O Exército e a Polícia Militar de São Paulo (PMSP) fazem operação na manhã desta terça-feira (31) em endereços do bairro Jardim Vila Galvão, em Guarulhos, na região metropolitana, como parte das investigações do furto de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra do Exército em Barueri. Quatro armas seguem desaparecidas.

O pedido de busca e apreensão foi autorizado pela Justiça Militar da União no curso do Inquérito Policial Militar que investiga o roubo. Participam da ação 45 militares do Exército e da PM, com oito viaturas especializadas.

Na última quinta-feira (26), 17 militares foram presos administrativamente pelo furto do armamento. Em nota, o Comando Militar do Sudeste informou que eles cumprem punição disciplinar por “falha de conduta e/ou erro de procedimento nos processos de fiscalização e controle de armamento”.

Armas recuperadas

No dia 19 de outubro, a Polícia do Rio de Janeiro recuperou oito metralhadoras que estavam no bairro Gardênia Azul, situado na zona oeste da capital fluminense. Na madrugada do dia 21 de outubro, a Polícia Civil de São Paulo encontrou mais nove metralhadoras.

Levantamento do Instituto Sou da Paz mostrou que o sumiço de 21 metralhadoras no Comando Militar do Sudeste, em Barueri, na Grande São Paulo, foi o maior furto de armas do exército desde 2009. O roubo foi descoberto em 10 de outubro com uma inspeção que revelou a discrepância e o sumiço de 21 metralhadoras, 13 delas seriam calibre ponto 50, com capacidade de perfurar aeronaves. 

O caso anterior com maior desvio ocorreu em 2009 quando sete fuzis foram roubados de um quartel em Caçapava, cidade do Vale do Paraíba. Posteriormente, os sete fuzis foram encontrados.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), deu novos detalhes sobre o concurso da Segurança, através das redes sociais, nesta quinta-feira (26). Na publicação, Lyra reafirma que o edital do certame, de responsabilidade do Instituto AOCP, está previsto para novembro. Na mesma postagem, ela ressalta que foi publicado o 'Termo de Referência' para a construção desse edital. 

De acordo com a gestora estadual, o concurso público da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros contará "com provas objetivas e discursivas, de forma descentralizada, no Recife e em Caruaru e Petrolina, além de exames médicos e de aptidão física, tudo em caráter eliminatório", escreveu a governadora. 

Além disso, segundo Raquel Lyra, as provas objetivas terão 70 questões para oficiais e 60 para praças "abrangendo conhecimentos básicos e específicos. Agora é com vocês, intensifiquem os estudos enquanto aguardam a publicação do edital", finalizou a gestora estadual. 

Confira a publicação:

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As provas do concurso público da segurança, Polícia Militar e Bombeiros,  estão previstas para a segunda quinzena de janeiro. Já o processo seletivo da Polícia Civil será em fevereiro de 2024. A informação foi compartilhada, através das redes sociais, pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), no último domingo (15).

Por meio de vídeo, Lyra reafirmou que o edital do certame deve ser publicado no dia 13 de novembro e as aprovas serão aplicadas de forma regionalizada no Recife, Caruaru e Petrolina (apenas para os cargos de Praça da PM e bombeiro). De acordo com informações preliminares, as vagas serão divididas em: 2.400 para Praça da PM, 600 vagas para Praça dos Bombeiros, 300 para Oficial da PM e 60 para Oficial dos Bombeiros. O Instituto AOCP foi escolhido como banca organizadora.

"Concurseiros, mulheres e homens dispostos a transformar a segurança pública de Pernambuco, caprichem no estudo, viu? Anote: a previsão para o edital é dia 13 de novembro, e as provas vão acontecer de forma regionalizada no Recife, Caruaru e Petrolina. Para a PMPE e CBMPE, na segunda quinzena de janeiro, e para a Polícia Civil, em fevereiro", afirmou a governadora. 

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A Procuradoria-Geral da República ajuizou um conjunto de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal contra trechos de leis de 14 Estados que estabelecem porcentuais para o ingresso de mulheres na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros por concurso público. A PGR pede liminar para barrar imediatamente as normas estaduais.

A PGR argumenta que não há nenhum respaldo constitucional para a fixação de percentuais para mulheres no acesso a cargos públicos, ‘criando discriminação em razão do sexo’.

A única hipótese válida de tratamento diferenciado, na avaliação da Procuradoria, seria para ‘ampliar o ingresso de parcela histórica ou socialmente discriminada’ - como nos casos de vagas destinadas a pessoas negras ou portadoras de deficiência. Ao pedir que o STF declare as normas inconstitucionais, a Procuradoria ressalta que seu objetivo é garantir o direito isonômico de acesso a cargos públicos nas corporações militares, de modo que todas as vagas sejam acessíveis às mulheres, caso sejam aprovadas e classificadas nos concursos correspondentes, concorrendo em igualdade de condições com os homens.

A PGR se insurge contra trechos de leis dos seguintes estados: Tocantins (ADI 7479), Sergipe (ADI 7480), Santa Catarina (ADI 7481), Roraima (ADI 7482), Rio de Janeiro (ADI 7483), Piauí (ADI 7484), Paraíba (ADI 7485), Pará (ADI 7486), Mato Grosso (ADI 7487), Minas Gerais (ADI 7488), Maranhão (ADI 7489), Goiás (ADI 7490), Ceará (ADI 7491) e Amazonas (ADI 7492).

Essas leis, sustenta o Ministério Público Federal, fixam porcentual máximo de mulheres nos efetivos da PM e dos Bombeiros.

A Procuradoria entende que as legislações estaduais questionadas violam vários dispositivos da Constituição Federal.

Entre os direitos violados, estão o princípio da não-discriminação em razão de sexo, a proteção do mercado de trabalho da mulher e a proibição de discriminação no acesso a cargos públicos.

Pela possibilidade de as normas em vigor ‘causarem prejuízos a inúmeras mulheres’, o MPF pede medida cautelar, para que os dispositivos considerados inconstitucionais sejam suspensos imediatamente.

O requerimento de urgência, aponta o MPF, ‘é necessário para que se possa assegurar o livre acesso das mulheres a 100% de todos os cargos disponíveis em concursos para as citadas corporações militares, em livre concorrência e em igualdade de condições com os candidatos do sexo masculino’.

"O objetivo é a proteção das mulheres, para que tenham acesso aos cargos sem qualquer discriminação ou preconceito."

A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, ressalta que a Constituição ‘garante direito de acesso em cargos, empregos e funções públicas a todas as brasileiras e a todos os brasileiros que cumprirem os requisitos previstos em lei’.

"Assim como proíbe a adoção de qualquer critério discriminatório por motivo de sexo na admissão das ocupações públicas, com exceção da possibilidade de lei estabelecer requisitos diferenciados caso a natureza do cargo exigir e sempre de forma a ampliar o acesso de mulheres a cargos e empregos públicos e privados", assinala." Muito embora o artigo 39, § 3º, da Constituição Federal, in fine, possibilite que a lei estabeleça requisitos diferenciados de admissão no serviço público quando a natureza do cargo o exigir, tal norma constitucional não confere ao legislador a prerrogativa de abstratamente proibir, restringir ou limitar o ingresso de mulheres em cargos, funções ou empregos públicos", argumenta a procuradora-geral.

Elizeta Ramos acrescenta que o dispositivo constitucional ‘deve ser utilizado para que os poderes públicos acrescentem requisitos mais inclusivos às candidatas do sexo feminino e não o contrário’.

Requisitos diferenciados

Um exemplo de requisito diferenciado na admissão para cargo público amparado pela Constituição Federal seria a realização de testes e exames físicos em concursos públicos com menor intensidade para as mulheres, em comparação aos testes impostos aos candidatos do sexo masculino. "Nesse caso, a diferenciação tem o objetivo de incluir, inserir e facilitar a participação das mulheres. Qualquer norma que oriente o contrário, no sentido de excluir, proibir ou limitar o acesso das mulheres a cargos públicos vai contra a norma constitucional." A PGR avalia que as leis dos 14 Estados ‘excluem a possibilidade de as mulheres concorrerem à maioria dos cargos das instituições militares, conferindo um tratamento privilegiado aos homens’.

Com a declaração de inconstitucionalidade, a PGR não espera que seja reservado um porcentual específico das vagas para mulheres, mas sim que as candidatas do sexo feminino possam concorrer em condições de igualdade com os homens a todas as vagas disponíveis nos concursos públicos." Tais normas devem assegurar o livre acesso das mulheres a 100% dos cargos disponíveis em concursos para as corporações militares, em livre concorrência e em igualdade de condições com os candidatos do sexo masculino."

O fechamento de uma represa no município de José Boiteux, no território indígena do Vale do Itajaí, em Santa Catarina, gerou conflitos entre a Polícia Militar e integrantes do Povo Xokleng na manhã deste domingo (8). Segundo o Corpo de Bombeiros, três indígenas foram baleados e precisaram de atendimento pré-hospitalar no local.

Construída na Terra Indígena Ibirama Laklanõ Xokeng em 1970, a Barragem Norte é a principal contenção de cheias do Estado e impacta diretamente no nível das águas do Rio Itajaí-Açu, na região de Blumenau. Na véspera, o governador Jorginho Mello (PL) anunciou o fechamento da barragem garantido por decisão judicial para amenizar o impacto das chuvas, que poderiam causar enchentes de até 14 metros de altura na região.

"Tem sempre demandas e negociações com os indígenas, que nós os respeitamos e consideramos. Eles pediram algumas solicitações e a gente vai atender, sem dúvidas, mas a Polícia Militar está indo lá agora para dar segurança para que a equipe possa fazer o fechamento das duas barragens", disse o governador.

Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) alega que o fechamento da Barragem Norte estava acordado com o Povo Xokleng e seria executado neste domingo, mediante "a disponibilização de botes e outras medidas de segurança para que a comunidade indígena pudesse se proteger". A pasta afirma ainda que o fechamento não teria "laudo técnico calculado sobre as reais consequências".

Na mesma coletiva de imprensa realizada na noite do sábado, 7, Jorginho Mello afirmou: "(Vamos) simplesmente fechar (as barragens). Depois o conserto, para ver, para abrir e fechar. Isso é depois."

Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, as medidas de segurança exigidas pelos indígenas "não foram cumpridas" pelo governo de Santa Catarina, o que "deixaria a terra indígena completamente desassistida, representando um risco de vida para o Povo Xokleng, o que motivou os protestos que foram reprimidos pela polícia".

O confronto resultou em três indígenas baleados, um com perfuração no abdômen, um com perfuração na perna e outro com perfuração na coxa. Eles foram encaminhados para o atendimento hospitalar, mas ainda não há atualizações sobre seus estados de saúde.

Na tarde deste domingo, Jorginho Mello publicou um vídeo nas redes sociais no qual comemora o fechamento das duas barragens de José Boiteux, que diminuiria em dois metros o nível das enchentes na região. "Desde ontem à noite estamos lutando lá. Tivemos de enfrentar uma série de barreiras humanas, madeira nas estradas, os índios não deixando a gente avançar, mas a gente conseguiu chegar", disse.

"Mandamos soldar onde foi o acesso, para ninguém mais poder ir lá fazer nenhum tipo de vandalismo. E a polícia vai manter vigilância lá para cuidar que elas continuem fechadas", continuou. Em outra publicação, ele afirmou que o governo "só toma decisões técnicas, embasadas e debatidas com os especialistas em cada área".

Em nota ao Estadão, a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina afirma que o confronto foi "pontual, com um grupo pequeno de indígenas". Em um vídeo também enviado pela pasta à reportagem, o coronel Aurélio José Pelozato da Rosa, comandante-geral da Polícia Militar do Estado, diz que o conflito começou quando um grupo que ocupava a casa de máquinas da Barragem Norte se recusou a sair e um dos membros tentou retirar a arma dos policiais.

"Os pedidos foram todos atendidos e cumpridos. Hoje, pela manhã, a represa estava sendo desocupada pacificamente", afirma o coronel, dizendo que a casa das máquinas da Barragem Norte é o "ponto-chave" da operação. "É lá que precisamos entrar para que o equipamento danificado e vandalizado fosse consertado. E, pouco após, esse grupo se encontra com um pequeno grupo dos nossos policiais que cuidava das viaturas e atacam nossos policiais, tentando tirar as armas deles."

Ainda segundo Rosa, o cacique do Povo Xokleng teria apontado os responsáveis pelo confronto e dito que iria puni-los.

Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas disse que "lamenta a violência contra os parentes" e que mobilizou a Polícia Federal e a Funai para garantir a segurança da comunidade.

A pasta também afirma que enviou representantes próprios e da Advocacia Geral da União (AGU) para acompanhar de perto os desdobramentos e garantir a resolução do conflito sem novos confrontos.

Três suspeitos de furtar passageiros do BRT foram presos em flagrante no Centro do Recife. O grupo foi detido com celulares das vítimas, logo após cometer um novo crime. As prisões ocorreram na sexta (22), mas os detalhes só foram repassados nesta segunda (25).

De acordo com as investigações, o grupo de "lanceiros" atuava diariamente nas estações BRT do Derby e da área central do Recife. Eles já eram monitorados pelas Polícias Civil e Militar e foram autuados em uma parada de ônibus nas proximidades da Soledade.

A prisão se deu pela comunicação imediata da Nova Mobi, empresa responsável pelo monitoramento das estações BRT no Centro do Recife.

"Eles se aproveitavam, em virtude da estação do BRT ter uma entrada, para provocar tumultos e ficar em uma situação mais apertada e, com bastante destreza, eles subtraiam os pertences das vítimas. Eles atuavam tanto fora quanto dentro [dos ônibus]", descreveu a delegada seccional de Santo Amaro Bárbara Fort.

O trio possui antecedentes por furto e receptação e um deles chegou a ser preso por tráfico. Os suspeitos foram autuados por furto qualificado pelo concurso de pessoas e deixados à disposição da Justiça. 

 Na manhã deste sábado (23), policiais militares do 12 BPM, em rondas nas proximidades da Praça da Várzea, foram solicitados por populares, os quais informaram que um veículo teria acabado de ser tomado de assalto e seguido sentido BR 101.

De imediato o efetivo seguiu em acompanhamento, tendo abordado o automóvel  na altura da Ceasa. Após busca, foi encontrada uma pistola cal. 40, utilizada na prática criminosa, um carregador e 13 munições de mesmo calibre.

O efetivo entrou em contato com a vitima e conduziu a ocorrência até a Ceplanc para adoção das medidas legais cabíveis.

Policiais Militares embarcados em uma viatura atropelaram pessoas que brigavam no fim da tarde desse domingo (17), em uma das avenidas mais movimentadas do bairro de Boa Viagem, próximo onde era realizada a Parada da Diversidade. 

As imagens feitas por volta das 17h35, perto do cruzamento da Avenida Conselheiro Aguiar com a Avenida Bruno Veloso, mostram que os policiais não frearam a tempo e bateram em pelo menos cinco envolvidos na confusão.

As pessoas atingidas foram arremessadas pelo veículo e levantaram rapidamente. Depois, elas foram perseguidas pelos policiais, mas conseguiram escapar. Ninguém foi preso.

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"O efetivo informou que no momento em que se aproximava para abordar os indivíduos, houve uma colisão com os suspeitos, os quais correram, em diversos sentidos da via", confirmou a Polícia Militar (PM).

Não houve registro de feridos pela corporação, que também não relacionou a briga à Parada da Diversidade. A PM tratou ocorrência como desordem e os envolvidos como "arruaceiros".

A cabo da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Marcela da Silva Morais Pinno, que atuou na repressão aos atos golpistas de 8 de janeiro disse em depoimento que jamais presenciou “tamanha agressividade” ao se referir aos ataques às sedes dos Três Poderes. A policial, que chegou a ser empurrada pelos invasores da cúpula do Congresso, quando atuou na contenção direta aos atos de violência, depõe à CPMI nesta terça-feira (12). 

Marcela Pinno informou que fazia parte do pelotão Patrulhamento Tático Móvel (Patamo) Alfa, composto por 20 policiais, e que ficou posicionado na via N1. Por volta das 15h30 daquele dia, cumprindo as ordens do tenente Marcos Teixeira, comandante da tropa, o pelotão seguiu para a cúpula do Congresso Nacional. Nesse momento, os extremistas já tinham rompido as grades de proteção que ficavam na Avenida das Bandeiras. Foi a partir daí, segundo a cabo, começaram os enfrentamentos com a tropa da Polícia Militar. Marcela Pinno afirmou que foi agredida com barras de ferro, chegou a ser arrastada pelo escudo, levou socos, pedradas e chutes. 

— Nesse momento eles nos atacavam com gradis, com a própria estrutura que é feita para impedir que os manifestantes tenham acesso ao gramado, com estacas de pau, inclusive com um coquetel molotov nesse momento alcançou meu escudo e ele falhou. Aí eu caio, a três metros de altura, e consigo retornar. No momento em que eu cai, eu retorno pelo gramado mesmo, subindo ali pela lateral. Consigo retornar ali para a linha de choque. Nesse momento, ao atravessa o gradil, foi o momento em que eu fui atacada novamente — detalhou a policial militar. 

Grupos treinados

A relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), chegou a questionar a depoente se, para ela, os manifestantes demonstravam nesse enfrentamento algum tipo de conhecimento militar. Ela citou que no relatório de inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), encaminhados à CPMI, mensagens interceptadas indicavam que havia um chamamento de manifestantes com entendimentos militares além de Colecionadores, Atiradores Desportivo e Caçadores (CACs). 

— Ou seja, era um perfil de manifestantes como você jamais viu em outro momento com técnicas claras, você percebia isso. Percebia que eles tinham uma técnica militar para avanço, para chegar em relação a vocês? — questionou Eliziane Gama. 

No entanto, a policial disse que não poderia fazer essa afirmação, mas que era perceptível que os invasores estavam organizados. 

— Havia em torno de quatro a cinco manifestantes que estavam à frente da manifestação que eles possuíam sim, luvas para ter acesso a nossos materiais, foram lançadas granadas a altas temperaturas, que se forem lançadas em mãos livres, vão [provocar] queimaduras seríssimas, eles se utilizavam de máscaras, se utilizavam de toalhas, lenços no rosto. Sim, dessa forma eles organizados, sim.

Ainda respondendo ao presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União-BA), Marcela Pinno disse que não saberia responder porque, de acordo com imagens divulgadas no momento do ataque, alguns policiais não se colocaram em enfrentamento. Ela disse que não percebeu já que estava em atuação. Ela também reforçou que, como soldado-escudo, não teve acesso a qualquer plano ou relatório de ação elaborado pelos órgãos de segurança pública. 

Marcela Pinno segue respondendo a questionamentos dos parlamentares na reunião da CPMI. 

*Da Agência Senado