De segunda a sexta-feira, o jovem *Cauã, de 24 anos, colore dezenas de desenhos. É uma forma, segundo ele, de trazer cores para sua própria vida, uma vez que “o mundo do crime é obscuro”. Em folhas de papel ofício, capricha nos traços e em cada ponto dos personagens que, aos poucos, ganham forma e cor. “Aqui eu distraio a mente, esqueço dos problemas e sonho em me tornar um desenhista profissional”, diz.

Roupas, personagens de desenhos animados, super-heróis e animais. *Cauã arrisca-se em desenhar praticamente qualquer figura, mas hesita em colocar no papel o que seria um desenho alusivo ao sentimento de liberdade. Ele cumpre pena há quatro anos no Presídio de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife. “Não sei quando vou sair, não dá para sentir a liberdade”, fala. Enquanto vive entre grades e muros, o detento dedica boa parte da sua rotina às aulas de desenho com foco em moda, uma das 25 capacitações profissionais e educativas realizadas na própria unidade prisional.

Entre presídios de Pernambuco, o PIG se destaca pela ausência de incidentes violentos nos últimos dois anos, como rebeliões e mortes, e principalmente pela série de atividades de qualificação promovidas para os detentos. De acordo com a supervisora administrativa e coordenadora das oficinas, Maria das Graças Silva, as atividades têm uma proposta profissionalizante, porém focam ainda mais na possibilidade de reabilitação social dos presidiários. O curioso, sobretudo, é que a grande maioria dos cursos ocorre em um corredor que serviria, teoricamente, para conter rebeliões.

Segundo Maria das Graças, por meio do espaço, policiais poderiam acessar os corredores que dividem os pavilhões do Presídio de Igarassu para atuar em eventuais rebeliões ou motins. No entanto, o espaço de 160 metros estava desativado e com problemas estruturais; nos últimos anos não precisou ser utilizado para conter conflitos entre os detentos. “Nós precisávamos de um local mais adequado para realizar nossas oficinas, então, juntamente com a diretoria do PIG, resolvemos reformar e transformamos no ano passado esse espaço em um ambiente de aprendizado social e de qualificação profissional. Temos, ao todo, mil reeducandos participando das atividades; temos o curso de desenho voltado para moda, oficina de unha e gel, corte e costura, informática, eletricista, terapia ocupacional, e outras inúmeras atividades”, explica Maria das Graças.

Antes de ser detido e cumprir pena no PIG, *Lucas, de 34 anos, era desenhista. Em 2017, foi convidado pela direção da unidade prisional para desenhar e pintar o espaço que, posteriormente, se tornaria um ambiente voltado exclusivamente para atividades educativas. Encheu o espaço de cor e deu um ar diferente do passado. “Pintei todo esse espaço e recebi o convite para dar aulas de desenho. Montei a turma, vi quem tinha interesse, e abracei quem sabia e quem não sabia desenhar, para aperfeiçoar o desenho ou começar da base”, relembra *Lucas.   

No curso de desenho voltado para moda conduzido por *Lucas, turmas de diferentes pavilhões do PIG são atendidas por dia, cada uma com mais de dez participantes. Eles aprendem técnicas de desenho e pintura, além de receberem dicas sobre criação de modelos de roupas e estampas. “Quando sei que vou ter a oportunidade de estar aqui, acordo bem e tento passar o melhor para eles. Vai chegar o tempo de a gente ir para rua e se eles têm algum dom, é melhor botar para fora. Aqui eles podem criar modelos de roupa, marcas e estampas, e um dia poderão criar suas próprias empresas para vender os modelos”, conta o professor de desenho.

Outra opção de capacitação é o curso de unha e gel. Durante as aulas, os participantes ainda aprendem técnicas de manicure e discutem como poderão criar seus próprios negócios quando ganharem a liberdade. “Aprendi aqui que tenho que ser rápida aplicando a unha, o cliente gosta de rapidez e de um serviço de qualidade”, relata *Márcia, uma das participantes do curso. Metros depois, cerca de 20 computadores são utilizados nas aulas de informática, que abordam desde conceitos básicos e uso de programas do Pacote Office até dicas de digitação.

*Carlos, detido no Presídio de Igarassu há cinco meses, era professor de artes marciais quando estava em liberdade e hoje conduz as aulas de informática. “Sempre gostei de ensinar e aqui é uma oportunidade para eu ocupar a mente e falar da palavra de Deus para os rapazes. Hoje mesmo eles estão produzindo texto e a gente percebe frases que falam de Jesus. Eles também falam da vida deles e das famílias”, comenta *Carlos, enquanto acompanha os demais reeducandos na utilização dos computadores.

Um dos alunos do curso de informática se chama *Márcio, 25. Ele está detido no PIG há oito meses. O rapaz confessa que já conhece vários procedimentos na área de computação, mas prefere participar das atividades. “Sair do pavilhão já é uma vitória. Aqui temos a oportunidade de ter mais conhecimento. Quero procurar um trabalho quando sair do presídio, estou arrependido do que fiz e agora o jeito é cumprir toda a pena”, conta o reeducando.

Já as aulas de corte e costura são realizadas pelo detento *Caio, que cumpre pena em Igarassu há quase sete anos. O curso tem cerca de três meses e possui três turmas por dia, cada uma com um quantitativo de cinco a dez alunos. O rapaz aprendeu as técnicas enquanto trabalhou na empresa de costura da sua família e hoje compartilha o aprendizado com os demais presidiários. “Minha função é passar o que aprendi aos alunos, fazendo bolsas, pochetes e outras coisas mais simples. Assim, pelo menos eles têm alguma coisa para fazer e podem pensar em algo para trabalhar na liberdade. Como estão ocupados, eles dispensam os pensamentos negativos”, frisa *Caio.

De acordo com *Francisco, um dos alunos do curso de corte e costura, a capacitação abre uma visão empreendedora. “Nunca trabalhei com corte e costura, eu trabalhava com transporte. Aqui estou aprendendo a manusear as ferramentas e a fazer bolsas, lapiseiras, pochetes e outros objetos. Até comecei a pensar em atuar com isso quando sair daqui. Acho importante porque a direção sempre nos incentiva a participar das oficinas e isso nos motiva a estar aqui, acompanhando as aulas”, diz *Francisco, enquanto manuseia uma máquina de costura.

Acompanhe no vídeo a seguir mais detalhes das aulas realizadas no PIG:

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Segundo o diretor do Presídio de Igarassu, Charles Belarmino, os cursos promovidos para os detentos ajudam a diminuir os problemas da unidade. Desde o início das atividades, o número de indisciplinas, tais como brigas, porte de celular, uso de faca, entre outras, caiu de 573 para 314 registros. O PIG conta com 3.463 reeducandos, mas, oficialmente, tem capacidade para apenas 566. "A gente tem notado uma mudança muito positiva. Tem gente aqui que quer mudar de vida e agora estão tendo a oportunidade por meio dos cursos", finaliza o diretor.  

Policiais civis da Delegacia de Combate às Drogas (DCOD) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) prenderam na manhã deste domingo (7), em Cabo Frio, no Rio de Janeiro, Stephan de Souza Vieira, conhecido como BH. 

Ele estava sendo procurado desde que fugiu do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, em novembro de 2017, e é apontado pelas autoridades policiais goianas como o principal responsável pelas rebeliões em presídios do estado. 

Segundo a Polícia Civil do Rio, Stephan é apontado como líder de uma facção criminosa que atua em Goiás e é investigado por dezenas de homicídios em Goiás, na disputa territorial com outras facções. 

A polícia informou que ele foi encontrado em um apartamento no bairro de Vila Nova. No local, foram apreendidos aparelhos de telefone celular, joias, dinheiro e cadernos com a movimentação do tráfico de drogas.

A ação ocorreu em apoio a policiais civis do estado de Goiás e cumpriu um mandado de prisão expedido pela Justiça de Goiás.

Em uma tentativa de abrandar a atual crise, o presidente Michel Temer determinou ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que a pasta conclua a construção de cinco presídios federais em até um ano.

A implementação dos estabelecimentos prisionais está prevista no Plano Nacional de Segurança Pública anunciado por Temer no dia 5. De acordo com o presidente, a ideia é dividir as vagas pelas cinco regiões do País. Até o momento, apenas o Rio Grande do Sul teve a confirmação de que será um dos Estados contemplados.

De acordo com auxiliares palacianos, para dar celeridade à construção dos presídios, Temer solicitou ao ministério que siga o modelo adotado pelo Espírito Santo, em que as edificações são feitas por módulos. O governador do Estado, Paulo Hartung, conversou com Temer nos últimos dias sobre os benefícios desse tipo de construção. Na conversa foi lembrado que o levantamento de um presídio, de forma tradicional, pode levar até cinco anos. Ao acelerar a construção de novos centros de detenção, o Executivo também espera que os governos estaduais tomem providências no mesmo sentido.

Um encontro entre Temer e os governadores dos 26 Estados e do Distrito Federal está previsto para quarta-feira (18), no Palácio do Planalto. Na ocasião, os chefes dos executivos estaduais deverão assinar os compromissos estabelecidos no Plano Nacional de Segurança Pública. O gesto é considerado apenas como político e simbólico, uma vez que na véspera Alexandre de Moraes deve fechar o texto em reunião com os secretários de Segurança estaduais.

Entre as medidas que devem ser assinadas nesta quarta-feira está um acordo de integração entre o governo federal e os estaduais no sentido de facilitar a troca de informações sobre a realidade prisional e criminal em cada uma das localidades. Na análise de integrantes do governo envolvidos nas discussões, a falta de dados é um dos principais complicadores para se tirar do papel ações de médio e longo prazo na área de segurança.

Mais encontros

A discussão sobre a atual crise do sistema penitenciário também fez parte de encontro realizado entre o presidente Michel Temer e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ayres Brito na segunda-feira (16), em Brasília. O ex-ministro é amigo de Temer há mais de três décadas e foi cotado, no início do governo, para assumir a Justiça. Na segunda-feira, o presidente ainda se reuniu com Alexandre de Moraes, ocasião em que o ministro relatou a situação da Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. Apesar das críticas de vários setores, o ministro contaria com "todo apoio do presidente", que consideraria sua gestão como "boa". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Autoridades de segurança do Rio Grande do Norte estimam que 28 das 32 unidades prisionais do Estado sejam dominadas pelo Sindicato do Crime (SDC), facção aliada ao Comando Vermelho e alvo de um ataque no sábado que deixou 26 mortos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal. Os assassinatos poderiam desencadear uma reação nas outras cadeias onde a minoria é de integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) ou de detentos considerados neutros.

Ser minoria não impediu que membros do PCC articulassem o ataque de sábado e voltassem a participar de motins na segunda-feira (16), em Alcaçuz. Presos ligados ao Sindicato do Crime também subiram no teto dos pavilhões com bandeiras onde se lia "Queremos paz, mas não iremos fugir da guerra". Na estrutura, picharam nomes de aliados como a Okaida, da Paraíba, o Primeiro Grupo Catarinense, de Santa Catarina, e o Comando Vermelho, do Rio.

Agentes penitenciários ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo disseram que a situação na unidade continuava tensa na segunda-feira, com a possibilidade de reação do Sindicato e a resistência de integrantes do PCC em serem transferidos.

Segundo a presidência do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado, somente o presídio Rogério Coutinho Madruga - no mesmo terreno de Alcaçuz e de onde partiram os detentos envolvidos com as mortes -, a cadeia de Paus dos Ferros, a de Caraúbas e um pavilhão na unidade Mário Negócio, em Mossoró - esses três no interior -, têm maioria do PCC.

"Não imaginávamos que eles teriam a ousadia de atacar no presídio em que não têm maioria. Agora, o risco fica ainda mais intenso", disse Vilma Batista, presidente do sindicato dos agentes.

O cenário de descontrole é ratificado pelo juiz de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar Vilar dos Santos. "O Estado até então só tinha controle dos muros de Alcaçuz. Dentro, quem mandava já eram os presos. Agora a situação piorou e se repete nas demais unidades."

Para o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, a possibilidade é grande de novos confrontos. "Não tenho nenhuma dúvida de que essa guerra não acaba aqui. Não estou profetizando, mas apenas observando que todos os ingredientes estão postos para isso", disse. "As mortes são extremamente graves, mas não posso dizer que foi uma surpresa. O sistema penitenciário, não só daqui como de outros Estados, está em ruínas."

Separação

A divisão de facções por presídios diferentes começou no Estado em 2015, depois de uma série de rebeliões. Em junho daquele ano, a já frágil relação entre SDC e PCC foi rompida com a morte do detento Alexandre Teodósio, o Pelelê, membro da facção de origem paulista que, segundo o Ministério Público Estadual, desencadeou uma sequência de atos de violência, com assassinatos de lado a lado, dentro e fora das cadeias.

Segundo promotores que investigaram as organizações, o SDC foi fundado em 27 de março de 2013 por uma dissidência do PCC. A compreensão do grupo era de que o estatuto vigente até então era aplicado com excessivo rigor - como o tratamento com inadimplentes com a contribuição mensal -, além da insatisfação com a obrigação de prestar contas a detentos de outros Estados. O grupo paulista acabou compartilhando a expertise de métodos de atuação criminosa, "capacitando os presos potiguares quanto ao funcionamento desse tipo de organização". O governo do Estado não comentou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Morais, marcou uma reunião, para o próximo dia 17, com os secretários estaduais de Segurança Pública para debater sobre a crise do sistema penitenciário. Em pauta, as medidas imediatas para garantir a segurança pública nos estados. 

Entre as principais iniciativas está a criação de 27 núcleos de inteligência e o cronograma de execução dos recursos federais liberados no final do ano passado. 

Neste domingo (8), o governo autorizou ajuda federal aos estados do Amazonas, Rondônia e Mato Grosso. As autorizações atendem a pedidos feitos pelos governos relacionados ao sistema prisional,(Plano Nacional de Segurança). 

A Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) confirmou, nesta terça-feira, 24, mais quatro mortes de detentos decorrentes da série de rebeliões ocorridas no final de semana nas unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza. Com isso, o número de mortos chegou a 18. As tropas da Força Nacional devem chegar à cidade nesta quarta.

De acordo com a Sejus, todas as mortes foram decorrentes dos conflitos entre internos ocorridos no sábado e domingo. Desses 18, dez corpos serão identificados por exame de DNA.

No fim da segunda, uma rebelião foi registrada na Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima. Policiais militares e agentes penitenciários entraram na unidade para fazer a contenção e, de acordo com o governo cearense, ninguém ficou ferido.

Ao longo desta terça, nenhuma unidade registrou conflitos. Em algumas delas, os próprios internos estão fazendo a limpeza das estruturas após os conflitos.

A Sejus confirmou a transferência emergencial de internos para o Centro de Execução Penal e Integração Social, nova unidade prisional do Complexo Itaitinga II, que está com 95% das obras finalizadas. "A medida teve como objetivo resguardar a integridade física desses internos, visto que eles foram ameaçados por outros internos", informa o órgão por meio de nota.

A pasta negou que tenha ocorrido interrupção no fornecimento de água e de comida e assegurou que assistentes sociais estão na entrada dos complexos e nos prédios da Secretaria oferecendo apoio aos familiares.

Contato

Alguns presos estão se comunicando com os parentes por meio de celulares, prática vetada no interior das unidades e com punição prevista em lei.

Nas conversas reproduzidas por redes de televisão locais, os detentos confirmam que a revolta começou porque a visita das mulheres foi cancelada por conta da greve dos agentes penitenciários. "O problema do Carrapicho (como é conhecida a unidade prisional de Caucaia) e da CPPL (Casa de Privação Provisória de Liberdade) é que os agentes não deixaram entrar visita", diz um dos presos.

Também pelo celular, eles afirmaram que foram transferidos da CPPL 4 para outra penitenciária que ainda está em construção. "Não tem onde nos colocar. Nós estamos num canto e, de uma hora para outra, nos colocaram na CCPL 5. Vamo morrer de fome, sem água. Tamo dormindo no cimento, não tem comida e nem água. Tão matando a gente aos poucos", afirma outro preso.

Na profunda e preocupante crise que o Estado vive desencadeada no sistema presidiário, o governador Paulo Câmara (PSB) cancelou a sua agenda pública, se recolheu ao gabinete refrigerado e não deu um pio. Pernambuco, pelo menos até o momento, não sabe, portanto, o que o governador pensa sobre o momento.

Para a linha de frente, escalou secretários e o comando da Polícia. Existem medidas e propostas do Governo? Sim, mas não explicitadas pelo chefe maior do Estado. Mas não seria aconselhável esperar comportamento diferenciado de Câmara, porque seu estilo é diferente do ex-governador Eduardo Campos.

Eduardo, ao contrário de Câmara, teria ido para a linha de frente desde o primeiro momento, enfrentando inclusive a mídia. Era seu estilo, agressivo, aguerrido e corajoso. E deu certo! Nas grandes crises, ninguém sangrou porque ele esteve o tempo inteiro no seu comando.

Falando, ouvindo, agindo e até dando o murro na mesa. Um grande político ou gestor se forja nas mais temíveis adversidades. Todo o ambiente é favorável ao forte; de um modo ou de outro ele o ajuda a cumprir a missão que se impôs e a conseguir ir porventura mais além das barreiras marcadas.

Voltaire, pensador francês, dizia que não existem grandes conquistadores que não sejam grandes políticos. “Um conquistador é um homem cuja cabeça se serve, com feliz habilidade, do braço de outrem”, ensinou ele. Esta lição provavelmente tenha levado Eduardo a ser agressivo na ação, diferente do seu sucessor.

Porque, convenhamos, Eduardo foi forjado na política. Câmara, na área técnica. São poucos os políticos que tinham o manejo da política como Eduardo. Num momento de uma crise como esta, ele usava a sua sabedoria política para vencer todas as barreiras. Eduardo fazia assim, porque ouvia pouca gente.

O que valia, de fato, para ele, era o seu feeling. Já Paulo, ouve muita gente, até pela pouca experiência política. Ao escrever “O Príncipe”, Maquiavel desejava guiar os governantes, alertando-os sobre as armadilhas da selva política, esta mesma selva que vive, hoje, Paulo Câmara.

Um príncipe, seguindo os preceitos de Maquiavel, não devia medir esforços nem hesitar, mesmo que diante da crueldade, se o que estivesse em jogo fosse a integridade nacional e o bem do seu povo.

Câmara age sem falar, tomando decisões em cima do conjunto do que pensa seus assessores mais próximos. Não sabe que as pessoas de sucesso na gestão pública são aquelas que sabem reconhecer a necessidade de provocar, em vez de esperar para se adaptarem ao que os outros dizem ou pensam.

COM UCHOA– Integrante da bancada de oposição na Assembleia, o deputado Romário Dias (PTB) vê um cenário favorável para a reeleição de Guilherme Uchoa (PDT) e garante que, independente de surgir um candidato para bater chapa, vota com Uchoa. “Mas esta discussão que observamos, hoje, pela mídia está equivocada”, alerta.

Até o PT chia– O PSDB parece ter razão quando diz que a presidente Dilma traiu seus eleitores. Petistas estão aderindo a esta linha política. O marido da deputada Maria do Rosário (PT-RS), Eliezer Pacheco, usou as redes sociais para lançar seu grito de guerra: “Não foi nisso que nós votamos.

A política é diabólica– A carta do deputado Alberto Feitosa (PR) apelando para o presidente da Assembleia, Guilherme Uchoa (PDT), renunciar, tem lá suas razões: abrindo mão da reeleição, Uchoa passa o comando da Casa para o PSB, o que abriria a possibilidade de o PR disputar a Primeira-Secretaria. Com quem? Com o próprio Feitosa. É a política do olhando do umbigo para baixo.

Chá de cadeira– O prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), aguarda há mais de 20 dias uma audiência pedida ao governador Paulo Câmara (PSB) para resolver broncas no município que dependem diretamente do Estado. Mas nem um e-mail o Palácio manda ao prefeito justificando as razões da demora ou dificuldades de recebê-lo.

Aumento excluído– Sobre o comentário de ontem, o ex-secretário estadual de Imprensa, Ivan Maurício, esclarece que em nenhum momento o ex-governador João Lyra (PSB) negociou percentuais de aumento de salários com a Polícia Militar para pôr fim à greve do ano passado. “Todos os itens em implicavam em despesas de pessoal foram excluídos da pauta por ordem dos impedimentos da legislação eleitoral em vigor”, garantiu.

CURTAS

FIAT– De volta a Pernambuco, o ministro Armando Monteiro, do Desenvolvimento, visita, hoje, a fábrica da Fiat em Goiana e depois almoça com a direção da montadora. Já o senador eleito Fernando Bezerra, em campanha para governador, visita a usina Pumaty, em Joaquim Nabuco.  

CUSTÓDIA– O prefeito de Custódia, Luiz Carlos (PT), garante que os servidores da ativa estão com seus salários em dia. Ressalta, entretanto, que há atraso com os aposentados, mas apenas de um mês, dezembro, com data marcada para pagamento: próximo dia 30.

Perguntar não ofende: Quando o governador vai sair da reclusão? 

A troca de acusações entre a oposição -, liderada por Silvio Costa Filho (PTB-PE), com a gestão atual do governador Paulo Câmara (PSB-PE) parece não ter fim. Esta situação se intensificou, na manhã desta quarta-feira (21), após as rebeliões nos presídios de Barreto Campelo e no Complexo Prisional do Curado, nos últimos dias. 

Depois da primeira nota, encaminhada à imprensa, pelo deputado estadual, Silvio Costa Filho, afirmando que há fragilidade nas políticas públicas do Estado, resultou na insatisfação de Waldemar Borges (PSB-PE). O socialista respondeu que a oposição que “surfar nos problemas dos complexos”. Dando continuidade e ainda não satisfeito, Silvio Costa Filho disparou, enfatizando que não ficará calado.

Em nota, Borges respondeu reforçando suas colocações e relembrando da passagem de Silvio Costa Filho, pelo Governo. Confira na íntegra o texto:

Nota de Waldemar Borges ao líder da oposição, Silvio Costa Filho

“O deputado Silvio Costa Filho parece que se esqueceu rápido da sua passagem pelo Governo, mais precisamente pela Secretaria de Turismo, quando teve de enfrentar a fúria oposicionista.

O Governo Paulo Câmara tem o maior respeito pela oposição, pois a nossa história, a história da Frente Popular, é de defesa intransigente dos valores democráticos e da liberdade.

Mas é fato que o líder da oposição é realmente um “surfista da desgraça alheia”, pois não existe uma só iniciativa que o governador Paulo Câmara – em apenas 20 dias de Governo – não tenha tomado para solucionar de forma definitiva os problemas do sistema prisional, que, repito, não são exclusivos de Pernambuco, conforme reportagens da própria Imprensa nacional.

Ciente da importância dessa questão,o Governo do Estado, por meio do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, determinou:

a) Conclusão e entrega do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, com previsão para 3.126 (três mil cento e vinte e seis) vagas;

b) Construção do Complexo Prisional de Araçoiaba – Obra conveniada com DEPEN/MJ, com capacidade para 1.940 vagas masculinas e 814 vagas femininas, totalizando 2.574 (duas mil, quinhentos e setenta e quatro) vagas

Prazo: 24 meses a contar do inicio das obras

Investimento: R$ 129.660.000,00 (cento e vinte e nove milhões e seiscentos e sessenta mil reais) sendo 82 milhões através de captação por convênio)

c) Reforma e ampliação do COTEL;

Prazo: 180 (cento e oitenta) dias

Investimento: R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais)

d) Reforma e ampliação do Complexo do Curado;

Prazo: 180 (cento e oitenta) dias

Investimento:R$ 8.420.000,00 (oito milhões quatrocentos e vinte mil reais)

e) Ampliação do número de equipamentos de monitoramento eletrônico dos reeducandos;

Prazo: a definir data para publicação

Investimento: R$ 5.900.000,00 (cinco milhões e novecentos mil reais).

Esta semana, novas medidas foram comunicadas para o Complexo Prisional do Curado:

- Melhoria do acesso das famílias, com a instalação de banheiros químicos, retirada de lixo e entulhos que estavam na área externa. Outras intervenções terão continuidade para melhorar as condições de atendimento aos familiares).

- Contratação imediata de 20 advogados para atuação nos processos de execução penal dos detentos do Complexo Prisional do Curado (com sentença).

- Instalação de câmera na área externa para acompanhar a entrada dos visitantes, evitando qualquer situação de constrangimento no acesso à unidade.

- Abertura de processo administrativo para apurar possíveis irregularidades cometidas por funcionários públicos envolvidos em atos de violência ou corrupção.

- Melhoraria da qualidade da comida, com revisão de cardápio e melhoria da qualidade dos produtos fornecidos pelas empresas, que devem ser entregues nas unidades até às 10h.

- Continuidade do cronograma de revistas nas unidades prisionais. O Estado não admitirá a utilização de qualquer objeto que possa ser utilizado como arma, ou em desconformidade com a legislação.

- As revistas serão executadas por uma equipe especializada.

- Não será permitido qualquer ato ou tentativa de violência por parte de servidores do Estado contra os reeducandos.

- Apuração do homicídio do sargento da Polícia Militar e do reeducando assassinados no tumulto do dia 19/01, bem como do detento baleado.

- Reabertura de uma rádio para dar informações aos reeducandos sobre as medidas implementadas e em execução.

- No dia de visitas não haverá interrupção da entrada de familiares no horário de almoço.

- As visitas deste final de semana estarão mantidas e serão fiscalizadas pela equipe da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos

- Realizar reunião com o Tribunal de Justiça até a sexta-feira a fim de tratar e implementar medidas conjuntas para agilização processos penais.

Um Governo que anuncia um conjunto de medidas dessa dimensão demonstra compromisso com a melhoria das condições do nosso sistema prisional. Se isso é “ausência de medidas”, conforme alega o deputado, ele precisa urgentemente rever seus conceitos.

Até agora, o deputado Silvio Costa Filho não apresentou uma proposta sequer, se restringindo a repetir um discurso vago, genérico e, reitero, um discurso para a plateia. Nosso Governo vai corrigir os problemas do sistema prisional, com a garantia da manutenção da ordem e o respeito aos direitos humanos. Essa é a determinação do governador Paulo Câmara."

Pela primeira vez desde que a rebelião no Complexo do Curado começou, há três dias, o Secretário de Ressocialização, Coronel Eden Vespaziano falou com a imprensa. Ele disse que passou todos estes dias dentro da Unidade Prisional e que uma das alas do antigo Aníbal Bruno já foi normalizada. A visita desta quarta (21) teria como objetivo viabilizar uma conversa entre o juiz da 1ª Vara de Execuções Penais,  Luiz Rocha, e uma comissão de presidiários para tentar acabar com o problema.

Segundo Vespaziano, as conversas têm evoluído para o final da rebelião. “A parte principal já está sendo tratada. Haverá um mutirão para resolver as pendências judiciais”, afirmou o secretário.

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O Coronel também falou as armas usadas pelos presidiários no motim, que já resultou em pelo menos três mortes e 72 feridos (nas duas penitenciárias). “Muitas armas já foram retiradas e vamos continuar as revistas”, prometeu.

Armas de fogo – Não apenas os facões e outras armas brancas artesanais estão sendo vistas nos presídios. Segundo uma fonte da polícia, que preferiu não se identificar, foram encontradas dois revólveres calibre 38 na quadra do pavilhão B da Barreto Campo, em Itamaracá, e outro do mesmo calibre no pavilhão A do presídio de Igarassu.

Com informações de Jorge Cosme