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Os juros futuros fecharam a sessão regular desta quarta-feira, 22, em queda, refletindo a melhora no mercado de moedas de países emergentes depois da divulgação da ata do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), no período da tarde, que produziu desaceleração também do dólar ante o real. Até então, o tom, a exemplo dos últimos dias, era de cautela com o cenário eleitoral, o que mantinha as taxas em alta moderada.

As principais taxas fecharam nas mínimas do dia. A taxa do contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2020 encerrou a 8,41%, de 8,52% no ajuste de terça, e a do DI para janeiro de 2021 caiu de 9,66% para 9,56%. A taxa do DI para janeiro de 2023 terminou em 11,21%, de 11,35%, e a do DI para janeiro de 2025 recuou de 12,12% para 11,96%.

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Logo após a divulgação da ata, os juros inverteram o sinal de alta, passaram a cair e a renovar mínimas, acompanhando a recuperação das moedas de economias emergentes.

No Brasil, o dólar perdeu força ante o real, mas a moeda brasileira ainda continuava em queda ante a divisa americana, que se enfraqueceu também diante das moedas principais. "O Fed parece mais preocupado com a guerra comercial e seu impacto nos mercados e não tão otimista com a atividade", disse Breno Martins, economista da Mongeral Aegon Investimentos.

Entre outros pontos, a ata apontou que PIB dos Estados Unidos do segundo trimestre foi impulsionado por fatores transitórios, como o aumento das exportações, e para o segundo semestre, dirigentes esperam uma desaceleração, devido aos fortes números do indicador no segundo trimestre. Apontaram que, entre os riscos das tarifas impostas pelo governo americano e as de retaliação de alguns parceiros comerciais, estão uma "severa" desaceleração dos mercados emergentes, o aumento nos preços do petróleo e o enfraquecimento do setor de moradias, com a diminuição do poder de compra das famílias.

Pela manhã, a pesquisa Datafolha não somente endossou as preocupações do mercado com a possibilidade de um segundo turno entre Jair Bolsonaro (PSL) e um candidato do PT, como mostrou o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva vencendo qualquer um de seus adversários nas simulações de segundo turno.

Na agenda de indicadores, o mercado ficou sabendo dos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O Brasil encerrou o mês de julho com a abertura de 47.319 vagas de emprego com carteira assinada. Os números ainda não foram divulgados pelo Ministério do Trabalho, mas já constam do banco de dados do Caged. Esse foi o melhor resultado para o mês de julho desde 2013 e o dado ficou dentro das previsões, que estavam entre fechamento de 8,8 mil e abertura de 65 mil, superando com folga a mediana, que apontava geração de 24.250 postos.

Às 16h29, o dólar à vista subia 0,41%, aos R$ 4,0579. Nas ações, o Ibovespa renovou máximas nesta tarde, em movimento de correção das perdas recentes.

Entre os destaques, estão as ações da Petrobras, que avançavam 3,27% (PN) e 2,91% (ON), sustentadas pelos ganhos de 3% nas cotações do petróleo.

O grupo INCITI - Pesquisa e Inovação para as Cidades convida o pública para refletir e discutir sobre ocupação de espaços através de uma pequena mostra cinematográfica. o Cineclube Ocupar espaços e telas acontece na sede do grupo, nesta quinta (2), e tem entrada gratuita.

Serão exibidos sete curtas-metragens filmados no Brasil, na Argentina e na França, que abordam, de formas distintas, possíveis retomadas para espaços atravessados por opressões políticas do ano de 2011 até hoje. Após as exibições, haverá um debate com os presentes.

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A sessão foi idealizada pela pesquisadora francesa Claire Allouche, doutoranda em estudos cinematográficos da Universidade Paris 8. A sessão conta com apoio do Institut Français e do Consulado Geral da França em Recife para o Nordeste. 

Programa

1.     [projetotorresgemeas] (2011), Coletivo (Brasil)/ 20’

2.     A copa do mundo no Recife (2015) de Kleber Mendonça Filho (Brasil) / 15’

3.     Fotograma (2015) de Caio Zatti et Luis Henrique Leal (Brasil) / 9’

4.     Nunca é noite no mapa (2016) de Ernesto de Carvalho (Brasil) / 6’

5.     Merodeo (2016) de Fernando Martín Restelli (Argentina) / 14’

6.     Le passant intégral (2017) de Léo Richard / 12’

7.     Vent d'ouest (2018) de Anônimo (estreou com nome de Jean-Luc Godard) / 5’

Serviço

Cineclube INCITI - Ocupar espaços e telas

Quinta (2)  |  19h

INCITI (Rua do Bom Jesus, 191 - Bairro do Recife)

Gratuito

[@#relacionadas#@]

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão do plenário na madrugada desta quinta-feira (26) sem votar o projeto que altera o cadastro positivo, considerado uma das principais medidas do Banco Central na área de crédito.

Durante a sessão, líderes da base mobilizaram os deputados e começaram a fazer contas para ver se haveria o número necessário para aprovar a proposta. Por se tratar de um projeto complementar, a matéria tem de ser aprovada pela maioria absoluta da Casa - 257 parlamentares.

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Como a oposição está em obstrução desde a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 7, o governo não tem conseguido uma margem segura para colocar o texto em votação.

MP - Antes de encerrar a sessão, o plenário da Câmara aprovou a Medida Provisória 809, que autoriza o ICMbio, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, a selecionar sem licitação um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a compensação ambiental.

O fundo vai financiar unidades federais de conservação, como parques nacionais, reservas biológicas e áreas de proteção ambiental (APAs). A MP segue agora para o Senado.

O filme “Nada a Perder”, que conta a história de Edir Macedo, está sendo exibido em unidades prisionais de Pernambuco. As sessões são organizadas pela Igreja Universal do Reino de Deus, da qual Macedo é líder.

Na quinta-feira (19), a obra de duas horas e dez minutos foi exibida na Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima (CPFAL), na Região Metropolitana do Recife (RMR). Cerca de 50 detentas compareceram à estrutura de cinema que foi montada. Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), houve distribuição de pipoca e refrigerante.

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A ação, de acordo com a Seres, tem como objetivo mostrar as possibilidades de mudança às pessoas privadas de liberdade, além de promover a interação entre as reeducandas. “De início já fiquei querendo chorar, está sendo bastante estimulante devido a tudo que ele passou em sua vida e a busca para entender as doutrinas da igreja”, disse a presa Patrícia Setúbal de Sousa, de 25 anos.

Outras unidades prisionais receberão a sessão. Os próximos locais são Presídio de Tacaimbó (26 de abril) e Presídio de Santa Cruz do Capibaribe (3 de maio), no Agreste de Pernambuco.

“Nada a Perder” é dirigido por Alexandre Avancini. A obra, segundo a Folha de São Paulo, tem rendido uma batalha de avaliações na internet. Em sites que permitem o internauta dar nota, há uma grande quantidade de notas máximas e mínimas e poucas notas intermediárias. O filme vendeu quatro milhões de ingressos antes do lançamento, mas não estreou com salas lotadas.  

De 16 a 18 de abril, a Universidade da Amazônia (UNAMA) receberá o 1º Tribunal do Júri Popular, que realizará Sessão Plenária para julgamento de dois réus. As sessões serão presididas pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e ocorrerão no campus Unama Senador Lemos, abertas a estudantes de Direito da instituição.

Para o professor do curso de Direito da Unama Raymundo Albuquerque, esta é uma ocasião de suma importância para a Universidade e os acadêmicos de Direito. “Essa é uma oportunidade para os estudantes vivenciarem todo o processo de um julgamento, desde o sorteio do júri popular, do qual eles também podem participar, até o resultado da sentença”, afirma.

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Segundo o professor, a Unama é a única instituição de ensino da região com estrutura para receber o Tribunal do Júri. “Nosso campus conta com espaço para acolhimento dos réus presos, com celas apropriadas; tribunal para as sessões; sala exclusiva para o Tribunal do Júri, entre outros elementos necessários para uma Sessão Plenária. Durante as duas sessões, os alunos poderão participar e acompanhar o trabalho de 26 membros do Tribunal de Justiça”, explica.

A Unama oferece aos estudantes de Direito diversos Projetos de Extensão para desenvolverem suas capacidades profissionais e acadêmicas, como o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), que oferece assistência jurídica gratuita para a população nas áreas Penal, Trabalhista e Cível. Além disso, disciplinas como Direito Penal e Processual abordam o funcionamento e execução de um julgamento, com conteúdo teórico e prático. A Unama Senador Lemos está localizada na Av. Senador Lemos, 2809, Sacramenta.

Por Alessandra Fonseca/Ascom Unama.

A irmã da vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL) cobrou nesta quinta-feira, 22, que a polícia desvende o assassinato da irmã e do motorista dela, Anderson Gomes, executados a tiros na semana passada na capital fluminense. Em declaração à imprensa após participar de sessão solene do Dia Internacional do Direito à Verdade na Câmara dos Deputados, Anielle Franco disse acreditar que a irmã não foi morta pelas causas que defendia.

"Nossa família urge por Justiça. Que as autoridades competentes consigam descobrir o porquê disso, por que calarem minha irmã. Por quê? (...) Quero entender por que fizeram isso com ela. Pelas causas que ela defendia? Acho que não. Porque se fosse assim muita gente era para estar morta hoje em dia", afirmou Anielle. "Independente de posição política, ninguém merece morrer como ela morreu", acrescentou.

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Anielle disse que a família está muito "sentida" com mentiras sobre a vereadora que, segundo ela, estão sendo propagadas. "Muita coisa sendo dita que não é verdade. Toda vez que falo: vou dar só uma declaração, sinto uma necessidade muito grande de falar para vocês que, em nome da família, a gente está muito sentido. A gente está muito perdido com tudo isso", declarou a Anielle.

O PSOL ingressou com representação no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), sob acusação de que ele quebrou o decoro parlamentar por ter divulgado informações falsas sobre Marielle. Na sexta-feira, 16, ele publicou no Twitter um comentário em que apontava suposta relação entre a vereadora e uma organização criminosa. A postagem foi removida de seu perfil no domingo, 18, após protestos dos internautas.

"A gente quer dizer que o Brasil precisa e necessita que esse crime seja esclarecido. Isso não pode ficar impune, enquanto muitos outros já ficaram impune, esse não pode. Não é porque é minha irmã. Não é isso. Não quero colocar ninguém no pedestal. Quero dizer que foi uma covardia, uma barbaridade", afirmou Anielle. "A gente quer dizer que quem fez acordou um gigante, um gigante que talvez estava adormecido, mas que a gente vai seguir na luta".

Também presente na sessão solene na Câmara, a companheira de Marielle, Mônica Benício, também cobrou resposta da polícia em rápido discurso na tribuna da Casa. "As autoridades brasileiras competentes não devem só a mim a satisfação sobre o que aconteceu com a minha mulher, porque isso não vai trazer ela de volta, mas ao mundo o respeito e satisfação do que aconteceu nesse crime bárbaro", afirmou. "A luta dela não terminou com a morte dela", disse.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou uma carta à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, afirmando que deixou seu antigo escritório em 27 de junho de 2013, quando nomeado a integrar a Corte.

A carta, enviada após o término da sessão desta quarta-feira, 21, foi uma resposta à fala de Gilmar Mendes que recomendou à presidente que o ministro fechasse seu escritório de advocacia. "Diante da afirmação falsa feita hoje no plenário, venho formalmente comunicar a Vossa Excelência que me desliguei do escritório que integrei, em data anterior à minha posse, e que jamais atuei em processo pro ele patrocinado ou por qualquer dos seus sócios", disse Barroso.

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"A esse propósito, no meu primeiro dia no Tribunal - 27 de junho de 2013 - oficiei formalmente à Secretaria Judiciária da Presidência para que não me fosse distribuída ação em que o escritório ou qualquer dos seus sócios atuassem", acrescentou. Os ministros protagonizaram um intenso bate-boca no plenário do Supremo em sessão que deveria votar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre doações ocultas de campanha eleitoral.

No meio de seu voto, o ministro Gilmar Mendes - que já havia criticado o que considerou uma protelação da ministra Cármen Lúcia em relação à tramitação do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula - recomeçou a repreender atitudes de ministros da Corte. Mencionou a votação em que a Primeira Turma do STF decidiu que não é crime a interrupção da gravidez até o terceiro mês de gestação, que teve a relatoria de Barroso.

"Ah, agora vou dar uma de esperto e vou conseguir a decisão do aborto". De preferência na Turma com três ministros, aí fazemos um dois a um", disse Gilmar. Barroso, então, interrompeu Gilmar e afirmou que o ministro é "uma pessoa horrível". "Me deixe de fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível. Isso não tem nada a ver o que está sendo julgado", disse Barroso.

O ministro continuou: "A vida para Vossa Excelência é ofender as pessoas. Vossa Excelência é uma desonra para todos nós. Vossa Excelência desmoraliza o tribunal. Já ofendeu a presidente (Cármen Lúcia), ofendeu o ministro Fux, e agora me ofende. O senhor é a mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia", disse Barroso.

A presidente Cármen Lúcia anunciou a suspensão da sessão em meio ao bate-boca e o ministro Gilmar Mendes pediu para continuar seu voto. A ministra Cármen repetiu que a sessão estava suspensa e Gilmar rebateu, referindo-se a Barroso: "O senhor deveria fechar seu escritório de advocacia!"

Diante da insistência dos ministros, a presidente Cármen Lúcia cortou o som dos microfones e a sessão foi, finalmente, suspensa. Durante o intervalo, os ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Roberto Barroso, Alexandre Moraes e Marco Aurélio ficaram em conversa no plenário.

Após a interrupção da sessão, Barroso pediu desculpas aos ministros pela discussão. Os colegas tinham um semblante de consternação. "Lamento, lamento", disse Barroso. Gilmar Mendes, por sua vez, depois de retomada a sessão, voltou a falar nos temas que deram origem ao bate-boca e rebateu termos que lhe foram atribuídos por Barroso.

Após nove sessões consecutivas de alta, o Ibovespa encontrou nesta terça-feira, 27, no espelhamento da queda de seus pares, principalmente em Wall Street, espaço para a realização de lucros. Segundo analistas, é apenas um fôlego para seguir em trajetória de alta nas próximas sessões. Quase no final do pregão, o índice à vista aprofundou a queda e largou o patamar dos 87 mil pontos, fechando com perda de 0,82%, aos 86.935,43 pontos.

De acordo com analistas, o movimento de ajustes acabou por ocorrer na maioria das bolsas do globo, tendo como mote a fala do novo presidente do Federal Reserve (Fed), Jerome Powell, sobre o fortalecimento da economia e da inflação nos Estados Unidos e, com isso, trouxe novamente a desconfiança de que a autoridade monetária poderia fazer quatro, e não três, altas no juro básico este ano. "Isso foi interpretado pelo mercado como que ele poderia ser mais 'hawkish' em relação ao aperto monetário", afirmou um operador.

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A partir daí os mercados acionários em Nova York viraram a mão e, por aqui, o Ibovespa bateu sucessivas mínimas, chegando a 86.612,92 pontos (-1,19%). Ao mesmo tempo, lá fora, o dólar se fortaleceu e influenciou para baixo as cotações dos contratos futuros de petróleo. Nesse caso, a commodity se torna mais cara para os detentores de outras moedas, o que prejudica o apetite dos investidores. "Ainda somos país de commodities e a bolsa é impactada com a piora dessas cotações", notou Vitor Suzaki, analista da Lerosa Investimentos.

A Petrobras, cujos papéis estiveram na maior parte do dia em alta, passou ao largo tanto da influência da queda do preço do petróleo no mercado internacional quanto do rebaixamento da nota de sua dívida - de BB para BB- com perspectiva estável - pela agência de classificação de risco Fitch Ratings. O corte veio na esteira do downgrade soberano na sexta-feira passada.

Mas, ao final do pregão, ambas as ações cederam à conjuntura e encerraram em queda de 0,26% (ON) e 0,09% (PN). Um operador creditou a valorização dos papéis à espera de investidores por notícias corporativas. De fato, ao final do dia, a estatal anunciou o início do processo de venda de mais um ativo (Polos Enchova e Pampo).

Na sua explanação na volta dos trabalhos legislativos, nesta quinta-feira (1), o deputado estadual Silvio Costa (PRB) lamentou a ausência do governador Paulo Câmara (PSB) e do vice-governador Raul Henry (PMDB) na sessão da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). “Lamento não estarem prestigiando o Poder Legislativo estadual, isso mostra a falta de diálogo com o Poder Legislativo”, criticou. 

O líder da oposição na Alepe ironizou ao falar que o representante do governo fez um "discurso lindo". "Depois sai naturalmente sem dialogar, sem ouvir o líder do seu próprio governo e sem ouvir também a oposição que neste ato solene reproduz o sentimento dos 49 parlamentares. Quer queira ou quer não, na minha avaliação, esse é um gesto de desatenção e é um testemunho da falta de dialogo do Governo do Estado com o Poder Legislativo”, reforçou. 

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“Segundo, eu pude observar o discurso da sua excelência, o secretário Nilton Mota, e é impressionante você muitas vezes ouvir o que está no papel, o que está sendo lido, mas isso não condiz com a realidade do Governo do Estado”, falou.

O parlamentar contou que a oposição vai continuar mostrando o “Pernambuco de Verdade” e ressaltou que o ano de 2018 será de muito debate envolvendo as promessas feitas por Câmara, em 2014. “Porque até agora apenas 30% do que foi prometido na campanha saiu do papel". 

Sobre as suas próprias pretensões para a eleição de 2018, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa (PDT), não fala, mas durante a primeira sessão deste ano na Casa Joaquim Nabuco, realizada nesta quinta-feira (1°), o pedetista se mostrou bem confiante em relação aos resultados alcançados em Pernambuco e também falou sobre da disputa eleitoral em outubro. 

Uchoa falou que o estado “colhe o fruto” de uma jornada administrativa responsável. “Da qual a assembleia legislativa também foi protagonista. A nossa economia tem crescido, assim como a geração de emprego. O ano de 2018, portanto, promete ser um período muito melhor para todos nós pernambucanos e pernambucanas ao mesmo tempo em que também é um ano de muitos desafios”. 

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“Dentro em breve, passaremos por um período eleitoral quando o povo de Pernambuco definirá os quadros que vão representá-lo durante os próximos quatro anos tanto nesta Casa quanto em outras esferas do poder. Tenho a certeza de que participamos desta campanha política de cabeça erguida com a convicção de que fizemos tudo aquilo que estava ao nosso alcance para melhorar a vida da população pernambucana”, discursou. 

O presidente também falou que o cenário atual é de “austeridade”, o que exigirá dos parlamentares um olhar apurado sobre as necessidades da sociedade. “Nesse contexto, tivemos que observar a realidade orçamentária do nosso estado sem, contudo, frear os avanços sociais que obtivemos nos últimos tempos. É em respeito aos avanços, que continuamos a exercer nossa produção legislativa e o nosso papel fiscalizador durante todo este ano de 2018 sem deixar de lado as nossas responsabilidades”. 

Disse, ainda, que a perspectiva de crescimento do estado de Pernambuco para este ano de 2018, em termos econômicos e de geração de emprego, “são animadoras”. “A Alepe continuará exercendo o seu papel de protagonista como catalisadora e legitimadora das transformações econômicas, políticas e sociais necessárias que o nosso estado continue avançando”, concluiu o deputado. 

 

 

A abertura dos trabalhos legislativos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na tarde desta quinta-feira (1º), foi marcada por momentos de tensão quando os representantes da Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco, que participavam da sessão na galeria da Casa Joaquim Nabuco, em coro, pediram para falar. No entanto, o presidente da Alepe, Guilherme Uchoa (PDT), no primeiro momento, ignorou o pedido e, quando os manifestantes insistiram, disse que quando a sessão fosse finalizada iria conversar pessoalmente com eles.

Com uma faixa escrita "aumento de passagem é roubo", os representantes da Frente tentaram novamente falar no momento em que o deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB) iria iniciar sua explanação: "Está é a casa do povo e o povo não pode ser silenciado" e "o povo não é bobo, o aumento de passagem é roubo". 

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Nesse momento Uchoa rebateu. "Gostaria que vocês respeitarem a palavra do deputado. A reunião vai continuar e se continuarem vou ter que esvaziar. Se continuarem, não vão permanecer aí, mas a sessão vai ter que continuar (...) respeitemos agora a palavra do deputado", insistiu Uchoa. 

Os manifestantes tentaram, por algumas vezes, interromper o discurso de Isaltino, que continuo sua fala em defesa do Governo de Pernambuco. "O debate de ideias é importante", minimizou o parlamentar.

Com o intuito de discutir a temática ecofeminista, o Grupo de Discussão de Gênero e Relações Internacionais (Generi) exibirá o filme "Mãe!"(2017), no Cine Generi. A sessão ocorrerá no dia 1º de fevereiro, às 15h30, na Livraria Fox. As inscrições estão sendo realizadas on-line e a entrada é a doação de 1kg de ração animal (gato/cachorro) no dia do evento.

Os estudos sobre ecofeminismo - temática abordada na sessão - discutem como as formas de opressão são encontradas nas relações de dominação da natureza. Segundo Brenda de Castro, coordenadora do Generi, o filme discute “como elementos atribuídos culturalmente à masculinidade reproduzem formas de dominação e exploração na natureza”. Atribuições dadas normalmente à feminilidade, como a figura da mãe natureza, são exemplos dessas formas opressões.

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Lançado em 2017, o filme "Mãe!" ("Mother!", Paramount Pictures) conta a história de um casal que vive em um imenso casarão no campo. Enquanto a jovem esposa (Jennifer Lawrence) passa os dias restaurando o lugar, afetado por um incêndio no passado, o marido mais velho (Javier Bardem) tenta desesperadamente recuperar a inspiração para voltar a escrever os poemas que o tornaram famoso. Os dias pacíficos se transformam com a chegada de uma série de visitantes que se impõem à rotina do casal e escondem suas verdadeiras intenções.

Serviço

Cine Generi - "Mãe!"

Data: 01 de fevereiro

Local e Hora: Livraria Fox (Trav. Dr. Moraes, 584), às 15:30h

Entrada: 1kg de ração animal (gato/cachorro), destinadas ao Abrigo AuFamily

Inscrições pelo e-mail grupogeneri@gmail.com | Vagas limitadas

Por Matheus Nery, da assessoria do evento.

 

Nesta terça-feira (7), o vereador do Recife Fred Ferreira (PSC) prometeu que vai criar uma comissão formada por sociedade civil e parlamentares para se reunir com o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), a fim de saber de uma vez por todas qual é o seu posicionamento sobre “ideologia de gênero”. “A gente tem que discutir isso, cobrar e saber qual é o real posicionamento dele”, declarou durante sessão na Câmara Municipal do Recife.

O parlamentar, que compõe a bancada evangélica da casa, ressaltou que é preciso colocar um ponto final no assunto. “E mostrar nosso posicionamento contra essa vontade que as pessoas querem colocar”.

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Fred falou que haverá “facilidade” para marcar a reunião já que o democrata é de Pernambuco. “Temos a facilidade do ministro ser de Pernambuco (...) para a  gente dar um ponto final nesta história. O vereador Rodrigo Coutinho é do grupo do ministro, então vamos formar uma comissão de vereadores junto com Rodrigo e levar essa pauta ao ministro”, prometeu.

 

O Senado abriu no fim da manhã desta quinta-feira, 28, a sessão para decidir sobre a suspensão do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o recolhimento domiciliar noturno do tucano, decididos pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao todo, 43 senadores estavam presentes no plenário quando o presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) deu início aos trabalhos.

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A expectativa é de que os senadores analisem com urgência e derrubem as medidas contra Aécio, que é investigado em decorrência da delação premiada de Joesley Batista, dono do frigorífico JBS.

Tanto tucanos quanto peemedebistas e petistas passaram a criticar a interferência do Judiciário sobre a autonomia do Senado diante do afastamento do senador.

A Câmara abriu no fim da manhã desta quinta-feira, 24, a sessão extraordinária do plenário para discutir e votar a Medida Provisória 777, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP). O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou antes do início da sessão que pretende avançar com a votação e, se não for concluída, terminará na terça-feira, 29. "Se a gente conseguir terminar (a votação da MP 777) hoje, ótimo. Se não terminar, na terça-feira acaba na primeira hora e mandamos para o Senado", afirmou Maia.

O presidente da Câmara acredita que haverá quórum para a votação nesta quinta. Segundo ele, concluindo a votação na terça, a MP seria imediatamente enviada ao Senado, que teria uma semana e meia para apreciar a matéria.

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O prazo da MP 777 expira em 7 de setembro.

O governador Paulo Câmara (PSB) não respondeu diretamente às críticas feitas pelo líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Silvio Costa Filho (PRB), na tarde desta segunda (1), durante reunião ordinária, mas declarou que tem consciência, como representante eleito do Executivo Estadual, do papel que representa na vida do cidadão. "Meu compromisso maior com a política e com a democracia é valorizar cada voto que me foi confiável e trabalhar incansavelmente por todos aqueles que represento, ou seja, toda a população pernambucana", disse. 

Câmara declarou que o contexto atual "complexo, difuso e permeado de incertezas" tem aberto espaço para manifestações de toda espécie. "Inclusive, setores e grupos que se apresentam com discursos baseados na negação da política como se isso fosse possível. É bem verdade que a democracia é o reduto das ideias divergentes. No entanto, propagar a extinção da política, além de ser uma tamanha irresponsabilidade, é conspirar contra a própria essência do regime da representação popular. Aristóteles já ensinava: que o homem é um animal político", pontuou.

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"É animal político porque a política faz parte de sua natureza. A política é uma extensão do ser humano contemporâneo, por isso, eu me sinto confiante e tranquilo ao observar que a Casa do povo e da política tem consciência da sua importância no contexto da modernidade", acrescentou. 

Paulo Câmara também falou sobre honestidade. "Mas sei que trabalho somente não é suficiente, é preciso honestidade, responsabilidade, zelo com a coisa pública e acima de tudo presença no dia a dia para poder olhar de cabeça erguida para o povo e dizer com orgulho: sou político e luto por um mundo melhor".

"Desde o início do meu mandato, tudo que planejo e realizo tem como objetivo melhorar a vida do pernambucano. Embora os tempos tenham se mostrado difíceis, todos sabem, nosso governo segue firme e confiante com o seu propósito de dar respostas que a população exige na medida do possível. Sei que há muito a ser feito, mas posso assegurar que estamos trabalhando com afinco de forma planejada e sem parar e os resultados desse trabalho já começam a fazer parte da vida das pessoas", destacou. 

Câmara, entre os feitos conquistados, falou sobre a educação e citou que Pernambuco alcançou o primeiro lugar no ranking do Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica], além de que 50% dos alunos da rede estadual estudam em tempo integral. "Em 2007, tínhamos somente seis escolas técnicas e, atualmente, podemos anunciar com orgulho que temos 37 escolas em funcionamento e outras cinco em construção", contou. 

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), deixou o plenário da Casa por volta das 12h30 desta terça-feira, 11, declarando que a sessão para votação da reforma trabalhista será retomada "quando a ditadura deixar". Inicialmente, Eunício proibiu o acesso da imprensa e de assessores parlamentares ao plenário e determinou o apagar das luzes e o corte do som dos microfones.

Questionado por jornalistas sobre a proibição da entrada da imprensa, Eunício respondeu que "a sessão estava encerrada e as luzes apagadas", mantendo o seu posicionamento. Alguns minutos depois, no entanto, a assessoria de imprensa da presidência da Casa autorizou a entrada de jornalistas.

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A fala de Eunício foi uma resposta ao protesto da oposição para tentar obstruir a votação da reforma trabalhista no plenário do Senado, liderado por um grupo de cinco senadoras, que ocupam a mesa diretora: Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), Regina Sousa (PT-PI) e Lídice da Mata (PSB-BA).

O grupo de senadoras permaneceu na mesa mesmo após o Eunício ter anunciado, em pé e puxando o microfone que era usado por Fátima Bezerra, o fim da sessão. A decisão foi seguida pelo desligamento dos microfones e o apagar de todas as luzes do plenário.

Sindicalistas

Um grupo com cerca de 20 pessoas fez um manifesto contra a reforma trabalhista durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Por conta da votação da reforma trabalhista, nesta terça-feira, o sistema de segurança do Congresso Nacional foi reforçado e visitantes estão proibidos de se aproximar do plenário.

Inicialmente a sessão da CDH foi marcada para tratar da aposentadoria especial para os profissionais da enfermagem, porém a reunião foi utilizada como estratégia da oposição para fazer com que alguns trabalhadores e sindicalistas conseguissem entrar na Casa. Na segunda-feira, 10, a sessão já havia sido transformada em palco de discussões sobre a reforma.

Embora o grupo não possa circular pelo Senado, os oposicionistas ainda esperam conseguir autorização para que alguns manifestantes entrem nas galerias do plenário e acompanhem a discussão e votação da matéria. A sessão de apreciação da reforma foi marcada para às 11h, mas o pleito só deve ocorrer no período da tarde.

Os oposicionistas estão fazendo diversos pronunciamentos ao longo da manhã para pedir o apoio dos trabalhadores para protestarem contra a votação da reforma. Eles também planejam fazer movimentos de obstrução no plenário para atrasar a votação da proposta.

Após intensa mobilização dos líderes da base, a Câmara conseguiu atingir o quórum mínimo de 51 deputados para que a sessão desta sexta-feira (7), conte como prazo para a tramitação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Comissão de Constituição em Justiça (CCJ) e não atrase o cronograma do governo, que tem pressa em encerrar o processo.

Por volta das 10h15, 71 deputados haviam marcado presença. O número, para uma sexta, é alto, já que os parlamentares costumam voltar para as suas cidades já às quintas-feiras.

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Para garantir o quórum, líderes da base permaneceram em Brasília e fizeram uma intensa mobilização na quinta-feira, 6, telefonando para deputados e pedindo para que eles adiassem o retorno. Participaram da articulação os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), André Moura (PSC-SE) e Lelo Coimbra (PMDB-ES) e Baleia Rossi (PMDB-SP).

Cronograma

Pelo regimento interno da Câmara, a CCJ tem até cinco sessões para aprovar o parecer que será levado a o plenário. Até agora, duas sessões foram contabilizadas.

Pelo cronograma estabelecido, o relatório, a ser elaborado pelo deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), deve ser lido na segunda-feira, 10. Após prazo de vista de duas sessões, o início da discussão na CCJ está previsto para quarta-feira , 12.

Apesar da pressa do governo, a fase de debates na CCJ onde todos os 66 integrantes da comissão poderão falar, assim como seus suplentes, e 40 deputados não membros do colegiado, poderá atrasar a apreciação da denúncia no plenário. Se todos quiserem falar, a estimativa é que a discussão leve cerca de 40 horas.

Somente após essa discussão, a CCJ irá apreciar de fato o relatório. Independentemente do resultado, a denúncia será levada à votação no plenário. Para barrar o seguimento do processo, Temer precisa do apoio de pelo menos 172 dos 513 deputados.

Em seu pronunciamento, durante a última sessão no plenário da Casa Joaquim Nabuco, nesta quinta-feira (29), o governador Paulo Câmara (PSB) falou sobre a crise  no país e disse que o Brasil precisa agora é de política. “Ao contrário do que se pensa, o que o Brasil precisa agora é de política. A política do debate sério e de argumentos, do respeito às instituições democráticas para que os brasileiros tenham direito ao menos de renovar sua esperança no futuro”, declarou. 

“Hoje vivemos, certamente, a mais grave crise econômica, política, ética e moral da história do país, mas isso não nos deve levar a desistir da política, a desistir do Brasil como disse Eduardo Campos em sua última entrevista como candidato a presidência. Já sobrevivemos a crises das mais diversas origens, com certeza também superaremos a que hoje nos oprime”, explanou. 

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O socialista também falou que é necessário separar os papeis das instituições e que é preciso impedir a criminalização da política e buscar as soluções para a crise no limite da Constituição Federal. “Por maior que seja a crise, fora da legalidade não encontraremos saída. Como representantes do povo, devemos fazer o que for possível para que a crise não se agrave e o que for impossível, como lembrava Arraes, o povo nos ajudará a fazer”, discursou. 

Homenagens

Paulo Câmara falou da homenagem aos ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos que dão nome ao novo edifício e plenário da Casa, respectivamente. O gestor disse que esse era “um gesto largo” porque ambos exerceram, segundo ele, “com dedicação” seus mandatos. 

Câmara salientou que Eduardo Campos abraçou os desafios e que realizou uma nova gestão. “Para a educação pública, o Pacto pela Vida e a universalização da saúde. Ações que geraram resultados inestimáveis. Por isso mesmo, meu governo tem como dogma manter a continuidade dessas ações. Isto, sabemos todos nós, é fazer política”. Ainda ressaltou que todos devem manter os pés no chão, mas sem desviar os olhos do futuro. 

Com o plenário repleto de autoridades e políticos pernambucanos, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa, fez a abertura da última sessão que aconteceu no Palácio Joaquim Nabuco, na tarde desta quinta-feira (29). 

Uchoa disse em sua explanação que a inauguração do novo prédio, que tem o nome do ex-governador Miguel Arraes, trará mais condições para o povo de Pernambuco. "Fechamos um ciclo exitoso para a história do nosso estado ao mesmo tempo que começamos outro hoje". 

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O presidente da Alepe lembrou que as novas reuniões, agora, irão acontecer no plenário que tem o nome do ex-governador Eduardo Campos. "Nos despedimos com a sensação de dever cumprido. (...) a sabedoria, a justiça e a jurisprudência continuarão a pautar nosso mandato".  

"Esse [prédio] passará por um processo de restauração e será um espaço de visitação pública onde poderão conhecer a história do palácio e como foram construídas as relações políticas e também sediará sessões especiais", explicou. 

Guilherme Uchoa, sentado ao lado do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), também disse que se sentia "honrado" com a presença de várias personalidades no evento. "Passaram por aqui várias pessoas ilustres e temos que pensar também em outros que passarão. Com tudo isso, meus amigos, gostaria ainda de dizer que procuramos fazer as homenagens mais justas", continuou salientando ao dizer que o nome do auditório da nova Casa se chamará senador Sérgio Guerra.

Ele ainda citou o nome do deputado federal Silvio Costa (PTB). "Seu pai muito nos honrou como deputado estadual", disse falando para o parlamentar Silvio Costa Filho (PRB).  

O deputado Diogo Moraes (PSB), que ocupa o cargo de primeiro-secretário na Alepe, foi o segundo a falar. Enfatizou que era uma honra viver este momento e que uma nova etapa se inicia. Ele afirmou que o nome do novo prédio é uma homenagem justa "por quem tanto fez pelo nosso estado" e que o novo espaço é um dos mais prédios mais modernos que existem no país e falou sobre sua estrutura, que terá acessibilidade.  

Diogo ainda falou que o apoio do governador foi muito importante para terminar a obra. "Essa reunião testemunha um momento histórico na certeza que no novo plenário continuaremos a honrar o povo pernambucano".

TV Assembleia

Na sessão, Guilherme Uchoa disse que a TV Pernambuco vai sair do ar e que, a partir do dia 28 de julho, no canal 28, passará a ser o espaço da TV Assembleia. "TV Pernambuco vai sair do ar no dia 28 de julho e o governador cedeu o espaço onde funcionará a TV Assembleia, que já está no ar", informou.

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