O Brasil ocupa o 4° lugar entre os país com maiores números de assassinatos de defensores socioambientais. Os dados são da Global Witness, ONG internacional criada e 1993 para averiguar a relação entre recursos naturais, conflitos e corrupção, com sede em Londres e Whashington D.C.
Segundo a Global Witness, o Brasil liderou a lista de países mais letais para defensores de causas "da terra e do meio ambiente" de 2012 a 2017. No ano passado, a América Latina representou mais da metade dos casos de assassinatos em todo o mundo.
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Para combater os números expressivos, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em ação conjunta com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pelo Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente (CAOMA), promoveu, nos dias 1 e 2 de agosto, uma ação para elaborar um planejamento que visa proteger os defensores do meio ambiente. Nomes de referências em atuações socioambientais estavam presente, como Antônia Melo da Silva, fundadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, um dos principais coletivos de movimento social em Altamira, que lhe rendeu o Prêmio de Ativismo Ambiental e de Direitos Humanos da Fundação Alexander Soros (ASF Award 2017).
"Nesta ação há muitas questões que devem ser priorizadas. Que esses poderes se voltem e priorizem a situação de ameaça e violência, porque os defensores e as defensoras estão abandonados, à mercê da violência e de ameaças no Estado do Pará e em todo país", disse Antônia Melo Silva, que também chama a atenção dos sistemas de segurança para os ameaçadores e criminosos que, segundo ela, nunca ou dificilmente são punidos.
Alessandra Korap Munduruku, chefa das guerreiras do Médio Tapajós, liderança indígena na região da Aldeia Praia do Índio, em Itaituba (PA), falou sobre a autodemarcação que é feita pelo povo Munduruku. "Nós fizemos a nossa própria demarcação, porque a Funai se recusou a demarcar o território onde vivemos. Tivemos que aprender a mexer com GPS, câmeras e outras máquinas do homem branco e começamos a andar na mata para fazer a picada. Todo ano a gente faz isso, porque a invasão dentro do território acontece sempre, por madeireiros, garimpeiros e também porque estavam querendo fazer a usina hidrelétrica São Luiz-Tapajós, que iria alagar o território. Como o governo falou que só podia parar a usina se as terras fossem demarcadas, e a nossa não era demarcada, nós fomos brigar e demostrar que aquele território era nosso", explicou.
Alessandra também falou sobre as ameaças sofridas na região. "A ameaça é muito grande, porque nós não sabemos quem é madeireiro, que é garimpeiro ou sojeiro. Nós brigamos pelo território, para defender o rio e a vida. Nós fazemos denúncias e nenhum órgão faz (algo efetivo). Esse ano nós mesmos fomos lá e expulsamos os madeireiros do território, mesmo correndo risco. Eles já começaram a rodar as aldeias, perguntando quem eram os caciques, e nós fizemos o ’Comunicado dos Mundurucu’’’, acrescentou.
José Godofredo dos Santos, promotor de justiça de Meio Ambiente e coordenador do Centro de Apoio Operacional do MPPA, disse que o momento institucional, nacionalmente, com relação à preservação ambiental, é muito delicado. "Nós estamos observando um desregramento das regras de proteção ambiental, um afrouxamento das medidas assecuratórias da qualidade de vida da população brasileira em nome de um desenvolvimento que é discutível. Isso leva o Ministério Público a ficar preocupado, porque a defesa do meio ambiente é a defesa da vida, na verdade. Esse problema vem norteando a atuação do MP nacionalmente, por isso essa Ação Nacional. Em um momento como este, o objetivo é tirar indicadores que possam servir de parâmetros para todos os ministérios públicos brasileiros. Esta oficina de trabalho, ao final do segundo dia, vai tirar indicativos que vão nortear a atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente e dos defensores ambientais, que muitas vezes são fragilizados ou até hostilizados e mortos em sua atividade’’, afirmou o promotor.
Segundo o promotor, as palestras e discussões do evento servirão como subsídio para o objetivo final da ação, que é uma oficina de planejamento. "Ao final do evento, será elaborado um produto, que pode ser uma cartilha, uma diretriz, uma normativa, uma recomendação ou outra medida para nortear a atuação nacional do Ministério Público em relação a esses temas", concluiu.
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