O Código Penal Brasileiro tipifica sob a rubrica “furto” uma série de atos criminosos que, genericamente, caracterizam-se pela subreptícia subtração de bens ou valores de outrem, à revelia e independente da vontade da vítima. Dentre os diferentes tipos de furto, o da energia elétrica torna-se um crime peculiarmente grave, tendo em vista, sobretudo, o caráter pernicioso do seu alcance, relativamente aos efeitos perversos que acarreta, propiciando uma situação de desigualdade entre indivíduos que, solidariamente estão comprometidos com uma mesma obrigação, a saber: pagar proporcionalmente pelo consumo da energia que utiliza.

Tal ilícito configura, precisamente, a quebra do conceito de justiça equitativa, a que já se referira Aristóteles, segundo o qual dispensar tratamento desigual a pessoas iguais é a mais torpe das injustiças.

Um segundo ponto de preocupação está na perpetração deste ato delituoso, na medida em que reflete diretamente no desenvolvimento econômico do país, prejudicando, sensivelmente os compromissos do Estado perante os direitos e expectativas dos seus cidadãos.

Do ponto de vista operacional, o Ministério de Minas e Energia, na tentativa de mitigar os prejuízos econômicos decorrentes desta ilegalidade, recentemente, autorizou a Aneel a flexibilizar as cobranças dos prejuízos com furtos de energia, nomeadamente em decorrência dos chamados "macacos". Com isso, os prejuízos financeiros provocados pelas chamadas gambiarras poderiam ser repassados para os consumidores em geral.

Apenas para que se tenha uma noção do prejuízo que tais práticas acarretam, o montante do deficit gira em torno de R$ 500 milhões, segundo especialistas.

Não bastassem as razões acima alegadas, o furto de energia é, ademais, perigoso, do ponto de vista que expõe a riscos a vida e a integridade física dos que o praticam e de terceiros, sem falar nos prejuízos que pode acarretar aos equipamentos elétricos, devido à queda na qualidade da energia e às constantes interrupções no sistema elétrico decorrentes de ligações irregulares, podendo causar danos à rede elétrica, com o rompimento de condutores e com a queima de transformadores.

Diante deste alarmante cenário, o problema requer uma sintonia de atitudes. Primeiramente, a imprescindível conscientização dos cidadãos sobre a gravidade do problema, associadas às ações coercitivas do Poder Judiciário, no combate a esta cultura das gambiarras e macacos. Essa conscientização é fundamental para extirpar esta mazela que agride os indivíduos em particular e a comunidade em geral.

A atitude enérgica do Poder Judiciário pode ser cristalizada através de decisões judiciais que neguem procedência a pedidos desarrazoados de nulidade de autos de infração, através dos quais a Companhia de Energia Elétrica consigna a averiguação do “macaco”. O julgamento de ações dessa natureza, reprimindo tais graves ilícitos possui um caráter pedagógico, coibindo, portanto, intenções que, como dizia Rui Barbosa, servem tão somente para institucionalizar a injustiça.

Neste sentido, faz-se referência ao firme e acertado posicionamento consignado na sentença proferida nos autos da ação judicial NPU 0000385-89.2013.8.17.0600, cujo trecho a seguir transcrito merece destaque: “condutas como as aqui descritas, devem sofrer reprimendas severas, pois colocam em risco a própria vida do infrator e de terceiros, além de causar prejuízo financeiro à concessionária. Assim, lícita é a cobrança pela demandada por consumo de energia elétrica que  deixou de ser registrado, em virtude da suposta ligação clandestina, sendo possível o lançamento de cobrança retroativa, por estimativa, referente à energia não faturada”.

Após essas rápidas considerações em torno de um problema grave, entende-se ser premente o engajamento da sociedade civil e de todos os agentes estatais, no combate a esta prática ilegal e desonesta. Para isso, os cidadãos devem denunciar às autoridades competentes esses criminosos desvios de conduta que, além de representarem risco à sociedade, oneram a prestação de serviço público.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a Apple retire do ar, no prazo de 30 dias, todo tipo de oferta enganosa feita por meio de anúncio em televisão, revistas, jornais, folhetos, sites e qualquer outra forma de comunicação sobre a memória interna ofertada em produtos como iPad Air, iPad Mini e os iPhones 5 e 6. Em caso de descumprimento da determinação, a Apple terá que pagar multa diária de R$ 100 mil.

A sentença afirma que os produtos possuem memória interna menor do que o que é anunciado, já que parte dela é utilizada obrigatoriamente pelo sistema operacional instalado nos aparelhos. Segundo a ordem, o iOS e seus aplicativos fundamentais ocupam, em média, 3 GB em cada um dos dispositivos.

[@#video#@]

Neste caso, um iPhone de 16 GB, por exemplo, deve ser comercializado com a informação de que sua memória bruta utilizável é de 13 GB. A empresa deve, portanto, substituir, no prazo de 30 dias, contado da publicação da sentença, as ofertas atuais por outras informando a verdadeira e real capacidade de armazenamento de seus produtos.

A ação foi movida pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste). A Apple pode recorrer da decisão.

LeiaJá também

--> Qualcomm quer banir venda de iPhones nos EUA

O Governo de São Paulo aprovou, no mês de maio, uma lei especifica para proteger o cidadão contra as fraudes nos postos de combustíveis. A nova lei será os casos de fraudes relacionadas à qualidade dos combustíveis.

Com a entrada em vigor desta nova lei, será possível a cassação também nos casos de fraude metrológica, caracterizada pela cobrança de valor maior do que a quantidade de combustível efetivamente injetada no tanque do veículo do consumidor.

Os estabelecimentos que estiverem irregulares terão a inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS cassada.

Também será possível que o consumidor fiscalize. O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP) oferece o Guia Prático de Consumo, com dicas para o cidadão na hora de abastecer o veículo em postos de combustíveis, além de outras orientações sobre compra de produtos embalados, têxteis e eletrodomésticos.

Para denunciar irregularidades, o consumidor pode acionar o Procon através do telefone 151, o Ipem-SP: 0800 013 0522 ou o Departamento de Polícia de Proteção ao Cidadão (DPCC): (11) 3338-0155.

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) foi a empresa que recebeu o maior número de reclamações no Procon-PE no mês de abril. O órgão fiscalizador recebeu, ao todo no mês, 2236 e 74 foram endereçadas à companhia elétrica. 

Entre os problemas mais citados estão cobranças abusivas ou indevidas.  No ranking das empresas mais reclamadas, houve empate na segunda colocação entre o Banco CBSS e o Banco Itaú, com 50 cada. As outras posições  são preenchidas com demais instituições financeiras e de telefonia.

Para abrir uma reclamação no Procon-PE, o consumidor deve comparecer a uma das 59 unidades munido de carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. Também é preciso levar documentos que comprovem a reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, fatura, comprovante de pagamento, contrato, entre outros.

Confira o ranking das mais reclamadas em abril:

1º - Celpe – 74 reclamações

2º - Banco CBSS  - 50 reclamações

2º - Banco Itau - 50

3º - OI Móvel - 48

4º - Compesa - 47

5º - Telemar - OI Fixo - 44

6º - Motorola - 39

7º - Banco Bradesco - 37

8º - Motorola - 37

9º - Caixa Econômica Federal - 34

10º - Cardif Seguros – 26

Diversos fatores podem influenciar a conta de luz e o consumidor deve estar atento às informações do setor para se programar e tentar economizar quando as condições estiverem menos favoráveis, como na vigência da bandeira vermelha, por exemplo, que encarece o preço da energia. 

A fatura de eletricidade é composta por diversos itens, como o custo da geração de energia, da transmissão, além de impostos e encargos. Todos os anos, ela passa pelo processo de reajuste, que tem como objetivo corrigir os preços cobrados pelas distribuidoras. A cada quatro anos, em média, ocorre a revisão tarifária, quando são revistas as regras de cálculo das tarifas e a transferência dos ganhos de produtividade das distribuidoras. No ano em que há a revisão tarifária, não é aplicado o reajuste anual.

Tanto os reajustes quanto as revisões tarifárias são definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Recentemente, a agência tem estabelecido alguns percentuais negativos de reajustes, ou seja, o preço da energia para os clientes de algumas distribuidoras têm caído em vez de aumentar. Isso acontece quando a Aneel faz um ajuste dos valores que foram estimados no processo tarifário anterior.

Bandeiras

Além dos reajustes nas tarifas, desde 2015 a conta de luz sofre o impacto das bandeiras tarifárias, que refletem o custo de geração da energia. Quando chove menos, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas.

Em abril, a bandeira tarifária em vigor é a vermelha patamar 1, que significa um adicional de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, explica que a bandeira tarifária não é um pagamento adicional, porque os consumidores já pagavam pelo uso das termelétricas, mas isso entrava no cálculo dos reajustes anuais. “Não é um pagamento adicional, é apenas mais alinhado no tempo com a realidade. Se você está acionando mais termelétricas hoje, está fazendo o pagamento tempestivamente, com a bandeira amarela ou vermelha.”

Indenizações

Outro fator que deverá aumentar a conta de energia nos próximos anos é o pagamento de indenizações às transmissoras de energia. O total, de R$ 62,2 bilhões, será pago pelos consumidores em oito anos. Em 2017, o impacto será de 7,17%, segundo a Aneel.

Essa indenização será necessária para remunerar os ativos das transmissoras de energia elétrica. A remuneração é uma gratificação paga pelos investimentos feitos pelas empresas que renovaram suas concessões antecipadamente em 2012, mas só recentemente a Aneel definiu como será feito o ressarcimento.

“Do ponto de vista do consumidor, isso é um incômodo absolutamente indesejável, mas é vital para a sobrevivência das empresas”, avalia Sales, lembrando que a indenização é uma consequência da Medida Provisória 579, que em 2012 determinou a renovação antecipada das concessões do setor elétrico.

Desconto

Por outro lado, os consumidores terão um alívio nas contas de luz de abril por causa da devolução de valores cobrados a mais no ano passado. Os percentuais de redução na tarifa que será aplicada em abril variam de 0,95% a 19,47% para 90 distribuidoras. 

A devolução vai ocorrer porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação. O valor total a ser devolvido será de R$ 900 milhões.

A confiança do consumidor subiu 3,5 pontos em março ante fevereiro, na série com ajuste sazonal, informou nesta segunda-feira (27) a Fundação Getulio Vargas (FGV). Com o resultado, o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) ficou em 85,3 pontos, o maior nível desde dezembro de 2014, quando estava em 86,4 pontos.

"A Sondagem de março confirma a retomada da trajetória de alta da confiança do consumidor, interrompida com um forte ajuste no sentido contrário ao final do ano passado. O resultado continua sendo conduzido principalmente pela melhora das expectativas. Apesar disso, notícias favoráveis à retomada da economia, como a desaceleração da inflação, a queda dos juros e a liberação de recursos de contas inativas do FGTS, podem levar a uma alta mais consistente das variáveis que medem a situação corrente dos consumidores ao longo dos próximos meses", avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor no Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV), em nota oficial.

Houve melhora em março tanto das avaliações sobre o momento atual quanto das perspectivas para o futuro. O Índice da Situação Atual (ISA) subiu 1,2 ponto, alcançando 71,5 pontos, o maior nível desde agosto de 2015. Já o Índice de Expectativas (IE) avançou 5,1 pontos, atingindo 95,7 pontos, o maior patamar desde fevereiro de 2014.

As avaliações sobre o cenário econômico atual melhoraram pelo terceiro mês consecutivo. O indicador que mede a satisfação dos consumidores com a situação econômica local subiu 2,0 pontos, para 77,8 pontos. O Indicador de percepção com a situação financeira da família ficou relativamente estável, ao passar de 65,6 para 65,9 pontos.

Quanto às expectativas, o Indicador de perspectivas sobre as finanças familiares foi o que mais contribuiu para a alta do ICC no mês, com elevação de 5,8 pontos, para 94,3 pontos. "Este otimismo parece refletir a expectativa de aceleração do processo de desalavancagem das famílias, sob a influência de inflação e juros mais baixos e entrada de recursos anteriormente não previstos do FGTS", ressaltou a FGV.

A melhora da confiança ocorreu em todas as faixas de renda de consumidores. Entre as famílias com renda familiar mensal de R$ 2.100,01 a R$ 4.800,00, o índice subiu 5,1 pontos em relação em março ante fevereiro, influenciado por melhores expectativas em relação à situação financeira das famílias e um maior ímpeto de compras.

A Sondagem do Consumidor coletou informações de mais de dois mil domicílios em sete capitais, com entrevistas entre os dias 2 a 22 de março.

O governo do Estado de São Paulo passará a destinar 60% dos créditos da Nota Fiscal Paulista a ONGs, deixando 40% para os contribuintes. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (9) pelo governador do estado, Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes, zona oeste da capital paulista.

Anteriormente, consumidores e ONGs dividiam as quantias - notas com o CPF geravam créditos para o consumidor e aquelas sem CPF eram destinadas a entidades apontadas pelo estabelecimento emissor da nota. O governo também irá criar cinco faixas de devolução de imposto, variando entre 0% e 30%, dependendo do estabelecimento. Hoje, todos os estabelecimentos devolvem 20% do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) recolhido. 

Comércios varejistas de revistas e jornais, peixarias, livros e açougues estão na faixa dos 30% de devolução do ICMS.

Para comércios de antiguidades, lojas de conveniência, pneus, equipamentos de telefonia e comunicações, peças e acessórios usados para automotores, vidro, areia, revestimentos, artigos fotográficos, bijuterias e artesanatos, a faixa de devolução ficou em 20%.

Lanchonetes, restaurantes, padarias, serviços ambulantes de alimentação, entre outros ligados a alimentação, caem na faixa de 10%.

Já lojas de vestuário e acessório, perfumaria, cosméticos, brinquedos e artigos recreativos, medicamentos veterinários, ficaram na faixa dos 5%.

Tabacarias, comércio varejista de fogos de artifício e artigos pirotécnicos e comércios varejistas de armas de fogo e munições terão 0% de devolução do ICMS.

Também foi anunciado o lançamento de um aplicativo para celulares e tablets, disponível nas plataformas IOS e Android. Os contribuintes poderão acessar seus créditos e transferir doações para entidades de sua escolha.

Ir à praia nem sempre é um lazer sem custos. Comumente as pessoas optam pelo serviço das barracas e o bolso pode sentir menos ou mais a depender do local. O Procon-PE realizou uma pesquisa em três praias pernambucanas e apurou o valor cobrado por alugueis de cadeiras e guarda sol, além de preços de comidas e bebidas.

O órgão foi a Porto de Galinhas, em Ipojuca, Boa Viagem, no Recife, e Bairro Novo, em Olinda, e verificou preços que chegam a altas porcentagens de diferença. O exemplo disso está no peixe frito inteiro médio, com diferença percentual de 200% em relação às três localidades. Em Porto o valor cobrado é de R$ 90; em Boa Viagem é R$ 45 e em Bairro Novo o mesmo produto sai por R$ 30. Outra porção do mesmo produto, porém em tamanho maior, com batata frita e salada tem variação de quase três vezes mais a depender da praia. 

Já entre as bebidas, o destaque está no preço da água mineral que tem o dobro do valor em Porto de Galinhas (R$ 6), em relação ao Bairro Novo (R$ 3). Em Boa Viagem o consumidor precisa desembolsar R$ 4. A pesquisa aponta ainda para a dose de aguardente. Em Ipojuca o seu valor é de R$ 4, já no Recife e em Olinda o produto sai por R$ 2. O órgão aponta para uma curiosidade das bebidas alcoólicas. Apenas no Bairro Novo a cerveja é comercializada em garrafas de vidro e custa entre R$ 5 e R$ 8.

Para sentar e se abrigar do sol, é preciso pagar em Boa Viagem o preço tabelado entre as barracas de R$ 20. Em Porto esse valor varia de R$ 20 a R$ 50, enquanto em Olinda apenas um estabelecimento cobra a taxa. 

Ao todo, entre os dias 12 e 16 de janeiro foram analisados 41 itens em Porto de Galinhas, local com mais variedade; 24 em Boa Viagem e 32 de Olinda, entre alimentação e bebidas com e sem álcool. Segundo o Procon-PE, no Recife e em Olinda dez estabelecimentos foram pesquisados em cada cidade.

Pela segunda vez seguida, Marcionone de Souza Bueno, de 22 anos, casado e pai de dois filhos, é o primeiro da fila de consumidores que a aguardam a megaliquidação do Magazine Luiza, marcada para sexta-feira, 6, às 6 horas nas 791 lojas. Sob forte calor, ele chegou à loja de Franca (SP), às 15 horas do último Domingo (dia 1º) com planos de comprar uma máquina de lavar, duas motocas motorizadas para os filhos de 2 e de 6 anos, uma batedeira e uma panela de pressão. "Pretendo gastar R$ 1,2 mil este ano. Foi o que eu consegui juntar em 2016 porque, com a crise, o movimento caiu", diz Bueno.

Ele é vendedor de balas e engraxate. No ano passado, gastou R$ 1,5 mil na megaliquidação. Levou para casa vários itens, entre outros, um tanquinho, uma panela de arroz, um jogo de copos. Bueno diz que as motocas são uma surpresa que fará para os filhos.

Bueno é um exemplo de como a crise afetou o bolso do brasileiro até nas liquidações. Nos tradicionais saldões de janeiro, ele decidiu gastar menos este ano em relação ao que desembolsou no início de 2016.

A aposentada Miriam Freire frequentadora assídua das promoções de início de ano, é outra consumidora que vai gastar menos este ano. Nesta terça-feira, 3, numa loja Carrefour na zona norte da capital paulista, que faz um saldão anual de bazar, eletrodomésticos e têxteis até esta quarta-feira, 4, ela planejava desembolsar R$ 300 a menos que em 2016. "No Natal do ano passado, a gente já economizou o quanto podia. Compramos lembrancinhas só para as crianças - e nada muito caro. Esperamos os saldões de janeiro para pesquisar o preço de um micro-ondas e de uma batedeira."

Escaldado pela crise, a cautela nas compras predominou entre os consumidores ao longo de 2016. Com isso, o faturamento do comércio caiu, os lojistas anteciparam a Black Friday e fizeram liquidações antes mesmo do Natal. Nos saldões de janeiro, o comportamento dos comerciantes não foi diferente.

A Via Varejo, dona das bandeiras especializadas em móveis e eletroeletrônicos Casas Bahia e Ponto Frio, por exemplo, antecipou para segunda-feira, 2 de janeiro, o saldão marcado para sexta-feira, dia 6, quando ocorre a "Liquidação Fantástica" da concorrente Magazine Luiza. Segundo o diretor de operações da Via Varejo, Marcelo Rizzi, a decisão de antecipar o evento foi tomada porque a mesma estratégia foi adotada na Black Friday e proporcionou melhores resultados. "As vendas aumentaram e o consumidor foi melhor atendido."

O executivo não revela as metas de venda para o saldão, que vai até sábado, mas destaca que elas são agressivas. Segundo ele, as centenas de produtos oferecidos com descontos nas lojas físicas e no site resultam de negociações fechadas com a indústria especialmente para o evento e não se trata de sobras do Natal.

No entanto, a economista da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Izis Ferreira, observa que a tática de antecipar liquidações e promoções pode refletir vendas de Natal aquém do previsto. Nas projeções da CNC, que aguarda dados oficiais do IBGE para confirmar as estimativas, as vendas de Natal do varejo restrito, que não inclui veículos e materiais de construção, devem ter recuado 4% em 2016. A economista lembra que 2016 foi um ano de ajuste de estoques, que o comércio trabalhou com o cenário de um Natal fraco e mesmo assim deve ter havido sobra de produtos. Os dados dos estoques de dezembro compilados pela CNC serão conhecidos na próxima semana.

Prazos

Além de antecipar as liquidações, há lojas que dilataram os prazos de pagamento dos produtos em oferta. O Extra, por exemplo, que inicia o saldão nesta quarta-feira, 4, e vai até domingo, informa que está parcelando em até 20 vezes, sem juros, no cartão próprio as compras de eletrônicos. No ano passado, esse parcelamento tinha o prazo máximo de 18 vezes.

Apesar de o foco das liquidações de início de ano estar em eletrodomésticos e eletrônicos, as montadoras também aproveitam o embalo para desovar estoques. A Volkswagen, por exemplo, inicia o ano com uma campanha de descontos agressivos, com veículos modelo 2017 e fabricados em 2016. Normalmente, as montadoras de veículos não abrem o ano com promoções. Um exemplo de oferta é o Fox 1.6, na versão Trendline. O carro, cujo preço de lista é R$ 50.662, está na promoção por R$ 45.887, nas concessionárias da Região Sudeste. O desconto é de 9,4%. O corte no preço é o esforço do setor para rebater a queda na venda. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.