Com concentração na Praça 13 de Maio, no Recife, Centrais Sindicais e Movimentos Sociais realizaram na tarde desta terça-feira (7), uma manifestação contra o Projeto de Lei (PL) 4330, conhecido como projeto da terceirização. Outras reivindicações do ato público, que contou com o apoio do PT, foram as Medidas Provisórias 664 e 665 que tratam de benefícios como o seguro desemprego e a previdência social. 

A manifestação que seguiu pela Avenida Conde da Boa Vista até a Avenida Guararapes faz parte de uma mobilização nacional realizada em vários Estados, inclusive, em Brasília. No Recife, cerca de 1 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, participaram da ação com bandeiras e faixas em defesa da Petrobras e em contradição ao governo Dilma: umas elogiavam a presidente e outras criticavam.

Segundo o presidente da CUT em Pernambuco, Carlos Veras, o ato foi realizado em defesa dos trabalhadores e contra a elite. “Os empresários da elite brasileira partiram para cima do povo querendo tirar direitos lá no Congresso Nacional (...). E nós iremos partir para o ataque em defesa dos trabalhadores”, desafiou Veras, ressaltando defender também a Petrobras. “Defender a Petrobras não é defender o governo, é defender o patrimônio do povo brasileiro”, pontuou.

Questionado sobre a participação do PT na ação, Veras não negou ser um ato político, mas frisou não ser partidário. “Todo ato que defende direitos é um ato político, não é um ato político partidário, mas é um ato político da classe trabalhadora”, garantiu, reforçando que a organização partiu de sua instituição. “A manifestação é coordenada pela CUT. Alguns dirigentes do PT são bem vindos, não só do PT, mas do PCdoB e do PSOL”, afirmou.

Mesmo negando ser um ato partidário, Veras defende a presença do PT no encontro. “Tem muitos filiados de esquerda do PT, por isso eles veem, assim como o PSOL e os partidos de esquerda. E se outros partidos quiserem ajudar na pauta dos trabalhadores serão bem vindos, mas infelizmente não veem. Inclusive, acho que o PT deveria vir mais porque foi um partido constituído para defender essas bandeiras”, justificou.

Participaram da manifestação a presidente estadual do PT, Teresa Leitão (PT) e os vereadores Jurandir Liberal (PT) e Marcelo Santa Cruz, da Câmara do Recife e de Olinda respectivamente, além de outros militantes da legenda.

[@#galeria#@]

Uma reunião marcada para esta terça-feira (31), no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), no bairro das Graças no Recife, articulará uma mobilização para o no Dia Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal, celebrado no dia 10 de abril, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93. Com o apoio dos Fóruns Estadual e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (DCA) entre outras entidades, o encontro criará uma ‘Frente Ampla de Mobilização contra a Redução da Maioridade Penal’ e iniciará às 14h. 

De acordo com organizadores há cinco anos o DCA do Recife já tem pautado esse tema promovendo e participando de passeatas, atos, audiências públicas, seminários, produzindo o Vídeo “Redução NÃO é solução” e elaborando notas públicas com a parceria do Fórum Estadual DCA, o CEDCA e outras entidades. No entanto, o objetivo é aprofundar o assunto. “Queremos criar esta ‘Frente’ para fazer uma ampla discussão no Congresso Nacional sobre a PEC que está sendo discutida hoje contra a redução da maioridade penal e até 10 de abril iremos fazer várias ações como passeatas, vigílias e audiências públicas”, antecipou ao Portal LeiaJá, um dos coordenadores do DCA-Recife, José Ricardo Oliveira. 

Segundo Oliveira, a mobilização pretende fazer pressão política, buscar o convencimento de quem está em dúvida e envolver movimentos sociais para uma maior atuação. “Não queremos que cada um fique fazendo mobilizações paralelas. Queremos fortalecer esta luta e esclarecer a sociedade esta questão que está sem aprofundamento e sem considerações. Temos o objetivo de em qualquer maneira, barrar este projeto, porque nós acreditamos que não vai concretizar. Não tem uma argumentação plausível e isso vai causar um mal enorme”, enfatizou. 

Para José Ricardo a proposta vai de encontro ao que rege o Estatuto da Criança e do Adolescente e não resolve os problemas da violência. “Os adolescentes já têm responsabilidades, e com esta proposta, em vez deles passarem por medidas socioeducativas vão passar por medidas prisionais e isso não vai resolver o problema da criminalidade. Essa maneira é pior porque os presídios são escolas de crimes e vai de encontro com tudo que se conquistou no ramo de direito das crianças e dos adolescentes”, opinou, garantindo que dos 100% de crimes cometidos, apenas 10% são de provocados por adolescentes, e destes, ainda de acordo com Oliveira, apenas 2% são contra a vida. 

O coordenador do DCA-Recife também alegou que várias instituições já confirmaram presença no evento desta terça, entre elas a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, representantes de Conselhos Municipais e da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), entre outros. 

A manifestação do próximo dia 10 de abril será de âmbito nacional com a adesão do Estado de Pernambuco. 

Eleitores insatisfeitos com a gestão da presidente Dilma Rousseff (PT) vão às ruas do Recife, neste domingo (15), para protestar contra o segundo mandato da petista e pedir o impeachment dela. Três manifestações estão agendadas, todas com organização a partir de um evento criado no Facebook. A maior delas, com a confirmação de 23 mil presenças, inicia a concentração às 9h, na avenida Boa Viagem, em frente a uma padaria homônima. As outras duas, com menor proporção, estão marcadas para às 9h30 e às 15h. Ambas com concentração no mesmo local da primeira.

Intitulado “Impeachment de Dilma – Recife”, o primeiro ato deverá ter “uma caminhada simbólica” de acordo com um dos organizadores, Diogo Lagedo. Segundo ele, a reunião dos pernambucanos será principalmente para “debater o governo de Dilma”. “A gente pede o impeachment baseado nessas denúncias contra a Petrobras. O nome dela não foi citado, mas Alberto Youssef disse a Polícia Federal que tanto ela quanto Lula estavam envolvidos e sabiam da corrupção. Ela está sendo omissa diante de um crime”, frisou em conversa com o Portal LeiaJá.

Na avaliação dele, o governo da petista foi perdendo o trilho ao passar dos anos. “Inicialmente ela quis passar uma imagem de que combatia a corrupção tirando do seu governo algumas pessoas que eram corruptas, como ministros, mas na realidade o que Dilma fez foi tirar o grupo ‘lulista’ e colocar o ‘dilmista’”, observou. 

O movimento garante que a manifestação é apartidária e não conta com o apoio de nenhuma legenda, mesmo de oposição. “O nosso pedido não tem nada a ver com uma questão eleitoral. Queremos que a presidente envolvida no escândalo de corrupção seja punida. Eles dizem que somos golpistas, mas o nosso pedido é totalmente justo e pacifico”, garantiu Diogo Lagedo. 

O segundo protesto, que deve se acoplar ao primeiro, também pede a manutenção da democracia, o fim da corrupção, a ética na política e um "estado eficiente e desinchado". Já a terceira mobilização, além da pauta comum entre os três – o impeachment de Dilma –, também defende uma intervenção militar no governo, como aconteceu entre 1964 e 1985. Denominada de "Nação Indignada, Vem pra Rua Pernambuco", o ato é organizado pelo grupo Direita Pernambuco e tem a adesão, de acordo com as confirmações no Facebook, de 2,1 mil pessoas. 

Participação de políticos

Apesar de pregar o apartidarismo, legendas de oposição já garantiram que vão participar das mobilizações deste domingo, em Boa Viagem. O presidente do PSDB do Recife e vereador André Régis, defendeu a mobilização popular contra a petista. 

“Esses movimentos mostram que o Brasil ainda tem esperança de combater toda essa situação de degradação moral. Houve uma eleição e a presidente Dilma, então candidata, mentiu para a população brasileira e procurou fazer de tudo para ganhar a eleição. É por isso que a população está reagindo. Estaremos lá como cidadãos. Isso não é um terceiro turno”, frisou.

O presidente estadual do partido da Solidariedade (SD), deputado federal Augusto Coutinho, também confirmou presença na manifestação. “Vamos apoiar e participar. O impeachment tem que ser motivado e não deixa de ser uma questão política também, mas precisa-se ouvir a população. O ato deste domingo é um termômetro para ver se de fato o sentimento negativo que sentimos é real”, pontuou. 

O SD está coletando assinaturas dos brasileiros para levar ao Congresso e embasar o pedido de impeachment. Também são esperadas as participações de líderes do Democratas e do PPS. 

O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho, anunciou que a oposição deve se mobilizar no parlamento para derrubar o aumento de alíquota da contribuição previdenciária no faturamento de empresas. De acordo com o deputado, a elevação é o mais novo capítulo do "pacote de maldades" da presidente Dilma, que tem adotado única e exclusivamente o "impostaço' como estratégia para equilibrar as contas do governo.

"A criatividade para tirar dinheiro do bolso do contribuinte é o grande trunfo da nova equipe econômica de Dilma. Só se trabalha no 'impostaço', no aumento sobre o setor produtivo e sobre o contribuinte. A oposição vai se mobilizar para derrubar a MP assim que ela for pautada no Congresso", anunciou Mendonça.

De acordo com o líder, a consequência desse aumento que incide sobre a folha de pagamento de vários setores da economia será o aumento da informalidade e a retração econômica. "Quando se aumenta o custo tributário em cima das empresas, é natural que esse valor seja repassado para o trabalhador, afetando assim toda a economia", explicou.

A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, com apoio de parlamentares, vai realizar um ato no próximo dia 25, na Câmara dos Deputados, para debater a proposta de iniciativa popular para reforma política (PL 6316/13), batizada de Eleições Limpas.

A coalizão conta hoje com 103 entidades e movimentos sociais. O grupo se opõe ao texto (PEC 352/13) que dará início às discussões sobre a reforma política na comissão especial instalada pela Câmara na terça-feira (10). O grupo pretende assegurar o debate, em paralelo, da proposta de iniciativa popular.

Nesta quarta-feira (11), deputados e representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estiveram reunidos na liderança do PCdoB na Câmara para discutir uma agenda de mobilização em torno do projeto.

“O ponto de partida desse plano de mobilização será o ato aqui na Câmara, do qual participarão os presidentes da CNBB, cardeal Raimundo Damasceno; da OAB, Marcos Vinícius Furtado Coêlho; e de entidades do movimento social”, afirmou o ex-deputado Aldo Arantes, representante da OAB na reunião.

“Vamos convidar todos os parlamentares, deputados e senadores para expor o significado desse projeto de iniciativa popular, que sugere uma reforma política que amplia o processo democrático”, continuou Arantes. “Consideramos que a sociedade brasileira e o Parlamento estão diante de duas propostas, a PEC e o projeto de iniciativa popular.”

Financiamento

Arantes ressalta que o projeto de iniciativa popular exclui o financiamento de campanhas por empresas, propõe um sistema eleitoral com maior participação da sociedade e, especialmente, das mulheres, ampliando os mecanismos de democracia direta.

Já a PEC 352/13, na avaliação dele, é um retrocesso. “Essa PEC constitucionaliza o financiamento de campanha e não leva em conta a aspiração da sociedade que, nas ruas, exige o fim da influência do poder econômico nas eleições. E, mais, contrapõe-se a uma decisão praticamente tomada pelo Supremo Tribunal Federal.”

Em abril de 2014, ao analisar uma ação direta de inconstitucionalidade da OAB contra financiamento privado a candidatos e a partidos políticos, 6 dos 11 ministros do Supremo decidiram a favor da proibição de doações de empresas. Apesar da maioria formada, o julgamento está suspenso desde então, devido a um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Mobilizações

“Não basta falar em reforma política. Tem que falar qual reforma política”, disse a deputada Jandira Feghali (RJ), líder do PCdoB, justificando a necessidade de mobilizações em favor do projeto de iniciativa popular.

Para a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), terceira suplente da Mesa Diretora, a pressão popular será necessária. “O embate tem que se dar internamente na comissão especial, mas com uma pressão externa, sem o que será difícil conseguir demover a maioria dos parlamentares de aprovar uma PEC absolutamente contrária ao fortalecimento da democracia no País”, disse.

“Estamos confiantes que a Câmara apoiará nosso projeto, afastando o financiamento privado, causa de corrupção e escândalo nas eleições”, afirmou o advogado Marcelo Lavenère, representante da CNBB na reunião. Também participaram do encontro os deputados Henrique Fontana (PT-RS), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Chico Alendar (RJ), líder do Psol na Câmara.

Relator

O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da comissão especial sobre a reforma política, disse ver com naturalidade as manifestações em torno do tema. “Sou um incentivador de que a sociedade se mobilize para que façamos uma reforma o mais próxima possível do que a sociedade quer”, afirmou.

“Esses movimentos todos terão amplo espaço para o debate. Democracia é isso aí, o que não significa que A ou B vá ser vitorioso na sua tese. Todos teremos que nos submeter à vontade da maioria”, disse. Segundo Castro, se, ao final, a reforma política diminuir “drasticamente” a influência do poder econômico no resultado eleitoral, terá havido um salto de qualidade.

*Com informações da Agência Câmara

Após a execução no último sábado do brasileiro Marco Archer, em Jacarta, o Itamaraty vai procurar outros países que também tenham cidadãos condenados à morte pelo governo da Indonésia na tentativa de fazer uma mobilização conjunta pela defesa da vida dessas pessoas. Apesar das perspectivas envolvendo o surfista Rodrigo Muxfeldt Gularte serem consideradas ruins pelo governo, o Itamaraty está empenhado em mobilizar todos os esforços possíveis para evitar a aplicação da pena de morte a mais um brasileiro.

O assunto foi tratado em reunião da presidente Dilma Rousseff com o chanceler Mauro Vieira nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto, antes da visita de Dilma à Bolívia. Segundo a reportagem apurou, o governo da Holanda deverá ser procurado, já que também possui um cidadão no corredor da morte. "O governo vai buscar uma mobilização maior, vai procurar outros países", disse uma fonte à reportagem.

O governo brasileiro continua negociando, em várias instâncias, não só a transferência de Rodrigo Gularte para um hospital psiquiátrico, como até mesmo a reversão da pena. A Embaixada do Brasil em Jacarta pediu às autoridades indonésias que Gularte seja transferido para uma clínica especializada local. "O Itamaraty continua a realizar as gestões junto ao governo da Indonésia, que já estavam anteriormente em curso, de modo a esgotar todas as possibilidades de comutação da pena do nacional Rodrigo Gularte permitidas pelo ordenamento jurídico da Indonésia", informou a assessoria do Itamaraty.

Para o Itamaraty, o tema tem sido tratado com a "máxima prioridade", em razão do "caráter humanitário que reveste o caso". Além disso, o Itamaraty alerta que o estado de saúde do brasileiro é "motivo de preocupação e inspira cuidados". "Nesse sentido, têm sido feitas visitas consulares ao brasileiro, contatos frequentes com sua família, assistência in loco para que os familiares possam visitá-lo sempre que desejarem e a legislação local permitir", destacou a pasta. O Itamaraty ainda não recebeu informação oficial sobre a data prevista para a execução do surfista Rodrigo Gularte.

Gularte foi preso em 2004, no aeroporto de Jacarta, com seis quilos de cocaína que estavam escondidos em oito pranchas. O surfista, que seguia para Bali, estava com dois amigos, mas assumiu a autoria do crime de tráfico internacional de drogas sozinho. Gularte perdeu todos os recursos possíveis na Justiça da Indonésia.

Como ainda não foi comunicada a data da execução de Gularte, não há, por enquanto, previsão de um novo telefonema da presidente Dilma Rousseff para o presidente da Indonésia, Joko Widodo. Os dois conversaram por telefone na semana passada, quando Dilma fez um "apelo pessoal" em favor de Marco Archer e de Rodrigo Muxfeldt Gularte. Após a execução de Archer, Dilma emitiu nota em que lamenta o ocorrido e considera que o episódio afetava "gravemente" as relações entre Brasil e Indonésia. O embaixador do Brasil naquele país foi chamado para consultas, gesto forte nas relações diplomáticas, considerado um sinal de represália à execução do brasileiro. Dentro do Palácio do Planalto causou uma péssima repercussão a declaração da ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos Maria do Rosário, que questionou o interesse pelo local onde as cinzas de Archer serão levadas no Brasil e afirmou que o brasileiro não era "herói, era traficante".

Na próxima sexta-feira (16), equipes da Vigilância Ambiental do Recife estarão mobilizados contra a dengue e a chukungunya, doenças causadas pelo mosquido Aedes aegypti. Durante a ação, os profissionais estarão em vários pontos da cidade para distribuir panfletos educativos, viseiras, ímãs de geladeira e tapa sol para carros contendo dicas para a prevenção das enfermidades. 

Para informarem os moradores, os agentes de saúde ambiental e controle de endemias (Asaces) foram capacitados durante toda a semana, recebendo orientações sobre estratégias de controle e sobre as unidades capacitadas para receber pacientes sob suspeita das doenças. A entrega do material educativo será feita em locais de grande circulação de pessoas, como os Mercados de Casa Amarela e da Encruzilhada, na zona norte do Recife. 

Segundo a secretária executiva de Vigilância à Saúde em exercício, Denise Oliveira, a ação também irá acontecer em semáforos de vias importantes da cidade. “Estamos buscando sensibilizar a população para eliminar os focos do mosquito da dengue. Temos quase 500 mil imóveis na cidade e não temos fiscais suficientes para inspecionarem todas as casas, por isso contamos com a ajuda das pessoas, para que todos fiquem atentos aos focos do mosquito”, pontuou.

De acordo com dados do Programa de Saúde Ambiental, 80% dos criadouros do mosquito são encontrados dentro de áreas privadas. “Muita gente ainda tem dúvida sobre a Chikungunya, então é uma oportunidade que a gente tem de esclarecer os moradores das nossas áreas”, disse o asace Diego Leandro da Silva.

Cerca de 40 líderes de movimentos sociais, centrais sindicais e partidos como PT, PSOL, PC do B e PSTU começaram a articular a criação de uma frente nacional de esquerda e já preparam uma série de atos e manifestações para 2015. O objetivo dessa mobilização é o de se contrapor ao avanço de grupos conservadores e de direita não só nas ruas, mas no Congresso e no governo federal.

A primeira reunião do grupo ocorreu na semana passada, em um salão no Largo São Francisco, no centro de São Paulo. Participaram lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Central de Movimentos Populares (CMP), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Levante Popular da Juventude, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Via Campesina, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Consulta Popular, Intersindical e Conlutas, além de representantes dos quatro partidos e integrantes de pastorais sociais católicas.

A iniciativa partiu de Guilherme Boulos, do MTST, que no sábado havia feito elogios ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na inauguração de um conjunto habitacional gerido pelo movimento, na Grande São Paulo. Dias depois, Lula, que é cotado para disputar o Palácio do Planalto em 2018, divulgou vídeo no qual diz que é preciso "reorganizar" a relação com os movimentos e partidos de esquerda se o PT quiser "continuar governando o Brasil". Boulos não quis comentar a criação da nova frente. "Isso ainda não foi publicizado", disse.

Participantes da reunião negam que a frente tenha caráter eleitoral. Segundo eles, a frente popular de esquerda (ainda sem nome definido) vai agir em duas linhas. A primeira é atuar como contraponto ao avanço da direita nas ruas e no Congresso. Após os protestos contra a reeleição da presidente Dilma Rousseff, esses grupos também preparam maior articulação.

A segunda é buscar espaço dentro do governo Dilma para projetos que estejam em sintonia com a agenda da esquerda, como reforma agrária e regulação da mídia. "Vamos fazer a disputa dentro do governo", disse Raimundo Bonfim, da CMP. Os movimentos que participaram da reunião preparam um cronograma de manifestações que começa com atos pela convocação de uma constituinte exclusiva para a reforma política na posse de Dilma, no dia 1.º.

Em 1º de fevereiro, quando tem início a nova legislatura, um ato no Congresso vai pedir a cassação do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por quebra de decoro. "Em torno destas atividades deve se buscar uma unidade. O primeiro semestre deve ser de muita instabilidade política", disse o deputado Renato Simões (PT-SP). Segundo ele, outra missão da frente de esquerda será enfrentar na rua o "golpismo" representado, segundo ele, por grupos que pedem o impeachment de Dilma.

A previsão de instabilidade tem base nos desdobramentos da Operação Lava Jato. No ano que vem a Procuradoria-Geral da República deve se pronunciar sobre políticos citados no caso.

Segundo o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que também participou da reunião, os grupos e partidos sem ligação com o governo vão cobrar apuração e punição dos desvios, mas sem estímulo à venda do patrimônio estatal. "Não vamos permitir que os escândalos sejam usados para privatizar a Petrobras."

O Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM) de Pernambuco precisou intervir na manifestação dos profissionais de Suape, na manhã desta quinta-feira (20), na PE-60, no Litoral Sul do Estado. Os policiais dispersaram os trabalhadores com balas de borracha e houve confusão, resultando na prisão de sete manifestantes. De acordo com o Coronel Galindo, responsável pela ação, os trabalhadores detidos foram encaminhados à Delegacia de Porto de Galinhas. 

Segundo a PM, a situação já está sob controle. A Refinaria Abreu e Lima só está com acesso pelo Portão 20. A PE-09 foi liberada, enquanto a PE-60 segue bloqueada sentido Ipojuca. O protesto foi realizado por funcionários da Alumini Engenharia, que têm realizado uma série de protesto, como o desta quarta-feira (19) na área central do Recife.

Aproximadamente 6 mil funcionários exigem o pagamento de salários atrasados e verbas trabalhistas como o valor da rescisão do contrato de demitidos. Nesta quarta, a juíza Josimar Mender, da 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca, determinou um prazo de 48 horas para a Petrobrás depositar às empresas o dinheiro referente aos pagamentos dos funcionários. Caso não cumpra, as contas da empresa podem ser bloqueadas pela Justiça.