O Ministério de Minas e Energia informou neste domingo, 3, que a situação no bairro de Mutange, em Maceió, está estabilizada e caso haja o colapso de uma mina será "de forma localizada e não generalizada". "Observa-se estabilização da situação, com redução do ritmo de subsidência do terreno e redução da probabilidade de deslocamentos de terra de larga escala", diz o relatório.

A capital alagoana decretou estado de emergência na semana passada por causa do risco iminente de desmoronamento da mina da petroquímica Braskem, que até 2019 fazia a extração de sal-gema em 35 poços abertos na cidade.

Citando dados coletados até sábado, 2, o ministério, que instaurou uma sala de situação para gerenciar as ações em Maceió, afirmou que houve redução da velocidade de deslocamento de 50 centímetros para cerca de 15 centímetros por dia. "Ainda é uma velocidade elevada, ao se comparar com o parâmetro anterior, da ordem de 20 centímetros por ano. A situação ainda demanda atenção", afirma o relatório.

A pasta também informou que não foi observada alteração expressiva do nível da Lagoa de Mundaú e que há "risco baixo" de contaminação e que a Defesa Civil monitora em tempo real o local com sensores. A Brasken informou que 100% da área em risco está agora desocupada.

Último culto

A Igreja Batista do Pinheiro, uma das últimas edificações que seguiam funcionando no bairro, foi interditada pela Defesa Civil na tarde de ontem depois que um último culto foi celebrado. O local era considerado simbólico pelos moradores por ter sediado encontros e debates sobre as desocupações promovidas pela Braskem a partir de 2018.

O fechamento, por motivo de segurança, é temporário e atende à determinação da Justiça Federal que avaliou risco de colapso de uma mina no bairro Mutange, a algumas centenas de metros do local.

Cerca de cem pessoas, quase todas ex-moradoras do bairro, acompanharam o culto. Muitas choraram ao saber que o espaço seria interditado. O local alegre, aberto todos os dias e com muitas crianças, teve um fechamento quase melancólico. "A gente foi pego de surpresa", disse o funcionário público Valcknaer Chagas, de 40 anos. "Nasci e me criei aqui na igreja. Minha vida toda foi aqui, e foram me tirando tudo aos poucos."

Chagas morou a vida toda no Pinheiro, mas teve que sair em 2020 em meio às desocupações maciças realizadas no bairro. "Aguentei bastante, mas na minha rua só tinham mais três pessoas, já não tinha mais segurança. Nos mudamos para o outro lado da cidade. Antes, estávamos a 15 minutos de tudo, e agora estamos a uma hora de shopping, praia e estádio."

A mulher dele, a corretora de seguros Edvânia Minervino, de 38 anos, também lamentou o fechamento da igreja. "Foi aqui que conheci meu marido, me casei, me batizei", disse ela, que vê omissão das autoridades. "Desde 2018 houve investigações, realocação de moradores, mas estamos chegando a 2024 e o que mais choca é que nenhum representante da empresa foi responsabilizado ou preso. Somente a população e as famílias estão pagando."

A Braskem disse realizar um monitoramento contínuo da situação da mina 18 e ter uma comunicação constante com as autoridades públicas da cidade. E que mantém tratativas desde 2021 para oferecer apoio à realocação da igreja. "A empresa permanece aberta ao diálogo e segue empenhada na implementação das medidas decorrentes da desocupação nos bairros, conforme determinação das autoridades, com foco na segurança das pessoas."

Contraste

Os jardins bem cuidados, a grama aparada, a pintura em dia e a limpeza impecável da Igreja Batista do Pinheiro são um contraste com o bairro que, nos últimos cinco anos, foi sendo desocupado.

Enquanto no entorno o que mais se vê são casas com os acessos concretados, a igreja mantinha suas portas abertas todos os dias. Tombada como Patrimônio Material e Imaterial de Alagoas desde 2021, a igreja, no início do processo de desocupação, foi usada por representantes do Ministério Público tratarem da organização de documentação dos residentes no bairro. Reuniões frequentes também eram feitas com moradores a fim de se debater ações para o processo de realocação deles. Afinal, boa parte resistia a se mudar.

"Nossa igreja foi um ponto, desde o começo, de tentativa de articulação das populações residentes, quando isso tudo ainda estava habitado", diz a pastora Odja Barros. "Desde o começo a gente foi um ponto de resistência."

Ela conta que a petroquímica chegou a tentar negociar o pagamento de uma indenização para que a igreja também se retirasse. "Mas nós nunca abrimos diálogo de negociação. Nós não queremos ganho financeiro, não tem valor que nos indenize. O que nós queremos é manter nossa história, nosso patrimônio imaterial", afirma a pastora. "A gente não desconsidera os riscos. Tem uma área que realmente não dá (para ficar). Se nós estivéssemos em outro lugar deste território, nós já teríamos saído."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em sua nova peça de campanha, o candidato peronista Sergio Massa faz questão de dizer que "ama o papa". Não só porque Francisco é argentino, mas também porque ele virou um personagem do segundo turno das eleições depois de ser alvo de ataques do libertário Javier Milei - o que pode ter lhe custado um eleitorado importante em um país de maioria católica.

Segundo pesquisa feita em 2019 pelo Conselho Nacional de Investigações Científicas (Conicet), ligado ao Ministério da Ciência, quase 63% dos argentinos se identificam como católicos - uma queda em relação a 2009, quando 76,5% se identificavam com a Igreja. Mas significa que 28 milhões ainda se importam com o papa.

Para além dos números, o fato de Francisco ter sido o primeiro papa argentino é motivo de orgulho nacional, e suas respostas sobre preferir Messi ou Maradona repercutem na sociedade. "Temos um papa que influencia, queira ou não, na política argentina", afirma Cecilia Sturla, diretora do Instituto da Família e Vida João Paulo II, da Universidade Católica de Salta. "Francisco tem um peso político na Argentina, para o bem ou para o mal."

Mesmo sabendo disso, Milei disse que o pontífice era "comunista" e "a encarnação do maligno". Um conselheiro chegou a sugerir o rompimento das relações com o Vaticano. Francisco nunca respondeu diretamente, embora tenha lançado alertas que pareciam aludir ao libertário.

"Todos já fomos jovens sem experiência e, às vezes, meninos e meninas se apegam a milagres, ao Messias, para que as coisas se resolvam de forma messiânica. O Messias é apenas um, que nos salvou de todos. Os demais são todos palhaços do messianismo", disse o papa em entrevista à agência Télam, antes do primeiro turno.

Diferentemente do Brasil, onde o voto religioso tem um peso importante nas eleições e há uma bancada religiosa no Congresso, na Argentina a Igreja não costuma se posicionar em eleições, embora historicamente tenha uma aproximação com o peronismo. No entanto, as palavras duras de Milei provocaram a reação de padres e bispos.

Resposta

Em setembro, um grupo de padres de vilas e bairros de Buenos Aires, conhecidos como "curas villeros", realizou uma missa em resposta a Milei. "Acaba-se por perguntar se alguém com esse distúrbio emocional, que não consegue encontrar alguém que pensa diferente sem gritar ou insultar, consegue suportar as tensões inerentes ao cargo a que aspira", disseram.

A alta cúpula da Igreja argentina também respondeu dizendo que não apoiava ninguém, mas expressou "princípios úteis para refletir o futuro do povo que amamos e servimos".

Considerada uma das cidades mais católicas da Argentina, Salta se tornou o maior exemplo do impacto da cruzada de Milei contra o papa. Na província de mesmo nome, no noroeste argentino, 76% da população se diz católica. Igrejas, catedrais e conventos fazem parte da paisagem saltenha, sendo a placa de boas vindas na cidade acompanhada por uma cruz.

Nas discussões sobre aborto, em 2020, todos os congressistas de Salta votaram contra a proposta, consolidando sua visão conservadora do tema.

O ápice da religiosidade de Salta é visto em setembro, quando milhares de peregrinos viajam quilômetros, muitos a pé, para festejar a Fiesta del Milagro, que celebra o milagre ocorrido no século 16, durante a fundação da cidade, quando se crê que orações à Virgem dos Milagres fez parar um terremoto. Desde então, a festa chega a reunir 800 mil pessoas.

Mesmo com todo este histórico, Milei ganhou a maioria dos votos de Salta nas primárias de agosto, sendo a província que mais havia votado no libertário, com quase 50% dos votos. Os cartazes de Milei faziam parte da paisagem da cidade quando a reportagem a visitou, em outubro.

Andrea Zintgraff, de 36 anos, votou em Milei nas primárias e no primeiro turno, porque defende uma mudança econômica na Argentina, mas admite que as falas do libertário sobre a Igreja a incomodam. "Eu discordo de algumas coisas da Igreja, como a posição sobre o aborto, por exemplo, e me preocupam os casos de padres abusadores, por isso não sou contra o que Milei diz. Mas, neste momento, estou pensando na economia", afirma.

Vista grossa

A agente administrativa representa uma grande parte do eleitorado de Milei, que decidiu fazer vista grossa ao que diz o libertário sobre o papa porque tem outras preocupações mais urgentes, como a inflação. Mas, para o consultor político Pedro Buttazzoni, parte do eleitorado foi afetado pela briga.

"Vemos isso nas pesquisas que fizemos em Salta, as pessoas sabem das propostas de dolarização, do objetivo de tirar a casta política, eliminar o Banco Central, mas não muito mais que isso. Não citam propostas de Milei muito além dessas", afirma Buttazzoni, diretor da Droit Consultores.

Mas, no primeiro turno, em outubro, o libertário viu uma queda de apoio entre os saltenhos. Ele venceu na região com 40% dos votos, mas Massa aumentou de 24%, nas primárias, para 37%. Segundo o Centro de Pesquisa para a Qualidade Democrática, Milei perdeu 3% de seu eleitorado na província, enquanto Massa cresceu 85%.

Os motivos para o salto são dois, segundo analistas. Primeiro, a ação do aparato peronista nas províncias, que em Salta foi comandada pelo próprio governador reeleito Gustavo Sáenz. E, segundo, a Igreja.

"Achávamos que o peronismo estava muito mais debilitado antes das primárias, mas nos demos conta de que não, que estava adormecido e ativou toda sua força para ressurgir, e uma das forças do peronismo é a Igreja", disse Sturla. "A doutrina peronista se aproxima em parte da doutrina social e do pensamento da Igreja. Então, houve muita aproximação entre Igreja e partido. A partir disso, o peronismo fica muito ligado aos católicos."

Golpe

Massa soube aproveitar os ataques ao papa, embora não seja ele próprio um fã de Francisco. Nos bastidores da política argentina circula a história de que o pontífice não gosta de Massa por acreditar que ele, quando era do gabinete de Néstor Kirchner, tentou armar um golpe para tirá-lo do arcebispado de Buenos Aires por ser "muito de esquerda".

Mas em seu discurso após o primeiro turno, Massa disse que pretende ser o presidente quando o papa visitar a Argentina pela primeira vez. Desde então, citar Francisco é uma constante. Durante os debates, o peronista criticou Milei por atacar "o argentino mais importante da história".

A Milei restou a tarefa de minimizar os ataques, tendo dito que já havia pedido desculpas à Igreja, o que a instituição não confirmou. "Se Francisco, líder da Igreja, vier à Argentina, será recebido com as honras de chefe de Estado e com o reconhecimento de alguém que é o líder espiritual dos católicos. Não mudamos, apesar dos ataques", afirmou Milei, após as críticas.

Seu maior problema, porém, é convencer padres e bispos que não apoiam Massa, mas pedem cautela com Milei. "Quando Milei cresceu, o setor do 'curas villeros', que são influenciados pelo peronismo, passaram a soar o alarme", disse Sturla. "A Igreja não diz 'votem em Massa', mas diz 'não votem em Milei', o que na prática é estar a favor de Massa."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Dois auxiliares do ministro da Justiça, Flávio Dino, que participaram de reuniões com a dirigente de uma ONG ligada ao Comando Vermelho, descumprem a Lei de Conflitos de Interesses e não divulgam publicamente seus compromissos. Luciane Barbosa Farias, de 37 anos, é apontada como o braço financeiro da facção Comando Vermelho no Amazonas e, mesmo assim, foi recebida por quatro autoridades da Pasta em março e maio deste ano.

Luciane foi condenada em segunda instância a 10 anos de prisão por organização criminosa, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro. Ela é casada há 11 anos com o traficante Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, um dos líderes da facção no Amazonas que responde também por uma série de homicídios em Manaus. A presença dela no Ministério da Justiça só veio à público após o Estadão noticiar. As audiências foram intermediadas pela advogada Janira Rocha, ex-deputada estadual no Rio de Janeiro pelo PSOL.

O secretário Nacional de Assuntos Legislativos, Elias Vaz, e o Diretor de Inteligência Penitenciária, Sandro Abel Sousa Barradas, não divulgam suas agendas desde o início do ano, apesar de estarem obrigados por lei a publicá-las.

Já o Secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen), Rafael Velasco Brandani, costuma publicar seus compromissos num sistema da Controladoria-Geral da União (CGU), mas não há registro do nome de Luciane Farias.

Procurado, o Ministério da Justiça afirmou, em relação a Elias Vaz, que a Secretaria de Assuntos Legislativos é uma pasta "nova" e que a não divulgação se deve a um problema operacional que está sendo corrigido. Vaz foi nomeado há quase 11 meses. Por sua vez, a Senappen, que responde por Velasco e Barradas, alegou que "algumas hipóteses são dispensadas de divulgação, incluindo aquelas cujo sigilo seja imprescindível à salvaguarda e à segurança da sociedade e do Estado".

A ouvidora Nacional de Serviços Penais, Paula Cristina da Silva Godoy, que também se reuniu com Luciane Barbosa em 2 de maio, não está na lista de autoridades que a lei obriga ter a agenda divulgada.

Divulgação

A divulgação dessas informações está prevista na Lei 12.813, de 16 de maio 2013, também conhecida como a Lei de Conflito de Interesses. "Os agentes públicos mencionados nos incisos I a IV do art. 2º deverão, ainda, divulgar, diariamente, por meio da rede mundial de computadores - internet, sua agenda de compromissos públicos", diz o texto.

Para o advogado Bruno Morassuti, membro do Conselho de Transparência Pública da Controladoria-Geral da União (CGU), a não divulgação dos compromissos desses agentes públicos representa descumprimento do decreto de regulamentação do E-Agendas, sistema do governo federal que reúne as agendas das autoridades, e também significa um enfraquecimento da política de controle de conflito de interesses. "É muito importante que essas autoridades façam a devida publicação pois assim fortalece o dever de transparência", avalia.

Após o Estadão revelar os encontros de Luciane Barbosa com auxiliares de Flávio Dino, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu a abertura de uma investigação sobre as reuniões. No pedido, o subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado solicita ao TCU a adoção das necessárias para investigar "possíveis condutas atentatórias à moralidade administrativa". "Qualquer que fosse o interesse público alegado para justificar o encontro, certamente não se tratava da única via disponível, cabendo ao órgão público selecionar interlocutores que respeitem a moralidade pública exigida das instituições oficiais", diz Furtado.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem cada vez mais subindo o tom contra Israel. Após resgatar 32 brasileiros de Gaza, que chegaram na noite de segunda-feira (13), a Brasília, ele comparou o ataque do Hamas, no dia 7 de outubro, a "atos terroristas" de Israel. As declarações foram alvo de críticas da comunidade judaica.

Representantes da comunidade judaica brasileira contestaram as declarações de Lula. O presidente da Confederação Israelita do Brasil (Conib), Claudio Lottenberg, pediu mais equilíbrio ao presidente. "Devemos nos esforçar para não importarmos o trágico conflito do Oriente Médio para o cenário já tão polarizado do Brasil", disse. "Por isso, gostaríamos de ver mais equilíbrio no posicionamento do governo brasileiro."

"O presidente pode ter suas simpatias, mas é errado equiparar as ações de uma democracia como Israel com ações do grupo terrorista Hamas, que massacrou barbaramente 1,2 mil civis, de várias nacionalidades, inclusive brasileiros", afirmou. "E ainda mantém centenas de pessoas sequestradas e se esconde covardemente atrás da população civil de Gaza, usada como escudo humano."

"Quando o governo brasileiro demoniza Israel, pode inflamar seus milhões de apoiadores. Isso pouco depois de as autoridades terem desbaratado um plano terrorista do Hezbollah contra alvos judaicos brasileiros. Estamos aguardando uma oportunidade de sermos recebidos pelo presidente pra podermos expressar essas nossas preocupações a ele."

Crítica

A StandWithUs, ONG presidida por André Lajst, também criticou as "falsas equivalências" de Lula. "O presidente segue equiparando Israel, um Estado democrático, a um grupo terrorista com intentos abertamente genocidas", diz uma nota assinada por Lajst.

O Instituto Brasil-Israel lamentou as declarações do presidente. "É uma pena que o governo do Brasil, frente à tragédia da guerra, perca o equilíbrio e a ponderação, reduzindo a possibilidade de contribuir de maneira decisiva e propositiva com negociações entre as várias partes no conflito", disse a entidade.

As declarações de Lula foram dadas no desembarque dos brasileiros em Brasília. "Se o Hamas cometeu um ato de terrorismo, o Estado de Israel está cometendo mais um ato de terrorismo ao não levar em conta que crianças não estão em guerra, que mulheres não estão em guerra", disse Lula. "São mais de 5 mil crianças mortas, mais de 1,5 mil desaparecidas, que certamente estão no meio dos escombros."

Divisões

A guerra vem causando dor de cabeça para muitos governos - de direita e de esquerda. Nos EUA, o presidente Joe Biden vem sofrendo pressão da ala mais progressista do Partido Democrata, que questiona o apoio irrestrito a Israel.

Mais de 500 funcionários de 40 agências do governo enviaram uma carta ao presidente com críticas à posição americana. Pesquisas apontam ainda uma queda na aprovação de Biden entre a base do partido, o que complica ainda mais suas chances de reeleição.

No Reino Unido, passeatas em Londres contra a guerra vêm afetando o controle do líder da oposição, Keir Starmer, sobre o Partido Trabalhista. Starmer adotou uma posição pró-Israel, parecida com a do premiê conservador, Rishi Sunak, que na segunda-feira demitiu sua secretária do Interior, Suella Braverman, que havia criticado a polícia de Londres por permitir manifestações em favor dos palestinos.

Na França, o presidente centrista, Emmanuel Macron, vem sendo criticado por vetar marchas pró-Palestina e a opositora Marine Le Pen, distanciando-se do discurso antissemita histórico da extrema direita francesa, defendeu Israel.

Nos países do Sul Global, como na América Latina, na África e na Ásia, o movimento palestino é identificado com a luta anticolonial, o que atrai a simpatia da esquerda. O tema é sensível principalmente na África do Sul, que viveu décadas de um regime de apartheid.

O presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, compara constantemente a situação dos palestinos com a segregação racial vivida no país até os anos 90. "Como sul-africanos, nos identificamos com o que está acontecendo com palestinos", disse o presidente, durante uma cúpula no Egito, no fim de outubro. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, corregedor-geral de Justiça, foi eleito, em primeiro turno, nesta quarta (8), presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2024/2025, com 199 votos. Também concorreu o desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, que recebeu 155 votos. Já o desembargador Francisco Eduardo Loureiro, candidato único à Corregedoria-Geral da Justiça, obteve maioria absoluta dos votos (339) e assumirá o cargo no próximo biênio.

O novo presidente do maior tribunal do País, com 357 desembargadores e 38 mil servidores, concorreu com uma plataforma voltada à valorização da carreira, com propostas de adicional por tempo de serviço, pagamento de benefícios atrasados aos magistrados e aumento do auxílio-acervo - adicional por excesso de processos. Ele assume o cargo em 2024 para um mandato de dois anos na sucessão do desembargador Ricardo Mair Anafe.

Carreira

Fernando Antonio Torres Garcia, paulistano, é de 1959. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1982, iniciou sua carreira na magistratura em 1983, quando foi nomeado juiz substituto da 4.ª Circunscrição Judiciária, com sede em Osasco.

Ao longo da carreira foi titular nas comarcas de Mirandópolis, Indaiatuba, Diadema e São Paulo, no Foro Regional da Lapa. Foi promovido a desembargador em 2008. Foi ainda conselheiro da Escola Paulista da Magistratura, nos biênios 2016/2017 e 2020/2021, e eleito presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal no biênio 2018/2019.

Em seu primeiro discurso, após o fechamento das urnas, Garcia pregou a unidade no tribunal. "Não há mais vencedores e vencidos. Doravante haverá só o Tribunal de Justiça de São Paulo", disse o novo presidente do TJ paulista. "Pretendo manter, como disse, unidade no Poder Judiciário. Não há e nem poderá haver dissidência entre nós. O Tribunal de Justiça é muito forte para que tenhamos questões não resolvidas. Tudo será colocado sobre a mesa e em pratos limpos", seguiu ele, diante dos desembargadores que lotaram o Salão dos Passos Perdidos do prédio histórico da Corte, no centro de São Paulo. Cerca de cem pessoas acompanhavam o anúncio oficial dos eleitos. Garcia não falou com a imprensa após o discurso.

Chapa

A definição para o cargo de vice-presidente ocorreu em segundo turno, na tarde de ontem. O desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira recebeu 201 votos e desbancou os desembargadores Luís Francisco Aguilar Cortez e Álvaro Augusto dos Passos. Ainda segundo informações do tribunal, a Escola Paulista da Magistratura terá como próximo diretor o desembargador Gilson Delgado Miranda.

A chapa única obteve 320 votos e é composta pelos desembargadores Ricardo Cunha Chimenti (vice-diretor); Sérgio Seiji Shimura e Claudia Grieco Tabosa Pessoa (Seção de Direito Privado); Wanderley José Federighi e Flora Maria Nesi Tossi Silva (Seção de Direito Público); Guilherme de Souza Nucci e Alexandre Carvalho e Silva de Almeida (Seção de Direito Criminal); e pela juíza de entrância final Maria Rita Rebello Pinho Dias.

A Seção de Direito Criminal elegeu seu presidente em primeiro turno: o desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, que obteve 48 votos. Também concorria o desembargador Alex Tadeu Monteiro Zilenovski, que recebeu 30 votos. Houve segundo turno para as presidências das seções de Direito Privado e Público. No Direito Privado venceu o desembargador Heraldo de Oliveira Silva. No Direito Público foi eleito o desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho.

Votação

O primeiro turno da eleição para os cargos de direção e cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Escola Paulista de Magistratura ocorreu ontem, da meia-noite ao meio-dia, exclusivamente por sistema online, acessível para desembargadoras e desembargadores. O resultado foi anunciado logo após o encerramento da votação, no Palácio da Justiça.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A reforma tributária avançou no Senado, nesta terça-feira (7), após novas concessões feitas pelo relator, Eduardo Braga (MDB-AM), que acatou mais de 30 emendas apresentadas de última hora pelos parlamentares. As sugestões aumentam o número de setores com tratamento diferenciado, ampliam o uso do cashback (sistema de devolução de imposto à baixa renda) e atendem a interesses de governadores do Centro-Oeste e Nordeste.

Após seis horas de deliberações e tentativas de obstrução por parte da oposição, que tentou adiar a votação, o texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 20 votos a favor e 6 contra. O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), foi o único a orientar de forma contrária à proposta. O Podemos liberou a bancada. Todos os destaques foram rejeitados pelo colegiado.

A próxima etapa será a votação da proposta no plenário da Casa, prevista para hoje. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), será necessário o apoio de três quintos dos parlamentares em dois turnos de votação - ou seja, 49 votos favoráveis num universo de 81 senadores. Se aprovada, a matéria terá de seguir para uma segunda análise na Câmara já que sofreu modificações no Senado.

Nas emendas acatadas antes da votação na CCJ, Braga atendeu, por exemplo, a pleitos de governadores do Centro-Oeste (que poderão criar um novo tributo sobre matérias-primas produzidas em seus territórios) e do Nordeste (com a permissão para prorrogar incentivos fiscais concedidos à indústria automobilística).

As modificações também atendem o setor financeiro e beneficiam as chamadas Sociedades Anônimas de Futebol. O senador incluiu ainda a previsão de cashback obrigatório para famílias de baixa renda na compra de botijão de gás. O relatório inicial de Braga já previa cashback no pagamento da conta de luz para as famílias mais vulneráveis.

O relator também retomou a redução de alíquota para atividades de recuperação de zonas históricas, que estava prevista no texto aprovado pela Câmara, mas que havia sido retirada na primeira versão do parecer. E incluiu a aquisição de medicamentos e dispositivos médicos pela administração pública e entidades de assistência social sem fins lucrativos na alíquota zero.

Defesa

Apesar da ampliação dos tratamentos diferenciados, o relator defendeu que os fundamentos da reforma foram preservados e que as mudanças foram discutidas com o governo e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. "Nós procuramos ouvir todos os segmentos e procuramos, na medida do possível, representar essas pretensões sem perder o horizonte dos fundamentos da nossa emenda constitucional, que são: a simplificação, a neutralidade, a transparência, a segurança jurídica e o equilíbrio federativo", afirmou Braga.

Durante as deliberações na CCJ, a oposição se uniu para tentar aprovar uma emenda apresentada por Rogério Marinho que alterava a trava para a carga tributária. Líder da oposição na Casa, Marinho propôs que, a partir de 2033, a alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA, que vai substituir os atuais tributos sobre o consumo de produtos e bens) fosse limitada a 20%. O destaque, porém, não obteve os votos necessários e foi rejeitado.

Na ocasião, Marinho afirmou que o Congresso vai "oferecer ao Brasil o maior IVA do mundo", e que "alguns (setores) serão 'excepcionalizados' e outros, sobrecarregados".

IVA

Marinho fez ressalvas à trava para aumento de carga tributária criada por Braga, que não estipula um porcentual máximo de cobrança do IVA. O texto do relator aprovado na CCJ institui apenas um teto de referência, com base na média da receita no período de 2012 a 2021, apurada como proporção do PIB.

Segundo o líder da oposição, essa fórmula cria um "piso" para a cobrança de impostos que pode gerar, logo na largada do sistema, um aumento de R$ 55 bilhões de carga. "Cai por terra a afirmação do governo de que não haverá aumento de carga, de que ela será neutra", disse.

Em meio à pressão, Braga anunciou que, após a votação da proposta no plenário do Senado, vai solicitar um novo estudo à equipe econômica sobre o impacto das mudanças na alíquota do IVA.

"Da mesma forma que fui ao Ministério da Fazenda pedir que apresentasse um estudo sobre a alíquota com base no texto aprovado pela Câmara, nós vamos pedir também um estudo sobre a alíquota do texto aprovado no Senado", afirmou. O último estudo da Fazenda, com base na versão anterior do parecer de Braga, já previa que a alíquota do novo tributo poderia chegar a 27,5%, figurando, assim, entre as maiores do mundo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A passagem de Rafah, na fronteira de Gaza com o Egito, foi reaberta nessa segunda-feira (6), para a passagem de estrangeiros, após dois dias fechada. Novamente, o grupo de 34 brasileiros não entrou na lista de autorizados a passar. Israel garantiu ao Brasil que a liberação deve sair nesta quarta-feira (8).

Até agora, a maioria dos estrangeiros que passaram por Rafah é de americanos e europeus, principalmente britânicos, franceses e alemães. Israel e Egito não detalharam os critérios adotados para escolha.

Após acordo selado na semana passada, por intermediação do Catar e dos EUA, cerca de 500 pessoas por dia deixaram Gaza até o fim de semana, quando o processo foi interrompido em razão de suspeitas de que o Hamas incluía combatentes entre os feridos para atendimento no Egito.

O embaixador do Brasil em Israel, Frederico Meyer, destacou a complexidade do processo diante do número de pessoas que tentam sair do enclave e rejeitou as especulações de que a relação do Brasil com Israel possa ter influenciado. "Não é uma questão de relação bilateral", disse ele, ao citar como exemplo a Indonésia, que não reconhece o Estado de Israel e esteve na primeira lista.

O diplomata Rubens Ricupero, ex-embaixador brasileiro em Washington, que acompanha à distância, sem envolvimento na negociação, também diz não ver indícios de retaliação. "O Brasil não tem uma postura que se destaque pela agressividade", disse.

Hamas

A tese foi rechaçada ainda pelo embaixador israelense no Brasil, Daniel Zohar. "Israel não decide quem entra na lista, não estamos impedindo ninguém de sair", disse. "O Hamas está impondo diversas condições para liberar a saída dos palestinos com dupla nacionalidade e isso está prejudicando a saída."

Na mesma linha, a embaixada de Israel no Brasil, em sua posição oficial, aponta o dedo para o Hamas e afirma que tem feito "tudo o que está ao seu alcance para que todos os estrangeiros deixem a Faixa de Gaza o mais rápido possível". De acordo com a representação diplomática israelense em Brasília, qualquer informação diferente disso "está errada ou é fruto de desinformação".

A ideia de que a posição do Itamaraty teria atrasado a retirada de brasileiros se espalhou pelas redes sociais nos últimos dias, alimentada pela esquerda e pela direita. Isso porque, no momento em que Israel declarou guerra ao Hamas, o Brasil ocupava a presidência temporária do Conselho de Segurança da ONU e insistiu para aprovar a resolução que previa pausas humanitárias no conflito. O texto foi vetado pelos EUA porque, segundo a diplomacia americana, não mencionava o direito de defesa israelense.

"Fico lembrando que 1.5 mil crianças já morreram na Faixa de Gaza, 1,5 mil crianças que não pediram para o Hamas fazer o ato de loucura que fez, de terrorismo, atacando Israel. Mas também não pediram para que Israel reagisse de forma insana e matasse eles", declarou o presidente, no mês passado.

O embaixador do Brasil em Ramallah, Alessandro Candeas, não respondeu ao pedido de entrevista para esta reportagem. Mais cedo, ele confirmou ao Estadão que a passagem de Rafah foi reaberta e os brasileiros ainda esperam por autorização para cruzar a fronteira. (COLABOROU DANIEL GATENO)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Dois veículos blindados da Marinha foram posicionados na manhã desta segunda-feira (6) no acesso ao porto do Rio. Na Baía de Guanabara, lanchas e navios-patrulha foram vistos circulando no primeiro dia da operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em portos e aeroportos do Rio e de São Paulo. Nos terminais aéreos, a movimentação foi normal, sem mobilização visível de tropas.

Segundo o capitão de Fragata Rodrigo Fernandes, porta-voz da GLO, o foco da força está na "quebra do fluxo logístico" das organizações criminosas, seja por meio de ações preventivas, seja de forma repressiva. "A Marinha do Brasil está desde as 6h da manhã com seus meios, militares e tropas posicionadas nos portos definidos no decreto de GLO: Porto do Rio de Janeiro, Porto de Santos e Porto de Itaguaí. E também com seus meios na água já realizando o patrulhamento na Baía de Guanabara, Baía de Sepetiba, acesso marítimo ao porto de Santos, e também no lago de Itaipu", disse.

O capitão explicou que, com o decreto, as atribuições da Marinha se ampliam; a Força faz tradicionalmente o controle dos mares e a abordagem preventiva de embarcações, mas agora a ação terá um efetivo maior e poderá atuar também nos portos. "Isso está sendo intensificado, com a concentração de meios e de pessoal, mais especificamente na área dos portos. É uma área que não é atribuição da Marinha, mas que agora estaremos operando, sempre que possível em coordenação e articulados com os órgãos de segurança pública e agências, além de Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Receita Federal", afirmou. Para a GLO, a Marinha ofertou 1.900 militares, além de cerca de 120 veículos, entre blindados, navios-patrulha e lanchas. Cães farejadores também participam.

Aeroportos

No Rio, o aeroporto do Galeão teve movimentação normal no primeiro dia com o decreto em vigor. Nenhuma movimentação de militares foi percebida nos terminais de passageiros ou de carga.

Já a movimentação no Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU) também estava normal ontem. A reportagem não encontrou sinais de tropas militares do Exército e Aeronáutica nas áreas externas e nos saguões do aeroporto tanto em terminais domésticos quanto no destinado a voos internacionais.

O decreto de GLO estabelece que, durante o período de vigência, os militares têm "poder de polícia" nesses locais, podendo revistar pessoas, efetuar prisões e inspecionar quaisquer áreas. Desde o mês passado, o Rio vive uma nova crise na segurança pública, acentuada após a morte do miliciano Matheus da Silva Resende num confronto com a polícia. Em retaliação, criminosos queimaram pelo menos 35 ônibus na zona oeste.

Além da GLO, o governo reforçou a atuação das Forças Armadas na faixa de fronteira. Considerando a GLO e o reforço da presença das Forças Armadas nesses locais, 3.700 agentes atuam nas operações.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Sob pressão da ala política do governo, que defende mais gastos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se negou nesta segunda (30) a responder se o governo continua comprometido com a meta de zerar o déficit público já no próximo ano. Questionado várias vezes por jornalistas, respondeu apenas que a "minha meta está estabelecida" e ressaltou que precisa de "apoio político" do Congresso e do Judiciário.

Afirmou ainda que pode antecipar medidas de arrecadação de receitas que estavam previstas só para o próximo ano para perseguir o ajuste fiscal, mas não deu detalhes se terão como foco receitas ou despesas. "A minha meta está estabelecida. Eu vou buscar o equilíbrio fiscal de todas as formas justas e necessárias para que nós tenhamos um país melhor", disse o ministro, irritado, antes de deixar a entrevista diante das perguntas seguidas sobre a meta fiscal.

Foi o primeiro pronunciamento de Haddad desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na sexta-feira passada, durante café da manhã com jornalistas, que a meta de zerar o déficit em 2024 dificilmente será cumprida, uma vez que ele não concorda com a restrição que será imposta aos gastos do governo.

"A gente não precisa disso. Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo um corte de bilhões nas obras que são prioritárias nesse País", disse Lula. Como reação, houve aumento das taxas de juros no mercado futuro, a Bolsa de Valores fechou em baixa e o dólar, que ensaiava uma baixa, voltou a ficar acima dos R$ 5 no dia. Analistas viram o enfraquecimento do discurso de Haddad de equilíbrio fiscal e uma chancela ao aumento de gastos no próximo ano - que terá eleições municipais.

Ontem, também falando a jornalistas, Haddad não respondeu diretamente sobre a manutenção da meta, mas fez questão de dizer que o seu papel como ministro da Fazenda era buscar o reequilíbrio fiscal, e que fará isso enquanto estiver nessa posição - "não porque é ortodoxo ou por pressão do cargo", mas porque acredita na importância de resolver o problema das contas públicas. Para ele, há dez anos há um descaso no Brasil com o resultado primário das contas públicas (saldo entre receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida), que agora a sua equipe tenta equacionar.

"Não mudei de ideia, continuo com a mesma ideia, porque acredito que vai ser o melhor para o País. Agora, eu preciso de apoio político. Preciso do Congresso, preciso do Judiciário. E tenho tido a colaboração até aqui tanto de um quanto do outro. As vitórias que tivemos no Judiciário este ano foram expressivas."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.