Durante entrega de títulos de posse para moradores da Ilha do Joaneiro e Ilha do Chié, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), subiu o tom ao falar que não vai acontecer a privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf). O prefeito disse que o governador Paulo Câmara (PSB) está defendendo o povo de Pernambuco e do Nordeste para evitar a privatização. O evento ocorreu, na noite dessa quarta (27), na sede da Secretaria de Habitação de Pernambuco (SecHab). 

“Ele [Paulo Câmara] está defendendo o povo de Pernambuco e do Nordeste desta atrocidade que estão querendo fazer com a Chesf. Estão querendo aumentar ainda mais a conta de luz da gente. Estão querendo vender o Rio São Francisco, estão querendo vender a Chesf e quem liderou o movimento com os outros oito governadores do Nordeste para dizer ao Governo Federal que o povo do Nordeste e de Pernambuco não vai escutar calado isso acontecer foi o governador Paulo Câmara. Foi ele que liderou o Nordeste para dizer em Brasília que não vai ter privatização de Chesf não”, discursou o prefeito.

Geraldo Julio falou que o povo do Nordeste merece respeito. “Tá bom de aumento no gás, tá bom de aumento na gasolina. O governador Paulo Câmara se juntou com os governadores do Nordeste e disse um sonoro não. Não vão vender a Chesf não. A Chesf é do povo do Nordeste”. 

O prefeito ainda salientou que Câmara é um homem “honrado e corajoso”. “Eu me sinto muito orgulhoso de ser prefeito do Recife enquanto tive como companheiro no Governo do Estado Eduardo Campos e agora tenho Paulo Câmara. É isso que nós da ainda mais energia para a gente enfrentar essa dificuldade que o Brasil está vivendo. Quem sabe a dificuldade que o Brasil está vivendo é o povo de Pernambuco e o povo nordestino. Não é quem está lá em Brasília não. Quem sabe é quem está vendo o desemprego sumir da vida do povo e das pessoas. Quem sabe disso é o povo e é o povo que está dando coragem a todos nós para enfrentar esse momento difícil que o país está passando”. 

O Facebook decidiu fechar a conta do Exército de Salvação Rohingyas de Arakan (ARSA, na sigla em inglês), uma organização rebelde que considera "perigosa" e cujos ataques contra delegacias em agosto desataram a campanha de repressão do exército de Mianmar.

A rede social indicou, no entanto, à AFP que o fechamento não foi motivado pelo pedido de um governo, e sim para seguir a política da empresa de excluir os grupos violentos. O Facebook se tornou um instrumento de comunicação crucial tanto para os defensores dos rohingyas como para o exército birmanês, que publicam todos os seus comunicados na plataforma.

Desde 25 de agosto, mais de 420.000 rohingyas fugiram para Bangladesh para escapar do exército birmanês, acusado de cometer assassinatos e de incendiar vilarejos. Defensores dos rohingyas reclamaram nos últimos dias que o Facebook havia anunciado a suspensão de suas contas. A empresa alega que suprime apenas o conteúdo violento ou que faz apologia da violência.

Os muçulmanos rohingyas, considerados estrangeiros em Mianmar, onde 90% da população é budista, são considerados apátridas, apesar da presença de algumas famílias no país há várias gerações.

Após o vazamento da possibilidade de que o WhatsApp disponibilizasse o serviço de contas verificadas para empresas em julho, enfim, o lançamento foi feito. A partir de agora, o selo de verificação poderá ser destinado a contas de contato da companhia. Isso irá facilitar a vida dos usuários e pode ser uma boa forma de não cair em golpes. 

O WhatsApp segue uma tendência de várias outras redes sociais como YouTube, Instagram e Facebook. Além disso, eles informam que não só empresas podem ter essa possibilidade, mas artistas e pessoas famosas também.

Apesar da vantagem, a companhia detalha que as mensagens das conversas tidas com essas contas verificadas não podem ser apagadas. O lançamento foi feito, mas apenas um pequeno número de empresas receberá o selo, inicialmente. 

Diversos fatores podem influenciar a conta de luz e o consumidor deve estar atento às informações do setor para se programar e tentar economizar quando as condições estiverem menos favoráveis, como na vigência da bandeira vermelha, por exemplo, que encarece o preço da energia. 

A fatura de eletricidade é composta por diversos itens, como o custo da geração de energia, da transmissão, além de impostos e encargos. Todos os anos, ela passa pelo processo de reajuste, que tem como objetivo corrigir os preços cobrados pelas distribuidoras. A cada quatro anos, em média, ocorre a revisão tarifária, quando são revistas as regras de cálculo das tarifas e a transferência dos ganhos de produtividade das distribuidoras. No ano em que há a revisão tarifária, não é aplicado o reajuste anual.

Tanto os reajustes quanto as revisões tarifárias são definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Recentemente, a agência tem estabelecido alguns percentuais negativos de reajustes, ou seja, o preço da energia para os clientes de algumas distribuidoras têm caído em vez de aumentar. Isso acontece quando a Aneel faz um ajuste dos valores que foram estimados no processo tarifário anterior.

Bandeiras

Além dos reajustes nas tarifas, desde 2015 a conta de luz sofre o impacto das bandeiras tarifárias, que refletem o custo de geração da energia. Quando chove menos, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas.

Em abril, a bandeira tarifária em vigor é a vermelha patamar 1, que significa um adicional de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, explica que a bandeira tarifária não é um pagamento adicional, porque os consumidores já pagavam pelo uso das termelétricas, mas isso entrava no cálculo dos reajustes anuais. “Não é um pagamento adicional, é apenas mais alinhado no tempo com a realidade. Se você está acionando mais termelétricas hoje, está fazendo o pagamento tempestivamente, com a bandeira amarela ou vermelha.”

Indenizações

Outro fator que deverá aumentar a conta de energia nos próximos anos é o pagamento de indenizações às transmissoras de energia. O total, de R$ 62,2 bilhões, será pago pelos consumidores em oito anos. Em 2017, o impacto será de 7,17%, segundo a Aneel.

Essa indenização será necessária para remunerar os ativos das transmissoras de energia elétrica. A remuneração é uma gratificação paga pelos investimentos feitos pelas empresas que renovaram suas concessões antecipadamente em 2012, mas só recentemente a Aneel definiu como será feito o ressarcimento.

“Do ponto de vista do consumidor, isso é um incômodo absolutamente indesejável, mas é vital para a sobrevivência das empresas”, avalia Sales, lembrando que a indenização é uma consequência da Medida Provisória 579, que em 2012 determinou a renovação antecipada das concessões do setor elétrico.

Desconto

Por outro lado, os consumidores terão um alívio nas contas de luz de abril por causa da devolução de valores cobrados a mais no ano passado. Os percentuais de redução na tarifa que será aplicada em abril variam de 0,95% a 19,47% para 90 distribuidoras. 

A devolução vai ocorrer porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação. O valor total a ser devolvido será de R$ 900 milhões.

O ano começou com aumento no custo da telefonia em todo o país. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as empresas de telefonia fixa e móvel recolham o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica mensal. Os valores variam de acordo com o estado e o tipo de plano oferecido pelas operadoras. As empresas de telefonia que ainda não recolhiam o imposto estão comunicando aos clientes o reajuste dos planos.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), não se trata de aumento de tarifa ou preço de serviços. Em nota, a agência reguladora esclarece que o reajuste dos planos básicos das concessionárias de telefonia ocorre anualmente e é homologado sem o acréscimo de impostos. O último reajuste aprovado pela Anatel foi em setembro de 2016.

“Nesse sentido, as prestadoras cumprem decisão da Justiça e dos governos estaduais, que definem as alíquotas a serem aplicadas. Cada prestadora está seguindo uma agenda adequada para informar aos clientes sobre a incidência do ICMS. Só no ano passado, foram recolhidos aos cofres estaduais R$ 34 bilhões de ICMS sobre serviços de telecomunicações", diz a entidade em nota.

De acordo com o SindiTelebrasil, a carga tributária do país é uma das maiores do mundo e representa cerca de 50% da conta dos serviços.O valor recolhido pelas operadoras com o imposto é repassado aos estados. A cobrança do ICMS é feita conforme regras definidas pelas secretarias de Fazenda estaduais, que definem a alíquota de ICMS que incidirá sobre os serviços de telecomunicações. Segundo o SindiTelebrasil, as prestadoras de telecomunicações apenas recolhem os tributos cobrados sobre os serviços e repassam integralmente aos cofres públicos.

Segundo a Anatel, a cobrança do ICMS é obrigatória pelas empresas prestadoras de serviço de telecomunicações e o acréscimo é repassado aos consumidores, independentemente do plano adquirido.

STF

A questão chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de um recurso do governo do Rio Grande do Sul, que recorreu de decisão da Justiça gaúcha. No julgamento, o Tribunal de Justiça entendeu que o serviço de assinatura básica oferecido pelas operadoras aos consumidores não pode sofrer incidência do ICMS por tratar-se de um serviço complementar.

Por 7 votos a 2, seguindo voto do relator, ministro Teori Zavascki, o STF entendeu que a assinatura básica faz parte da prestação do serviço de telefonia e, dessa forma, o imposto deve ser cobrado.

O consumidor vai ter de pagar a conta do acordo fechado entre Brasil e Paraguai pela energia da usina de Itaipu. A Medida Provisória 735 transferiu a despesa, que era paga pelo Tesouro Nacional, para as tarifas de energia dos consumidores das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A despesa anual gira em torno de R$ 900 milhões e deve gerar um impacto de 0,3% nas contas de luz.

A medida vai contra o discurso do governo de rever a quantidade de subsídios incluídos nas tarifas de energia elétrica, mas levou em conta a necessidade de ajuste fiscal. Essa despesa sai do Orçamento da União e, a partir de agora, o custo passa para as tarifas de energia.

O Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, apurou que houve um embate sobre a questão entre os Ministérios de Minas e Energia e da Fazenda. Desde a gestão do ex-ministro Joaquim Levy, a Fazenda já defendia a mudança, que ficou engavetada por meses.

A MP 735 tem efeito retroativo e valerá a partir de 1º de janeiro. No ano que vem, portanto, as contas de luz terão de arrecadar recursos para pagar a despesa de 2016 e 2017. A usina de Itaipu não fornece energia para o Nordeste e o Norte, por isso a despesa não será dividida igualmente entre todos os consumidores brasileiros.

Divisão

O acordo que reajustou o preço da energia de Itaipu foi fechado pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo. O Tratado de Itaipu estabelece que a energia da usina é dividida igualmente entre Brasil e Paraguai. Como não consome toda a eletricidade a que tem direito, o Paraguai vende o excedente para o Brasil.

Em 2009, após uma revisão do acordo, o Brasil aceitou a proposta do Paraguai para elevar o valor pago pela energia, uma das principais promessas de campanha de Lugo. O preço triplicou, e a conta anual passou de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões.

O Tratado de Itaipu foi assinado em 1973 e, entre suas cláusulas, estabelece que Brasil e Paraguai só podem comercializar sobras de energia entre si mesmos. O tratado expira em 2023, quando será permitido que cada um possa vender eletricidade a outros países.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), aprovou na manhã desta sexta-feira o desconto de 18% na bandeira tarifária vermelha. Com isso, o valor cobrado a mais nas contas de luz para cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumidos durante a vigência dessa bandeira cairá de R$ 5,50 para R$ 4,50 a partir de setembro.

Considerando o consumo médio residencial brasileiro, o impacto médio nas contas de luz das famílias será de 2%. Isso equivale a uma redução de R$ 1,7 bilhão na arrecadação das empresas de distribuição até o fim do ano.

A proposta de alteração foi motivada pelo desligamento de 21 térmicas no início de agosto, responsáveis pela geração de 2.000 megawatts (MW). Por se tratarem das térmicas mais caras em operação, a economia de custos estimada até o fim do ano é de R$ 5,5 bilhões.

"Estamos fazendo uma revisão do orçamento porque houve uma mudança no cenário. Antes pensávamos que todas as térmicas ficariam ligadas até o fim de 2015. Mas com o desligamento de alguma delas, pudemos realizar a alteração", disse o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino. "Mas vamos continuar com a bandeira vermelha. Mudar para bandeira amarela não é um cenário provável para os próximos meses. A situação não melhorou a ponto do consumidor poder relaxar na sua prática de economia de energia", acrescentou.

A "Conta de Bandeiras" - acumulada pelas empresas de distribuição para quitarem o preço mas alto da energia - hoje ainda é deficitária em mais de R$ 1 bilhão, um passivo considerado normal pelo órgão regulador, que espera um equilíbrio até o fim do ano. Por isso, Rufino avaliou que é adequado dar o desconto na bandeira vermelha neste momento, ainda que isso mantenha o déficit nessa conta de alguma empresas por um prazo mais longo.

Para a bandeira amarela não há alteração, continuando a cobrança em R$ 2,50 por 100 kWh consumidos. Na bandeira verde, não há cobrança adicional. Mesmo com a queda para R$ 4,50, a "taxa extra" vermelha do setor elétrico continua mais cara que a cobrança prevista originalmente, que era de R$ 3 até fevereiro deste ano, quando os valores foram reajustados.

Na reunião de hoje, os diretores da Aneel chegaram a debater a criação de patamares diferentes de preço para cada bandeira, que representariam valores fixos intermediários dentro de cada cor, correspondendo à quantidade de térmicas em uso no País a cada momento. Mas, como essa proposta - formulada pelo diretor Tiago Correia - precisaria passar por consulta pública, a diretoria do órgão preferiu reavaliar o tema posteriormente.

Deputado federal até o ano passado, quando recebia R$ 26,7 mil mensais, João Luiz Argôlo (SDD-BA) não tem um centavo sequer em suas contas bancárias, conforme revelou o bloqueio de bens do sistema Bacenjud, do Banco Central, realizado por determinação do juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato. Até sua secretária Elia Santos da Hora possui mais dinheiro que ele em suas contas bancárias, com R$ 2,2 mil segundo relatório do Bacenjud.

A iniciativa do magistrado busca rastrear os bens dos investigados para apurar se eles não se desfizeram de patrimônio no decorrer das investigações. Ao todo, foi decretado o bloqueio de R$ 40 milhões dos ex-deputados Pedro Corrêa (PP-PE) e Luiz Argôlo. A medida abrange o período de 1º de janeiro a 17 de abril de 2015.

Preso na 11ª etapa da operação, no dia 10 de abril, Argôlo é investigado por seu envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, de quem recebeu ao menos R$ 1,2 milhão por meio de notas frias. Além disso, o ex-parlamentar comprou um helicóptero em 2012, mas, devido a dificuldades para quitar o financiamento, Youssef admitiu à Justiça que pagou o restante da aeronave e a emprestou para o então deputado utilizar em sua campanha em 2014.

O ex-deputado é suspeito ainda de ter adquirido a empresa Malga Engenharia em uma sociedade com o doleiro. Na representação à Justiça, o Ministério Público Federal diz que Argôlo "efetivamente colocou seu cargo à disposição de Alberto Youssef, podendo-se falar em uma verdadeira parceria entre ambos". Na relação havia "a constante solicitação de vantagens indevidas por Luiz Argôlo, as quais eram adimplidas por Youssef em troca de uma promessa de influência do ex-parlamentar em favor do doleiro".

Segundo o advogado Omar Elias Geha, que defende o ex-deputado, Argôlo "possui vários financiamentos" em bancos. "Ele não tem dinheiro (nas contas) porque possui vários financiamentos. Uma fazenda e um terreno que ele possui estão penhorados para quitar essas dívidas com o Youssef, ele não tem patrimônio mais", afirma o defensor.

Ainda segundo o advogado, Argôlo sempre trabalhou ajudando na fazenda do pai, no interior da Bahia, e não sabia quem era Youssef na época que fez negócios com ele. Devido ao seu envolvimento com o doleiro, Argôlo foi afastado de suas funções partidárias no Solidariedade.

Com a paralisação dos Correios, deflagrada na última quarta-feira (29), algumas pessoas estão reclamando de atraso no recebimento de contas e produtos. Por isso, é importante que o consumidor esteja atento aos seus direitos, pois esperar em casa não é a solução recomendada.

De acordo com o Gerente Jurídico do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon-PE), Roberto Campos, o cliente tem que esgotar todas as maneiras de conseguir pagar a conta. “Atualmente as empresas oferecem outros meios como disponibilizar o boleto na internet ou receber o valor no departamento”, explica. Mas Roberto esclarece que para compras na internet a situação é diferente: “Neste caso, o cliente pode desistir do produto porque o cumprimento do prazo é responsabilidade do fornecedor”.

Segundo os Correios, todas as agências, inclusive o Sedex, estão disponíveis, com 95% das encomendas sendo entregues em Pernambuco. Nesta quarta-feira (5), 82,6% do efetivo total do estado está presente, o que representa 3223 empregados (números obtidos por meio de sistema eletrônico). 

A estudante de engenharia Thalíssia Suzanne, de 18 anos, está com um produto preso no Paraná. “Está lá desde o dia 28 de janeiro”, comenta. “Geralmente minhas compras chegam rápido, mas agora está demorando. Além disso, a única conta que recebi foi a da Celpe”, diz a estudante.

Os Correios informam que casos como o de Thalíssia são pontuais e que os clientes que se sentirem prejudicados podem entrar em contato com o Fale Conosco da empresa, no site e no número 0800 725 0100.