Deputados e senadores se reúnem nesta segunda-feira (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a eleição está marcada para começar as 14h. Já a Câmara começa a definir quem será o futuro presidente a partir das 19h. Por definição das mesas diretoras das duas casas, ambas as eleições serão presenciais. O voto também é secreto e apurado pelo sistema eletrônico.

Tanto na Câmara, quanto no Senado, os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de reeleição.

No Senado, quatro parlamentares concorrem ao cargo. São eles: Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação. A disputa, entretanto, está polarizada entre a senadora Simone Tebet e o senador Rodrigo Pacheco.

A reunião preparatória para a eleição está marcada para as 14h. Ela pode ser aberta com o quórum de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. Mas a votação propriamente dita só começa com a presença da maioria absoluta da Casa, que é de 41 senadores.

Para ser eleito, o candidato precisará ter no mínimo a maioria absoluta dos votos, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores.

Na ocasião serão eleitos ainda os demais membros da Mesa Diretora, também para um mandato de dois anos, mas a recondução é vedada. A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.

Como a eleição será presencial, medidas de segurança foram adotadas para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Entre elas estão a colocação de duas urnas de votação do lado de fora do plenário: uma na chapelaria (uma das entradas do prédio do Congresso) e outra no Salão Azul.

O plenário estará com acesso restrito a senadores. Também haverá mais pontos com oferta de álcool em gel na Casa.

Cargo

O cargo de presidente do Senado é privativo de brasileiros natos e acumula a função de presidente do Congresso Nacional, sendo ainda o terceiro na linha de sucessão da Presidência da República, depois do vice-presidente e do presidente da Câmara dos Deputados. Ele também integra o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República. Ambos são órgãos consultivos do presidente da República.

Além disso, cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações e também conduzir os processos de julgamento do presidente da República, vice-presidente, ministros do Supremo Tribunal Federal, membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, procurador-geral da República e advogado-geral da União e, nos crimes conexos ao presidente e vice, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas.

Câmara

No caso da Câmara, o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a propor a realização de maneira remota, mas a mesa decidiu, por maioria, pela votação presencial. Com isso, está prevista a circulação de aproximadamente 3 mil pessoas no prédio da Câmara, em um momento de aumento nos casos de contaminação pelo novo coronavírus em todo o país.

Visando diminuir as aglomerações e manter o distanciamento, a mesa decidiu que as urnas para a votação ficarão dispostas no plenário e nos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão restritos aos parlamentares.

Até o momento, nove deputados concorrem ao cargo de presidente - dois por blocos partidários, dois de partidos e cinco candidaturas avulsas. Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação.

A disputa, entretanto, está polarizada entre as candidaturas dos deputados Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Lira foi o primeiro parlamentar a se lançar na disputa. Já Rossi conta com o apoio do atual presidente da Casa.

Prazo

Na quinta feira (28), Maia encaminhou ofício aos deputados informando que o prazo limite para a formação de blocos parlamentares termina nesta segunda-feira (1º), às 12h.

Às 14h, terá início a reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora pelos partidos, conforme o critério de proporcionalidade. Pelo regimento, os cargos são distribuídos aos partidos na proporção do número de integrantes dos blocos partidários.

A mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os cargos da Mesa Diretora só são apurados depois que for escolhido o presidente.

Conforme o Regimento Interno, a eleição dos membros da mesa ocorre em votação secreta e pelo sistema eletrônico, exigindo-se maioria absoluta de votos no primeiro turno e maioria simples no segundo turno.

Às 17h, termina o prazo para registro das candidaturas. Terminado esse prazo, haverá o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica.

Às 19h está previsto o início do processo de escolha do novo presidente. Pelo regimento da Câmara, para que um candidato seja eleito, ele precisa da maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 dos 513 votos disponíveis.

Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta, será realizado um segundo turno, em que sairá vencedor o que obtiver maioria simples.

Presidência

O cargo de presidente da Câmara dos Deputados é reservado a brasileiros natos. Cabe ao presidente falar em nome da Casa legislativa. Quem ocupa o cargo também é responsável por ficar no segundo lugar na linha sucessória da Presidência da República, depois do vice-presidente. Integra ainda o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República.

Cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações, a chamada ordem do dia, em conjunto com o Colégio de Líderes, integrado pelas lideranças dos partidos políticos e bancadas da Casa.

Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados tem a palavra final sobre pedidos de abertura de processo de impeachment ou instalação de comissões parlamentares de Inquérito (CPI’s).

O líder norte-coreano, Kim Jong Un, se reuniu altos funcionários do partido no poder, informou a mídia estatal neste domingo, antes do prazo final do ano para Washington mude sua posição nas negociações nucleares.

A sessão plenária, que foi inaugurada no sábado, ocorre após uma grande especulação de que Pyongyang está se preparando para testar um míssil balístico intercontinental, como um "presente de Natal" ameaçador para Washington.

Kim presidiu a reunião que discutiu uma nova "postura independente, transparente e anti-imperialista", informou a Agência Central de Notícias da Coreia (KCNA).

O Partido dos Trabalhadores da Coreia, no poder, também "discutirá questões importantes que se manifestam na construção da defesa estatal e nacional", acrescentou a KCNA.

As negociações sobre a desnuclearização da península coreana estagnaram em grande parte desde que a segunda cúpula entre Kim e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi um fracasso em Hanói no início deste ano.

A abertura da sessão plenária do partido norte-coreano ocorre uma semana depois de Kim realizar uma reunião de altos oficiais de defesa e discutir o aumento das capacidades militares.

Também acontece antes do discurso de Ano Novo que o líder norte-coreano está agendado para 1º de janeiro, uma peça política importante no país.

Pyongyang realizou uma série de testes estáticos em sua instalação de foguetes em Sohae este mês, depois de vários lançamentos de armas nas últimas semanas, algumas delas descritas como mísseis balísticos pelo Japão e outros países.

A Coreia do Norte está sob pesadas sanções dos Estados Unidos e das Nações Unidas por seu programa nuclear, e o governo não esconde sua frustração com a falta de alívio depois de declarar uma moratória aos testes de mísseis balísticos nucleares e intercontinentais (ICBM).

Rússia e China, principais aliados da Coreia do Norte, propuseram uma flexibilização das sanções na tentativa de reduzir as tensões.

No início deste mês, a imprensa estatal norte-coreana publicou fotos de Kim montando um cavalo branco em uma montanha sagrada, imagens que, segundo especialistas, estavam carregadas de simbolismo e poderiam indicar um anúncio político.

"Vamos descobrir qual é a surpresa e tratá-la com êxito", declarou Trump quando perguntado sobre o prazo estabelecido pela Coreia do Norte.

John Bolton, ex-consultor de segurança nacional de Trump e um 'falcão' de longa data em relação à Coreia do Norte, criticou fortemente o tratamento da questão pelo presidente e disse que Pyongyang representa uma "ameaça iminente".

Presidentes e dirigentes partidários recebem das legendas salários que chegam a R$ 27,5 mil por mês. Os dados constam nas prestações de conta dos partidos, referentes ao ano passado, enviadas à Justiça Eleitoral. Esse valor é superior, por exemplo, aos vencimentos de governadores, como o de São Paulo - R$ 22,3 mil por mês.

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo nas contas de 35 partidos aponta que 12 legendas pagaram vencimentos a seus dirigentes no ano passado que variaram entre R$ 27,5 mil - caso do nanico PRP - e R$ 4,1 mil, como o PCB (mais informações nesta página).

A remuneração dos dirigentes partidários é permitida, seja com dinheiro público - recebido por meio do Fundo Partidário - ou privado - arrecadado em doações externas e contribuições de filiados. Em abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou, por maioria de votos, que os dirigentes podem ser pagos com verbas do Fundo Partidário, sem que haja necessidade de comprovação das atividades desempenhadas nas siglas.

Por lei, a direção nacional dos partidos pode gastar com funcionários até 50% da parcela que recebe do Fundo Partidário. No caso de diretórios municipais e estaduais, o limite é maior: 60%. Ministros do TSE e a Procuradoria-Geral Eleitoral, porém, têm cobrado que os partidos estabeleçam critérios transparentes de remuneração, registrados em estatutos e normas internas.

Em geral, os partidos não remuneram dirigentes que ocupam concomitantemente outros cargos eletivos. Não há nas prestações de contas registros de pagamentos para os presidentes do PSDB, o pré-candidato ao Planalto e ex-governador Geraldo Alckmin; do PT, a senadora Gleisi Hoffmann (PR); do PCdoB, a deputada Luciana Santos (PE); do DEM, o prefeito de Salvador, ACM Neto; e do MDB, o senador Romero Jucá (RR).

O PSD também não registra repasses a seu presidente licenciado, Gilberto Kassab, atual ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Integrantes da cúpula do partido que não possuem outros cargos são destinatários de parcelas, como a coordenadora do PSD Mulher, a ex-vice-prefeita de São Paulo Alda Marco Antônio (R$ 25 mil).

Depois do PRP, o PV é o partido que pagou o maior valor - R$ 26 mil ao ex-deputado José Luiz Penna, presidente nacional da legenda. Penna não foi localizado nesta quarta-feira, 13.

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, que recebe até hoje R$ 25 mil, considera o valor "razoável" e pondera que poucas pessoas da Executiva Nacional recebem salário, arbitrado pela própria direção. "A remuneração é para quem tem dedicação exclusiva. Por um período longo em que eu era dirigente e advogava, não recebia. Não tenho emprego público e, hoje, não me sobra tempo, fica impossível eu me dedicar à minha profissão, que rendia muitíssimo mais", disse Siqueira.

O presidente do PDT, Carlos Lupi, confirmou receber os recursos. "O valor serve para cobrir diversas despesas, almoço, jantar, táxi e etc." Lupi recebe R$ 12 mil do PDT, menos que o vice-presidente da legenda e pré-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes, cuja remuneração é de R$ 21,1 mil. Ambos aparecem no balanço do partido como prestadores de serviço técnico-profissional e não na folha de pessoal.

Alvo da Operação Registro Espúrio, que investiga irregularidades no Ministério do Trabalho, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, recebeu parcelas de R$ 23 mil ao longo do ano passado. Procurado, Jefferson não respondeu aos questionamentos feitos pela reportagem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Movimentos sindicais e a Central Única de Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE) nesta sexta-feira (30), a partir das 15h, vão realizar mais um “grande ato” com concentração na Praça do Derby, Centro do Recife. Em entrevista concedida ao LeiaJá, hoje, Carlos Veras, presidente da CUT-PE, foi questionado como avalia o posicionamento dos que são contra a greve. 

Veras declarou que, caso não fosse a luta dos trabalhadores e trabalhadoras, não haveria uma democracia mínima no País e que os que criticam sequer teriam o direito de reclamar. “Então, nós estamos na luta em defesa da democracia. Todos os direitos dsses que reclamam são fruto de muita luta. Ninguém conquista nada sem direito, sem luta. Não adianta xingar a minha mãe e não adianta ficar reclamando não, nós vamos fazer greve, nós vamos lutar. Quem não quiser ficar parado no meio da rua não saia de casa e, se sair, venha nos ajudar na luta”, disparou. 

“Não estamos nas ruas pedindo nada de novo e nem pedindo um centavo. Nós estamos lutando para não perder o que conquistamos há décadas. É uma luta árdua dos trabalhadores para não rasgarem a Constituição Federal. Estamos nas ruas reivindicando o que já é nosso, que não nos roubem os nossos direitos. Muitos tentam criminalizar o movimento sindical e nós sabemos do nosso papel. Vamos continuar fazendo, gostem ou não, essa é a ferramenta de luta nossa e nós vamos parar o Brasil”, ressaltou. 

Se a nova greve enfraquece ainda mais o presidente Michel Temer (PMDB), o dirigente disse que o peemedebista está fraco e que já passou de cair. “Eu não sei como se enfraquece mais ele porque quem tem 3% das intenções de votos ou de aprovação, ou seja, não tem aprovação nenhuma porque está dentro da margem de erro. Temer está fraco, já passou de cair. É uma fruta podre, que já era para ter caído, mas fica se amarrando ao PSDB e a outras forças políticas. O PSDB está na sustentação desse governo porque precisa da proteção ao ex-presidente, ao Aécio, mas nós vamos derrubá-lo sim, quem vai derrubar é o povo na rua”. 

Veras também criticou o último pronunciamento de Temer. “Ele foi enviado por Deus?. Primeiro, enviado por Deus foi Jesus para qualquer cristão. Então, ele se julga acima de tudo e de todos, acima da lei. É um golpista, um corrupto, um ilegítimo e nem esse Congresso para fazer uma reforma para roubar, para assaltar os nossos direitos. Os trabalhadores estão conscientes. Da mesma forma que foi feita uma grande greve no dia 28 vai ser feita hoje. O Brasil vai parar, Pernambuco vai parar do sertão ao litoral”, finalizou.  

O presidente e vice-presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE), Albérisson Carlos e Nadelson Leite, respectivamente, em entrevista na manhã desta segunda-feira (19), afirmam que a atitude da Secretaria de Defesa Social (SDS) se trata de "um ato de censura". Ao lado do advogado da associação, François Cabral, anunciaram que vão entrar com um recurso para que a decisão seja reconsiderada.

Cabral afirma que a decisão foi tomada com uma pressa incomum, classificando-a como desproporcional diante das ações dos dirigentes da ACS. "É um processo única e exclusivamente relacionado às críticas", disse, referindo-se ao vídeo divulgado nas redes sociais no qual os líderes criticam o governador Paulo Câmara e o ex-secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho. 

Ele lembra que Nadelson e Alberisson foram dispensados do exercício de policiais militares em 2014 para ficarem à frente da associação.

O presidente da ACS conta que se trata de um ato de censura, uma vez que foi expressa o ponto de vista de uma entidade de trabalhadores contra figuras de autoridade. Ele explica, ainda, como enxergam a decisão de excluí-los. "Recebemos a notícia com tristeza, mas sem surpresa. (...) Hoje aconteceu uma demissão de caráter político", diz Albérisson, ao chamar o governo de autoritário e ditador.

O presidente do Sport, João Humberto Martorelli, e o gerente de futebol, Adelson Wanderley, cravaram nesta quinta-feira (30) a saída do atacante Felipe Azevedo do clube. De acordo com os dirigentes, o jogador já havia assinado um pré-contrato com a Ponte Preta e deixairia o Leão em maio, ao final do seu vínculo. Contudo, o próprio atleta desmentiu esta informação horas depois e afirmou ainda ter o futuro indefinido.

“Não tem nada definido, como saiu hoje. Não acertei nada e nem resolvi nada. Fui pego até de surpresa com essa notícia. Preciso sentar com o pessoal neste fim de semana, conversar com Eduardo Baptista e definir essa situação de uma vez por todas. Mas, a principio, só sei que estou à disposição para o jogo de sábado e o de quarta-feira”, explicou Felipe Azevedo.

O atacante está pesando todas as possibilidades entre Sport e Ponte Preta. Por isso, ainda não há uma preferência sobre continuar no Leão ou seguir para a equipe paulista. Isto faz adiar ainda mais a decisão.

“Eu quero o melhor para mim. Não é fácil tomar essa decisão. São três ano no Sport, que é um clube intenso. Não tem momento de relaxamento. Minha esposa também fica em cima do muro e acaba me atrapalhando um pouco. Gosto daqui. Ela também fica numa situação dificil. Por isso, quero tomar a melhor decisão sem me precipitar. São três anos, não são três meses”, finalizou.

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O Processo de Eleições Diretas (PED) 2013 do Partido dos Trabalhadores (PT) só ocorrerá no mês de novembro, mas o portal LeiaJá antecipa as informações de como funcionará a escolha dos novos dirigentes e quem pode participar das eleições. Segundo o secretário Nacional do partido, Florisvaldo Souza, em algumas cidades terá até urnas eletrônicas para facilitar o andamento dos votos.

O PED 2013 elegerá todos os dirigentes da sigla – presidente nacional, presidente estadual, presidente municipal e zonal. Apesar de faltar ainda quase cinco meses antes do processo que ocorre no dia 10 novembro, militantes da legenda já discutem o assunto e se articulam para a escolha dos novos líderes. “A organização do PED ainda está na sua fase inicial, mas estamos mobilizando os militantes do PT em todo o Brasil, porque o PED no PT não é apenas um processo. Até chegar dia 10, nós passamos por cursos de formação, realizamos debates e teses e partir daí levaremos a votação no dia 10”, explica o secretário.

Florisvaldo Souza frisa que a escolha dos dirigentes do PT por voto é uma forma exclusiva no Brasil. “O PT é o único partido que elege seus dirigentes pelo voto. Com isso, garante muito o caráter democrático no Partido dos Trabalhadores”, lembrou.

Para participar das eleições como candidato ou como eleitor, os interessados devem ter no mínimo um ano de filiação e estar em dia com as contribuições financeiras e estatutárias. “O PT não é um partido que tem pessoas chamadas ‘chaves’ ocupando as direções. É só você comparecer nas nossas reuniões que você vai perceber extratos de pessoas de toda a sociedade. Nós abrimos para representantes de comunidades, pessoas mais simples, trabalhadores rurais. Todo o mundo participa da direção do PT”, comentou o secretário.

Votação - A escolha dos novos dirigentes será realizada em todo o território brasileiro onde o PT está organizado, das 9h às 17h no dia 10 de novembro. Segundo Souza, o partido está organizado em 98% dos municípios do Brasil. Nas cidades que possuem mais de 500 mil filiados haverá o auxílio de urnas eletrônicas. Já nos municípios menores, a votação seguirá através de cédulas, como é feito tradicionalmente.

No dia da eleição, os petistas também escolherão a delegação que formará o V Congresso Nacional do PT que será realizado em fevereiro de 2014. O objetivo do evento é fechar um amplo debate de política no país, tendo como referência as eleições do próximo ano. 

A comunidade escolar do Cabo de Santo Agostinho, município localizado na Região Metropolitana do Recife, vai escolher, no dia 26 deste mês, os dirigentes e coordenadores escolares da rede municipal de ensino. Nessa sexta-feira (5), foi encerrada a primeira fase da seleção, realizada pela Secretaria de Educação. Na ocasião, foram entregues as documentações necessárias para que os candidatos concorram aos cargos.

Vários critérios serão analisados por uma comissão de gestão eleitoral municipal, tais como plano de gestão, formação e qualificação profissional e experiência profissional em educação. “O prefeito Vado da Farmácia assumiu o compromisso de manter o processo eleitoral democrático, garantindo a participação da sociedade de forma articulada e transparente”, comenta o secretário de educação, Elias Santos, conforme informações da assessoria de comunicação da cidade.


Veja abaixo o calendário do processo de seleção:

11/04 – Publicação dos resultados da avaliação dos candidatos por curriculum vitae e plano de gestão

15 a 17/04 – Inscrições das chapas com entrega dos planos de gestão

23 e 24/04 – Período de campanha

26/04 – Dia da Eleição

30/04 – Divulgação oficial dos resultados das eleições

O grupo de presidentes de federações estaduais contrários à permanência de José Maria Marin à frente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) está reunido no Rio. Os dirigentes começaram o encontro na noite desta quarta-feira, e as discussões estavam previstas para avançar durante a madrugada. Na manhã desta quinta, o grupo volta a se reunir.

Os dirigentes vão debater se pressionam o novo presidente da CBF pela convocação de eleição ou se tentam a realização de uma assembleia geral extraordinária, já que a próxima, ordinária, está prevista só para abril de 2015 - e dura até lá o mandato de Marin, que assumiu após a renúncia de Ricardo Teixeira em 12 de março.

Para a reunião, estava prevista a participação dos presidentes das federações de Bahia, Ednaldo Rodrigues, Rio Grande do Sul, Francisco Noveletto Neto, Minas Gerais, Paulo Schettino, Paraná, Hélio Cury, e Rio, Rubens Lopes. Antes mesmo de Marin assumir, o grupo, chamado de "rebelde" pelos demais dirigentes, já defendia a convocação de eleição em caso de renúncia de Ricardo Teixeira.

Os dirigentes queriam evitar a posse de Marin - prevista pelo estatuto da CBF, pois era ele o vice-presidente mais idoso da entidade - e a consequente influência do presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF), Marco Polo Del Nero, que é padrinho de Marin na CBF, sobre a administração do amigo.