A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou que o número de pessoas com telefones fixos vem diminuindo no país. Nos últimos 12 meses 2,98 milhões de linhas deixaram de operar no Brasil. Atualmente há 35,85 milhões de linhas de telefonia fixa em operação, em comparação com as móveis que, apesar de também estarem diminuindo, somaram 228,64 milhões só no mês de maio. 

Para os usuários de telefonia fixa, em maio de 2019, havia 15,93 milhões de linhas domésticas registradas pelas autorizadas no país e 19,93 milhões pelas concessionárias. Em 12 meses, as autorizadas tiveram redução de 913,94 mil linhas (-5,43%) e, as concessionárias, queda de 2,07 milhões linhas (-9,40%), um número maior do que o registrado no mês anterior. 

O gráfico aponta para uma mudança no comportamento do consumidor que já vem crescendo desde que os smartphones começaram a ficar cada vez mais presentes na vida das pessoas. O uso do telefone fixo vem caindo vertiginosamente nos últimos anos, mas - apesar disso - é improvável que ele deixe de ser utilizado, uma vez que a Anatel obriga as concessionárias a darem continuidade ao serviço. 

As mais utilizadas

Entre as autorizadas que apresentaram maior participação no setor durante o mês de maio, a Claro registrou a maior participação de mercado, com 10,09 milhões de linhas fixas no País (63,38%), seguida pela Vivo, com 3,90 milhões (24,50%), e TIM, com 968,00 mil linhas (6,07%). Em relação às concessionárias, a Oi possui o maior volume de linhas fixas, 11,08 milhões de linhas (55,60%), seguida pela Vivo, 7,99 milhões (40,10%).

Os números do serviço de telefonia fixa estão disponíveis no Portal da Agência Nacional de Telecomunicações, há informações por empresa, grupo, município e estados e Distrito Federal. 

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A cobertura de telefonia 4G já está em 4.485 dos 5.570 municípios brasileiros. Segundo a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), a tecnologia está disponível a 95,7% da população brasileira.

Ainda de acordo com a Telebrasil, 6 milhões de novos celulares com a tecnologia 4G foram ativados nos primeiros três meses de 2019. No período de um ano, março de 2018 e março de 2019, 25,5 milhões de novos chips 4G foram ativados no país. Isso representa um aumento de 23% no número de chips 4G.

O 4G permite maior velocidade de navegação na internet, com até 100 megabits por segundo (Mbps) de download. A tecnologia chegou ao Brasil em 2013, tendo as primeiras antenas instaladas nas cidades que receberiam a Copa das Confederações (Fortaleza, Salvador, Recife, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Brasília). O torneio antecedeu a Copa do Mundo, realizada no Brasil no ano seguinte.

O número de municípios conectados à rede 3G também cresceu no Brasil, chegando a 5.407 municípios em março. O Brasil agora tem 207 milhões de acessos à internet pela rede móvel. Ao se considerar também os acessos fixos, o número sobe para 238,2 milhões no país.

Moradores da Ilha de Fernando de Noronha, que utilizam serviços da TIM Brasil, estavam sem conseguir realizar ligações ou acessar a internet desde o último domingo (31). A empresa afirmou que o problema foi solucionado no final da noite de quarta-feira (3), mas alguns nativos continuam reclamando de problemas no sinal.

“Para mim o sinal não voltou. Ele já vinha muito precário, hora funcionava, hora não, principalmente a parte de dados de internet desde sábado”, conta o comerciante João Melo que é dono de uma pousada e de um restaurante no arquipélago. “Atrapalha muito, principalmente porque eu tenho um delivery. Imagina um serviço desses funcionar sem comunicação.Tanto de telefonia quanto de internet. Não tem nem como a gente precisar a ordem do prejuízo”, desabafa.

De acordo com a operadora o problema foi provocado pela queima de um equipamento causando falha de energia. Técnicos foram chamados para resolver o problema na terça-feira. Apesar das reclamações, também há relatos de nativos que estão conseguindo se comunicar.

A TIM foi multada em R$ 9,7 milhões por cobrar serviços não solicitados pelos seus clientes. A punição aplicada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça (MJ), corresponde ao teto da multa aplicada pelo órgão e equivale à sanção imposta às empresas de telefonia Vivo, Oi e Claro, em setembro de 2018, que cometeram a mesma infração.

A Senacon diz que a TIM também violou os direitos do consumidor e cobrava por serviços e produtos nunca solicitados pelos usuários. Os clientes mais efetados são da telefonia pré-paga. A prática foi considerada abusiva e a decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (30).

Entre os anos de 2008 e 2015 foram identificados, pela Senacon, cerca de 80 serviços de valor adicionado oferecidos pela TIM como, por exemplo, música, horóscopo, capitalização, jogos, tradutor de idiomas, entre outros.

Durante o trabalho, a Senacon diz que identificou agressividade nos anúncios publicitários, muitos deles, induzindo o consumidor em erro por acreditar que os serviços oferecidos seriam gratuitos. Em outros casos, os serviços eram contratados automaticamente, sem a autorização do cliente.

Além da multa, a decisão estabelece a possibilidade de que o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), determine a suspensão temporária da atividade, caso a prática persista. A TIM tem o prazo de 10 dias para recorrer da decisão.

Em resposta enviada ao LeiaJá, a TIM disse que ainda não foi formalmente intimada da decisão e, portanto, prefere apenas se manifestar após tomar ciência do seu inteiro teor.

Informou ainda que a sanção já havia sido aplicada pela Senacon às principais operadoras do setor em setembro de 2018, fato que não ocorreu à época com a TIM em razão da negociação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). "A TIM, igualmente, buscará entender os motivos que levaram a Senacon a desistir da negociação do TAC", informou, por meio de nota.

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O município de Cruzeiro do Sul, o segundo maior do Acre, ficou cerca de 5 horas sem internet e telefonia na última terça-feira (19) por um motivo inusitado. Um pica-pau foi o responsável pelo ocorrido. As informações são do G1.

A Oi, que realiza o serviço na região, informou que a interrupção foi causada por volta das 14h30. O pica-pau perfurou com o bico uma caixa que protege os fios de fibra ótica.

Equipes de empresas de telefonia foram acionadas para o local. O serviço começou a ser normalizado ainda durante a tarde.

A greve dos caminhoneiros pode comprometer os serviços de internet e telefonia no Brasil. No domingo (27), as empresas do setor, por meio do sindicato SindiTelebrasil (que representa a Vivo, Claro, Oi e TIM), pediram à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prioridade para o abastecimento da frota de veículos utilizados na manutenção das redes e proteção da infraestrutura.

De acordo com as empresas de telecomunicações, os estoques de combustível estão praticamente zerados, o que pode levar à suspensão dos serviços de telefone e internet para o consumidor individual e para atividades essenciais, como hospitais, bombeiros e segurança pública.

Também foi solicitada a escolta de caminhões-tanque até os reservatórios de abastecimento dos geradores usados nas centrais de telecomunicações, que são acionados em casos de falta de energia comercial. O SindiTelebrasil alertou principalmente para a dificuldade de atendimento de falhas em suas redes, que, quando ocorrem, atingem milhares ou até milhões de consumidores.

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A Justiça Federal determinou que a Agência Nacional de Telefonia (Anatel) especifique, em caráter de urgência, as condições técnicas que devem ser implementadas ou comprovadas pelas empresas Claro, Oi, Tim e Telefônica para garantir a continuidade do serviço de telefonia móvel em caso de queda de energia elétrica. A Justiça também condenou as empresas telefônicas ao pagamento de danos morais coletivos por deixar consumidores do Nordeste sem serviço de celular durante 'apagão' em 2013.

A sentença atende pedido feito em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco. De acordo com as apurações do MPF, no âmbito de inquérito civil instaurado em 2014, as torres de transmissão de sinal de celular são alimentadas por energia elétrica e precisam de fontes alternativas, como baterias e geradores, para que o serviço não seja interrompido em caso de queda no fornecimento.

Em 2013, as baterias usadas pelas operadoras de celular não foram suficientes para suprir a falta de energia elétrica e garantir a continuidade do serviço. O MPF entende que a não regulamentação, pela Anatel, sobre a necessidade de instalação de baterias pelas empresas de telefonia vem causando danos ao consumidor. A sentença inclui pagamento de danos morais coletivos de R$ 1 milhão por cada operadora telefônica, além do ressarcimento por eventuais danos materiais causados aos consumidores que ficaram sem serviço de telefonia celular durante "apagão" 

Durante as investigações, a agência respondeu ao MPF que o serviço móvel pessoal é prestado em regime privado e, portanto, não haveria obrigação de garantir sua universalização e continuidade, a exemplo do que ocorre com o serviço telefônico fixo. Para o Ministério Público, entretanto, os prestadores de serviços públicos e de interesse público não estão à margem da legislação sobre as relações de consumo. "a descontinuidade na prestação do serviço de telefonia móvel afeta a população na medida em que muitos dependem exclusivamente daquele serviço para se comunicar, inclusive para acionar serviços de emergência, como Corpo de Bombeiros e atendimento médico, ou notificar a ocorrência de crimes", diz trecho da ação judicial.

A partir de hoje (25), as ligações locais e interurbanas de telefones fixos para móveis ficarão mais baratas. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a redução das chamadas locais vai variar entre 10,58% e 12,75% e a das tarifas interurbanas, entre 3,98% e 7,41%.

A queda vai ocorrer devido à redução das tarifas de interconexão, que é o valor cobrado de uma empresa pelo uso da rede de outra operadora para a realização de serviços. O cálculo das tarifas é feito pela Anatel. De acordo com a agência, as tarifas de inteconexão foram usadas inicialmente para subsidiar a instalação de redes das operadoras móveis.

A redução das tarifas vale para as ligações originadas nas redes das concessionárias de telefonia fixa – Oi, Telefônica, CTBC, Embratel e Sercomtel – destinadas às operadoras móveis. O preço médio das ligações locais de telefone fixo para móvel vai passar de R$ 0,18 para R$ 0,12, sem imposto.

Para as ligações interurbanas feitas de fixo para móvel com DDD iniciando com o mesmo dígito, por exemplo, DDDs 61 (Brasília) para 62 (Goiânia), o preço médio cairá de R$ 0,55 para R$ 0,39. Enquanto o preço médio das demais ligações interurbanas de fixo para celular, vai ser reduzido de R$ 0,62 para R$ 0,45.

Desde 2014, a tarifa de interconexão vem caindo e novas reduções devem acontecer até 2019. A lista com a redução de cada concessionária está disponível no site da Anatel.

*Com informações da Anatel

O engenheiro eletrotécnico mineiro Nélio José Nicolai, inventor do famoso sistema bina telefônico, morreu nesta quarta-feira (11), aos 77 anos, em Brasília (DF). Segundo familiares, ele estava se recuperando de um acidente vascular-cerebral (AVC) que tinha sofrido há cerca de cinco meses.

Com 41 inventos patenteados no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Nicolai é reconhecido como o criador do bina, ou identificador de chamadas telefônicas. Ele desenvolveu o sistema em 1977, quando trabalhava na Telebrasília, operadora local da Telebrás. Seu objetivo inicial era diminuir o número de trotes recebidos.

Após adaptar a tecnologia na década de 1990, ele passou 35 anos lutando para ser reconhecido como o inventor do sistema, adaptado por ele mesmo para uso em celulares. Nicolai, no entanto, nunca recebeu o direito de explorar economicamente a tecnologia. Três décadas depois, o sistema é adotado por companhias telefônicas de todo o mundo.

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