A definição do comando do Congresso na legislatura que se inicia nesta quarta-feira (1º), tem na eleição para a presidência do Senado sua disputa mais acirrada. O atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), e o ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN) protagonizam a disputa. Pacheco tem 37 votos declarados em sua tentativa de se reeleger; Marinho soma 30 apoios e Eduardo Girão (Podemos-CE) contabiliza dois votos declarados.

Nas últimas duas semanas, a reportagem consultou todos os 81 senadores que irão compor a próxima legislatura, entre eleitos e reeleitos, e levou em conta também anúncios feitos nas redes sociais. Nesta terça (31), por exemplo, o atual ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), e o ex-ministro da mesma pasta Sérgio Moro (União-PR) posicionaram-se oficialmente. Dino vai se licenciar do cargo para assumir o mandato de senador e votar em Pacheco. Já Moro tomará posse e apoiará Marinho.

A disputa pelo comando da Casa ganhou contornos de terceiro turno. Pacheco e Marinho, apoiados, respectivamente, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, reproduzem a polarização que marcou a corrida de 2022, principalmente nas redes sociais. Representantes do bolsonarismo, dentro e fora do Senado, trabalham para levar a eleição para o segundo turno. Girão buscou se firmar como uma "terceira via".

Neste ano, a disputa no Senado desperta mais atenção do que a eleição na Câmara, onde o deputado Arthur Lira (PP-AL) deve ser reconduzido com apoio maciço de parlamentares governistas e da oposição também nesta quarta.

Divisão interna

pesar de as principais bancadas já terem se posicionado na disputa, alguns senadores evitam abrir seus votos. Parlamentares correligionários dos principais candidatos, como Irajá (PSD-TO), Zequinha Marinho (PL-PA) e Romário (PL-RJ), não responderam. E em outro grupo estão os senadores do União Brasil e Podemos, cujas lideranças não escolheram nenhum dos lados, liberando seus representantes que, em sua maioria, ainda não declararam voto.

Nos últimos dez dias, no entanto, o número de parlamentares que aceitaram assumir posição - a eleição ocorre de forma secreta, segundo regimento do Senado - aumentou substancialmente. Em 23 de janeiro, Pacheco tinha 22 apoios oficiais declarados e hoje, soma 38. A candidatura de Marinho também cresceu no número de apoios declarados: tem agora ao menos 28 votos, ante 13 registrados pela reportagem anteriormente.

De acordo com a programação oficial, os novos 27 novos senadores eleitos ano passado tomarão posse às 15h desta quarta e, em seguida, será iniciada a eleição.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de um evento em Orlando, na noite da última terça-feira (31), e já começou seu discurso de cerca de vinte minutos afirmando que não falaria nada polêmico para dar manchetes à imprensa.

"A imprensa está aqui esperando uma pequena frase minha para fazer um tumulto amanhã, mas não terá esse prazer", frisou.

Apesar disso, logo depois avaliou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e projetou que a gestão petista não deve durar muito. 

"Pode ter certeza, em pouco tempo teremos notícias. Por si só, se este governo continuar na linha que demonstrou nesses primeiros 30 dias, não vai durar muito tempo”, disparou Jair Bolsonaro.

Também no evento, o ex-presidente falou sobre a importância, para a sua base, de eleger o senador Rogério Marinho (PL-RN) à presidência do Senado. Além disso, comentou sobre os atos terroristas do dia 8 de janeiro e disse ter "muita gente injustiçada". 

"A gente lamenta o que alguns inconsequentes fizeram no 8 de Janeiro. Aquilo não é a nossa direita, não é o nosso povo”, declarou. “Aquilo não é terrorismo pela nossa legislação. Tem gente que tem que sim ser individualizada, invasão, depredação, e cada um que pague por aquilo que fez”, emendou. 

A chapa encabeçada pelo deputado estadual Álvaro Porto para a disputa dos cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco do biênio 2023-2025 foi oficializada em reunião ocorrida na tarde desta terça-feira (31). 

A eleição acontece nesta quarta-feira (1), após a posse dos parlamentares que integrarão a 20ª legislatura da Casa. “Construímos um caminho de consenso, buscando a pacificação, para que possamos fazer uma legislatura marcada por um trabalho executado com unidade e harmonia”, disse Álvaro Porto.

De acordo com as decisões das bancadas dos partidos que compõem a Alepe, integrarão a chapa: 

Presidente – Álvaro Porto (PSDB) 

Primeira Vice-presidente – Simone Santana (PSB)

Segundo Vice-presidente – Doriel Barros (Federação)

Primeiro secretário – Gustavo Gouveia (Solidariedade)

Segundo secretário – Cleiton Collins (PP)

Terceira secretária – Socorro Pimentel (União Brasil)

Quarto secretário – Joel da Harpa (PL)

Primeiro suplente – Rodrigo Farias (PSB)

Segundo suplente – Henrique Queiroz Filho (PP)

Terceiro suplente – Gilmar Júnior (Federação)

Quarto suplente - Alberto Feitosa (PL)

Quinto suplente - William Brígido (Republicanos)

* Sexto suplente – Joãozinho Tenório (Patriotas)

Sétimo suplente – France Hacker (PSB). 

* Representado, na reunião, pelo deputado Mário Ricardo (Republicanos).

*Da assessoria

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que irá participar nesta terça-feira, 31, de um almoço para checar os votos de parlamentares à presidência do Senado. "Nosso governo está apoiando a reeleição de Pacheco", disse Tebet, ao deixar a reunião com o Conselho da Febraban, em São Paulo, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e da ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck.

Tebet declarou que Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado e candidato a reeleição, é visto como uma figura capaz de garantir a harmonia necessária entre os Poderes, sem a qual, pontuou a ministra, não é possível falar em baixar a taxa de juros e a inflação, por exemplo. "A democracia é o grande guarda-chuva", finalizou Simone Tebet.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou que o cargo de senador vitalício a ex-presidentes da República pode ser discutido junto com o fim da reeleição. De acordo com ele, contudo, tal cargo vitalício não pode ser exercido com o intuito de proteger ninguém.

"Não pode ser uma mudança constitucional que vise solucionar problemas ou questões pessoais do presidente A ou B. A ideia pode ser concebida, discutida, acho até que elevaria a qualidade da discussão do Senado Federal", declarou Pacheco, em entrevista à Globo News na tarde desta terça-feira (31).

Na avaliação do senador, é uma ideia honesta e possível, mas "não pode ser casuísta". "Ela não pode ser só com o fim de se estabelecer proteção a um presidente A ou presidente B", afirmou. Segundo Pacheco, a discussão ainda vai levar um "bom tempo" e tem que ser amadurecida.

"Eventualmente esse instituto da possibilidade de um senador vitalício e do próprio fim da reeleição ser projetada para o futuro", disse. "Mas são questões de aperfeiçoamento do ordenamento político e tudo o que vier para o aperfeiçoamento do legislativo para melhorar a qualidade do legislativo obviamente que vamos estar abertos a ouvir sem obviamente fechar questão porque é uma reflexão e decisão que gera muitos reflexos e consequências."

'Vou buscar esgotar todas as possibilidades de negociação'

Pacheco também afirmou na mesma entrevista que manterá um "espírito de colaboração" com o governo, destacando que a Casa "não pode ser palco de revanchismo e retaliação a outros Poderes". "Torcemos para que o governo dê certo".

"Meu papel é buscar convencimento dos senadores de que é preciso continuidade. Vou buscar esgotar todas as possibilidades de negociação".

Apesar disso, o senador prometeu não privilegiar ninguém se conseguir se reeleger. "Oposição e situação podem ter absoluta segurança que terão toda atenção minha". Ele comparou com sua atuação durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, durante a qual disse que a Casa afirmou "independência".

A eleição à Presidência do Senado acontece nesta quarta, 1º de fevereiro. Pacheco disse na entrevista que tem "boa projeção" para sua reeleição e afirmou ter recolhido apoio da "maioria dos senadores, dos partidos nos últimos dois anos". O senador diz ter "compromisso" com o Parlamento. "Nunca abri mão de defender o Poder Legislativo".

O Plenário do Senado tem reuniões marcadas para esta quarta (1º) e quinta-feira (2) para eleger a nova Mesa, composta por presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários com respectivos suplentes. A escolha ocorrerá após a posse dos 27 senadores eleitos em outubro, o equivalente a um terço do senado, de acordo com procedimentos definidos pelo Regimento Interno.

Já convocadas pelo atual presidente, senador Rodrigo Pacheco, a primeira reunião preparatória, para a posse dos parlamentares, será na quarta-feira (1º) às 15h. Em seguida será aberta a segunda reunião preparatória para a eleição do presidente do Senado.

Se houver a concordância de pelo menos um terço dos senadores (27), ainda na quarta-feira serão escolhidos os demais membros da Mesa: primeiro e segundo-vice-presidentes e primeiro, segundo, terceiro e quarto-secretários com seus suplentes. Sem o acordo, a eleição para a Mesa ficará para uma nova reunião preparatória prevista para quinta-feira (2), às 10h.

As sessões devem ser abertas com o quórum mínimo de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. A votação, que é secreta, deve ter a presença da maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, 41 senadores, mesmo número necessário para a escolha do presidente.

"Existe a orientação, em que pese que não seja expressa no regimento, que seja eleito presidente quem obtiver a maioria absoluta dos votos. Se houver um primeiro turno e nenhum dos candidatos alcançar maioria absoluta, os dois mais votados concorrem num segundo turno", explicou o secretário-geral da Mesa, Gustavo Saboia, em entrevista à TV Senado.

Os integrantes da Mesa são eleitos para um mandato de dois anos e não podem ser reeleitos para um período imediatamente subsequente, a não ser em legislaturas diferentes. De acordo com o Regimento Interno, a composição da Mesa deve respeitar tanto quanto possível a representação proporcional dos partidos e blocos que atuam no Senado. O cálculo da proporcionalidade leva em conta o tamanho das bancadas na data da diplomação.

Atribuições De acordo com o Regimento Interno da Casa, a Mesa do Senado tem a atribuição de convocar e conduzir as sessões plenárias, cuidar de eleições internas, votações secretas, correspondências e identificação de senadores.

Ao presidente cabe convocar e presidir as sessões da Casa e as sessões conjuntas do Congresso Nacional, dar posse aos senadores e fazer comunicação de interesse do Senado e do país, a qualquer momento, no Plenário.

Designar a Ordem do Dia das sessões deliberativas (definir os projetos que devem ir à votação, de acordo com as regras regimentais) e retirar matéria de pauta para cumprimento de despacho, correção de erro ou omissão no avulso eletrônico e para sanar falhas da instrução, além de decidir as questões de ordem.

Também é função do presidente impugnar proposições contrárias à Constituição, às leis, ou ao regimento. O autor, no entanto, tem direito a entrar com recurso no Plenário, que decidirá após audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Ainda de acordo com o regimento, o presidente terá apenas voto de desempate nas votações abertas, mas sua presença conta para efeito de quórum, podendo, em votação secreta, votar como qualquer senador.  O primeiro e o segundo-vice-presidentes da Mesa substituem, nessa ordem, o presidente nas suas faltas ou impedimentos e ficam responsáveis pelas mesmas atribuições.

Compete ao primeiro-secretário rubricar a listagem especial com o resultado da votação realizada por meio do sistema eletrônico, realizar a leitura em Plenário da correspondência oficial recebida pelo Senado e de todos os documentos que façam parte do expediente da sessão. Além disso, ele assina e recebe a correspondência do Senado e é responsável pela supervisão das atividades administrativas da Casa, entre outras competências.

Cabe ao segundo-secretário lavrar as atas das sessões secretas, proceder a leitura delas e assiná-las depois do primeiro-secretário. O terceiro e quarto-secretários são responsáveis por fazer a chamada dos senadores, nos casos previstos no regimento, contar os votos e auxiliar o presidente na apuração das eleições.

Comissão Diretora Os mesmos senadores que compõem a Mesa do Senado — responsável pela direção dos trabalhos legislativos — integram a Comissão Diretora, órgão distinto que trata especialmente das questões administrativas da Casa.

A Comissão Diretora tem a atribuição de administrar o Senado, apresentando projetos de resolução sobre a organização e o funcionamento da Casa. 

*Da Agência Senado

Dono da maior bancada na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o PSB anunciou, nesta sexta-feira (27), que vai apoiar as candidaturas dos deputados Álvaro Porto (PSDB) e Gustavo Gouveia aos cargos de presidente e primeiro-secretário da Casa. A eleição para a Mesa Diretora da Alepe está marcada para acontecer no dia 1º de fevereiro, quando os parlamentares da nova legislatura tomam posse. 

Em nota, o partido afirma que "essas candidaturas reúnem as condições para assumir essa missão com base em suas trajetórias parlamentares, na capacidade de diálogo e no trânsito dentro e fora da Alepe".

Veja a nota na íntegra:

NOTA - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA ALEPE

Os deputados estaduais eleitos pelo PSB para a legislatura 2023-2027 vêm a público manifestar apoio às candidaturas dos deputados Álvaro Porto e Gustavo Gouveia aos cargos de presidente e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, respectivamente. A posição foi tomada após um intenso processo de escuta realizado nas últimas semanas, tendo em vista a eleição da Mesa Diretora da Alepe, prevista para 1º de fevereiro.

A futura bancada do PSB entende que essas candidaturas reúnem as condições para assumir essa missão com base em suas trajetórias parlamentares, na capacidade de diálogo e no trânsito dentro e fora da Alepe, o que certamente vai contribuir para que se realize uma gestão aberta à incidência da sociedade e compromissada com os valores democráticos.

Recife, 27 de janeiro de 2023. 

O PP, PL e Republicanos anunciaram, nesta quarta-feira, 25, a formação de bloco no Senado a favor da candidatura do senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) à presidência da Casa. O anúncio será formalizado em encontro na sede do PL em Brasília no próximo sábado (28), às 11h.

De acordo com nota enviada pelo PL na noite de quarta, o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, se reuniu com o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, com senadora eleita e futura líder do PP, Tereza Cristina, e com Marinho para decidir sobre a formação de apoio.

"O bloco PL/PP/Republicanos dá musculatura política a Rogério Marinho que deseja resgatar a independência e o protagonismo do Senado Federal, se eleito", declarou a nota.

Conforme mostrou o Estdaão/Broadcast, Costa Neto articulava nos bastidores apoio, além do PL, do Republicanos e do PP para Marinho. O principal adversário de Marinho é o atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), favorito na corrida. Até o momento, o atual presidente do Senado soma apoio de sete partidos: PSD, PT, Rede, Cidadania, PSB, Pros e PDT.

O candidato à presidência do Senado Rogério Marinho (PL-RN), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou que, caso eleito, irá "desengavetar" algumas pautas paradas na Casa, tais como sobre a maioridade penal e defensivos agrícolas. Conforme pontua, contudo, seu objetivo não é fazer uma presidência como um "ponto de uma oposição cega ao governo federal".

Em entrevista ao site Poder 360 nesta terça-feira (17), Marinho teceu críticas ao atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com quem disputa a eleição para a presidência, que, em sua visão, engavetou pautas importantes no debate nacional. Apesar de classificar Pacheco como uma pessoa "educada, acordada e civilizada", Marinho disse que tal perfil, "por mais desejável que seja, precisa ter uma característica, uma pitada de proatividade no sentido de defesa de prerrogativas da Casa".

Sem especificar posturas específicas do senador mineiro, Marinho disse que Pacheco devia ter tido uma reação incisiva aos excessos que foram cometidos nos demais Poderes, citando o Judiciário, que afetaram diretamente o Congresso Nacional. O apoiador de Bolsonaro comenta sobre parlamentares que foram "amordaçados pela censura prévia" e disse: "Essa passividade de Pacheco me incomoda".

Caso eleito, Marinho garantiu que fará um papel de árbitro e que cada senador terá o mesmo peso e tamanho. De acordo com ele, sua presidência fará com que "processos fluam e votações sejam feitas". Questionado sobre quais projetos iria desengavetar, ele cita a maioridade penal. "É um projeto que tem que ser discutido e que, ao longo do tempo, tem sido procrastinado", classificou. Outro projeto, segundo ele, será o de defensivos agrícolas. Em sua visão, o governo que entra "coloca o agronegócio como adversário", destacando que o Brasil é um dos maiores produtores mundiais de alimentos e que uma legislação contra defensivos vai contra o País economicamente.

Em um bate-bola na entrevista, o candidato do PL à presidência do Senado disse que a reforma tributária é "extremamente necessária", já o imposto sobre fortunas é "muito mais demagogia do que efetividade". Sobre a flexibilização da lei que trata sobre o aborto, o parlamentar disse que "a lei do jeito que está já está de bom tamanho". Já sobre as cotas de minorias em universidades, Marinho defendeu cotas sociais: "cotas raciais mantêm um estado de dificuldade, mas as cotas cumprem o seu papel".