A previdência municipal de São Paulo deve fechar este ano com um déficit de R$ 5,9 bilhões, e esse rombo deve aumentar nos próximos anos de forma que, dentro de dez anos, terá consumido toda a capacidade de investimento da capital. O tema ganhou destaque nestas eleições ontem, quando o candidato Guilherme Boulos (PSOL), em sabatina ao Estadão, sugeriu combater o aumento com a contratação de mais servidores, de forma a aumentar a base de contribuintes. A ideia foi rebatida por especialistas no tema.

O consultor e ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento Raul Velloso calculou, a pedido do Estadão, as projeções da previdência para os próximos anos. "O total investido pela Prefeitura em 2019 foi de R$ 3,8 bilhões. Diante da última projeção oficial, o déficit da Previdência continuará subindo rapidamente, de forma tal que o investimento e as inversões financeiras (quando se compra imóveis ou máquinas e equipamentos que já estão em uso) cairiam pela metade em 2024, no fim do próximo mandato. Em termos reais, eles seriam de R$ 1,9 bilhão."

Se nada for feito para conter essa crescente nos gastos, em dez anos a Prefeitura não vai ter recursos para investir na infraestrutura da cidade.

Segundo a Prefeitura, São Paulo vai desembolsar este ano cerca de R$ 10,7 bilhões com o pagamento de 92,5 mil aposentados e 23,3 mil pensionistas. As contribuições de ativos, inativos e pensionistas somam R$ 2,1 bilhões, a patronal R$ 2,7 bilhões. Os R$ 5,9 bilhões restantes são custeados com os recursos de impostos.

"Todo ano, a previdência paulistana fecha com déficit. Como a prefeitura é obrigada a pagar as aposentadorias e pensões, o Tesouro tem de cobrir esse rombo, colocando recursos no fundo que administra o sistema", segundo Fabio Klein, especialista em contas públicas da Tendências Consultoria. "Pelas projeções atuariais, o sistema vai ter déficit pelos próximos 30 anos", afirma.

Klein ressalta que, como o gasto previdenciário é obrigatório e o Tesouro precisa cobrir esse buraco nas contas, essa despesa drena recursos de outras áreas e acaba sendo coberta com o que a Prefeitura arrecada com impostos.

Em 2018, a Câmara Municipal aprovou uma reforma previdenciária que aumentou a alíquota de contribuição dos atuais servidores de 11% para 14%. "A reforma aumentou a receita dos servidores que estão na ativa e restringiu o acúmulo de benefícios", diz Klein. "Mas as reformas de previdência são impopulares", destaca - o processo foi feito sob protestos de servidores.

Propostas

As duas campanhas que estão no segundo turno nestas eleições municipais, de Boulos e de Bruno Covas (PSDB) trazem abordagens diferentes sobre o assunto em seu planos de governo.

O professor de economia da Unicamp Marco Antonio Rocha, um dos coordenadores do plano de governo de Boulos, afirma que o aumento da base de contribuintes se daria pela substituição de novos contratos terceirizados pela contratação de servidores concursados.

"A forma como as contratações têm sido feitas causa parte do desequilíbrio. Você contrata por meio de OS (Organizações Sociais, entidades que administram a maior parte dos serviços da Saúde e creches) pessoas que contribuem para o INSS, não contrata servidores que contribuem para a previdência municipal", afirma. Rocha argumenta que a Lei de Responsabilidade Fiscal permite aumento de gastos com o pessoal da ativa. "Os recursos da previdência são para financiar um direito, que é a aposentadoria. Essa lógica também deve estar presente quando se debate esse assunto.

O economista propõe revogar a reforma de 2018, entre outros motivos, por ter estabelecido um aumento igual para servidores com altos e com baixos salários. "Quando se pensa no funcionalismo, se lembra da elite dos servidores, não da base que ganha pouco", disse Rocha.

No lado de Covas, o plano de governo não traz propostas específicas para conter o déficit. Mas destaca que o tema está no foco do prefeito, que promoveu a reforma mais recente.

Segundo o secretário municipal da Fazenda, Philippe Duchateau, indicado da campanha de Covas para debater o tema, a gestão do prefeito aguarda a evolução, no Congresso, das discussões sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Paralela da reforma da Previdência federal, que pretendia estender a Estados e municípios as regras da reforma feita pelo governo Michel Temer. A proposta previa, entre outros termos, que a idade mínima dos servidores também fosse aumentada nos demais entes federativos. "A situação previdenciária é muito delicada", admite.

Duchateau disse que a Prefeitura vem adotando medidas administrativas, como concentrar a emissão de novos benefícios no Instituto de Previdência. Antes, cada órgão da Prefeitura que concedia a aposentadoria de seus servidores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) divulgou, nesta quinta-feira (8), que recebeu, por meio Termo de Execução Descentralizada (TED), R$ 1.305.000 do Ministério da Educação (MEC) para investir no curso de medicina do Centro Acadêmico do Agreste (CAA), campus Caruaru, Agreste do Estado. Essa ação, que está sob a supervisão da Secretaria de Educação Superior (SESu)/MEC, visa apoiar os cursos de graduação em medicina das universidades federais que não possuem hospitais universitários próprios, para utilizar a verba recebida em atividades práticas para o internato dos estudantes.

De acordo com a UFPE, o dinheiro será revertido em melhorias nos cenários de prática para as atividades de ensino-serviço aos alunos. A iniciativa, segundo o MEC, é destinada à manutenção e adequação da infraestrutura física mediante reforma, adaptação, aquisição ou reposição de materiais no limite da legislação vigente, bem como pactuações e convênios com hospitais privados, municipais, estaduais e filantrópicos. Confira mais detalhes sobre o repasse dos recursos.

Dois novos equipamentos foram inaugurados no Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE) nesta sexta-feira (28). Com o incremento, será ampliada a capacidade de processamento de exames de Covid-19 das atuais 800 amostras diárias para 3,2 mil.

O investimento de R$ 6 milhões foi feito por meio da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe). Também foram adquiridos 120 mil testes RT-PCR. No Diário Oficial desta sexta-feira foi publicada autorização para a convocação de mais 39 biomédicos e farmacêuticos/bioquímicos, aprovados em seleção para reforçar o Lacen-PE.

"A pandemia da Covid-19 mostrou a necessidade de estarmos cada vez mais preparados para os desafios que possam acontecer no futuro. A testagem, o diagnóstico, os exames laboratoriais precisam e têm uma relevância fundamental nesse processo", disse o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que participou da inauguração.

Segundo o Governo de Pernambuco, os novos equipamentos são de última geração e importados, sendo responsáveis por fazer a extração do RNA das amostras do material coletado e o processamento do exame de RT-PCR em si, automatizando o processo e permitindo quadruplicar a capacidade diária. Desde o início da pandemia da Covid-19, o Lacen-PE processou 73 mil exames de biologia molecular (RT-PCR), considerado padrão ouro por ser mais sensível e detectar a atividade viral em sua fase mais aguda, quando a carga de transmissão está mais alta. Esse quantitativo representa 50% de toda produção desse tipo de exame em Pernambuco.

Além dos 120 mil kits de testagem comprados via Facepe, o Governo do Estado também adquiriu 57,5 mil exames RT-PCR para o Lacen e laboratórios conveniados. Outros 102 mil foram repassados pelo Ministério da Saúde e houve a doação de outros 56 mil do Grupo Unilever, Petrobrás e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Por meio da Secretaria Estadual de Saúde, ainda foram comprados outros equipamentos para o laboratório (freezer, extrator, entre outros), além de insumos (swab, kits de amplificação) e equipamentos de proteção individual (EPIs) para garantir a atuação com segurança dos profissionais que circulam por áreas com risco biológico.

Desde o início da pandemia, 268 profissionais, entre biomédicos, bioquímicos, sanitaristas e demais técnicos, aumentaram o quadro do Lacen-PE. Desses, 51 foram aprovados em concurso público. Os outros 217 são oriundos de seleções públicos. A instituição conta com 450 profissionais. 

Testes realizados

 Até o momento, foram realizados 321 mil exames para detecção de Covid-19 em pacientes em Pernambuco. Desse total, 146,7 mil foram do tipo RT-PCR e demais testes rápidos. Dos testes de biologia molecular, mais de 123 mil (84%) foram processados no Lacen e nos laboratórios parceiros e conveniados. Os outros 16% foram realizados na rede privada. De acordo com a Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde (Ivis) do Ministério da Saúde, Pernambuco é o 7º Estado do país que mais realizou exames do tipo RT-PCR no Brasil.

O TikTok irá dispor de um fundo de 200 milhões de dólares para remunerar diretamente alguns dos criadores que publicam vídeos em sua plataforma, anunciou a empresa. A rede social, conhecida por seus vídeos casuais, artísticos e de humor, viu sua popularidade explodir durante o confinamento causado pela pandemia de coronavírus, especialmente entre os jovens.

O fundo estará dotado, inicialmente, de 200 milhões de dólares, anunciou a empresa, segundo a qual o dinheiro será distribuído em breve entre os criadores. Para se candidatar à verba, os pré-requisitos são ter mais de 18 anos, contar com um número mínimo de seguidores e publicar com frequência vídeos que cumpram as regras da plataforma.

"Nossos criadores poderão se beneficiar de ganhos adicionais que ajudem a recompensar o cuidado e a dedicação que empregam para se conectarem de forma criativa com uma audiência que se inspira em suas ideias", diz o comunicado do TikTok.

Adquirir e manter criadores que atraem um grande número de seguidores tornou-se um desafio para as redes sociais, que disputam a atenção dos usuários. O YouTube, por exemplo, permite aos criadores que ultrapassam algumas metas, como número de assinantes e horas de visualizações, adicionar anúncios ao seu conteúdo, para lucrarem a partir de seus vídeos.

Até agora, o TikTok tem seguido o modelo do Instagram, em que os criadores podem publicar vídeos patrocinados, mas não existe um programa de remuneração direta deste porte. A rede social de vídeos não especificou quantas pessoas estão qualificadas a receber o dinheiro, tampouco a quantia que será destinada às mesmas.

A decisão deverá ajudar a empresa a fortalecer seus laços com alguns dos criadores que se tornaram conhecidos em sua plataforma, mas cuja fama atual supera os limites do aplicativo. Muitos deles conseguiram contratos publicitários e apareceram em capas de revistas. O TikTok pertence ao grupo chinês ByteDance e tem cerca de 1 bilhão de usuários.

Os bancos centrais já despejaram US$ 6 trilhões no mercado financeiro desde março, de acordo com cálculo do Fundo Monetário Nacional (FMI), em movimento sem precedente, e parte desses recursos começou a buscar ativos de maior retorno em mercados emergentes. Mas estrategistas de bancos e gestoras ouvidos pelo Estadão/Broadcast mostram cautela sobre as chances de o Brasil atrair parte desse capital no curto prazo.

Juros reais na casa de zero, recessão, preocupações fiscais e crescentes ruídos políticos estão entre os fatores mencionados que devem manter os estrangeiros menos propensos a aportar recursos no mercado financeiro doméstico.

"Investidores devem permanecer vigilantes e considerar o distanciamento de mercados que mostram os riscos mais altos (por exemplo, o Brasil)", alertam os estrategistas do banco francês Société Générale, em análise nesta semana que recomenda que seus clientes tenham postura mais seletiva sobre quais emergentes aplicar. No Brasil, o banco avalia que os efeitos da pandemia podem aumentar tensões políticas e sociais, isso em um ambiente de risco político já elevado, deterioração fiscal e baixo retorno real dos ativos, que piorou mais agora com a última queda da taxa básica de juros.

As estatísticas do Instituto Internacional de Finanças (IIF), formado pelos 450 maiores bancos do mundo, com sede em Washington, mostram que os mercados de ações e renda fixa dos emergentes tiveram fuga de quase US$ 100 bilhões em recursos externos por conta da pandemia do coronavírus e o Brasil foi um dos que mais perderam capital externo. Os números mais recentes mostram que os fluxos voltaram, mas ainda de forma tímida. Em maio, ficaram em US$ 4,1 bilhões. Os aportes, porém, se deram de forma desigual entre os emergentes, com investidores preferindo a China e outros mercados asiáticos, segundo o IIF.

Dados do Banco Central mostram que as saídas de capital do Brasil prosseguiram em junho pelo canal financeiro, com fluxo negativo de US$ 463 milhões no mês até o dia 12, mesmo com a Bolsa tendo ensaiado uma retomada dos aportes externos. No acumulado do ano, a saída líquida pelo canal financeiro soma US$ 33,8 bilhões. Na B3, em junho há saldo positivo de R$ 2,9 bilhões, mas no ano é negativo em R$ 74 bilhões.

Com os juros muito baixos, o chefe de economia e estratégia do Bank of America, David Beker, ressalta que o Brasil já perdeu a atratividade para investimentos na renda fixa. Ao mesmo tempo, se as taxas historicamente baixas melhorarem o ritmo de crescimento do Brasil, e por consequência os lucros das empresas, o País pode começar a atrair recursos para outros ativos, principalmente em ações. Mas não é um movimento para agora, pois depende da retomada da atividade e das perspectivas de lucratividade para as companhias. "Não necessariamente vem de imediato", disse ele. "O investidor estrangeiro está muito pouco alocado em Brasil em renda fixa e ainda tem muito espaço para alocação na renda variável."

‘Maré alta’

Em meio aos estímulos monetários e fiscais jamais vistos, e US$ 12,5 trilhões aplicados em títulos com juros negativos, os investidores vão procurar oportunidades nos emergentes, afirmou o responsável pela área de dívida de mercados emergentes da gestora inglesa Legal & General Investment Management (LGIM), Uday Patnaik. Mas ele mostra maior cautela com o Brasil. Ainda assim, o executivo avalia que o País pode atrair algum interesse dos investidores internacionais, na medida em que uma "maré alta levanta todos os barco".

Contudo, para o Brasil conseguir se destacar entre os emergentes, o governo de Jair Bolsonaro precisa mostrar disposição em prosseguir com as reformas e, mais ainda, que o ajuste fiscal melhore a dinâmica da dívida pública, afirma o gestor da LGIM. Ele menciona ainda a necessidade de melhorar o quadro político, resolvendo as acusações que envolvem a família Bolsonaro.

O sócio da gestora Ibiuna, Mario Torós, ex-diretor do Banco Central, estima que o Brasil teve a terceira maior expansão de gasto fiscal por conta da pandemia, atrás apenas de Estados Unidos e Japão, o que traz preocupação para os investidores. "Na política fiscal, o governo testou todos os limites que se possa imaginar", disse ele em evento pela internet do BTG Pactual, ressaltando que a situação das contas públicas já não era boa antes da crise e ficou ainda pior, se refletindo no real mais enfraquecido que outras moedas emergentes e no risco país mais alto.

Sobre a injeção de recursos pelos bancos centrais, Torós comenta que apenas o balanço do Federal reserve (Fed, o banco central americano) teve expansão, nos meses de abril e maio, em volume que representa quase todo o crescimento monetário nos anos desde o pós-crise financeira mundial de 2008. "Estamos anestesiados por volume sem precedentes de políticas fiscal e monetária."

Se o dinheiro está mostrando resistência em entrar no Brasil, a opção de captar recursos no exterior tem sido bem-sucedida, não só para o País, mas para outros emergentes. Na renda fixa, estudo da gestora europeia BlueBay Asset Management mostra que a busca por ativos de maior retorno tem sido crescente, por conta da alta liquidez. Este ano, governos e empresas de países emergentes conseguiram captar US$ 330 bilhões, crescimento de 17% em relação ao mesmo período de 2019. E as novas captações não se limitaram a países com rating alto, na categoria grau de investimento, mas também países com maior risco, com rating nos níveis B ou BB, como Egito, Brasil e Bahrein, que têm conseguido colocar papéis no exterior com forte demanda. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério Público Federal determinou, nesta terça-feira, 2, a abertura de um inquérito civil público para apurar a baixa aplicação de dinheiro público, por parte do governo de Jair Bolsonaro, no combate à pandemia do novo coronavírus. Segundo informações prévias obtidas pelos procuradores, do montante de R$ 11,74 bilhões disponibilizados para execução direta, pelo Ministério da Saúde, somente R$ 2,59 bilhões haviam sido empenhados e apenas R$ 804,68 milhões foram efetivamente pagos até 27 de maio. Isso significa que, até a data verificada pelo MPF, apenas 6,8% dos recursos disponíveis haviam sido gastos.

Os procuradores destacam, na ação, que os repasses aos estados e municípios foram drasticamente reduzidos a partir da segunda quinzena de abril. A instauração do inquérito foi motivada pelo recebimento de uma representação com informações de um estudo elaborado por meio de dados contidos em páginas oficiais do Ministério da Saúde. De acordo com o MPF, o estudo evidencia uma possível ineficiência da União para enfrentar os desdobramentos da covid-19 na área da saúde em, ao menos, três aspectos: pouca utilização dos recursos previstos para despesas - especialmente nos de aplicação direta pelo Ministério da Saúde-, demora na liberação de recursos aos demais entes federativos e pequena participação da União no custeio da saúde, em relação ao financiamento total assumido pelos entes federativos.

Em relação ao montante previsto para transferências para estados e municípios, "além da execução tímida", foi verificada uma redução dos repasses a partir do dia 13 de abril. "É fato notório que o número de casos confirmados de Covid-19 continua em ascensão, destacando-se o Brasil em relação aos demais países do mundo pelo alto número de casos por habitante, de forma que se esperaria a utilização dos recursos disponíveis para seu enfrentamento de imediato", diz trecho da ação.

O inquérito vai averiguar as razões pelas quais a União não vem utilizando as verbas orçamentárias disponíveis para o enfrentamento da pandemia, assim como os motivos pelos quais os repasses a estados e municípios têm sofrido retenção. O MPF solicitou ainda informações ao Ministério da Saúde, ao Conselho Nacional de Saúde, ao Conselho Nacional dos Secretários da Fazenda, à Frente Nacional de Prefeitos e à Confederação Nacional de Municípios para contar com documentos que possam subsidiar o inquérito. Os órgãos têm 10 dias para prestarem informações, a partir do recebimento dos ofícios.

Devido à pandemia do novo coronavírus, diversos comércios não essenciais estão fechados para combater a disseminação da doença. Porém, os pequenos negócios são os mais afetados por essa crise. Para ajudá-los, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) firmou um acordo com o Magalu, empresa atuante no comércio, para promover o ingresso desses pequenos negócios na economia digital e enfrentar a queda nas vendas.

 A estratégia proporcionará aos pequenos varejistas acesso à plataforma do Parceiro Magalu, uma ambiente de negócios que inclui novos canais de vendas, como o site do Parceiro Magalu, marketing, logística de entrega, ferramenta de faturamento e instrumentos de análise de dados (analytics) em tempo real para gestão da loja, entre outros benefícios.

 Com essa parceria, o Sebrae disponibilizará sua capilaridade no território nacional e know how de capacitação, consultoria e inovação tecnológica para os pequenos negócios, preparando-os para o mundo digital.  "O comércio eletrônico é um processo irreversível em todo o mundo, mas que estava restrito aos médios e grandes estabelecimentos. Modernizar e fortalecer o pequeno negócio tradicional, que atua na loja física e agora está com dificuldade de chegar ao cliente, é uma das principais missões do Sebrae neste momento de crise. Apostamos nesta parceria com o Magalu para oferecer uma ferramenta fácil e eficiente para ampliar as vendas e reforçar os caixas das empresas durante a pandemia", ressalta o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

 O Sebrae informa que a cooperação foi lançada no começo das restrições impostas pelo combate da Covid-19. A plataforma permite, de forma rápida e fácil, que o pequeno varejistas MEI ou pertencente ao Simples disponibilize seus produtos no site, app e, futuramente, lojas do Magalu (por intermédio do Mobile Vendas). Até 31 de julho deste ano, a empresa vai cobrar um percentual de 3,99% por venda, apenas para cobertura dos custos de operação.

 “Levamos alguns anos para digitalizar o Magalu, e fomos bem sucedidos. Agora queremos digitalizar o Brasil, sobretudo os pequenos empreendedores, um propósito ambicioso que ganha ainda mais relevância num momento como este”, afirma Frederico Trajano, CEO do Magalu. “Contar com o talento e conhecimento do Sebrae nessa jornada nos dá mais segurança de que chegaremos lá", acrescentou.

 A parceria, segundo o Sebrae, será realizada inicialmente em Pernambuco e São Paulo, como projeto-piloto. Depois, será expandida para um estado em cada região do país e, por fim, sendo consolidada no restante dos estados.

Entrando em uma nova etapa de enfrentamento ao coronavírus, Pernambuco terá novas medidas a serem adotadas. Além da proibição da circulação de mototaxistas e de reuniões com a participação de mais de 10 pessoas, serão destinados R$ 11 milhões aos municípios do estado para o combate ao vírus. As medidas foram anunciadas nesta segunda (23), pelo governador Paulo Câmara. 

Em pronunciamento, o governador anunciou as novas medidas e salientou ser esta uma “nova etapa a favor da vida”. Em decreto assinado nesta segunda (23), foram instituídas a contratação de mais de sete mil novos profissionais, a serem alocados nas unidades de saúde já existentes e nas que ainda serão abertas. Também fica proibida a circulação de mototaxistas e reuniões com mais de 10 pessoas. 

Além disso, o governo do estado destinará R$ 11 milhões para o combate ao coronavírus. Segundo o governador, esse dinheiro vai “ajudar as ações de saúde e assistência social” em todos os municípios do estado. “Quero ainda ressaltar que a melhor estratégia no combate da disseminação do vírus nesse momento é isolamento social”, reforçou Câmara.  

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O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) abriu inscrições para mais de três mil vagas em cursos profissionalizantes. As oportunidades são distribuídas nas unidades do Senac em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Cajazeiras.

São diversas vagas oferecidas, entre elas nas áreas de Comércio, Informática, Gestão, Beleza, Saúde, Artes, Moda e Design. Há também oferecimento de cursos de Idiomas, Gestão e Comunicação e Segurança. 

Quem tiver interesse, é possível verificar a lista completa dos cursos oferecidos através do site do Senac. As matrículas começam nesta quarta-feira (29). Para realizar a matrícula é necessário que o candidato vá em alguma unidade do Senac com RG, CPF e comprovante de escolaridade. 

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