Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a Resolução 458/2013 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que estabelece procedimentos simplificados para licenciamento ambiental em assentamentos de reforma agrária.

Na ação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) sustentava violação ao ordenamento constitucional ambiental e ao dever da União e dos demais entes federados de proteção do ambiente. Segundo a PGR, ao fragmentar o licenciamento ambiental para os assentamentos e determinar, como regra, a realização do procedimento de modo simplificado, a resolução afrontou ainda os princípios constitucionais da vedação ao retrocesso ambiental, da proibição à proteção deficiente e da exigência de estudo de impacto ambiental para atividades potencialmente poluidoras.

Função socioambiental da propriedade

O Plenário seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin. A seu ver, a simplificação busca afastar a redundância de estudos e tornar o processo de licenciamento mais eficiente, atendendo, assim, à função socioambiental da propriedade.

Fachin apontou que, diante das características da maioria dos assentamentos, a exigência irrestrita burocratiza e atrasa a sua implantação e dificulta a concretização da finalidade social da terra. O ministro frisou que o licenciamento pressupõe algumas etapas, que podem incluir, conforme o caso, o estudo prévio para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de degradação do meio ambiente.

Especificidades

Segundo o relator, é equivocado equiparar a criação de um projeto de assentamento a um empreendimento ou atividade poluidora ou potencialmente poluidora, desconsiderando as especificidades que envolvem a sua criação no âmbito da política de reforma agrária. Esse motivo levou o Conama, em diálogo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a editar sucessivas resoluções para ajustar o procedimento.

“Não há aí qualquer retrocesso, encontrando-se devidamente justificadas as razões que levaram à edição da norma”, afirmou. “Simplificar não é necessariamente vulnerar, mas conformar a técnica de proteção à finalidade socioambiental, atendendo, ademais, ao princípio da eficiência”.

Baixo impacto ambiental

De acordo com o relator, a resolução define como assentamento o conjunto de atividades e empreendimentos planejados e desenvolvidos em área destinada à reforma agrária, de modo a promover a justiça social e o cumprimento da função social da propriedade. Na sua avaliação, essas características, aliadas à função de reordenamento agrário para fins de desconcentração fundiária destinadas à agricultura familiar, indicam baixo impacto ambiental.

Fachin destacou, ainda, que a norma prevê, como regra, o licenciamento ambiental simplificado para os empreendimentos de infraestrutura e as atividades agrossilvipastoris, mas ressalva que, caso o órgão ambiental competente identifique potencial impacto ambiental, deverá exigir o procedimento ordinário. “Deve-se compreender, portanto, o projeto de assentamento não como empreendimento em si potencialmente poluidor. Caberá aos órgãos de fiscalização e ao Ministério Público, concretamente, fiscalizar eventual vulneração do meio ambiente”, concluiu.

Da assessoria do STF

A Bancada do PT na Câmara protocolou nesta sexta (14), no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido para que o ministro Edson Fachin conceda, em caráter de urgência, liminar para suspender o despejo de 450 famílias do assentamento Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio, Sul de Minas.

O documento é assinado pelo líder da Bancada, Enio Verri (PR), e os deputados Helder Salomão (ES), João Daniel (SE) e Rogério Correia (MG).

Os parlamentares assinalam que apesar dos apelos feitos por diversas organizações de defesa dos direitos humanos ao governador do estado, Romeu Zema (Novo), a ação de despejo, iniciada na quarta-feira (12), segue com cerca de duzentos policiais que se revezam em turnos no assentamento.

Violência policial

A PM-MG, de acordo com os deputados, foi denunciada por destruição de escolas e muita violência na retirada de famílias do local, “com riscos de agravamento dos conflitos e, em especial, o grave potencial de vulnerabilidade de crianças, idosos e toda a comunidade exposta à contaminação pelo coronavírus, dada as circunstâncias em que realiza-se a malfadada e ilegal operação de despejo”.

A bancada lembra ainda que o acampamento Quilombo Campo Grande foi formado há 22 anos no local da falida usina de açúcar Ariadnópolis, que ainda tem como pendência inúmeros casos de direitos trabalhistas não saldados.

O assentamento do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) abriga na área cerca de 450 famílias, que vivem da produção de alimentos orgânicos.. Só em café orgânico produzem cerca de 510 toneladas anuais.

Covardia

Na quinta-feira (13), parlamentares do PT denunciaram na sessão remota da Câmara dos Deputados as arbitrariedades da PM-MG e tacharam o governador Zema de “covarde”, diante da gravidade da situação.

Enio Verri, por exemplo, disse que “durante a pandemia, não pode haver despejo, nem rural nem urbano. É um absurdo! Se a lógica é o isolamento social, é cada um no seu canto, como que a polícia vai tirar as pessoas das casas delas?! Há famílias assentadas há mais de 20 anos”, afirmou Enio Verri.

Desde a madrugada do dia 12 cerca de 200 policiais militares estão no Sul de Minas, na cidade de Campo do Meio, para promover o despejo das famílias de agricultores familiares que vivem e produzem naquela terra.

Reintegração de posse

A posse da área é discutida na Justiça há mais de 20 anos. Em 1996, a Usina Ariadnópolis faliu e não opera mais na região. Em 1998 trabalhadores rurais ocuparam a área. No próximo dia 25 ainda deve ser julgado um agravo de instrumento movido pela Defensoria Pública Estadual sobre o caso.

Projeto de Lei

Os deputados Rogério Correia e João Daniel defenderam que qualquer ação no sentido de desocupação deve aguardar a votação do projeto de lei de autoria da deputada Natália Bonavides (PT-RN) que propõe a suspensão de despejos e de reintegração de posse no campo e na cidade, durante a pandemia do coronavírus. “A minha opinião é que não devemos votar absolutamente nada na Câmara dos Deputados enquanto não for pautado o Projeto Despejo Zero na pandemia”, defendeu Correia que ainda informou que é um dos signatários da proposta.

Da Assessoria do PT na Câmara

Neste sábado (25), quando se celebra o Dia da Trabalhadora e do Trabalhador Rural, o Papa Francisco parabenizou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) pelo desenvolvimento de ações de solidariedade e doação de alimentos durante a pandemia da covid-19.

O elogio foi feito através de uma carta escrita pelo cardeal Michael Czerny, secretário do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral. “Em nome do Papa Francisco e também em meu, queremos manifestar a nossa alegria pelo gesto bonito de distribuição de alimentos que as famílias da Reforma Agrária no Brasil estão realizando nestes tempos da Covid-19”, diz um trecho da carta. Confira, a seguir, o texto na íntegra, postado pelo MST: 

“Roma, 25 de julho de 2020  

Queridos irmãos e irmãs!

Em nome do Papa Francisco e também em meu, queremos manifestar a nossa alegria pelo gesto bonito de distribuição de alimentos que as famílias da Reforma Agrária no Brasil estão realizando nestes tempos da Covid-19. Esta pandemia traz muita dor e sofrimento em todo o mundo, sobretudo às pessoas mais pobres e excluídas. Partilhar os produtos da terra para ajudar as famílias necessitadas das periferias das cidades é um sinal do Reino de Deus que gera solidariedade e comunhão fraterna.

Quando Jesus viu as multidões famintas encheu-se de compaixão e multiplicou os pães para saciar a fome do povo. Todos se alimentaram e ainda houve sobras (Mc 6,34-44). A partilha produz vida, cria laços fraternos, transforma a sociedade. Desejamos que este gesto de vocês se multiplique e anime outras pessoas e grupos a fazerem o mesmo, pois “Deus ama a quem dá com alegria” (2 Cor 9,7).

Pedimos a Deus Pai que derrame sua bênção sobre os produtos que vocês estão partilhando e que Ele abençoe também a todas as famílias que doaram e aquelas que vão receber os alimentos. E que o Espírito Santo vos proteja do vírus da Covid-19, vos dê coragem e esperança neste tempo de isolamento social! E neste dia dos agricultores, que o nosso Bom Deus proteja e abençoe todas as famílias que trabalham na terra e lutam pela partilha da terra e pelo cuidado de nossa casa comum!

 Cardeal Michael Czerny S.J.”

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Em meio à pandemia de coronavírus que exige isolamento social, a Polícia Militar de São Paulo expulsou na manhã desta quinta (7), 50 famílias que viviam desde janeiro em uma ocupação na cidade de Piracicaba.

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) divulgou imagens da desocupação, com policiais mascarados e tratores derrubando os casebres. A deputada estadual Professora Bebel (PT) tentou impedir a ação e acabou recebendo voz de prisão.

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 “Tudo ocorre com a anuência do governador João Doria, que tem um discurso de defesa do distanciamento social, mas na prática joga famílias inteiras na rua. Os pertences das famílias estão sendo levados para um galpão e não foi sequer oferecida uma alternativa de alojamento para as famílias, que estão indo pra rua ou para casa de parentes, se expondo aos riscos de infecção a Covid 19”, diz trecho de nota de repúdio publicada pelo Movimento Sem Terra (MST).

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O rapper Emicida realizou uma live em seu perfil do Instagram, na última sexta-feira (10), e recebeu críticas de um seguidor que acompanhava a transmissão, por causa de uma bandeira do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) pendurada na parede de sua casa. A resposta do cantor acabou viralizando nas redes sociais. 

Emicida não gostou nem um pouco e rebateu a crítica de maneira enfática dizendo: “Trampei 17 anos pra comprar essa casa. Você precisa torcer pra eu perder, pra você vencer pra caralho, pra eu estar ruim e ter que vender essa casa, pra você ter que comprar ela e tirar essa bandeira daqui. Entendeu?” 

Confira o vídeo: 

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Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) entregaram alimentos, nesta sexta-feira (10), para famílias carentes da cidade de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco. A atitude solidária foi uma maneira de contribuir com os moradores da região que enfrentam sérios problemas econômicos devido à pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o MST, integrantes de seus assentamentos no município coletaram frutas e verduras, chegando a uma quantidade superior a três toneladas. A produção - melancia, manga, abóbora, acerola, maracujá, banana e macaxeira ou mandioca - foi levada em um caminhão para distribuição entre os sertanejos necessitados.

“Vamos resistir, vamos produzir… e mesmo que de longe, vamos nos abraçar em pensamento para que juntos possamos chutar para bem longe o covid – 19. E assim, podermos retomar nossas rotinas”, é a mensagem compartilhada pelo MST em seu site oficial.

Com o objetivo de atender ao aumento da demanda por alimentos da população em situação de rua do centro do Recife, a Arquidiocese de Olinda e Recife e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) encabeçaram a ação permanente “marmita solidária”, que já distribui, no Armazém do Campo, no bairro de Santo Antônio, quase mil refeições do café da manhã e jantar por dia.

“A rua do Imperador tem uma população de rua considerável. Todas as noites já existia um processo solidário ali, mas, com a pandemia do coronavírus, as entidades pararam as distribuições com medo”, conta Paulo Mansan, membro da diretoria do MST Pernambuco. Assim, uma série de pedidos por alimentação chegaram ao movimento. “Houve um processo de sensibilização e nos propomos a fazer, a Arquidiocese abraçou a iniciativa. Nós estamos fazendo uma ação centralizada no Armazém do Campo, um espaço do MST que vende produtos orgânicos, aqui no centro”, completa Mansan. 

Como contribuir?

A ação foi também abraçada por outros grupos, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Frente Brasil Popular o grupo Unificados pela População de Rua. Quem quiser contribuir com a iniciativa, pode ajudar sem sair de casa, realizando transferência bancária para a conta da Associação da Juventude Camponesa Nordestina Terra Livre: Banco do Brasil – Agência: 0697-1, Recife, conta corrente 58892-x. O CNPJ da associação é o 09.423.270/0001-80. Alimentos e produtos também podem ser entregues na Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, na Estreita do Rosário, S/N, bairro de Santo Antônio, área central do Recife. O ponto de coleta de doação funciona de segunda a sexta, das 10h às 14h.

A ação também precisa de voluntários. Os interessados podem conseguir mais informações através de contato com Paulo Mansan, pelo telefone (81) 99855.3121 ou pelas contas no instagram @armazemdocamporecife e @unificadospsr.

Mulheres do Movimento Sem Terra (MST) ocuparam a sede do Ministério da Agricultura, em Brasília, na manhã desta segunda-feira (9). O grupo faz parte da  Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Sem Terra que vem acontecendo desde domingo (8) no Distrito Federal. O protesto é contra a liberação de novos registros de agrotóxicos. 

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Nas imagens divulgadas nas redes sociais, é possível ver que as mulheres têm os rostos cobertos e expõem cartazes pedindo uma reforma agrária e respeito ao gênero. De acordo com o MST, mais de 3 mil pessoas participam do ato.

Antes da ocupação, as manifestantes deixaram um caixão coberto com a bandeira do Brasil na porta de entrada do ministério, juntamente com pás e frascos vazios representando os agrotóxicos.

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Nos primeiros dias de 2020, dois fatos lançaram o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ao centro do debate político nacional. O primeiro foi a notícia de um encontro com o apresentador de TV e empresário Luciano Huck, apontado como possível candidato a presidente, que levou a especulações sobre uma chapa Huck/Dino em 2022. O segundo foi a reação do PT, por meio de um de seus vice-presidentes, o deputado Paulo Teixeira (SP), que usou as redes sociais para dizer que, "com Lula ou Haddad, Dino estará na nossa chapa presidencial".

Dias antes, o próprio Lula havia elogiado Dino durante uma feijoada na casa do ex-prefeito Fernando Haddad. Para o ex-presidente, o governador é, atualmente, um dos únicos líderes da esquerda que consegue falar para "fora da bolha".

Tirar a esquerda do isolamento em que se meteu nos últimos anos tem sido o principal objetivo de Dino no plano nacional. Desde que tomou posse, em 2015, o governador mantém uma coligação de 16 partidos que vai do PCdoB ao DEM, incluiu líderes evangélicos no governo e construiu boas relações com setores distintos, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e a Federação das Indústrias do Maranhão.

Além disso, aprovou em velocidade recorde a reforma da previdência estadual, participou da criação de três consórcios regionais de governadores e abriu diálogo com nomes tão díspares como Lula e o também ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o presidenciável do PSOL em 2018, Guilherme Boulos, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em junho do ano passado, fez uma visita ao arquirrival, o ex-presidente José Sarney (MDB).

"Flávio Dino é um interlocutor político nacional. A agenda com o Huck não foi um ponto fora da curva. Não tem fato novo nisso", disse o deputado federal Márcio Jerry, presidente do PCdoB maranhense, integrante da direção nacional do partido e homem forte do primeiro governo Dino.

O encontro ocorreu na casa do apresentador um dia depois de Dino participar de um seminário na Casa das Garças, 'think tank' que tem entre seus associados expoentes do liberalismo como o ex-ministro Pedro Malan, o ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco e o presidente do Novo, João Amoêdo, a convite do ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung, um dos articuladores do projeto político de Huck. Antes, os dois haviam conversado pelo menos meia dúzia de vezes por telefone. Não se falou em composição de chapa.

Segundo Hartung, o encontro faz parte de uma série de diálogos que Huck tem mantido com líderes políticos, sem motivações eleitorais. "Não estamos costurando uma frente ampla, mas o diálogo. É um movimento de aproximação de quem defende e valoriza as instituições e que pode evoluir para outros pontos como quem se incomoda com a desigualdade social", disse Hartung.

Reações

O encontro gerou críticas a Dino por parte da esquerda nas redes sociais e questionamentos internos de setores do PCdoB. A decisão de romper a "bolha", no entanto, está de acordo com a orientação partidária. "Os conceitos e valores do atual governo são perigosos, tem risco potencial de produzir danos à democracia. Nesse quadro há que se construir um campo de diálogo democrático. Assim deve ser lido esse tipo de conversa. E precisamos de um degelo, pra superar essa polarização estéril. Fazer a polêmica de mérito nos temas essenciais e exercitar a produção de convergências", afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), líder do partido na Câmara.

Alguns líderes do partido viram como "indelicadeza" a manifestação de Paulo Teixeira por, na avaliação deles, tratar um aliado histórico como força auxiliar. Mas o petista e o governador têm longa relação política estreitada por dramas pessoais em comum - os dois perderam filhos mais ou menos na mesma época. "Eu defendo que as disputas de 2020 e 2022 devem ser feitas com a unidade da esquerda", disse Teixeira.

Desde a eleição do presidente Jair Bolsonaro, Dino participa de tentativas para unificar uma ampla frente de oposição ao governo. No início do ano ele, Haddad, Boulos, a líder indígena Sonia Guajajara e o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) criaram o Unidade Progressista. Resistência de setores do PT fez o grupo perder força. A prisão de Coutinho por suspeita de corrupção sepultou de vez o projeto.

Ao mesmo tempo, aproveitando-se das características geográficas do Maranhão, Dino ajudou a criar o Consórcio do Nordeste, que reúne os nove Estados da região, e participou dos consórcios da Amazônia e do Brasil Central. Foram realizadas três reuniões em São Luís. Os consórcios servem para driblar a falta de recursos e dificuldades na relação com o governo federal e servem de foro para articulações entre os governadores. Dino ainda esteve em evento do "Direitos Já" que reuniu integrantes de 16 partidos no Tuca, em São Paulo, em oposição a Bolsonaro. Todas essas iniciativas esbarraram no "sectarismo" de setores da esquerda, em especial do PT.

Críticas

As constantes viagens a São Paulo e a Brasília levaram a oposição no Maranhão a acusar Dino de abandonar o Estado em nome de um projeto nacional. "O governador abandonou o Maranhão. Participa de mais eventos fora do Estado do que aqui. Faltam foco e articulação com o governo federal, que sempre mandou muitos recursos para o Estado. Hoje, seu foco é a campanha antecipada pelo Brasil e o contraponto ao presidente", disse o deputado estadual Adriano Sarney (PV), neto do ex-presidente e único integrante do clã, hoje, a ocupar cargo eletivo.

Aliados do governador rebatem dizendo que a agenda de viagens de Dino não sofreu oscilações nos últimos anos e que a maioria das ausências é por motivo de eventos oficiais.

A aproximação com os evangélicos também provocou reações negativas de setores do PT maranhense descontentes por terem sido excluídos da chapa majoritária em 2018 para dar espaço à senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), ligada a igrejas. Além disso, a criação de 36 cargos de capelães da Polícia Militar, a maioria entregue a pastores evangélicos, levou à abertura de processo na Justiça Eleitoral - por uso da máquina pública - ainda não julgado.

Dino também se tornou alvo de opositores por, segundo eles, fazer no Maranhão aquilo que critica em nível federal, ao aprovar uma reforma da previdência estadual de forma relâmpago. O governador foi ainda criticado pela esquerda por ter apoiado o acordo para entrega da base de Alcântara aos EUA firmado pelo governo federal.

A interlocutores, Dino tem dito que considera improvável uma chapa com Huck por motivos ideológicos e políticos, mas que não vai descartar a possibilidade de imediato. Nesta semana, ele estará em São Paulo para participar de um evento do Instituto Lula. Conversas com o ex-presidente sobre as eleições de 2020 e 2022 estão no radar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.