Com a saída massiva de turistas e a interrupção da movimentação econômica por conta do novo coronavírus, proprietários de pousadas de Fernando de Noronha solicitaram a disponibilização de uma linha de crédito emergencial para evitar que os empreendimentos fechem as portas de vez. Funcionários foram postos em férias coletivas ou realizaram acordos para evitar a perda dos empregos.

Com o decreto que deu início a retirada de turistas e moradores irregulares da Ilha desde o dia 21 de março, a circulação de clientes também foi reduzida drasticamente. Além disso, as condições do cenário pandêmico resultaram em uma enxurrada de cancelamentos e devoluções de reservas. “A parte economia está zerada”, lamentou a secretária-executiva da Associação de Pousadeiros do arquipélago, Auxiliadora Costa.

Com 126 pousadas registradas, ela reforça o pedido para que os proprietários consigam o empréstimo e que o prazo para o início do pagamento desse financiamento seja "o maior possível. Pois ainda não temos ideia de quando o Turismo vai reabrir", pontuou.

“A condição dos empresários daqui é totalmente diferente de qualquer lugar. Estamos ilhados, há 540 quilômetros do Estado que pertencemos; nossa internet é extremamente oscilante, então para nós acessarmos os bancos também é uma dificuldade, e a gente não tem como conseguir o empréstimo por meio dessa linha de crédito. Pra gente está sendo muito complicado”, descreveu a representante.

A secretária explica que enviou a solicitação nessa quarta-feira (15) para a Administração da Ilha, Governo de Pernambuco e Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). “Pra gente é extremamente difícil, porque nossos imóveis não são nossos. Nós temos um Termo de Concessão de Uso, então não temos como dar garantia e também não podemos estipular carência, pois não temos estimativa de abertura do aeroporto”, complementou.

Contudo, a secretária enxerga o lado positivo dos impactos do decreto e avalia que a diminuição de pessoas em Fernando de Noronha é diretamente proporcional a relação de consumo e abastecimento do local. “Isso pra gente foi muito bom, por que a nossa estrutura de Saúde é pequena, nós estamos dividindo os mercados por que aqui em Noronha é tudo muito complicado [...] então, quanto menos pessoas tiver na Ilha nesse momento, melhora pra comunidade”, finaliza.  

De acordo com a Administração do arquipélago, 24 casos já foram confirmados desde a primeira notificação e uma pessoa foi recuperada da infecção. Novos testes foram enviados para análise nessa quarta-feira (15). “A gente precisa de duas coisas urgentes: linha de crédito e teste de massa. Isso é pra ontem”, reforça Auxiliadora.

Quem usa o cartão de crédito no exterior vai poder calcular com mais precisão o custo das compras internacionais. Entra em vigor hoje (1º) determinação do Banco Central (Circular nº 3918) que obriga as operadoras de cartão a usar a cotação do dólar do dia da compra – e não mais a do dia de vencimento da fatura – para conversão do valor em real.

A mudança pretende dar mais previsibilidade aos consumidores que usam o cartão no exterior ou que fazem compras em sites estrangeiros.

Antes dessa mudança, a cotação da moeda americana usada era aquela do dia do fechamento da fatura. Quando anunciou a mudança na regra, em novembro de 2018, o Banco Central (BC) argumentou que o cliente ficava vulnerável às variações do dólar no mercado financeiro desde a data em que o gasto foi feito até o momento do pagamento da fatura mensal do cartão de crédito.

Com a nova regra, o cliente ficará sabendo já no dia seguinte quanto vai desembolsar em reais, eliminando a necessidade de eventual ajuste na fatura subsequente.

A partir de agora, deve constar na fatura: a discriminação de cada gasto, a data, a identificação da moeda estrangeira e o valor na referida moeda; o valor equivalente em dólar na data do gasto; a taxa de conversão do dólar para reais na data da compra; e o valor em reais a ser pago pelo cliente.

Para que o cliente possa ter informações sobre as melhores taxas de câmbio utilizadas pelos emissores no mercado, os bancos serão obrigados a tornar disponível em todos os seus canais de atendimento ao cliente a taxa de conversão do dólar para o real utilizada no dia anterior; e publicar informações sobre o histórico das taxas de conversão.

Além de se atentar às taxas de câmbio, os consumidores devem observar que as compras no exterior com cartão de crédito têm incidência do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), com alíquota de 6,38%.

O governo federal editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 892 milhões, para obras emergenciais e assistência às vítimas nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, regiões atingidas por fortes chuvas em janeiro. A MP, que será agora analisada pelo Congresso Nacional, está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31).

Os recursos serão direcionados ao Ministério do Desenvolvimento Regional, que fará o repasse aos estados. O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) comemorou a decisão, ressaltando outros valores já repassados pela pasta por meio de recursos ordinários, totalizando R$ 1 bilhão.

Senador por Minas Gerais, estado onde pelo menos 55 pessoas morreram após temporais nesse início de ano, Carlos Viana (PSD) também celebrou a liberação dos recursos. O parlamentar tem se reunido com ministros e outras autoridades para assegurar o auxílio às vítimas.

“O presidente Jair Bolsonaro anuncia R$1 bi para atendimento a famílias e prefeituras em Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Em nosso estado serão inicialmente 101 cidades beneficiadas”, escreveu por meio de sua conta em uma rede social.

Na segunda-feira (27), vários senadores lamentaram pelas redes sociais as mortes decorrentes das chuvas que castigam o território brasileiro.

Tramitação

A MP já está valendo, mas uma comissão mista formada por deputados e senadores será criada para analisar o texto, que posteriormente precisará ser confirmado pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

*Da Agência Senado

O cheque especial terá juros limitados a partir da próxima segunda-feira (6). Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano.

A limitação dos juros do cheque especial, modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de novembro. Os juros do cheque especial encerraram novembro em 12,4% ao mês, o que equivale a 306,6% ao ano.

Ao divulgar a medida, o Banco Central (BC) explicou que o teto de juros pretende tornar o cheque especial mais eficiente e menos regressivo (menos prejudicial para a população mais pobre). Para a autoridade monetária, as mudanças no cheque especial corrigirão falhas de mercado nessa modalidade de crédito.

Conforme o BC, a regulamentação de linhas emergenciais de crédito existe tanto em economias avançadas como em outros países emergentes. Segundo a autoridade monetária, o sistema antigo do cheque especial, com taxas livres, não favorecia a competição entre os bancos. Isso porque a modalidade é pouco sensível aos juros, sem mudar o comportamento dos clientes mesmo quando as taxas cobradas sobem.

Tarifa

Para financiar em parte a queda dos juros do cheque especial, o CMN autorizou as instituições financeiras a cobrar, a partir de 1º de junho, tarifa de quem tem limite do cheque especial maior que R$ 500 por mês. Equivalente a 0,25% do limite que exceder R$ 500, a tarifa será descontada do valor devido em juros do cheque especial.

Cada cliente terá, a princípio, um limite pré-aprovado de R$ 500 por mês para o cheque especial sem pagar tarifa. Se o cliente pedir mais que esse limite, a tarifa incidirá sobre o valor excedente. O CMN determinou que os bancos comuniquem a cobrança ao cliente com 30 dias de antecedência.

No último dia 23, o Banco do Brasil anunciou que dispensará os clientes da tarifa em 2020. Segundo a instituição financeira, a isenção tem como objetivo fortalecer a relação com os clientes.

Ter um negócio próprio é o desejo de muitas pessoas, o que faz o empreendedorismo crescer no Brasil. Segundo uma pesquisa realizada pelo Global Entrepreneurship Monitor (Monitor Global de Empreendedorismo, em Português) com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no início deste ano, 36 em cada 100 brasileiros de 18 a 64 anos têm um negócio/atividade empresarial ou está se preparando para começar. 

No entanto, se tornar empreendedor e manter o negócio crescendo não é fácil, pois exige planejamento prévio e recursos financeiros para investir e pagar as despesas. Esses fatores podem se tornar obstáculos para pessoas que desejam começar ou ampliar empreendimentos.

É o caso de Yslane Siciliani, que tem 25 anos e atualmente trabalha como corretora de seguros. Ela também costumava alugar kits de decoração para festas, vender calçados masculinos, roupas femininas e acessórios para celulares, no entanto, os resultados não estavam sendo bons devido à falta de recursos para investir.

Yslane já cursou direito, hoje está na graduação de cosmética e sonha abrir um spa. Ela conta que desde os 12 anos já vendia brincos e ajudava no caixa do restaurante do pai. Depois começou a vender cosméticos, pagando a faculdade e ajudando a família dessa forma.

Questionada sobre como busca recursos para investir e ampliar suas vendas, Yslane conta que sente medo de não conseguir pagar parcelas de um crédito por não ter uma renda fixa. Ela também teme a possibilidade de interromper os investimentos para ajudar em casa quando a família passa por dificuldades financeiras.

Alan Maia trabalha no Banco do Nordeste como gerente estadual da linha de crédito 'CrediAmigo' e explica que a preocupação com o endividamento é comum. “Esse medo muita gente tem, pois há pessoas que pegam empréstimos de qualquer forma, sem ter noção do que vai ser a parcela. Às vezes paga as primeira, mas depois não consegue mais e é pior. Em vez de se desenvolver fica com uma dívida quase impagável”, disse o gerente. 

Na opinião dele, o problema se resolve com um trabalho cuidadoso de analistas de crédito para conceder valores e condições de parcelamento adequados ao empreendedor. Confira a seguir algumas linhas de crédito bancário voltadas especificamente para pessoas que desejam investir o valor na abertura e/ou ampliação de pequenos empreendimentos:

Mais Mulheres - Caixa Econômica Federal

O recém-lançado programa de crédito “Mais Mulheres”, da Caixa Econômica Federal (CEF), tem por objetivo estimular e alavancar o protagonismo das mulheres no empreendedorismo brasileiro. Segundo a Caixa, o programa oferece “taxas diferenciadas”, anuidade gratuita e apoio à qualificação das empreendedoras. 

Microempreendedoras que estejam começando um negócio podem obter até R$ 5 mil com taxa de juros a partir de 1,99% ao mês para pagamento em até 24 meses. Já quem for formalizada como Microempreendedora Individual (MEI) pode solicitar até R$ 10 mil. 

Para ter acesso à linha de crédito, é preciso ter conta corrente na Caixa e fazer uma capacitação negocial reconhecida pelo banco. “A Caixa reservou R$ 5 milhões para empresas com maioria societária feminina para contratação de linha de capital de giro com recursos do PIS, com taxas disponíveis a partir de 0,83% a.m”, informou o banco.

O crédito começará a ser concedido no mês de dezembro de 2019. Para mais informações sobre o programa 'Mais Mulheres', as interessadas devem se dirigir a agências da Caixa espalhadas pelo Brasil. 

CrediAmigo - Banco do Nordeste

O programa CrediAmigo, do Banco do Nordeste, é destinado a pequenos empreendedores que têm ou querem iniciar atividades de comércio, serviços ou pequena indústria. O financiamento pode ir de R$ 100 a R$ 21 mil, com juros de 0,99% até 2,4% ao mês e até 24 meses de prazo para pagar o empréstimo. 

Para solicitar o crédito, de acordo com Alan Maia, gerente estadual do CrediAmigo em Pernambuco, não há impedimento para pessoas que têm dívidas ou que estejam em listas de instituições de proteção ao crédito, como o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Centralização de Serviços dos Bancos (Serasa). “Mesmo se a pessoa tiver dívida com bancos ou outras pendências como de concessionária, água, luz, telefone, ou restrição no SPC e Serasa, podemos conceder esse crédito”, diz. 

O gerente explicou também que “nós não fazemos só empréstimo, nosso crédito é orientado para que a parcela sempre caiba na capacidade de pagamento do cliente”. Alan também esclarece que não há a necessidade de ter renda no momento da contratação do crédito, pois o banco faz a análise de crédito baseado nos ganhos que o negócio dará ao empreendedor. 

Empresa Simples de Crédito - Banco do Brasil e Sebrae

Na última segunda-feira (25), o Sebrae e o Banco do Brasil (BB) firmaram um acordo de colaboração para criar negócios sustentáveis para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A parceria vai, de acordo com o Sebrae, melhorar a qualificação do empreendedor. 

O banco irá atuar como plataforma das Empresas Simples de Crédito (ESC) através de uma cooperação técnica, oferecendo assistência ao crédito e taxas melhores, tarifas distintas e um Cartão do Empreendedor a clientes qualificados pelo Sebrae. Ainda de acordo com informações do Sebrae, as instituições promoverão educação financeira para empreendedores. 

Empresa Simple de Crédito (ESC) é um tipo de negócio para realizar empréstimos e financiamentos exclusivos para Microempreendedores Individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte. O objetivo é operar empréstimos, financiamentos e descontos de títulos de crédito, exclusivamente com recursos próprios, tendo como contratantes microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. 

As ESC’s emprestam recursos apenas a pessoas jurídicas enquadradas como MEI, microempresas e empresas de pequeno porte. Entre as operações possíveis, há empréstimo, financiamento e desconto de título de crédito (operação de entrega do valor de um título ao seu detentor, antes do prazo do vencimento, e mediante o pagamento de determinada quantia). 

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A Caixa Econômica Federa (CEF) lançou, nessa terça-feira (19), em Brasília, o programa ‘Mais Mulheres’, que tem como proposta estimular o protagonismo feminino e alavancar o empreendedorismo no Brasil. A instituição financeira oferece novas linhas de crédito, “taxas diferenciadas”, anuidade gratuita e apoio à qualificação para fortalecer a atuação das mulheres no universo do negócio.

Microempreendedoras em início de atividades podem conseguir crédito com taxa de juros a partir de 1,99% ao mês em até 24 meses. Segundo a Caixa, nesse formato, as empreendedoras informais poderão receber até R$ 5 mil, enquanto as formalizadas como MEI poderão adquirir o valor máximo de R$ 10 mil. “Os pré-requisitos para acessar essas linhas são possuir conta corrente na CAIXA e ter realizado uma capacitação negocial reconhecida pelo banco, sendo que já foram identificadas, na base de clientes ativos, mais de 350 mil mulheres que atendem essas condições”, informou o banco.

A entidade financeira afirma que está ampliando sua rede de parceiros para fomentar a capacitação de novos clientes, além manter um estudo cujo objetivo é o lançamento de linhas de crédito que possam atender todas as empreendedoras brasileiras. “A CAIXA reservou R$ 5 milhões para empresas com maioria societária feminina para contratação de linha de capital de giro com recursos do PIS, com taxas disponíveis a partir de 0,83% a.m”, acrescentou a CEF.

“Mais da metade dos empregados e clientes da CAIXA são mulheres e temos uma minoria à frente das lideranças. Queremos alavancar esses dados, de forma meritocrática, dando o apoio necessário para que nossas empreendedoras sejam cada vez mais protagonistas no mercado de negócios”, comentou o presidente da Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães, conforme informações da assessoria de comunicação.

De acordo com a Caixa, só em 2019, mais de 3 milhões de empreendedoras acessaram recursos do banco. Conforme levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), as mulheres representam 48,7% dos donos de negócios com até três anos e meio de atividade. Para mais informações sobre o programa 'Mais Mulheres', o público pode procurar umas das agências da Caixa espalhadas pelo Brasil.

O comerciante Rodrigo Rodrigues, de 33 anos, já havia quebrado algumas vezes. Vindo de uma família que atua na área, na última delas investiu demais na reforma da loja de pneus e acabou com suas reservas, numa hora em que as contas não fechavam. Priorizou o comércio eletrônico, mas tinha dificuldade de negociar preços com atacadistas. Até que viu na tela do computador uma oferta de crédito de R$ 130 mil, em sua loja no Mercado Livre. "Estava na sala de casa, ao lado da minha mulher, e decidimos pegar tudo o que ofereceram", diz Rodrigues. "Já tomei mais dois empréstimos depois disso."

Com os recursos, partiu para a ofensiva. Comprou tudo em mercadoria por preços melhores, as portas de vários fornecedores se abriram - e o jeito como era tratado mudou. Saiu de 450 encomendas mensais para 3.500. "O banco tradicional nem me recebia", diz. "Quando há alguma pendência (em relação a dívidas), eles negam o crédito, não importa sua experiência ou vontade de trabalhar."

Rodrigues é um exemplo da transformação pela qual o mercado de crédito vem passando no País: a desintermediação dos empréstimos corporativos, que têm crescido fora dos bancos.

Alguns fatores estruturais estimulam esse novo momento. Entre eles, a redução do Estado no financiamento a empresas, antes feito via BNDES e bancos públicos. Também a perspectiva de longo prazo para os juros baixos que fazem investidores buscar rentabilidade - e oferecer mais capital a quem precisa. Bem como, a tecnologia.

"Temos o insumo mais importante numa operação de crédito: informação", diz Pedro de Paula, responsável pelo Mercado Crédito, área de crédito do Mercado Livre. "Sabemos quanto o lojista vende, o que o cliente pensa dele e como ele o atende. Com isso, conseguimos inverter a lógica dos empréstimos com modelos estatísticos que entendem os vendedores a quem vamos oferecer crédito e o disponibilizamos online, colocando o dinheiro imediatamente na conta dele."

No caso do Mercado Pago, os empréstimos vão de R$ 300 a R$ 1,5 milhão, mas a média é de R$ 25 mil. Há antecipação de recebíveis e capital de giro e os juros começam a partir de 2% - nem é preciso dizer que é um porcentual muito inferior ao cobrado pelos bancos e um outro estímulo a esse mercado. "Não precisamos ter a estrutura de agências nem o custo imposto pela regulação aos bancos", diz de Paula.

Oxigênio

A desintermediação do crédito corporativo também tem explodido no mercado de capitais, seja por meio de emissões de papéis que representam dívidas ou certificados de recebíveis variados. Os maiores beneficiados são empresas de médio porte, que veem na redução de custos uma nova linha de oxigênio para suas necessidades.

Para negócios menores - e mesmo de algum porte, porém - há uma oferta crescente do que é chamado de empréstimo direto. É como se fosse o Uber do crediário, no qual uma pessoa ou empresa que tem dinheiro empresta a outra pessoa ou empresa que não tem.

"A diferença é que o dinheiro não vai de uma mão para a outra, evidentemente", diz Margot Greenman, presidente e cofundadora da Captalys, que faz a infraestrutura para o sistema de crédito direto. "Os recursos ficam em fundos por segurança."

Uma das maiores empresas do setor, em dez anos de existência a Captalys já movimentou R$ 50 bilhões em empréstimos. Com o avanço da tecnologia dos últimos tempos, porém, o negócio ganhou outra proporção. Hoje, a empresa processa 1,5 milhão de operações de créditos por mês e, apenas em 2018, sua plataforma deu origem a quase R$ 2 bilhões em operações de crédito. "O modelo tradicional está em xeque e há uma tendência crescente de democratização do acesso ao crédito", diz Margot.

Nesse efeito multiplicador, mais uma vez o Mercado Pago é apenas um dos clientes da Capytalis. Estão lá também Bunge, PayPal, Pague Veloz, a empresa de alimentos Enova e a de fretes CargoX, entre outras, todas emprestando a seus clientes. "O que a tecnologia nos permitiu foi desenvolver soluções customizadas às necessidades de cada empresa, da captação à gestão de recursos, passando pelos riscos e plataformas completas", diz Margot.

Nos números, a mudança começa a aparecer. Apenas em fundos creditórios, que dão direito a receber receitas futuras de empresas, o volume de recursos foi de R$ 5,3 bilhões para R$ 7,9 bilhões entre 2017 e 2018. O número de fundos foi de 41 para 52 no período. Ainda é menos de 1% do mercado total de crédito, mas a linha é ascendente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Itaú Unibanco anunciou uma redução nas taxas de juros de suas linhas de crédito. O banco vai repassar integralmente o corte de 0,50 ponto porcentual anunciado nesta quarta-feira pelo Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central.

Em nota, o banco informa que para pessoa física, a redução será no empréstimo pessoal e, no caso de pessoa jurídica, no capital de giro. Conforme o Itaú, os valores, que passam a valer a partir de sexta-feira (20), variam de acordo com o perfil do cliente e de seu relacionamento com o banco.

O Itaú também reduzirá a taxa mínima da linha de crédito imobiliário e passa a oferecer o financiamento de imóveis com juros a partir de 8,1% ao ano + TR a partir de segunda-feira (23). Antes, as taxas iniciavam em 8,3% ao ano + TR.

Em uma ação conjunta com vários Procons do Nordeste, o Procon Recife realizará a partir desta terça-feira (10), um mutirão online de renegociação de dívidas junto às instituições financeiras. A ação será feita exclusivamente pela internet e deve seguir até o dia 20 de setembro. 

De acordo com o órgão, o mutirão tem por objetivo facilitar o diálogo entre os consumidores e fornecedores, criando um ambiente virtual "favorável à harmonização dos interesses entre as partes", diz o Procon. Depois de realizar o registro, a instituição financeira tem o prazo de até dez dias para apresentar uma proposta ou resposta ao consumidor.

No momento do preenchimento do registro, é importante que o consumidor informe corretamente seus telefones e e-mails de contato, pois estes dados facilitarão o atendimento por parte das instituições participantes. Será necessária a identificação positiva do consumidor por questões de segurança e legitimidade. Terminado o prazo, o consumidor passa a ter 20 dias para avaliar o retorno dado.

Instituições financeiras participantes

Banco do Brasil, Banco BMG, Caixa Econômica Federal, Banco Bradesco, Banco Santander, Banco Itaú, entre outras que podem ser consultadas na plataforma.

O sigilo das informações será resguardado?

O Procon Recife reforça que todos os dados pessoais dos consumidores estarão protegidos, sendo públicas apenas as informações relacionadas ao relato de sua reclamação, a resposta da empresa e o comentário final do consumidor. As informações complementares solicitadas durante a interação entre consumidor e empresa, bem como os anexos e os campos específicos disponíveis no sistema não são de conteúdo público, sendo visíveis apenas à empresa reclamada e ao órgão gestor, de acordo com os termos das Políticas de Uso de Dados Pessoais.