O governo federal lança, nesta terça-feira (9), a nova etapa do Programa de Investimento em Logística, que inclui obras e concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa confirmou a inclusão da BR-232, o Arco Metropolitano e três terminais do Porto de Suape (grãos, minérios e contêineres).

Segundo o ministro, para o próximo ano está previsto o início do processo de concessão do Aeroporto dos Guararapes. No primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff (PT), foram cedidos à iniciativa privada 49% dos aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP), Brasília (DF), Confins (MG) e Santos Dumont (RJ). Nessa nova fase, a fatia do governo deve ser menor.

“Precisamos elevar a taxa de investimentos em infraestrutura no Brasil. É isso que vai garantir a retomada do crescimento brasileiro”, afirmou o ministro Nelson Barbosa. O total de investimentos previstos é de 198,4 bilhões,  sendo R$ 69,2 bilhões entre 2015 e 2018 e R$129,2 bilhões a partir de 2019. A maior fatia será destinada para as ferrovias (R$ 86,4 bilhões), seguidas das rodovias (R$  66,1 bilhões), portos (R$ 37,4 bilhões) e aeroportos (R$ 8,5 bilhões).

O Complexo Industrial Portuário de Suape anunciou, nessa quinta-feira (21), que vai investir em tecnologia para aumentar eficiência da movimentação de cargas. Serão incorporados dois projetos de inteligência e automação: o Sistema de Gerenciamento da Informação do Tráfego de Embarcações, conhecido por VTMIS, e a Cadeia Logística Portuária Inteligente (CLPI). Isso permite que os operadores de terminais de cargas, armadores de navios, operadores logísticos e caminhoneiros tenham maior ganho de tempo e eficiência em suas atividades.

O VTMIS é um auxílio eletrônico à navegação, com capacidade de monitorar navios em tempo real dentro do porto e na área de fundeio, onde as embarcações aguardam para fazer a atracação nos píeres e cais. No caso do CLPI, o benefício será para o acesso portuário via modal rodoviário. O sistema realiza um agendamento e sequenciamento prévios para o acesso ao porto, fazendo o cálculo automático da fila virtual dos caminhões, que aguardarão o chamado para transporte da carga num truck center.

Atualmente, Suape negocia a operação de um espaço voltado aos caminhoneiros nas suas imediações. Outras duas tecnologias serão usadas para identificar os veículos: o OCR (reconhecimento ótico de caracteres), e o RFID (identificação por radiofrequência). Os automóveis deverão instalar uma etiqueta de radiofrequência no para-brisa dianteiro que permitirá o registro de sua passagem pelo porto. Este sistema já é bastante utilizado nas praças de pedágio das rodovias concessionadas no País.

Os projetos tecnológicos fazem parte da pasta contida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, que devem atender, ao todo, 22 portos no Brasil. Os dois projetos já estão previstos no novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento Portuário (PDZ) de Suape, que será elaborado a partir do próximo semestre. O PDZ em vigor em Suape é de 2010 e foi o primeiro a ser aprovado no País.

Com informações da assessoria

A Polícia Federal (PF) apreendeu, nessa segunda-feira (4), 33 kg de cocaína pura a bordo de um navio de bandeira liberiana que estava atracado no Porto de Suape. A droga estava distribuída em 19 tabletes, escondidos na sala de máquinas do leme da embarcação. Ninguém foi preso.

Segundo a PF, a cocaína foi encontrada por um engenheiro do navio no dia 27 de abril. A embarcação saiu de Valência, na Espanha, no dia 24 do mesmo mês, atracando por volta das 18h de ontem. A mesma embarcação já havia saído do Rio de Janeiro, no dia 31 de março, com destino ao Marrocos, passando pela Itália e França e voltando para Valência para fazer novamente todo o percurso.

Um inquérito policial foi instaurado e policiais federais já ouviram algumas testemunhas. O navio, cujo nome a Polícia Federal não vai divulgar, não possui circuito interno de segurança e a tripulação, que dessa vez possui 24 pessoas, muda constantemente. Após o término dos trabalhos da polícia realizados na embarcação, o navio foi liberado e pode seguir viagem. 

Com informações da assessoria

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A Polícia Federal em Pernambuco (PF-PE) apresentou, nesta sexta-feira (24), o repatriamento do camaronês Ondobo Happy Wilfredm, de 31 anos, encontrado clandestinamente em um navio graneleiro que descarregaria carga no Porto de Suape, no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Não é a primeira vez que o estrangeiro viaja para um país ilegalmente, tendo sido repatriado já três vezes pelo Brasil e duas vezes pela Argentina.

O camaronês havia sido encontrado no navio MV Bulk Patagonia, de bandeira panamenha, desde o dia 26 de junho deste ano, mas só foi repatriado pelos policiais federais na terça-feira (21). Segundo a PF-PE, Ondobo havia subido na embarcação no dia 19 de junho através das cordas que prendiam o navio no Porto de Duala, na República dos Camarões. Quando o clandestino foi encontrado, o navio navegava próximo ao Porto de San Lorenzo. A legislação orienta que o estrangeiro deve ser deixado no porto mais próximo, mas ele teve seu desembarque negado na Argentina, Argélia e na Espanha. 

Durante a espera pelas formalizações legais para a repatriação, o clandestino permaneceu sob fiscalização na cabine do navio, sendo entregue em seguida às autoridades de imigração federal no dia 6 de outubro. Todas as despesas com alimentação e hospedagem foram arcadas pela empresa responsável pelo navio.

Em seu depoimento, Ondobo informou que tinha o intuito de desembarcar em portos europeus para tentar melhores condições de vida e conseguir trabalho. De acordo com a PF-PE, o camaronês disse ainda que vive fugindo do seu país por ter matado um cachorro no país e por ser homossexual, sofrendo bastante perseguição. Ele foi escoltado por policiais militares e tem previsão de chegada ao Aeroporto de Duala, em Camarões, às 21h desta sexta-feira (24).

Com informações da assessoria

Na manhã desta quinta-feira (8), o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Estado de Pernambuco (Sintepav-PE) participou de audiência pública contra a empresa Jaraguá Equipamentos Indústria LTDA, que presta serviço para o Porto de Suape, em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife (RMR), em prol dos salários atrasados, vale refeição e ajuda de custo do aluguel dos funcionários da companhia.

Cerca de 400 funcionários participaram do ato e, segundo informações de alguns trabalhadores, a inadimplência aconteceu porque a Petrobrás não repassou a verba para a empresa, gerando atrasos em diversos pontos. 

O Presidente do Sindepav-PE e também da Força Sindical de Pernambuco, Aldo Amaral, esteve acompanhando de perto o andamento e decisão da justiça quanto os rumos do caso. “O Sindepav-PE entrou com uma ação que busque solução. Infelizmente é um descaso, pois a empresa teria que cumprir todos os pagamentos. O trabalhador não tem culpa, foi contratado para trabalhar e o sindicato repudia esta situação”, assegurou.

Na manhã da última segunda-feira (5), funcionários da Jaraguá insatisfeitos com a situação realizaram um protesto na PE-09, que dá acesso ao Porto de Suape, cobrando soluções para o problema. 

Com informações da assessoria 

Depois da liminar da ministra Rosa Weber que exige a instalação imediata da CPI da Petrobras e o anúncio de que o Senado irá recorrer ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão, governistas e oposição correm para garantir a apuração de denúncias em diferentes frentes.

A oposição comemorou a decisão de Rosa Weber. "A decisão da ministra fez cumprir a Constituição Federal e garante algo que é sagrado: o direito das minorias", sustentou o senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato à Presidência da República. Segundo ele, o Senado não pode mais adiar a instalação da CPI. "A partir da notificação oficial, o presidente deve solicitar aos líderes as indicações [dos senadores que comporão o colegiado]. A CPI está pronta para ser instalada. Que o governo faça o embate político dentro da CPI", sustentou.

O líder do DEM, senador José Agripino (RN), explicou que a ausência do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RN), que está em viagem oficial à Itália, não deve atrapalhar a imediata instalação da CPI. "O Senado tem um vice-presidente que assume a função quando da ausência do presidente. Acho que não há o que discutir. Se havia alguma dúvida jurídica, a dúvida foi elucidada. O que importa agora é a instalação", frisou.

Apesar de a liminar ser relacionada à instalação da CPI no Senado, os parlamentares vão trabalhar por um colegiado misto. "Há um desejo muito forte da Câmara de participar das investigações", explicou o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP). Para ele, o objetivo da comissão é “salvar a Petrobras e restabelecer sua credibilidade”.

Para os governistas, a CPI exclusiva da Petrobras não representa uma derrota, apesar de considerarem que a determinação fere a autonomia do Senado, que já havia aprovado em plenário a instalação de uma CPI ampla. Nesse caso, a proposta era investigar, além das denúncias referentes à estatal, as supostas irregularidades em obras no metrô de São Paulo e no Porto de Suape (PE), que estão sob o comando do PSDB e PSB.

"Em nenhum momento nos recusamos a investigar a Petrobras. Agora, se a oposição pensa que nós vamos deixar de lado a investigação sobre o Metrô de São Paulo, e sobre outras suspeitas que pairam de má aplicação de recursos públicos federais, está enganada", disse o líder do PT, senador Humberto Costa (PE).

Segundo ele, os governistas irão protocolar requerimento para apurar as denúncias contra esses empreendimentos numa CPI mista. Humberto informou que estão sendo colhidas assinaturas dos senadores e que todos os apoios necessários na Câmara já foram confirmados.

Como já era esperado, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou parecer favorável à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ampla para investigar tanto as denúncias de irregularidades na Petrobras, quanto o escândalo do metrô de São Paulo e do Distrito Federal e de obras no Porto de Suape e na Refinaria Abreu e Lima. O relatório ainda será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que realiza nesta terça-feira (8) sessão extraordinária para analisar o caso.

O parecer de Jucá é favorável à manobra do governo. A oposição tenta garantir no Supremo Tribunal Federal a investigação específica sobre a Petrobras, que enfrenta denúncias de superfaturamento na compra de plataformas e refinarias. Líderes partidários chegaram a acusar DEM, PSDB, PDT e PSB de agirem por motivações eleitorais, já que os aliados de Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) insistem na instalação do colegiado. Foi da base aliada a posposta de ampliar o escopo da CPI e incluir as demais denúncias.

A chamada CPI do Fim do Mundo, se aprovada na CCJ, terá que passar também em plenário, provavelmente nesta quarta-feira (9). Para Jucá, a proposta é coerente e não traz "prejuízo para a minoria, porque o objeto deles será investigado de qualquer forma". Ele disse que irá consultar o STF sobre o assunto, assim como fez a oposição nesta manhã ao protocolar um mandado de segurança para obrigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RN), de instalar o colegiado.

Para o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), um dos principais articuladores para a criação da CPI mista, o colegiado amplo é uma tentativa de "desviar o foco". "O governo quer tumultuar o processo com essa inclusão de temas que não têm relação com a Petrobras. É uma tentativa de abafar a crise", sustentou.

O Porto de Suape bateu um novo recorde de movimentação de cargas. Durante os meses de julho, agosto e setembro mais de 3.624.653 milhões toneladas circularam pelo local. Um aumento de 24,5% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando a movimentação chegou a 2.911.526 milhões de toneladas. O maior recorde já registrado pela administração do porto aconteceu em 2011, com pouco mais de 3.322.533 milhões toneladas.

De acordo com o Porto, a principal causa desse aumento histórico foi a movimentação de derivados de petróleo, como combustíveis, e também de óleo de soja, ácido, e outros graneis líquidos. No acumulado do ano (janeiro a setembro), o volume desse tipo de carga soma mais de 5 milhões de toneladas, quando no mesmo período de 2012, foi de 4.148.099 milhões. 

A movimentação de carga geral, como veículos e equipamentos para a indústria, também teve alta no terceiro trimestre desse ano, apresentando um aumento de 52% em relação ao mesmo período de 2012.

Com informações da assessoria

O novo ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Antônio Henrique Silveira, determinou um pente-fino em contratos com o Porto de Suape, administrado pelo governo de Eduardo Campos (PSB-PE). Ao mesmo tempo, a Presidência mandou Pernambuco devolver aos cofres federais R$ 13,8 milhões repassados pela União ao complexo. O motivo alegado são problemas constatados há mais de dois anos em obras no porto. As ações ocorrem após o governador romper com a presidente Dilma Rousseff e formar aliança com Marina Silva para as eleições de 2014.

O ministro pediu aos técnicos da pasta um levantamento detalhado das operações com Suape, com a justificativa de se informar a respeito, após ser alertado por sua equipe de que havia problemas nas parcerias. O governo federal tem convênios que somam R$ 737,3 milhões com o porto para diversas obras.

A cobrança enviada a Suape refere-se à dragagem dos acessos ao Estaleiro Atlântico Sul, já encerrada. A Presidência quer a restituição de R$ 13,8 milhões que, no seu entendimento, pagou a mais. A SEP emitiu a notificação para o ressarcimento no dia 7 deste mês, cinco dias após a Secretaria de Controle Interno da Presidência (Ciset) emitir uma nota técnica a respeito. Segundo o ofício da SEP, Suape tem até 14 de novembro para tomar medidas.

Contudo, desde 2011 a SEP vem sendo informada pela Ciset de problemas na obra. Os serviços foram feitos pela Somar, empresa do grupo holandês Van Oord, a partir de um termo de cooperação que previa o repasse de R$ 89,5 milhões da União para Suape.

O órgão de controle da Presidência concluiu em fevereiro de 2011 que, devido a divergências apuradas em fiscalização da obra, o valor a ser custeado pela União seria menor (R$ 52,3 milhões), daí a necessidade de ressarcimento. O órgão de controle também detectou à época indícios de sobrepreço na licitação para a dragagem e em outra obra: construção de um acesso rodoferroviário a duas ilhas em Suape. "A adoção das medidas pertinentes por parte da SEP poderá acarretar uma economia à União de R$ 42 milhões", concluiu. No processo de rediscussão da dívida, o valor a ser ressarcido caiu para R$ 13,8 milhões.

Providências - Desde 2011, o órgão da Presidência cobra providências a respeito das constatações e registra a inércia da SEP, que era comandada pelo então ministro Leônidas Cristino, ex-aliado de Campos. Em 11 de julho de 2011, a pasta enviou a Suape uma guia de recolhimento com vencimento 15 dias depois. Mas, a pedido do porto, não levou a cobrança adiante, argumentando que era necessário, primeiro, que sua equipe analisasse a prestação de contas do projeto.

Em relatório de fevereiro de 2012, a Ciset registra que, diante da falta de providências da SEP, denunciaria o caso ao Tribunal de Contas da União (TCU). "Entende-se que foram concedidas à SEP todas as oportunidades de manifestação e de contraditório quanto aos problemas, além de ter sido dispensado tempo suficiente para que tais problemas fossem solucionados", diz o documento.

Em junho de 2012, a SEP questionou aspectos técnicos do relatório da Ciset e pleiteou a redução do valor a ser restituído por Suape, de R$ 20,2 milhões para R$ 16,9 milhões, o que foi admitido. Em nota ao Estado, o porto alega que o valor a ser "preventivamente" ressarcido é de R$ 13,8 milhões.

Em julho deste ano, o TCU enviou à Secretaria Executiva da SEP ofício cobrando documentação que comprove o ressarcimento por Suape e, em caso de não pagamento, as providências tomadas a respeito. O tribunal requer a comprovação de que foi aberta tomada de contas especial (TCE) para obter a devolução e apurar a responsabilidade por "dano à administração pública federal", caso todas as medidas administrativas tenham se esgotado.

Embora se trate de informação pública, a SEP se negou a detalhar ao jornal O Estado de S. Paulo quais foram as medidas tomadas para o ressarcimento, bem como as datas de eventuais cobranças enviadas a Suape. Um parecer da Ciset sobre o caso, concluído em 2 de outubro deste ano, subsidiou a cobrança enviada à administração do porto. O relatório foi solicitado pelo jornal, mas o órgão de controle não o apresentou.

Como o jornal O Estado de S. Paulo revelou no dia 13, a dragagem de outras áreas de Suape, contratada por R$ 275 milhões, é motivo de disputa entre o Planalto e Pernambuco. As duas partes não se entendem sobre quem pagará parte da conta à empresa holandesa Van Oord, encarregada dos serviços, enquanto a obra permanece parada e navios de petróleo ficam impedidos de aportar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.