do embarque. O descumprimento da decisão acarretará a incidência de multa diária no valor de R$ 50 mil, além da responsabilização por crime de desobediência e até a decretação da prisão preventiva do responsável pelo descumprimento da ordem.

A Justiça acatou ainda o pedido para suspender a autorização para negociação, transporte de animais vivos e qualquer outra operação da empresa Tamara Shipping e de seu proprietário, Hussein Ahmad Sleiman, dentro do Estado do Pará, até que ambos cumpram sua responsabilidade em retirar o navio Haidar do fundo das águas do rio Pará, no Porto de Vila do Conde. O descumprimento da ordem irá resultar em multa diária no valor de R$ 50 mil. Tamara Shipping e Hussein Ahmad Sleiman também são acusados de serem responsáveis pelo naufrágio do navio.

Outra envolvida no episódio, a Norte Trading Operadora Portuária, bem como todas as empresas que pertencem a Jerferson Moraes de Assunção, estão obrigadas a apresentar, em 90 dias, à Vigilância Sanitária de Barcarena e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, um plano plausível de transporte e embarque de cargas vivas, no qual deve constar de utilização de mão de obra qualificada para o trato com cargas vivas.

Na decisão, o juiz determina também que a Secretaria de Meio Ambiente Sustentabilidade (Semas) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Barcarena (Semma) não concedam nenhuma licença operacional para funcionamento do Porto de Vila do Conde, a qual autorize embarque de carga viva, enquanto a CDP não se adequar tecnicamente, cumprindo com as exigências previstas na Lei dos Portos.

Por Leticia Aleixo (com informações do MPPA).

Um pastor foi preso em Barcarena, município do Estado do Pará, acusado de estuprar uma adolescente de 13 anos que frequentava a igreja onde ele pregava. Ele foi preso em sua casa, na última sexta-feira (7), e teve computadores, celular e mídias de DVDs apreendidos.

A conversa com a vítima se dava através do WhatsApp. A adolescente contou aos policiais que o pastor sempre pedia para ela apagar as mensagens. 

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A violência sexual teria ocorrido na casa da vítima. Consta nos autos do processo que ele aproveitou que a mãe da menor havia saído para comprar remédios para a caçula e então ele foi até a casa dela. 

O acusado está preso na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Barcarena. O material apreendido foi encaminhado para perícia. 

Estudantes que moram em Barcarena, município da região nordeste do Pará, têm rotina bastante desafiadora ao se deslocarem para suas escolas e universidades na capital paraense. Os alunos contam com o passe escolar, disponibilizado pela prefeitura de Barcarena, para gratuidade nas viagens rodoviárias e fluviais. Entretanto, a cota não é suficiente para atender a todos que precisam atravessar o rio para chegar a Belém.

O transporte se dá por vias rodoviária e fluvial. Os passageiros pegam o ônibus que os leva até a localidade do Arapari, onde uma embarcação os encaminha até Belém. No Terminal Hidroviário, as viagens ocorrem das 5h30 eaté às 18 horas. A lei nº1.901/97,  de autoria do ex-vereador de Barcarena Gilmar Pereira, hoje vice-reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), foi criada para amparar, na época, universitários que se deslocavam para Belém, Moju e Abaetetuba, na busca de garantir um melhor e mais fácil acesso tanto ao transporte quanto aos campus das instituições de ensino espalhados pelas respectivas localidades. 

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No início, a quantidade de estudantes que aguardavam na fila viajava em qualquer embarcação, mas com o passar dos anos, e com a modernização dos transportes, os donos das lanchas acabaram diminuindo o número de passageiros por viagem. Com isso, aumentaram as queixas de superlotação, pouca segurança e falta de manutenção dos barcos e balsas. Panes costumam deixar os barcos à deriva e tornam a viagem mais complicada. Em 1997, a Associação dos Estudantes Universitários de Barcarena (AEUB) conseguiu assesgurar uma cota de 10% na lotação de cada embarcação, dividida entre a Vila de São Francisco e Barcarena sede. Para os estudantes, a cota é desigual e não atende à demanda. 

Para a estudante Josiane Caena, que se desloca todo dia até Belém, a cota deveria aumentar. "Todo ano aumenta o número de estudantes e a cota, não. Era necessário pelo menos 20% para os alunos", disse.

Os pais de alunos também ficam preocupados. Sempre que deixam os filhos no porto de Barcarena deparam com fila, espera e demora da viagem. Para Ana Marta, de 40 anos, mãe de uma estudante de Biomedicina da Universidade Estradual do Pará (Uepa), a demora para conseguir o passe atrapalha na assiduidade da universitária. "A demora para conseguir uma passagem é muito grande. Minha filha precisa chegar muito cedo no porto, pelo menos com uma hora de antecedência de determinada viagem, e por vezes já chegou atrasada na universidade", conta. Por causa do problema, grande parte dos estudantes se muda para a capital paraense, para não perder aula e períodos de prova.

Ana Marta disse que considera a melhoria na condição do passe necessária, e essencial a criação de um polo de ensino disponível para moradores do município. "A cidade tem capacidade para isso, basta que os governantes façam acontecer, pois os alunos acabam indo para outras cidades e Estados à procura do curso dos sonhos," concluiu.

Já segundo a acadêmica de teatro da Universidade Federal do Pará (UFPA) e coordenadora geral da AEUB, Cynthia Valadares, medidas estão sendo tomadas por donos de embarcação e a prefeitura. "Em 2015 um abaixo-assinado foi feito com mais de 300 assinaturas para pedir a Casa do Estudante, uma lancha exclusiva para atender os horários de maior fluxo, que são às 6, 12 e 18 horas." Para Cynthia, assim como para Ana Marta, a implantação de um polo universitário no município é essencial. "Barcarena tem mais de 100 mil habitantes e 30% são jovens. Dentre eles estão os que fazem cursos técnicos, graduação e pós-graduação, etc. O passe precisa ser melhorado, mas queremos o nível superior em nossa cidade, assunto que já foi discutido junto a UFPA e Uepa", disse a coordenadora.

Embora a classe estudantil se queixe regularmente, os donos de embarcação afirmam cumprir com a determinação de conceder passe livre aos estudantes. Serlin Costa,  de 51 anos, que trabalha na embarcação A. Orca II, afirma seguir as regras. "Dividimos os estudantes com a cota de 10%: 5% para São Francisco e 5% para Barcarena Sede. Cumpro também a regra de que caso a embarcação não lote nós daremos vagas para os alunos que estiverem na fila", disse ela. Segundo Serlin, todos levam a má fama de quebrar o acordo. "Infelizmente por um pagam todos, quem cumpre a lei acaba pagando pelos outros que não respeitam os estudantes", concluiu.

A Secretaria de Educação de Barcarena foi procurada, mas não autorizou a publicação de informações sobre o caso.

Por Carla Mercês, Carolina Borges e Jhonata Chaves. 

Sete grandes indústrias e várias outras menores que operam em Barcarena, cidade de 115 mil habitantes a cerca de 30 km de Belém, assinaram termo de compromisso para o licenciamento do polo industrial do município. As plantas industriais que beneficiam minérios e produzem fertilizantes, alumínio e cimento têm licenças ambientais individuais, mas nunca foi feita uma avaliação dos impactos cumulativos, ou seja, o conjunto de impactos e a interação entre eles. Com o acordo entre Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE), Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec), os riscos e impactos do polo serão finalmente avaliados.

Estão em funcionamento as plantas da Albras, Alunorte, Alubar (alumina e alumínio), Imerys (caulim), Votorantim (cimento), Yara (fertilizantes) e Oxbow (coque). Essas empresas vão financiar todos os estudos necessários para que a Codec finalize a avaliação de impactos. As indústrias vão contratar empresa idônea e capacitada, no prazo de 60 dias após a assinatura do acordo, para elaborar o diagnóstico socioambiental.

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O diagnóstico deverá ser acompanhado de uma audiência pública, convocada em 90 dias, para que a população de Barcarena forneça informações sobre os impactos gerados pela atividade econômica. Até um ano após a audiência pública, a empresa contratada deve entregar os estudos completos e apresentá-los aos moradores, em segunda audiência pública. Só depois dessa avaliação com participação popular é que a Codec poderá iniciar o processo de licenciamento ambiental do polo industrial de Barcarena.

Barcarena tem um histórico de graves desastres ambientais, desde sucessivos vazamentos de minério e eflúvios industriais em cursos de água até o naufrágio do navio Haidar, um ano atrás, que matou cinco mil cabeças de gado e contaminou praias do município. O termo de compromisso ressalta que o “Distrito Industrial de Barcarena nunca se submeteu a auditorias ambientais” e que o polo causa graves impactos socioambientais, que “atingem a sociedade civil que ali vive, acarretando grandes mudanças em suas culturas, modos de vivência pessoal, relação com a natureza e tantos outras modificações não quantificáveis”.

O compromisso foi assinado na segunda-feira, 17 de outubro, entre a promotora de Justiça de Barcarena, Viviane Sobral Franco, o procurador da República Bruno Valente, o procurador-geral do Pará, Ophir Cavalcante Júnior, o secretário de meio ambiente do Pará, Luiz Fernandes da Rocha, e, representando o presidente da Codec, Olavo das Neves, o diretor jurídico da companhia, Vitor de Lima Fonseca. Também participaram do evento, realizado na sede do MPF em Belém, o prefeito de Barcarena, Antônio Carlos Vilaça, lideranças ribeirinhas, quilombolas e indígenas do município, professores e pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA), e demais representantes do Ministério Público envolvidos na iniciativa. Íntegra do acordo: http://bit.ly/compromissolicenciamento

Com informações da assessoria do MPF.

 

 

 

A Justiça Federal determinou que um grupo de invasores deve sair de uma comunidade quilombola em Barcarena, no nordeste do Pará. Liderados por José Milton Monteiro Lopes Júnior, os invasores estão há sete meses ocupando área da comunidade de São Sebastião de Burajuba. Publicada no último dia 9, a decisão liminar (urgente) da juíza federal Hind Ghassan Kayath acata pedido do Ministério Público Federal (MPF) ajuizado em janeiro deste ano. “A questão posta em debate transcende a mera discussão possessória sobre a área em litígio, envolvendo matéria relativa a efetividade dos próprios direitos fundamentais dos povos e comunidades tradicionais que o Brasil se obrigou a respeitar”, registra a juíza federal, em referência à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a outros instrumentos internacionais multilaterais e à legislação brasileira.

Segundo o MPF, que produziu pesquisa antropológica sobre a comunidade, as terras pertencem a ribeirinhos extrativistas que vivem da agricultura e da coleta de frutos e oleaginosas nas margens do rio Murucupi há várias gerações. De acordo com a comunidade, as invasões começaram em 1894 e não pararam mais. Após a invasão mais recente, a comunidade tentou registrar boletim de ocorrência, mas, segundo o MPF ação, as polícias Civil e Militar se recusaram a fazer o registro sob a alegação de que as famílias não têm título de posse da terra.

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Para o MPF, a falta do título não indica que a posse da terra não pertence aos quilombolas, e sim que o Estado está em atraso com seu dever de reconhecer os direitos da comunidade. Na ação, o MPF também pediu que a União seja condenada a garantir a proteção da posse dos moradores de Burajuba, incluindo policiamento ostensivo e instalação de cercas e placas no local. O pedido não foi analisado na decisão liminar.

Informações da assessoria do MPF.

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