A Assembleia Legislativa de Santa Catarina abriu ontem um processo de impeachment do governador Carlos Moisés (PSL). O pedido aceito pela Casa aponta crime de responsabilidade na concessão de aumento salarial a procuradores por "decisão administrativa". O processo alcança ainda a vice-governadora, Daniela Reihner (PSL), e o secretário de Administração, Jorge Eduardo Tasca.

A decisão teve como base parecer favorável da Procuradoria Jurídica em pedido de impedimento protocolado em janeiro.

O governador terá um prazo de 15 sessões legislativas para apresentar sua defesa. Após a manifestação, uma comissão formada por nove parlamentares terá 60 dias para decidir se declara ou não o impedimento e o possível afastamento do chefe do Executivo estadual e da vice-governadora do cargo. "Nos próximos dias darei seguimento e despacharei na forma do regimento e da legislação vigente", disse o presidente da Assembleia, Julio Garcia (PSD).

O governador Carlos Moisés é alvo de pelo menos seis pedidos de impeachment, do quais quatro foram arquivados e um ainda aguarda análise. Procurado, Moisés disse, por meio de sua assessoria, que só vai se manifestar após ter conhecimento do parecer da Procuradoria da Assembleia Legislativa.

A líder do governo na Casa, deputada Paulinha (PDT), disse que é "natural" o encaminhamento dado pelo comando da Assembleia. "Não é nenhuma surpresa, porque já tínhamos conhecimento da denúncia. Neste primeiro momento, a Procuradoria tinha que observar os requisitos técnicos, sem julgamento de mérito", afirmou a parlamentar, acrescentando que acredita ser improvável que a denúncia prospere.

O autor da denúncia, o ex-defensor público geral de Santa Catarina Ralf Zimmer Junior alegou que houve crime na concessão de aumento a procuradores do Estado sem consulta ao Legislativo. O aumento foi de R$ 30 mil para R$ 35 mil a 161 servidores, o que representa um gasto mensal de R$ 767 mil.

Crise

A aceitação do pedido de impeachment ocorre em momento de tensão entre o Executivo e Legislativo, que tem enfrentado problemas para conseguir manter uma base de apoio.

Em abril, por unanimidade, os deputados abriram a CPI dos Respiradores, que investiga supostos desvios na compra de equipamentos para uso no combate à Covid-19. O relatório final ainda será apresentado.

Além das dificuldades para conseguir aprovar suas propostas na Assembleia, o governador também enfrenta desgaste com o próprio PSL, já que os parlamentares do partido, que são da ala bolsonarista, fazem oposição ao governo.

Após a carreata de empresários do setor, o governo estipulou a reabertura com atendimento presencial em bares, restaurantes, cafeterias e lanchonetes para a próxima segunda-feira (20). Para voltar a receber clientes, os estabelecimentos devem seguir o protocolo sanitário específico, que limitou a capacidade de atendimento em 50% e o horário de funcionamento até às 20h.

A ventilação natural deve ser priorizada e cada mesa tem que estar a um metro e meio de distância - no caso de mesas fixas, é preciso interditar algumas para garantir o distanciamento -, com no máximo 10 pessoas. Shows e apresentações ainda estão proibidos, mas os locais que tocam música ambiente devem manter o som em até 35db.

Todos os clientes precisam usar máscara de proteção enquanto estiverem no estabelecimento, exceto quando já estiverem sentados. Os cardápios devem ser plastificados para que sejam higienizados após cada atendimento e é recomendado o uso de sachês para disponibilizar sal, pimenta, além de palitos de dente e adoçantes.

Os locais vão orientar sobre as filas e é necessário que disponibilizem álcool 70% para os funcionários e clientes. A limpeza das áreas comuns será reforçada, junto com as boas práticas na cozinha. Para conhecer todas as recomendações, acesso o protocolo completo.

A prefeitura de Belém confirmou nesta sexta-feira (26) a reabertura de restaurantes a partir do dia 1º de julho, seguindo as etapas de retomada econômica do município durante a pandemia do novo coronavírus. A determinação vale para os restaurantes da área continental, ou seja, no momento ainda não será permitido o funcionamento de restaurantes localizados nas orlas, praias e ilhas da capital paraense.

“Estamos tendo muito cuidado de aprovar novas aberturas, a partir das avaliações dos especialistas em epidemiologia. Outras cidades abriram e voltaram a fechar”, destacou o prefeito Zenaldo Coutinho, segundo a Agência Belém.

O Pará já tem 96.472 casos de covid-19, com 4.803 mortes, segundo boletim epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). Em Belém, são 18.620 casos confirmados, com 1.870 óbitos.

O prefeito ressaltou ainda que, se houver um crescimento expressivo dos índices de infecção e ocupação de leitos hospitalares, vai recuar no relaxamento. "As pessoas têm de saber que a doença continua dentro de Belém, mas não podemos continuar com todas as atividades econômicas fechadas”. A recomendação no momento é de não abrir as praias”, disse Zenaldo.

Os restaurantes só poderão servir pratos prontos ou servidos à la carte. Serviços de bufê, self service, rodízio ou qualquer outro modelo de atendimento em que os alimentos fiquem expostos continuam suspensos. A abertura de bares ficará para outra etapa da retomada econômica.

As medidas que devem ser adotadas pelos estabelecimentos incluem, de acordo com decreto publicado no Diário Oficial do Município do dia 24 de junho (clique aqui), determinações como: funcionamento com somente 40% da capacidade, respeitando a distância entre as mesas; horário de funcionamento de 11 às 15 horas e de 19 às 23 horas; caso o estabelecimento possua espaço kids, o local deverá permanecer fechado; e disponibilizar álcool em gel a 70% na entrada do estabelecimento e orientar os clientes para a sua utilização.

Com informações da Agência Belém.

Como planejado, a cada segunda-feira Pernambuco amplia a flexibilização das atividades econômicas e libera o retorno de setores específicos. Nesta segunda (22), shoppings centers e templos religiosos voltam a receber clientes e fieis. As lojas de varejo com mais de 200 m² também vão reabrir, enquanto a construção civil está autorizada a operar com capacidade total.

Dos 185 municípios, apenas 100 farão parte da quarta fase de reabertura. Ao invés de decair com o número de pacientes infectados pela Covid-19, as regiões de Garanhuns, Palmares, Goiana e Caruaru registraram um aumento na procura por leitos de UTI e não avançam com o Plano de Convivência de 11 etapas desenvolvido pelo Governo do Estado.

O Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano também já havia anunciado que, a partir desta segunda (22), iria ampliar a circulação dos ônibus com 70% da frota. A medida foi necessária para a readaptação da rotina dos trabalhadores em meio à pandemia.

O último boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde de Pernambuco, emitido nesse domingo (21), confirmou mais 995 infectados e 86 mortes em decorrência do novo coronavírus. Ao todo, o estado já notificou 52.113 casos confirmados e 4.234 óbitos.

O governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) assina decreto nesta sexta-feira (19) que determina que a regulamentação do acesso a praias, parques e calçadões fica a cargo dos municípios. No que se refere às praias, o decreto é válido apenas para as cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR). Faixas litorâneas das cidades das Matas Sul e Norte permanecem fechadas, pois ainda não estabilizaram os números de contaminação da Covid-19. A determinação passa a valer já no sábado (20).

Segundo o governo, foram estabelecidas várias discussões com os municípios sobre as atividades sociais. A Secretaria de Turismo e Lazer definiu junto com as prefeituras da RMR protocolos para o restabelecimento das atividades nas praias de maneira gradual.

"Essa decisão leva em consideração as peculiaridades apresentadas por esses equipamentos públicos, que são tão importantes para a população, para a cadeia do Turismo e para diversas atividades das economias locais", disse o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

O Plano de Convivência com a Covid-19 do Governo do Estado prevê a retomada das atividades paralisadas pela pandemia de maneira gradual, de acordo com a estabilização dos dados da saúde. Por apresentarem demanda crescente por leitos de UTI e instabilidade na curva de casos e óbitos provocados pelo novo coronavírus, 85 municípios do Agreste e Zona da Mata não tiveram a abertura do comércio permitida.

-Ainda sem previsão para avançar com a 4ª etapa do Plano de Convivência proposto pelo governo de Pernambuco, a expectativa é que a reabertura do comércio varejista seja ampliada e a construção civil passe a operar com carga máxima. A continuidade da retomada econômica depende do controle da pandemia e dos índices de contaminação no estado.

No geral, as etapas de reabertura evoluem semanalmente para que as consequências das atividades possam ser avaliadas. A 3ª fase do plano foi cumprida nessa segunda-feira (17), com o retorno de salões de beleza, clínicas de estética, concessionárias, clubes profissionais de futebol e estabelecimentos varejistas com até 200 m². De portões abertos, as lojas do Centro do Recife atrairam clientes e uma grande circulação de pessoas. 

Vale reforçar que todos os setores que reiniciarem as atividades deverão atender ao protocolo sanitário geral e seguir normas específicas de distanciamento, monitoramento e higiene.

Os templos religiosos que funcionam em Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR), poderão abrir com 30% da capacidade a partir do domingo (14). A medida faz parte do decreto municipal assinado nesta quinta-feira (11) pelo prefeito Junior Matuto (PSB). 

Segundo a gestão, caso o número de contágio aumente, o decreto será imediatamente revogado. Caso o aumento não ocorra, o número de frequentadores irá aumentar paulatinamente.

"Construímos um protocolo sanitário para reabrir as igrejas e demais templos religiosos. Estamos alertando a todos para observarem e cumprirem os preceitos contidos no decreto que é bastante rígido nos cuidados a serem adotados. Por isso, vamos fiscalizar e monitorar por dez dias. Se tudo correr bem, os templos poderão receber mais pessoas em breve", disse o prefeito Junior Matuto após reunião com religiosos da cidade.

O decreto determina que os templos devem adotar medidas para evitar a disseminação da Covid-19. Entre as medidas, oferta de álcool 70% aos frequentadores, exigência de uso de máscara, criação de barreiras físicas para o distanciamento social entre os fiéis, proibição de formação de grupos onde possa ocorrer contato físico, manutenção das janelas e portas abertas para ventilação natural e higienização do templo antes das cerimônias.

O texto também estabelece que os dirigentes dos templos não permitam o ingresso de pessoas sintomáticas, assintomáticas do grupo de risco, pessoas que convivam com infectos ou suspeitos de estarem com o novo coronavírus. Ficará proibido o ingresso de pessoas que apresentarem sintomas de síndrome gripal ou com dificuldades respiratórias.

O encontro desta quinta (11), no Gabinete do Prefeito, no Centro da cidade, contou com a presença do chefe de Gabinete do município, Francisco Padilha, além de representantes de diversas igrejas evangélicas, como: Rossini Veloso, da Igreja Presbiteriana Renovada de Jardim Paulista; Levi Pereira da Silva, da Igreja Presbiteriana Renovada em Pau Amarelo; Luiz José, da 1ª Igreja Batista do Paulista; Gilson Pereira, da 1º Igreja Batista de Jardim Paulista; Eliel Ramos, Igreja Brasil para Cristo; Josival Fernandes, Assembleia de Deus Abreu e Lima; Geraldo Silva, Verbo da Vida Paulista; Arthur Pereira, Igreja do Amor; Rodrigo Cerqueira, Igreja do Amor; Deivson Ferreira, Assembleia de Deus Madureira em Jardim P. Baixo; e Saulo Pirrho, Igreja Batista em Vila da Chesf.

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A reabertura dos shoppings e salões de beleza de Belém, no sábado (6), teve filas e aglomerações. A retomada das atividades econômicas no Pará ocorrerá de forma gradual, segundo as autoridades, para evitar a propagação do novo coronavírus, mas o movimeno intenso de pessoas revela descontrole da situação.

Em uma rede social, o governador Helder Barbalho afirmou que ao menor sinal de aumento dos casos da covid-19 o relaxamento das medidas de isolamento será interrompido. Ele admite até a volta do lockdown.

O Pará tem 54.271 casos de covid-19, com 3.678 óbitos. O detalhamento de casos e óbitos, com gênero, idade e cidade, está disponível aqui. 

O objetivo da ação foi verificar se os estabelecimentos estavam cumprindo as medidas sanitárias e adequações necessárias para a reabertura. Dentre as exigências estão o distanciamento entre pessoas e uso obrigatório de máscaras e álcool em gel, para evitar a proliferação do novo coronavírus na cidade.

A reabertura dos shopping centers e salões de beleza foi autorizada no decreto nº. 96.418/2020, publicado na última sexta-feira, 5, que altera o de nº 96.340, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado.  Em conformidade com o plano de retomada econômica, os shoppings ficaram autorizados a funcionar das 12h às 20h.

A ação teve início na avenida Padre Eutíquio, em frente ao shopping situado naquela área. No local, ambulantes que estavam aglomerados foram orientados a saírem do espaço, e os que permaneceram tiveram que respeitar o distanciamento. Os vendedores de alimentos foram orientados sobre a proibição dos clientes consumirem no local. “Iniciamos a fiscalização na Padre Eutíquio, porque sempre teve muitos ambulantes e, realmente, quando chegamos aqui, já estava lotado. Então organizamos eles", disse a coordenadora da Ordem Pública, Elizete Cardoso.

No sábado, antes das 11 horas, uma grande fila de pessoas se formou aguardando a abertura do shopping, que só pôde permitir a entrada de 50% da capacidade de clientes. E, para entrar, era verificada a temperatura das pessoas. Além disso, as escadas rolantes receberam marcações nos degraus para que os clientes mantenham a distância de um metro.

Não estão autorizados a funcionar bares, restaurantes, lanchonetes e similares, localizados dentro de shoppings. Esses podem funcionar apenas no modo delivery.

Com informações da Agência Belém.

A Índia anunciou neste sábado (30) uma importante flexibilização do confinamento decretado para combater o coronavírus, a partir do início de junho, apesar do país continuar com números elevados de contágio.

Com o objetivo de conter a propagação da epidemia de Covid-19, praticamente todas as atividades econômicas do país foram paralisadas desde o fim de março, o que deixou centenas de milhões de pessoas sem trabalho quase da noite para o dia.

Milhões de trabalhadores migrantes retornaram para suas cidades natais, muitos deles percorrendo a pé centenas de quilômetros. O primeiro-ministro Narendra Modi admitiu que a maior parte do país "enfrentou um grande sofrimento", em uma carta aberta publicada neste sábado.

A flexibilização do confinamento, no entanto, não incluirá no momento as denominadas "zonas de contenção", onde os números de contágio permanecem elevados, informou o ministério do Interior. No restante do país, os templos religiosos, hotéis, restaurantes e centros comerciais poderão retomar as operações a partir de 8 de junho. Os centros de ensino dependem de uma consulta prévia com as autoridades de cada estado, anunciou o ministério.

Cinemas, piscinas públicas e bares permanecerão fechados. O transporte aéreo internacional e o transporte público continuarão parados. Os grandes eventos políticos e religiosos, assim como os campeonatos esportivos, permanecerão suspensos.

O toque de recolher nacional começará duas horas mais tarde, a partir das 21H00. Não serão permitidas entradas ou saídas nas zonas de contenção, exceto por razões médicas e de abastecimento de bens e serviços.

Nestas áreas o governo organizará um "rastreamento intensivo de contatos, vigilância porta a porta e outras intervenções clínicas", explicou o ministério.

A Índia, segundo país mais populoso do mundo, continua em plena crise de saúde pela pandemia. Neste sábado anunciou outro recorde de contágios em 24 horas: o país tem mais de 85.000 casos e quase 5.000 mortos.

De acordo com os dados publicados pelo governo na sexta-feira, a Índia, terceira maior economia da Ásia, registrou o menor ritmo de crescimento em pelo menos duas décadas no último trimestre.

O período, no entanto, inclui apenas o início da quarentena. Analistas apontam que o crescimento desacelerou ainda mais desde então. O governo Modi adotou algumas medidas para conter as consequências econômicas da pandemia, autorizando a atividade industrial e agrícola em zonas com poucos casos registrados. Muitos lugares, no entanto, estão com problemas para encontrar funcionários.

Os voos domésticos foram retomados este mês e alguns trens estão em circulação. Além disso, Modi anunciou um pacote de ajudas de 266 bilhões de dólares, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, para estimular a economia.