Oito dias depois de testar positivo para covid-19, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deixou o isolamento social e participou de uma série de encontros presenciais nesta terça-feira, 23, em Brasília. Em um deles, estava sem máscara.

O período de oito dias de isolamento a partir da confirmação do vírus desrespeita o que está previsto em uma portaria conjunta publicada pelos ministérios da Saúde e da Economia, em junho do ano passado. A regra de isolamento define que as pessoas confirmadas com covid-19 "devem ser afastadas de suas atividades presenciais por quatorze dias, devendo ser apresentado documento comprobatório".

Salles testou positivo para o vírus em 16 de fevereiro e sentiu sintomas, com febre. O ministro ficou em isolamento em sua casa, conforme informou à reportagem, naquela data. Essas informações também foram repassadas pela assessoria de comunicação do ministério, na ocasião. "O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, testou positivo para a Covid-19 nesta terça-feira (16). Apresentou leve febre, mas passa bem. Manterá isolamento, conforme orientação médica", informou a assessoria do MMA.

Nesta terça, oito dias depois, Salles participou de um almoço com deputados da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), onde havia cerca de 60 pessoas. Sem máscara, fez discurso em uma mesa, rodeado por integrantes do grupo. Depois, seguiu para um evento com que reuniu dezenas de prefeitos no Palácio do Planalto. No local, chegou a cumprimentar o ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem 71 anos e faz parte do grupo de risco da doença.

Questionado sobre o protocolo mínimo de isolamento, Salles disse que, na realidade, teria ficado dez dias sem sair de casa, dos quais em cinco não teria apresentado mais sintomas. "Fui liberado pela equipe médica", afirmou o ministro ao Estadão.

A reportagem questionou qual foi a equipe médica que o liberou, e por qual razão, mas não obteve informações a respeito. Sua assessoria de comunicação informou que não seria possível precisar o dia exato em que o ministro contraiu o vírus, e sim o dia de sua confirmação após fazer o exame.

Em março do ano passado, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), general Augusto Heleno, chegou a retornar ao trabalho e participar de uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro após uma única semana de afastamento. Após o ocorrido, Heleno pediu desculpas por ter se "enganado" com o protocolo médico que prevê 14 dias de isolamento.

A Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (11), os projetos que estabelecem punições para quem destruir vacinas (PL 27/21) ou furar a fila da vacinação (PL 25/21). Ambas estão em regime de urgência. A sessão está marcada para as 9 horas.

O Projeto de Lei 25/21 foi apresentado deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) e pune com reclusão de dois a cinco anos e multa quem desrespeita a ordem na fila de vacinação. Se o agente tiver falsificado atestado ou certidão para furar a fila, a pena será aumentada de um terço.

Também terá punição maior quem se valer do cargo para, em benefício próprio ou alheio, desobedecer à ordem de prioridade de vacinação. Nesses casos, a pena será de reclusão de 2 a 12 anos e multa.

Incorrerá na mesma pena o funcionário público que não apurar a infração. E, se o funcionário solicitar vantagem econômica para não investigar, a pena será aumentada de um terço a metade.

“Muitas pessoas se aproveitaram do seu poder de influência para sobrepor-se indevidamente aos hipossuficientes, ‘furando fila’ na dinâmica vacinal, o que demonstra evidente descaso com a coisa pública”, critica Rodolfo.

Dano qualificado

Já o Projeto de Lei 27/21 foi apresentado pelo deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA) e aumenta a pena para o crime de dano se a coisa destruída ou inutilizada for vacina, insumo ou qualquer outro bem destinado ao enfrentamento de emergência de saúde pública.

Nesses casos, o crime de dano, previsto no Código Penal, será qualificado e o infrator punido com reclusão de um a 5 anos e multa.

Negromonte argumenta que a punição atual, detenção de seis meses a três anos, é “insuficiente e muito branda se comparada à gravidade da conduta daquele que inutiliza ou deteriora bens que poderiam ser utilizados para salvar vidas”.

Auxílio para o setor de eventos

Os deputados podem votar ainda o Projeto de Lei 5638/20, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), com o objetivo de auxiliar o setor a reduzir perdas em razão da pandemia do novo coronavírus. Segundo Carreras, o Perse vai garantir a sobrevivência do setor de eventos até que as atividades sejam retomadas sem restrições.

O projeto, que também está em regime de urgência, prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras medidas como isenção de tributos e linhas de crédito com juros de 3,5% mais a taxa Selic.

Por fim, também está na pauta de votações desta quinta o requerimento de urgência para o Projeto de Resolução 6/21, que autoriza o funcionamento das comissões durante a emergência de saúde pública relacionada ao novo coronavírus.

*Da Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Lei (PL) 2992/20, que tramita na Câmara dos Deputados, garante que pais ou responsáveis autorizem ou não a participação de crianças e adolescentes em eventos escolares que envolvam questões ideológicas, culturais, religiosas, filosóficas ou políticas, sem que a decisão implique prejuízo ao aluno.

Segundo o argumento do autor do PL, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), o principal objetivo é impedir “tentativas de muitos segmentos da sociedade de destruir e interferir nos valores que cada família passa às crianças", segundo informações da Agência Câmara de Notícias.

De acordo com o texto, a instituição de ensino deverá, obrigatoriamente, notificar aos pais ou responsáveis sobre a realização de qualquer atividade dentro ou fora do estabelecimento de ensino. Neste aviso, devem ser informadas a natureza das atividades, sua correlação com a Base Nacional Curricular Comum e seu objetivo didático pedagógico. A sinalização deve ocorrer com pelo menos três dias de antecedência.

O documento, se aprovado, ainda estabelece que as escolas deverão encaminhar sites, telefones e endereços para informações relacionadas às atividades desenvolvidas, junto a notificação. Portanto, vale salientar, que a proposta ainda será analisada pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

Em nove meses desde a primeiro caso de Covid-19 em Pernambuco, as autoridades retrocederam com o plano de flexibilização diante das 22 suspeitas de reinfecção e do aumento exponencial de pacientes contaminados. Celebrações do Natal e Réveillon foram suspensas no estado, que ainda luta contra o negacionismo e cobra ao Governo Federal pela imunização da população.

Desde a primeira notificação, no dia 12 de março, Pernambuco foi um dos estados mais acometidos pela doença e apostou no fechamento temporário de setores comerciais para controlar o índice de proliferação. Porém, o agravamento da pandemia foi evidenciado no boletim emitido nessa sexta-feira (11), que confirmou mais 15 mortes e 1.945 casos. Ao todo, 197.063 pessoas foram diagnosticadas com o vírus, sendo 168.519 casos leves e 28.544 de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), e 9.244 não resistiram à doença.

Na terça (8), o secretário de Saúde André Longo informou que 88% da capacidade de ocupação dos leitos de UTI está preenchida. Do total de 1.646 leitos disponíveis, entre 839 de UTIs e 807 de enfermarias, 78% da capacidade já foi ocupada por pacientes da Covid-19.

No mesmo dia, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) anunciou a proibição de festas e eventos para frear a taxa de contaminação. O setor realizou uma série de protestos antes de ser autorizado em setembro, mas bares e casas de shows acabaram notificados e interditados por descumprir as medidas de distanciamento social, horário de funcionamento e higiene local.

Após reunião com o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ainda na terça (8), o governador Paulo Câmara cobrou por um melhor planejamento do Plano Nacional de Imunização e pediu mais agilidade na autorização de um imunizante eficiente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O prazo para o início da campanha de vacinação segue indefinido.

Nesta sexta (11), a Prefeitura do Recife informou que não haverá a tradicional queima de fogos no Réveillon da orla de Boa Viagem. Neste ano, o show pirotécnico vai dar espaço a um show de luzes, que serão projetadas de prédios em pontos estratégicos da cidade com o objetivo de garantir visibilidade para a maior quantidade de pessoas.

Embora o cancelamento do Carnaval não ainda tenha sido confirmado oficialmente, agremiações e clubes carnavalescos - dentre eles a Pitombeira, o Ceroula e o Homem da meia-noite - já se posicionaram contra a realização da festa.

Até o próximo domingo (29), a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe inscrições para 24 minicursos gratuitos e eventos on-line, por meio do Sistema Integrado de Gestão de Eventos (Sigeventos) da entidade. São ofertadas vagas para bate-papo virtual, colóquios, conferência, congresso, cursos de curta duração, encontros, formação, mesa-redonda virtual, palestras e seminários.

Podem se inscrever estudantes, técnicos-administrativos, professores e público externo. Os interessados que ainda não têm cadastro no Sigeventos devem acessar o endereço para usuários externos.

'Colóquio Internacional Nordeste de Filosofia Moderna',  'Clarice Lispector: Escrita e Cena de uma vida' e 'Contribuições do Modelo Social da Deficiência para a Psicologia Brasileira - Metodologias Ativas para uma Educação Inovadora: Aprendizagem por abordagem fílmica' são alguns dos temas disponíveis. Veja, no site da UFPB, a lista complet de minicursos e eventos remotos. 

A campanha política para a eleição municipal exige cuidados relacionados à energia elétrica. De acordo com a Equatorial Pará, empresa concessionária de energia do Estado, os trios elétricos merecem uma atenção especial, porque podem passar muito perto da fiação e causar graves acidentes. Por isso, é importante que a organização do evento faça um estudo prévio do trajeto do trio, verificando a altura da fiação.

O executivo da área de segurança da Equatorial Pará, Alex Fernandes, explica que para quem fica em cima dos carros de som há grande perigo. “A gente observa que várias pessoas costumam ficar em cima dessas estruturas durante o evento, então é importante que em hipótese alguma sejam utilizados quaisquer objetos para afastar a rede elétrica. Daí a importância que fazer uma análise antecipada do trajeto. O ideal é uma distância de dois metros dos cabos de energia”, explica o executivo.

Outros cuidados devem ser tomados nos comícios. Palco e palanque devem ter uma distância mínima da rede elétrica. “Orientamos que a distância entre a cobertura do palco e a fiação seja de 1,5 metros, para evitar qualquer tipo de risco. Também é muito importante fazer uma verificação do local com antecedência”, alerta Alex.

Antes do comício é extremamente necessário verificar o local e as condições elétricas para instalar o sistema de som e iluminação do palco ou palanque, sem gambiarras ou ligações clandestinas. O ideal é contatar a concessionária para que a ligação seja feita dentro de todos os parâmetros de segurança estabelecidos pelo setor elétrico nacional.

Os adereços, que costumam ser comuns nessa época, também devem manter uma distância de pelos menos três metros da rede elétrica. A população que vai participar dessas manifestações também precisa ficar atenta a esses detalhes e ainda às orientações sanitárias de higiene e distanciamento social no que diz respeito à disseminação do novo coronavírus.

Em caso de acidentes com a rede elétrica, é importante acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros, no telefone 193, e comunicar a Equatorial Pará, no telefone 0800 091 0196. A orientação é não entrar em contato com cabos partidos no chão ou com as pessoas que sofreram descargas, devido à possibilidade de choque por indução.

Com informações da Equatorial Pará.

O Governo de Pernambuco confirmou nesta quarta-feira (7), por meio de uma coletiva online, que as cidades do Grande Recife, Zona da Mata e parte do Agreste entrarão na 10ª etapa do Plano de Convivência. Sendo assim, já a partir da próxima segunda-feira (12), os parques de diversões, temáticos e similares estarão autorizados a retornar suas atividades.

Além disso, o setor de eventos, sejam eles corporativos, sociais e culturais, terão a ampliação permitida, podendo funcionar com até 50% da capacidade, ou no máximo 300 pessoas.

No dia 12 de outubro, o setor de comércio poderá receber um cliente para cada cinco metros quadrados, o que aumenta a capacidade de consumidores nas lojas. O horário de funcionamento do comércio também está sendo ampliado, podendo funcionar até a meia-noite.

A partir desta sexta-feira (9), os clubes sociais e as atividades esportivas para todas as idades, inclusive nos campos de futebol society e similares, poderão funcionar normalmente. 

Interior de Pernambuco

As GERES 9 e 10, com as cidades sede em Ouricuri e Afogados da Ingazeira vão avançar para a etapa nove do Plano de Convivência, podendo ampliar o horário de funcionamento dos serviços de alimentação para até meia-noite, além de ter 70% de sua capacidade permitida.

Também será permitido a volta dos eventos sociais e culturais para até 100 pessoas, ou 30% da sua capacidade, se igualando assim com as demais GERES que vão permanecer na mesma etapa durante a próxima semana.

"O sucesso dos avanços das etapas está muito muito vinculado ao comportamento dos estabelecimentos e das pessoas. Obedecer os protocolos gerais e específicos nos eixos de distanciamento social, higiene, monitoramento e comunicação é o que tem permitido a gente fazer avanços sem que os números da pandemia voltem a crescer no estado", justifica o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach.

Todas as atividades da campanha do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, passarão para o formato virtual ou serão adiadas, informou seu gerente de campanha, Bill Stepien, nesta sexta-feira (2), depois que o presidente testou positivo para Covid-19.

"Todos os eventos anunciados anteriormente que envolvem a participação do presidente estão em processo de alteração para eventos virtuais ou serão temporariamente adiados", disse Stepien, a um mês das eleições de 3 de novembro.

Eventos envolvendo a primeira-dama, Melania Trump, que também testou positivo, serão adiados.

"Todos os eventos da campanha serão considerados caso a caso e faremos quaisquer anúncios relevantes nos próximos dias", disse.

O vice-presidente Mike Pence, cujo teste deu negativo, manterá os eventos de sua campanha, acrescentou o consultor.

Em parceria com outras instituições de ensino, o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) promoverá a II Jornada Norte-Nordeste de Gênero e Sexualidade na Educação Profissional e o II Colóquio Marielle Franco de Direitos Humanos & Diversidade. A transmissão será realizada nos dias 19 e 20 de novembro.

Com o tema “Corpos Interseccionais em luto e em luta”, os eventos são abertos a qualquer interessado, em especial pesquisadores, estudantes, técnicos e membros de movimentos sociais. As inscrições devem ser realizadas gratuitamente até o dia 15 de outubro.

Vale pontuar que os participantes receberão certificado e o momento será acessível em Libras. Além de ouvintes, os participantes podem submeter resumos relacionados a um dos seis simpósios temáticos que terá no evento, por meio de formulário eletrônico.

Para a submissão de resumos, os participantes precisam se vincular a um dos seis simpósios temáticos: Povos Indígenas, Gêneros e Interculturalidades; Práticas educativas e formação de professores e professoras da Educação Profissional para a diversidade; Mulheres, racismo e pobreza: as desigualdades de raça e gênero no Brasil da pandemia da Covid-19; Memórias das minorias políticas na Educação Profissional; Núcleos de Gênero e Diversidade na Educação Profissional: estratégias e resistências; e Mundo do trabalho, educação profissional e identidade de gênero.

O momento está sendo promovido junto com os Institutos Federais do Rio Grande do Norte (IFRN), do Pará (IFPA) e Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS), e ainda com o apoio dos Programas de Pós-Graduação em Educação Profissional (PPGEP/IFRN), Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT/IFPA) e em Educação (PPGEd/UFRN).

“Em tempos em que a educação vem sendo tão atacada, onde a diversidade não tem encontrado espaços de qualidade e respeito para o diálogo sério e proativo, onde as minorias têm sido escanteadas na proposição das políticas públicas, e ainda por cima, o fundamentalismo e o reducionismo têm sido evocados como saída para a difícil situação social do Brasil, espaços colaborativos, de trocas de práticas e saberes, são alternativas importantes para a busca de solução coletiva para os problemas públicos e comuns aos cidadãos brasileiros. Para tal, as instituições reunidas nestes dois encontros estão somando forças para o fortalecimento desses debates”, destaca Rossana Rameh de Albuquerque, psicóloga da Diretoria de Assistência Estudantil (DAE) da Reitoria do IFPE.

O Instituto informou que a II Jornada é fruto de um projeto de pesquisa interinstitucional financiado pelo edital universal do CNPq e desenvolvido por pesquisadores, estudantes, técnicos, grupos de pesquisa e programas de pós-graduação do IFRN, do IFPE, do IFPA, da FPS, da Universidade de Montpellier (França) e da Universidade Jean-Monnet/Saint Étienne (França). A produção do conhecimento e as práticas pedagógicas desenvolvidas por essas instituições de formação profissional apontam para uma invisibilidade, vulnerabilidade e sofrimento envolvendo estudantes mulheres e/ou LGBT+. Por isso, a relevância em pautar essa temática em tempos de pandemia, criando modos de resistir às tentativas de apagamento da memória desses sujeitos em luto e em luta. A

lém disso, na mesma perspectiva, o II Colóquio Marielle Franco de Direitos Humanos e Diversidade propõe dar continuidade ao debate sobre a conquista e o reconhecimento de direitos, sobre o respeito às diversidades culturais, de gênero e etnicorraciais, problematizando a fragilização da democracia no Brasil em contexto pandêmico e suas implicações para as populações mais vulneráveis, e refletindo sobre o papel estratégico da formação de professores e da Educação Profissional e Tecnológica enquanto atores e espaço de resistência. Mais informações sobre o evento podem ser obtidas através do número (81) 99638-8497 ou pelo e-mail: rossana.albuquerque@reitoria.ifpe.edu.br.