Secretário-geral da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e prefeito de Cumaru, no Agreste de Pernambuco, Eduardo Tabosa (PSD) não acredita no crescimento da economia em 2017. Para ele, o quadro financeiro das prefeituras será “igual ou pior” ao de 2016. “Esses novos gestores não podem efetuar aquilo que acertaram nas urnas no primeiro momento. Eles vão ter um ano igual ou pior do que 2016 e é preciso que comecem com os pés no chão”, ponderou, ao participar do IV Seminário de Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta terça-feira (10). 

Amenizando as recentes críticas de problemas nas transições dos governos municipais, Tabosa afirmou que o saldo negativo deixado para os novos gestores foi resultado da crise econômica.

“Há criticas desses novos gestores, mas se analisarmos este mandato que passou, estudos mostram que nos últimos cinco anos perdeu-se ao menos um de arrecadação. Além do mais, os últimos três anos o PIB tem sido negativo e isso repercutiu nas finanças do município. Só o FPM [Fundo de Participação dos Municípios] de 2016 que tinha uma projeção de R$ 98 bilhões com a repatriação só atingiu R$ 88 bilhões. É uma queda real e nominal. Está constatado que o FPM caiu, prejudicou e mesmo com a repatriação os municípios não conseguiram fechar as contas”, salientou.

Apesar disso, o secretário-geral reconheceu que em alguns casos “houve uma descontinuidade” dos serviços públicos após a campanha eleitoral. “Têm locais que há sim uma má gestão, há casos que realmente os serviços pararam e houve uma descontinuidade, mas eu diria que a grande maioria passou por uma crise tremenda e não terminou a gestão”, ponderou. 

Segundo Tabosa, na próxima semana a CNM vai fechar um levantamento com o número de prefeitos que não conseguiram fechar as contas municipais em 2016 por causa da crise financeira.

Em périplo pelo país como candidato à presidência da Câmara Federal, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) encontrou com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), nesta segunda-feira (9). Durante a reunião, que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, o social democrata apresentou suas propostas para um eventual mandato à frente da Casa. Entre as prioridades, segundo Rosso, está a reaproximação do Legislativo com a sociedade. 

“Começo basicamente aqui minha campanha. Vim transmitir ao governador Paulo Câmara isto e dizer a ele que a nossa agenda para os próximos dois anos será, basicamente, a geração de emprego, ajuste fiscal, repactuação de alguns assuntos e aproximar a Câmara da sociedade. A sociedade está afastada e com uma visão negativa não só da Câmara, mas da política em geral”, afirmou em conversa com a imprensa após deixar a audiência, de pouco mais de 40 minutos, com o gestor. 

Rosso, que já esteve no Rio Grande do Norte, na Paraíba e no Ceará, optou pela capital pernambucana como o local para lançar oficialmente o nome para disputa com uma transmissão pelo Facebook. “Temos uma história comum com Eduardo Campos. Ele começou a campanha dele lá em Brasília, no Sol Nascente, que é a minha base eleitoral. Hoje estou fazendo o reverso”, salientou. 

Apesar do desejo de gerir a Câmara e da oficialização, Rosso tem até o dia 1º de fevereiro para consolidar a participação na disputa e desbancar o favoritismo do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Entretanto, para o parlamentar, a reeleição de Maia “gera uma insegurança jurídica”, pois o presidente da Câmara será, na prática, o vice-presidente da República pelos próximos dois anos. 

“A candidatura do presidente Maia já está judicializada no Supremo Tribunal Federal [STF]. Há um dispositivo constitucional que impede a recondução para outro biênio na mesma legislatura. Então, nós só saberemos, de fato, o resultado na abertura das urnas, em 2 de fevereiro, entretanto, eu digo com convicção que teremos muitas surpresas pela frente. O Brasil exige um perfil de equilíbrio e que aproxime a Câmara da sociedade. Favoritismo há tantos dias, tanto tempo da disputa, o resultado nem sempre é o esperado”, ponderou. “Vai ser um presidente subjudíce na linha sucessória. Isso é muito sério”, acrescentou. 

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Outro desafio de Rosso é no próprio partido, no qual encontra divergências sobre a postulação. “A bancada se reuniu no fim do ano passado e por unanimidade escolheu o nosso nome. O que vemos é um momento de muita intriga, em campanhas a criatividade fica muito aguçada. A campanha só se viabiliza trabalhando. Não existe um projeto só de partido, são 513 deputados. Nossa bancada tem 39. O PSD é um partido grande, pode haver dissidências. Estou muito tranquilo com relação a isto”, observou. 

A passagem de Rosso por Pernambuco acontece três dias após Maia se reunir, no Recife, com cerca de 40 deputados - das bancadas de Pernambuco, Paraíba e Ceará – e arrancar elogios tanto da bancada de oposição quanto do governo. O que para o social democrata é possível de reverter. “Estar [na reunião] não significa que vai votar. Ele é o presidente da nossa Casa, se ele me convida para um evento eu estarei lá. Alguns deputados que estavam lá já falaram comigo”, afirmou. Mesmo com isso, o deputado não vai se reunir com a bancada pernambucana agora, apenas no fim da campanha. 

Ligação com Eduardo Cunha

O deputado Rogério Rosso foi presidente da Comissão do Impeachment na Câmara e nos bastidores da Casa o nome dele tem ligação direta com o do ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O vínculo tem gerado avaliações negativas sobre ele. Indagado pela imprensa sobre como pretende se desvincular de Cunha, Rosso explicou que precisava, como líder do PSD, ter uma aproximação com o peemedebista e lembrou ter sido o único, durante o processo de cassação do ex-parlamentar, a não modificar os membros da Comissão de Constituição e Justiça. “Vincularam-nos de uma forma intolerante, mas para denegrir mesmo a nossa candidatura. Porém contra os fatos não há argumentos”, esclareceu. 

Empossado no último dia 1º, o prefeito do município de Milagres, na Bahia, César Machado (PP), ainda não conseguiu entrar na sede da prefeitura para iniciar os despachos. Isto porque o ex-prefeito, Raimundo Silva (PSD), mais conhecido como Galego, mandou trancar o prédio com cadeados, correntes e tapumes dias antes de deixar o cargo para impedir que o rival entre nas dependências. Galego alega que o local é de propriedade dele e alugado pela gestão municipal.

Com a atitude, as secretarias municipais precisaram ser realocadas para outros lugares. De acordo com informações fornecidas por Machado a um portal de notícias baiano, as pastas de Administração e Finanças estão funcionando em um prédio que não passa por reforma há 15 anos. Enquanto a secretaria de Saúde foi realocada para salas desativadas de um hospital da cidade. 

"Não nos foi entregue os documentos importantes e as informações pertinentes para dar continuidade à administração pública, de maneira que prejudicou totalmente a população de Milagres", afirmou César Machado, ponderando que vai denunciar o antecessor ao Ministério Público e solicitar que ele comprove a propriedade dos imóveis.  

O líder do PSD na Câmara, deputado Rogério Rosso (DF), apresentou na noite desta segunda-feira, 12, consulta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para saber se um presidente da Casa eleito para mandato-tampão pode tentar ser reeleito. A consulta visa barrar a articulação do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tentar ser reconduzido ao cargo em fevereiro de 2017, quando está marcada a próxima disputa pelos cargos da Mesa Diretora. A estratégia foi antecipada pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, em 18 de novembro.

Na consulta, Rosso cita os artigos 57º da Constituição Federal e 5º do regimento interno que dizem que é proibida a reeleição de um presidente da Câmara para o mesmo cargo dentro do mesmo mandato. "Existe a possibilidade de que o membro da Mesa eleito para mandato suplementar seja reconduzido ao mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente na mesma legislatura?", questiona, subscrita pelo vice-líder do PSB, Júlio Delgado (MG), e pelo líder do PROS, Ronaldo Fonseca (DF).

Na consulta, o líder do PSD anexou parecer emitido em julho deste ano pela assessoria técnico-jurídica da Câmara que diz que um presidente eleito para mandato-tampão não pode tentar se reeleger. A consulta foi elaborada a pedido do então secretário-geral da Mesa Diretora, Silvio Avelino, homem de confiança do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "Judicializar essa questão é um risco para o País. É melhor resolver essa questão internamente", justificou Rosso.

Rosso é um dos pré-candidatos do Centrão - grupo de 13 partidos da base aliada liderado por PP, PSD e PTB - que quer disputar a sucessão de Rodrigo Maia em 2017. O líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), também se articula para ser candidato e cogitava apresentar consulta à CCJ ou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para saber se presidente de mandato-tampão pode tentar reeleição.

A consulta foi entregue por Rosso diretamente ao presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). Há dúvidas, porém, se haverá tempo hábil para analisar o questionamento, uma vez que o Congresso Nacional entrará em recesso na próxima semana, a partir de 23 de dezembro. Antes de ser analisada, o presidente da CCJ terá de designar um relator, que elaborará um parecer a ser submetido ao plenário da comissão.

Assim como o Centrão, Maia também tem em mãos pareceres de juristas que defendem que a proibição à reeleição prevista pela Constituição e pelo Regimento Interno não se aplica a presidentes de mandato-tampão. O mais recente é o do jurista Heleno Torres, professor de Direito da USP. O deputado do DEM foi eleito presidente da Câmara em julho deste ano para um mandato de sete meses, após Eduardo Cunha renunciar ao comando da Casa.

A escolha dos deputados que vão compor a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) durante o biênio 2017/2018 foi marcada para o dia 12 de dezembro, às 15h. Inicialmente prevista para o dia 21, último dia de atividade legislativa do ano, a eleição foi adiantada para evitar o esvaziamento da Casa às vésperas do recesso. Apesar de ainda não ter candidatos oficiais, a expectativa é de haja a manutenção dos mandatos, inclusive do presidente Guilherme Uchoa (PDT) que deve tentar permanecer na cadeira pela sexta vez consecutiva. 

Uchoa, juntamente com o 1º secretário da Casa, Diogo Moraes (PSB), articulam um consenso na base governista com a intenção de bater chapa única. Mesmo assim, nos bastidores, outro nome tem surgido para pleitear a presidência, o do deputado Romário Dias (PSD). Tanto ele quanto Uchoa pregam a pretensão de avaliar o sentimento dos pares antes de oficializar a postulação. 

“Não posso ser candidato de mim mesmo. Só posso ser candidato de um grupo. Não falei ainda com a maioria, mas vou conversar com o próprio Guilherme e Diogo”, ponderou Dias. Atualmente o social democrata é 3º secretário da Alepe, cota da oposição na Mesa Diretora. Ele assumiu o cargo após ter sido eleito pelo PTB, depois mudou de partido e a bancada oposicionista deve reaver a cadeira na nova composição.

Os parlamentares podem inscrever suas candidaturas até duas horas antes da eleição. Com o adiantamento da eleição, os oito deputados que deixarão a Casa para assumir os mandatos de prefeito a partir de 2017 vão poder votar.  

Servidores da Prefeitura de Vitória de Santo Antão, na Mata Norte de Pernambuco, formalizaram uma denúncia no Ministério Público o município cobrando o pagamento de salários atrasados, demissões e a redução dos serviços prestados, por exemplo, na área da saúde. O atual prefeito Elias Lira (PSD) não conseguiu eleger o sucessor e as demissões e o atraso em serviços e pagamento iniciaram logo após o resultado das urnas.

Funcionários do município, que preferiram não se identificar, afirmaram ao Portal LeiaJá que mais cedo eles se reuniram na sede da prefeitura para cobrar explicações, mas, como não conquistaram êxito, seguiram em caminhada para o MPPE. Professores da cidade já decretaram estado de greve.

Após receber a denúncia, assinada por cerca de 100 funcionários, promotores convocaram representantes do governo para uma audiência emergencial no início da tarde desta quinta-feira (13).

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O deputado federal licenciado André de Paula (PSD) anunciou, nesta terça-feira (23), que retomará as atividades legislativas, deixando assim o comando da secretaria estadual das Cidades. Em nota encaminhada à imprensa, o parlamentar explicou que vinha construindo, ao longo das últimas semanas, o desembarque da pasta com o governador Paulo Câmara (PSB) e o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. Quem assume o lugar dele é o presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes, Francisco Papaléo.

“Retorno à Câmara dos Deputados para exercer o mandato confiado a mim por milhares de pernambucanos. Paralelo à atividade parlamentar, terei mais tempo para dedicar-me às principais campanhas da Frente Popular, a exemplo da do prefeito do Recife, Geraldo Júlio, e, sobretudo, às campanhas dos nossos companheiros do PSD”, justificou o ex-auxiliar de Paulo Câmara, pontuando que sob a ótica de Kassab, o retorno dele “fortalece” o partido em Brasília e abre novas possibilidades.

A divulgação do novo titular da secretaria já foi feita pelo Governo de Pernambuco. Francisco Papaléo foi, inclusive, indicado por André, fazendo assim com que a pasta permaneça na cota do PSD na gestão. Papaléo é advogado e funcionário público de carreira da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Ele já foi presidente do Centro de Abastecimento Alimentar de Pernambuco (Ceasa) e do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco (IRH).

Já quem assume o comando do Grande Recife é o secretário executivo de Cidades, Ruy Costa. Advogado, Costa já foi diretor da Divisão de Transporte da Prefeitura da Cidade do Recife. 

Com o retorno de André de Paula, o deputado suplente Guilherme Coelho (PSDB) deixa a vaga e retorna ao cargo de vice-prefeito de Petrolina, no Sertão.

Conversas com os presidentes municipais e estaduais dos partidos que compõem a Frente Popular do Recife têm feito parte da agenda do vice-prefeito Luciano Siqueira (PCdoB) desde a última segunda-feira (25). Na manhã desta sexta (29), um dia antes da convenção municipal que oficializará a candidatura dele e do prefeito Geraldo Julio (PSB) à reeleição, enquanto conversava com o Portal LeiaJá, o comunista seguia a sede do PSD na capital pernambucana para o último encontro da série com o secretário das Cidades e dirigente da sigla no estado, André de Paula. 

A intenção, segundo Siqueira, é agradecer o apoio para a manutenção do nome dele na chapa majoritária da Frente. No entanto, as conversas vão além disso, já que entre os 16 partidos da coligação o PCdoB é um dos dois contrários ao impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) – fora ele apenas do PDT –, e o vice-prefeito encabeça a luta desfavorável à causa no Recife. A postura do comunista trouxe à tona rumores de que políticos, como o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB), estariam indispostos a subir no mesmo palanque que ele por ter sido chamado de “golpista”. 

A menção foi negada por Siqueira. “Nunca chamei [Jarbas de golpista]. Isso é invenção. Nunca ataquei ninguém pessoalmente. Não costumamos [o PCdoB] rotular as pessoas. É um boato”, cravou ao detalhar como havia sido a reunião entre ele e o vice-governador Raul Henry (PMDB), nessa quinta (28). 

A conversa com Henry, segundo o vice-prefeito, foi “extremamente proveitosa” e serviu para “explorar as convergências”. “Tenho feito um esforço para conversar com essas pessoas, esforço, não que existisse um problema a ser revolvido”, observou. 

“Não haverá dificuldades com as lideranças dos partidos, porque a eleição é municipal, não nacional. O nosso partido sempre teve uma relação cordial com André de Paula e Jarbas Vasconcelos. Não podemos estabelecer uma linha demarcatória rígida entre os partidos que apoiaram e foram contra o impeachment. A vida democrática pressupõe a busca de convergência. Não haverá ruídos e desconfortos nesta eleição entre o PCdoB e os partidos que fazem parte da Frente”, garantiu, acrescentando.

Ainda sobre o suposto desconforto com o PMDB, Luciano Siqueira lembrou ter sido abrigado pela legenda quando o PCdoB entrou na clandestinidade na época da ditadura militar e pontuou que a Frente Popular do Recife é “muito plural”. 

O presidente do Partido Social Democrático (PSD), em Pernambuco, deputado federal e secretário estadual das Cidades André de Paula, irá oficializar nesta terça (26) o apoio da sigla ao pré-candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes Heraldo Selva (PSB) e da sua vice, Conceição Nascimento (PSDB). O evento acontece, no Recife, na sede da legenda, às 15h.

Além do PSD, do PSB e do PSDB, esses dois últimos compondo a chapa, a pré-campanha de Heraldo e Conceição já recebeu a adesão do PMDB, de Jarbas Vasconcelos e Raul Henry, do PPS, do PCdoB e do PHS. Heraldo segue conversando com diversos partidos em busca de mais apoio.

O pré-candidato Heraldo Selva destacou, nesta segunda (25), que um partido do porte do PSD agrega muito. “Trata-se de uma legenda forte em Pernambuco e no nosso município, que terá um papel importante na nossa campanha, a partir de agosto. André de Paula traz um peso político importante ao nosso projeto de seguir as mudanças iniciadas pelo prefeito Elias Gomes (PSDB) em Jaboatão", afirmou.

Reforço do PSB - Nos bastidores comenta-se que o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB) teria feito a escolha de Heraldo para tentar favorecer seu o seu filho, o deputado federal Betinho Gomes (PSDB), já que o parlamentar será candidato à Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, município vizinho a Jaboatão. O apoio do PSB poderá fazer a diferença.