Tópicos | Sintepe

A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) oficializou, nesta quinta-feira (15), a retomada das aulas presenciais da Rede Pública Estadual de ensino. A decisão se dá após impasse com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), que não aceitava o retorno às atividades por causa da Covid-19.

Segundo a SEE, o retorno será na próxima quarta-feira (21), apenas para alunos do terceiro ano do ensino médio. A volta só foi possível após uma decisão favorável do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), além de diversas rodadas de negociações com o Sintepe. A opção de liberar apenas o terceiro ano está ligada à aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que foi mantido pelo Governo Federal em meio à pandemia.

##RECOMENDA##

A Secretaria ainda acrescentou: "No dia 27 de outubro, as escolas poderão retomar as atividades presenciais com os estudantes do 2º ano. Na semana seguinte, na terça-feira, 03 de novembro, estarão autorizadas as aulas presenciais alunos do 1º ano, do Ensino Técnico Concomitante e Subsequente e da Educação de Jovens e Adultos".

A volta, porém, é opcional para menores de idade e a decisão de fica a cargo dos pais dos alunos. Estudantes e professores que integrarem o grupo de risco também estão isentos de ir às aulas presenciais.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), Fernando Melo, confirmou ao LeiaJá na noite desta quinta-feira (8), que a categoria encerrou a greve contra o retorno às aulas presenciais nas escolas estaduais, após assembleia. A Secretaria Estadual de Educação e Esportes, por sua vez, revelou em qual data pretende retomar as atividades: 21 de outubro.

De acordo com Melo, o Governo de Pernambuco se reuniu com os professores para discutir um retorno seguro às aulas, diante da pandemia de Covid-19. Nesse sentido, serão realizadas reuniões e ações nas próprias escolas para que sejam garantidos os protocolos de segurança contra o novo coronavírus. "Prevaleceu o diálogo; o Governo, ao instituir essas comissões, entende a necessidade de fazer a discussão com o Sindicato", avaliou o presidente do Sintepe.

##RECOMENDA##

As reuniões entre os educadores e representantes da Secretaria de Educação deverão ocorrer até 19 de outubro. Nessa data, o Sintepe promete fazer uma nova assembleia para que, a partir dela, seja definido o futuro dos docentes: volta às aulas ou nova paralisação.

Por meio de nota à imprensa, o Governo do Estado se posicionou: "A Secretaria Estadual de Educação e Esportes e a Secretaria de Administração do Estado apresentaram proposta ao Sintepe para retorno das aulas presenciais nas escolas da rede pública estadual a partir do dia 21 de outubro. Até lá serão instituídas comissões regionais formadas por representantes do Governo do Estado e da categoria. Essas comissões irão acompanhar as ações preparadas pelas unidades de ensino para receber os estudantes e professores e os demais profissionais da educação".

Na tarde desta segunda-feira (5), os professores da rede estadual de ensino de Pernambuco decidiram, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), que a greve da categoria será mantida mesmo após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinar a ilegalidade da paralisação.

Durante uma assembleia virtual, foi decidido que os professores vão interromper apenas as atividades presenciais nas escolas, que serão paralisadas a partir da meia-noite, mantendo as aulas remotas. Na votação realizada nesta tarde, 82% dos professores foram favoráveis a parar apenas as aulas nas escolas, enquanto 15% queria que a greve também abarcasse as aulas remotas. Houve 3% de abstenção. 

##RECOMENDA##

Movimentação jurídica

O Sintepe afirma que, até às 17h30 desta segunda-feira, ainda não foi notificado formalmente a respeito da decisão do Tribunal de Justiça. Na terça-feira (6), que é o primeiro dia de autorização do retorno às salas de aula, a categoria terá uma reunião com membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) para falar a respeito da greve. 

Ao LeiaJá, o presidente do Sintepe, Fernando Melo, contou que a categoria também terá uma reunião com as secretarias de Educação e de Administração, e uma nova assembleia na quinta-feira (8). Ainda de acordo com ele, a posição do sindicato para a próxima terça (6), dia do início das aulas segundo o decreto do Governo do Estado, é que os docentes não vão ao trabalho e auxiliem no monitoramento da adesão à greve.

LeiaJá também

--> TJPE determina encerramento da greve dos professores

--> PE: Justiça suspende retomada das aulas na rede privada

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) garantiu, nesta segunda-feira (5), que não retornará às aulas presenciais previstas para esta terça (6). De acordo com a direção da categoria, os docentes promoverão a Greve em Defesa da Vida.

"Haverá Greve em Defesa da Vida, logo, não vamos sair de casa", cravou o integrante da direção do Sintepe, Heleno Araújo. Visto isso, os professores da rede estadual não comparecerão às atividades anunciadas pelo Governo do Estado para estudantes do ensino médio.

##RECOMENDA##

"Estamos falando de 90 mil estudantes retornando às escolas e muitas delas sem as condições adequadas para receber os nossos estudantes. Ficamos sabendo de casos de professores que foram contaminados quando se paresentaram no último dia 29. Vamos denunciar", disse Heleno. "Se está no protocolo não necessariamente está nas escolas, por isso nossa decisão de não retornar até as escolas estarem adequadas a todas medidas de proteção", completou.

Neste domingo (4), o Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou o encerramento da greve do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) contra a retomadas das aulas presenciais em Pernambuco, prevista para esta terça-feira (6).

LeiaJá também

--> Aulas: 'O receio da perda do emprego é alto', diz Sinpro

Nesta quarta-feira (30), os professores estaduais, por meio do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), decretaram greve por tempo indeterminado, com deflagração (início) a partir de segunda-feira (5). Na pauta do movimento, está a contrariedade dos educadores ao retorno das aulas presenciais, além de reivindicarem atualização do piso salarial. 

De acordo com a decisão do Governo do Estado de Pernambuco, as aulas presenciais de escolas estaduais e particulares que atendam aos protocolos de segurança definidos pela Secretaria de Educação e Esportes, no combate à Covid-19, podem recomeçar a partir da próxima terça-feira (6). Os professores, por outro lado, temem pela segurança deles e dos estudantes, diante da propagação do novo coronavírus.

##RECOMENDA##

Segundo o presidente do Sintepe, Fernando Melo, o Sindicato deseja a criação de uma comissão para discutir as medidas para enfrentamento à Covid-19 no âmbito da educação junto ao Governo. “Temos uma nova reunião com o governo sexta-feira, a proposta que estamos levando é suspender o retorno e constituir uma comissão formada pela Secretaria de Saúde, pela Secretaria de Educação, pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (Alepe), Rede Solidária em defesa da Vida, movimento estudantil, Sintepe, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), para que a gente faça todo um debate”, afirmou o professor. 

O Sindicato também está em campanha de atualização salarial, em busca do valor determinado para o ano de 2020 pela lei do piso nacional do magistério, determinada anualmente no mês de janeiro. O tema, no entanto, não estará na pauta da reunião de sexta-feira (2), mas sim na próxima quarta-feira (7), com a Secretaria de Administração.

Também nesta quarta-feira, os professores da rede particular de ensino do Recife decretaram estado de greve contra a volta às aulas presenciais. O Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro) considera que o retorno às escolas põe em risco a vida de alunos, docentes e funcionários. 

Governo de Pernambuco

A Secretaria de Educação e Esportes (SEE) enviou ao LeiaJá uma nota sobre a greve dos professores. Confira o posicionamento:

A Secretaria de Educação e Esportes trabalha com a premissa de manter o diálogo com os professores, demais profissionais de educação e com o Sintepe. Neste sentido recebe com surpresa a informação sobre decretação de greve dos professores da rede pública estadual, uma vez que estava em processo de diálogo com a categoria. O órgão aguarda a formalização desta decisão por parte do Sintepe e a apresentação de uma proposta que permita a continuidade da negociação. Importante ressaltar que o Governo de Pernambuco estabeleceu a retomada das aulas presenciais para o Ensino Médio em etapas a partir do dia 6 de outubro e de forma facultativa para os estudantes, com base em autorização das autoridades de saúde do Estado, que vem acompanhando diariamente a redução dos números  da pandemia e a melhoria de todos os indicadores epidemiológicos.

A Secretaria de Educação e Esportes informa também que vem tomando as providências desde o mês de julho para que o retorno às aulas presenciais seja realizado de forma segura e observando o cumprimento das medidas previstas no protocolo sanitário para a área de educação. O maior objetivo é apoiar os estudantes e garantir seu direito à aprendizagem com a indispensável colaboração dos professores e demais profissionais da educação.

Após o anúncio da retomada das aulas presenciais pelo Governo de Pernambuco, a Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) anunciou estado de greve. A assembleia de decisão foi realizada nesta quinta-feira (24). 

Durante a reunião, os trabalhadores aprovaram algumas medidas além do estado de greve, como não retomar as aulas nas unidades da rede estadual de ensino e entrada com ação na justiça contra o retorno às atividades presenciais na rede estadual de ensino.

##RECOMENDA##

Uma próxima reunião virtual será realizada na próxima quarta-feira (30), às 14h30. Um encontro com a Secretaria de Educação do Estado também está prevista para a próxima segunda-feira (28). Confira, abaixo, todas as medidas aprovadas na assembleia:

1. Não retornar às atividades presenciais na rede estadual de ensino;

2. Divulgar amplamente o parecer da Rede Solidária em Defesa da Vida contra o retorno às aulas presenciais no Estado de Pernambuco;

3. Entrar com ação jurídica contra o retorno às atividades presenciais na rede estadual de ensino;

4. Estado de Greve;

5. Participar de reunião com a Secretaria de Educação na próxima segunda-feira, 28 de setembro;

6. Realizar mais uma Assembleia Geral virtual na quarta-feira, 30 de setembro às 14h30.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) afirmou, nesta segunda-feira (14), que aguarda uma nova prorrogação da suspensão de aulas no Estado. O anúncio do retorno ou não das atividades escolares pode ser realizado hoje pelo Governo. De acordo com o último decreto estadual, as aulas seguem suspensas até esta terça-feira (15).

Em entrevista ao LeiaJá, o presidente do Sintepe, Fernando Melo, disse que a partir de uma avaliação dos dados oriundos de profissionais de saúde, é necessário dar “continuidade da suspensão das atividades, tendo em vista que as condições da maioria das escolas públicas estaduais” que “não oferecem as condições físicas e estruturais, no sentido do atendimento ao protocolo que o próprio Governo do Estado estabeleceu como condição para a volta das aulas presenciais”. 

##RECOMENDA##

O Sintepe, que vem se posicionando de forma contrária ao retorno das aulas em escolas públicas e privadas,  também enfatizou que há uma preocupação quanto a circulação das pessoas - estudantes e funcionários - ao utilizar o transporte público. 

“Além disso, dessa situação entre a realidade das escolas e o que é colocado no protocolo, nós temos também o deslocamento das pessoas, que se faz através do transporte coletivo, e que é outro grave problema por conta da situação que todos conhecemos”, analisou o presidente do sindicato.

“O número de pessoas que transitam e utilizam o transporte coletivo não permite o distanciamento social entre elas dentro de cada coletivo e aí é outro problema, no sentido da propagação do vírus”, completou Fernando. O setor da educação envolve 2,4 milhões de pessoas.

O presidente do Sintepe reforçou ainda que é necessário uma reunião para a análise do quadro novamente, antes de definir a melhor alternativa para a educação em Pernambuco. “A expectativa nossa é que haja uma nova manutenção da suspensão das aulas”, conclui. 

As atividades educacionais presenciais estão suspensas desde 18 de março, em razão da pandemia do novo coronavírus, que soma mais de 136 mil casos de contaminação pelo vírus em todo o Estado.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) se posicionou contra a volta às aulas no estado. O pronunciamento foi feito na manhã desta quinta-feira (6), por meio de publicação no Instagram. O post faz parte de uma campanha promovida pelo Sintepe, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e Central Única dos Trabalhadores (CUT) de Pernambuco.

 “O Sintepe está na luta junto com trabalhadores (as) em educação contra a ameaça da volta às aulas sem condições sanitárias para tal. Calendário letivo se recupera depois, com o empenho de todos, vidas não!”, diz publicação. No vídeo é dito que voltar às aulas nesse momento de pandemia do novo coronavírus significa colocar em risco a vida de milhões de estudantes, pais, avós e profissionais da educação.

##RECOMENDA##

[@#video#@]

Na segunda-feira (3), o presidente da CNTE, Heleno Araújo, reforçou que o importante é salvar vidas, "que não podem ser recuperadas como as aulas". Além disso, orientou seus sindicatos até a fazerem greve, se for preciso. “Estamos orientando todos nossos sindicatos de base, que representam mais de um milhão de trabalhadores e trabalhadoras da educação, que façam greve se for preciso salvar vidas”, de acordo com informações da assessoria da CNTE. 

A suspensão das aulas presenciais em Pernambuco pode ser prorrogada caso não haja segurança sanitária para retorno, segundo informou a Secretaria de Esportes e Educação de Pernambuco (SEE-PE) ao LeiaJá. O plano para retomada as atividades nas escolas e instituições de ensino será anunciado em coletiva de imprensa, ainda sem data prevista.

Na última quarta-feira (1º), o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Fernando Melo, declarou que o sindicato não recomenda datas de retomada das aulas presenciais no estado. 

A afirmação foi feita durante a live “Quando passar... Como será o mundo após a pandemia?”, que teve como tema o retorno às aulas presenciais e contou também com a presença de Cláudio Furtado, representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); Rozana Barroso, presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e do secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Fred Amancio.

##RECOMENDA##

[@#video#@] 

Fernando explica que no dia 1º de junho o sindicato entregou à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) um documento com recomendações para o retorno às aulas no momento pós-pandemia, baseado em orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Colocamos questões e contribuições para trabalhar em três eixos: a garantia do direito à educação para todos e para todas, a questão da infraestrutura sanitária profissional e tecnológica e o terceiro é que a gente possa instituir um pacto educacional pautado na capacitação dos profissionais”, disse ele. 

Quando questionado se, com a elaboração do documento de orientações, o sindicato recomenda alguma data para o retorno, Fernando foi taxativo ao negar. “O Sintepe está defendendo, através de seu documento, protocolos, diretrizes, condições sanitárias, condições estruturais, todo o conjunto de elementos que quando do retorno, quando possivelmente nós viermos a retornar às atividades presenciais, nós tenhamos essas condições estabelecidas. O princípio que norteia o nosso documento é a defesa da vida e hoje nós não estamos vendo no horizonte  uma data que nós possamos dizer ‘é a partir dali que nós vamos retornar’”, afirmou. 

Além das questões mais diretamente ligadas aos números da pandemia no estado, como ocupação de leitos, óbitos e registro de casos, Fernando aponta outras razões pelas quais, segundo ele, a recomendação de uma data para o retorno é inviável no momento.

“Esse retorno vai exigir todo um cuidado, toda uma logística para que a gente possa efetivamente assegurar o cuidado com essas vidas. Nós temos na rede estadual escolas que têm uma estrutura muito boa, mas temos também escolas que não têm uma estrutura que permita ao estudante o distanciamento dentro da sala de aula. Que permita ao estudante com tranquilidade o acesso à questão da água, que tenha uma rede de esgoto que atenda bem àquela escola ou àquela localidade. Temos uma série de circunstâncias que hoje assustam quando a gente fala num possível retorno”, disse o professor.

LeiaJá também

--> Ubes ainda não recomenda data ‘ideal’ para o Enem

--> PE: mensagem de volta às aulas em agosto 'está errada'

--> Consed: data de volta às escolas ainda é imprevisível

A pandemia de Covid-19 gerou a necessidade de distanciamento social e uma das esferas da vida cotidiana afetadas pela prevenção ao contágio foi a educação presencial, que precisou ser suspensa ou passar ao regime remoto. Em um momento em que alguns estados iniciam planos de reabertura das atividades econômicas, surgem questionamentos sobre como será a retomada das aulas presenciais nas escolas e demais instituições de ensino de Pernambuco.

Em entrevista ao LeiaJá, o secretário de Educação e Esportes do Estado, Fred Amancio, explicou que a pasta está elaborando um plano de convivência com a Covid-19 específico para a educação básica, nível superior e também outras esferas, como cursos livres, profissionalizantes e cursos de idiomas. Até o momento, porém, não há data oficial para o retorno das aulas presenciais em Pernambuco.

##RECOMENDA##

“Específico no sentido de a gente inclusive ter um plano com detalhamento que também será em etapas, como é o plano de convivência geral, mas que leve em consideração essa diversidade que é a discussão sobre educação. Vai ter um protocolo setorial construído junto à Secretaria de Saúde e à Secretaria de Planejamento que tem uma série de aspectos que têm que ser observados por todos os setores, com três grandes eixos: higiene, monitoramento e comunicação”, afirmou o secretário. 

A ideia, segundo Fred, é elaborar um protocolo que atenda ao estado de Pernambuco de maneira geral. No entanto, ele esclarece que isso não acaba com a possibilidade de, em caso de necessidade, olhar para as necessidades específicas de uma determinada região ou município e agir de forma diferenciada de acordo com a realidade local. “A gente não vai ter um plano separado por município, ou separado por região, mas a gente vai, sim, prever a possibilidade de no âmbito das diversas regiões, de poder ter ações caso aconteça uma necessidade específica em uma determinada região”, contou o secretário de Educação. 

Para a elaboração do plano de convivência com a Covid-19 na educação e seus protocolos de segurança, distanciamento e higiene nas escolas, o secretário Fred Amancio conta que tem realizado estudos, baseado em experiências internacionais, e feito reuniões com entidades ligadas à educação, enquanto os números da pandemia são monitorados pelas autoridades estaduais de saúde. 

“Nosso plano de convivência também vai ser em etapas, mas as nossas etapas vão ser um pouco mais à frente. A gente não tomou nenhuma decisão e nem apresentou nada oficialmente, porque primeiro vai ser feita uma avaliação de como foram esses primeiros dias de junho, se verificar com todo o material que a gente vai produzir e apresentar para a área de saúde. Se eles entenderem que é possível a gente dar esse passo, fica a decisão final do governador”, afirmou o secretário. 

Prevenção na volta às aulas

Uma das entidades que têm estado presente nas discussões com o Governo de Pernambuco, no que diz respeito à elaboração de um plano de convivência com a Covid-19 especificamente para a educação, é o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), cujo presidente, Fernando Melo, contou ao LeiaJá que um documento com diversos aspectos considerados importantes pelos professores e técnicos foi entregue à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco no dia 1º de junho.

“A gente elenca uma série de itens que vão desde a estrutura da escola até a acolhida dos professores, dos funcionários, pessoal da área pedagógica, cuidado com o espaço, e distanciamento entre os estudantes”, disse o presidente do Sintepe.  

Fernando explicou que o canal de diálogo com a Secretaria para elaboração dos protocolos de segurança está aberto, o que ele considera importante, mas aponta que há problemas estruturais na maioria das escolas que tornará muito difícil o cumprimento das normas de higiene e distanciamento em muitas delas no momento do retorno das atividades. 

“Mais de 50% das escolas terão muita dificuldade para cumprir protocolos. Temos escolas com estrutura de razoável a boa, no caso mais de mil escolas no Estado, mas também temos escolas que enfrentam problemas de superlotação nas salas. Isso é um grande problema por conta do espaço mínimo entre os estudantes e os profissionais dentro de sala de aula. Colocamos essa dificuldade, a dificuldade de algumas escolas terem problemas nas instalações sanitárias, outras terem problemas na questão da água, abastecimento e reservatórios de água e problemas de rede de esgoto”, explicou Fernando. 

Tal situação gera grande preocupação pois, como salienta o presidente do Sindicato, o contingente de pessoas conectadas às escolas é enorme. “Somos 2,4 milhões de pernambucanos envolvidos diretamente com as escolas públicas ou privadas e qualquer situação mal elaborada faz estourar uma possibilidade de contágio”. 

Para enfrentar o problema, de acordo com Fernando Melo, a proposta do Sintepe é a elaboração de duas comissões para discussão dos temas ligados à educação no Estado durante a pandemia, com participação da Secretaria de Educação, do Sindicato, mas também de outros setores da sociedade interessados no assunto. 

Rede Municipal do Recife

A mesma situação de dificuldades estruturais é encontrada na rede municipal de ensino do Recife, segundo Carlos Elias, que faz parte da diretoria do Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere), na função de secretário de finanças. “As escolas continuam com estrutura precária, com salas pequenas, superlotadas. O calor também é uma queixa constante, mesmo depois da Prefeitura ter prometido que ia climatizar todas as salas de aula da rede municipal até 2019. No começo do ano também vimos unidades sem abastecimento de água”, disse ele. 

No entanto, se na gestão estadual o relato dos professores vai em um sentido de abertura ao diálogo com a classe, Carlos fez duras críticas à Secretaria de Educação da Prefeitura do Recife em nome do Simpere.  “O Simpere, desde o dia 18 de março, não recebe nenhuma resposta da Secretaria de Educação sobre a discussão sobre o processo de educação a distância implementado na Prefeitura do Recife de forma autoritária e antidemocrática, através de uma concepção classista privada e excludente, com a compra de uma plataforma que custou quase R$ 4 milhões. (...) Agora fala em reabertura das escolas sem uma real discussão com as professoras, a comunidade escolar e sua entidade de classe? É de um autoritarismo e irresponsabilidade sem tamanho a forma como prefeito, Geraldo Julio, e a Secretaria de Educação, têm tratado a discussão sobre educação no Recife", declarou Carlos.

Em nota enviada ao LeiaJá, a Secretaria de Educação do Recife informou que “quanto a preparação da retomada das aulas presenciais, um protocolo de cuidados necessários está sendo construído para convivência nas escolas no retorno às aulas presenciais, que ainda não tem data definida para acontecer".

"De acordo com o secretário de Educação do Recife, Bernardo D’Almeida, o protocolo deverá seguir rigorosamente as orientações e determinações das autoridades de saúde e sanitárias do Estado e do Município do Recife”, acrescenta o posicionamento.

LeiaJá também

--> Paulista antecipa recesso escolar a partir de 15 de junho

--> Secretaria lança podcast para alunos do ensino médio

A Secretaria Estadual de Educação decidiu pela dispensa de parte dos profissionais que atuam na estrutura administrativa do sistema de ensino de Pernambuco nesta quarta-feira (18). A decisão foi tomada após uma reunião demandada por representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) com o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio, para tratar de medidas que permitam o isolamento social dos trabalhadores. 

Professores em regência, efetivos, em contratos temporários e que compõem os grupos de risco (pessoas acima de 60 anos e pacientes com doenças crônicas) de todas as escolas serão dispensados por tempo indeterminado da frequência no local de trabalho a partir da próxima segunda-feira (23), sendo instituído o home office. Até a sexta-feira (20), as unidades vão funcionar em horário especial. 

##RECOMENDA##

As atividades na Biblioteca Pública Estadual, no Conservatório Pernambucano de Música e no Centro Esportivo Santos Dumont, já estão suspensas e, até a próxima sexta-feira (20), gestores, funcionários administrativos, analistas educacionais e terceirizados dessas unidades de ensino também serão dispensados de suas atividades. 

A Secretaria Estadual de Saúde e as Gerências Regionais de Educação (GRE's) dispensarão funcionários que integram os grupos de risco, cancelarão o atendimento ao público e vão disponibilizar um número de telefone para agendamento em casos de extrema necessidade de atendimento presencial. Serviços internos serão reduzidos e, no caso de atividades indispensáveis, os profissionais deverão trabalhar em esquema de rodízio. As demandas serão encaminhadas para os canais de ouvidoria disponíveis no site da Secretaria de Educação e Esportes.

LeiaJá também

--> Sindicato pede isolamento para profissionais de educação

--> Para combater coronavírus, PCR contrata quase 190 pessoas

--> Covid-19: Sebrae dá dicas para negócios resistirem à crise

Durante a manhã desta quarta-feira (18), os profissionais da área de educação estadual de Pernambuco, através do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), solicitaram à Secretaria Estadual de Educação que o Governo garanta a possibilidade de isolamento domiciliar para todos os profissionais da rede de ensino se protegerem do novo coronavírus.

Nessa terça-feira (17), o Governo publicou um decreto no Diário Oficial do Estado de Pernambuco com novas determinações de medidas emergenciais para contingência do COVID-19. O texto autoriza os secretários da administração estadual a deferir trabalho remoto “aos servidores públicos com mais de 60 (sessenta) anos e aqueles portadores de doenças crônicas”, com exceção das áreas de saúde, defesa social e serviços de abastecimento de água.

##RECOMENDA##

No que diz respeito à educação, o decreto determina a suspensão do funcionamento das escolas, universidades e demais estabelecimentos de ensino, público ou privados, em todo o Estado de Pernambuco a partir desta quarta-feira (18). A medida já está em vigor. 

Durante esta tarde, representantes do sindicato estão reunidos com o secretário da Educação e Esportes, Fred Amancio, exigindo a suspensão total das atividades de todos os trabalhadores, em educação, alunos, professores, técnicos administrativos, analistas, readaptados, contratados e funcionários terceirizados de todos os locais de trabalho vinculados à Secretaria de Educação. 

“Estamos pleiteando, pedindo, cobrando da Secretaria que possa garantir e assegurar que cada companheiro trabalhador e trabalhadora em educação, independente do vínculo, possa ficar no seu isolamento social, que é uma das formas preconizadas pela Organização Mundial da Saúde para evitar a propagação e combater o coronavírus”, disse o presidente do Sintepe, Fernando Melo, durante uma transmissão ao vivo realizada pela equipe que aguardava o secretário.   

O LeiaJá procurou a Secretaria Estadual de Educação em busca de mais informações. Até o momento, ainda estamos aguardando resposta para atualizar a matéria com o posicionamento oficial do Governo sobre o tema. 

LeiaJá também

--> UFPE: RU funciona apenas para alguns alunos

--> Covid-19: concurso do IBGE com 208 mil vagas é suspenso

--> Covid-19: alunos do DF receberão bolsa alimentação

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) estimou que 50 mil pessoas estejam presentes na manifestação contra contingenciamento de verbas na educação, iniciada na tarde desta quarta-feira (15) no Centro do Recife.

A concentração do protesto foi realizada diante do Ginásio Pernambucano, um dos colégios mais antigos da capital, localizado na Rua da Aurora. Por volta das 16h30, os manifestantes seguiram pelo Parque 13 de Maio, Rua do Riachuelo e Avenida Conde da Boa Vista. A manifestação seguirá pela Avenida Guararapes e Avenida Dantas Barreto até a Praça do Carmo, onde deve se dispersar.

##RECOMENDA##

Confira galeria com imagens do protesto clicando aqui.

Na tarde da última terça-feira (27), os professores e demais trabalhadores da educação vinculados à rede estadual de ensino aceitaram a proposta de reajuste salarial apresentada pelo Governo do Estado de Pernambuco, durante a assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). 

Foi aprovado o reajuste de 6,81% no salário dos professores que estão abaixo do Piso Nacional do Magistério a partir de maio. O pagamento do valor retroativo (dos meses de janeiro até abril) será dividido e pago nos meses de julho e agosto.

##RECOMENDA##

Para aqueles que já ganham acima do piso, o reajuste, que também será de 6,81%, será pago a partir de outubro e sem retroativo. Os funcionários administrativos e analistas receberão uma gratificação de R$ 127, também a partir de outubro, enquanto os professores com contratos temporários terão reajuste de 6,81% repassado a partir de dezembro. 

De acordo com informações do sindicato, a maioria dos professores presentes protestou contra a proposta, mas na votação final foram levados em conta os prazos da Legislação Eleitoral, que estabelece limite para reajustes de salários de servidores até o dia 6 de abril. 

“Se não é a proposta ideal nem a proposta das nossas expectativas, tira praticamente do zero a discussão inicial. O Governo queria apenas contemplar professores e professoras com o reajuste do Piso para aqueles que estão abaixo do piso atual de R$ 2.455,35. Mas nós tivemos a condição de garantir que todos os segmentos da categoria fossem contemplados com o percentual de 6,81%", explicou Fernando Melo, presidente do Sintepe.

LeiaJá também

--> Funcionários da educação de Pernambuco protestam no Recife

--> Professores da rede estadual rejeitam deflagração de greve 

--> Em assembleia, professores de PE decretam estado de greve

Em uma assembleia realizada na manhã desta quinta-feira (22), o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco (Sintepe) decidiu não paralisar as atividades de professores e outros profissionais de Educação. O estado de greve, no entanto, está mantido até a próxima rodada de negociações, que está marcada para a próxima segunda-feira (26).

De acordo com o presidente do Sintepe, Fernando Melo, ficou acordado na reunião realizada entre a categoria e o governo na quarta-feira (21), que a articulação das negociações seguirá até o mês de junho, porém com o projeto de lei que define o reajuste salarial já aprovado até o mês de abril. 

##RECOMENDA##

Também foi decidido que, em caso de parcelamento do repasse do reajuste, o valor terá sido completamente integrado ao salário até o mês de dezembro, sem deixar pendências para o próximo ano.

LeiaJá também 

--> Em assembleia, professores de PE decretam estado de greve

Professores fazem um protesto no centro do Recife na tarde desta quarta-feira (28). Intitulado ‘Acorda Governador, o ato é uma forma de pressionar o governador Paulo Câmara (PSB) para que analise a pauta de reivindicações da categoria.

Os manifestantes se concentraram em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na Rua da Aurora, na Boa Vista. Um grupo de bacamarteiros de Abreu e Lima, no Grande Recife, foi convidado para o ato. O grupo efetuou tiros de bacamarte, em uma alusão ao ato de acordar o governador. Um grupo de maracatu rural também participa do protesto.

##RECOMENDA##

“Entregamos ao governo do estado no dia 22 de dezembro uma pauta de reivindicação para discutirmos a campanha salarial educacional de 2018. Fizemos a entrega inda em dezembro porque este ano é diferente, é ano eleição. Por força da lei eleitoral, temos que fechar todas as negociações salariais até o início de abril”, explica o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Fernando Melo. 

Ainda segundo Melo, o governo não se posicionou e apenas marcou uma reunião para o dia 8 de março. “Estamos cobrando respostas à pauta. Cobrando ao governador que ele possa negociar para  implementar a lei do piso salarial, uma lei federal que determina o reajuste salarial no dia primeiro de janeiro de cada ano”, complementou o presidente do Sintepe. Após a concentração, o grupo seguiu em caminhada ater o Palácio do Campo das Princesas.  

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) divulgou uma nota, nesta quarta-feira (21), contrária à “retirada do ensino da Língua Estrangeira Espanhol da matriz curricular das Escolas de Referência em Ensino Médio Jornada Integral, Semi–integral e das Escolas Técnicas Estaduais”. De acordo com o grupo sindical, a media estaria em uma portaria da Secretaria de Educação do Estado, publicada no dia 29 de janeiro deste ano.

“A referida portaria impõe mudanças que afetam professores/as e os estudantes, sem qualquer discussão com a comunidade escolar e a representação sindical dos Trabalhadores/as em Educação. Dentre as mudanças, está a retirada da Língua Estrangeira Espanhol da parte diversificada da Matriz Curricular do Ensino Médio Integral, realocando-a para as atividades complementares. Também, determina a exclusão total do ensino do Espanhol da Matriz Curricular do Ensino Médio – Semi-Integral e do Ensino Integrado. A Instrução Normativa nº 01/2012, revogada, garantia o direito de duas Línguas Estrangeiras na escola, sendo a primeira obrigatória e a segunda optativa e a Língua Espanhola seria a obrigatória, se assim fosse a decisão da comunidade escolar”, argumentou o Sintepe, por meio da nota.

##RECOMENDA##

Em resposta à crítica do Sintepe, a Secretaria de Educação informa que a grade curricular das escolas estaduais continuará oferecendo aulas de espanhol, no entanto, de maneira eletiva. “A decisão por ofertá-la em caráter eletivo para as escolas em tempo integral a partir deste ano de 2018 não vai de encontro à Constituição Federal, nem à Lei de Diretriz Básica ou à Lei da Reforma do Ensino Médio pois, como mencionado na nota do Sintepe, a Lei 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, da Reforma do Ensino Médio, afirma no parágrafo 5º que no currículo do ensino fundamental, a partir do sexto ano, será ofertada a língua inglesa” e no “parágrafo 4º  que os currículos do ensino médio incluirão, obrigatoriamente, o estudo da língua inglesa e poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas”, informou a pasta.

De acordo com a Secretaria, foi realizado um estudo em escolas integrais da Rede Estadual, com início em 2016, “para atender demandas de flexibilização curricular da juventude”. A pasta garante que os estudos indicaram a língua espanhola como optativa. “Com isso, o Estado visa garantir o direito de escolha do jovem sobre qual idioma mais combina com seu projeto de vida. Ressalte-se que as mudanças, neste ano, passam a valer para os currículos dos primeiros anos do ensino médio, pois a implantação é progressiva e os segundos e terceiros anos continuam tendo os mesmos componentes curriculares”, complementa a Secretaria de Educação.

O Sintepe promete realizar, no dia 3 de março, às 9h, uma plenária que deverá contar com estudantes, pais e mães dos alunos, universidades e demais instituições, com o objetivo de discutir a importância da manutenção das aulas de espanhol como disciplina obrigatória. O evento será realizado na própria sede do Sindicato, localizada na Rua General José Semeão, 39, bairro de Santo Amaro, área central do Recife.

Para mais informações sobre a posição do Sintepe, confira a nota na íntegra. Veja também a resposta da Secretaria de Educação.

Na tarde desta terça-feira (11), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) reuniu trabalhadores na Praça do Derby, área central do Recife, para reivindicar o reajuste no piso salarial da classe e pedir melhores condições de trabalho. Com encenações da 'Via-Crúcis', os manifestantes fizeram uma sátira das reformas trabalhista e da previdência social, além de defenderem o Piso Nacional do Magistério. O protesto seguiu pela Avenida Agamenon Magalhães.

“Estamos tentando dialogar com a sociedade fazendo uma sincronização para associar as questões da religiosidade, como a via-Crúcis, com o nosso cotidiano, com toda a luta da categoria para poder exercer a sua profissão e garantir assim que o seu papel social seja cumprido. Essa é a via crucis do trabalhador em educação, que enfrenta problemas com a jornada excessiva, enfrenta problemas com a remuneração baixa, enfrenta problemas com a condição de trabalho, que não é adequada”, ressalta o presidente do Sintepe, Fernando Melo.

##RECOMENDA##

Segundo Fernando Melo, o protesto “A via-crúcis dos trabalhadores e das trabalhadoras em Educação de Pernambuco” é uma forma de reivindicar o reajuste do piso salarial dos professores, que já deveria ter sido feito pelo Governo do Estado desde o dia 1° de janeiro. “Está previsto um reajuste de 7.65% no salário da categoria, mas até agora o Governo não fez”, revelou o professor.

Greve – sobre a possibilidade de greve estadual dos professores, o presidente também falou a paralisação poderá ser formalizada na próxima assembleia entre o Sintepe e o Governo, no dia 19 de abril.

Com informações de Nathan Santos 

LeiaJá também

--> No Recife, professores lutam contra reforma da Previdência 

--> Professores criam a 'Colônia de Férias dos Aposentados'

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) realizará um protesto com o tema “A via-crúcis dos trabalhadores e das trabalhadoras em Educação de Pernambuco” na tarde da próxima terça-feira (11).

Com concentração e ‘primeira estação’ na praça do Derby às 14h, os professores do sindicato realizarão encenações da via crucis e ladainhas, tendo como objetivo fazer uma sátira às reformas trabalhista e da previdência social, além da defesa do Piso Nacional do Magistério e da denúncia da situação dos trabalhadores da educação no Estado. A partir das 15h30 os professores seguirão em passeata fazendo a via-crucis pela avenida Conde da Boa Vista.

##RECOMENDA##

Diante da denúncia publicada pelo LeiaJa.com, que aponta indícios de que a presidente da Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), Simone de Souza, estaria agindo de forma ilícita em processos em favor da Engea Consultoria Ambiental, o Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e do Meio Ambiente do Estado de Pernambuco (Sintape) encaminhou, na última terça-feira (21), um documento ao governador Paulo Câmara pedindo o afastamento da gestora. 

Segundo o Sintape, a iniciativa tem como objetivo pedir a apuração da denúncia, buscando preservar a imagem do órgão e de seus servidores. No documento, o sindicato afirma que qualquer denúncia contra um agente público deve ser investigada e ressalta o quanto é necessário a transparência, lisura e impessoalidade nas ações da CPRH. “Fizemos o papel que tínhamos que fazer quanto sindicato”, afirmou o presidente do Sintepe, Manoel Marques. 

##RECOMENDA##

Novas denúncias

Com a repercussão da denúncia publicada pelo LeiaJá - com base em revelações de uma fonte que preferiu não se identificar, por medo de represálias - outras pessoas entraram em contato com a nossa reportagem. Servidores do Estado fizeram novas denúncias, que além de confirmar o que a fonte havia dito, ampliam as suspeitas sobre a presidente Simone de Souza e familiares.

Um documento, entregue ao LeiaJá, lista uma série de irregularidades cometidas pela presidente e alguns de seus assessores mais próximos. Uma delas, diz respeito ao ex-diretor de recursos florestais e biodiversidade, Walber Allan de Santana - apontado como braço direito de Simone.

Segundo o documento, vários servidores estariam sendo vítimas de assédio moral por parte de Santana, que mesmo afastado do cargo, participa de reuniões no CPRH e estaria ameaçando funcionários para obter o que quer, sob pena de serem perseguidos e sofrerem processos administrativos, como advertências, suspensões e até demissões. Por este motivo, alguns trabalhadores teriam chegado a entrar em depressão e pedir licença médica.

Sem resposta

Antes mesmo do LeiaJá publicar a denúncia, no dia 3 de janeiro deste ano, o Sintape já havia se manifestado contra a conduta da atual diretoria. A categoria afirmou que abusos são recorrentes nesta gestão. 

A reportagem teve acesso ao documento enviado à presidência da CPRH, que repudia a postura da coordenadora jurídica, Renata Farias, com a servidora Patrícia Miron. Renata teria cometido atitudes de constrangimento e abuso de poder contra Patrícia, e o sindicato interveio, porém, de acordo com os servidores, nada foi feito em relação ao caso.

Esclarecimentos e contradições

Preocupada com a dimensão que a denúncia tomou, o secretário de Meio Ambiente, Sérgio Xavier, a quem Simone Souza responde, solicitou esclarecimentos à presidente da CPRH. O LeiaJa.com teve acesso ao documento, que também foi encaminhado a diversos setores do Governo do Estado. Nele, a presidente do CPRH se diz vítima de uma "devassa na vida pessoal" e diz que é "inaceitável invocar a relação de parentesco inexistente com minha figura pública".

Sobre essa questão, o LeiaJá esclarece que não devassou a vida de nenhum servidor do Estado. No entanto, as relações de parentesco entre a presidente do órgão e as pessoas que hoje - em teoria - comandam a Engea Consultoria, não estão escondidas. O atual diretor da empresa, Waldir Aracaty é tido como "namorido", ou seja, tem uma relação estável com Simone Souza. O filho dele, Victor, foi chefe de gabinete da CPRH durante muito tempo. Além disso, a filha de Simone, Raquel Souza Ferreira, que segundo documento da Junta Comercial do Estado de Pernambuco (JUCEPE) mora no mesmo apartamento da gestora, é a sócia administradora da Engea. 

A denúncia de que Simone Souza estaria beneficiando a Engea - que teve 15 licenças ambientais aprovadas pela CPRH - foi informada aos citados, dando o pleno direito de resposta e contestação. No documento de esclarecimento enviado ao secretário Sérgio Xavier e também ao governador Paulo Câmara, a gestora alega que são inverídicas as acusações feitas pela nossa fonte. 

De fato, como a presidente justifica, ela não pode interferir nas decisões do corpo técnico da agência. Isso em teoria. Porém, segundo os servidores estaduais que procuraram o LeiaJá, os subordinados a Simone Souza é que exercem esse papel. Especialmente o já citado Walber Allan de Santana.

Um dos casos, ao que tudo indica, foi o de Assis Lins de Lacerda Filho. Ele já era gerente de unidade quando Simone Souza assumiu a presidência da CPRH. Após 19 anos de serviços prestados ao órgão, Assis foi afastado de suas funções de fiscal e recentemente - no dia 20 de março - foi devolvido ao seu órgão de origem. Ele teve todo o seu acesso ao sistema e às contas de email profissionais bloqueado de forma abrupta. "Fui supreendido pela decisão. Não tinha interesse em sair da CPRH. Esta remoção foi a revelia e sem nenhuma justificativa técnica", afirmou Assis, sem se alongar muito.

Fim do expediente

A nossa reportagem procurou a CPRH para ouvir o órgão sobre as novas informações. Por telefone, a assessoria afirmou que só responderia aos questionamentos na quarta (29), já que o expediente já havia se encerrado. A assessoria também informou que a presidente Simone Souza está de férias.

LeiaJá também:

--> Exclusivo: Denúncias colocam em xeque a presidente da CPRH

--> Após denúncia do LeiaJá, CPRH exonera chefe de gabinete

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando