O prefeito de Cumaru, no Agreste de Pernambuco, e secretário-geral da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Tabosa (PSD), foi denunciado, nesta sexta-feira (18), pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo crime de sonegação fiscal. De acordo com o MPF, Tabosa é acusado de deixar de pagar tributos relativos ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

No primeiro mandato (2009-2012), segundo as informações apuradas pelo MPF, o prefeito deixou de pagar mais de R$ 82,8 mil de Pasep. Em maio de 2011, a quantia sonegada já atingia o valor consolidado de R$ 157,9 mil.

De acordo com a denúncia, o prefeito omitiu valores que deveriam constar na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), referente ao exercício 2009. A omissão foi identificada por diligências efetuadas pela Receita Federal, após o encerramento de um processo administrativo fiscal. 

A denúncia foi oferecida pela Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, no Recife. Por se tratar de um prefeito, a tramitação do processo ocorre no TRF5 e não na primeira instância da Justiça Federal em Pernambuco. Se a denúncia for acatada, Eduardo Tabosa passará a ser réu em ação penal. O crime de sonegação fiscal prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. Procurado pelo Portal LeiaJá, o prefeito não atendeu às ligações até o fechamento desta matéria. 

Aos 35 anos de idade, o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) exerce o seu segundo mandato na Casa Joaquim Nabuco, antes de chegar à Alepe tinha sido vice-prefeito de Floresta entre 2009 e 2010. Na primeira vez que se elegeu deputado estadual Rodrigo obteve 27.328 votos disputando pelo PTC. No primeiro mandato, Rodrigo evitou maiores polêmicas haja vista que fazia parte de uma legenda pequena e ainda estava se ambientando na Casa.

Na reeleição em 2014, já pelo PSD, Rodrigo conseguiu talvez um dos maiores crescimentos eleitorais dentre os deputados reeleitos, quando atingiu 64.456 votos. Chamou atenção o resultado porque o deputado, apesar de ser filho do ex-deputado Vital Novaes, não é atrelado a grandes grupos empresariais ou políticos, como acontece com a maioria dos políticos mandatários.

Na formação do secretariado do governador Paulo Câmara, Rodrigo por muito pouco não foi convocado para assumir a secretaria das Cidades, que acabou ficando com o presidente estadual do PSD, o deputado federal André de Paula. Mesmo não emplacando o secretariado, Rodrigo estava legitimado pelos seus quase 65 mil votos, ficando entre os dez mais votados da Alepe.

A legitimidade obtida nas urnas transformou Rodrigo num político maior, que teve a coragem de enfrentar o presidente da Alepe deputado Guilherme Uchoa, que buscava o quinto mandato consecutivo. Mesmo não vencendo a disputa, o gesto valeu mais do que mil palavras. Rodrigo se mostrou altivo e independente, capaz de assumir tarefas e desafios ainda maiores.

O mandato de Rodrigo tem surpreendido os seus pares, integrantes do Palácio do Campo das Princesas, e todos aqueles que acompanham a política em geral. Sendo representante do sertão de Itaparica, o social-democrata tem entrado para o rol dos maiores políticos que representaram o sertão na Casa Joaquim Nabuco, como Felipe Coelho, Fernando Bezerra Coelho, Osvaldo Coelho, Geraldo Coelho e muitos outros.

O horizonte para Rodrigo é muito bom, pois ele tanto pode ser candidato a prefeito de Floresta nas eleições do ano que vem, como pode tentar disputar novamente a presidência da Alepe em 2017, e em 2018 buscar a reeleição para a Casa Joaquim Nabuco ou um voo maior, sendo candidato a deputado federal. O fato é que qualquer que seja o próximo passo a ser dado na política, Rodrigo já está consolidado como alguém de futuro.

Debate - O deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) é o convidado do professor Joaquim Falcão para uma mesa redonda que irá debater a crise política atual e seus desdobramentos na justiça brasileira. O encontro fará parte do lançamento do livro O Supremo, que Falcão faz na Livraria Cultura do Paço Alfândega, na próxima segunda, às 18h. O presidente da OAB em Pernambuco, Pedro Henrique Reynaldo, também participará da discussão.

Pagamento - O prefeito do Recife Geraldo Julio anuncia nesta segunda-feira o calendário dos pagamentos das folhas salariais de novembro, dezembro e o décimo terceiro salário. Em menos de um mês os servidores da capital pernambucana receberão três salários, a expectativa é que o montante possa alavancar a economia no final do ano. 

Humildade - Nos primeiros dias de gestão em Gravatá, o interventor do município Coronel Mário Cavalcanti tem conquistado a simpatia dos gravataenses pela sua simplicidade. Ele foi pessoalmente acompanhar um mutirão de limpeza, não se fez de rogado e pegou o lixo para colocar no caminhão. Tal atitude nunca tinha acontecido no município.

Surpresa - Todos acompanharam atônitos a defesa do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) para que fossem votadas as contas da presidente Dilma Rousseff de 2014 e também que seja discutido o impeachment da presidente. Todos ficaram estarrecidos porque Fernando foi ministro da Integração Nacional entre 2011 e 2013 no primeiro governo Dilma.

RÁPIDAS

Desarmamento - Nesta segunda-feira o governador Paulo Câmara estará recebendo no Palácio do Campo das Princesas o presidente do Senado Renan Calheiros e o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. O evento servirá para defender o desarmamento em Pernambuco.

Culpa - O ex-presidente Lula, num daqueles arroubos de arrogância, culpou a oposição pela atual situação política do Brasil, alegando que os opositores da presidente Dilma Rousseff não souberam perder. Seria cômico se não fosse trágico.

Inocente quer saber - A situação do ex-presidente Lula é caso para internação?

A “interferência política” na eleição da Secção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) foi condenada pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD), nesta quinta-feira (12). Na opinião do parlamentar, o uso de força política para pressionar advogados não combina com a postura que seria esperada de parlamentares. A eleição da entidade para o triênio 2016/2018 será no dia 19 de novembro.

“A OAB-PE vem demandando judicialmente esta Casa em várias questões. Como a sociedade verá deputados atuando para eleger uma chapa oposicionista na instituição?”, questionou. “Não sei se isso é mais constrangedor para a OAB ou para o Poder Legislativo. A intromissão de agentes políticos nessa disputa deslegitima e prejudica as candidaturas que recebem esse apoio”, declarou.

Para Rodrigo Novaes, que é advogado e foi presidente fundador da Associação em Defesa da Advocacia e da Cidadania (ADAC), o único papel da Assembleia Legislativa na discussão deveria ser o de zelar pela independência da OAB. 

A falta de recursos das prefeituras diante do cenário econômico nacional foi o tema de uma mobilização dos prefeitos de Pernambuco nesta segunda-feira (9). Mais de 100 gestores, de todas as regiões do Estado, lotaram as galerias da Assembleia Legislativa (Alepe) na tentativa de sensibilizar os parlamentares e os governos federal e estadual quanto a escassez dos recursos para os municípios. 

Durante o ato, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), convocou os poderes a buscarem “ações compartilhadas” para amenizar a situação das cidades. “É preciso que a gente compartilhe esta situação que estamos. O que acontece nos municípios quem sofre é a sociedade. A gente precisa ter responsabilidade, compartilhar esta situação e buscar saídas”, conclamou. 

Segundo Patriota, o subfinanciamento dos projetos federais é um dos itens que mais tem pesado para os municípios. “Enquanto tinha fôlego não reclamávamos disso, nossa obrigação é fazer, fomos eleitos para isso. Agora quando não dá e chega ao ponto que está chegando agora temos que dizer. Não podemos fazer de conta. Não estamos fazendo um protesto, é um alerta. É um grito”, destacou. 

A maioria das pautas reivindicadas pelos gestores diz respeito a projetos em tramitação no Congresso Nacional. Para Patriota, os parlamentares deveriam deixar de lado a discussão política tanto no Senado quanto na Câmara Federal para focar na “necessidade da população”. “O Congresso com seu impasse político não pode retardar as votações. Pedimos que o Congresso resolva seus próprios impasses para adiantar as pautas que interessam ao povo”, observou.

A situação das prefeituras tende a piorar este mês, com a redução da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), agendada para ser paga nesta terça-feira (10). O FPM sofrerá uma queda de 19%, o que representa a redução de R$ 45 milhões em Pernambuco.

Para amenizar as consequências de queda ou retenção, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) anunciou durante a passagem pela Alepe que vai apresentar, nesta terça, uma proposta que pretende regulamentar a retenção do repasse de cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou FPM pela União que tem sido praticada, segundo o parlamentar, de “forma indiscriminada” sempre que um desses entes federativos possui débitos tributários vencidos ou vincendos.

“A situação dos municípios tem ficado ainda mais difícil com a atual sistemática de retenções de obrigações tributárias feitas pela União, por meio da Receita Federal, sem critérios rígidos, sem aviso prévio. E, em muitos casos, sem que o próprio ente punido saiba a natureza do crédito retido, o seu valor e a motivação”, disse o deputado.

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O líder da bancada de oposição na Alepe, deputado Silvio Costa Filho (PTB), defendeu a criação de uma Frente Parlamentar na Casa direcionada para as pautas municipais. “Essa não deve ser uma matéria de governo e oposição, mas dos pernambucanos. Se tem um tema que vai unir governo e oposição aqui na casa é o de defender os municípios. Todas as vezes que o governador convidar a oposição para debater o fortalecimento dos municípios vai contar com o apoio”, frisou. 

Representando a bancada governista, o deputado Aluísio Lessa (PSB) destacou a dificuldade dos gestores em fechar as contas municipais e disse que é em Brasília “que as mobilizações municipais devem tomar força”. “O mais fracos dos entes federativos não pode pagar o preço de uma insensibilidade do governo federal que teima em não dar sinais nenhum de mudança”, disparou. 

Por volta das 11h40, os gestores finalizaram a reunião na Alepe com a leitura da “Carta dos prefeitos à população e às autoridades”. Nela, eles elencam a situação de “calamidade” da saúde e da educação, além de protestarem contra a “repartição injusta e desequilibrada dos recursos entre os entes federativos”. 

Para modificar o quadro, no texto, os prefeitos sugeriram o engajamento dos parlamentares para amenizar a “realidade agravada ainda mais pelos 5 anos de seca”. Entre os assuntos que requer o esforço, eles elencam a aprovação da nova CPMF com 0,20% para a União, 0,9% para os estados e 0,9% para os municípios. 

Após a reunião na Alepe, os prefeitos seguiram em passeata da sede do Legislativo, na Rua da Aurora, até o Palácio do Campo das Princesas, em frente à Praça da República, onde encontram o governador Paulo Câmara (PSB), que também recebeu uma cópia da carta. 

Ao socialista os prefeitos reivindicaram a liberação de Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e o não fechamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no Estado.

Como resposta, o governo anunciou o resultado do edital do Escritório de Projetos e a liberação das parcelas atrasadas do FEM. Para o Escritório foram selecionadas 47 propostas, sendo 12 consorciadas e 35 individuais. A ferramenta contribui com o financiamento da elaboração dos projetos de engenharia para obras de infraestrutura urbana e rural; meio ambiente e sustentabilidade e desenvolvimento social. Juntas, elas somam R$ 10 milhões e contemplam 123 municípios de forma direta e indireta. Já em relação ao FEM, foram liberados R$ 30 milhões para 161 trabalhos de 102 municípios. 

Os presidentes das Associações Municipalistas dos estados do Nordeste acreditam que a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com as alíquotas de 0,38%, é a solução para reestabilizar as finanças das prefeituras. Reunidos nesta sexta-feira (23) em um Congresso realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Boa Viagem, na zona sul do Recife, os gestores defenderam que o desafio agora será convencer as bancadas federais a votarem a favor da matéria que já tramita no Congresso Nacional. 

“As contribuições do governo federal não são partilhadas com os estados e municípios. Se a saída for a CPMF, a bancada federal tem que lutar rapidamente por ela sim”, disse o presidente da Associação Municipalista de Alagoas (Ama) e prefeito de Jequiá da Praia, Marcelo Beltrão (PRB).

O presidente da Ama reúne a bancada federal no próximo dia 16. “Queremos que a bancada federal encontre uma saída para que a gente possa viver este último ano de mandato numa crise que não foi gerada pelos municípios, muito pelo contrário foi dada uma grande contribuição quando a presidente resolveu desonerar os itens com impacto direto municipal”, argumentou. Segundo Beltrão, as desonerações aplicadas pelo Governo Federal nos municípios atingiu um total de R$ 125 bilhões.  

O cenário não é diferente no Ceará, de acordo com o presidente da Associação Municipalista do Ceará (Aprece) e prefeito de Piquet Carneiro, Expedito Nascimento (PSD). “A base dos deputados são os prefeitos. Então vamos ter um debate agora com os deputados, eles dependem da gente. Os municípios não sobrevivem apenas de emendas”, cravou. “O governo central tirou muito o poder dos municípios. Os municípios se nivelaram, mas para baixo. Setores que você não podia pensar em prejudicar estão sendo penalizados pela falta de recursos”, acrescentou. 

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Indagado sobre qual seria o impacto da CPMF nos municípios do estado, Nascimento se mostrou esperançoso. “No Ceará ela, [a CPMF] nos representa bem. É praticamente um ICMS por mês que aumentaria na cota dos municípios. Levantamos junto com técnicos da Sefaz e o meu município, por exemplo, receberia em torno de mais R$ 300 mil por mês”, observou. 

Com a nova proposta, as alíquotas da CPMF seriam de 0,38% com 0,20% para a União e 0,18% divididos igualmente para estados e município. A fatia renderia, segundo uma projeção da CNM, R$ 14,4 bilhões para os municípios brasileiros por ano. Os municípios de Pernambuco seria beneficiado com pouco mais de R$ 214,6 milhões. 

“Sabemos que é grande a resistência entre os deputados e senadores na medida em que há uma campanha [eleitoral de 2016] e que a crise financeira afeta a todos. Dizem que este não é um momento para se criar imposto, mas como vamos sair da crise? Sabemos que [com a CPMF] a população de baixa renda não será atingida”, esclareceu o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB). 

Para tentar afinar os discursos dos prefeitos diante das bancadas federais, a CMN, as Associações Municipalistas do Nordeste, representantes dos governos federais e parlamentares se reúnem na próxima terça-feira (27), em Brasília. 

O líder governista do PSD, Rogério Rosso (DF), apresentou nesta sexta-feira, 2, requerimento para que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vá ao plenário da Câmara explicar fatores da crise econômica como a elevação da taxa de juros, a retração da produção industrial e o aumento do desemprego.

"Desde o início de 2015, foi alterada a condução da política econômica brasileira e os resultados que temos visto não são animadores", diz Rosso na justificativa do requerimento.

Rosso vai pedir ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e aos demais integrantes do colégio de líderes que coloquem o requerimento em votação já na terça-feira, 6. "A deterioração da economia está muito acentuada", afirma Rosso.

O líder do PSD tem divergido de Levy. Os dois já chegaram a bater boca em reunião no Palácio do Planalto. Na ocasião, Rosso sugeriu a Levy que tirasse férias e colocasse em seu lugar alguém com perfil "desenvolvimentista".

O deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) criticou a ausência de investimentos e ações do Governo Federal para amenizar a crise hídrica no Sertão nordestino. De acordo com o social democrata, a União “não ouve” os apelos dos que conhecem a região. 

Tentando reverter a situação, durante a sessão dessa terça-feira (8) na Alepe, o parlamentar sugeriu um movimento juntamente com os deputados federais para a realização de uma audiência na Câmara dos Deputados para buscar a aprovação da PEC 57/1999. A PEC propõe que 2% do total da arrecadação tributária da união sejam destinados ao combate da estiagem e abastecimento hídrico do Nordeste. 

Rodrigo Novaes lembrou que segundo dados, apenas 11% de todos os investimentos do orçamento federal são aplicados no Nordeste. "Essa PEC foi proposta no ano de 1999, já se passaram 16 anos e ainda não foi ao plenário para votação, portanto, estou aqui para fazer um apelo e propor esse movimento com os deputados federais, para juntos unirmos forças e, de uma vez por todas, aprovarmos esse fundo de desenvolvimento para o semiárido", observou o deputado. 

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), afirmou que o lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida 3 está previsto para o segundo semestre. De acordo com ele, o projeto não sofrerá com os cortes no orçamento da União e deve ser anunciada a contratação de mais de três milhões de moradias. 

“Fica claro que o Governo Federal não trabalha com contingenciamento em dois programas: o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida - que é o maior programa da história do planeta. Já contratou 3,7 mil unidades e agora no segundo semestre vamos lançar a fase três do programa, com a contratação de mais 3 milhões de unidades”, revelou, durante sua passagem por Pernambuco nessa sexta-feira (26). “Não haverá nenhum contingenciamento. A meta está mantida”, acrescentou Kassab.

O ministro pontuou também que a pasta comandada por ele tem um diferencial diante dos outros ministérios, o prazo, e, por isso, pode haver um alongamento dos cronogramas das obras e dos programas, mas sem conter orçamentos.

“Todos os projetos (do Ministério das Cidades) são na maioria de longo prazo. São projetos que se iniciaram há quatro ou cinco anos, demandam um tempo grande de maturação. No ministério que tem um orçamento avaliado em oito anos, em média tem sido de R$ 800 bilhões,  qualquer contingenciamento que precise acontecer significa apenas o alongamento do cronograma das obras. O que é hoje diminuído pode ser compensado no ano que vem, não alterando, inclusive, a data de entrega”, observou.  

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta sexta-feira (26), em uma visita de cortesia, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB). Durante a conversa, realizada no Palácio do Campo das Princesas, Câmara convidou o ministro para a abertura da Fenearte 2015, quem acontece na próxima quinta-feira (2). Alves veio ao Recife para participar do lançamento do 2º Salão Rota 101 Nordeste, na ocasião ele também assinou um convênio com o prefeito Geraldo Julio (PSB), para viabilizar a instalação de um mobiliário turístico interativo no Recife Antigo.

O 2º Salão Rota 101 Nordeste acontece de 6 a 8 de agosto na capital pernambucana. E deve promover uma integração regional entre os estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, beneficiados pela BR-101, que cruza estes estados.

Agenda de Câmara com Kassab - O ministro Henrique Eduardo Alves não é o único que se reúne com Câmara nesta sexta. O governador de Pernambuco vai receber, no fim da tarde de hoje, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD). O socialdemocrata vem ao estado para anunciar uma série de investimentos para as regiões do Agreste, Sertão e Mata Norte. Os recursos devem atingir uma ordem de R$ 302 milhões. A reunião que estava prevista para às 16h, deve iniciar por volta das 17h.