Tópicos | Sintepe

Nesta quinta-feira (4), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) realiza um ato simbólico em frente à Secretaria de Educação do Estado, no Recife. O protesto, com participação de diretores do sindicato e profissionais de educação, pede a interrupção imediata das atividades presenciais nas escolas, bibliotecas e área administrativa da rede pública de ensino.

Outra reinvindicação do sindicato é para que os trabalhadores em educação – professores, administrativos e analistas – sejam incluídos na primeira fase da vacinação contra o coronavírus, uma vez que a categoria trabalha diariamente com públicos diversos, continuamente e em locais fechados.

##RECOMENDA##

"Essa é uma luta da nossa categoria desde outubro de 2020. Na Justiça, o governo conseguiu manter as atividades presenciais e o Sintepe foi multado por lutar pela vida. Desde então, denunciamos os recorrentes casos de contaminação e os alarmantes índices da Covid-19 em nosso estado. Temos uma ação tramitando no Tribunal de Justiça de Pernambuco, detalhando nossos motivos em defesa da vida e contra as atividades presenciais", diz a nota.

[@#galeria#@]

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) realizou o lançamento do cartaz "Inimigos da Educação", durante ato público em que protestava contra o Projeto de Lei nº 1.720/2020, ocorrido na manhã desta quarta-feira (23), em frente à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), no bairro da Boa Vista, no Recife. Durante o ato, o Sintepe citou os nomes e os partidos de 29 parlamentares estaduais que votaram a favor da PL 1.720.

##RECOMENDA##

Proposto pelo Governo do Estado, o projeto “adequa ao Piso Salarial Nacional do Magistério o valor nominal do vencimento base das faixas que indica do cargo público de provimento efetivo de Professor da Rede Pública Estadual de Ensino”, segundo informações da Alepe. Em nota enviada à imprensa, o Sintepe explica que, por meio de cartaz, “vai denunciar os 29 parlamentares estaduais que coadunaram-se com a postura do Governo e não ajustaram os vencimentos de toda a categoria em função do Piso do Magistério".

O cartaz também registra os outros 12 deputados e deputadas que votaram "em favor da educação”. Além disso, os profissionais da educação lavaram a calçada em frente ao prédio da Alepe, simbolizando uma limpeza da “sujeira feita contra a educação”.

Nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) realiza um ato público que protesta contra a aprovação do Projeto de Lei nº 1.720/2020, proposto pelo Governo do Estado de Pernambuco. O ato será em frente ao Edifício Miguel Arraes, da Assembleia Legislativa de Pernambuco, no bairro da Boa Vista, área central do Recife.

Já na ótica da categoria, o Projeto “rasgou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da categoria”. De acordo com o texto, o PL 1.720 “adequa ao Piso Salarial Nacional do Magistério o valor nominal do vencimento base das faixas que indica do cargo público de provimento efetivo de Professor da Rede Pública Estadual de Ensino”.

##RECOMENDA##

Além disso, em nota, o Sintepe afirma que “este ato precede os muitos outros que ocorrerão já no início de 2021”. Leia, a seguir, nota enviada à imprensa:

ATO SIMBÓLICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

Logo mais, nesta quarta (23/12), às 9h, o Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) realiza um ato simbólico em frente ao Edifício Miguel Arraes, da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O Sindicato vai protestar contra a aprovação do PL 1.720/2020 que, na ótica do Sindicato, rasgou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da categoria. Este ato precede os muitos outros que ocorrerão já no início de 2021.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) afirma que o Governo do estado "caminha no sentido contrário" em relação ao combate à pandemia da Covid-19 nas escolas da rede pública. Nesta quinta-feira (26), professores suspenderam as aulas e protestaram pela ampliação do rol de servidores inclusos no reajuste salarial.

“O Governo tem caminhado no sentido contrário. Afasta os contaminados, não testa ninguém, não suspende as atividades e você pode ter ali muita gente proliferando o vírus”, relatou o presidente do Sintepe, Fernando Melo.

##RECOMENDA##

Nessa quarta (25), a entidade enviou à gestão um ofício, no qual listou 30 escolas estaduais com casos confirmados da Covid-19. “Tem escolas até com 15 casos de Covid. Inclusive, ontem nós tivemos a informação que a escola técnica de Sertânia já está com 21 casos”, acrescentou.

A categoria afirma que as escolas não podem funcionar como um epicentro da doença e cobra medidas de mitigação do vírus. “Nós estamos exigindo do Governo que, em cada local onde se confirmem casos, seja feita uma testagem para verificar as pessoas que estavam em contato com o sintomático, para que essas pessoas que podem estar assintomáticas sejam afastadas”, propõe Fernando, que sugeriu o fechamento por dez dias das unidades de ensino com testados pela Covid-19.

O presidente não descartou a possibilidade de uma futura greve, mas relevou que a Justiça foi acionada para que a prevenção nas escolas seja reforçada pelo governador Paulo Câmara.

“Vamos continuar cobrando e estamos entrando com uma ação no Ministério Público, na perspectiva de que a gente possa complementar as denúncias que o Sintepe já fez. Na verdade, estamos renovando [a denúncia] com novos casos para que a Justiça possa chamar o Governo”, confirmou.

[@#galeria#@]

Para cobrar pela ampla reavaliação do piso salarial e respeito ao Plano de carreira, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) paralisou as atividades nesta quinta-feira (26) e promoveu um ato em frente ao Palácio do Campo das Princesas, na área Central do Recife. Os professores e servidores da rede pública suspenderam as aulas para reivindicar por mais compromisso do Governo do Estado com a categoria.

De acordo com o sindicato, o projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa na sexta (20), contempla apenas 5.611 professores e deixa 57.389 servidores de fora. Na prática, os profissionais com menos qualificação e tempo de serviço receberão o aumento em 2021, enquanto os formados no antigo magistrado não terão reajuste. “Isso destrói e enterra nosso plano de carreira, uma luta de duas décadas”, aponta o presidente do Sintepe, Fernando Melo.

##RECOMENDA##

Na luta para que o projeto seja modificado através de emendas, Fernando reclama da posição da gestão estadual. "Ao atualizar o piso, o governo tem automaticamente que cumprir a lei do Plano de cargos e carreiras. Pelo projeto que ele enviou, todas as pessoas que estão na classe inicial estão recebendo igual a quem tinha o antigo curso de magistério", descreveu.

Ele ressalta que houve tentativas de negociação nos dias 6 e 18 deste mês, quando o sindicato chegou a ser recebido por representantes do Governo. Na última ocasião, a equipe do governador Paulo Câmara prometeu uma resposta no dia seguinte, no entanto, não manteve contato.

"Hoje completamos oito dias da marca que foi marcada para um retorno do Governo com relação a esse processo de uma possível renegociação. São oito dias de silêncio e estamos aqui para cobrar [...] essa atualização deve ser feita sempre a partir de primeiro de janeiro de cada ano e o governo enviou o projeto quase no fim do ano. Com praticamente um ano de atraso”, critica Fernando.

Em contrapartida, o líder dos profissionais da área de Educação promete flexibilidade para o reajuste integral, com a proposta de escalonamento a todos os servidores da rede pública, "mas o Governo foi bastante autoritário. Se fechou justificando uma lei complementar de maio, que congela o salário dos servidores públicos até dezembro de 2001. Só que essa lei do Governo Federal excetua professores", indicou.

Com carro de som e faixas, a categoria reuniu-se em frente à sede da gestão para pleitear a alteração da campanha salarial do próximo ano. A expectativa é ser recebida pelo governador Paulo Câmara e debater a proposta para que o aumento seja amplo e não apenas para os professores que recebem abaixo do piso. "A nossa luta é para que o Governo possa rever o projeto, através da apresentação de emendas, para que a gente possa contemplar a lei de 1998, respeitando o plano de carreira e o único instrumento de valorização que a nossa categoria tem hoje em Pernambuco", concluiu.

Esta é a segunda paralisação do Sintepe para cobrar por essa alteração do projeto. O presidente não descartou a possibilidade de greve e garantiu uma nova assembleia na próxima semana para avaliar a paralisação das aulas com a categoria.

[@#video#@]

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) denunciou, nesta terça-feira (24), um suposto surto não controlado de Covid-19 na Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos, no município de Sertânia, Sertão do Estado. De acordo com os professores, há comprovação de 15 pessoas infectadas, das quais 62,5% são profissionais, sem que os estudantes e seus contatos próximos tenham sido testados. 

Ainda de acordo com o Sintepe, a Vigilância Sanitária foi acionada e um procedimento de sanitização da escola foi iniciado nesta terça-feira (24), porém as aulas presenciais continuam mantidas, sem suspensão, como pede o sindicato. 

##RECOMENDA##

Mais escolas

Além do caso de Sertânia, o Sintepe afirma que também recebeu denúncias de casos positivos em outras escolas estaduais espalhadas por Pernambuco. Seriam elas, segundo o sindicato: EREM Fernando Mota, Boa Viagem; Escola Pedro Barros Filho, Piedade; Ginásio Pernambucano, Rua da Aurora; Escola Nestor Gomes de Moura, Jaboatão dos Guararapes; Escola Amor Divino, bairro do Jordão, Jaboatão dos Guararapes; Escola Manoel Borba, Boa Viagem, Recife; Ginásio Pernambucano, Avenida Cruz Cabugá, Recife; EREM Antônio Dias Cardoso, Vitória de Santo Antão; Escola Padre Dehon, Caxangá, Recife; EREM Doutor Francisco Siqueira, Lagoa do Carro; Escola José Glicério, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes; Escola Manoel Messias Barbosa, Petrolina; Escola Jornalista João Ferreira, Petrolina. Gerência Regional de Educação (GRE) Metro Sul.

A direção do sindicato alega ainda que “o governo precisa tomar medidas urgentes, como a realização de testes em massa, para impedir o avanço do contágio por Covid-19 na rede pública estadual de ensino e a suspensão das atividades nas escolas com casos confirmados” e “o Sindicato permanece alerta, denunciando por meio de campanha de mídia, o crescimento de casos de contágios da Covid-19 nas escolas.

"A luta continua. Por direitos da categoria, em defesa da educação pública e, acima de tudo, pela vida dos pernambucanos e pernambucanas”, acrescentou a entidade que representa a categoria de educadores.

Poder público

Após a denúncia do Sintepe, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco afirmou ao LeiaJá que “mesmo com funcionários não apresentando sintomas, inclusive em alguns casos, não trabalhando presencialmente na escola, foram realizados, por solicitação de equipe da vigilância sanitária do município, teste para Covid-19 em parte dos trabalhadores da escola” e que de 24 testes rápidos realizados, dez deram positivo. 

Ainda de acordo com a Secretaria, algumas das pessoas testadas não estavam trabalhando presencialmente por fazerem parte do grupo de risco e se deslocaram apenas para a realização dos testes. “O órgão esclarece também que estes profissionais, em sua maioria colaboradores terceirizados, não apresentaram sintomas e, devido ao teste rápido não possuir 100% de confiabilidade em determinadas situações, a pasta manteve contato com a Secretaria Estadual de Saúde para avaliação do caso, inclusive testando novamente os profissionais, se necessário”, alegou a pasta por meio de sua assessoria de comunicação.

Após citar a sanitização da escola como medida preventiva nesta terça-feira, a Secretaria também afirmou que “aguarda as orientações da Secretaria Estadual de Saúde, em articulação com a Secretaria de Saúde do município, sobre os próximos passos". "Os estudantes seguirão com atividades escolares não presenciais até que seja retomada as atividades presenciais na escola”, concluiu a pasta. Confira a íntegra das duas notas:

Sintepe

“Na luta pela vida desde o mês de março, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) foi contrário ao retorno às aulas presenciais, que aconteceram por determinação judicial em outubro deste ano.

De lá para cá, são inúmeras as denúncias de casos de covid-19 nas escolas, tanto em trabalhadores/as em educação, quanto em estudantes. Em Sertânia, na Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos, foram comprovados 15 casos positivos de covid-19, sendo 62,5% dos trabalhadores/as. Esse número é considerado alarmante, levando em consideração que os/as estudantes não foram testados.

A Vigilância Sanitária foi acionada e hoje inicia um processo de sanitização, no entanto, não resolve o problema, visto que este é, apenas, o primeiro passo do processo de cuidados necessários ao combate do contágio do covid-19 na escola.

Diante dos riscos inerentes à comunidade, exigimos o fechamento imediato da escola citada e que todos/as sejam testados/as, com a garantia de que as pessoas com confirmação de covid-19 e os contatos sejam colocadas em quarentena, como forma de preservar a segurança e a vida.

O Sintepe também recebeu denúncias de casos confirmados de covid-19 nas seguintes escolas: EREM Fernando Mota, Boa Viagem; Escola Pedro Barros Filho, Piedade; Ginásio Pernambucano, Rua da Aurora; Escola Nestor Gomes de Moura, Jaboatão dos Guararapes; Escola Amor Divino, bairro do Jordão, Jaboatão dos Guararapes; Escola Manoel Borba, Boa Viagem, Recife; Ginásio Pernambucano, Avenida Cruz Cabugá, Recife; EREM Antônio Dias Cardoso, Vitória de Santo Antão; Escola Padre Dehon, Caxangá, Recife; EREM Doutor Francisco Siqueira, Lagoa do Carro; Escola José Glicério, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes; Escola Manoel Messias Barbosa, Petrolina; Escola Jornalista João Ferreira, Petrolina. Gerência Regional de Educação (GRE) Metro Sul. 

Para todos esses locais de trabalho, exigimos o rigoroso cumprimento dos protocolos sanitários devidos e a suspensão das atividades como medida de prevenção e controle.

O Sintepe entende que manter as atividades presenciais em meio a uma pandemia, e com casos confirmados, põe em risco a vida de professores/as, dos demais trabalhadores/as em educação, de estudantes e de seus familiares, ampliando os riscos de mortes na população. 

O governo precisa tomar medidas urgentes, como a realização de testes em massa, para impedir o avanço do contágio por covid-19 na rede pública estadual de ensino e a suspensão das atividades nas escolas com casos confirmados.

O Sindicato permanece alerta, denunciando por meio de campanha de mídia, o crescimento de casos de contágios da covid-19 nas escolas. A luta continua. Por direitos da categoria, em defesa da educação pública e, acima de tudo, pela vida dos pernambucanos e pernambucanas.”

Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco

“A Secretaria de Educação e Esportes do Estado informa que, em relação à Escola Técnica Estadual (ETE) Arlindo Ferreira dos Santos, localizada em Sertânia, município do Sertão, mesmo com funcionários não apresentando sintomas, inclusive em alguns casos, não trabalhando presencialmente na escola, foram realizados, por solicitação de equipe da vigilância sanitária do município, teste para COVID-19 em parte dos trabalhadores da escola. Do total de 24 testes rápidos realizados, dez deram positivo. A pasta destaca que em alguns desses casos as pessoas são grupo de risco e não estavam em atividade na escola, e se deslocaram para realizar o procedimento. 

O órgão esclarece também que estes profissionais, em sua maioria colaboradores terceirizados, não apresentaram sintomas e, devido ao teste rápido não possuir 100% de confiabilidade em determinadas situações, a pasta manteve contato com a Secretaria Estadual de Saúde para avaliação do caso, inclusive testando novamente os profissionais, se necessário. Por precaução, a unidade escolar foi toda sanitizada e suspendeu as atividades presenciais nesta terça-feira. 

A Secretaria de Educação e Esportes diz ainda que aguarda as orientações da Secretaria Estadual de Saúde, em articulação com a Secretaria de Saúde do município, sobre os próximos passos. Os estudantes seguirão com atividades escolares não presenciais até que seja retomada as atividades presenciais na escola”.

O Sindicato dos Trabalhadores e Educação de Pernambuco (Sintepe) anunciou que realizará uma paralisação na próxima quinta-feira (26). De acordo com a categoria, não haverá atividades presenciais nem remotas, "em defesa do Piso Salarial e das férias em janeiro". Os docentes também farão um Ato Político em frente ao Palácio do Campo das Princesas, às 9h.

O ato se refere, segundo o Sintepe, ao Projeto de Lei (PL) número 1,720/2020, enviado à Assembleia Legislativa que, "adequa ao Piso Salarial Nacional do Magistério o valor nominal do vencimento base das faixas que indica do cargo público de provimento efetivo de Professor da Rede Pública Estadual de Ensino". De acordo com a categoria, a PL "enterra nosso Plano de Cargos e Carreira conquistado com tanto suor e lutas há 22 anos".

##RECOMENDA##

"O PL 1.720, enviado vergonhosamente no apagar das luzes para a Assembleia Legislativa, reduz o poder aquisitivo de 57.389 trabalhadoras e trabalhadores em educação de Pernambuco, porque não aplica ao PCCV o Piso Salarial do Magistério. Nessa maldade do Governo incluem-se também aposentados/as e pensionistas. Apenas 5.611 professores/as serão impactados pelo reajuste do Piso que já deveria ter sido aplicado em 1º de janeiro", destaca o sindicato.

O Sintepe também declarou que está trabalhando em uma proposta de para normatizar os direitos no trabalho remoto, como o direito à desconexão, liberdade de cátedra, liberdade autoral e registro de tempo trabalhado. O sindicato ainda garante que a pauta do ato também aborda questões como normas para afastamento de professores/as com comorbidades ou com parentes com comorbidades.

Confira, na íntegra, a nota do Sintepe:

"NOTA DO SINTEPE

Governo de Pernambuco ataca nosso Plano de Cargos e Carreira e nós precisamos lutar!

O Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 1.720/2020 que enterra nosso Plano de Cargos e Carreira conquistado com tanto suor e lutas há 22 anos.

Após oito meses de insistência e tentativas de negociação por parte do Sintepe, o Governo decidiu desobedecer duas leis federais e uma lei estadual de uma só vez. Descumpre a Lei do Piso Salarial do Magistério e rasga a Lei 11.559/1998 - que institui nosso Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV). Também, descumpre a Lei 173/2020, que trata de congelamentos de reajustes na pandemia, mas que excetua "determinação legal anterior à calamidade pública". A lei do Piso Salarial é uma determinação legal anterior à calamidade pública.

O PL 1.720, enviado vergonhosamente no apagar das luzes para a Assembleia Legislativa, reduz o poder aquisitivo de 57.389 trabalhadoras e trabalhadores em educação de Pernambuco, porque não aplica ao PCCV o Piso Salarial do Magistério. Nessa maldade do Governo incluem-se também aposentados/as e pensionistas. Apenas 5.611 professores/as serão impactados pelo reajuste do Piso que já deveria ter sido aplicado em 1º de janeiro.

PARALISAÇÃO

A categoria aprovou em assembleia geral mais um dia de Paralisação da Educação Estadual. Na quinta-feira, 26 de novembro, não teremos nem atividades presenciais, nem remotas! Todos e todas em defesa do Piso Salarial e das férias em janeiro! Além da paralisação, teremos mais um Ato Político em frente ao Palácio do Campo das Princesas, às 9h, onde denunciaremos à imprensa e a todos os pernambucanos e pernambucanas o descaso do Governo Estadual com a educação pública.

⠀Na assembleia também foram esclarecidos diversos pontos de nossa luta. Além da luta pela atualização do Piso Salarial com repercussão em toda a carreira da Educação, o Sintepe também está trabalhando em uma proposta para normatizar os direitos no trabalho remoto, como o direito à desconexão, liberdade de cátedra, liberdade autoral e registro de tempo trabalhado no SIEPE. Também é luta do Sindicato com a categoria a garantia das férias de janeiro, como é de costume e faz parte do planejamento das famílias dos estudantes e dos/as trabalhadores/as em educação.

Outras questões como normas para afastamento de professores/as com comorbidades ou com parentes com comorbidades também estão na pauta permanente de lutas do Sintepe e deve ser publicada uma Instrução Normativa garantindo estes afastamentos.

O Sindicato vai continuar sua campanha de mídia e denunciando na imprensa, tanto o crescimento de casos de contágios da covid-19 nas escolas, quanto o fato do Governo de Pernambuco está fora da lei, descumprindo a Lei Federal do Piso Salarial, a Lei Estadual do Plano de Cargos e Carreiras e a Lei Federal da pandemia.

Vamos continuar na luta por nossos direitos, pela vida e pela educação dos Pernambucanos e Pernambucanas.

A DIREÇÃO DO SINTEPE"

Na manhã desta quarta (18), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) foi ao Palácio do Campo das Princesas, sede administrativa do governo do Estado, localizada no Bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife, cobrar a repercussão da nova proposta de piso salarial para categoria em toda a carreira. A proposta do governo é atualizar o valor de R$ R$ 2.557, 00 para R$ 2.886, 00. Para a instituição, na prática, a exclusão da repercussão implode a tabela de pagamento dos profissionais.

“O piso é a base da nossa carreira, é a referência da nossa tabela de pagamento. Se o governo atualiza apenas o piso e não repercute, ele destrói nossa carreira. Então, a nossa luta é para que o governo faça em 2020 o que ele fez em 2019, 2018, 2017 e 2016, quando atualizou o piso e fez a repercussão desse percentual na carreira”, pontua Fernando Melo, presidente do Sintepe.

##RECOMENDA##

O sindicato também continua se posicionando contra o retorno às aulas em 2020, em decorrência da pandemia da covid-19. “O Sintepe fez o levantamento in loco da realidade de cada escola, a contaminação de estudantes e profissionais. Esse documento será repassado para o governo”, acrescenta Melo.

O parecer dos sindicalistas será repassado em reunião virtual prevista para ser realizada nesta quinta (19). “O encontro acontecerá a partir de uma comissão paritária que trata desse assunto, com três representantes do governo e três representantes do Sintepe. Estamos cobrando do governo que em cada local de trabalho em que se confirme a contaminação de profissionais, essas atividades sejam suspensas e que sejam afastadas todas as pessoas que tiveram contato com o contaminado. O governo do Estado tem insistido em afastar apenas a pessoa contaminada e manter a programação da escola”, finaliza Melo.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) promete realizar, nesta quarta-feira (18), às 9h, um protesto em frente ao Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo do Estado, no Centro do Recife. A categoria cobra o pagamento do piso salarial aos educadores; professores afirmam que farão uma paralisação amanhã.  

“A decisão de paralisação das aulas tomada pela categoria, reunida em assembleia geral virtual realizada no último 11 de novembro, evidencia a indignação e a insatisfação coletiva dos/das trabalhadores/as vinculados/as à Secretaria de Educação do Estado, a partir do anúncio de que o Governo de Pernambuco atualizará o valor do Piso Salarial somente para quem está abaixo de R$ 2.886,24 (valor do Piso/2020), pagando, para estes, o retroativo a janeiro. O piso é o valor inicial da nossa carreira em Pernambuco. Logo, ao ser atualizado, deve corrigir toda a tabela de vencimentos contida no plano de carreira, situação esta, prevista em duas leis: Lei do Piso e Lei do Plano de Cargos e Carreira. O Governo, por sua vez, dizendo seguir recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público de Contas (MPCO), congela os vencimentos de quem recebe acima do piso salarial”, argumentou a entidade sindical.

##RECOMENDA##

De acordo com o Sintepe, “ao atualizar só o piso, valor inicial da tabela de vencimentos, o Governo ‘estaciona’ as demais faixas salariais, destruindo, assim, a nossa carreira profissional”. O Sindicato endossa, em sua mensagem, que os professores não devem ir para as escolas estaduais e nem realizar atividades remotas.

Os professores protestam, ainda, contra o retorno às atividades presenciais mesmo em meio à pandemia de Covid-19. Já no dia 20 deste mês, o Sintepe realizará mais uma assembleia virtual para debater as negociações desta quarta-feira, que devem ser feitas com representantes do Governo de Pernambuco.

Em nota oficial, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe-PE) revelou que fará uma paralisação com objetivo de reivindicar a atualização do piso salarial ao Governo do Estado. Os trabalhadores farão um ato público em frente ao Palácio do Campo das Princesas, localizado no bairro Santo Antônio, área central do Recife, no dia próximo dia 18 de novembro, a partir das 9h.

A paralisação foi definida nesta quarta-feira (11) em Assembleia Geral realizada virtualmente. A categoria pretende fazer uma ampla campanha na mídia - tradicional e digital - para denunciar as irregularidades. “Os argumentos utilizados pelo governo não consideram que a Lei 173/2020 exclui as leis aprovadas anteriormente, entre elas, a lei do Piso do Magistério e a lei do Plano de Cargo e Carreira”, afirma Sintepe, por meio de nota oficial.

##RECOMENDA##

Além disso, o Sintepe se posiciona contrário a proposta de férias, entre os dias 18 de janeiro e 17 de fevereiro de 2021, sugerida pelo Governo do Estado. Por isso, o tema ainda seguirá em debate por meio da Comissão de Negociação e o Governo do Estado.

O Sintepe ainda revelou demonstar preocupação com o retorno das aulas presenciais, pois “tem causado muita apreensão e infecções de professores e estudantes pelo coronavírus”. O sindicato terá nova Assembleia Geral no dia 20 deste mês.

Confira, abaixo, o comunicado oficial na íntegra:

A Assembleia Geral do Sintepe desta quarta-feira, 11 de novembro, aprovou a realização de uma Paralisação da Categoria em 18 de novembro, com protesto em frente ao Palácio do Campo das Princesas, a partir das 9h, para reivindicar a atualização do Piso Salarial do Magistério com repercussão em toda a carreira da Educação.

O Sintepe vai realizar uma campanha nas mídias sociais e convencionais para denunciar a falta de vontade política do Governo do Estado em cumprir o Piso Salarial do Magistério.

Os argumentos utilizados pelo governo não consideram que a Lei 173/2020 exclui as leis aprovadas anteriormente, entre elas, a lei do Piso do Magistério e a lei do Plano de Cargo e Carreira. O Plano de Cargo e Carreira foi uma conquista de muitas lutas e não pode ser destruído por falta de compromisso de um governo com a valorização dos trabalhadores em educação, que são responsáveis pela qualidade da educação em Pernambuco e se reinventaram nesta pandemia com seu próprio salário para garantir o direito à educação.

A categoria discorda da proposta do Governo do Estado de realizar as férias escolares entre 18 de janeiro e 17 de fevereiro de 2021. O tema continuará sendo debatido entre a Comissão de Negociação e o Governo.

O retorno às atividades e aulas presenciais tem causado muita apreensão e infecções de professores e estudantes pelo coronavírus. O Sintepe vai continuar fiscalizando escolas e monitorando as ocorrências. O Sindicato já fez duas denúncias à imprensa e vai continuar fazendo o que for necessário para defender a vida de toda a comunidade escolar.

A próxima Assembleia será no dia 20 de novembro para avaliar as negociações e as atividades. A luta vai continuar!

A DIREÇÃO DO SINTEPE

O Sindicatos dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) realizou uma assembleia nesta sexta-feira (23) que definiu o encerramente da greve da categoria. Com isso, os professores da rede estadual de Pernambuco devem voltar às atividades que estavam paralizadas desde a última segunda (19).

Durante os direcionamentos, os docentes resolveram acatar a decisão judicial, que pedia o encerramento da greve sob multa de R$ 100 mil por dia, além de promoverem uma nova assembleia com indicativo do dia 30 de novembro.

##RECOMENDA##

Mesmo com o impasse, as aulas nas escolas públicas de Pernambuco retornaram na última quarta-feira (21). As aulas estavam suspensas desde março devido à pandemia da Covid-19. Confira, abaixo, a nota do Sintepe sobre a decisão de interrupção da greve:

"NOTA DO SINTEPE

23/10/1010

Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação aprovaram em assembleia, na manhã desta sexta-feira (23), acatar decisão judicial e suspender a Greve em Defesa da Vida. A reunião com mais de 1.300 participantes também aprovou a continuidade das visitas às escolas e locais de trabalho, verificando as condições estruturais e denunciando possíveis descumprimentos de normas sanitárias.

A indicação foi da suspensão da greve por determinação judicial e diante da opção do Governo do Estado em recorrer à Justiça impondo uma série de medidas punitivas e multas estratosféricas ao Sindicato.

O Sintepe não desistiu da luta pela vida e continua advertindo o governo de que este não é o momento do retorno às atividades presenciais. Reiteramos que o Governo de Pernambuco será responsável por casos de contágio e agravamentos decorrentes da reabertura precoce das escolas. Nova assembleia já está marcada com indicativo de data para 30 de outubro.

A DIREÇÃO"

LeiaJá também

--> Sintepe: PE será responsável por agravamentos da pandemia

--> Sintepe mantém greve e acusa Governo de ser antissindical

Nesta quinta-feira (22), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) divulgou uma nota oficial na qual afirma que continuará a greve contra atividades presenciais, bem como acusa o Governo do Estado de adotar, na Justiça, uma conduta antissindical contra a categoria através da imposição do retorno às salas de aula nessa quarta-feira (21).

“Os encaminhamentos negociados entre o Sintepe e a Secretaria de Educação, na reunião de 08/10, condição para a discussão de um possível retorno, não foram concluídos. Mesmo assim, a Secretaria, a ferro e fogo, impôs a data de 21/10, sem espaço para a continuidade do cronograma de visitas às escolas (foram verificadas 440 das 750 que ofertam Ensino Médio). Além do mais, a definição dos critérios de proteção aos grupos de risco e os procedimentos administrativos para tal situação não foram detalhados”, afirma a categoria em um trecho da nota oficial que também cita pontos como a elaboração de protocolos específicos sobre profissionais do grupo de risco da Covid-19, relações de trabalho e questões pedagógicas.  

##RECOMENDA##

A nota destaca a decisão do Governo de acionar a Justiça contra o Sintepe, ação que resultou em uma decisão judicial que o desembargador Fábio Eugênio Dantas Oliveira Lima determinando o fim da greve com multa diária aumentada para R$ 100 mil, o dobro do valor anterior. “Majoro a multa diária por descumprimento para R$ 100.000,00 (cem mil reais), sem prejuízo de eventual configuração de crime de desobediência. Fica o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco – SINTEPE advertido, ainda, que o descumprimento da decisão judicial implicará em ato atentatório à dignidade da justiça” , diz a decisão. Em caso de atraso no retorno, a multa pode chegar a R$ 200 mil, com multas também a membros do Sintepe. 

A esse respeito, o Sindicato afirmou já ter acionado sua assessoria jurídica e uma nova assembleia da categoria está marcada para esta sexta-feira (23). “O Sintepe, na noite de ontem (21/10), foi notificado sobre determinação da Justiça para o encerramento da greve retomada também na data de ontem. Além da determinação do fim do movimento, há imposição de astronômicas multas diárias, além de outras sanções de ordem processual, civil e até criminal pedida pelo Estado contra dirigentes sindicais que estão no exercício legítimo da representação da vontade coletiva, em defesa da saúde e da vida dos/as trabalhadores/as em educação e de toda comunidade escolar”, informa o Sindicato.

Visitas às escolas

Ao longo desta quinta-feira, a entidade sindical seguiu realizando visitas às escolas que ainda não foram avaliadas quanto à sua segurança sanitária. No entanto, segundo o Sintepe, alguns membros do Sindicato foram impedidos pelo Governo de realizar o trabalho de fiscalização. De acordo com Thiago Costa Martins, representante setorial do Sintepe, ao tentarem fazer novas visitas com o objetivo de verificar a adesão de professores à greve e número de alunos em sala, os membros foram informados pela direção das escolas que não poderiam entrar por determinação da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco (SEE-PE). 

“Quando a greve foi deflagrada, a gente acordou que nós iríamos às escolas observar o andamento da greve. Quantos professores aderiram ou não, quantos deram declaração de comorbidade, quantos alunos voltaram às aulas e quantos ficaram em casa. Quando começamos as visitas, encontramos escolas em que a direção dizia que a gente não podia entrar porque tinha sido proibido pela Secretaria de Educação, e que nenhum funcionário poderia dar informação. O Governo está sendo muito arbitrário, não há o sentar para conversar, como sempre fez”, disse o professor e sindicalista. 

O LeiaJá procurou a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) em busca de mais informações sobre o caso e obteve confirmação a respeito da proibição das visitas dos membros do Sintepe às escolas. A pasta não deu mais detalhes.

LeiaJá também

--> Greve: desembargador dobra multa contra o Sintepe

--> Sintepe: PE será responsável por agravamentos da pandemia

--> Mesmo com impasse, escolas estaduais voltam às aulas em PE

Em nota enviada ao LeiaJá pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), nesta quarta-feira (21), a direção responsabiliza o Governo de Pernambuco por agravamento nos casos de contágio por Covid-19. A declaração refere-se à retomada das aulas presenciais para os estudantes dos terceiros anos da rede pública estadual de ensino em meio a pandemia da Covid-19.

“O Estado de Pernambuco será responsável por casos de contágio e agravamentos decorrentes da abertura precoce e imprudente das escolas”, diz nota enviado ao LeiaJá. Os profissionais de educação se recusam a voltar às aulas presenciais e argumentam que não foram feitas, em todas as escolas, as vistorias que identifica se as unidades de ensino estão seguindo os protocolos de segurança frente à pandemia.

##RECOMENDA##

Ainda de acordo com a nota, o Sindicato fala que “mais uma vez, a Secretaria de Educação cancela um cronograma e agenda de reunião, optando pela judicialização da discussão da temática ao invés de respeitar o diálogo com os/as profissionais da educação. Estamos enfrentando até atitudes inadmissíveis, tais como pressão psicológica e ameaças à categoria”.

Além disso, há uma crítica quanto a atitude do Estado, que foi considerada pelo Sintepe como “autoritário”. “A Secretaria de Educação está realmente passando dos limites, impedindo até a entrada de representantes do Sintepe nos locais de trabalho, postura de governo autoritário”, diz nota.

O Sindicato deflagrou a greve da categoria nesta quarta-feira (21), mesmo dia em que ficou definido a retomada de aulas presenciais para os alunos dos terceiros anos da rede estadual pública de ensino, mesmo com duas decisões favoráveis ao Estado, na qual determina o retorno das aulas presenciais e, uma outra decisão judicial, que gera multa diária de R$ 100 mil e prevê advertência aos dirigentes do Sintepe.

A decisão pela greve teve aprovação de 91,6% das mais de 1.500 pessoas presentes à Assembleia Geral virtual, na última segunda-feira (19). Confira, abaixo, o comunicado na íntegra:

Hoje, 21 de outubro, iniciamos uma nova etapa de luta. A nossa Greve em Defesa da Vida - #GreveEmDefesaDaVida, aprovada por 91,6% das mais de 1.500 pessoas presentes à Assembleia Geral Virtual da categoria é um marco histórico de resistência.

A decisão pela greve é resultado de muito debate entre nós e consequência da insistência e precipitação da Secretaria de Educação do Estado que atropela os encaminhamentos das negociações e de maneira unilateral impõe data para retorno às atividades presenciais nas escolas públicas estaduais. O roteiro de ações da comissão paritária deveria ser cumprindo, como por exemplo, a fiscalização completa das escolas que serão reabertas.

O Sintepe, em seus 30 anos de história, nunca se negou ao diálogo. Porém, vê, mais uma vez, a Secretaria de Educação cancelar um cronograma e agenda de reunião, optando pela judicialização da discussão da temática ao invés de respeitar o diálogo com os/as profissionais da educação. Estamos enfrentando até atitudes inadmissíveis, tais como pressão psicológica e ameaças à categoria. O Sintepe orienta que cada companheiro/a se mantenha firme na luta, cuja essência é coletiva. Assim, qualquer enfrentamento é de todos/as, através do Sindicato. É preciso denunciar as ações intimidatórias que venham a acontecer por parte de gestores/as. Faça a denúncia através do WhatsApp 81 99820.8585.

A Secretaria de Educação está realmente passando dos limites, impedindo até a entrada de representantes do Sintepe nos locais de trabalho, postura de governo autoritário. Uma prática que não condiz com um governo dito socialista. Aqui fica o nosso repúdio à essa prática e nos colocamos mais uma vez à disposição para o diálogo, na perspectiva de solucionarmos o impasse que ora vivenciamos.

O Estado de Pernambuco será responsável por casos de contágio e agravamentos decorrentes da abertura precoce e imprudente das escolas.

Mesmo com a greve decretada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), escolas da rede estadual retomam, nesta quarta-feira (21), atividades presenciais para alunos do terceiro ano do ensino médio. As aulas estavam suspensas desde março devido à pandemia da Covid-19. Nesse retorno, porém, o próprio Governo do Estado ainda não consegue mensurar a quantidade de professores que resolveram voltar às unidades de ensino e o número dos que aderiram ao ato grevista.

Na Escola Técnica Estadual Professor Agamemnom Magalhães (Etepam), no bairro da Encruzilhada, Zona Norte do Recife, as atividades presenciais começaram a ser retomadas nesta manhã. Professor de matemática com dez anos de atuação na rede estadual de ensino, Walter Pessoa resolveu voltar às aulas, alegando que a Etepam tem estrutura para receber o público. Ele endossou que respeita os professores grevistas e defende que eles lutem, caso suas escolas não possuam condições de respeitar os protocolos contra o novo coronavírus. Para Pessoa, já os docentes que dão aula em locais estruturados podem retomar o trabalho.

##RECOMENDA##

“Tenho muito respeito à categoria, a todos os professores que fazem parte do movimento sindical. Acredito que eles têm seus motivos. Agora, quando eu olho para o Etepam, um prédio desse aqui, com a estrutura pronta para receber os estudantes... Eu não poderia ficar em casa”, argumentou o professor. A Etepam reúne cerca de 140 alunos do terceiro ano.

[@#galeria#@]

Estudante do terceiro ano, Ana Beatriz Ferreira, de 17 anos, decidiu voltar às aulas presenciais. A jovem disse que estudar em casa é um processo envolto de dificuldades e, diante disso, deposita boas expectativas na retomada das escolas estaduais. “Em casa você fica bem mais disperso do que aqui. Me sinto segura porque, aqui na escola, todos os protocolos estão sendo seguidos. Tem álcool em gel, medição de temperatura, distanciamento, circulação de ar. Acredito que dá para recuperar muitos conteúdos que perdemos”, disse, esperançosa, a estudante que almeja aprovação em história.

De acordo com a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE), 81 mil alunos do terceiro ano do nível médio estudam em cerca de 750 escolas estaduais. Quantos retornaram às aula ainda não é possível dimensionar, segundo a SEE, uma vez que os colégios podem adotar rodízios e manter nas atividades remotas as pessoas do grupo de risco.

O secretário de Educação do Estado, Fred Amancio, destacou que o principal objetivo do retorno é resgatar o conteúdo pedagógico, principalmente para os alunos que enfrentarão, em janeiro, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “A gente sabe que as aulas presenciais são muito importantes, porque elas têm um aprendizado bem maior. Ainda mais agora com os alunos do ensino médio que estão finalizando o ano”, comentou Amancio.

Sobre a greve dos educadores, o secretário garantiu que, em algumas escolas, 100% dos professores já voltaram a trabalhar presencialmente. Amancio disse, ainda, que posteriormente a SEE avaliará quais medidas serão adotadas em relação aos professores que não voltarem às escolas, sem detalhar o conteúdo dessas ações.

O Governo de Pernambuco informou que no dia 27 de outubro, poderão retornar às aulas os estudantes do segundo ano do ensino médio, de forma gradual. Já em 3 de novembro, será a vez da retomada das tumas do primeiro ano, do Ensino Técnico Concomitante e Subsequente e da Educação de Jovens e Adultos.

A volta às aulas não é obrigatória. Cabe aos pais e responsáveis, além dos estudantes a partir dos 18 anos, decidirem. O Goverto do Estado promete que manterá as aulas remotas para quem optar por estudar em casa.

LeiaJá também

--> Greve: desembargador dobra multa contra o Sintepe

Na noite dessa segunda-feira (19), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) decretou greve para as aulas presenciais, contrariando a determinação do Governo do Estado de Pernambuco para retorno das atividades nas escolas para turmas do terceiro ano do ensino médio nesta quarta-feira (21). Ainda na segunda-feira, o Governo se posicionou contra a greve reafirmando que as aulas serão reiniciadas amanhã, o que causou reação do Sindicato. 

“Nós já comunicamos oficialmente ao Governo, nossa assessoria jurídica já está trabalhando para justificar a decisão da Justiça e a nossa posição nesse momento. Nós nunca tivemos uma greve com 100% de adesão, mas as nossas greves são apoiadas pela categoria e nesse sentido nós estamos enfatizando: amanhã as escolas públicas estaduais não terão aula, os professores e as professoras estão em greve”, disse o professor Fernando Melo, presidente do Sintepe, em entrevista à TV Clube.

##RECOMENDA##

Na pauta do sindicato, além da greve intitulada “em defesa da vida”, também há negociações a respeito do piso salarial do magistério. Durante entrevista à TV Clube, Fernando afirmou que a greve foi aprovada por 92% dos participantes de uma assembleia virtual com 1.500 pessoas, alegando também que não foi o sindicato quem descumpriu pontos de negociação. 

“Quem mais uma vez descumpriu o processo de negociação, a construção coletiva e dialogada que vinha sendo feita não foi o Sintepe. Nós temos vários itens que foram acordados semana passada e que vinham sendo acompanhados e executados em conjunto pela Secretaria de Educação e pelo Sintepe. No entanto, a determinação unilateral, de novo, para voltar no dia 21; essa determinação nós não vamos cumprir enquanto os acordos que são formalizados também não forem respeitados”, sustentou o presidente.

Segundo o professor, para que o problema seja solucionado da melhor forma para professores, alunos, funcionários de escolas, pais de estudantes e Governo, há alguns pontos essenciais que precisam ser observados, como a retomada das visitas de fiscalização a todas as escolas para averiguar sua adaptação às exigências sanitárias. Tempo para analisar os dados da Covid-19 e questões pedagógicas também foram citados pelo professor. 

LeiaJá também

--> Professores decidem não voltar às aulas presenciais em PE

--> Apesar de greve, Governo reafirma volta às aulas na quarta

Nesta terça-feira (20), a Procuradoria Geral do Estado (PGE-PE) apresentou, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), petição sobre a deflagração da greve do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). Os professores não aceitam retomar as aulas presenciais, nas escolas estaduais, nesta quarta-feira (21), em meio à pandemia da Covid-19. Com a petição da PGE-PE, o desembargador Fábio Eugênio Dantas Oliveira Lima determinou aumento na multa diária, caso a entidade sindical representante dos educadores continue com a paralisação.

Segundo a Procuradoria, a determinação ocorreu na tarde desta terça-feira. A multa diária passa a ser de R$ 100 mil, o dobro do valor estabelecido inicialmente, bem como está prevista advertência aos dirigentes do Sintepe.

##RECOMENDA##

O desembargador escreveu o seguinte: “Majoro a multa diária por descumprimento para R$ 100.000,00 (cem mil reais), sem prejuízo de eventual configuração de crime de desobediência. Fica o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco – SINTEPE advertido, ainda, que o descumprimento da decisão judicial implicará em ato atentatório à dignidade da justiça, fazendo incidir a multa prevista no art. 77, IV, §5º, do CPC/15”.

Fábio Eugênio Dantas já havia determinado que os professores retornem às aulas nas escolas estaduais - paralisadas desde março em virtude do novo coronavírus -, se utilizando de uma liminar que proibia o ato grevista. O Governo de Pernambuco informou que o retorno deve iniciar nesta quarta-feira, com os alunos do terceiro ano do ensino médio.

Contrário ao Governo do Estado, o Sintepe alega que a Secretaria de Educação e Esportes não vistoriou todas as escolas para verificar se os locais estão respeitando os protocolos de segurança contra a Covid-19. Veja, a seguir, a nota do sindicato educacional:

Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação decidiram iniciar nova Greve em Defesa da Vida a partir da 0h do dia 21 de outubro próximo. A decisão foi proposta pela direção do Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação) e seguida por 92% dos participantes da Assembleia. Outros 5% não aprovaram a Greve e 3% se abstiveram.

Além da greve, o Sindicato continuará fazendo a verificação das condições sanitárias das escolas e o debate com o Governo Estadual sobre o Piso Salarial, a Instrução Normativa nº 7 e o trabalho remoto, dentre outros assuntos. Na última assembleia, concordou-se em criar uma comissão paritária entre representantes do Sindicato e da Secretaria de Educação.

A comissão verificou cerca de 440 escolas, mas o Sintepe avalia que é preciso verificar 100% das unidades que ofertam o ensino médio. A diretoria, os núcleos regionais, delegados municipais e os representantes setoriais do Sintepe retornarão às escolas para fazer novas verificações das condições de trabalho. No dia 23 de outubro haverá nova Assembleia às 9h.

Após professores da rede estadual decidirem que não retornarão às aulas presenciais, devido à Covid-19, o Governo de Pernambuco se posicionou na noite desta segunda-feira (19). Destacando decisão judicial, a gestão garantiu que a volta às aulas, para alunos do terceiro ano do ensino médio, ocorrerá na próxima quarta-feira (21).

Em nota à imprensa, o Governo do Estado ressaltou a decisão do desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que determina a retomada das atividades presenciais nas escolas estaduais. A categoria dos professores, por sua vez, argumenta que não foram feitas, em todas as escolas, as vistorias para identificar se as unidades de ensino estão seguindo os protocolos de segurança diante do cenário imposto pelo novo coronavírus.

##RECOMENDA##

Confira, a seguir, a nota do Sintepe:

Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação decidiram iniciar nova Greve em Defesa da Vida a partir da 0h do dia 21 de outubro próximo. A decisão foi proposta pela direção do Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação) e seguida por 92% dos participantes da Assembleia. Outros 5% não aprovaram a Greve e 3% se abstiveram.

Além da greve, o Sindicato continuará fazendo a verificação das condições sanitárias das escolas e o debate com o Governo Estadual sobre o Piso Salarial, a Instrução Normativa nº 7 e o trabalho remoto, dentre outros assuntos.

Na última assembleia, concordou-se em criar uma comissão paritária entre representantes do Sindicato e da Secretaria de Educação. A comissão verificou cerca de 440 escolas, mas o Sintepe avalia que é preciso verificar 100% das unidades que ofertam o ensino médio.

A diretoria, os núcleos regionais, delegados municipais e os representantes setoriais do Sintepe retornarão às escolas para fazer novas verificações das condições de trabalho. No dia 23 de outubro haverá nova Assembleia às 9h.

Veja, agora, a nota do Governo de Pernambuco:

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), na tarde desta segunda-feira (19), decidiu pela decretação de greve a partir de quarta-feira (21). Mesmo considerando todos os esforços para manutenção do diálogo por parte do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação e Esportes e da Secretária de Administração, o Sindicato em assembleia da categoria, decidiu por descumprir duas decisões do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A primeira decisão do Desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima, que determina que não seja iniciada greve e que se abstenha de praticar qualquer ato que embarace, perturbe ou retarde o regular funcionamento dos serviços públicos da rede estadual de educação. A decisão do Desembargador José Ivo de Paula Guimarães determina também o retorno das aulas presenciais para os estudantes da rede pública estadual.

O Governo do Estado, em cumprimento a determinação da Justiça e em benefício dos estudantes e da educação, reafirma que o início do processo de retomada das aulas presenciais nas escolas da rede pública estadual em todo o Estado ocorrerá nesta quarta-feira (21).

A Secretaria de Educação e Esportes do Estado, desde o mês de maio, priorizou em manter o diálogo com o Sintepe para construir, inclusive com as contribuições do mesmo, a melhor proposta para a retomada das aulas presenciais nas escolas da Rede Estadual e no processo de elaboração do protocolo setorial, observando as determinações das autoridades sanitárias.

As unidades escolares da rede pública estadual se prepararam nas últimas semanas para essa retomada das aulas presenciais seguindo as normas do protocolo setorial. O que foi constatado pelos próprios representantes do Sintepe durante as visitas realizadas na semana passada em comissões criadas para atender ao pleito do referida instituição sindical.

A Secretaria de Educação, dentro do processo de negociação, buscou atender diversas solicitações do Sintepe, sempre apostando no diálogo como o caminho para construir um processo de retorno que pudesse beneficiar os nossos estudantes e nossa Educação, e que também atendesse as orientações das autoridades de saúde, para preservar também os professores e demais trabalhadores da educação.

Entretanto, apesar de todo o trabalho e da busca de um processo de retomada das aulas presenciais nas escolas estaduais de forma propositiva, especialmente diante da melhoria de todos os indicadores e da redução dos números da pandemia no Estado, a decretação da greve por parte do Sintepe prejudica o processo, além de contrariar as decisões da Justiça. A continuidade da interrupção das aulas presenciais implicaria em ampliar ainda mais os prejuízos para os estudantes que desejam voltar às escolas, especialmente os concluintes do Ensino Médio, visto que estão encerrando esta etapa e se aproximando de avaliações importantes, como o ENEM, SSA/PE e demais processos seletivos para ingresso ao ensino superior.

Os professores da rede estadual de ensino em Pernambuco, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), decidiram que não irão retomar as aulas presenciais para estudantes do terceiro ano do ensino médio na próxima quarta-feira (21). A decisão contraria o que determinou o Governo do Estado.

A decisão foi tomada após a realização de uma assembleia virtual da categoria, iniciada às 14h30 desta segunda-feira (19). Os educadores temem os efeitos da Covid-19 contra eles e os estudantes.

##RECOMENDA##

Dessa forma, os docentes continuam em greve para atividades presenciais. O Sintepe informa que a categoria pode desempenhar atividades remotas. Confira, na íntegra, a nota enviada ao LeiaJá pelo grupo sindical:

Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação decidiram iniciar nova Greve em Defesa da Vida a partir da 0h do dia 21 de outubro próximo. A decisão foi proposta pela direção do Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação) e seguida por 92% dos participantes da Assembleia. Outros 5% não aprovaram a Greve e 3% se abstiveram.

Além da greve, o Sindicato continuará fazendo a verificação das condições sanitárias das escolas e o debate com o Governo Estadual sobre o Piso Salarial, a Instrução Normativa nº 7 e o trabalho remoto, dentre outros assuntos. Na última assembleia, concordou-se em criar uma comissão paritária entre representantes do Sindicato e da Secretaria de Educação.

A comissão verificou cerca de 440 escolas, mas o Sintepe avalia que é preciso verificar 100% das unidades que ofertam o ensino médio. A diretoria, os núcleos regionais, delegados municipais e os representantes setoriais do Sintepe retornarão às escolas para fazer novas verificações das condições de trabalho. No dia 23 de outubro haverá nova Assembleia às 9h.

Por sua vez, o Governo de Pernambuco se mostrou contrário à greve. A gestão ainda garantiu que as aulas deverão ser retomadas na próxima quarta-feira. Confira a posição.

Nesta segunda-feira (19), às 14h30, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) pautará em assembleia geral virtual a concordância ou não com o retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino do Estado. De acordo com o Governo de Pernambuco, as aulas presenciais retornam na próxima quarta-feira (21), para os terceiros anos.

Em declaração à imprensa, o Sintepe explica que no momento será realizado uma votação para estabelecer as definições e encaminhamentos de interesse da categoria, como os protocolos de segurança ao retornar com as aulas presenciais, sobretudo para trabalhadores e trabalhadoras do grupo de risco; e um debate em torno do piso salarial da classe trabalhadora.

##RECOMENDA##

“A reunião discutirá e decidirá os rumos que a categoria vai tomar diante das negociações da diretoria do Sindicato e do Governo do Estado. Essas negociações ocorrem na manhã desta segunda-feira. A assembleia tem ocorrido em formato virtual com a participação de mais de 2 mil professores e servidores da educação”, diz nota enviada ao LeiaJá.

A decisão será feita por meio de uma votação em assembleia, a partir das negociações realizadas entre o Sindicato e as Secretarias de Educação e Esportes (SEE) de Administração (SAD). Até o momento, são sete meses de suspensão de atividades presenciais.

Neste sentido, e de acordo com o protocolo de convívio com a Covid-19, alunos da rede pública já possuem um calendário de retomada. Após a volta do terceiro ano, no dia 21 de outubro, será a vez do retorno dos alunos do 2º ano, marcada para o dia 27 do mesmo mês. Por fim, no dia 3 de novembro, retornam às aulas presenciais do 1º ano, do Ensino Técnico Concomitante e Subsequente e da Educação de Jovens e Adultos, segundo a SEE-PE.

No início da tarde desta sexta-feira (16), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) emitiu nota se posicionando em discordância com a data oficializada para retorno das aulas presenciais dos estudantes da Rede Pública Estadual de ensino. As atividades educacionais presenciais estão suspensas desde março devido a pandemia da Covid-19.

De acordo com a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE), no próximo dia 21 de outubro, será a retomada de atividades presenciais para alunos dos terceiros anos. A definição da data foi anunciada nessa quinta-feira (15), após uma decisão favorável do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), sob a justificativa da importância do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - marcado para os meses de janeiro e fevereiro de 2021-, além de diversas rodadas de negociações com o Sintepe.

##RECOMENDA##

Apesar desse contexto, o Sintepe disse em nota que “o dia 21 de outubro, apontado pela Secretaria de Educação como 'certo' para o retorno às atividades presenciais não é consenso com o Sindicato”.

Além disso, o Sindicato convocou uma nova Assembleia Geral virtual, que está confirmada para próxima segunda-feira (19), às 14h30.  “Na Assembleia, de forma autônoma e soberana, definiremos os nossos encaminhamentos”, diz nota.

Até o momento, o calendário de retomada de aulas presenciais segue conforme publicado pela SEE. Após a volta do terceiro ano, no dia 21 de outubro, será a vez do retorno dos alunos do 2º ano, marcada para o dia 27 do mesmo mês. Por fim, no dia 3 de novembro, retornam às aulas presenciais do 1º ano, do Ensino Técnico Concomitante e Subsequente e da Educação de Jovens e Adultos, segundo a SEE-PE.

Confira, abaixo, a nota do sindicato:

[@#video#@]

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando