A condenação de Robinho em segunda instância pela Justiça italiana por estupro coletivo de uma jovem albanesa em janeiro de 2013 não alterou a situação contratual do atacante com o Santos. Nesta quinta-feira, o clube comunicou, através da assessoria de imprensa, que vai aguardar o julgamento do jogador em terceira instância. Enquanto isso, o seu vínculo permanece suspenso.

Robinho chegou a ser anunciado como reforço pelo Santos em outubro. Porém, o acordo foi contestado por patrocinadores, com ameaça de rompimento de contratos, e torcedores em função da condenação em primeira instância na Justiça da Itália. Assim, pressionada, a diretoria do clube optou por suspender o contrato de Robinho naquele momento. "O contrato do atleta segue suspenso e o clube aguarda a terceira instância da Justiça italiana", afirmou o clube nesta quinta-feira.

A nova condenação de Robinho não alterou a postura do Santos, que optou por não rescindir o contrato com o jogador. Em outubro, quando assinou com o atacante, o clube comunicou que o acordo seria válido por cinco meses, até o fim do Campeonato Brasileiro, com a opção de renovação por 1 ano e 7 meses.

Nesta quinta, a segunda instância da Justiça da Itália manteve a condenação de Robinho a nove anos de prisão, confirmando a decisão tomada em primeira instância. Ele e seu amigo Ricardo Falco, que responde ao mesmo processo, devem recorrer da decisão. Se isso acontecer, o caso será encaminhado à terceira instância, representando a última chance de absolvição. Enquanto aguardam a decisão final, que pode levar mais três anos, os réus seguem em liberdade.

O juiz eleitoral Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, recebeu denúncia do Ministério Público Eleitoral e colocou o senador José Serra (PSDB-SP) no banco dos réus por suposto caixa dois de R$ 5 milhões. A peça foi enviada pela Promotoria e aceita pela Justiça horas depois do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolver o caso para a primeira instância nas vésperas da prescrição do crime, que ocorreria nesta quarta-feira, 4.

Serra é acusado de receber doações não declaradas à Justiça durante a campanha eleitoral ao Senado em 2014 por meio de uma "estrutura financeira e societária" montada pelo fundador da Qualicorp, José Seripieri Filho, que também foi denunciado e se tornou réu. Ambos foram alvos da Operação Paralelo 23, deflagrada pela Polícia Federal no final de julho. Segundo a PF, Serra teria recebido R$ 5 milhões em três parcelas - duas de R$ 1 milhão e outra de R$ 3 milhões.

Na decisão, o juiz Martin Vargas afirma que os indícios trazidos pela Promotoria Eleitoral são suficientes para o recebimento da denúncia pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral, corrupção e lavagem de dinheiro. As acusações se baseiam na delação do empresário Elon Gomes de Almeida, que relatou que os repasses foram ocultados por meio de notas fiscais de serviços que não foram realizados. Os documentos foram entregues à Promotoria Eleitoral.

"O conjunto indiciário amealhado aos autos reúne declarações e documentos de corroboração indicativos do recebimento de doações não declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral, em favor da campanha eleitoral do acusado José Chirico Serra, ao cargo de Senador da República, em 2014, as quais teriam sido operacionalizadas pela adoção de manobras e estratagemas próprios ao delito de lavagem de dinheiro, atinentes a simulação de diversos negócios jurídicos supostamente entabulados para ocultar e dissimular a origem ilícita dos valores envolvidos", anotou o juiz Martin Vargas.

"A aparente convergência de elementos fáticos reforça a convicção em torno da existência de indícios mínimos de viabilidade da acusação, no que concerne a criação, em tese, de uma complexa dinâmica societária de omissão de dados à Justiça Eleitoral e de lavagem de capitais, visando a obtenção de vantagem ilícita futura, supostamente erigida para dissimular fins ilícitos de grupos políticos e empresariais, condutas que perfazem as coordenadas típicas dos delitos de falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro", continuou o magistrado.

Os autos do processo foram postos sob sigilo para "evitar interferências indevidas no processo eleitoral municipal de 2020". O sigilo deverá ser levantado a partir do dia 28 de novembro, data do segundo turno das eleições. Outros dois empresários, Arthur Azevedo Filho e Mino Mattos Mazzamati, também se tornaram réus no processo. A defesa do tucano ainda não se manifestou sobre o caso.

O inquérito contra Serra estava travado desde setembro após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, puxar o caso para a Corte por vislumbrar suposta violação à prerrogativa de foro privilegiado do tucano. O ministro devolveu os autos nesta terça-feira, 3, véspera da prescrição, que, em tese, ocorreria no final da noite de quarta.

No início de setembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o caso fosse devolvido à Justiça Eleitoral com urgência pelo risco de prescrição. A subprocuradora Lindôra Araújo enviou manifestação a Gilmar Mendes apontando que as investigações contra Serra não envolvem o atual mandato e não violam a prerrogativa de foro privilegiado.

"Os fatos apurados remontam o ano de 2014 e quaisquer elementos probatórios relacionados a eventos posteriores não interessam à presente investigação e não foram capazes de apontar a prática de crimes durante e relacionados ao mandato do senador José Serra", afirmou Lindôra.

Quando puxou o caso para o Supremo, Gilmar Mendes afirmou que "eventual ocorrência da prescrição não possui qualquer relação com a atuação dessa Corte ou com motivos relacionados à morosidade do Poder Judiciário".

"É importante reforçar esse ponto, para que se rejeite, desde já, qualquer crítica ao STF enquanto órgão responsável pela ocorrência desse causa extintiva da punibilidade", pontuou o ministro.

Segundo Gilmar Mendes, a investigação começou após a delação de Elon Gomes de Almeida, que só ocorreu em 2017, e os autos só foram encaminhados à Procuradoria Regional Eleitoral em maio de 2018, após o entendimento do STF de que a Justiça Eleitoral deve julgar crimes de corrupção conexos com eleitorais. O inquérito policial contra Serra só foi aberto no ano passado.

"Portanto, nesse período de três anos entre o processamento da notícia de fato e o presente julgamento, entre 2017 a 2020, o procedimento tramitou praticamente sob a responsabilidade das instâncias inferiores, somente tendo sido objeto de conhecimento e apreciação por esta Corte no último mês", afirmou.

Após a decisão de Gilmar Mendes, a defesa de José Serra afirmou que o inquérito que volta à Justiça Eleitoral "é vazio e não pode ter outro destino que não o arquivo". "José Serra continua acreditando no discernimento da Justiça e aguarda com serenidade o reconhecimento das demais ilegalidades e das inverdades das acusações que lhe foram feitas", afirmam os criminalistas Flávia Rahal e Sepúlveda Pertence.

COM A PALAVRA, OS ADVOGADOS FLÁVIA RAHAL E SEPÚLVEDA PERTENCE, QUE DEFENDEM JOSÉ SERRA

Quando os autos do inquérito retornaram para a primeira instância, a defesa de José Serra se manifestou com a seguinte nota:

"O Supremo Tribunal Federal e o próprio Ministério Público Federal reconheceram a nulidade da absurda busca e apreensão ordenada pela Justiça Eleitoral nos endereços de José Serra, com a determinação de desentranhamento de tudo aquilo que foi originado a partir das medidas invasivas e ilegais determinadas contra o senador.

A própria PGR afirmou, em sua manifestação, que "tampouco há indícios acerca da prática de crimes durante e relacionados ao mandato de Senador da República". Com isso, houve o arquivamento de toda a parte do inquérito posterior a 2014, comprovando o objetivo que sempre se teve com essa investigação: desmoralizar a imagem e reputação do senador.

O inquérito que remanesce e que hoje volta à Justiça Eleitoral de Primeira Instância é vazio e não pode ter outro destino que não o arquivo.

José Serra continua acreditando no discernimento da Justiça e aguarda com serenidade o reconhecimento das demais ilegalidades e das inverdades das acusações que lhe foram feitas."

Flávia Rahal e Sepúlveda Pertence

Advogados de Defesa de José Serra

COM A PALAVRA O CRIMINALISTA CELSO VILARDI, DEFENSOR DE JOSÉ SERIPIERI JÚNIOR

O Ministério Público Eleitoral apresentou uma denúncia repleta de ilegalidades. Permanece ainda o ambiente de excessos, apesar das correções já feitas pelo Supremo Tribunal Federal. Ao apurarem uma doação eleitoral, os denunciantes conseguiram transmutar essa ação em crime típico de funcionário público, mas atribuído a uma pessoa de atividade privada, o que é vedado pela lei. E, ao que parece, levou a contradições inerentes à própria delação colhida anteriormente, que pode ter sido ou esquecida ou confundida. Difícil saber pela peça do MPE.

Diante de tão frágil alegação e do pouco nexo probatório, a denúncia deve ter vida breve nos tribunais.

O Irã anunciou neste sábado (12) que executou o jovem lutador Navid Afkari, condenado a morte pelo assassinato de um funcionário público durante as "revoltas" de 2018, notícia que provocou um forte impacto em todo o planeta e no Comitê Olímpico Internacional (COI)

A sentença de "qesas", ou seja a "lei de talião", uma pena de "retribuição", foi executada neste sábado na penitenciária de Shiraz, sul do país, informou o procurador-geral da província, Kazem Musavi, à televisão estatal.

De acordo com a autoridade judicial, Afkari, 27 anos, foi condenado por "homicídio culposo" de um funcionário da empresa pública de águas de Shiraz, que morreu esfaqueado em 2 de agosto de 2018.

De acordo com amigos e parentes, o campeão de luta foi condenado com base em uma confissão obtida após tortura. Assim como outras cidades do Irã, Shiraz foi cenário em 2 de agosto de 2018 de manifestações contra o governo e a situação econômica e social do país.

- Comoção do COI -

A pena de morte foi aplicada "ante a insistência da família da vítima", afirmou o procurador-geral da província.

Mas de acordo com o advogado de Afkari, Hasan Yunesi, no domingo estava programada uma reunião com a família da vítima para "pedir perdão" e evitar a aplicação da pena de morte.

"Estavam com tanta pressa que negaram a Navid seu direito a uma última visita", escreveu Yunesi no Twitter.

O Comitê Olímpico Internacional (COI) expressou "choque" com a notícia da execução do lutador iraniano.

"É profundamente lamentável que os apelos de atletas de todo o mundo, e todo o trabalho do COI, com o Comitê Olímpico Iraniano, a Federação Internacional de Luta Livre e a Federação Iraniana de Luta Livre, não tenham alcançado seu objetivo", lamentou o COI em um comunicado.

"A execução do lutador iraniano Navid Afkari é uma notícia muito triste", indicou o comitê.

"Respeitando a soberania da República Islâmica do Irã, o presidente do COI, o alemão Thomas Bach, fez um apelo esta semana ao Líder Supremo e ao presidente do Irã em cartas separadas e pediu clemência para Navid Afkari", recordou a entidade.

A condenação a morte do atleta provocou polêmica e uma campanha por clemência ganhou força no Irã e em outros países.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu clemência ao Irã para uma "grande estrela da luta... que não fez nada além de participar de uma manifestação antigovernamental".

A organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional (AI) expressou na sexta-feira grande preocupação com a "iminente execução secreta" de Navid Afkari.

De acordo com a AI, ele e seus dois irmãos, condenados a longas penas de prisão no mesmo caso, são "as vítimas mais recentes do defeituoso sistema de justiça do Irã".

O Irã, que executou pelo menos 259 pessoas em 2019, é, ao lado da China, o país que mais recorre à pena capital, de acordo com a Anistia Internacional.

O ator pornô Ron Jeremy foi acusado de abusar sexualmente de uma adolescente de 15 anos e outra dezena de mulheres adultas, informou nesta segunda-feira (31) o Ministério Público de Los Angeles.

A polêmica estrela da indústria pornográfica, que apareceu em mais de 1.700 filmes, já tinha sido acusado em junho de estuprar três mulheres e abusar de quatro outras. Sua prisão e comparecimento ao tribunal na época geraram uma enxurrada de novas acusações contra o ator de 67 anos.

Jeremy foi transferido da prisão do condado para o tribunal para outra audiência nesta segunda-feira, e se declarará inocente das novas acusações, disse seu advogado à AFP.

As novas acusações datam de 2004, quando Jeremy supostamente abusou sexualmente de uma adolescente não identificada em uma festa em Santa Clarita, nos arredores de Los Angeles.

As supostas vítimas têm entre 15 e 54 anos, e entre as mais recentes está uma suposta agressão sexual fora de uma empresa em Hollywood no dia de Ano Novo deste ano.

As últimas acusações incluem cinco acusações de estupro, três acusações de sexo oral forçado, seis acusações de violência sexual restritiva e uma de conduta obscena com uma adolescente.

Se condenado, o réu - que agora enfrenta um total de 28 acusações de violência sexual - pode passar o resto de sua vida na prisão.

Jeremy, cujo nome verdadeiro é Ronald Jeremy Hyatt, apareceu em filmes adultos famosos como "Garganta Profunda II" e "John Wayne Bobbitt Uncut".

Com seu bigode característico, era uma das estrelas mais reconhecidas da indústria pornográfica, embora nos últimos anos tenha sido banido a partir das acusações de abusos que recebeu.

Depois que as primeiras acusações foram feitas contra Jeremy em junho, seu advogado, Stuart Goldfarb, negou todas e insistiu que seu cliente "não era um estuprador".

"Ron, ao longo dos anos, por causa de quem ele é, foi praticamente amante de mais de 4.000 mulheres. E alegar que ele é um estuprador é mais além ... quero dizer, as mulheres se jogam nele".

Jeremy é a mais recente figura de destaque na indústria pornográfica a ser investigada por abuso sexual em Los Angeles desde o início do movimento #MeToo em 2017.

No início deste ano, os procuradores de Los Angeles apresentaram acusações contra o magnata de Hollywood Harvey Weinstein.

A procuradoria investiga cerca de 20 homens da indústria pornográfica, em uma força-tarefa especializada que foi criada a partir do #MeToo.

O empresário James Timothy Norman, conhecido como Tim Norman, produtor e protagonista do reality show norte-americano ‘Welcome to Sweetie Pies’ foi preso acusado de participar do assassinato do sobrinho, Andre Montgomery, de 18 anos.

Segundo informações do New York Post, Norman está sendo acusado de conspiração para o assassinato do sobrinho, que aconteceu em 2016, ao lado de uma dançarina chamada Terica Ellis, e outras pessoas, por interesse em uma apólice de seguro de vida, no valor de US$ 450 mil, onde o produtor era o único beneficiário. 

De acordo com o site, a queixa contra a estrela do reality foi feita em 11 de agosto, mas ele foi preso apenas na última terça-feira (18), em Jackson, no Mississipi. Norman foi encaminhado para Centro de Detenção do Condado de Madison. 

O crime vem sendo investigado pela Seção de Homicídios do Departamento de Polícia Metropolitana de St. Louis em conjunto com o FBI, que descobriu ligações entre os acusados e alguns pagamentos feitos por Norman, poucos dias após o crime, no valor de US$ 9 mil, em dinheiro, para diversas contas. 

Além disso, uma semana após os depósitos o produtor contatou a seguradora para cobrar o regimento do seguro de vida do sobrinho.

O campeão da última temporada do reality ‘American Ninja Warrion’, Drew Drechsel, foi preso na última terça-feira (4), após uma acusação de estupro de vulnerável. Drew teria mantido relações sexuais com uma adolescente entre 2015 e 2017.

De acordo com o site americano TMZ, Drew foi preso em sua residência em Saint Cloud, na Flórida, e encaminhado para New Jersey, onde ocorreu o crime, para ser julgado. Nos Estados Unidos, cada Estado tem a sua lei de idade de consentimento. Em New Jersey, a idade para o consentimento de relações sexuais é de 16 anos. Antes disso, é considerado estupro de vulnerável.

O juiz encarregado do caso pediu a prisão de Drew por considerar que ele é um ‘risco para a comunidade’ e que poderia fugir. Segundo os documentos ao qual o site americano teve acesso, a vítima teria feito a denúncia em julho de 2019. Ela revelou que se conheceram em 2014 em um evento e a partir daí iniciaram trocas de mensagens.

Os abusos teriam iniciado em 2015, quando a jovem tinha 15 anos e o acusado 26. Nos documentos, ela afirma que Drew a convidou para conhecer sua academia como um presente pelo seu aniversário de 15 anos, onde ocorreu a primeira relação sexual, depois que a namorada de Drew deixou o local.

A jovem afirmou que no dia seguinte contou sobre o encontro a sua mãe, que confrontou Drew sobre o ocorrido e, apesar dele não negar a relação sexual, afirmou que não sabia a idade da menina. Ainda nos documentos, ela relata que manteve encontros com Drew por mais dois anos e que houveram diversas relações sexuais, além dele pedir constantemente que ela fizesse chamadas de vídeos nua com ele.

Ainda segundo o TMZ, os policiais encontraram pornografia infantil no celular de Drew e mensagens da jovem pedido que ele apagasse as mensagens entre os dois.

Atualmente, o vencedor do reality é casado e tem um filho de oito meses. Drew fechou todos os seus perfis nas redes sociais, além dos da sua esposa e do seu filho.

O ator pornô Ron Jeremy foi acusado de estuprar três mulheres e agredir sexualmente uma quarta, informou o Ministério Público de Los Angeles nesta terça-feira (23).

Jeremy, um dos nomes mais importantes da indústria pornográfica com mais de 1.700 créditos em filmes para adultos, foi acusado de abuso sexual nos últimos anos e vetado pela indústria.

A promotoria do condado de Los Angeles o acusa por quatro incidentes separados, o mais antigo de 2014.

Três dos casos foram relatados ter ocorrido no mesmo bar, situado em West Hollywood, uma cidade vizinha a Los Angeles, entre os anos de 2017 e 2019, segundo o MP.

Outro suposto estupro, ocorrido em 2014, teria acontecido em uma casa localizada na mesma área. As supostas vítimas tinham entre 25 e 46 anos.

Um caso separado, de 2016, foi julgado como improcedente por falta de provas.

Caso seja condenado, Jeremy, de 67 anos, pode receber a pena máxima de 90 anos em prisão perpétua.

O ator, cujo nome verdadeiro é Ronald Jeremy Hyatt, aparece em filmes adultos famosos como "Garganta Profunda II" e "John Bobbitt Uncut".

A promotoria determinou uma fiança de US$ 6,6 milhões para ele. Sua primeira audiência presencial está marcada para a tarde desta terça, quando ouvirá formalmente suas acusações.

O ator Ansel Elgort, do filme 'A Culpa é das Estrelas' foi acusado de estupro, na última sexta-feira (19). Uma usuária do Twitter, identificada como Gabby, trouxe a público a denúncia contra o artista e chegou a mostrar inclusive algumas conversas entre ela e o ator. O assunto chegou aos mais comentados da rede social e muitos fãs disseram estar chocados.

Segundo Gabby, o estupro ocorreu quando ela tinha 17 anos e o ator 20. “Eu fui abusada sexualmente dias depois de completar 17 anos de idade. Ele estava na casa dos 20. Ele sabia o que estava fazendo. Eu não estou postando isso para ganhar fama, porque eu simplesmente não me importo com isso. Estou postando para que eu possa finalmente me curar e porque sei que não estou sozinha e ele fez isso com outras garotas. Ansel Elgort abusou sexualmente de mim quando eu tinha 17 anos”, escreveu o perfil na rede social.

No relato, ela explica como conheceu o ator e como aconteceu o abuso. “Eu mandei uma DM para ele dois dias antes do meu aniversário de 17 anos e o adicionei na conta privada dele no Snapchat. Eu pensei que ele nunca veria minha DM, eu era uma criança e era fã dele” disse ela.

“As únicas palavras dele para mim foram ‘precisamos arrombar você’. Eu não estava lá naquele momento mentalmente. Eu dissociei de mim mesma e senti como se minha mente estivesse distante, eu não podia ir embora, eu tinha 1,57cm e 44kg. Ele me fez pensar que é assim que sexo deveria ser”.

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Um casal paquistanês acusado de matar a empregada de 7 anos porque havia deixado um papagaio escapar foi preso próximo à Islamabad, anunciou a polícia nesta quinta-feira (4).cÉ o mais recente caso de violência contra menores que provocou uma onda de indignação no país.

A pequena Zohra Bibi foi contratada pelo casal para cuidar de seu filho, que tem a mesma idade, uma prática comum no Paquistão. "A pobre menina foi torturada (pelo casal) que a acusou de ter deixado um de seus quatro papagaios escapar", disse nesta quinta à AFP o chefe da investigação, Mukhtar Ahmad. O marido "lhe deu um chute na parte inferior do ventre, que foi fatal", acrescentou.

A ministra dos Direitos Humanos, Shireen Mazari, confirmou as prisões em um tuíte e acrescentou que seu ministério estava em contato com a polícia. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), no Paquistão há cerca e 8,5 milhões de empregados, a maioria crianças.

Essas trabalhadoras domésticas são expostas a todo tipo de abuso, incluindo o abuso sexual, um assunto tabu. A cultura patriarcal do Paquistão, com uma estrutura de classes sociais rígidas, frequentemente lhes impede de expressar o que vivem.