A pesquisa Estatísticas do Registro Civil divulgada nesta quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) mostra que, comparando os anos de 2016 e 2017, houve um aumento de 10% no número de registros de união entre pessoas do mesmo sexo.

O movimento vai em oposição às uniões entre pessoas de sexo oposto, que teve queda de 2,3% no ano passado. De acordo com o estudo, o aumento foi puxado especialmente pela alta de 15% do número de casamentos entre mulheres, maior que o de 3,7% entre homens.

Ao todo, houve no ano passado 2.500 casamentos entre homens e 3.387 entre mulheres. O aumento foi de 5.354, em 2016, para 5.887, no ano passado.

Os casamentos entre cônjuges femininos representaram 57,5% das uniões civis dessa natureza em 2017. Enquanto os registros de casamento entre cônjuges masculinos cresceram 3,7%, os casamentos entre cônjuges femininos aumentaram 15,1%.

Pelos dados divulgados, o número de divórcios cresceu 8,3% em 2017, comparando com o ano anterior. É o equivalente a 2,48 divórcios para cada mil pessoas com 20 anos de idade ou mais no país. A Região Sudeste apresentou o maior percentual geral de divórcio (2,99%).

A famosa marca Cavalera virou alvo de uma grande polêmica envolvendo o pré-candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL). A grife teve a ousadia de lançar uma camisa com a estampa no qual aparece Bolsonaro associado com o palhaço Bozo e não parou aí: a caricatura recebeu o nome de “Bozonaro” e, na parte de baixo, o número 66.666 faz uma referência ao número fictício do candidato em uma propaganda política. Segundo as informações, a blusa já foi esgotada mesmo com um preço salgado: R$ 159 reais.

Não demorou muito para a imagem repercutir nas redes sociais. Alguns internautas apoiaram a ideia, mas também houve inúmeras críticas. Na loja de um estabelecimento  comercial, uma cidadã gravou a blusa na vitrine e parecia indignada. “Colocaram o Bolsonaro com o símbolo da besta fera 666”, disse. A mulher que não se identifica chegou a entrar na loja e pede ao vendedor para ver a camisa de perto. “Qual o motivo de colocar a besta fera?”, indaga. O vendedor argumenta que é uma sátira. 

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Por meio de nota à revista Veja, a Cavalera ressaltou que “a marca sempre trouxe em suas coleções charges de esquerda, direita, meio, em cima, embaixo”. A grife ainda desejou boa sorte ao país. “A camiseta que virou notícia nos últimos dias trazia uma sátira de Jair Bolsonaro e dava início a uma série limitada de t-shirts que traria críticas a pessoas públicas. Mas, o Brasil não está totalmente preparado para essa tal liberdade de expressão. Desejamos uma boa sorte ao nosso Brasil”. 

De novo o ex-presidente Lula aparece forte em pesquisas de opinião, desta vez uma pesquisa do Ibope para a Band News, divulgada na noite desta terça-feira, 24, mostra que, mesmo em prisão política, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera a preferência no estado de São Paulo, com 22%. Jair Bolsonaro (PSC) aparece em segundo, com 14% e Geraldo Alckmin (PSDB), que acabou de renunciar ao governo do Estado, aparece em terceiro, com 12%. Marina tem 9%, Joaquim Barbosa, 8%, Ciro Gomes aparece com 3%, enquanto Álvaro Dias tem 2. Com 1% aparecem Flávio Rocha, Guilherme Boulos, Manuela D'Ávila, João Amoedo, Michel Temer e Rodrigo Maia. Na corrida para o governo de São Paulo, João Doria (PSDB): 24%, tecnicamente empatado com Paulo Skaf (MDB), com 19%. Luiz Marinho (PT) tem 4%, Márcio França (PSB) aparece com 3% e Rogério Chequer (Novo): 2%. A pesquisa foi encomendada pela Band. O Ibope ouviu 1.008 eleitores entre os dias 20 e 23 de abril. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de três pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada com no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) sob o protocolo Nº SP-02654/2018, e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob protocolo Nº BR-00314/2018. (SP 247)

Pernambuco de Verdade chega ao Recife e RMR

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco ampliará, a partir desta quinta-feira (26), as visitas a obras paralisadas na Região Metropolitana do Recife. O objetivo do grupo oposicionista, que tem visitado as microrregiões do Estado desde 2015, é revelar a realidade enfrentada pela população pernambucana, o que é diferente na propaganda mostrada pelo Governo do Estado. A ampliação das visitas foi definida após uma série de fiscalizações.

Cobranças a Paulo Câmara

Entre os problemas encontrados recentemente está a falta de médicos, superlotação no setor de obstetrícia e emergências do Hospital Agamenon Magalhães, abandono das estações que integram o projeto de Navegabilidade do Rio Capibaribe, VLT da Avenida Norte, entre outros.

Mais fiscalização

Nos meses de maio e junho, a Oposição irá ampliar na fiscalização e monitoramento das ações do governo estadual. Estudos da Bancada Oposicionista já apontam que quase 70% das promessas do Programa de Governo do governador Paulo Câmara até agora não foram cumpridas. Além disso, debater e debates com a população, sindicatos, movimentos sociais e lideranças os principais problemas encontrados.

Balanço

Em todo o ano de 2017, o Pernambuco de Verdade visitou mais de 80 cidades do Estado, do Litoral ao Sertão. A Bancada visitou o Sertão do Pajeú, Sertão do Moxotó, Sertão do Araripe, Sertão do São Francisco, Agreste Setentrional, Agreste Meridional, Agreste Central, Zona da Mata Norte e Zona da Mata Sul.

Pancada continua

A Bancada continuará revelando o Pernambuco de Verdade das pessoas, diferente do que o governo mostra nas peças publicitárias. Ainda de acordo com a Oposição, segundo o Tribunal de Contas do Estado, mais de 1,5 mil obras estão paralisadas em todo estado, Pernambuco está entre os principais estados nos índices de desemprego do Brasil e está perdendo espaço para outros estados como a Bahia e Ceará.

Aprovado parecer para reduzir falências na penhora de bens 

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), projeto de lei substitutivo do senador Armando Monteiro (PTB-PE) regulamentando a penhora de bens de sócios e administradores para evitar o desestímulo à criação de empresas. Oriundo da Câmara dos Deputados, o projeto, que retorna à Câmara por ter sido modificado por Armando, determina a penhora por dívidas trabalhistas ou débitos não pagos a consumidores quando houver fraudes e má-fé do empresário.

O projeto

Vai proibir a penhora por iniciativa isolada do juiz – somente quando houver ação das partes prejudicadas ou do Ministério Público - e nas dívidas não honradas ao consumidor quando ocorrer “administração temerária” da empresa. Neste caso, também não poderão ser confiscados bens adquiridos pelo empresário antes de ingressar ou constituir a empresa. “Muitos empresários de boa-fé acabam naufragando economicamente e não podem ser punidos por isso”, justifica o senador pernambucano.

A fala do senador

“A banalização do confisco de bens pelos tribunais brasileiros tem sido um dos fatores que mais provoca desestímulo à criação de novas empresas, bem como motivo da falência de muitas outras, além de desincentivar a geração de empregos”, acentuou Armando Monteiro. Segundo ele, o objetivo do seu projeto substitutivo “é uniformizar as aplicações dos procedimentos e parâmetros” sobre penhora de bens no novo Código de Processo Civil, na legislação da reforma trabalhista e no Código do Consumidor.

Deputado Álvaro Porto ataca governo do Estado e cobra segurança

Com um diagnóstico da situação de delegacias e destacamentos da Policia Militar visitados em 12 municípios da Mata Sul e do Agreste Meridional, entre quinta (19.04) e sexta-feira (20.04), o deputado Álvaro Porto afirmou, em discurso nesta terça-feira (24.04), que o Pernambuco da publicidade está bem distante do Pernambuco real. “No balanço que se pode fazer, fica claro que o combate à violência nunca foi e continua não sendo prioridade no Governo de Paulo Câmara (PSB)”, disse.

A fala do deputado

“Num quadro bem distinto daquele pintado pelo Palácio do Campo das Princesas, que comemora redução mínima de homicídios num estado afundado em recordes de crimes, a precariedade de delegacias e destacamentos da Polícia Militar desfaz toda a maquiagem usada pelo governo”, assinalou. "Não é razoável aplaudir redução de mortes quando se sabe que nos três primeiros meses deste ano o estado somou mais de 1.230 homicídios", afirmou. 

Visitas

O deputado esteve em Ipojuca, Serinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Barreiros, São José da Coroa Grande, Água Preta, Jaqueira, Maraial, Canhotinho, Angelim a São João.  “Visitamos prédios, conversamos com homens e mulheres que atuam no combate ao crime e vimos que a precariedade que há anos impõe limite ao esforço e à dedicação dos policiais continua a existir”.

Sem dar trégua

De acordo como o deputado, além da realidade de desestruturação, descaso, falhas, desconforto, desumanidade, insalubridade, humilhação policiais são obrigados a lidar com censura. “Na Mata Sul, após a nossa denúncia sobre a precariedade das instalações e equipamentos da delegacia de São José da Coroa Grande, em fevereiro, foi expedida uma ordem para que os policias silenciem sobre as condições de trabalho”. 

Cabo antecipa salários

Os servidores do Cabo de Santo Agostinho vão receber seus salários antecipados este mês. A Prefeitura começa a pagar, hoje, aposentados, pensionistas e algumas Secretarias. A folha de pagamento dos cerca de 6 mil funcionários é de R$ 29 milhões. De acordo com as novas datas, amanhã (26), receberão os profissionais da Educação.

Caixa seguro

Pela programação depois de amanhã, sexta-feira (27), o funcionalismo da Secretaria de Saúde. A previsão inicial era de que o calendário fosse de 26 a 30 de abril. “Temos, na próxima semana, o feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador. E como já dispomos do provisionamento financeiro, é uma forma de garantir que o funcionalismo faça sua programação em família e, ao mesmo tempo, movimente a economia local”, diz Sizenalda Timóteo, secretária de Finanças e Arrecadação.

Revisão de gastos

O Plenário do Senado aprovou, na noite de ontem, parecer do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) favorável a projeto de lei (PLS 428/2017-Complementar) que obriga o governo federal a enviar anualmente, ao Congresso Nacional, um plano de revisão das despesas públicas.

Candidato fraco

Os congressistas do PSDB estão inquietos com o mau desempenho de Geraldo Alckmin. Numa tentativa de acalmá-los, o presidenciável reúne-se nesta quarta-feira, em Brasília, com as bancadas do tucanato na Câmara e no Senado.

Os motivos do pânico

A preocupação de deputados e senadores aumentou depois da divulgação da última pesquisa do Datafolha, que atribuiu a Alckmin entre 7% e 8% das intenções de voto, dependendo do cenário. A sondagem revelou que, além de permanecer abaixo dos dois dígitos, Alckmin começa a cair ainda mais em São Paulo.

Com a crise econômica e o desemprego, o número de beneficiários de planos de saúde continuou em queda no ano passado. Segundo os dados mais recentes fechados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), 47.281.046 brasileiros possuíam convênio médico até o mês de novembro de 2017, o menor índice desde 2011, considerando os dados do fim de cada ano.

Como quase 70% dos clientes são de planos corporativos, ou seja, bancados pelas empresas, a alta do desemprego fez com que muitos trabalhadores perdessem o emprego e o benefício, passando a depender exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em comparação com os números de novembro de 2016, a queda no fim de 2017 foi de 526 mil clientes. Apesar desse quadro, nove Estados apresentaram aumento no número de usuários de convênios: Acre, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Tocantins. No Estado de São Paulo, onde 17,2 milhões possuem convênio médico, a queda no número de beneficiários entre 2016 e 2017 foi de cerca de 257 mil.

Odontológicos

No caso dos planos exclusivamente com fins odontológicos, houve aumento de 1,5 milhão de usuários em relação ao mesmo período do ano anterior em todo o País, atingindo a marca de 23.112.608 beneficiários em novembro de 2017. A maioria dos clientes também conta com plano empresarial. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério do Turismo divulgou o novo Mapa do Turismo Brasileiro. A nova atualização destaca os municípios que adotam o turismo como estratégia de desenvolvimento e orienta a definição de políticas públicas para o setor.

Segundo a publicação, em comparação ao ano passado, o número de regiões turíticas e municípios cadastrados aumentou. Em 2016, eram 2.175 cidades em 291 regiões, contra 3.285 municípios em 328 regiões turísticas neste ano.

A macroregião do país, que se destaca na pesquisa, com mais regiões turísticas é o Sudeste com 121 regiões e 1.138 municípios. Em seguida vem o Nordeste (84 regiões e 758 municípios), Sul (53 regiões e 905 municípios), Centro-Oeste (36 regiões e 225 municípios) e Norte (34 regiões e 259 municípios).

Para o Ministério, o aumento nos números é resultado de um amplo trabalho de conscientização da pasta junto aos gestores municipais e estaduais a respeito da necessidade de identificação e classificação das cidades para que as políticas públicas e investimentos sejam mais adequados à realidade de cada região.

A atualização periódica do Mapa faz parte de uma estratégia do "Plano Brasil + Turismo", lançado este ano, que pretende fortalecer o setor de viagens no Brasil.

De acordo com o novo mapa, 23% (740) dos municípios estão nas categorias A, B e C, ou seja, esses municípios concentram 93% do fluxo dos turistas domésticos e 100% do fluxo internacional. Os demais 2.545 municípios estão nas categorias D e E, não possuem fluxo turístico nacional e internacional expressivo.

Nesta segunda-feira (19), o prefeito eleito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), afirmou que irá diminuir a quantidade de cargos comissionados e de secretarias. “Vamos enxugar a maquina. É necessário para que a gente possa fazer uma gestão que atenda os anseios da população. Hoje, são 33 executivas e oito municipais. Vamos diminuir tanto as municipais quanto as executivas. Estou sentando com a equipe de financias e gestão para que a gente possa fazer essa análise”, disse durante entrevista no evento de diplomação dos prefeitos eleitos. O secretariado do republicano será anunciado no próximo dia 22. 

O prefeito disse que está preparado para o que chamou de "desafio" ao assumir o mandato, a partir de janeiro, e declarou que a situação da cidade irá melhorar. Para ele, as maiores dificuldades estão nas áreas da educação e saúde. “Nós temos que reverter esse quadro que se encontra o município. Por isso, nós temos muito cuidado ao anunciar as medidas que vamos tomar porque nosso governo, durante toda a campanha, colocamos que a nossa gestão seria uma inversão de prioridades e é isso que eu quero fazer. As escolhas corretas das prioridades que vamos ter no nosso início de gestão para que as coisas comecem a tomar um formato com a cara dessa nova gestão”, explicou.

Anderson ressaltou que está preparado, que terá uma boa equipe, e que outro foco será para a população. “Todas as pastas terão um olhar especial, mas, temos que saber que hoje o que mais interessa para a nossa gestão é que a gente possa dar um olhar especial para o social. Precisamos reverter a situação em que se encontra o município onde existe muita desigualdade social. Um olhar para mudar a vida das pessoas. Isso eu vou colocar como meta. Inverter prioridades e, de fato, fazer com que o jaboatonense possa ter uma mudança em sua vida e no seu cotidiano”, pontuou.

O número de jornalistas presos no mundo aumentou em 2016, em particular na Turquia, onde mais de 100 profissionais da imprensa estão detidos, segundo o balanço anual da organização Repórteres sem Fronteiras (RSF).

Hoje há 348 jornalistas - incluindo blogueiros -, detidos no mundo, o que representa um aumento de 6% em relação a 2015. O número de jornalistas profissionais presos aumentou 22% no mundo e "quadruplicou na Turquia após a tentativa de golpe de julho", indica o relatório da RSF, ONG com sede em Paris.

A quantidade de mulheres jornalistas detidas também aumentou por quatro na Turquia (21 contra 5 em 2015), "o que evidencia o crescimento do papel das mulheres na profissão, mas também o desastre que atravessa a Turquia, que é responsável por um terço das repórteres detidas".

"Na porta de entrada da Europa, uma verdadeira caça às bruxas levou para a cadeia dezenas de jornalistas, transformando a Turquia na maior prisão do mundo para a profissão. Em um ano, o regime de Erdogan esmagou o pluralismo na mídia, enquanto a União Europeia não disse virtualmente nada", denunciou Christophe Deloire, secretário-geral da RSF.

Em seu balanço anual também publicado nesta terça-feira, o Comitê de Proteção dos Jornalistas (CPJ) calcula que 81 repórteres estão detidos na Turquia, "a maior quantidade já registrada em qualquer país".

O CPJ aponta quatro jornalistas detidos na América Latina. O Panamá mantém um jornalista estrangeiro detido e a Venezuela um repórter com dupla cidadania. Cuba integra a lista de países que prenderam jornalistas em 2016 e que não estavam na lista do CPJ do ano passado.

Além da Turquia, China, Irã e Egito concentram mais de dois terços dos jornalistas presos no mundo, destaca a RSF, que pede a criação do posto de representante especial para a segurança dos jornalistas, diretamente vinculado ao secretário-geral da ONU.

Ao mesmo tempo, a RSF informa que a quantidade de jornalistas tomados como reféns caiu em 2016 na comparação com o ano passado: 52 contra 61. A ONG recorda que o número de sequestros no ano passado foi particularmente elevado.

Este ano, todos os reféns estão no Iêmen, Síria e Iraque. Nos dois últimos países, o grupo Estado Islâmico mantém 21 jornalistas em cativeiros, particularmente repórteres locais.

Em 2016, um jornalista, o burundinês Jean Bigirimana, está desaparecido (contra 8 ano passado). A RSF considera desaparecido um repórter quando não há elementos suficientes para determinar se foi vítima de homicídio ou sequestro e que sua condição não foi objeto de nenhuma reivindicação verificável.

As autoridades egípcias conseguiram virar nesta terça-feira (27) a embarcação que transportava centenas de imigrantes e que naufragou na semana passada frente à costa de Rosetta, o que elevou o número de mortos para 202.

"O balanço de mortos no naufrágio do barco de imigrantes no litoral de Rosetta subiu para 202", anunciou o Ministério egípcio da Saúde, em um comunicado, acrescentando que hoje foram recuperados os corpos de 33 pessoas. "O barco está sendo rebocado para terra", disse à AFP Wahdan al-Sayed, porta-voz da província de Beheira.

Segundo os testemunhos de sobreviventes, havia na embarcação cerca de 450 pessoas no momento do naufrágio. Mais cedo, as autoridades informaram que conseguiram virar a embarcação e que os socorristas tiveram acesso à câmara fria. Segundo os ocupantes, ela continha centenas de pessoas.

Depois do naufrágio, pelo menos 163 passageiros foram resgatados com vida. A maioria é egípcia, mas entre os sobreviventes também há sudaneses, eritreus, sírios e um etíope, de acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), a saída de barcos de imigrantes do Egito representa 10% do fluxo de pessoas que tentam chegar à costa europeia. Essas viagens são realizadas, frequentemente, em condições muito precárias.

Mais de 300.000 imigrantes atravessaram o Mediterrâneo este ano rumo à Europa, e cerca de 3.500 morreram, ou estão desaparecidas, conforme a ONU.

O número de assassinatos em São Paulo é maior do que o divulgado pela Secretaria da Segurança Pública. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo Estado em boletins de ocorrência registrados pela Polícia Civil como "morte suspeita" no primeiro semestre de 2015 na capital paulista achou 21 casos que ficaram de fora das estatísticas criminais. Eles foram depois reclassificados, na maioria, como "lesão corporal seguida de morte", apesar de terem um histórico de homicídio. Isso aconteceu mesmo sem a polícia saber se a intenção do autor do crime era ferir ou matar a vítima. Assim, os casos continuaram sem constar das estatísticas desse crime.

Se os 21 casos tivessem sido incluídos nas estatísticas, o primeiro semestre de 2015 teria fechado com 3,6% mais vítimas de assassinato na cidade, ou 590 pessoas mortas em vez das 569 divulgadas pela secretaria. O número significaria uma variação positiva de 0,3% no total de vítimas de homicídios em relação ao mesmo período de 2014, que teve 588 mortes oficiais. Pela estatística do governo, no entanto, houve queda de 3,2% nas vítimas de homicídios em comparação com 2014. Em média, pelo menos 3,5 casos de mortes violentas foram registrados como "lesão corporal" ou "morte suspeita" por mês pela polícia.

Depois de obter os dados sobre os casos por meio de quatro pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação, a reportagem procurou policiais civis, testemunhas e familiares das vítimas, que relataram que os crimes foram cometidos por traficantes de drogas, desafetos pessoais e até por assaltantes. Até agora, ninguém foi preso.

A relação de ocorrências traz casos de pessoas mortas a tiros, facadas e pauladas. As vítimas eram, na maioria, trabalhadores braçais, moradores de rua, dependentes químicos e estrangeiros. Há uma distribuição aleatória dos 21 casos, mas a maioria aconteceu na periferia.

O secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, sustenta que "as estatísticas da secretaria são 99,9% confiáveis". Com base no levantamento da reportagem, o secretário informou que os BOs foram reclassificados, durante as investigações, para outros delitos. "Seis como homicídios, que logo foram colocados na estatística."

Desde janeiro de 2015, o site da secretaria registrou apenas uma vez, em março daquele ano, uma atualização de dados após sua publicação mensal, a fim de incluir um caso de homicídio. Moraes entregou ainda uma planilha em que informava que 11 "mortes suspeitas" haviam sido reclassificadas como "lesão corporal seguida de morte".

Planilha

A reportagem ouviu os desembargadores Amaro José Thomé Filho e Ivana David, do Tribunal de Justiça de São Paulo, a promotora de Justiça Mildred de Assis Gonzales, que trabalha há 20 anos no Tribunal do Júri, a professora de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP) Helena Regina Lobo da Costa e os delegados Marcos Carneiro Lima e Nelson Silveira Guimarães, ex-diretores da Divisão de Homicídios. Todos afirmaram que, sem conhecer o autor do crime e saber qual era sua vontade - ferir ou matar a vítima -, a polícia não podia registrar os casos como lesão corporal seguida de morte.

"Se você não identifica o autor, mas ouve uma testemunha que esclarece que ele não tinha motivação de matar, pode ser que mude o caso. Mas eu não sei como pode transformar um caso de homicídio em lesão corporal sem identificar o autor", disse Silveira Guimarães.

A Justiça já discordou da classificação de "lesão corporal" ou "morte suspeita" dada pela polícia em cinco desses casos e em um de "suicídio" e enviou os inquéritos à Varas do Júri, que cuidam de assassinatos. "Há uma resolução de 1998, do Tribunal de Justiça, de que, na dúvida, os casos devem ir para a Vara do Júri", disse Mildred. Após ser alertada pela reportagem, a secretaria confirmou ontem a informação - reafirmou, no entanto que cinco casos continuavam em varas que analisam lesões.

Ao classificar os homicídios como lesão, a polícia deixa de encaminhar os casos ao setor especializado, o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) - ele foi o destino de só 4 dos 21 casos. Além de lesão, a polícia registrou casos como o de um corpo carbonizado como "óbito", as mortes de supostos ladrões se tornaram "roubo", um linchamento virou "overdose" e um espancamento, "atropelamento". Até a quarta-feira, 2, nenhum dado havia sido retificado na estatística oficial.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.