Prestes a enviar ao Congresso a reforma de um dos tributos mais complexos do País, o PIS, o governo Dilma Rousseff foi pressionado nesta terça-feira, 8, por empresários dos ramos de serviços, comércio e construção civil a não aumentar a carga tributária. Os empresários temem que o governo aproveite a proposta de simplificação do tributo para embutir um aumento de impostos. "Hoje há alíquotas diferentes, diversos regimes específicos, bases de cálculo distintas, redutores, valores agregados... Esses impostos são muito complexos, além de altos, o que dificulta muito a atividade produtiva no Brasil. A simplificação é bem-vinda, mas sem mais aumentos de tributos", disse Adelmir Santana, presidente da Federação de Comércio de Bens e Serviços (Fecomércio) do Distrito Federal.

Os empresários promoveram hoje em Brasília uma nova rodada do movimento chamado "Mobilização Nacional contra o Aumento do PIS/Cofins", que já percorreu outras capitais do Brasil. No seminário de hoje, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, ouviu críticas de diversos empresários, receosos que não seja cumprida a promessa federal de que a simplificação do PIS não representará aumento de impostos. Rachid é principal responsável pela proposta de mudança no PIS, que foi encaminhada à Casa Civil na segunda-feira, antes de chegar ao Congresso Nacional.

"Não podemos mais ter qualquer aumento de impostos, estamos no limite", disse Eduardo Levy, presidente da Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel). Já Luiz Carlos Botelho, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF (Sinduscon-DF), pediu "transparência" do governo. "A sociedade não conhece nada do projeto, que vai ao Congresso ainda em mistério", disse ele.

Rachid defendeu a proposta federal e foi enfático ao dizer que o governo não vai usar a reforma do PIS e, posteriormente, da Cofins, para aumentar a arrecadação. "Não queremos, com a reforma, cobrar nem mais nem menos. Se cobrar menos, podemos quebrar o Estado, na atual situação. Se cobrarmos mais, geraremos distorções no País. Então nosso objetivo é que a reforma no sistema, com as novas alíquotas e as novas regras, tenha impacto neutro", disse Rachid.

O secretário explicou que o governo decidiu começar pela reforma do PIS, que rende uma arrecadação anual de cerca de R$ 50 bilhões por ano, e depois simplificar a Cofins, que rende mais de R$ 150 bilhões anuais ao governo. O plano final é de unir os dois tributos, simplificados, em um único tributo sobre o valor agregado, uma espécie de IVA, tal qual existe na maior parte dos países desenvolvidos, disse Rachid.

"Não é verdade que nós vamos aumentar a carga tributária. Não vamos aumentar. Podemos até dobrar as alíquotas, se mudarmos a base de cálculo. Um tributo de 10% sobre uma base 100 é o mesmo que um de 20% sobre uma base de 50. Se olhar somente para a alíquota, o empresário pode achar que o imposto dobrou, mas depende da base. Por isso não vamos falar agora de alíquotas, queremos explicar a nova sistemática", afirmou o secretário.

A proposta do governo, de fato, não cita números de alíquotas. Mas o governo já revelou que serão quatro alíquotas do novo tributo, que incide sobre o faturamento das empresas. Haverá a alíquota zero, tal qual existe hoje, para cesta básica, insumos de medicamentos, livros, serviços de transporte e produtos para pessoas com necessidades especiais. Serão criadas as alíquotas intermediária e reduzida. A primeira incidirá para setores da construção civil, telecomunicações, transporte aéreo, parques de diversão, hotelaria, agências de viagens e turismo. Já a alíquota reduzida servirá para os setores de saúde, educação, rádio e televisão, tecnologia de informação, teleatendimento e correios. Os demais segmentos recolherão uma alíquota chamada "modal".

As empresas que hoje estão no regime Super Simples continuarão do jeito que estão e também os regimes diferenciados para os segmentos de medicamentos, agronegócios e para a Zona Franca de Manaus. No caso do Super Simples, segundo Rachid, estão mais de 90% das empresas brasileiras. Nesse regime de tributação simplificada, criado em 2006, estão empresas que faturam até R$ 3,6 milhões por ano.

O governo definiu que o valor efetivamente pago por uma empresa na etapa anterior de produção vai gerar crédito tributário, no âmbito do PIS. "Haverá o destaque do imposto pago na nota fiscal eletrônica. Em torno de 35% a 40% dos créditos pleiteados hoje pelas empresas são questionados pelo Fisco. Agora, isso será reduzido bastante porque vamos poder acompanhar a distância a apuração desses créditos", disse Rachid. Segundo ele, as mudanças na geração de créditos tributários serão muito boas para as empresas exportadoras. "Com todo o crédito limpo na sua contabilidade, a empresa vai poder compensar, ressarcir, vai tornar seu preço mais limpo, melhorando sua competitividade e os preços de seus produtos no exterior", disse.

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na região sudeste do Pará, apreenderam na quinta-feira (25) 57 metros cúbicos de carvão vegetal e 34 metros cúbicos de madeira serrada, que estavam sendo transportados ilegalmente. As informações são da assessoria de comunicação da PRF.

A carga de carvão vegetal foi apreendida por volta das 18 horas, quando um caminhão de placa KFW2101 foi abordado no quilômetro 129 da BR-222, no município de Rondon do Pará. Durante averiguações, os agentes da PRF e do Ibama descobriram que o carvão estava desacompanhado de nota fiscal e guia florestal, documentos de porte obrigatório para o transporte desse tipo de carga. Após o flagrante, a carga foi apreendida e o condutor do caminhão foi detido e encaminhado para a delegacia de Polícia Civil em Rondon do Pará.

Por volta das 22h30, durante fiscalização no quilômetro 19 da BR-010, agentes da PRF abordaram uma carreta, com caminhão trator de placa MWO9191, que transportava madeira serrada. O condutor apresentou documentação fiscal e ambiental informando que o volume da carga era de 28 metros cúbicos; porém, depois dos procedimentos de medição, os policiais constataram que o volume real transportado era de aproximadamente 34 metros cúbicos. Diante de tal irregularidade, a carga foi apreendida e encaminhada para a sede do Ibama em Marabá. O condutor foi detido e liberado após lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Os indicadores de carga de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN) voltaram a apresentar retração em setembro, de acordo com o Operador Nacional do Sistema (ONS) elétrico. A carga do mês passado totalizou 63.279 MW médios, queda de 3% em relação a setembro de 2014. O resultado ajustado, que exclui o efeito de fatores fortuitos e não econômicos sobre a carga, encolheu 2,9% em igual base comparativa. A carga é calculada a partir da soma de toda a energia movimentada no sistema elétrico e difere do volume de energia consumida em função das perdas existentes na rede.

Com a nova retração em setembro, o indicador de carga no SIN acumula queda de 0,6% nos últimos 12 meses encerrados no último mês analisado pelo ONS. Este é o pior resultado reportado para o acumulado anual de 2015.

Até julho, o número consolidado em 12 meses apontava elevação, mas em agosto houve reversão na tendência e a carga passou a cair 0,1% em 12 meses. Em setembro, a variação negativa se intensificou.

Os números de setembro confirmam a tendência de queda da demanda por energia nos submercados Sudeste/Centro-Oeste (SE/CO) e Sul. Na comparação entre meses de setembro, a carga da região SE/CO encolheu 4,1% e totalizou 37.008 MW médios. No Sul, a queda foi ainda maior, de 7,1%, para um total de 10.271 MW médios.

Em função da queda do indicador na região Sul, a carga do Nordeste se tornou provisoriamente a segunda mais relevante do País, com um total de 10.385 MW médios. Em setembro, a carga cresceu 1,7% em relação ao mesmo período do ano passado. Já na região Norte circularam 5.615 MW médios no SIN, volume 4,6% superior ao apurado em setembro do ano passado.

De acordo com o ONS, a queda da carga reflete o baixo desempenho da indústria, efeito suficiente para compensar a ocorrência de temperaturas mais elevadas em setembro deste ano, em relação a igual período de 2014. Na região Sudeste/Centro-Oeste, a indústria responde por aproximadamente 60% da carga que circula pelo SIN. Outro fator que desestimula o consumo de energia é o atual preço mais elevado das tarifas.

No acumulado de 12 meses encerrados em setembro, a carga da região Sudeste/Centro-Oeste apresenta queda de 2%. Na região Sul, por outro lado, o indicador ainda apresenta expansão, de 0,5%. O Nordeste apresenta alta de 3,8% e a região Norte tem queda de 0,7%.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na manhã desta terça-feira (7) quase uma tonelada de carvão que estava sendo transportada sem nota fiscal. A ação aconteceu no município de Floresta e o motorista que transportava a carga não tinha nem habilitação.

Durante fiscalização no Km 32 da BR 316, uma caminhonete foi parada pelos policiais que flagraram o transporte de sacos de carvão sem nenhum documento fiscal. Além do crime de sonegação fiscal, o condutor não tinha carteira de motorista. Segundo o suspeito, o carvão era originário de Orocó e seria entregue no município de Petrolândia.

O condutor foi detido pelo crime de dirigir sem ser habilitado. O carvão apreendido será encaminhado ao Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda (SEFAZ/PE) no município de Ibó/PE.

Uma carga de celulares e eletrônicos avaliada em R$ 800 mil foi roubada na noite de quinta-feira, 14, na alça de acesso à rodovia Anhanguera, em Campinas, interior de São Paulo. O caminhão, que saiu do Aeroporto de Viracopos, foi cercado por pelo menos dez homens armados com fuzis que usaram o veículo para interditar a pista. Um policial civil foi feito refém pelos criminosos durante o assalto.

Foi o segundo roubo semelhante em dois dias - na quarta-feira, os bandidos levaram carga de R$ 400 mil.

De acordo com a Polícia Civil, a carga seria entregue à empresa Samsung, na rodovia D. Pedro I, mas o motorista foi rendido na alça de acesso ao anel viário de Campinas. A pista foi bloqueada com o próprio caminhão enquanto a carga era retirada do baú e colocada em vans e carros.

O policial que passava pelo local foi rendido e levado como refém pelos criminosos. Ele foi solto na rodovia Santos Dumont, em Indaiatuba. Um dos carros usados pelo bando foi abandonado nesta cidade. Ninguém foi preso.

Somente este ano foram registrados 44 roubos a cargas na região de Campinas, segundo estatística da Secretaria de Segurança Pública. As ações tornaram a região conhecida como "Triângulo das Bermudas".

Entre os casos recentes, está o roubo ao centro de distribuição do Magazine Luiza, em Vinhedo, em que os bandidos levaram dez caminhões carregados com produtos.

Samsung

Em nota, a Samsung Eletrônica da Amazônia, informa tratar-se de um "incidente lamentável" e que "felizmente, ninguém ficou ferido". "A policia está investigando o ocorrido e nós seguiremos cooperando plenamente", finaliza a empresa.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) autuou, nesta sexta-feira (16), um motorista que transportava ácidos junto a produtos para consumo humano. A fiscalização ocorreu na BR-232, em Caruaru; o homem de identidade não revelada foi multado em R$ 10 mil. 

Na carroceria do caminhão, havia 300 quilos de soda cáustica, 250 de ácido sulfônico e 600 quilos de hipoclorito de sódio. No mesmo compartimento, havia 150 quilos de benzoato de sódio e 25 de ciclamato de sódio, utilizados como adoçantes e conservantes durante a fabricação de refrigerantes. 

Segundo a PRF, o transporte de alimentos junto a produtos considerados perigosos apenas é permitido em alguns casos, quando há a utilização de um cofre apropriado para evitar possíveis contaminações. 

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Um esquema que resultou no furto de uma carga com 26.400 mil latões de Skol – avaliada em R$ 130 mil - foi desarticulado pela polícia. O caminhão com as cervejas da Ambev foi roubado na última terça-feira (23), quando seguia do depósito em Peixinhos, na cidade de Olinda, para um supermercado na Avenida Recife. 

A quadrilha que arquitetou e executou o crime é formada por sete pessoas, entre elas dois funcionários e três ex-funcionários da própria Ambev. Felix Augusto Neto, de 34 anos, era motorista, e Luiz Augusto Costa Ferreira, 38, atuava como auxiliar de entrega da empresa. Leonardo Manoel de Lima, 31, Wilson e Geraldo estavam desligados da cervejaria há um ano.

De acordo com o delegado Osias Tibúrcio, da delegacia de Repressão aos Roubos e Furtos de Cargas, o esquema começou na BR-101, no bairro da Guabiraba. Os suspeitos desviaram a rota do veículo e seguiram para o Clube das Piscinas. No local eles descarregaram os paletes com as bebidas; o caminhão da Ambev foi abandonado em Abreu e Lima, no bairro de Timbó.

“Nesse clube a bebida foi entregue a Milton Pereira de Oliveira, proprietário do espaço. Como forma de recompensa, ele receberia 10% da carga, por ter facilitado o transbordo da carga no seu estabelecimento”, explica o delegado.

Após abandonar o veículo, Felix e Luiz forjaram o assalto. Eles se desfizeram dos próprios celulares e seguiram de carona para uma delegacia. A dupla ainda simulou passar mal e foi levada para uma unidade de saúde. A Ambev foi contatada e acionou a polícia. “Através do rastreador percebemos que o caminhão ficou parado por mais de duas horas num determinado ponto, que era o Clube das Piscinas. Quando chegamos ao local, Milton entregou todo o esquema”.

A equipe fez campana no local, para aguardar o retorno da quadrilha que ainda trabalhava no transporte da carga para um depósito na Bomba do Hemetério. O proprietário do galpão, identificado como Washington Batista Cruz, 51, confessou que pagaria R$ 47.520 mil pelo restante da carga. Cada integrante receberia entre R$ 8 mil a R$ 10 mil pela participação.

Em flagrante, os agentes prenderam Felix, Luiz, Leonardo, Milton e Washington; Wilson e Geraldo compareceram na delegacia após serem intimados e responderão ao crime em liberdade. Todos os suspeitos foram autuados por furto qualificado e associação criminosa. Milton e Washington também vão responder por receptação qualificada.

Confira a nota da Ambev na íntegra: 

Nota de Esclarecimento:

A Ambev esclarece que os envolvidos no caso não são funcionários da empresa, mas sim de uma transportadora terceirizada. A companhia informa que está à disposição para colaborar com as autoridades.

A China começou a desenvolver um foguete espacial capaz de colocar em órbita cargas muito pesadas, uma etapa indispensável para levar astronautas à Lua. O primeiro lançamento pode acontecer em 2028, informou a imprensa estatal.

O novo foguete, chamado de Longa Marcha 9, poderá transportar e colocar em órbita até 130 toneladas de carga útil, afirma o jornal China Daily. Atualmente, o foguete Ariane 5 pode transportar até 20 toneladas.

O Longa Marcha 9 terá entre oito e 10 metros de diâmetro e pesará pelo menos 3 mil toneladas métricas no momento da decolagem, segundo o jornal. O futuro foguete deve ser comparado - com 10 anos de diferença - ao Space Launch System (SLS), lançador da NASA que deve fazer a primeira viagem no fim de 2018.

O SLS poderá enviar ao espaço cargas de até 130 toneladas. A China dedica bilhões de dólares a seu programa espacial, considerado um símbolo de poder. Entre as metas do ambicioso programa espacial chinês está o envio de uma sonda até Marte em 2020, a construção de uma estação espacial permanente em 2022 e o envio de um homem à Lua até o ano 2025.

Cerca de 400 caixas de cigarros contrabandeados do Paraguai foram apreendidas nesta quarta-feira (22). A carga foi encontrada em um galpão situado na área rural no município de Glória do Goitá, na Zona da Mata pernambucana, às margens da PE-60.

De acordo com a PM, dois suspeitos foram presos suspeitos de estarem envolvidos no contrabando em Jardim Prazeres, em Jaboatão. A dupla foi quem conduziu os policiais para o depósito que guardava a carga. O material foi encaminhado para a Polícia Federal (PF), que vai investigar o caso. Os suspeitos foram levados para o Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.