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O desembargador Kassio Marques admitiu ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que não fez um curso de pós-graduação na Universidad de La Coruña, na Espanha. Como o Estadão revelou, a universidade afirmou que não oferece o curso informado pelo magistrado e destacou que ele foi aluno apenas de um curso com duração de cinco dias, em 2014.

O desembargador tenta agora atribuir a informação, porém, a um "erro", um problema na tradução. O curso rápido feito seis anos atrás seria, segundo Marques, um "postgrado", o que ele diz ser um tipo de especialização sem paralelo com a pós-graduação nos moldes brasileiros.

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"No entender dele é uma compreensão que não é correta, de ser pós-graduação. O que ele disse e está realmente no currículo dele é que ele fez um 'postgrado', em espanhol. É um curso que não é pós-graduação, na argumentação dele", disse Randolfe, após o encontro com o desembargador.

O fato é que "postgrado" é, sim, pós-graduação, nos mesmos moldes definidos pelo entendimento no Brasil ou no exterior. Como mostra o dicionário de Cambridge, por exemplo, ao esclarecer que se trata de um grau "mestre" de formação universitária. O dicionário explica ainda que se trata de um curso acadêmico em que estudantes podem levar mais de um ou dois anos para concluírem, após terem feito a graduação.

Mais do que isso, o fato é que a própria Universidad de La Coruña foi clara em sua resposta, referindo-se exatamente ao mesmo termo - "postgrado" - para afirmar que não houve o curso. "Informamos que a Universidade da Coruña não ministrou nenhum curso de pós-graduação com o nome de Pós-Graduação em Contratos Públicos", declarou a entidade, em resposta enviada ao Estadão.

Randolfe Rodrigues recebeu Marques em sua casa em Brasília na noite dessa terça-feira (6). O magistrado vem fazendo conversas informais com senadores antes da sabatina formal que antecede a confirmação para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Ele destacou que, no currículo que ele distribui, na documentação que ele distribuiu, não está relatado como pós-gaduação, mas como 'postgrado', que é um curso e não é propriamente pós-graduação, em português, na formatação que conhecemos no Brasil", acrescentou Randolfe.

O currículo que Marques enviou ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) e está publicado no site da corte afirma que o desembargador fez curso de "postgrado" em "Contratación Pública", pela Universidad de La Coruña. A instituição, porém, informou que não oferece nenhuma pós-graduação deste curso e esclareceu que Marques participou apenas, e como visitante, de um curso de cinco dias, realizado em 2014.

Pró-reitor de pós-graduação da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior, disse ao Estadão que, em geral, pós-graduação quer dizer mestrado ou doutorado. "Você pode chamar de especialização, estágio, curso de extensão, mas no meio acadêmico você não utiliza a expressão 'pós-graduação' para um curso tão pequeno como esse, a menos que você fale que é um curso de pós-graduação sensu lato", disse.

Carlotti também disse que o termo "pós-doutorado" se refere, em regra, a cursos que vem após a conclusão de doutorado. "Se você fez algum estágio no exterior antes do doutorado, não é habitual você chamar de pós-doutorado. O termo pós-doutorado implica que é posterior ao doutorado."

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse, neste sábado (5), que acionará o Ministério Público Federal e o Congresso Nacional contra a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República). A ação é uma resposta a uma publicação do órgão crítica ao humorista Marcelo Adnet, que realizou uma paródia do presidente Jair Bolsonaro e do secretário especial de Cultura Mário Frias.

De acordo com Randolfe, a publicação, veiculada no Twitter da secretaria, fere o princípio constitucional da impessoalidade. "Vocês estão usando o perfil oficial da Comunicação da Presidência da República para atacar um humorista!", escreveu o parlamentar, em suas redes sociais.

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Na última sexta, Adnet postou o vídeo alusivo à campanha sobre "Heróis Brasileiros", lançada na quinta pelo governo. Em seu posicionamento, a Secom acusa o artista de "parodiar o bem e fazer pouco dos brasileiros".

Mais cedo, Márcio Frias havia chamado Adnet de “idiota” e “bobão”. "[Age] como se fosse um ser do bem, quando na verdade não passa de uma criatura imunda, cujo o adjetivo que devidamente o qualifica não é outro senão o de crápula", escreveu o secretário.

 Nesta segunda (15) senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de prisão preventiva ou provisória do ministro da Educação, Abraham Weintraub. O parlamentar argumenta que o ministro ameaça às instituições e a constituição federal, lembrando ainda ele é investigado por racismo devido a uma postagem nas redes sociais depreciativa aos chineses. Poucos momentos antes, foi divulgada a informação de que o presidente Jair Bolsonaro pode demitir Weintraub, na tentativa de arrefecer os ânimos com o STF, já o ministro chamou, na reunião ministerial do dia 22 de abril, os membros da corte de “vagabundos” e disse que gostaria de prendê-los.

“Não se pode permitir, de forma alguma, qualquer tipo de ameaça contra a democracia e contra minorias. O ministro precisa se compor e aceitar que está sob a égide do Estado Democrático de Direito. Não há espaço para ameaças às instituições e à Constituição Federal”, coloca Randolfe no pedido. O senador também solicitou a busca e apreensão dos celulares do ministro, bem como seu afastamento imediato da pasta de Educação.

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Alvo do inquérito que apura a disseminação de fake news por parte do governo, Weintraub ignorou a repercussão negativa de suas críticas ao STF e voltou a chamar, em manifestação bolsonarista realizada neste domingo (14), os ministros da suprema corte de “vagabundos”.

Logo após o presidente Jair Bolsonaro vetar parte do projeto que autoriza a expansão do auxílio emergencial de R$ 600 para outras categorias profissionais, senadores da oposição foram às redes sociais protestar contra a decisão. Eles defendem a derrubada do veto e pedem que o Congresso Nacional delibere sobre o assunto o mais rápido possível. 

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi o primeiro a se manifestar. Ele lamentou o fato de o presidente ter esperado o prazo final para sancionar a proposição. Randolfe disse que Bolsonaro "lavou as mãos em uma bacia de sangue" e o chamou de covarde. 

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"Bolsonaro lava suas mãos em uma bacia de sangue! Quantos desses trabalhadores e quantas dessas famílias sofrerão, além da crise, com a fome e a falta de recursos? Covarde! Vamos lutar pela derrubada desses vetos!", afirmou. 

O senador lembrou ainda que a inclusão de mais profissionais não foi o único ponto vetado pelo Executivo, que barrou também a possibilidade de o beneficiário acumular o auxílio emergencial com o Bolsa Família.

"Ele vetou a possibilidade de acumulação com o Bolsa Família, vetou todas as categorias! Vetou o pai sozinho, que é chefe de família, as fintechs [bancos virtuais], a extensão a alguns trabalhadores com contrato intermitente e as restrições à cessação de aposentadorias e pensões durante a pandemia", acrescentou. 

O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), também se pronunciou, dizendo que deputados e senadores devem analisar o veto o mais rápido possível, pois milhões de brasileiros precisam desse dinheiro.

"É urgente que o Congresso delibere os vetos ao PL 873, que estende a outras categorias o auxílio emergencial de R$ 600. Milhões dependem desse recurso para satisfazer as necessidades mais básicas e enfrentar a pandemia da covid-19", disse no Twitter. 

Entendimento

O senador Chico Rodrigues (PSL-RO), por sua vez, lembrou que parte do projeto foi vetado porque não houve a indicação da fonte dos recursos e também porque a proposta beneficia algumas profissões em detrimento de outras. Segundo ele, o Congresso Nacional deve discutir a situação. 

"Deve ser uma discussão tensa em razão da atual situação fiscal do país. Não tem dinheiro, mas devemos chegar a um consenso, a um entendimento. Para muitos, sobram problemas como saúde, aluguel... E falta o essencial, que é o alimento. Portanto, o governo deve sim encontrar uma solução", afirmou à Agência Senado. 

Veja o que disseram outros senadores nas redes sociais: 

*  Humberto Costa (PT-PE): "O Congresso agiu rápido para resguardar aqueles trabalhadores que estavam sem qualquer lastro nesta grave crise. Jair Bolsonaro foi lá e empurrou todos eles para fora". 

* Paulo Rocha (PT-PA): "Bolsonaro não governa para os brasileiros. O auxílio emergencial, que é um direito do povo, foi negado a milhões de trabalhadores. Ele alega não haver fontes de recursos para estender o benefício para pescadores artesanais, motoristas de aplicativos e outros. Balela! Essa crueldade é mais uma tentativa de forçar a saída do povo do isolamento. A crueldade desse ser não tem limites". 

* Weverton (PDT-MA): "É indignante a falta de sensibilidade deste governo. Recebemos a lamentável notícia de que o presidente Bolsonaro vetou o auxílio emergencial de R$ 600 para uma série de categorias profissionais. São pessoas que estão sem ter como trabalhar e se alimentar na crise causada pelo coronavírus. São vidas! Vamos trabalhar no Congresso para derrubar esse vetos e fazer justiça com essas famílias". 

* Jean Paul Prates (PT-RN): "Ao vetar que motoristas de aplicativos, pescadores e outras categorias profissionais recebam o auxílio emergencial, Bolsonaro quer que a população brasileira morra de fome. Ele continua a desprezar vidas. Enquanto isso, continua andando de jet ski e fazendo churrasco para amigos". 

*Angelo Coronel (PSD-BA): "Nós senadores incluímos grupos que não estavam no projeto original. O presidente vetou e esse veto será analisado pelo Congresso onde espero que sejam derrubados. Pois os incluídos são pessoas necessitadas e que precisam desses recursos para sua subsistência e da sua família. Achei um ato de muita crueldade vetar, ou seja, excluir esses grupos de pessoas". 

* Major Olimpio (PSL-SP): "Ou o Congresso derruba este veto do presidente ou milhares e milhares de trabalhadores informais não terão o que comer. É gente que precisa se alimentar e alimentar suas famílias. Misericórdia!".

*Da Agência Senado

 

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou nesta terça-feira (12) que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a divulgação do vídeo de uma reunião ministerial na qual o presidente da República, Jair Bolsonaro, teria defendido uma interferência pessoal na Polícia Federal.

A reunião foi mencionada pelo ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, em depoimento prestado no âmbito de um inquérito que apura denúncias de interferência de Bolsonaro no comando da Polícia Federal. O pedido de Randolfe foi encaminhado ao ministro Celso de Mello, relator do caso no STF.

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“[Retirar o sigilo] é um dever republicano que a nação exige neste instante”,  disse o senador durante a sessão deliberativa remota desta terça.

Moro deixou o governo no último dia 24, após a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. O ex-ministro relatou que vinha sofrendo pressões de Bolsonaro para que a PF mantivesse o governo informado sobre operações que envolvessem a família do presidente. Segundo Moro, Bolsonaro defendeu abertamente o aparelhamento da PF para esse fim numa reunião ministerial no dia 22, que foi registrada em vídeo. A gravação foi entregue ao STF.

O vídeo da reunião foi exibido nesta terça-feira, em audiência sigilosa, para integrantes da Procuradoria-Geral da República e outras pessoas envolvidas na condução do inquérito. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) também defendeu a retirada do sigilo, afirmando que informações sobre o seu conteúdo já têm chegado ao público.

“A imprensa dá conta de que o presidente teria pressionado pela mudança na Polícia Federal em nome de seus filhos. Isso é uma denúncia grave que precisa ser apurada. O Brasil não merece ter um presidente sob suspeição “, disse ela durante a sessão.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) também alertou para o fato de que trechos do vídeo já estão vazando pela imprensa, e que eles revelam as ações de Bolsonaro para proteger seus filhos. Ele pediu que o Senado intervenha junto ao STF para ter acesso ao material.

“Isso não pode ficar embaixo do tapete. As palavras usadas, segundo imprensa, são duras e não deveriam estar numa reunião de ministros com o presidente da República. É um momento grave do Brasil e o Senado tem obrigação de estar atento às revelações”,  disse Otto Alencar.

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), por sua vez, disse aguardar com expectativa que a gravação venha a público, e observou que o próprio presidente Jair Bolsonaro já teria se manifestado a favor da divulgação de trechos do vídeo da reunião.

Outros senadores se manifestaram sobre o assunto pelas redes sociais. Humberto Costa (PE), afirmou que, segundo as informações já divulgadas, a gravação revela “crimes de responsabilidade” que precisam vir a público.

“O Brasil tem o direito de saber o que o presidente tramou, em conjunto com o seu alto escalão, para proteger a si e a sua família da investigação sobre os delitos que lhe são atribuídos”, escreveu.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) também avaliou que a reunião pode oferecer evidências suficientes para que Bolsonaro seja removido da Presidência.

“Caso a gravação contenha tudo o que a imprensa diz que contém, estamos diante da prova de que o presidente interferiu politicamente na PF. A casa pode ter caído de vez para Bolsonaro”, afirmou.

Por sua vez, o líder do Podemos, Alvaro Dias (PR), alertou para “vazamentos seletivos” e disse que a gravação deveria ser publicada para eliminar “dúvidas”.

“A divulgação da íntegra do vídeo passa a ser uma exigência de transparência e do dever à publicidade dos atos públicos”, defendeu.

*Da Agência Senado

 

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou pedido ao ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal e relator do inquérito sobre interferências na Polícia Federal, pela liberação da íntegra da reunião ministerial do dia 22 de abril, citada como Moro como a ocasião em que o presidente Jair Bolsonaro teria ameaçado trocar o comando da PF no Rio.

A gravação foi exibida nesta terça, 12, para advogados de Moro, procuradores e à Advocacia-Geral da União, mas o vídeo permanece em sigilo. Fontes informaram ao Estadão que durante o encontro, Bolsonaro justificou a necessidade de trocar o superintendente da PF no Rio à defesa de seus próprios filhos, alegando que sua família estaria sendo perseguida. O vídeo foi dito como devastador para a defesa do presidente.

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Randolfe alegou a Celso de Mello que o caso se trata de investigação de maior relevo para a República e que a rápida solução da controvérsia envolvendo as declarações de Moro contra o presidente é imperiosa para a pacificação social.

"Não há qualquer defesa de intimidade ou interesse social que justifiquem a manutenção do segredo em relação a elementos probatórios relacionados à investigação de crimes contra a Administração Pública", afirmou o senador. "Dessa forma, é imperiosa a divulgação na íntegra do citado vídeo o mais rápido possível, a fim de que a sociedade possa livremente deliberar sobre os fatos ali expostos".

Na noite de terça, o ministro Celso de Mello ordenou a degravação (transcrição) do conteúdo da reunião, que deverá ser encaminhado para seu chefe de gabinete, Miguel Piazzi. A determinação se deve ao fato do ministro estar trabalhando de casa, em São Paulo, devido a pandemia do novo coronavírus. O decano tem 74 anos.

O senador Ranfolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou em suas redes sociais duas propostas para garantir recursos ao enfrentamento da epidemia do novo coronavírus. O político quer reduzir pela metade os salários de deputados e senadores, além de cortar 50% da “cota para o exercício da atividade parlamentar”.

“É preciso garantir que os insumos necessários para diagnóstico e tratamento do Coronavírus estejam disponíveis e importante darmos essa contribuição à sociedade neste momento de incertezas”, postou Randolfe, líder da oposição no Senado.

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Deputados federais (513) e senadores (81) ganham um salário de R$ 33.763. Se a proposta fosse aprovada, seriam cerca de R$ 10 milhões por mês destinados ao combate ao coronavírus enquanto a pandemia estiver ativa.

No entanto, o maior recurso viria mesmo das “cotas para o exercício da atividade parlamentar”. Alguns senadores chegam a gastar R$ 80 mil por mês em aluguel de imóveis para escritórios políticos, contratação de “serviços de apoio ao parlamentar”, divulgação das atividades parlamentares e passagens aéreas e terrestres.

Uma gravação em áudio, enviada ao pastor e presidente do PSL do Amapá Guaracy Junior, mostra o deputado Marcos Feliciano (PODE) pedindo ajuda para "espancar" o senador Randolfe Rodrigues (Rede). O atrito entre o deputado e o senador ganhou força nesta última semana, depois que Randolfe disse que representará contra o presidente Jair Bolsonaro pelo crime de obstrução de justiça no caso Marielle.

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O áudio divulgado pela Época registra a seguinte fala:

"Meu querido líder Guaracy, tudo bom? Por favor, amigo, dá um abraço no pastor Jeziel. Agradece a ele por atenção, por ter saído em minha defesa. Não sou juriz igual ele (sic) , mas eu leio um pouco, né? E esse senadorzinho aí precisa de um trato, né? Se ele puder me ajudar mais... Se ele puder levantar um grupo de pessoas pra ir lá no Twitter dele ou no Facebook e espancar ele (sic) , ele começa a baixar a bola".

Através do Twitter, Randolfe Rodrigues disse que "a covardia é a principal marca dessa 'corja'. Mas não irão nos intimidar. Acabo de apresentar pedido de convocação do deputado Marco Feliciano para falar na CPMI das Fake News sobre os grupos que promovem ataques nas redes sociais que ele mencionou no áudio", pontua.

Além disso, o senador salientou que o pastor Feliciano "não tem pudor em agitar suas milícias digitais destruidoras de reputação". O deputado - também através de sua conta no Twitter - disse que não foi covarde e que Randolfe foi quem o atacou. "Sobre a CPMI, sou membro titular e falarei a hora q quiser. Pedir apoio em rede social é crime agora? Isso só mostra a sua sanha em frear a voz que as redes sociais dão a quem é opositor", escreveu.

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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) fez uma comparação da fala do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre o AI-5 com o culto ao nazismo na Alemanha, ao protocolar um pedido de cassação do mandato do filho do presidente Jair Bolsonaro no Conselho de Ética da Câmara nesta segunda-feira, 4. "Se nós cogitarmos a possibilidade de que alguém pode arguir o retorno aos piores momentos da história nacional ou pode fazer sedição à ruptura da ordem democrática, teríamos de admitir que em outros países, como na Alemanha fosse tolerável o culto ao nazismo", afirmou o senador.

O documento protocolado pela Rede hoje na Câmara cita quebra de decoro parlamentar. Para Randolfe, Eduardo se insurgiu contra o próprio juramento e atentou contra a ordem democrática.

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A declaração de Eduardo sobre o AI-5, dada em entrevista à jornalista Leda Nagle, provocou um terremoto político na semana passada e gerou críticas de diversos partidos. Além do pedido protocolado hoje pela Rede, outros devem chegar ao Conselho de Ética nos próximos dias.

O deputado Eduardo Bolsonaro chegou a divulgar um pedido de desculpas depois que sua declaração sobre o AI-5 foi divulgada. Para Randolfe, no entanto, isso não muda nada. "Esse tem sido o modo de operação de pessoas do governo, atenta contra a democracia de manhã e pede desculpas à tarde. Não podemos mais permitir que isso continue, ele precisa pagar pelo atentado à democracia que cometeu", disse Randolfe.

O Ato Institucional nº 5 foi o mais duro instituído pela ditadura militar, em 1968, ao revogar direitos fundamentais e delegar ao presidente da República o direito de cassar mandatos de parlamentares, intervir nos municípios e Estados. Também suspendeu quaisquer garantias constitucionais, como o direito a habeas corpus. A partir da medida, a repressão do regime militar recrudesceu.

Os líderes da oposição no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), pediram ao Procurador-Geral de Justiça do Rio, José Eduardo Clotola Gussem, para que sejam tomadas "medidas urgentes" para resguardar o sistema de gravação e computadores do Condomínio Vivendas da Barra, onde reside o presidente Jair Bolsonaro e também Ronnie Lessa, um dos dois acusados de matar a vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista Anderson Gomes. A medida visaria garantir uma "futura perícia" do órgão técnico oficial.

O assassinato da vereadora e de Anderson completa 600 dias nesta segunda, 4.

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O ofício dos parlamentares foi enviado no sábado, 2, ao Ministério Público do Estado do Rio, após Bolsonaro afirmar ter obtido os áudios de ligações entre a portaria e as casas do condomínio no Rio, antes que elas tivessem sido "adulteradas".

"Nós pegamos antes que fosse adulterado, pegamos lá toda a memória da secretária eletrônica, que é guardada há mais de ano. A voz não é minha", afirmou Bolsonaro, que nega obstrução de Justiça.

Na avaliação de Randolfe e Molon, a "apropriação" do conteúdo por Bolsonaro teria extrema "gravidade", assim como o acesso do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) às gravações.

O filho do presidente havia mostrado os arquivos em vídeo divulgado nas redes sociais e alegou que não havia registros da ligação mencionada pelo porteiro à polícia. Segundo os líderes da Oposição no Congresso, é "fundamental" investigar as condições de tal acesso.

"Os dados aos quais Carlos Bolsonaro teve acesso são resguardados por sigilo, por conterem informações relativas à privacidade dos demais condôminos", escrevem os parlamentares.

Os líderes haviam indicado que acionariam a Procuradoria-Geral da República contra Bolsonaro, sob a alegação de que o presidente cometeu "obstrução de Justiça", ao "ter se apropriado de provas relacionadas às investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes".

No documento, os parlamentares também mencionam os recentes desdobramentos do caso Marielle, chamando atenção para a perícia dos áudios feita pela Promotoria do Rio. Os líderes da oposição destacam que o procedimento foi feito pelo próprio Ministério Público, e não pelo Instituto de Criminalística Carlos Éboli.

O jornal O Estado de S. Paulo havia mostrado que a perícia foi finalizada em menos de duas horas e meia. Ao solicitar a perícia, a promotoria também ignorou possíveis adulterações nos arquivos em si, como exclusões ou renomeações. Apenas os áudios de interfone foram periciados - a fim de atestar que foi Ronnie Lessa, não Bolsonaro, quem autorizou a entrada de Elcio Queiroz no condomínio no dia do crime.

Na avaliação de Randolfe e Molon, a perícia teria sido realizada em circunstâncias que "chamam a atenção": "perguntas à perícia teriam sido protocoladas às 13h05 e a coletiva se iniciou às 15h30; quesitos de uma perícia de 3 meses de gravação teriam sido respondidos em menos de 3 horas; técnicos não teriam tido acesso ao computador ou ao sistema, mas exclusivamente às gravações, o que impediria saber se arquivos foram adulterados ou renomeados".

Os parlamentares ainda completam: "Não teria havido nem mesmo a conferência da voz do porteiro."

O ofício aponta que não houve apreensão do sistema de áudio e do computador do Condomínio Vivendas da Barra, por causa da citação ao nome do presidente, que detém foro por prerrogativa de função.

"Para se chegar à verdade real dos fatos, é necessária uma investigação criteriosa e baseada em provas sobre as quais não haja dúvidas. Os elementos acima suscitam as mais diversas indagações acerca das provas e das conclusões a se tirar delas", escrevem os parlamentares.

No texto, Randolfe e Molon pedem ainda que seja garantida a possibilidade de nomeação de assistente técnico pela família das vítimas.

Os últimos eventos no caso Marielle

A citação ao presidente no depoimento de um porteiro do condomínio, revelada por reportagem do Jornal Nacional veiculada na terça-feira, 29, gerou diferentes desdobramentos na investigação do caso Marielle.

Segundo o porteiro, antes do assassinato da vereadora e do motorista, o ex-PM Elcio Queiroz, suspeito de participação no crime, teria dito que iria à casa 58 - que pertence ao presidente.

De acordo com depoimento, uma ligação teria sido feita para a casa 58 e que "seu Jair" atendeu o telefone e autorizou a entrada. Ainda segundo o porteiro, Elcio Queiroz seguiu para a casa de Ronnie Lessa, outro suspeito do assassinato. No entanto, registros da Câmara dos Deputados mostram que, no dia do assassinato de Marielle, Bolsonaro estava em Brasília.

A citação provocou forte reação de Bolsonaro que, durante viagem ao Oriente Médio, usou as redes sociais para rebater a acusação e anunciar que acionaria o ministro da Justiça, Sergio Moro, para que a Polícia Federal realizasse uma nova oitiva com o porteiro.

Horas depois, Moro pediu à Procuradoria-Geral da República que investigasse a "tentativa de envolvimento indevido" do nome de Bolsonaro na investigação. O pedido foi prontamente aceito por Aras.

No dia seguinte à reportagem, o Ministério Público do Rio, numa entrevista coletiva, afirmou que o porteiro mentiu no depoimento. Mais cedo, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente, que mostrou ter acesso aos arquivos indicando que não havia registros da ligação mencionada pelo porteiro à polícia.

Após a coletiva, foi revelado que uma das integrantes do MP que participaram da entrevista coletiva, Carmen Bastos de Carvalho, fez campanha para Bolsonaro, e, na sexta-feira, 1, diante da repercussão negativa, ela deixou as investigações da morte de Marielle e do motorista.

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que os partidos vão tentar convocar o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, para dar explicações no Senado. A razão é que o próprio presidente Jair Bolsonaro chegou a declarar que, se Bebianno estiver envolvido em esquema de desvios de recursos do Fundo Partidário para candidaturas laranjas, terá de "voltar às suas origens".

"O presidente Jair Bolsonaro deveria utilizar as prerrogativas de presidente. O presidente tem uma caneta, que ele a utilize ou num processo de investigação ou para demitir o ministro. Se tem alguma dúvida sobre o seu ministro, (Bolsonaro) deve tomar providências de demitir ou apurar as graves denúncias que pesam sobre o ministro", afirmou. "Nós da oposição iremos chamar o ministro para dar explicações; ao que me parece ele tem informações gravíssimas", disse.

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Randolfe explicou que a oposição tentará convocar Bebianno para dar explicações em todas as comissões possíveis do Senado. E disse ainda que, caso o ministro seja demitido, os partidos vão convidá-lo para vir ao Congresso, já que, neste caso, ele não seria obrigado a responder as dúvidas dos parlamentares. A Polícia Federal abriu inquérito para apurar suspeitas de desvios de recursos do Fundo Partidário destinados ao PSL por meio de supostas candidaturas laranjas nas eleições de 2018. Bebianno presidiu o partido durante o período eleitoral.

O líder da oposição ainda recomendou que o governo separe as atividades palacianas das questões familiares. Isso porque, na quarta-feira, 13, em uma publicação no Twitter, um dos filhos do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), disse que Bebianno mentiu ao afirmar que teria conversado com o presidente e divulgou um áudio com a suposta negativa de Bolsonaro. Mais tarde, o próprio presidente retuitou o post do filho e repetiu, em entrevista à Record TV, que o seu ministro estaria mentindo.

"Esse tipo de crise é muito ruim para a República e para o próprio governo. Não me parece apropriado que o presidente fique fazendo retuíte de tuíte do filho. O governo tem de começar e poderia tomar algumas providências básicas para começar: separar a família do Palácio do Planalto. O Planalto é lugar de governo, a família trata das coisas no máximo no Palácio da Alvorada. Ou o presidente arque com o ônus de nomear o seu filho, vereador no Rio, para algum cargo no governo. O povo elegeu Jair Bolsonaro, não me consta que tenha sido eleito ou nomeado como porta-voz o senhor Carlos Bolsonaro", afirmou Randolfe.

O senador da Rede Sustentabilidade afirmou acreditar que não haja mais condições para Bebianno permanecer no cargo e ironizou o episódio todo, ao dizer que o governo Jair Bolsonaro não está deixando espaço para a própria oposição trabalhar, já que os problemas vieram à tona por iniciativa dos próprio filho do presidente.

"Eu acho que é incompatível a coexistência de um ministro que é chamado de mentiroso por seu chefe. É muito ruim ter um ministro em que pese acusações tão graves. Claramente o filho do presidente chama esse ministro de mentiroso, o presidente reproduz e não toma providência prática", disse. "O próprio governo não está deixando trabalho para nós da oposição", brincou.

Por meio de nota, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou, nesta quarta-feira, 14, que denunciará o ministro Carlos Marun (Secretaria de governo) ainda hoje na Procuradoria-Geral da República (PGR) por crime de responsabilidade. Randolfe considera que Marun ameaçou o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao afirmar que avalia se licenciar do cargo para pedir o impeachment do magistrado.

Randolfe justificou que denunciará Marun para que "o mesmo tenha a oportunidade de repetir suas ameaças, cara a cara, diante do próprio STF". Ele avaliou ainda que Marun feriu a Constituição por atentar contra "o livre exercício do Poder Judiciário".

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"Não é novidade que parcela ampla dos políticos ousem transformar a delinquência individual de seus comparsas em 'crise de Poderes'", escreveu. Ele citou como exemplo o descumprimento do afastamento liminar de Renan Calheiros da Presidência do Senado Federal, em 2016, e a rejeição da suspensão do senador Aécio Neves, determinada pela Primeira Turma do STF, no ano passado.

"O roteiro é conhecido: abstrai-se por completo as nuances do caso concreto, transformando-se a identidade do delinquente na personalidade do próprio Estado, para que interesses corporativistas de autopreservação desloquem o constrangimento da defesa pública do criminoso para a apaixonada e nobre defesa das instituições, como uma verdadeira cortina de fumaça para o malcheiroso serviço de compactuar com a impunidade", criticou.

Por ser o ministro responsável pela articulação com o Congresso, que, por sua vez, é responsável por receber e analisar denúncias de impeachment, Randolfe considera que a declaração de Marun "possui potencialidade real e não merece ser menosprezada".

"Urge, assim, em vez de aguardar que um vassalo de um investigado faça o juiz da causa sentar-se no banco dos réus, subvertendo-se a lógica intrínseca dos processos judiciais, sujeitar ele próprio - o feroz ameaçador - à responsabilização por crime de responsabilidade, perante o próprio STF." Caso tenha seguimento, um eventual processo contra Marun por crime de responsabilidade poderia resultar na perda do seu cargo e suspensão de seus direitos políticos.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) adiou para o fim da tarde a representação que faria no Conselho de Ética contra o senador Delcídio Amaral (PT-MS), para reunir reforço de outros partidos. "Uma das razões de termos adiado a representação foi aguardar mais tempo para ver se mais partidos a subscrevem", informou.

A entrega dos documentos, que estava marcada para 12h, foi adiada para 16h30. Ainda segundo Randolfe, um dos motivos é aguardar a chegada do líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), que ainda não está em Brasília. Randolfe afirmou que o PPS também vai subscrever o documento, mas que PSDB e outros partidos não estão confirmados.

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Segundo Randolfe, o texto da representação cita os autos da investigação contra Delcídio e argumenta a detenção como quebra de decoro. "A representação defende que a condição de um senador da República estar preso e as razões da detenção são incompatíveis com o decoro parlamentar."

O líder da Rede Sustentabilidade no Senado também negou que Marina Silva vá assinar a representação. De acordo com a Constituição, a representação pela suspensão ou cassação de mandato deve ser feita por partido político. Neste caso, o documento deveria ser assinado pelo presidente do partido, mas Randolfe argumenta que a Rede não possui um presidente e a tarefa caberia aos porta-vozes oficiais da legenda.

"A Marina é membro da Executiva, mas não é porta-voz. Quem tem que assinar oficialmente é quem tem o registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas a decisão foi tomada em comum acordo com a Marina, ela está ciente", informou. De acordo com Randolfe, o documento será assinado pela porta-voz Gabriela Barbosa, do Distrito Federal.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) não é mais pré-candidato à Presidência da República. Segundo apurou a reportagem, ele deve se candidatar ao governo do Amapá. Em seu lugar, o PSOL decidiu nesta sexta-feira lançar Luciana Genro (RS), filha do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT). Inicialmente, Luciana seria candidata à vice na chapa "puro sangue".

A nota oficial assinada pelo presidente nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Luiz Araújo, obtida pela reportagem, assinala que a desistência de Randolfe está "vinculada à necessidade de construir uma alternativa política contra o retorno das forças conservadoras no Estado do Amapá".

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A decisão começou a ser costurada na quinta-feira, em reunião de lideranças nacionais do PSOL, como Marcelo Freixo (RJ), o deputado Ivan Valente (SP), o presidente Araújo e a própria Luciana Genro. Ficou decidido, então, que Luciana seria a indicada pela direção nacional do partido para a convenção nacional, que ocorre em Brasília nos dias 21 e 22. "Agindo assim, o PSOL manterá a campanha no mesmo rumo que vínhamos trilhando e permitirá ao povo brasileiro o direito de escolher uma real alternativa de esquerda e socialista nestas eleições", afirmou o partido, em nota.

O senador Randolfe Rodrigues, pré-candidato do PSOL à presidência da República, disse que, diante da segunda etapa da Operação Lava-Jato, deflagrada nesta sexta-feira, 11, pela Polícia Federal, torna-se inevitável a aprovação de uma CPI exclusiva para investigar a Petrobras no Congresso Nacional. "É uma necessidade cada vez mais urgente", afirmou o parlamentar, em Porto Alegre, onde participou de seminário do partido. Pela manhã, agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão em cinco cidades do Sudeste como parte da apuração de negócios da estatal com a empresa Ecoglobal.

Para o senador, a base aliada do governo federal deveria desistir de obstruir a criação de CPIs e "concordar o quanto antes" com a instalação de diversas comissões. Randolfe reconheceu que, assim como o PSDB, o PSOL quer uma CPI exclusiva para a Petrobras. Mas, diferentemente dos tucanos, também quer CPIs exclusivas para outros temas, como o caso dos trens de São Paulo.

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O seminário de construção programática de Porto Alegre é o quarto que o PSOL promove em capitais estaduais. O quinto está previsto para segunda-feira no Rio de Janeiro. O pré-candidato do partido afirma que a semelhança entre os três principais concorrentes - Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) - pode favorecê-lo na corrida presidencial. "Vamos nos distinguir deles dialogando com a população e suas reivindicações, como tarifa zero no transporte urbano e mais investimentos em educação e saúde", afirma Randolfe.

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