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Até 31 de dezembro de 2018, a TV analógica deverá ser desligada nos municípios em que o processo é necessário para viabilizar a utilização da faixa de 700 MHz pelo serviço de telefonia 4G. É o que estabelece o decreto de número 8.753, publicado nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU), assinado pela presidente afastada Dilma Rousseff (PT).

A TV analógica sai de cena para dar lugar a faixa de frequência de 700 MHz – que será usada pelas operadoras para implantar a rede de telefonia móvel 4G. A previsão é de que até 2018, o sinal seja desligado em cerca de 1.400 municípios do Brasil para liberar a faixa. Segundo o governo federal, essas localidades concentram a maior parte da população.

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Neste ano, o desligamento da TV analógica já ocorreu no município de Rio Verde (GO), em 1º de março. Em Brasília e em nove cidades do Distrito Federal, o enceramento das transmissões está previsto para 26 de outubro.

O Ministério das Comunicações (MiniCom) já havia divulgado um cronograma com a relação dos 349 municípios que vão ter o sinal analógico de televisão desligado em 2017. Uma nova portaria deverá ser publicada nos próximos meses com a lista localidades onde o desligamento ocorrerá em 2018.

A partir do dia 15 de abril, a GVT como conhecemos deixará de existir. A marca, criada pelo israelense Amos Genish, passará a operar sob a chancela da Vivo, operadora móvel controlada pelo grupo espanhol Telefónica. A mudança começa a ser realizada de forma gradual, nesta sexta-feira (1º). A partir da segunda quinzena deste mês, a GVT será completamente substituída pela Vivo em todo o Brasil.

O processo de integração entre as marcas é ambicioso, envolve o planejamento de 150 executivos e o trabalho de pelo menos 35 mil colaboradores. A expectativa é que a operação traga um retorno de R$ 24 bilhões nos próximos 15 anos. De acordo com o diretor regional da Vivo no Nordeste, Renato Pontual, os antigos clientes da GVT não serão prejudicados durante a mudança.

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“Não haverá acréscimos de valores ou diminuição de serviços nos planos. O que muda, a partir do dia 15 de abril, são os benefícios cruzados oferecidos com descontos na mensalidade para quem optar pelos planos da Vivo. Os clientes poderão escolher a melhores opções de planos”, explicou o executivo.

Na prática, isso significa que os contratos firmados com os clientes GVT, que já somam mais de 196 mil pessoas somente na banda larga em Pernambuco, não serão modificados. Itens como oferta, valor e até mesmo fidelidade permanecem os mesmos. O que muda é o nome de cada pacote, que deixará de fazer referência à marca GVT e passará a adotar o nome Vivo.

Além disso, haverá preços mais acessíveis quando os clientes comparem pacotes 3P – que incluem serviços de telefonia fixa, banda larga e TV paga. Quem assinar a oferta completa terá uma ampliação do pacote de dados em seu plano pós-pago Vivo. Os clientes GVT também têm até 25% de desconto na mensalidade ao adquirir planos da operadora móvel.

Os clientes também não precisarão mudar os equipamentos, como modem e receptor da TV paga, utilizados em casa. No entanto, é preciso ficar atento para o novo código de operadora. Para realizar chamadas a longa distância, os antigos clientes da GVT deverão utilizar o código 15, em vez do 25.

Outra novidade é que os atuais usuários da GVT poderão participar do programa de fidelidade da Vivo que dá descontos em cinema, o Vivo Valoriza. Os consumidores que tiverem dúvidas sobre as mudanças devem acessar o site http://www.gvt.com.br/PortalGVT/Vivo. Por lá, é possível conferir todas as novidades sobre a unificação das marcas, incluindo uma lista de dúvidas frequentes sobre o processo.

Investir é preciso

Além de oferecer benefícios aos consumidores, a expectativa da Vivo também é ampliar a cobertura no Brasil. A GVT, que chegou ao mercado em 2009, está presente em oito municípios de Pernambuco. Já a Vivo oferta seus serviços em 839 cidades somente no Nordeste. No Brasil, esse número salta para 3.757 localidades atendidas pela operadora móvel.

“Unificar as infraestruturas ajuda nossa operação. A grande dificuldade que temos é o backbone, que é a fibra que leva a cobertura até as cidades. Antes a estrutura do serviço móvel e fixo eram construídas separadamente. Agora, podemos utilizar o backbone da estrutura móvel ampla da Vivo para aumentar nossa cobertura em banda larga. Esse benefício é incalculável”, explica Renato Pontual.

O objetivo é levar os serviços de telefonia fixa, banda larga e TV paga para mais seis cidades brasileiras ainda em 2016. Pelo menos um novo município de Pernambuco será comtemplado até o início de 2017. Para isto, a operadora vai ampliar seus investimentos de R$ 8,3 para R$ 8,9 bilhões ainda neste ano.

A empresa de serviços de telefonia, internet e TV por assinatura GVT foi adquirida pela espanhola Telefônica, numa transação avaliada em R$ 22 bilhões. Em dezembro de 2014, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a compra.

A Google anunciou nessa terça-feira (29) um novo serviço de telefonia fixa destinado a que os consumidores permaneçam conectados à nuvem de internet. O Fiber Phone estará disponível em poucos mercados dos Estados Unidos para expandir-se depois a outras cidades onde a Google oferece internet de alta velocidade.

O novo serviço agrega características de alta tecnologia à telefonia fixa, como por exemplo a transcrição de mensagens de voz, seu envio automático como mensagens de texto e a derivação das chamadas a telefones móveis. "Embora os telefones móveis estejam nos levando ao futuro, o serviço de telefonia fixa continua sendo importante para muitas famílias", disse John Shriver-Blake no blog da Google.

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"A telefonia fixa pode ser familiar, confiável e prover um serviço de alta qualidade, mas sua tecnologia não a acompanhou", disse. O Fiber Phone permitirá aos usuários acessar o telefone da rua, do trabalho, de onde estiverem, acrescentou. "O número de telefone fica na nuvem, o que significa que você pode usá-lo em qualquer telefone, tablet ou computador", explicou.

Uma pesquisa realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre os serviços de telefonia e internet mostrou que o setor com a pior avaliação, em relação à satisfação dos consumidores, é o de banda larga fixa, que obteve nota 6,58 em nível nacional, em uma escala de zero a dez. A telefonia fixa foi o serviço que recebeu a maior nota, 6,97, seguida da telefonia celular pós-paga, com nota 6,72, e pré-paga, com nota 6,62.

De acordo com a pesquisa, os aspectos que receberam avaliações mais negativas em todos os serviços estão ligados ao atendimento telefônico das prestadoras, incluindo o tempo de espera para falar com atendente, e também à sua capacidade de resolver demandas, como pedidos de mudança de planos e de correções em faturas.

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Em alguns casos, metade dos entrevistados declarou ter entrado em contato com a prestadora nos seis meses anteriores à pesquisa para resolver problemas de cobrança ou pedir reparo do serviço. A superintendente de Relações com os Consumidores da Anatel, Elisa Leonel, ressaltou que a pesquisa fornece dados tanto para os consumidores quanto para basear as ações da agência reguladora.

"Ao publicarmos os resultados, estamos dando ao consumidor referências essenciais para que ele possa escolher qual prestadora irá contratar. Ao mesmo tempo, a pesquisa dá à Anatel informações essenciais para que ela possa direcionar suas ações de fiscalização, de controle e mesmo os seus regulamentos para solucionar os problemas que mais geram insatisfação nos consumidores", avalia.

Os dados foram coletados em mais de 150 mil entrevistas telefônicas realizadas com consumidores no segundo semestre de 2015 e abrangem os serviços de telefonia pré e pós-paga, telefonia fixa e banda larga fixa. Além de aferir a satisfação, a pesquisa mediu como o consumidor percebe a qualidade do serviço de acordo com diferentes aspectos, tais como o funcionamento, a cobrança e a oferta e contratação, entre outros.

Os resultados completos da pesquisa podem ser acessados no site da Anatel.

A empresa de telefonia Oi encerra, nesta sexta-feira (11), as inscrições para o seu processo seletivo de estagiários. No total, são oferecidas 150 vagas, distribuídas em unidades da companhia de todo o Brasil.

Os candidatos de nível superior devem ser das áreas de engenharia, estatística, economia, administração, ciências contábeis e direito, enquanto os segmentos técnicos exigidos são telecomunicações, eletrotécnica, elétrica e eletrônica. As candidaturas precisam ser feitas através do endereço virtual da seleção, sem a necessidade de taxa de inscrição.

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De acordo com a Oi, os candidatos de nível superior precisam ter formação prevista para o período que vai novembro de 2016 até maio de 2018. Os participantes de nível técnico devem ter previsão de formação entre novembro de 2016 e maio de 2017. Para todos os cargos é solicitado conhecimento no pacote Office.

A empresa ainda informa que o processo seletivo já começa neste mês de março e segue até abril. Os selecionados receberão bolsa auxílio, vale transporte, plano de celular, entre outros benefícios. 

O Brasil fechou janeiro de 2016 com 19,26 milhões de acessos de TV por Assinatura. No primeiro mês deste ano, o serviço estava presente em 28,41% dos domicílios brasileiros, informa a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A Agência disponibiliza informações mais detalhadas sobre os acessos de TV por Assinatura na área de Dados do portal da Anatel ou em planilhas consolidadas.

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A média nacional é de 28 assinaturas de TV paga a cada 100 habitantes. A região com maior número proporcional de assinaturas é a Sudeste, com 40 assinaturas a cada 100 habitantes. Já a com menor é a Nordeste, com 12 assinaturas a cada 100 habitantes.

Também em janeiro de 2016, o Brasil fechou com 43,34 milhões de linhas de telefonia fixa. A densidade do serviço– número de acessos por grupo de cem habitantes – chegava a 21,11. As concessionárias concentravam 58,49% dos acessos.

A região com maior densidade de linhas é a Sudeste, com 30 linhas a cada 100 habitantes. A região com menor densidade é a Norte, com sete linhas para cada 100 habitantes. A média nacional é de 21 linhas a cada 100 habitantes. 

Também ao final de janeiro, o Brasil tinha 25,44 milhões de acessos de banda larga fixa, aponta a Anatel. O Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) estava presente em 37,52% dos domicílios brasileiros. O Estado de São Paulo concentrava, nessa data, 9,3 milhões de acessos, com 62,57% de presença do serviço nos domicílios paulistas.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Anatel

A GVT, criada pelo israelense naturalizado brasileiro Amos Genish, está com seus dias contados. A empresa de serviços de telefonia, internet e TV por assinatura deixará de existir em 15 de abril. A partir desse dia, a marca GVT passa a se chamar Vivo.

“Como você já deve estar sabendo, a Vivo e a GVT estão se unindo. Desde maio de 2015, estamos trabalhando para aumentar ainda mais os nossos padrões de qualidade, serviços e benefícios exclusivos”, escreveu o presidente e CEO da companhia, Amos Genish.

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Os clientes da GVT passarão a pertencer a Vivo. Segundo a empresa, as condições, valores e descontos dos planos contratados serão mantidos de acordo com a vigência e período para o término firmados no momento da contratação.

A partir do dia 2 de abril, o código 15 deve ser utilizado para realizar chamadas de longa distância. Nesta data, o código 25, utilizado por clientes GVT, será descontinuado. Outra novidade é que os atuais usuários da GVT poderão participar do programa de fidelidade da Vivo que dá descontos em cinemas.

A empresa de serviços de telefonia, internet e TV por assinatura GVT foi adquirida pela espanhola Telefônica, numa transação avaliada em R$ 22 bilhões. Em dezembro de 2014, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a compra.

O Brasil perdeu 22,9 milhões de linhas móveis ao longo de 2015 - uma queda de 8% com relação ao número total de linhas em 2014. Segundo dados divulgados na segunda-feira (1°), pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o País encerrou dezembro de 2015 com 257,8 milhões de linhas móveis - no mesmo período do ano anterior, 280,73 milhões de linhas estavam ativas.

O principal responsável para a queda é o abandono de linhas pré-pagas. Só em dezembro, 12 milhões de linhas desse tipo foram canceladas. Com isso, o total de linhas que operam nesse modelo ficou em 184,5 milhões, contra 212,9 milhões em dezembro de 2014. Para Eduardo Levy, presidente executivo da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), organização que representa as operadoras, a queda se deve a um conjunto de fatores.

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"Há uma mudança no comportamento das pessoas, que têm preferido se comunicar via texto através de rede de dados, utilizando aplicativos como WhatsApp e Facebook", diz Levy. Além disso, o executivo aponta que a migração do uso de voz para dados, a redução dos custos de interoperabilidade nas redes móveis e a crise econômica também influem na queda acentuada.

Outra razão para a redução do número de linhas em dezembro é o fato de que o mês é utilizado como referência para que as operadoras paguem uma taxa anual por cada linha de celular ativa ao Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel). Anualmente, cada operadora tem de pagar R$ 13,41 por linha ativa.

"As operadoras aproveitaram para limpar sua base e, com isso, evitar o pagamento de taxas sobre usuários pré-pagos que estavam inativos", explica Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco. De acordo com a Anatel, uma linha pré-paga pode ser considerada inativa caso não tenha recebido recarga 60 dias após a expiração dos últimos créditos carregados.

Entre as operadoras, a Vivo registrou queda de 6,2 milhões de acessos em dezembro - a maior entre as operadoras. O cancelamento dessas linhas pode ter rendido à operadora economia de cerca de R$ 83 milhões em pagamentos ao Fistel.

A TIM, por sua vez, teve redução de 3 milhões de linhas (economia de cerca de R$ 40 milhões) , enquanto Claro e Oi registraram recuo de 1,4 milhão (R$ 18,8 milhões) e 1,1 milhão de linhas (R$ 14,8 milhões), respectivamente.

Segundo Tude, a queda deve continuar nos próximos meses. "Com o uso mais intenso de aplicativos de mensagem, muitos brasileiros tem abandonado o segundo ou terceiro chip", prevê.

É o caso da historiadora gaúcha Samantha Thiesen. No início de 2015, ela gastava R$ 200 por mês com dois chips pré-pagos - um da Claro, outro da Tim. Hoje, Samantha abandonou o chip da Claro e contratou um plano pós-pago da TIM, reduzindo seus gastos com celular para cerca de R$ 80 por mês.

Ela não é a única. Apesar da queda nos pré-pagos, o número de pós-pagos teve crescimento em 2015, passando de 67,8 milhões em dezembro de 2014 para 73,2 milhões de linhas ativas.

A telefonia liderou a lista de reclamações em 2015 em todos os Procons do País. Levantamento da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon) aponta a telefonia celular (13,4%) e a telefonia fixa (9,5%) como os assuntos que mais fizeram os brasileiros procurar os Procons no ano passado.

Foram realizados 2,648 milhões de atendimentos em 2015, aumento de 6,3% em relação ao ano anterior, com média mensal de 220 mil consumidores atendidos. A maior parte das pessoas procurou o órgão para fazer algum tipo de reclamação (65%). O restante foi atrás de alguma consulta ou orientação.

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No top 5 dos assuntos que mais motivaram a procura aos Procons, ainda estão cartão de crédito (7,3%), TV por assinatura (6,9%) e banco comercial (5,7%). As principais reclamações estão relacionadas a problemas com cobranças (39,2%), com contrato (17,3%) ou má qualidade dos produtos ou serviços (15,9%).

No ranking das empresas que mais levaram os consumidores aos Procons em todo País aparecem, por setor, Claro/Embratel/NET (telecomunicações), Itaú Unibanco (bancos), Ponto Frio/Casas Bahia/Extra/Pão de Açúcar (varejo), Samsung (indústria), AES Eletropaulo (concessionárias de energia), Qualicorp (saúde suplementar), TAM (companhia aérea).

O grupo das cinco companhias mais reclamadas, independentemente do setor, é formado por Claro/Embratel/NET (204.145 queixas), Oi (200.659), Vivo/Telefônica/GVT (165.048), Itaú (92.934) e SKY (89.273).

Os dados fazem parte do Boletim Sindec 2015, documento que reúne informações sobre as demandas dos consumidores apresentadas aos Procons integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). Fazem parte do Sindec 683 Procons espalhados por 531 cidades brasileiras.

Os usuários de telefonia celular já podem registrar os problemas enfrentados no dia a dia com o serviço por meio de um aplicativo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A nova ferramenta foi lançada nesta segunda-feira (14) e permite que os consumidores relatem dificuldades como falta de sinal, conexão lenta, instável ou queda na conexão. Também podem ser comunicados problemas nas ligações, como queda da chamada e ligação ruim.

A funcionalidade de relatar experiências está disponível no aplicativo “Anatel Serviço Móvel”, lançado pela agência reguladora no ano passado. O uso do aplicativo não gera protocolo na Anatel nem substitui as reclamações feitas pelos canais oficiais, mas é importante para o acompanhamento da prestação do serviço.

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“O principal objetivo é tentar obter informações dos usuários de serviços de telecomunicações para se formar uma rede corporativa de experiências do serviço. As informações servirão de subsídio para o acompanhamento junto as operadoras e para revisão do novo modelo de gestão de qualidade”, informou a superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, Karla Crosara.

Os dados também serão encaminhados pela Anatel para as operadoras de telefonia celular. Pelo aplicativo, o usuário só consegue relatar problemas da operadora contratada por ele. A identificação é feita de forma automática. “O objetivo não é denegrir a imagem das operadoras, mas identificar a característica das experiências de cada usurário”, acrescentou Crosara. Também será possível consultar as reclamações feitas por outros usuários no aplicativo nos últimos 30 dias.

O aplicativo Anatel Serviço Móvel permite consultar a qualidade do serviço das operadoras de telefonia celular, a quantidade de antenas por prestadora em cada localidade, além do histórico dos indicadores de qualidade.

O aplicativo é gratuito e está disponível para smartphones com sistemas Android, iOS e Windows Phone. Eles podem ser encontrados nas lojas de aplicativos Google Play , Apple App Store e Windows Store. 

Até o fim de 2016, os números de celulares de todo o País terão mais um dígito. A partir do dia 29 de maio, o nono dígito começa a valer para os telefones das áreas com DDD entre 61 e 69, que inclui os estados do Acre, de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso Sul e Rondônia e do Tocantins, além do Distrito Federal.

A partir do dia 6 de novembro, entram as regiões com DDD entre 41 e 49, ou seja, os estados do Paraná e de Santa Catarina. Na mesma data, o nono dígito começa a valer para as áreas de registro 51, 53, 54 e 55, todas no Rio Grande do Sul. O dígito 9 será acrescentado à esquerda dos atuais números.

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Após a data de implantação do nono dígito, as ligações marcadas com oito números ainda serão completadas por um tempo determinado, para adaptação das redes e dos usuários. Gradualmente haverá interceptações e os usuários receberão mensagens com orientações sobre a nova forma de discagem. Após esse período de transição, as chamadas marcadas com oito dígitos não serão mais completadas.

A implantação do nono dígito começou pelo DDD 11 (São Paulo), em 2012. Os números de celulares já têm mais um dígito em 17 estados. O nono dígito deverá ser acrescentado, no momento da discagem, por todos os usuários de telefone fixo e móvel que liguem para terminais do SMP das Áreas de Registro listadas, independentemente do local de origem da chamada.

As agendas de contatos e equipamentos e sistemas privados, como PABX, terão que ser adaptados pelos usuários – já existem aplicativos de celular gratuitos para adaptar automaticamente as agendas de celulares, inclusive oferecidos pelas próprias operadoras.

Quem costuma usar aplicativos de smartphones para trocar mensagens ou conversar também deve ficar atento às mudanças na numeração dos telefones. Alguns programas devem fazer a atualização automática, mas outros podem necessitar de alterações manuais. A mudança da numeração não vai alterar o saldo em créditos dos assinantes de telefones pré-pagos, nem a validade dos créditos.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a inclusão de mais um dígito nos telefones móveis tem como principal objetivo aumentar a disponibilidade de números na telefonia celular.

O Mutirão dos Superendividados foi prorrogado e segue até o próximo dia 13 de novembro. A ação está sendo realizada no Edifício Anexo da Alepe, localizado na Rua da União, no bairro da Boa Vista, das 8h às 14h.

Por dia, são distribuídas 300 fichas, sendo 150 para assuntos relacionados a bancos; 40 para Companhia Energética de Pernambuco (Celpe); 40 para Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e as demais para telefonia. No caso da Celpe, a negociação só acontece a partir de três contas atrasadas.

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Para prestar uma reclamação, o consumidor deve apresentar original e cópias da carteira de identidade, do CPF e do comprovante de residência, além de documentos que possam comprovar a queixa, como nota fiscal, ordem de serviço, fatura, comprovante de pagamento, contrato, entre outros. Caso o titular esteja no nome de outra pessoa é preciso procuração reconhecida em cartório.

Nos 11 dias de mutirão, já foram atendidas mais de 3 mil pessoas, atingindo um total de 90% de acordos realizados e dividas negociadas. Participam do mutirão todos os bancos, Celpe, Compesa; TIM, Claro; Vivo e NET.

Com informações da assessoria

Desde junho, mais de 3,2 toneladas de cabos soltos, desnivelados e irregulares foram removidos em ações de ordenamento das redes de telefonia e Telecom no Recife. O trabalho foi realizado em 30 quilômetros de corredores viários importantes da cidade.

Receberam as ações as avenidas Caxangá, Cruz Cabugá, Dantas Barreto, Rui Barbosa, 17 de Agosto, Rosa e Silva, Fernandes Vieira, Visconde de Albuquerque, Domingos Ferreira e Conselheiro Aguiar. De acordo com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), as principais atividades são a remoção e o nivelamento de cabos de telefonia e telecomunicação que não respeitam os padrões de segurança. As equipes também realizam podas de árvores, substituição de fios elétricos, instalação de espaçadores na rede de distribuição, além de inspeções para identificação de ligações irregulares.

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O objetivo é diminuir o impacto visual provocado pelo desordenamento das redes de telefonia e telecomunicações e combater a prática de ligações clandestinas de energia. Só no último fim de semana, o mutirão retornou à Avenida Caxangá e removeu 153 quilos de redes que não respeitavam as normas de segurança.

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, defendeu nesta quarta-feira (19) a regulação de serviços de internet que competem com os serviços de telecomunicações regulados pela legislação brasileira. Para ele, é preciso resolver as “assimetrias regulatórias e tributárias” e dar “tratamento equânime” a serviços de telecomunicações e os serviços chamados “Over the Top” (como Skype, Netflix, You Tube, WhatsApp).

“É preciso encontrar uma maneira – que não é fácil, porque são serviços que se apoiam na rede mundial de computadores – para regular algumas atividades que atuam à margem da lei, por exemplo, aplicativos que fornecem chamadas de voz sem serem operadoras”, afirmou.

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Berzoini participou de audiência pública sobre a baixa qualidade dos serviços de telefonia fixa e móvel e de internet no País, promovida pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e pela Comissão Especial de Telecomunicações da Câmara dos Deputados.

Segundo o ministro, as operadoras de telefonia, que têm muitas obrigações regulatórias e poucas oportunidades de prestar serviços diferenciados, geram emprego e investimentos no Brasil. Já as empresas de internet estrangeiras, que ofereceriam serviços supostamente gratuitos em troca de dados do usuário, não gerariam empregos no País. “Esse tipo de serviço subtrai empregos do povo brasileiro”, afirmou. “O setor de telecomunicações tem que ter viabilidade econômica de médio e longo prazo. E, se os serviços de internet passarem a competir e subtrair receitas, evidentemente que teremos daqui a 10 ou 15 anos dificuldades grandes de infraestrutura no País”.

Na visão do ministro, a discussão de um marco regulatório para os serviços “Over the Top” deve ocorrer em âmbito nacional e internacional. A União Europeia, por exemplo, já debate o assunto. “É uma questão difícil, em que existem interesses conflitantes”, apontou.

Conforme Berzoini, o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, é um avanço, mas não é suficiente para regular os novos serviços. Já o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, afirmou que hoje a agência não tem competência para regular aplicativos de internet.

O ministro defendeu ainda a atualização da Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97), para que o modelo seja centrado na banda larga, e não na telefonia fixa, como o modelo atual. “A telefonia celular e a internet estavam só começando em 1997. Hoje há convergência dos serviços, e o telefone fixo não é mais objeto de desejo de ninguém”.

Banda larga

Ele informou que o governo está finalizando a nova fase do Programa Banda Larga para Todos e deve lançá-lo “em breve”. Berzoini não quis, porém, se comprometer com datas. A previsão era lançar o programa no primeiro semestre do ano. O ministro reafirmou que a meta do programa é expandir a banda larga para 300 milhões de acessos e aumentar a velocidade média da banda larga para 25 Mb/s (Megabits por segundo) até 2019. Atualmente, a velocidade média de acesso à internet no Brasil é 6,8 Mb/s.

Berzoini defendeu ainda um fundo de garantia para infraestrutura de telecomunicações em pequenas cidades; a desoneração tributária para serviços na área rural; a simplificação da tributação setorial; e a modernização do marco legal para aplicação dos fundos setoriais, que hoje vêm sendo contingenciados pelo governo.

Fundos setoriais

Na audiência, diversos deputados reclamaram do contingenciamento dos fundos. Os deputados Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), relator da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre telecomunicações, e Sandro Alex (PPS-PR) defenderam a suspensão da cobrança das taxas relativas aos fundos enquanto eles não forem efetivamente utilizados para investimentos no setor.

Para o ministro, “é natural que os secretários do Tesouro queiram utilizar recursos para compor osuperavit primário”. No entanto, ele defende que o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) tenha um conselho curador para estabelecer diretrizes de utilização dos recursos. Segundo ele, o fundo deve ser utilizado para acabar com a exclusão digital.

O deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), por sua vez, defendeu que parte do orçamento arrecadado com os fundos setoriais seja direcionada para a modernização da Anatel. Ele disse que os serviços de telefonia fixa e celular estão caros e péssimos, e ressaltou que falta pessoal na Anatel para promover a fiscalização dos serviços. “Sem dinheiro, não tem fiscalização”, afirmou.

Mais uma vez, as empresas de telecomunicações estão entre as mais citadas nas reclamações, segundo o Procon-PE. Só no mês de julho dos 7.577 atendimentos realizados, 1.849 eram relacionados às empresas de telefonia, internet e TV a Cabo. A primeira colocada, das dez organizações citadas, foi a Telemar - Oi Fixo, que está liderando o ranking desde o início de 2015. Em julho foram abertos 473 atendimentos contra a empresa, em sua maioria, relacionados a reclamações por cobranças indevidas.  

Ainda entre as 10 mais reclamadas na área de telecomunicações estão Sky, Claro, Tim Nordeste e Oi Móvel. De acordo com o Procon-PE, para abrir uma reclamação, o consumidor deve comparecer em uma das 59 unidades munido de carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. Além disso, é necessário também apresentar documentos que possam comprovar a reclamação como nota fiscal, ordem de serviço, fatura, comprovante de pagamento, contrato, entre outros. Confira o ranking de julho a seguir: 

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1º - Telemar - OI Fixo     473- atendimentos

2º - Celpe                       357

3º - Banco Itaú                338

4º -SKY                          294

5º - Claro S.A.                 282

6º - TIM Nordeste            256

7º - OI Móvel                     199

8º - Caixa Econômica Federal 178

9º - Eletro Shopping                  173

 

10º - Compesa -                       163

Uma campanha da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), lançada nesta semana, pede o fim da cobrança de roaming para celular. O valor, pago pelo consumidor quando ele está fora da área para a qual o aparelho foi habilitado, também é chamado de tarifa de deslocamento.

>> Câmara aprova mudanças na cobrança de roaming

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Segundo a Proteste, a cobrança adicional só fazia sentido no início do uso da telefonia móvel no País, quando as empresas precisavam usar da rede de outras operadoras para permitir que os clientes usassem o aparelho durante as viagens.

A adesão à campanha pode ser feita por meio do site www.fimdoroaming.com.br. “Está prevista em uma resolução na Anatel a possibilidade de cobrança, mas entendemos que isso não é mais possível por uma questão prática, pois as empresas atuam no País todo”, explicou Sônia Amaro, supervisora institucional da Proteste. As assinaturas digitais serão recolhidas por aproximadamente um mês e depois protocoladas na agência reguladora.

Para mostrar aos consumidores o peso de uma tarifa de roaming na conta de celular, o site da campanha disponibiliza um simulador estimando esse custo a partir de informações fornecidas por cada cliente. No caso de um consumidor de celular pré-pago com 20 ligações por mês em roaming, de 1,5 minutos cada uma, o gasto com a tarifa pode chegar a R$ 550 por ano.

De acordo com a Proteste, a Europa já aprovou o fim dessas cobranças até mesmo entre os países do bloco. A nova regra passará a valer a partir de 2018. Os consumidores em viagem a outro país europeu deixarão de pagar um custo adicional pelas chamadas recebidas.

A supervisora da Proteste explicou que a entidade procurou a Anatel para tratar do tema, mas foi informada que a questão consta de agenda regulatória do setor. “Concretamente, não nos deu uma posição de quando ou se fariam algo para acabar com o adicional”, acrescentou Sônia.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está fazendo a revisão quinquenal dos contratos de concessão de telefonia fixa e do plano geral de metas de universalização, o que gerará mudanças na rede de orelhões, de acordo com o presidente da instituição, João Rezende. "Como os telefones públicos tiveram uma queda na utilização, vamos reduzir a planta", afirmou o executivo.

Sobre o marco regulatório dos contratos de concessão, que inclui obrigações como a entrega de ativos ao fim do pacto, isso depende de uma decisão do governo e precisará de análise legislativa, disse o presidente da Anatel. "Ainda não sabemos o modelo que vai sair, teremos de ver lá na frente", afirmou Rezende, sem dar previsão para uma possível mudança.

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Leilão

Rezende também declarou que a agência está trabalhando em um leilão que envolve faixa 1,8 GHz, que pode ser usada para o serviço 4G de telefonia móvel, para o segundo semestre na região da grande São Paulo e diversos outros lotes que serão ofertados remanescentes de outros leilões. A medida deve ocorrer até o fim de outubro, ressaltou. "Isso não tem a ver com o ajuste fiscal, é uma política da agência de fazer leilão com sobras. Mas toda a arrecadação vai para o Tesouro, pois a Anatel não tem uma caixa dela".

O executivo afirmou que ainda não há estimativa para a arrecadação. De acordo com ele, estão feitos os trabalhos para o valor mínimo. O presidente da agência participa, em São Paulo, de evento promovido pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).

Os chips da maneira como conhecemos estão com seus dias contados. A Apple a Samsung estão conversando com operadoras de telefonia móvel para ajudar a desenvolver e implementar um novo padrão de SIM card, segundo reportagem do Financial Times.

O novo chip seria embutido ao aparelho em sua parte interna e permitiria aos clientes trocar facilmente de operadora por meio do sistema do celular, com alguns toques na tela, sem a necessidade de obter um novo cartão. O padrão deverá ficar pronto em algum momento de 2016, mas a Apple já vinha apostando em uma solução do tipo.

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Em outubro, ao lançar o iPad Air 2, a empresa apresentou o seu chip, chamado Apple SIM, que tem como principal atrativo ser universal e permitir que o cliente migre de uma operadora para outra sem precisar trocar de cartão.

A GSM Association, associação representante das operadoras de telefonia móvel no mundo todo, disse ao Financial Times que diversas empresas estão apoiando a iniciativa. Entre elas estariam AT&T, Deutsche Telekon, Etisalat, Hutchison Whampoa, Orange, Telefónica e Vodafone. 

A TIM ativa no Recife os primeiros biosites (antenas) de Pernambuco, como parte do projeto de cobertura sustentável da empresa. A principal função do equipamento é possibilitar a ampliação da cobertura de dados (3G) em áreas onde as estações tradicionais têm dificuldade de alcançar ou de grande de volume de tráfego de dados. O aparelho foi desenvolvido no Brasil e tem aparência praticamente igual à de um poste de iluminação, o que causa menor impacto urbanístico.

Os biosites do Recife estão localizados nas imediações do Parque Dona Lindu e da Pracinha de Boa Viagem, na Zona Sul da capital pernambucana - pontos turísticos de grande concentração de pessoas e que por vezes são palco de eventos culturais. Para escolher onde iria instalar o equipamento, a TIM utilizou parâmetros como números de check-in no Foursquare e o índice interação nas redes sociais que estes locais acumulam.

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O projeto conta com a vantagem da rapidez na instalação e tem a multifuncionalidade como uma das principais características. Trata-se de uma solução para a melhoria da qualidade, mas que é capaz de ser utilizada também como alternativa para iluminação pública e câmeras de vigilância, por exemplo. A utilização deste formato evita a necessidade de gabinetes externos ou de uma estrutura auxiliar.

Outra vantagem é a rápida instalação do biosite, que pode ser concluída em até dez dias. O processo burocrático para a implantação do equipamento não esbarra nos impasses decorrentes de legislações municipais, que dificultam a instalação de torres necessárias para atender à população. A título de comparação, uma antena comum pode levar mais de um ano para começar a funcionar, contando o tempo de licenciamento e instalação.  

“Com o biosite passamos a ter uma cobertura diferenciada. Esta estratégia atende ao novo perfil do usuário, que é mais focado em uso de dados de internet e gosta de navegar através de aplicativos”, explica o diretor de Vendas Consumer da TIM Nordeste, Daniel Moreira. Segundo a operadora, o consumo de dados em Pernambuco aumentou 75%, entre abril de 2014 e abril de 2015.

A expectativa da operadora é instalar o equipamento também no Mercado de São José, Parque das Esculturas, no Recife Antigo, e no Sítio Histórico de Olinda, local conhecido pelas reclamações de usuários em relação ao serviço de telefonia.

Atualmente, além do Recife, as capitais Manaus, Rio de Janeiro, São Luís e Brasília já foram contempladas com o biosite. Na região Nordeste, a companhia também entregará a solução à Natal, Maceió e Salvador. Até o final deste ano mais de 300 equipamentos devem estar em pleno funcionamento no Brasil, de acordo com a TIM.

Além do investimento para a instalação dos biosites, a TIM aplicará no triênio que se encerra em 2017, R$ 14 bilhões no Brasil, sendo 90% em infraestrutura de rede. O montante será destinado à construção de torres, otimização das já existentes, além de novas tecnologias voltadas para melhorar o desempenho das redes 3G e 4G.

A partir desta quinta-feira (2) o Shopping Recife realiza a 2ª edição do ‘Feirão de Eletro’, liquidação que dá descontos na compra de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, informática e telefonia. Mais de 30 lojas e quiosques desse segmento darão descontos exclusivos.

Todas as lojas participantes vão abrir uma hora mais cedo no primeiro dia de evento, às 8h, com horário de funcionamento até 22h. No domingo os estabelecimentos funcionam das 12h às 21h. De acordo com a gerente de Marketing do centro de compras, Renata Cavalcanti, a expectativa é que o shopping tenha um aumento de 10% nas vendas e 7% no fluxo de pessoas em relação aos dias comuns.

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Com informações da assessoria


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