Sete Centrais Sindicais de Pernambuco voltarão às ruas da capital pernambucana nesta sexta-feira (29) para protestarem contra as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, aprovadas pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal e o Projeto de Lei 4330. A paralização tem cunho nacional e no Recife a concentração está marcada para as 14h, em frente à sede da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), em Santo Amaro. 

Participarão da manifestação a CUT, CTB, UGT, CGTB, Força Sindical, Intersindical e Nova Central. De acordo com movimento sindical, a reivindicação continuará até a aprovação total das medidas que ainda precisam ser sancionadas pela presidenta Dilma Rousseff (PT), por isso,  os movimentos sindical e social esperam que haja vetos. 

O presidente da CUT-PE, Carlos Veras, ressaltou que, no dia 6 de maio, por 252 a 227 votos, os deputados aprovaram a MP 665, que aumenta o tempo de trabalho para que os/as trabalhadores/as possam solicitar, pela primeira vez, o seguro-desemprego. O governo queria elevar esse período de seis para 18 meses, mas o parlamento reduziu o prazo para 12 meses. 

"Essa MP estabelece também um tempo mínimo de seis meses de trabalho para o/a trabalhadora/a ter acesso ao abono-salarial, que passa a ser proporcional aos meses trabalhados. Antes, todos recebiam um salário mínimo, independentemente do número de meses trabalhado com carteira assinada", observou o sindicalista.

Segundo ele, as MPs 664 e 665 fazem parte do pacote de ajuste fiscal elaborado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy e foram anunciadas pelo governo no dia 30 de dezembro do ano passado, sem qualquer debate com a CUT nem com as demais centrais sindicais. "As medidas mudam as regras de concessão e dificultam o acesso a benefícios como seguro-desemprego, abono salarial, seguro-defeso, pensão por morte e auxílio-doença", acentuou.

Para as Centrais Sindicais de Pernambuco, as medidas, assim como a aprovação do PL 4330, penalizam os trabalhadores mais fragilizados, em especial os que são o público alvo do sistema de seguro-desemprego e pensão por morte.  No último dia 15 de abril, as Centrais Sindicais também promoveram um ato semelhante nas ruas do Recife.

O deputado estadual João Eudes (PRP) entregou ao governador Paulo Câmara (PSB) um ofício com relação de obras reivindicadas pela população das cidades de Pesqueira, Alagoinha, Poção, Sanharó e Venturosa. Durante a conversa nessa segunda-feira (25), no Palácio do Campo das Princesas, também abordaram a grave seca que castiga a região.

Entre as obras mais urgentes e vitais, o parlamentar listou a barragem de Comorongo, que beneficia Pesqueira e Sanharó, a Adutora de Mutuca, o projeto da Adutora de Pesqueira/Papagaio/Salobro, a recuperação de poços artesianos, além de liberações de carros pipa para Alagoinha. O deputado também entregou um relatório ao governador, sobre a precipitação pluviométrica de Pesqueira, apontando que há quatro anos a região sofre com a falta de chuvas.

Outras cobranças feita pelo deputado estadual foi a liberação e a implantação de um posto de serviços da Coletoria em Pesqueira justificando que, “para resolver as doações de imóveis e assuntos do comércio, o cidadão é obrigado a ir, no mínimo, três vezes a Arcoverde ou Belo Jardim, ocasionando despesas, além do tempo perdido”, destacou, pontuando ainda a conclusão da estrada que liga o distrito de Mutuca a Jataúba, que foi iniciada pelo ex. governador Eduardo Campos e ainda não foi concluída, assim como a conclusão da estrada que vai de Alagoinha ao Distrito de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, passando por Salobro.

Após o encontro o governador prometeu tomar providências no sentido de estudar a viabilidade das obras

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Policiais Civis de Pernambuco realizam uma manifestação na tarde desta quarta-feira (13). O grupo começou a se concentrar, por volta das 15h, em frente à sede do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), para sair em caminhada por ruas do centro do Recife até o Palácio do Campo das Princesas.

Segundo o Sindicato, as ruas do Hospício, Princesa Isabel e Avenida Cruz Cabugá farão parte do trajeto percorrido pelos profissionais. A categoria exige que o Governo do Estado atenda à pauta de reivindicações, entregue pela categoria no dia 30 de janeiro, que inclui a alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

>> Policiais civis protestam no centro do Recife nesta quarta

Os agentes também pedem fixação do percentual de 225% de gratificação de Função Policial para todo o quadro da Polícia Civil (de agente a delegado), inclusão dos peritos papiloscopistas no quadro técnico da corporação e, por fim, reposição inflacionária para o ano-base 2015. Em frente ao Palácio, os policiais farão uma assembleia geral sobre a situação da corporação.

De acordo com o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, a situação nas delegacias está péssima e a quantidade de agentes não supri as necessidades do Estado. “Estamos trabalhando com 40% do nosso efetivo. Algumas delegacias estão fechando por falta de efetivo e temos condições mínimas de trabalho. Aí não dá mais”, afirmou.

Um grupo de manifestantes concursados se uniu à categoria durante o protesto. “São pessoas que participaram de um concurso anunciado pelo Governo, com 550 vagas de caráter imediato. Mas essas vagas não suprem nem o número de aposentados que vão sair esse ano, que são entre 700 e 800. Essas pessoas que estão aqui passaram por todas as etapas, mas não foram chamadas”.[@#galeria#@]

O agente de polícia Derivaldo também fez questão de participar da manifestação. “Estamos reivindicando equipamentos e proteção. Nossos coletes estão vencidos. Queremos resgatar a valorização da Polícia Civil”, concluiu.

Por volta das 17h, a manifestação seguia pela Avenida Cruz Cabugá - bloqueando os dois sentidos da via.

Com informações da Juliana Marques

Representantes de diversas entidades de defesa animal foram até a Prefeitura do Recife, na tarde desta terça-feira (24), para exigir esclarecimentos sobre a gestão da Secretaria Executiva de Defesa Animal (Seda) do Recife. O grupo critica o atual secretário da pasta, Rodrigo Vidal, de negligência e falta de diálogo com os militantes da causa. 

“Há um ano trouxemos uma lista de reivindicações e nada aconteceu. Rodrigo Vidal não faz nada do que promete. A situação dos nossos animais só piora. As feiras de adoção organizadas pela Secretaria são um fracasso, os animais são adotados sem castração, com pulgas, carrapatos”, apontou Luciane Nascimento, integrante do Projeto Patinha. Consenso entre as entidades é também de que os Centros de Vigilância Ambiental (CVA) da Prefeitura estão entregues ao descaso. 

Uma comissão com 10 representantes de várias instituição se sentará com a Secretaria de Governo, na próxima quinta-feira (26), às 10h, na própria Prefeitura. Entre os questionamentos está a aplicação da lei que proíbe a circulação de veículo com tração animal (carroças). “O projeto não foi estudado, não se fez uma análise para saber quantos animais existem. Ainda haverá um senso animal em 2015 para se ter este dado. Sabemos que os cavalos recolhidos serão levados para uma fazenda em Gravatá, mas nada mais”, explicou o integrante do grupo Ação Vida Animal (Ava), Romero Morais. 

Outro embate se diz em relação à lei 14.139 de 2010. Ainda não regulamentado, o documento versa sobre a responsabilidade do Governo do Estado em realizar medidas sanitárias, tais como a tão exigida esterilização cirúrgica. Os ativistas exigem o seguimento da lei, mesmo sem a sua regulamentação, e afirmam que não há vontade efetiva do secretário Rodrigo Vidal em efetuar tais ações. 

“Conversa fiada, esse grupo quer mídia”, diz Rodrigo Vidal 

Em conversa exclusiva ao LeiaJá, por telefone, o secretário-executivo de Defesa Animal, Rodrigo Vidal, garantiu que as acusações não procedem e disse que as pessoas têm interesses outros por trás da crítica. “É interesse político, uns três ou quatro ali foram candidatos a vereador. O resto deve buscar vagas como assessor. Eles querem mídia, porque tenho um canal aberto e qualquer cidadão pode subir aqui no quinto andar (da Prefeitura) e marcar uma reunião”. 

Vidal, contudo, relembrou uma reunião pública de mais de anos, em 27 de dezembro de 2012, quando, antes de assumir, conversou com representantes da causa animal. Garantiu que está presente em toda feira de adoção, a população pode procurá-lo. “Eles devem estar doidos para me tirar. Essa pauta que dizem ter me entregado não chegou a mim, não tive ciência disso. Por que não me procuraram?”, questionou.

Sobre a reivindicação da aplicação da lei da castração animal, Rodrigo Vidal recomendou aos ativistas “uma consultoria jurídica”, pois se a lei não está regulamentada “não é aplicável, ponto final”. Como não foi contatado pelo grupo, não participará da reunião da próxima quinta-feira (26). “Exigem diálogo e nem sequer fui chamado à reunião. É muito contraditório”. 

Um mal entendido causado pelo cumprimento das normas de horário de visitas teria causado o tumulto no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALB), na manhã deste sábado (31). Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes, Servidores, Empregados e Contratados no Sistema Penitenciário de Pernambuco (Sindasp-PE), Nivaldo de Oliveira Júnior, outros gestores permitiam a entrada de visitantes a partir das 7h e, com o cumprimento das normas através da operação-padrão, as visitas passaram a ser permitidas apenas depois das 8h30.

“Os presos e os familiares acharam que não iria ter visita hoje ou pensaram que seria uma paralisação dos agentes penitenciários. Isso causou certa tensão no início”, explica Nivaldo. Dentro da unidade prisional, houve tiros para conter o levante e três detentos foram feridos. Apesar dos poucos agentes no local, a situação já foi controlada e as visitas estão entrando regularmente na unidade.

“Estamos cumprindo as normas que têm que ser cumpridas, mas por falta de efetivo, não podemos pôr em prática todas as leis”, comenta o presidente do Sindasp. Segundo Nivaldo, há normas que estabelecem pelo menos dois agentes penitenciários para cada detento. Em casos de presos de alta periculosidade, a norma exige uma escolta reforçada, mas, na manhã deste sábado, só havia 10 agentes penitenciários na unidade e três em custódia. 

REIVINDICAÇÕES - Em entrevista ao LeiaJá, Nivaldo ainda reclama da demora na contratação de novos agentes. “O secretário [Pedro Eurico] falou que a contratação dos novos agentes seria imediata. Não sei o que ele entende por imediato, porque, até agora, existem 132 agentes aptos para a contratação e, até agora, nenhum deles começou a trabalhar”, reclama. 

O presidente do Sindasp ainda comenta que há uma pauta de reivindicações da categoria, que exige mais valorização do Estado. “Estão obrigando os agentes a trabalhar em dia de folga, além dos assédios morais contra os profissionais”, critica. Apesar de algumas questões de reajuste salarial também integrarem a pauta, Nivaldo afirma que essa não é a atual prioridade da categoria. “Nosso objetivo agora é manter os agentes e detentos vivos dentro das unidades prisionais. Os gestores estão tendo que implorar aos presos para não se manifestarem”, cravou. 

Mais um dia de reivindicações dos funcionários da Refinaria Abreu e Lima, no Complexo da Suape. Cerca de 200 profissionais se reunirão, às 10h30 desta quarta-feira (12), em frente à sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, no bairro do Espinheiro, para exigir atendimento do órgão. A categoria denuncia atraso de salário, tíquetes-alimentação, entre outras questões de caráter trabalhista. 

Desde a última quinta-feira (6), os trabalhadores cruzaram os braços em protesto à gestão da Alusa Engenharia, Construtora Barbosa Mello e Empresa Brasileira de Engenharia. Outra queixa dos profissionais é o não pagamento do valor referente à rescisão do contrato de vários trabalhadores afastados. A categoria exige o cumprimento de rescisões indiretas, quando o empregador necessita pagar todas as verbas rescisórias.

Em liminar, a juíza Josimar Mendes da Silva, da 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca, determinou que a Petrobrás deposite os valores devidos às empresas envolvidas, já que as mesmas argumentam não receber o dinheiro e,  por isso, não terem como pagar os trabalhadores. De acordo com a liminar, a Petrobrás precisa fazer o depósito em até cinco dias, com possibilidade de multa diária de R$ 1 mil caso descumpra a norma.  

A reunião realizada entre os guardas municipais e representantes da Prefeitura, nesta terça-feira (21), para debater as exigências da categoria, não parece ter surtido o efeito esperado pelos profissionais. Um novo encontro foi marcado para a próxima quinta (30) com o intuito de dar continuidade à rodada de negociações. 

Após a passeata da última segunda-feira (20), quando cerca de 50 guardas municipais caminharam da Praça do Derby até a Câmara dos Vereadores, no bairro da Boa Vista, a categoria se reuniu com os representantes municipais para pôr na mesa a pauta de reivindicações. Entre elas, a revisão do Plano de Cargos e Carreiras, que modificou o número de horas extras não remuneradas, e o valor do tíquete alimentação. 

“Paralelo à reunião com a Câmara, vai haver também uma assembleia com a categoria para definir os rumos das nossas mobilizações. A reunião está marcada para as 10h, na Prefeitura”, afirmou o presidente da Associação dos Guardas Municipais, Alexandre Fook.

Desde o primeiro semestre de 2014, a categoria realiza regulares assembleias para exigir mudanças trabalhistas. Outra exigência dos guardas municipais é o armamento dos profissionais, até então proibida por lei. Segundo a Associação dos guardas, até a próxima reunião não haverá novas mobilizações nas ruas.

Juízes do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, localizado no prédio da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), no bairro do Engenho do Meio, farão uma paralisação de advertência nesta quinta-feira (9). No local, funcionam 23 Varas do Trabalho e a crítica sobre a estrutura do local é geral. 

Segundo os profissionais, há falta de segurança, os elevadores estão quebrados e a infraestrutura, precária, põe em risco todos que lá trabalham. Os juízes já solicitaram vistorias técnicas de urgência para o Corpo de Bombeiros e para a Defesa Civil, e também exigiram obras estruturais imediatas. 

O ato de reivindicação será realizado a partir das 9h. "Não há condições de se continuar nesse local sem uma ação imediata. Em caso de acidente, por exemplo, sequer temos rota de fuga. O risco é iminente e não podemos compactuar com isso", afirma o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra VI), André Machado.

Diariamente, as Varas do Trabalho recebem aproximadamente 3 mil pessoas; todas as audiências e acordos programados para o dia esta quinta-feira serão remarcados para o dia mais próximo na agenda do Fórum. Em assembleia, porém, os juízes alertaram para a possibilidade de paralisação por tempo indeterminado, caso as obras estruturais não sejam retomadas no prazo máximo de 15 dias. 

Os profissionais também criticam a situação do Fórum do Trabalho de Olinda, no qual é apontada a necessidade de obras de drenagem e retaludamento da encosta, que está prestes a cair, segundo os juízes. O local fica na PE-15, na Cidade Tabajara.

Cansados de esperar por uma posição da Prefeitura, moradores da ocupação Cacique Chicão, no bairro do Ipsep, Zona Sul do Recife, foram às ruas na manhã desta segunda-feira (29). Nos dois sentidos da Avenida Sul, queimaram pneus e entulhos para “acordar o Governo” e mostrar à cidade que ali, entre a movimentada via e a pista do Aeroporto Internacional dos Guararapes, há centenas de famílias sem uma moradia adequada. 

Batizada em homenagem ao líder da tribo Xucuru de Pesqueira, morto 1998 e símbolo da resistência por ocupação de terras no Estado, a comunidade Cacique Chicão já existe há quase dois anos, mas ninguém ainda foi cadastrado pela Prefeitura. Os residentes calculam cerca de 450 famílias que vivem nos barracos montados ao lado da antiga linha férrea. A inconformidade com a situação motivou o protesto pacífico desta manhã. 

“Gastam bilhões com a Copa, as eleições, e nós continuamos aqui abandonados. Até agora, nesta época de campanha, não veio um candidato se preocupar com a gente. Também agora, se vierem, a gente bota pra correr”, contou a moradora Tatiana Maria, que mora com os três filhos pequenos na ocupação. Mesmo com a estrutura precária, os moradores conseguiram, depois de muito embate com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), manter os barracos com energia. “Principalmente pelas crianças”, afirmou Tatiana.

Segundo Daniele Freitas, outra moradora local, houve uma reunião apenas com a Prefeitura, mas até agora nada avançou. “Dizem que estão vendo o terreno e nada ficou resolvido. Fomos para a rua para chamar a atenção mesmo”, disse. De acordo com os moradores, a convivência com os estabelecimentos comerciais circunvizinhos e com os próprios seguranças do Aeroporto é a mais tranquila possível. 

Em matéria especial publicada no dia 11 de setembro, o secretário de Habitação do Recife, Romero Jatobá, garantiu estar em “total apoio com as lideranças e um conjunto habitacional para os moradores está sendo visualizado”. Na ocasião, o prazo para a solução da questão era ainda a segunda quinzena deste mês.