O deputado Robinson Almeida (PT-BA) encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) uma representação contra o presidente Michel Temer por empregar como babá de seu filho Michelzinho uma funcionária lotada em cargo de confiança no Palácio do Planalto.

O deputado petista aponta na representação o crime de responsabilidade, por uso de dinheiro público para atender interesses pessoais, e o crime de peculato, por desvio de função da funcionária. "Esperamos que o presidente seja acionado e responsabilizado. Esse é mais um dos absurdos desse governo", declarou o deputado.

Segundo o jornal "O Globo", o Palácio do Planalto emprega a babá Leandra Brito como assessora do Gabinete de Informação em Apoio à Decisão (Gaia), órgão responsável por assessorar o presidente da República. A babá receberia um salário superior a R$ 5 mil. "É um padrão altíssimo", comentou o petista.

Em entrevista nessa segunda-feira (15) a rádios regionais, Temer demonstrou incômodo com o questionamento. "Se a funcionária não puder atuar lá, isso vai ser alterado", declarou. Ele explicou que saiu da estrutura da Vice-Presidência para a da Presidência e que agora estão fazendo adequações sobre os serviços que são ou não permitidos.

A bancada do PSOL na Câmara protocolou na quinta-feira (2) uma representação contra o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, na Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo o líder do partido, deputado Glauber Braga (RJ), o objetivo é ampliar as investigações sobre as informações prestadas por José Yunes, em depoimento ao Ministério Público Federal, de que foi Padilha quem negociou com o ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo uma doação de R$ 10 milhões para o PMDB em 2014.

Yunes, que é amigo e ex-assessor do presidente Michel Temer, afirmou que acredita ter sido utilizado como "mula" por Padilha para distribuição de recursos ilícitos para campanhas eleitorais.

"Face os relevantes indícios aduzidos, vimos requerer a esse eminente órgão que dê prosseguimento à investigação, com a necessidade de celeridade, para que se apura eventuais irregularidades cometidas (por Padilha)", diz a peça.

O ministro está licenciado do governo desde a semana passada por causa de uma cirurgia para a retirada da próstata. O afastamento coincidiu com a revelação do depoimento de Yunes. Ele deverá ficar de licença por pelo menos 30 dias. Nos bastidores, não se descarta a possibilidade de Padilha não retornar à Casa Civil.

Parlamentares do PT e da Rede preparam ações para barrar na Justiça a nomeação de Moreira Franco para o cargo de ministro da recriada Secretaria-Geral da Presidência. O deputado Wadih Damous (PT-RJ) disse que elabora representação a ser apresentada na semana que vem à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a nomeação. "É muito grave porque foi criado um ministério para o Moreira Franco que é multicitado na Lava Jato com o objetivo claro de conferir a ele foro privilegiado", disse Damous.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou que vai ajuizar ainda nesta sexta-feira, 3, uma ação popular na Justiça a fim de tentar anular a nomeação de Moreira Franco. Em outra frente, ele também vai apresentar na próxima terça-feira, 7, uma representação ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para tentar investigá-lo. A bancada da oposição no Senado, liderada pelo PT, também pretende acionar o STF para barrar a nomeação de Moreira.

Moreira Franco foi citado em delação premiada da Odebrecht. A MP editada nesta sexta-feira, 3, dá a prerrogativa a Moreira Franco de responder a eventuais investigações criminais somente perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ocupava até o momento o cargo de secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, cargo que não tinha status de ministro.

Randolfe disse que a medida é um artifício e uma ofensa ao princípio da moralidade e uma tentativa de obstruir os trabalhos de investigação da Operação Lava Jato. "As duas visam o mesmo objetivo: anular o ato do Presidente da República de nomeação do senhor Moreira Franco ao cargo de ministro de Estado que concedeu a ele foro privilegiado", afirma o senador, em nota.

Nesta manhã, o ministro-chefe da Casa Civil Eliseu Padilha disse em entrevista à Rádio CBN que a nomeação de Moreira Franco teve objetivo de oferecer a ele, que comanda o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), um trânsito melhor no exterior nas iniciativas do governo de buscar recursos para o País. Padilha argumentou que o governo precisava de alguém que se apresentasse em nome de ministro de Estado para essas visitas.

Lava Jato

Moreira Franco foi citado em delação premiada pelo ex-vice-presidente de relações institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho. Em anexo documental, Cláudio afirmou que a empresa teria pagado R$ 3 milhões em propina, e não doação eleitoral, para que Moreira Franco cancelasse uma obra. Na época, em 2014, Moreira Franco era ministro da Secretaria de Aviação Civil do governo de Dilma Rousseff. O ministro nega prática de irregularidades.

A Lava Jato reuniu também mensagens trocadas em 2013 entre o ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques Azevedo e Moreira Franco, em que tratam da concessão do Aeroporto Internacional de Confins, em Minas Gerais, antes e depois do leilão, realizado em 22 de novembro.

Ao ser indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a Casa Civil no ano passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alvo de ações do PSDB no Supremo Tribunal Federal contra sua nomeação, que foi suspensa pelo ministro Gilmar Mendes. PSDB e PPS alegavam que Lula havia tomado posse para ganhar foro privilegiado e ser julgado pelo Supremo. Para o ministro, a mudança de foro era uma forma "de obstrução ao progresso das medidas judiciais". Na época, Lula ainda não havia se tornado réu na Lava Jato. Para Damous, a proibição a Lula foi uma "ilegalidade".

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) manteve nesta quinta-feira, 22, por 13 votos a um, o arquivamento da representação contra o juiz federal Sérgio Moro interposta por 16 advogados em abril deste ano.

Os advogados recorreram contra a decisão do corregedor-regional da 4.ª Região, em junho, de arquivar as reclamações contra Moro, o juiz-símbolo da Operação Lava Jato.

Na representação, os advogados pediam a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Moro e seu afastamento cautelar da jurisdição até a conclusão da investigação.

Segundo os advogados, Moro, titular da 13.ª Vara Federal de Curitiba, teria cometido "ilegalidades ao deixar de preservar o sigilo das gravações e divulgar comunicações telefônicas de autoridades com privilégio de foro" - no caso, a então presidente Dilma Rousseff que caiu no grampo da Polícia Federal que monitorava o antecessor dela, Luiz Inácio Lula da Silva. Eles também questionavam a realização de interceptações "sem autorização judicial".

Segundo o relator do processo, desembargador federal Rômulo Pizzolatti, "não há indícios de prática de infração disciplinar por parte de Moro". Pizzolatti ressaltou que a Operação Lava Jato "constitui um caso inédito no Direito brasileiro, com situações que escapam ao regramento genérico destinado aos casos comuns".

"A publicidade das investigações tem sido o mais eficaz meio de garantir que não seja obstruído um conjunto, inédito na administração da justiça brasileira, de investigações e processos criminais, a Operação Lava Jato, voltados contra altos agentes públicos e poderes privados até hoje intocados", avalia Pizzolatti.

O desembargador observou que o Supremo Tribunal Federal (STF) permite, em casos excepcionais, a violação de correspondência, para que a garantia constitucional não constitua instrumento de práticas ilícitas.

"Por razões análogas, o sigilo das comunicações telefônicas, expressamente relativizado pela Constituição, não poderia favorecer condutas ilícitas de investigados, tendentes à obstrução das investigações criminais", afirmou o desembargador.

Na conclusão de seu voto, Pizzolatti voltou a destacar o ineditismo da Operação Lava Jato que, segundo ele, "traz problemas inéditos e exige soluções inéditas".

"Em tal contexto, não se pode censurar o magistrado, ao adotar medidas preventivas da obstrução das investigações da Operação Lava Jato. Apenas a partir do precedente do STF (Reclamação nº 23.457) é que os juízes brasileiros, incluso o magistrado representado, dispõem de orientação clara e segura a respeito dos limites do sigilo das comunicações telefônicas interceptadas para fins de investigação criminal", concluiu o desembargador.

A Reclamação 23.457 a que se refere o desembargador, de relatoria do ministro Teori Zavascki na Suprema Corte, foi ajuizada pela ex-presidente Dilma Roussef contra a quebra do sigilo telefônico e divulgação de conversas mantidas entre ela e Luiz Inácio Lula da Silva pela 13.ª Vara Federal de Curitiba.

Em sua decisão, Zavascki determinou o envio de todas as interceptações que envolvessem a ex-presidente Dilma para o Supremo e dispôs os limites da interceptação telefônica de pessoas com foro privilegiado.

Parlamentares do PT, PMDB, PCdoB e Rede ingressam na tarde desta terça-feira, 13, com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) para que seja instaurado um procedimento investigatório contra o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e a advogada-geral da União, interina, Grace Mendonça.

Treze senadores e um deputado federal pedem que o Ministério Público investigue o envolvimento dos dois ministros do governo Michel Temer nas denúncias feitas pelo ex-chefe da Advocacia-Geral da União, Fábio Medina Osório, de que ambos teriam criado obstáculos a ações de aprofundamento, no âmbito do Poder Executivo, das investigações promovidas pela Operação Lava Jato.

"O uso espúrio e distorcido do poder político deve ser objeto de averiguação pelo Ministério Público com relação a todos os agentes do Estado, de forma não seletiva", diz trecho da peça, que solicita, ainda, que a nova titular da AGU seja também investigada por prevaricação. O documento será protocolado na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

O descrédito da classe política diante da população tem vindo à tona com os escândalos de corrupção que envolvem nomes de relevância nacional e local. No Recife, o Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) aferiu “o voto e a corrupção à luz do eleitor” e constatou que o recifense não considera os membros do Legislativo e do Executivo com a “cara do povo brasileiro”. De acordo com o levantamento, divulgado neste sábado (7), 64,4% dos entrevistados afirmam que os políticos não se assemelham a população; 29,5% disseram que sim e 6,1% não souberam responder. 

Dados da pesquisa, encomendada pelo Portal LeiaJá em parceria com o Jornal do Commercio, revelam também que 94,5% dos que residem na capital pernambucana não votam em candidatos acusados de corrupção, enquanto 2,9% reconheceram que sim e 2,6% não souberam responder. Indagados se o voto melhora a classe política, 57,3% pontuaram acreditar que sim; 32,1% não; e 10,6% não responderam. Já se escolheriam um candidato atendendo ao pedido de terceiros, 75,9% disseram não; 17,7% sim; e 6,4% não sabiam como procederiam neste caso. 

A postura dos entrevistados, de acordo com o coordenador da amostra e cientista político Adriano Oliveira, é reflexo de uma construção crítica da postura do cidadão. “Os números são resultado de um processo histórico de formação de opinião. Tem a ver com a crise, mas não apenas isso. O eleitor tem uma opinião própria em relação ao seu voto, reconhece que tem o poder de melhorar a classe política, mas não acredita, em sua maioria, de que os eleitos são a cara do povo”, ponderou. 

Em contrapartida, segundo Oliveira, há uma contradição na postura dos entrevistados ao apontarem que não votam em candidatos acusados de corrupção. “Apesar da consciência construída, vale destacar esta contradição. O eleitor diz que não vota em corruptos, mas você tem cerca de 300 parlamentares no Congresso Nacional acusados de atos ilícitos”, frisou o estudioso.  

Dados do levantamento - A pesquisa do IPMN ouviu 623 pessoas no Recife, nos dias 3 e 4 de maio. O nível de confiabilidade é de 95% e a margem de erro é de 4,0 pontos percentuais para mais ou para menos.

Em representação apresentada nesta segunda-feira, 7, à Procuradoria Geral da República (PGR), os líderes do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), e do Senado, Ronaldo Caiado (GO), afirmam que a presidente Dilma Rousseff visitou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Bernardo do Campo (SP), no sábado, 5, com o objetivo de "atacar e desacreditar" a Operação Lava Jato, tocada pelo Poder Judiciário, pelo Ministério Público e pela Polícia Federal.

No pedido, as duas lideranças pedem ao procurador-geral da República que abra uma apuração contra Dilma e o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, por improbidade administrativa por terem usado a estrutura da Presidência para realizarem um "verdadeiro ato político de desagravo" a Lula, um dia após a decisão do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato, ter decidido conduzir coercitivamente o ex-presidente.

"Conforme amplamente divulgado pela imprensa, Dilma Rousseff utilizou a estrutura da Presidência para cumprir desígnios pessoas e partidários. Numa patente violação ao princípio republicano, valeu-se a Representada Dilma Roussef, por exemplo, de aviões, helicópteros e carros oficiais para chegar ao apartamento do ex-presidente. Ademais, levou em sua comitiva outros integrantes do governo, como o Ministro Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner", afirma os líderes do DEM na representação.

Para Pauderney e Caiado, há uma evidente contradição entre o discurso e o agir do governo, que faz "cortesia com o chapéu do contribuinte". Ele citou que, de um lado, o Executivo quer ampliar a "já sufocante" carga tributária e reduzir significativamente o gasto público ao mesmo tempo em que, com a viagem, existe uma "absoluta falta de parcimônia e de responsabilidade no dispêndio dos recursos públicos".

Em entrevista após ter entregue a representação, Caiado disse que, diante da crise política que impede Dilma de administrar, quem toca o governo é o ex-presidente. "É triste assistir o Brasil nessa situação e a presidente sem qualquer capacidade de aglutinar", afirmou.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira (1°) que cabe aos partidos políticos entrarem com uma representação por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética contra o senador Delcídio Amaral (PT-MS). O petista está preso desde a quarta-feira (25) da semana passada por ordem do Supremo Tribunal Federal sob a acusação de ter tentado obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

"Os partidos que devem tomar providências que o façam. Essa tarefa não cabe ao presidente do Senado. Eu hoje vou conversar com todos, vou ouvir pontos de vista e recolher opiniões mas essa iniciativa cabe aos partidos e às bancadas", disse.

Partidos de oposição como o PSDB, o DEM e a Rede pressionaram para que Renan mandasse o caso de Delcídio diretamente para o Conselho sem a necessidade de uma representação movida pelos partidos. Contudo, diante da inércia do peemedebista, as legendas decidiram entrar com o pedido no colegiado hoje.

Para Renan, a iniciativa no Parlamento sempre coube aos partidos e, como as legendas já anunciaram que entrarão com a representação, não adianta a Presidência do Senado tomar uma iniciativa como essa.

Questionado sobre o fato de a oposição alegar que a Casa estaria se omitindo no caso do petista, ele respondeu. "Se os partidos não fizerem, é evidente que caberá à Mesa (Diretora do Senado, presidida por Renan) fazê-lo. Mas o mais recomendável é que os partidos façam, até porque eles estão dizendo que vão fazer isso", frisou.

O presidente do Congresso classificou a prisão de Delcídio - a primeira de um senador durante o exercício do mandato desde 1988 - como grave, relevante e que surpreendeu a todos. "O senador Delcídio tem com todos nós o melhor relacionamento, é um grande relações públicas e qualquer iniciativa vai partir das bancadas, dos partidos", disse.

Inquéritos

Com relação aos dois novos pedidos de abertura de inquérito contra ele pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Operação Lava Jato, Renan negou qualquer tipo de relação para além das "institucionais" com ninguém. "Com relação a mim, eu estou inteiramente à disposição para esclarecer qualquer fato", disse Renan, na chegada a seu gabinete.

"Nunca autorizei, nem consenti, nem permiti e nem permitiria que alguém falasse em meu nome em nenhum lugar", destacou o peemedebista.

Em um dos inquéritos, Janot quer investigar conjuntamente o senador Delcídio Amaral, Renan e e o senador Jader Barbalho (PMDB-PA). No segundo inquérito, o pedido é por apurações sobre Renan, Jader e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), apontado como um emissário do presidente do Senado. Os parlamentares devem ser investigados pelas práticas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Essa é a quinta investigação na qual Renan é alvo na Lava Jato.

Cunha

Questionado se a eventual abertura de um processo por quebra de decoro contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), poderia atrapalhar o Congresso, Renan evitou responder diretamente e destacou que "o interesse do País tem que ser colocado acima de qualquer outro".

"É isso que deveremos priorizar, governo e oposição. Nesta hora temos que surpreender o interesse do Brasil com bom senso, com responsabilidade, com equilíbrio, pensando no bem do País. Temos que votar as matérias que sinalizarão com relação a 2016", disse Renan, na chegada a seu gabinete.

O Conselho de Ética da Câmara se reúne hoje à tarde para decidir se abre um processo contra Cunha por quebra de decoro, sob a alegação de ele ter mentido sobre a existência de contas no exterior supostamente abastecidas com recursos oriundos de desvios da Petrobras. Petistas têm sido pressionados a livrar Cunha para evitar que o presidente da Câmara aceite um pedido de abertura de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

A volta de Grafite ao Santa Cruz é não só uma contratação técnica para qualificar o elenco comandado pelo técnico Marcelo Martelotte. A volta do atacante ao Arruda é também uma tentativa de reaproximação do clube à torcida coral. E até aqui o projeto vem dando certo, tanto que o jogador revelou ter ficado impressionado com o apoio e carinho dos tricolores.

Apesar da empolgação com a estreia, Grafite reforça que existe um bem maior para o próximo sábado (8), o jogo válido pelo Campeonato Brasileiro. "É normal esse foco em mim, por ser estreia, a volta. Mas é o jogo do Santa Cruz contra o Botafogo. É um jogo difícil, importante", falou o atacante

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Para o o confronto diante do Botafogo, Grafite já imagina como deve atuar o setor ofensivo. O estreante deverá atuar ao lado de Anderson Aquino, que vinha jogando como centroavante, centralizado, mas normalmente atua com outro posicionamento. "No treino de hoje, o Aquino ficou mais pela esquerda e eu fiquei mais pela direita. Trocamos passes, foi bom e vamos conversar", disse.

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O jogador imagina que o técnico Marcelo Martelotte já tenha a equipe definida. Grafite também não sabe se estará fisicamente pronto para todo jogo. "A tendência é esta. Comigo e (Anderson) Aquino no time vamos conversar. Não sei se vou conseguir jogar os noventa minutos, mas vou dar meu máximo", completou.