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Licenciados dos mandatos de deputado federal para assumir o comando de secretarias do Governo de Pernambuco, o titulares das pastas de Cidades, André de Paula (PSD), e Transportes, Sebastião Oliveira (PR), foram exonerados dos cargos a pedido, nesta terça-feira (12).  Os dois voltam à Câmara Federal, pela segunda vez este ano, para participarem da escolha do novo presidente que substituirá, em mandato tampão, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que renunciou ao posto no último dia 7.

Os dois, entretanto, não vão votar junto com o PSB, partido do governador Paulo Câmara. Os socialistas escolheram o deputado Júlio Delgado para representá-los na disputa. Oliveira compõe o grupo dos partidos que integram o chamado "centrão", aliados a Cunha, e já tem o deputado Fernando Giacobo (PR-PR) como candidato ao cargo. Giacobo é atualmente o segundo vice-presidente da Casa. 

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Já André de Paula, que é presidente estadual do PSD, deve se alinhar ao partido que disputará a presidência com Rogério Rosso (DF), apontado como o indicado de Cunha. Rosso foi presidente da comissão especial que votou pela admissibilidade do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) na Câmara. 

Até o momento, além de Rosso e Giacobo outros nove deputados estão inscritos para a disputa: Evair Vieira de Melo (PV-ES); Fausto Pinato (PP-SP) - ex-relator do processo por quebra de decoro parlamentar de Cunha no Conselho de Ética; Carlos Gaguim (PTN-TO) - aliado do peemedebista; Marcelo Castro (PMDB-PI) - ex-ministro da Saúde e desafeto do deputado afastado; Carlos Manato (SD-ES) - também próximo de Cunha; a filha do ex-deputado Roberto Jefferson, Cristiane Brasil (PTB-RJ); a pré-candidata à Prefeitura de São Paulo Luiza Erundina (PSOL-SP); Fábio Ramalho (PMDB-MG) e Heráclito Fortes (PSB-PI).

A expectativa é de que Rodrigo Maia (DEM-RJ) também formalize a candidatura nas próximas horas e Heráclito Fortes abdique da corrida para dar lugar a Delgado. A eleição vai acontecer nesta quarta-feira (13), as inscrições encerram às 12h do mesmo dia. As 14 cabines de votação já estão sendo instaladas no plenário da Câmara.

A seis meses do fim do quinto mandato do deputado Guilherme Uchoa (PDT) como presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o debate para a sucessão dele já pauta as conversas nos corredores da Casa e quem não tem poupado articulações é o deputado Romário Dias (PSD). Para ele, qualquer um dos 49 deputados estão aptos a presidir a Alepe.

“Tenho um grupo de deputados que vem me incentivado e como eu não quero fazer as coisas por debaixo dos panos, até porque estamos em um ambiente político, estou sim trabalhando pela minha candidatura”, afirmou em conversa com o Portal LeiaJá.

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Indagado sobre como Guilherme Uchoa tem reagido à possibilidade, Dias pontuou ter um bom relacionamento com o colega parlamentar. “Guilherme é uma pessoa com quem me dou muito bem. Faço parte da Mesa Diretora da Casa e ele sempre faz questão de que eu participe de 90% das discussões. Até agora ainda não disse nada se vai concorrer à reeleição, mas vamos conversar no momento certo”, observou. 

Sob a análise de Romário Dias, há espaço para ele e Uchoa na disputa pela presidência. “Podemos bater chapa, mas eu também posso retirar meu nome e até ele. Vamos conversar, ele tem cinco mandatos consecutivos e eu quero voltar. Vamos chegar a um denominador comum que seja bom para nós e para a Alepe”, salientou.  

Questionado sobre o quantitativo de deputados que já declararam apoio ao nome dele, Romário Dias disse que não revelaria. Quanto a levar o desejo de ingressar na disputa ao governador Paulo Câmara (PSB), de quem Uchoa tem o apoio, o social democrata disse que este é “um assunto muito interno”. 

Cumprindo o sexto mandato como deputado estadual, Romário Dias já foi presidente do da Alepe por três vezes consecutivas.

Lideranças de pelo menos oito partidos que votaram majoritariamente a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff acertaram nesta terça-feira, 26, a formação de uma "maioria informal" na Câmara, para o que chamam de período de "transição" entre os governos Dilma e Michel Temer.

A nova maioria será composta por cerca de 220 deputados do PP, PTB, PSD, PSC, PR, SD, PRB e PSB. Informalmente, será a maior bancada da Câmara até que o Senado vote a admissibilidade do processo de impeachment - e consequente afastamento - da presidente, previsto para 11 ou 12 de maio.

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A ideia da formação da maioria informal foi dos líderes do PSB, Fernando Filho (PE); do PSD, Rogério Rosso (DF); e do PTB, Jovair Arantes (GO). A proposta foi acertada durante almoço na casa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O deputado Maurício Quintella (PR-AL) foi escolhido para ser o líder. Embora o cargo não exista oficialmente, a ideia é se contrapor politicamente ao líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), cujo cargo continua mantido oficialmente.

De acordo com os idealizadores, a escolha foi uma "homenagem" a Quintella, por ter rompido com a cúpula do PR e renunciado à liderança da sigla na Câmara para apoiar o impeachment de Dilma. Segundo Quintella, o grupo será responsável por definir as pautas que serão votadas na Casa durante o período de transição entre Dilma e Temer.

O objetivo do novo bloco, dizem os parlamentares, é se contrapor politicamente ao governo. "Como para nós não tem mais governo, que era maioria, a nova maioria somos nós", afirmou o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Bloco Parlamentar Democracia Progressista, composto por PP e PSD, anunciou nesta quarta-feira, 20, os nomes indicados para participar da comissão especial que analisará a instauração do processo de impeachment no Senado. As indicações demonstram mais uma derrota para o governo, já que os senadores titulares têm perfil oposicionista.

Ana Amélia (PP-RS), José Medeiros (PSD-MT) e Gladson Cameli (PP-AC) serão os três nomes titulares do bloco na comissão. Entre os suplentes, foram indicados Sérgio Petecão (PSD-AC), Otto Alencar (PSD-BA) e Wilder Morais (PP-GO).

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Tanto Ana Amélia quanto Otto Alencar tiveram os nomes cotados para assumir a relatoria do processo. Enquanto Ana Amélia trava forte oposição ao governo, Alencar tem perfil mais governista. Ficando como suplente, ele não poderá ser relator.

As indicações foram encaminhadas pelo líder do bloco, senador Omar Aziz (PSD-AM), para leitura em Plenário. Conforme a Secretaria-Geral da Mesa, o documento será lido antes da Ordem do Dia desta quarta-feira.

Os seis blocos partidários do Senado devem fazer suas indicações até a próxima sexta-feira, 22. Até o momento, faltam as indicações do Bloco da Maioria, composto pelo PMDB, e do Bloco de Apoio ao Governo, integrado por PT e PDT.

Exonerados para reassumirem os mandatos de deputados federais e julgarem a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), no último domingo (17), os secretários de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral (PSB); das Cidades, André de Paula (PSD); e do Turismo, Sebastião Oliveira (PR) foram renomeados para os seus cargos no governo estadual nesta quarta-feira (20).

A nomeação dos três foi publicada no Diário Oficial exatamente sete dias após a exoneração. Dos quatro secretários que integram a gestão de Paulo Câmara (PSB) e são titulares de mandatos na Câmara dos Deputados, apenas o secretário do Turismo, Felipe Carreras (PSB), não foi exonerado para participar da votação. Cabral e André de Paula votaram a favor da admissão do impeachment, já Oliveira optou por se abster do posicionamento.

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A bancada de Pernambuco na Câmara foi a responsável para proferir o voto de número 342, mínimo para que o texto não fosse arquivado. Com a retomada dos cargos, os deputados suplentes Raul Jungmann (PPS), Cadoca (sem partido) e Fernando Monteiro (PP) voltaram a assumir os mandatos. 

O Partido Social Democrático (PSD) divulgou neste domingo (17) a íntegra da carta enviada pelo presidente licenciado do partido, Gilberto Kassab, na última sexta-feira (15) à presidenta Dilma Rousseff. Na sexta-feira passada, Kassab pediu demissão do cargo de ministro das Cidades, após o PSD declarar voto favorável ao impeachment da presidenta.

Kassab ocupava o cargo de ministro das Cidades desde janeiro do ano passado. Na carta, o ex-ministro explica que o partido decidiu recomendar o voto pelo impeachment da presidenta e que permanecer no cargo de ministro, conflitaria com a decisão do partido.

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“Diante disso, minha permanência à frente do Ministério das Cidades é insustentável, conflita com a decisão do meu partido e me leva a abrir mão do cargo, independentemente do resultado da votação do próximo domingo”, afirmou, na carta.

O ex-ministro disse ainda que o partido concorda que há a necessidade de um “pacto nacional” para que o país possa superar as dificuldades e que o PSD apoia e “ lutará com todas as suas forças por esse consenso”, agindo não só na Câmara como no Senado Federal para que isso seja alcançado

Kassab agradeceu a oportunidade dada pela presidenta para desenvolver políticas públicas e projetos sociais e declarou “comprometimento permanente com programas como o Minha Casa, Minha Vida”.

“A continuidade administrativa é um valor fundamental na garantia de direitos e a melhor forma de defender o legado dos governos. Ser ministro de Estado do meu país foi uma honra e um privilégio na minha vida pública."

 

Leia a íntegra do texto entregue à presidenta.


“Brasília, 15 de abril de 2016

 

Prezada Presidente Dilma Rousseff,

Como é de seu conhecimento, além de ministro sou representante do Partido Social Democrático – PSD (hoje presidente licenciado). Assim, minha participação como ministro é, além do convite feito por V.Exa., resultado de decisão coletiva, fruto da manifestação de todos os Diretórios Estaduais, do Diretório Nacional e das bancadas da Câmara Federal e do Senado.

Ocorre que, como relatei pessoalmente a V.Exa. em recente conversa no Palácio do Planalto, o PSD decidiu, por maioria absoluta da nossa bancada federal, recomendar o voto pelo acolhimento do processo de impedimento que tramita junto à Câmara dos Deputados.

Diante disso, minha permanência à frente do Ministério das Cidades é insustentável, conflita com a decisão do meu partido e me leva a abrir mão do cargo, independentemente do resultado da votação do próximo domingo.

Como V.Exa. já reconheceu, há necessidade premente de um pacto nacional para que o País possa superar suas dificuldades políticas e retomar seu desenvolvimento. O PSD não apenas concorda, mas apoia e lutará com todas as suas forças por esse consenso. Agiremos na Câmara e no Senado com esse propósito.

Agradeço a V.Exa. a oportunidade de ter desenvolvido ao seu lado políticas públicas e projetos sociais essenciais ao País e declaro meu comprometimento permanente com programas como o Minha Casa, Minha Vida. A continuidade administrativa é um valor fundamental na garantia de direitos e a melhor forma de defender o legado dos governos. Ser ministro de Estado do meu país foi uma honra e um privilégio na minha vida pública.

Nosso partido, o PSD, é claramente a favor de um País cada vez mais justo e democrático. Defendemos com vigor a convivência e harmonia entre as diferentes posições como garantia da governabilidade. Portanto, seguiremos trabalhando para a construção de consensos que permitam ao País atravessar mais esse momento instável, sempre com respeito à Constituição e aos valores republicanos.

Tenho convicção da sua integridade pessoal, de seu compromisso democrático com nosso País e de sua serenidade diante de tantas adversidades. Despeço-me na certeza que o Brasil sairá mais forte e unido desse processo.

 

Atenciosamente,

Gilberto Kassab"

O Palácio do Planalto comunicou nesta sexta-feira, 15, que o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD-SP), entregou à noite sua carta de demissão ao ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência, Jaques Wagner.

Kassab já havia tentado se afastar do governo na última quarta-feira, 13, quando esteve com a presidente Dilma Rousseff, e afirmou que "não se sentia confortável" em permanecer no cargo porque não conseguiu reunir os votos que considerava necessário para ajudar a derrubar o impeachment.

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Dos 35 deputados do PSD, somente cinco ou seis estavam dispostos a votar contra o impeachment. A presidente, então, pediu a Kassab que ficasse pelo menos até domingo. Naquele momento, a situação estava muito desfavorável ao governo na contagem de votos.

Diante da pressão do partido, Kassab desistiu de ficar no governo e anunciou que não esperaria mais até domingo. Na manhã desta sexta, Kassab esteve com Dilma e relatou sua dificuldade, mas a formalização do afastamento só ocorreu à noite.

Os deputados federais André de Paula (PSD) e Danilo Cabral (PSB) foram exonerados, nesta quinta-feira (14), dos cargos de secretários estaduais das Cidades e de Planejamento e Gestão, respectivamente. Os dois retomaram os mandatos para participar da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) que inicia nesta sexta-feira (15) e segue até o domingo (17). 

Com a volta deles, os deputados suplentes Raul Jungmann (PPS), que é vice-líder da oposição na Câmara Federal, e Cadoca (sem partido), são obrigados a deixar os mandatos. Assim como os titulares, que já se declararam favoráveis à saída da petista, Jungmann e Cadoca também votariam neste sentido.

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Além de Cabral e André de Paula, os também deputados federais Sebastião Oliveira (PR - secretário de Transportes) e Felipe Carreras (PSB – secretário de Turismo) ensaiaram o retorno às suas cadeiras na Câmara, mas não tiveram as exonerações publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta. 

Carreras, entretanto, seguiu para Brasília, de onde deve monitorar o voto dos outros dois suplentes, Fernando Monteiro (PP) e Augusto Coutinho (SD). O primeiro afirma ainda não ter definido seu voto, já Coutinho votará contra a presidente.

André de Paula e Danilo Cabral devem retomar o comando das pastas estaduais na próxima semana, quando a matéria já terá sido analisada pela Câmara.

Após participar de reunião com deputados do PSD na Câmara, o ministro das Cidades e criador da legenda, Gilberto Kassab, foi ao Palácio do Planalto nesta quarta-feira, 14, comunicar à presidente Dilma Rousseff sobre a decisão da maioria da bancada a favor do impeachment.

Kassab já havia informado há cerca de um mês aos integrantes da cúpula do governo que iria liberar a bancada dos deputados para votarem de acordo com "a consciência" de cada um no processo de afastamento da petista.

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Antes de se encontrar com Dilma, o ministro ouviu os parlamentares que cobraram uma posição oficial do partido no dia da votação, prevista para ocorrer no próximo domingo, 17. Na ocasião, Kassab disse que não tomaria partido, mais que a decisão da maioria seria respeitada.

Atualmente, dentre os 36 deputados do partido, estima-se que ao menos 26 sejam a favor do impeachment. Os favoráveis ao governo seriam apenas cinco. Após a decisão de desembarque do PP tomada na última terça-feira, 12, o PSD era, até a noite dessa quarta, um dos principais focos de investimento do governo na tentativa de impedir que a oposição consiga os 342 votos necessários para levar o processo de impeachment ao Senado.

Segundo integrantes da cúpula do PSD ouvidos pela reportagem, apesar do sentimento de que o processo de impeachment deverá ser aprovado, ainda não se iniciaram conversas com o vice-presidente, Michel Temer, sobre uma possível composição num novo governo.

O PSD anunciou na noite desta quarta-feira, 13, que apoiará o impeachment da presidente Dilma Rousseff na votação de domingo, 17. Dos agora 38 deputados do partido, 30 são favoráveis ao impedimento da petista. Apesar da movimentação da bancada, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, ainda não informou se entregará o cargo.

O governo, que acredita ter 11 votos na bancada, ainda tenta segurar o partido. Mesmo após o anúncio do PSD, um dos negociadores do Planalto no Congresso informou que a oferta do Ministério do Turismo ainda está de pé.

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O PSD já havia liberado seus deputados para votarem como quisessem. No entanto, a maioria da bancada cobrou uma posição definida da legenda. "Mudamos de liberado para favorável, mas respeitando a posição dos deputados divergentes", disse o líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), que afirmou que os dissidentes não serão punidos.

Os parlamentares da legenda entenderam que era preciso que o partido tivesse posição clara, principalmente em função das eleições municipais que ocorrem em outubro.

Presidente licenciado do PSD, Gilberto Kassab participou de parte da reunião com os deputados pela manhã. "O ministro Kassab deixou claro que a bancada é soberana. O ministro Kassab tem a característica de que sempre respeitou a posição da bancada", afirmou Rosso.

Com os deputados realizando articulações entre si para definir o voto diante do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), um fato curioso tem chamado a atenção, o deputado do Amapá, Marcos Reátegui (PSD), lançou uma enquete virtual para definir qual será seu voto. 

De acordo com o texto que chama os internautas para contribuírem com o alinhamento, Reátegui diz que “a opinião dos eleitores é a mais importante”. A enquete ficará no ar até esta quinta-feira (14) e o parlamentar prometeu que votaria de acordo com o resultado da votação online. 

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Eleitores de qualquer estado podem opinar na escolha do deputado. Como o PSD liberou a bancada para votar como quiser, Marcos Reátegui pode optar tanto por ser favorável ao impeachment quanto contra. Tanto no Mapa do Impeachment, organizado pelo Vem Pra Rua, quando no Mapa da Democracia, do PT, o amapaense é listado no seguimento dos indecisos.

Presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), Charles Ribeiro negou, nesta terça-feira (5), que o órgão esteja concedendo regalias a membros ou aliados do PSD durante a greve dos servidores da unidade que já dura um mês. Em conversa com o Portal LeiaJá, Ribeiro rebateu as acusações feitas pela direção do Sindicato dos Servidores do Detran e disse que não mistura questões partidárias com a gerência estadual.

“Esta é uma questão que se separa. Nós nunca misturamos a questão partidária com a gestão. Uma coisa é ser dirigente outra é ser presidente do Detran”, frisou Charles Ribeiro que também é secretário-geral do PSD em Pernambuco. Segundo ele, a acusação é uma retaliação ilegalidade da greve decretada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) desde o início da paralisação. 

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“Não tem nenhuma veracidade. O usuário que procura o Detran independente de ser filiado ou não, de ser aliado do PSD ou não é atendido. Isso não passa de questões do movimento paredista”, reforçou. 

De acordo com o Sindicato, durante a paralisação o departamento “funciona para correligionários do presidente Charles e para quem tem dinheiro”. Na página oficial do Facebook, os servidores indicam aos usuários que para ser atendidos “procurem presidente e digam que são do PSD”. “Esta senha está funcionando. Detran para os correligionários eles têm esquema paralelo”, acusa o grupo.

“Os correligionários dele [de Charles Ribeiro] são tratados de forma diferente. Um gerente da área de veículos, que já foi afastado para ser candidato este ano, dizia que atendia os correligionários dele. Como a gente estava em greve existiam esses pedidos de atendimento. Um tratamento diferente do serviço público”, detalhou, em conversa com o LeiaJá, o presidente do Sindicato dos Servidores do Detran, Alexandre Bulhões. 

Licenciados dos mandatos de deputados federais, os secretários do Governo de Pernambuco Danilo Cabral (PSB - Planejamento e Gestão), Felipe Carreras (PSB - Turismo Esportes e Lazer) e André de Paula (PSD – Cidades) vão pedir demissão temporária dos cargos para votarem pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A atitude tem o aval do governador Paulo Câmara (PSB).

Ainda não há data prevista para o retorno temporário a Câmara dos Deputados. A exoneração dos secretários deve acontecer entre os dias 15 e 20 de abril, quando o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve marcar a análise em plenário da abertura do pedido. Quando a votação for concluída eles retomam aos comandos das pastas estaduais.

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“A esta altura, já não parece haver mais dúvida de que a presidente, ao adotar as chamadas pedaladas fiscais, incorreu em tal crime [de responsabilidade fiscal]; não se trata de ficção jurídica como defende setores do governo e a própria presidente”, observou André de Paula, em nota encaminhada à imprensa, após a reunião com o governador. “O momento é muito difícil e delicado. A decisão pelo impeachment, por sua vez, é medida dura, mas inevitável. Estarei em plenário para votar a favor da abertura do processo de impedimento da presidente”, acrescentou.

Socialistas, Danilo e Carreras emitiram uma nota conjunta e pontuaram que aguardam a orientação do PSB sobre o assunto, mas são favoráveis ao afastamento da presidente. “Este é um momento que não poderíamos nos furtar. Manifestamos o desejo pessoal de participar da votação, tendo em vista o simbolismo, do ponto de vista histórico, e o respeito aos eleitores”, afirmou Cabral.

Outro secretário detentor de mandato, o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira (PR), também deve seguir o mesmo alinhamento dos pares e retornar a cadeira na Câmara para a votação.

Com a volta dos quatro, os suplentes Raul Jungmann (PPS), Cadoca (sem partido), Fernando Monteiro (PP) e Augusto Coutinho (SD) deixam a Câmara. 

A um dia da reunião do diretório nacional do PMDB que deve aprovar o rompimento do partido com o governo Dilma, outras legendas do chamado "centrão" da base aliada começaram a dar sinais mais fortes de que também poderão desembarcar em breve.

À frente dos Ministério das Cidades, o PSD decidiu liberar seus 31 deputados para votar como quiserem em relação ao impeachment na Câmara. O PP, que comanda o Ministério da Integração, já cogita também liberar oficialmente sua bancada, a terceira maior da Casa, com 49 parlamentares.

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No PSD, a liberação teve anuência do ministro das Cidades e presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab. Apesar de a notícia ter vindo à tona somente hoje, deputados afirmam que o líder do partido na Câmara, Rogério Rosso (DF), já tinha anunciado a liberação desde antes de se tornar presidente da comissão do impeachment.

De acordo com um dirigente do PSD, atualmente, pelo menos 70% da bancada da Câmara é favorável ao impeachment. Esse líder afirma que a tendência é de que, assim como os deputados, a bancada do partido no Senado, composta por três senadores, também seja liberada para votar como quiser.

No PP, o presidente nacional da sigla, senador Ciro Nogueira (PI), já admite que não terá como segurar suas bancadas, principalmente se o PMDB desembarcar oficialmente do governo. Na semana passada, dirigentes do partido já informaram à presidente Dilma Rousseff dessa dificuldade.

Pelos cálculos da direção da sigla, dos 49 deputados do PP, pelo menos 15 são a favor do impeachment e outros 35 "aguardam" definição oficial do partido. "Só conseguimos garantir os 35 votos para o governo se for para o governo ganhar. Se for para perder, não conseguimos", afirmou um interlocutor de Nogueira.

Na semana passada, parlamentares do PP pró-impeachment entregaram ao presidente do partido uma lista com assinaturas de 22 deputados e de 4 dos 6 senadores, pedindo a antecipação da convenção nacional da legenda, para discutir o desembarque do governo Dilma Rousseff.

Ciro prometeu marcar uma nova reunião das bancadas para tratar do assunto, mas ainda não definiu a data do encontro. O objetivo do dirigente é "ganhar tempo" e só deixar uma decisão oficialmente sobre rompimento para depois que outros partidos da base anunciarem desembarque.

A liberação das bancadas pelo PSD e, possivelmente, pelo PP deverá dificultar ainda mais o trabalho de Dilma para se salvar do impeachment. A presidente precisa de pelo menos 172 votos para barrar o impeachment na Câmara. Hoje, o governo só conta como 100% certo os votos de todos os deputados do PT, PDT e PCdoB.

O deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF) anunciou que irá se afastar temporariamente das atribuições institucionais de líder do partido. Em nota divulgada nesta sábado, 19, a assessoria de Rosso esclarece que o afastamento da liderança ocorrerá durante os trabalhos da comissão especial da Câmara que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, uma vez que o deputado foi eleito presidente da comissão.

A decisão visa a "preservar sua imparcialidade e foco absoluto nos trabalhos da comissão". Rosso delegará a função de líder do PSD ao primeiro vice-líder, deputado Paulo Magalhães (BA), e demais vice-líderes da bancada. Magalhães tem um histórico político em partidos de oposição ao PT. Fez carreira no PFL, que depois virou o DEM. O ingresso dele no PSD ocorreu em 2011.

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A intenção de Rosso é retomar as atividades de líder do PSD ao término dos trabalhos da comissão do impeachment.

Deputados federais, estaduais e vereadores têm até esta sexta-feira (18) para mudarem de partido sem sofrer punições. Isto porque o prazo de 30 dias, previsto pela chamada de janela partidária, encerra hoje. Desde 18 de março, iniciou em Pernambuco uma série de desembarques e ingressos em novos partidos. Alguns, inclusive, como estratégias para as eleições municipais que acontecem em outubro. 

Neste viés se enquadraram os deputados estaduais Raquel Lyra, Claudiano Martins, André Ferreira, Joel da Harpa e Silvio Costa Filho. Raquel deixou o PSB por falta de apoio a sua candidatura para o comando de Caruaru, no Agreste - o seu pai, ex-governador João Lyra Neto também deixou seguiu o mesmo caminho; já Claudiano optou por deixar o PSDB e ampliar a base do PP também na região, nos bastidores há a expectativa de que o neoprogressista seja candidato a prefeito de Garanhuns. 

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Também nos mesmos moldes, Silvio Costa Filho trocou o PTB pelo PRB, abrindo a prerrogativa para a legenda petebista possa apoiar o PT nas eleições deste ano no Recife; ainda para integrar o pleito na capital pernambucana, André Ferreira ingressou no PSC e abriu mão do PMDB. Já Joel da Harpa deixou o PROS para ingressar no PTN e disputar o comando da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife.

Mudaram ainda de legenda os deputados estaduais Romário Dias, que deixou o PTB e ingressou no PSD; João Eudes, migrando do PRP para o PDT; Álvaro Porto trocando o PTB pelo PSD e Alberto Feitosa que deixou o PR e passou a integrar o Solidariedade. 

Na Câmara Federal, alguns parlamentares que compõem a bancada pernambucana aproveitaram o período. Os deputados federais Ricardo Teobaldo trocou o PTB pelo PTN e Pastor Eurico o PSB pelo PHS. 

Um fato curioso é que um político só, o deputado federal Adalberto Cavalcanti, mudou três vezes de legenda, terminando na sua de origem: o PTB. Ele deixou a sigla petebista para ingressar no PMB, mas antes de assinar a ficha de filiação optou por aceitar o convite do deputado federal Silvio Costa para presidir o PTdoB no estado. Nessa quinta (17) ele decidiu voltar atrás e retornou para o PTB, enquanto havia tempo. 

Já na Câmara do Recife a brecha na legislação também foi bastante aproveitada. A vereadora Marília Arraes aproveitou a oportunidade para finalmente se desfiliar do PSB e ingressar no PT; Henrique Leite (ex-PT), Marcos Menezes (ex-DEM) e Jadeval Lima ingressaram no PDT; além de Erivaldo da Silva que havia anunciado que deixaria o PTC para comandar o PTdoB, mas se filiou ao PSD. 

A regra da janela partidária valia apenas para aqueles que foram eleitos para cargos proporcionais. Os que ocupam cargos majoritários, no caso, senadores, governadores, prefeitos e presidente da República não foram afetados porque o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a fidelidade partidária não pode ser aplicada a eles.

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD-SP), um dos que ganhou mais visibilidade no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, evitou falar se, com o agravamento da crise política, ele deve permanecer no governo. Kassab é fundador de um dos partidos com a maior bancada na Câmara dos Deputados, onde tem início o processo de impeachment da presidente.

Em cerimônia de entrega de 499 unidades residenciais do programa Minha Casa Minha Vida em Luziânia, município de Goiás que fica a 60 km de Brasília, o ministro direcionou seu discurso às famílias beneficiadas e não falou sobre política no palanque.

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Em entrevista à reportagem, o ministro não respondeu se permanece no governo. Com o agravamento da crise política e a possibilidade de impeachment da presidente, os principais partidos da base, como o PMDB, ensaiam uma saída do governo, com o abandono de cargos em ministérios e secretarias.

Kassab é presidente licenciado do PSD e fundou o partido em 2011, quando levou com ele diversos deputados de oposição para a base do governo Dilma. Atualmente, o partido compõe uma das maiores bancadas da Câmara dos Deputados, onde terá início a tramitação do processo de impeachment da presidente.

O ministro assumiu o cargo em janeiro de 2015 e ganhou visibilidade ao viajar o País fazendo entregas de complexos residenciais e obras de infraestrutura e saneamento básico.

Manifestações

Kassab reconheceu como democráticas as manifestações de oposição ao governo, que tomaram as ruas no último domingo. "É uma manifestação própria da democracia. As pessoas colocam suas posições, preocupadas com a economia e com o que vem sendo apontado pelo Judiciário", afirmou em referência às investigações da operação Lava Jato que, nas últimas semanas, se aproximaram do ex-presidente Lula.

Por outro lado, o ministro enalteceu a posição da presidente Dilma de reconhecer a manifestação popular e não interferir nas investigações em curso. "Ela reconheceu o valor das manifestações, da democracia e não interferiu em nenhum momento na apuração de nada, inclusive de pessoas que já participaram ou estão no seu governo, na sua base", afirmou.

Kassab classificou a atitude da presidente como "republicana", e defendeu que a postura traz a ela mais "respeitabilidade" por parte da população brasileira.

Presidente licenciado do PSD e ministro das Cidades, o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab afirmou nesta segunda-feira (7) no Rio de Janeiro que seu partido "continua firme" apoiando a presidente Dilma Rousseff (PT).

"O PSD continua firme. Nós ajudamos a eleger esse governo e estamos nos esforçando para que seja um bom governo. Todos sabem das dificuldades no campo da economia, mas estamos firmes e solidários à presidente", afirmou.

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Para Kassab, não há motivo para o impeachment de Dilma. "Não tenho visto nada que chegue até a presidente. Eu acho que não existe motivo para impeachment, nada chega à presidente daquelas coisas que eu não quero nem entrar no mérito", afirmou. "O Poder Judiciário existe para que faça suas operações, para que puna aqueles que cometeram crimes e também deixe claro aqueles que estão sendo injustiçados por falsas alegações", completou.

Sobre a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento à Polícia Federal, na última sexta-feira (4), em São Paulo, Kassab criticou a decisão do juiz Sergio Moro. "O ex-presidente Lula já tinha se colocado à disposição da polícia com seus depoimentos. Acontecendo isso, acho que não teria nenhum sentido (a condução coercitiva). Aliás, os próprios ministros do Supremo Tribunal Federal, em suas manifestações de ontem e hoje, tiveram esse entendimento também", completou.

Na eleição municipal de outubro, Kassab afirmou que não vai interferir na escolha que fizer o diretório municipal do PSD. Aliado do PMDB nos âmbitos estadual e municipal, o PSD está dividido entre manter a aliança e apoiar o candidato peemedebista (provavelmente o atual secretário municipal de Coordenação de Governo, Pedro Paulo Carvalho Teixeira) ou lançar candidato próprio (o deputado federal Índio da Costa quer ser o candidato). "É legítimo o partido ter candidatura própria. Nós temos no Rio uma aliança muito consolidada com o PMDB. Existem alguns que defendem a aliança; outros, como o Índio, defendem candidatura própria. A direção nacional dá autonomia. A gente pode, sempre que solicitado, dar opinião, mas não interferir. Exteriorizar uma posição seria quase estar interferindo no processo. Eu tenho certeza de que os dois lados vão se entender", afirmou.

Kassab esteve no Rio para visitar obras do Veículo Leve sobre Trilhos e da Linha 4 do metrô, nas quais uma das fontes de verbas é o governo federal por meio do Ministério das Cidades.

O PSB de Pernambuco filia, nesta segunda-feira (29), o vereador do Recife, Romildo Gomes Neto. O ato será realizado na sede da legenda, no Espinheiro, às 19h. A filiação do parlamentar acontece três dias após o PSB perder a vereadora Marília Arraes para o PT.

Romildo Neto é suplente e assumiu o mandato em 2015, com a convocação do vereador Jayme Asfora (PMDB) para a Secretaria da Juventude e Qualificação Profissional do Recife. Ele deve permanecer na titularidade da vaga até 2 de abril, quando Asfora retornará a Casa José Mariano. 

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Romildo Neto está no primeiro mandato na Câmara Municipal do Recife e foi eleito pelo PSD. Em 2012, o vereador obteve mais de sete mil votos. O parlamentar é filho de Romildo Gomes, que também representou a cidade na Câmara Municipal por nove mandatos consecutivos. 

Os políticos podem começar a ser punidos caso não cumpram as promessas feitas durante o período eleitoral. É o que prevê o Projeto de Lei Complementar (PLP) 118/15, de autoria do deputado Índio da Costa (PSD-RJ), em tramitação na Câmara Federal. De acordo com o texto, os candidatos eleitos que não cumprirem pelo menos 50% do prometido nas eleições serão proibidos de postular os pleitos subsequentes.   

A inelegibilidade será declarada após decisão da Justiça Eleitoral, respeitados os princípios da ampla defesa e do contraditório. A punição, segundo o autor da proposta, vai evitar a proliferação das falsas promessas e pode resgatar a credibilidade das instituições políticas e de seus representantes. “Neste momento, onde muitas coisas que foram prometidas não foram cumpridas, é uma lei moralizadora e, sem dúvida nenhuma, vai ao encontro do desejo da sociedade", frisa o social-democrata.

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Para monitorar os compromissos firmados com os eleitores, a matéria estabelece que os candidatos registrem, de forma objetiva, suas propostas e metas para o exercício de mandato. No caso do Legislativo, serão cobrados os temas que definirão as atividades parlamentares durante o período para o qual foi eleito. 

A proposta está aguardando análise da Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovada, segue para o Plenário.

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