Pernambuco ocupa a quarta posição entre os estados que mais promovem adoções no país. No ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o estado está atrás de Paraná, São Paulo e Minas Gerais. Em 2018, por meio do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), 2183 crianças e adolescentes foram adotados, sendo 127 em Pernambuco. Os números foram divulgados no mês em que se comemora o Dia Nacional da Adoção, 25 de maio.

O percentual de adoções tardias, de crianças e adolescentes de 3 a 17 anos, continua sendo destaque. Dos 127 adotados em 2018 no Estado, 93 pertencem a essa faixa etária, o que corresponde a 73,2% do total. O número é semelhante ao de 2017, quando dos 132 adotados, 83 faziam parte dessa faixa etária (70,4%). Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o crescimento de adoções de crianças e adolescentes acima de três anos começou a se tornar significativo entre 2015 e 2016, saindo de 45 para 87, ou seja, um aumento de 93,3%.

Apesar desse aumento, o perfil preferido pelos pretendentes à adoção no país continua sendo considerado o principal entrave para que mais crianças e adolescentes consigam uma família. A maioria ainda prefere bebês, resultado em uma grande disparidade entre pretendentes à adoção e crianças à espera de um novo lar.

Pernambuco possui hoje 1191 pretendentes disponíveis para adoção e 218 crianças e adolescentes inseridas no cadastro. No Brasil, são 42.738 pretendentes e 5.036 crianças e adolescentes que podem ser adotados inscritos no cadastro. Cada ano a mais vivido numa instituição de acolhimento reduz a possibilidade de a criança encontrar uma nova família, principalmente a partir dos sete anos de idade.

Dados do CNJ apontam que, no Brasil, 85,56% do total disponível para adoção têm entre 7 e 17 anos de idade, equivalendo a 4.309 crianças e adolescentes. Contudo apenas cerca de 11% dos pretendentes adotariam crianças nessa faixa etária. Em Pernambuco, a realidade não é diferente. No total, 84,4 % de crianças e adolescentes disponíveis para adoção tem entre 7 e 17 anos de idade, correspondendo a 184 crianças e adolescentes, mas só 12% dos pretendentes adotariam crianças de sete anos ou mais. Perto de completar 18 anos, as chances de conseguir uma nova família são mínimas. No país, apenas 157 pessoas adotariam meninos e meninas com 17 anos de idade. No estado, quatro cadastrados aceitariam.

O TJPE cita algumas iniciativas realizadas para dar mais visibilidade à criança que vive em abrigo: Programa de Prevenção à Institucionalização Prolongada, que orienta juízes e promotores sobre dados específicos de cada criança e adolescente em instituição de acolhimento; Projeto Família - um direito de toda criança e adolescente, voltado para a busca ativa de crianças e adolescentes sem pretendentes no cadastro; Famílias Solidárias, focado na adoção de grupos de irmãos; Adoção e Cidadania na Escola, com realização de oficinas em instituições de ensino; Conhecer Virtual, favorecendo o contato entre adotante e adotado através de videoconferência; e Adote - adotar é saber deixar alguém te amar, campanha direcionada para os benefícios da adoção no dia a dia dos novos pais.

Nova legislação

Entre as mudanças desenvolvidas pelo Judiciário, está a aprovação da Lei 13.509, publicada em 22 de novembro de 2017 e inserida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Através dela, foi reduzido de 30 para 15 dias o tempo dado ao Ministério Público para entrar com ação de retirada da criança do ambiente de violência física ou psicológica. A Justiça tem até 90 dias, prorrogável por igual período, para concluir a busca pela família natural ou família extensa.

“A partir dessa mudança, houve a agilização da perda do poder familiar da criança para que ela se torne habilitada a ser adotada. As crianças querem ter o direito de ter pais, de construir uma nova família. Muitas vezes são crianças e adolescentes que vêm de uma família que as maltratam, que as espancam e abusam sexualmente delas. Então, essa agilização da destituição do poder familiar foi uma grande vitória para todos que trabalham com o assunto e principalmente para essas crianças”, afirma o desembargador Luiz Carlos Figueiredo, coordenador da Infância e Juventude de Pernambuco.

Segundo Luiz Carlos Figueiredo, outra modificação fundamental realizada no ECA por meio da nova lei, foi o prazo para a Justiça finalizar o processo definitivo de adoção, antes sem definição de tempo limite, agora de 120 dias. “O Judiciário não pode ter um processo que se arrasta por anos, que fique ‘ad infinitum’ tramitando em relação à adoção, porque o tempo de uma criança e de um adolescente é diferente do tempo de um adulto. Eles têm pressa de sair de uma instituição de acolhimento e construir uma nova história”, destaca.

Mudanças no cadastro

Criado há 11 anos pela resolução 54/2008 do Conselho Nacional de Justiça, o Cadastro Nacional de Adoção está em fase de atualização, com o objetivo de aprimorar o processo de adoção. O CNA é uma ferramenta digital que auxilia os juízes das Varas da Infância e Juventude na condução dos procedimentos das ações de adoção. O novo sistema está em fase de teste, que deve ser ampliada em âmbito nacional, com a migração para o servidor do CNJ.

O aperfeiçoamento do cadastro foi uma iniciativa do ministro João Noronha. Ao assumir a Corregedoria Nacional de Justiça, em 2016, ele determinou que fosse realizado, por um grupo de trabalho, um levantamento das condições do sistema e a identificação dos principais problemas para posterior reformulação do cadastro. Além do CNA, o grupo instalado pela Portaria 36/2016 também avaliou possíveis mudanças relativas ao Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito (CNACL) e propôs melhorias. O cadastro regional desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) – chamado Sistema de Informação e Gerência da Adoção (Siga) – foi escolhido como modelo para desenvolvimento do novo CNA, por já conter a maioria das mudanças propostas pelos magistrados.

A articulação do cadastro de adoção com o cadastro de crianças em situação de acolhimento institucional, a integração entre esses dois sistemas, é uma das principais novidades do novo CNA. Outra mudança é a possibilidade de incluir fotos, vídeos, cartas, desenhos e outros documentos das crianças e dos adolescentes disponíveis para adoção. A Vara poderá autorizar a abertura de fotos e documentos ao pretendente caso avalie que isso pode ser um facilitador de aproximação, ou que vá ampliar o perfil de criança escolhido.

Ao longo dos anos de 2017 e 2018, a Corregedoria promoveu workshops em diversas regiões do Brasil com todo o sistema de Justiça para debater alterações no cadastro. Atualmente, o novo cadastro está em fase de testes no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e por duas varas em cada um dos estados parceiros do projeto – Paraná (TJPR), Bahia (TJBA), São Paulo (TJSP), Rondônia (TJRO) e Alagoas (TJAL). Terminada a fase de testes, o cadastro estará em condições de ser adotado gradativamente em todo o país.

Na última década, mais de 12 mil adoções foram realizadas por intermédio do CNA no Brasil. A partir da implantação do cadastro, o número de adoções foi crescente. No primeiro ano de utilização, o CNA viabilizou 82 adoções. Já no final de 2018, mais de 2 mil adoções tinham sido efetivadas.

História

As ações que resultaram no início da mudança do cenário da adoção começaram com uma determinação específica da Lei 12.010/2009, conhecida como Lei Nacional de Adoção. A partir dessa legislação, os pretendentes à adoção começaram a passar por uma preparação jurídica e psicossocial sob pena de exclusão do cadastro. As capacitações começaram a ser realizadas em encontros e cursos promovidos nas diversas comarcas. No Brasil, a Comarca do Recife foi pioneira na iniciativa, realizando de forma facultativa, ainda em 2002, antes de a lei ser aprovada, um curso para candidatos à adoção por meio da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital.

Nos encontros para pretendentes à adoção, uma equipe multidisciplinar, formada por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos de cada comarca aborda as principais questões sobre aspectos jurídicos, psicólogos e sociais da adoção. São abordados de forma específica temas como: fluxo dos processos de destituição, habilitação e adoção; funcionamento do Cadastro Nacional de Adoção; vivências e rotinas no acolhimento; preparação das crianças para adoção; depoimento de juiz sobre a adoção; e testemunhos de famílias que adotaram. As principais dúvidas levantadas pelos pretendentes à adoção estão relacionadas ao tempo de espera e quando vai ocorrer a apresentação das crianças à família.

Com informações do TJPE

Um homem identificado como Augusto Silva da Cruz foi preso nesta sexta-feira (17), após espancar e matar a própria filha de apenas 5 meses de vida, na Comunidade Sítio do Cajá, em São Lourenço da Mata. A motivação do espancamento, segundo a mãe, seria porque a bebê nasceu menina. A vítima foi encaminhada para o Hospital da Restauração, no Recife, mas não resistiu.

Silvânia Maria Viana, mãe da criança morta, revelou à TV Jornal que em nove anos de relação sempre apanhou do companheiro. Depois do nascimento da filha, as duas passaram a sofrer com as agressões. Augusto Silva foi levado para a Central de Plantões e será encaminhado para a audiência de custódia neste sábado (18).

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No fim do Dia das Mães (12), Dona Mirian recebeu um grande presente ao reencontrar seu filho, o qual não via há mais de 20 anos. Residente da Zona Rural de Aliança, ela abraçou novamente o filho, que estava morando em Carpina, ambos municípios estão localizados na Zona da Mata Norte de Pernambuco. O reencontro foi promovido pela Polícia Civil (PC).

Há aproximadamente um mês, durante investigações, policiais civis receberam o pedido de ajuda de Dona Mirian. Aos agentes, revelou que ainda jovem se separou do ex-companheiro José Luís Correia, com quem teve dois filhos. Na separação, a mãe ficou com a filha Ana Cláudia, enquanto o pai ficou com o menino. Desde esse tempo, Dona Mirian não tinha notícias e nem sabia do paradeiro do filho.

Com as informações, Cláudio pôde ser localizado em Carpina. Quando ele descobriu que ia reencontrar a mãe, não conteve as lágrimas e a emoção, apontou os polícias responsáveis pela ação. Após checar toda documentação do rapaz, o encontro foi marcado para a tarde desse domingo (12), em comemoração ao Dia das Mães.

Na ação solidária, as autoridades pegaram Cláudio, a esposa Emanuelle, o pai José Luís Correia e a mãe adotiva Maria de Lourdes e seguiram para o endereço de Dona Mirian. Lá ocorreu um dos momentos mais emocionante da família, onde houve o reencontro de mãe e filho, e pai e filha.

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Com informações da assessoria

A maternidade é uma experiência única na vida da mulher, porém, longe de ser um mar de rosas. Além disso, a rotina dos futuros pais muda completamente, tanto durante a gravidez, quanto após o nascimento do bebê. Para ajudar você, que vai passar seu primeiro Dia das Mães este ano, separamos alguns aplicativos que ajudam não apenas durante a gestação, mas também, nos primeiros anos de vida do bebê. Confira:

Babycenter

O aplicativo Minha gravidez e meu bebê hoje, ou Bab Center - como é conhecido, é sem dúvidas o escolhido da maioria das mães para acompanhar a gestação. Sendo considerado um dos mais completos aplicativos para acompanhamento gestacional, o BabyCenter vem com calendário da gravidez, ideias de receitas, dicas de alimentação, exercícios, saúde, entre outros. A ferramenta também fornece sugestões para lidar com os enjoos e todos os incômodos e sintomas que vêm junto com a gravidez, além de dicas para o primeiro ano da criança.

Gravidez+

Assim como o BabyCenter, o Gravidez+ traz informações sobre os estágios da gestação. Porém, com o aplicativo é possível também ter imagens coloridas e escaneadas do feto, contabilizar o tamanho e peso, além de funcionar como um diário pessoal, com informações da mãe e do bebê. Para os pais e avós que também querem participar da experiência é possível personalizar o app para atender também às demandas dos parentes.

Meu Pré-Natal

Desenvolvido pela Faculdade de Medicina - UFMG é um aplicativo gratuito que traz informações tanto sobre os cuidados na gravidez, quanto no parto e pós-parto. A ideia é fazer com que ele complemente a consulta de pré-natal. Nele é possível tirar dúvidas sobre a gestação com vídeos e mensagens, além de ser possível fazer um plano de parto, em que a futura mãe faz uma espécie de diário, planejando o nascimento do bebê.

Controle da Amamentação Grátis. Diário do bebê

Muitas mães têm dificuldade em controlar corretamente o horário da amamentação, principalmente porque, nos primeiros meses, o intervalo entre as mamadas é menor e exige muito da mãe. Este aplicativo acaba sendo de grande aliado para ajudar por permitir registrar os horários da amamentação no peito, mamadeira, comida sólida e extração de leite. Também é possível salvar trocas de fralda, períodos de sono e os resultados de medição de altura e peso do bebê.

Kinedu: Desenvolvimento do seu bebê

Recomendado para crianças entre 0 e 4 anos, o Kinedu oferece mais de 1.600 atividades de desenvolvimento para fazer com o seu filho. Você pode criar um plano de atividades diário personalizado, customizado às necessidades da criança e não apenas à idade dela. Cada atividade é acompanhada por vídeos curtos e fáceis de acompanhar, mas só podem ser acessadas em toda a sua totalidade fazendo a assinatura premium do serviço.

Bebe+

Após o nascimento do bebê também é possível continuar acompanhando seu desenvolvimento. O Aplicativo Bebe+ promete uma série de atividades diárias, informações sobre brinquedos adequados para cada idade, dicas de recuperação pós-parto, entre outras funcionalidades. Também é há ferramentas para fazer um diário do bebê, tirar fotos personalizadas, colocar o bebê para dormir com áudios relaxantes e registrar o desenvolvimento da criança.

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A Pseudociese, ou gravidez psicológica como é popularmente conhecida, é algo que pode ser desenvolvido em uma a cada 10 mil gestações no mundo. Mesmo sendo algo raro, o desenvolvimento dessa gravidez está muito ligado a dois extremos: quando a mulher quer muito ter um filho, por diversos aspectos e até pressões sociais, ou quando ela tem a gestação como um terror de sua vida.

A medicina aponta que esse desejo de ter filhos, frequentemente aliado ao medo, pode provocar alterações psicossomáticas de intensidades variadas. De acordo com o psiquiatra e especialista em saúde mental da mulher, Amaury Cantilino, a somatização é quando a mulher produz no corpo alguns conflitos psicológicos, acontecendo assim uma simulação corporal do que seria a gravidez de fato.

“A barriga fica grande, tem alteração nas mamas, a menstruação para e a mulher acredita piamente que está grávida”, explica Amaury. O especialista aponta que, como os sinais clínicos de gravidez estão presentes, a mulher que está passando pela Pseudociese acaba procurando um obstetra que vai realizar o beta HCG, um exame de sangue que confirma ou não a gestação. Neste momento, o profissional tende a perceber que a gravidez “real” não existe, mas sim um fator psicológico que promoveu essas mudanças todas no corpo da mulher.

Muitas vezes a situação (de percepção da gravidez) fica tão intensa que o obstetra, mesmo com o exame (beta HCG) dando negativo, ele solicita uma ultrassom para ter 100% de certeza do que está afirmando”, confirma Cantilino.

A mestre em Saúde Materno Infantil, Eduarda Pontual, explica que não se sabe exatamente o que pode levar uma mulher a desenvolver uma gravidez psicológica. Mas reafirma que os desejos extremos de ter ou não um filho, além da pressão social de imposição do maternal para essas mulheres, realmente podem ser as principais características para o desenvolvimento da pseudociese.

“Nós podemos enquadrar a gestação psicológica como uma doença psicossomática (que tem seu princípio na mente), onde algo emocional desencadeia algo orgânico e esse emocional ativa uma parte do sistema nervoso central, como o hipotálamo, que tem ligação com a questão hormonal do útero e do ovário”, explana.

Mesmo desenvolvendo a pseudociese e sentindo enjoos frequentes, crescimento das mamas,  da barriga e até o desenvolvimento do leite, a mulher não tem alteração no útero.

Eduarda Pontual salienta que a não alteração desse órgão é uma das formas que o médico tem para a confirmação da não gestação, já que no momento em que o ginecologista realiza o “toque”, observa-se que o abdômen está dilatado, mas o útero não aumentou de tamanho.

Último caso de Pseudociese no Brasil

O último caso diagnosticado como pseudociese e amplamente divulgado pela mídia aconteceu no dia 13 de dezembro de 2013, no Hospital da Mulher em Cabo Frio, na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro. A paciente de 37 anos chegou a ser encaminhada para a sala de cirurgia e só quando os médicos abriram o ventre da mulher foi que descobriram que o útero estava vazio.

De acordo com reportagens da época, a paciente chegou ao hospital com um comprovante de pré-natal, dizendo que estava em trabalho de parto. O documento apresentado pela mulher mostrava que ela estaria com 41 semanas, ou seja, no limite para que o bebê nascesse. A paciente chegou a ser examinada com um estetoscópio, mas o médico não conseguiu ouvir os batimentos da criança - já que não se tratava de uma "gravidez real". Por isso no momento foi decidido pelo médico que a mulher deveria ser encaminhada para a sala de cirurgia. Só lá descobriu-se que se tratava de uma gravidez psicológica.

Amaury Cantilino ressalva que outros casos podem ter acontecido no Brasil nos últimos anos, mas muitas vezes não se é noticiado.

Depois de descobrir que o filho tinha sido assassinado por dois homens, a mãe do rapaz acabou tendo um infarto e morrendo. O crime aconteceu em frente a casa em que mãe e filho moravam, no bairro da Boa Vista, situado na cidade de Itapipoca, Ceará.

A mulher chegou a ser levada para o Hospital Municipal de Itapipoca, mas não resistiu e morreu na madrugada desta quinta-feira (9).

Segundo confirmado pela polícia ao G1, um dos suspeitos, que é adolescente, foi apreendido em flagrante - o segundo envolvido no crime segue foragido. As identidades foram preservadas. Agora as investigações estão com a Delegacia Regional de Itapipoca.

Uma professora de 51 anos morreu esfaqueada pelo filho em São João da Boa Vista-SP no domingo (5). Victor Sanchez, 32, confessou o crime. O homem alegou ter surtado, cometido o crime e pegado o cartão da mãe para comprar cocaína. As informações são do G1.

O registro feito pela Polícia Militar (PM) informa que Victor foi preso no condomínio onde morava com a professora Lucia Elisa Sanchez. Inicialmente, o rapaz afirmou que o autor do crime era o namorado da mãe, mas a polícia encontrou roupas de Victor sujas de sangue em um dos banheiros, além de pegadas dele por todo o apartamento.

Questionado novamente, o filho admitiu ter cometido o crime. Ele teria surtado porque a mãe não queria lhe dar dinheiro para comprar cocaína. Segundo o relato, ele atingiu a cabeça da mãe com uma jarra de vidro e desferiu vários golpes de faca.

Em seguida ao crime, Victor pegou o cartão bancário da carteira da mãe e retirou dinheiro em um posto de combustível. Ele não possuía passagens pela polícia mas já havia sido internado em clínicas por ser dependente químico.

Sendo socorrida para a maternidade na manhã desta quinta-feira (2), Maria da Cruz Cosme da Silva, de 41 anos, deu à luz dentro de uma ambulância após a gasolina do veículo acabar durante o percurso. Foi preciso que a equipe do Corpo de Bombeiros realizasse o parto. O caso aconteceu na cidade de Planaltina, no Distrito Federal.

Após o nascimento do bebê, a ambulância só foi abastecida minutos depois. Maria da Cruz e a sua filha recém-nascida foram levadas para o Hospital Regional de Planaltina (HRP). A Secretaria de Saúde do município informou ao Correio Braziliense que mãe e filha passam bem, mas sem previsão de alta médica.

Após ser abandonada pela mãe por dois dias, uma recém-nascida de apenas um mês morreu na manhã desse domingo (28). A bebê foi trancada em casa junto com três irmãos, no bairro de Tremembé, localizado na Zona Norte de São Paulo.

De acordo com as informações que o irmão mais velho, de 12 anos, relatou à polícia, a mãe saiu na noite da sexta-feira (26) e deixou os filhos: a bebê, uma menina e um garoto de quatro anos, trancados na residência de um cômodo, sob os cuidados do irmão mais velho.

Por volta das 23h do sábado (27), o garoto de 12 anos chegou a dar a mamadeira a bebê, enquanto ela estava deitada em um carrinho. Ao acordar na manhã desse domingo (28) ele percebeu que a irmã já não respirava.

As informações do portal R7 indicam que o irmão mais velho utilizou uma faca para abrir a porta de casa e foi até a igreja que frequenta para pedir ajuda ao pastor. Juntos, voltaram à residência, momento em que o pastor notou que a recém-nascida estava branca e com os olhos roxos.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e confirmou o óbito ainda no local. A mãe das crianças não foi encontrada pelas autoridades. Os filhos foram levados para a casam da avó.