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RR: governo reforça presença da Força Nacional e da PF

O governo federal vai reforçar os efetivos da Polícia Federal (PF) e da Força Nacional de Segurança Pública em Roraima. A medida foi anunciada na manhã desta segunda-feira (6), pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

“Dando cumprimento ao decreto do presidente Lula, determinei a ampliação da presença da Polícia Federal e da Força Nacional em Roraima ao longo desta semana”, escreveu Dino em sua conta pessoal no Twitter.

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O decreto presidencial ao qual Dino se refere é o nº 11.405, que autoriza os ministérios responsáveis pelas principais ações diretas de enfrentamento à crise humanitária que se abateu sobre a Terra Indígena Yanomami a solicitarem ajuda de outros órgãos públicos.

O texto do decreto publicado no Diário Oficial da União do último dia 31 estabelece que a Força Nacional de Segurança Pública poderá atuar na segurança das equipes de saúde e assistência em missão no território yanomami. O decreto também define que compete aos agentes da PF e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) adotar as medidas de polícia administrativa, incluindo a interdição de aeronaves e de equipamentos utilizados em atividades ilícitas, como o garimpo e a extração ilegal de madeira. Autoriza ainda a Força Aérea Brasileira (FAB) a criar uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida), restringindo os voos sobre o território yanomami, com o propósito de impedir a chegada de novos garimpeiros à área e o reabastecimento dos suprimentos destinados aos cerca de 40 mil não índios que, estima-se, estão ocupando a área.

A portaria presidencial de 31 de dezembro se insere em uma série de ações que o governo federal vem anunciando desde que novas imagens de indígenas desnutridos chamaram a atenção da opinião pública. O problema vem sendo denunciado há anos, mas, de acordo com organizações indígenas e órgãos de fiscalização como o Ministério Público Federal (MPF), se agravou nos últimos anos.

Motivado pelas denúncias de que a atividade ilegal de garimpeiros está contaminando os rios que abastecem as comunidades locais, destruindo a floresta e afetando as condições de sobrevivência das populações, o Poder Executivo enviou para a Terra Indígena Yanomami, ainda em janeiro, técnicos do Ministério da Saúde que se depararam com crianças e idosos desnutridos, muitos pesando bem abaixo do mínimo recomendável, além de pessoas com malária, infecção respiratória aguda e outras doenças sem receber qualquer tipo de assistência médica.

Diante das constatações, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no território indígena - o que permite ao Poder Executivo federal adotar medidas de prevenção, controle e contenção de riscos à saúde pública em caráter de urgência.

O governo federal também instalou o chamado Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE), subordinado à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e encarregado de coordenar as respostas do Poder Público à situação emergencial. Foram deslocados profissionais da Força Nacional do Sistema Único de Saúde para atender aos pacientes localizados na Casa de Saúde Indígena (Casai) Yanomami, em Boa Vista, e no hospital de campanha que o Exército montou na capital do estado.

"Queremos que a desintrusão [a retirada dos não indígenas] das terras indígenas ocorra em paz, sem conflitos. Contamos com a colaboração de todos", acrescentou o ministro Flávio Dino no tuíte desta manhã.

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Menores Yanomami estariam grávidas de garimpeiros

Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves afirmou que a comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recebeu informações de que ao menos 30 meninas e adolescentes Yanomami estão grávidas de garimpeiros. Segundo ele, também foi relatado haver seis crianças acolhidas irregularmente por famílias não Yanomami (com dois processos de adoção irregular em andamento). Um grupo da pasta está em Boa Vista para reunir dados sobre as denúncias de violações de direitos.

"Temos denúncias de exploração sexual infantil. Recebemos informações de pelo menos 30 meninas e adolescentes que estariam grávidas de garimpeiros. Temos informações também sobre acolhimentos de crianças Yanomami que seriam irregulares e até processos de adoções ilegais em curso", disse, em entrevista à Rádio Eldorado.

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As denúncias foram feitas pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) e os casos são acompanhados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). "Pedimos mais informações ao Conselho Indígena de Roraima para podermos ter os nomes das jovens e requisitarmos apurações dos possíveis estupros de vulneráveis para a Polícia Civil de Roraima, para a Polícia Federal e para o MPF (Ministério Público Federal)."

Em relação aos acolhimentos irregulares, segundo ele, tratam-se de seis crianças. "Duas situações já estariam em curso: processos de adoção de crianças Yanomami por famílias não Yanomami, em que, segundo as entidades Conselho Indígena de Roraima e Hutukara, estariam ocorrendo arbitrariedades e irregularidades", afirmou. "Estamos aguardando que os advogados das entidades nos encaminhem maior detalhamento dos casos."

Alves destacou haver preocupação com a presença "muito grande" de garimpeiros na área - as estimativas apontam cerca de 20 mil, em um território de aproximadamente 30 mil indígenas. "Impedir o garimpo ilegal é a principal questão para garantir a vida dos povos Yanomami."

Segundo o secretário, eventuais ações de incentivo do garimpo ilegal - o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) era um defensor da flexibilização das regras de mineração nas reservas indígenas- e omissões da gestão anterior também são apuradas.

"O governo federal anterior recebeu várias denúncias, mais de 20, tratando do garimpo ilegal e das violações de direitos humanos contra os povos indígenas, e não teve atitudes visando a evitar essa situação", afirma Alves. Nas redes sociais, Bolsonaro disse que a emergência na saúde Yanomami é uma "farsa da esquerda" e que a saúde indígena foi uma das prioridades da sua gestão.

Mineração ilegal leva drogas e bebida a comunidades

O relatório Yanomami Sob Ataque, de 2021, realizado pela Hutukara Associação Yanomami e pela Associação Wanasseduume Ye'kwana, que trata da evolução do garimpo ilegal na terra indígena, já havia falado sobre relatos de exploração sexual das meninas e mulheres Yanomami.

No polo do Rio Apiaú, por exemplo, segundo a publicação, a introdução de bebidas alcoólicas e drogas deixa as comunidades ainda mais vulneráveis aos garimpeiros. "Um garimpeiro que trabalha na região certa vez ofereceu drogas e bebidas aos indígenas, e quando todos já estavam bêbados e inertes, estuprou uma das crianças da comunidade", diz o relatório, que também menciona o espalhamento de doenças sexualmente transmissíveis.

"Os garimpeiros estupraram muito essas moças, embriagadas de cachaça. Elas eram novas, tendo apenas tido a primeira menstruação", afirma uma indígena no documento.

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MPF abre inquérito por fala de governador sobre indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar a responsabilidade cível do governo de Roraima, após as falas do governador do estado, Antonio Denarium, que declarou que os indígenas "têm que se aculturar e não podem mais ficar no meio da mata, parecendo bicho".

A afirmação ocorreu em entrevista à Folha de S.Paulo, quando o governador respondia sobre os projetos na Terra Indígena Yanomami. De acordo com MPF de Roraima, as falas têm "potencial discriminatório", conforme previsto no Artigo 20 da Lei sobre Crimes de Preconceito de Raça ou de Cor.

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De acordo com o procurador Alisson Marugal, as declarações ofendem a imagem coletiva dos yanomami, rotulando-os como bichos, e expressam opinião depreciativa que implicaria que os indígenas não poderiam viver seu modo de vida tradicional.

Em nota, o Conselho Indígena de Roraima, organização representativa de 261 comunidades, repudiou as falas de Denarium e destacou que o governador de Roraima minimiza o grave estado de calamidade pública enfrentado pelos povos indígenas yanomami por conta da invasão de seu território por garimpeiros ilegais.

O Conselho Indígena de Roraima pediu investigação na Procuradoria da República do estado, Superintendência da Polícia Federal e nos ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça.

O documento do MPF já foi encaminhado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a quem cabe instaurar apuração criminal de conduta e denunciar o governador ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso haja indícios de ato criminoso.

A Secretaria de Comunicação do governo de Roraima informou que as informações repassadas pelo governador Antonio Denarium foram tiradas do contexto na matéria veiculada. E que, em momento algum, o governador fez qualquer citação discriminatória, e que o desejo pela melhoria da vida das pessoas seria o desejo de qualquer pessoa que valoriza a dignidade de indígenas ou não.

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Lula é aplaudido após prometer retirar garimpeiros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi aplaudido nesta segunda-feira pela delegação oficial da Alemanha que visita o Brasil após prometer retirar garimpeiros de terras ianomâmis.

"Vamos parar com a brincadeira, não vai ter mais garimpo. Pode escrever, o governo brasileiro vai acabar com garimpo em qualquer terra indígena", declarou o presidente em coletiva de imprensa ao lado do chanceler alemão, Olaf Scholz, com quem se reuniu hoje no Palácio do Planalto. A pauta ambiental é cara a Berlim. "Vamos tomar todas as atitudes para retirar garimpeiros e vamos cuidar dos ianomâmis", seguiu o presidente.

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De acordo com Lula, não haverá autorização para pesquisa em qualquer área indígena. "O Brasil vai voltar a ser um país sério e respeitado", declarou o petista.

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Garimpeiros aliciam indígenas em troca de comida

Para aliciar e abusar sexualmente de mulheres e meninas de comunidades indígenas, garimpeiros de Boa Vista, em Roraima, oferecem perfumes, roupas, bebidas alcoólicas e até ouro. O garimpo ilegal na região intensifica a prática. 

“Aquela moça que levou consigo é sua irmã? Se você fizer ela deitar comigo, sendo que você é o irmão mais velho dela, eu vou pagar cinco gramas de ouro”, relatou um yanomami sobre o aliciamento de um garimpeiro ao relatório “Yanomami Sob Ataque”, que reúne as formas mais recorrentes de aliciamento em terras Yanomami. 

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De acordo com a antropóloga do Instituto Socioambiental, Luísa Molina, observa-se a utilização do ouro e da comida como “meios de seduzir e envolver indígenas e ter acesso aos seus territórios”. “Eles [os garimpeiros] prometem cestas básicas, motor de embarcações, porcentagem de ouro em troca de acessos aos territórios”, afirmou. Ela complementou, ainda, que a violência sexual contra as mulheres é uma das formas deles garantirem a entrada nas terras. 

Pessoas mais velhas costumam ser mais resistentes ao aliciamento, informou o Uol, segundo uma fonte que trabalha no território e não quis ser identificada. No entanto, as mais jovens tendem a ser alvos preferenciais de garimpeiros, e as abordagens são feitas em comércios e até postos de saúde. 

O relatório destaca trechos de diálogos entre os garimpeiros e os yanomamis: “Vocês estão tirando ouro de nossa floresta, vocês devem dar comida para nós sem trocar”, disse um Yanomami. “Vocês não peçam nossa comida à toa. É evidente que você não trouxe sua filha. Somente depois de deitar com tua filha eu te darei comida. Se você tiver uma filha e a der para mim, eu vou fazer aterrissar uma grande quantidade de comida que você vai comer. Você se alimentará. Se eu pegar tua filha, não vou mesmo deixar vocês passarem necessidade”, afirmou um garimpeiro.

O relatório confirma que os garimpeiros só oferecem os alimentos depois de tocar nas mulheres. 

 

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Comitiva chega a Roraima para ouvir lideranças Yanomami

A comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que vai apurar a situação da crise humanitária que atinge o povo Yanomami chegou neste domingo (29) a Roraima.

A secretária executiva do ministério, Rita Oliveira, disse que a expectativa é conseguir fazer um diagnóstico das violações de direitos humanos que estão afetando a população indígena Yanomami. “É um trabalho bastante amplo de diagnóstico fazendo escuta pública da sociedade civil e das lideranças indígenas. E, a partir dessas informações, voltar em um segundo momento para implementar as ações emergenciais que estão sendo planejadas pelo ministério”, afirmou a secretária.

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Entre as atividades da comitiva, ela destacou o mapeamento de equipamentos públicos em que seja possível implementar políticas de direitos humanos para essa populações e o mapeamento de informações com relação a pessoas que precisam ser imediatamente incluídas no sistema de proteção do ministério. “Tudo isso articulado com o Centro Operacional de Emergência em Saúde que já está atuando na região”, afirmou

Amanhã (30), a comitiva chega, pela manhã, no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami onde ouvirá os líderes indígenas para conhecer as principais demandas. À tarde, haverá uma reunião na Casa Civil do Governo de Roraima para alinhamento de medidas em prol da comunidade indígena. Às 17h, está marcada uma reunião na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Roraima para ouvir as necessidades do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, dos conselhos municipais, e conselhos tutelares.

A comitiva é formada pela secretária executiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Rita Cristina de Oliveira; pelo secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves; pela secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão Araújo e pelo Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Nascimento Teixeira. 

O trabalho da comitiva em Roraima segue até o dia 2 de fevereiro.

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Governo monta hospital de campanha para atender yanomamis

Militares da Força Aérea Brasileira (FAB) começaram a montar, em Boa Vista, o primeiro dos hospitais de campanha que o governo federal planeja utilizar para atender índios da etnia yanomami.

Segundo o secretário nacional de Saúde Indígena, Ricardo Weibe Tapeba, mais de mil pessoas com graves problemas de saúde já foram transferidas da Terra Indígena Yanomami, perto da fronteira com a Venezuela, para a capital de Roraima - uma viagem que, em aviões de médio porte, dura, em média, duas horas.

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“Pudemos presenciar o estado de calamidade em que o território [yanomami] está. É um cenário de guerra. Nossa unidade de saúde indígena, em Surucucu, assim como a nossa Casai [Casa de Apoio à Saúde Indígena] aqui, em Boa Vista, são praticamente campos de concentração”, declarou o secretário, hoje (24), ao conversar com jornalistas, na capital roraimense.

Conforme a Agência Brasil apurou, ontem (23), havia 583 pessoas alojadas na unidade de saúde de Boa Vista, para onde parte dos yanomami doentes está sendo transferida para receber tratamento médico adequado. Do total, 271 indígenas eram pacientes; 257 acompanhantes e 55 índios que já receberam alta médica e aguardam uma oportunidade de voltar a seus territórios.

“Queremos desafogar o espaço [da Casai de Boa Vista], pois as condições estão insalubres”, disse o secretário nacional, informando que, nesta terça-feira, perto de 700 pessoas estão recebendo atendimento na unidade.

“Estamos implantando um hospital de campanha aqui em Boa Vista para resolvermos o problema de assistência aos indígenas que estão alojados na Casa de Apoio e também para dar assistência aos que estão chegando”, acrescentou Weibe Tapeba, reforçando que o Ministério da Saúde planeja montar ao menos mais um destes equipamentos na região do Surucucu, onde vivem os yanomami em situação de grande vulnerabilidade.

De acordo com o secretário, os principais problemas de saúde identificados são desnutrição, malária e infecção respiratória aguda. Situação que motivou o Ministério da Saúde a, na última sexta-feira (20), declarar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – o que permite ao Poder Executivo federal adotar, em caráter de urgência, medidas de “prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública”.

A montagem do Hospital de Campanha de Boa Vista está a cargo da FAB, sob a coordenação dos ministérios da Defesa (MD) e da Saúde (MS). A estrutura abrigará uma equipe multidisciplinar, com militares médicos de várias especialidades (clínica médica, ortopedia, cirurgia-geral, pediatria, radiologia, ginecologia, patologia etc.) além de enfermeiros, farmacêuticos e técnicos de enfermagem. Aparelhos de raio-x e para a realização de ultrassonografias serão instalados no local, junto a uma farmácia e a um laboratório com capacidade de realizar alguns exames laboratoriais.

O hospital de campanha também contará com leitos de internação para pacientes ambulatoriais e estabilização de pacientes mais graves que precisem ser removidos para unidades de saúde mais complexas.

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Quase 100 crianças do povo Yanomami morreram em 2022

O Ministério dos Povos Indígenas afirmou que 99 crianças do povo Yanomami morreram no ano passado na maior reserva indígena do Brasil por desnutrição, pneumonia e malária, entre outras causas. As vítimas foram crianças com menos de cinco anos.

A pasta, que divulgou os números na sexta-feira (20), afirmou que durante uma visita realizada esta semana foram encontrados diversos casos de crianças com desnutrição grave, além de malária, infecções respiratórias e outras complicações de saúde. Na segunda-feira (16), o Ministério da Saúde enviou uma equipe multidisciplinar para a Terra Indígena Yanomami, na região amazônica.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou Boa Vista neste sábado. Localizado nos estados de Roraima e Amazonas, o território de 96.000 km2 é lar de cerca de 30.400 indígenas.

"É desumano o que vi aqui", afirmou Lula durante sua visita.

Diante da crise sanitária na terra Yanomami, o governo declarou emergência de saúde pública no território, medida publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" na sexta-feira.

Desnutrição, malária, pneumonia e diarreia foram as principais causas de mortalidade infantil entre os Yanomami em 2022, segundo registros.

O governo Bolsonaro não ofereceu balanços anuais sobre mortalidade infantil nos últimos anos. O ex-presidente defendeu o garimpo e a exploração agrícola de terras indígenas e questionou, em diversas ocasiões, a demarcação da terra Yanomami, que, em plena selva amazônica, é invadida há décadas por garimpeiros.

A violência cresceu nesse território, cenário constante de confrontos entre indígenas e garimpeiros que mataram moradores, abusaram sexualmente de mulher e contaminaram rios com o mercúrio usado para separar o ouro dos sedimentos, segundo denúncias de associações e grupos indígenas

O avanço da mineração ilegal impulsiona a proliferação de doenças, como malária, tuberculose e até a covid-19, afirmam especialistas. Em 2022, a malária se espalhou entre a população Yanomami: foram registrados 11.530 casos, com crianças de 5 a 11 anos sendo as mais afetadas, segundo o Ministério da Saúde.

Mas "este país mudou de governo e vai agir com rigor no combate ao garimpo", disse Lula neste sábado.

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Lula promete dignidade a indígenas e fim de garimpo ilegal

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu neste sábado, 21, que seu governo trabalhará para dar dignidade para os indígenas e, sem detalhar, que acabará com o garimpo ilegal. O presidente viajou neste sábado para Boa Vista, Roraima, por conta da situação sanitária das populações em território Yanomami.

O governo decretou na sexta-feira emergência em saúde pública de importância nacional. "Saio daqui com compromisso com nossos queridos irmãos, que nós vamos dar a eles a dignidade que eles merecem, na saúde, na educação, na alimentação e nos direitos de ir e vir para fazer as coisas que necessitam na cidade", disse Lula.

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O presidente afirmou que levará muito a sério o fim do garimpo ilegal. "Mesmo que seja uma terra que tem autorização para fazer pesquisa, ele pode fazer sem destruir a água, a floresta e sem colocar em risco a vida das pessoas que dependem da água para sobreviver", disse.

Contudo, não detalhou quais medidas seu governo pretende adotar ou uma previsão. "O que posso dizer é que não vai existir mais garimpo ilegal, e sei da dificuldade de tirar o garimpo ilegal, sei que já se tentou outras vezes e eles voltam, mas nós vamos tirar."

Lula afirmou que o Brasil tem um novo governo, que agirá com seriedade no tratamento das pessoas. "Vamos tratar nossos indígenas como seres humanos, responsáveis por parte daquilo que somos. Nós vamos cuidar para serem tratados como se fossem seres humanos de primeira classe, não tratar como se fosse gente de quarta ou quinta classe."

Críticas à gestão de Jair Bolsonaro

Durante a declaração, Lula também fez referências e críticas à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. "É desumano o que vi aqui. Sinceramente, o presidente que deixou a Presidência esses dias, se ao invés de fazer tanta motociata tivesse vergonha e visse aqui uma vez, quem sabe esse povo não estaria abandonado como está", afirmou.

Visita necessária

A viagem a Roraima acontece às vésperas da ida de Lula para a Argentina. O presidente afirmou que não gostaria de deixar o País sem fazer a visita.

Ele foi acompanhado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, e pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

O presidente afirmou que pretende participar, em março, da assembleia na Raposa Serra do Sol.

"Se alguém me contasse que aqui em Roraima tinha pessoas tratadas de forma desumana, como eu vi o povo Yanomami ser tratado aqui, eu não acreditaria. Por acaso tive acesso a algumas fotos essa semana e elas, efetivamente, me abalaram. Um País que tem condições como o Brasil não pode deixar nossos indígenas abandonados como estão aqui", disse Lula.

O presidente citou que durante a visita viu "crianças magrinhas e desnutridas, que precisam de vitaminas".

Medidas

Lula afirmou que as primeiras medidas devem ser no setor de transportes na região devido à precariedade do serviço. O objetivo, segundo ele, é garantir transporte para pessoas que estão aguardando há seis meses e ficaram abandonadas.

Ele também citou ser necessário aumentar a pista de pouso para possibilitar a utilização de uma aeronave maior, que tenha capacidade de transportar um número maior de passageiros e de alimentos.

O presidente ainda afirmou que equipes de saúde serão enviadas para a localidade. "Acho que uma das formas da gente resolver isso é a gente montar um plantão da saúde nas aldeias, para que possa cuidar deles lá. Fica mais fácil transportar dez médicos do que transportar 200 índios. É apenas uma questão de mudança de comportamento. Prometo a vocês que vamos melhorar a vida deles", disse citando que a ministra da Saúde tem conhecimento dessa intenção.

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Jovem que ameaçou morte a Lula nas redes é preso pela PF

A Polícia Federal prendeu o jovem de 23 anos que incentivou a morte do presidente Lula (PT) nas redes sociais, durante visita a Roraima. O suspeito foi preso em flagrante na sexta-feira (20), em Boa Vista. O jovem, que foi encaminhado ao sistema prisional e está à disposição da Justiça, comentou em publicação, que seria “a hora de colocar a bala na cabeça dele [Lula]”.

O presidente chegou ao Estado na manhã desta sábado (21) para tratar sobre o caos sanitário na Terra indígena Yanomami, junto ao Ministério dos Povos Indígenas e da Saúde. 

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O Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública na sexta, para enfrentar a desassistência sanitária das populações do território. Técnicos da pasta resgataram pelo menos oito crianças Yanomamis em estado grave desde a segunda-feira (16). 

 

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Povo Yanomami: Lula e Sonia acompanham crise humanitária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, devem ir à Roraima, neste sábado, 21, para visitar o território Yanomami, que tem sofrido com casos de insegurança alimentar, desnutrição infantil e falta de acesso da população à saúde. O anúncio da viagem foi feito por ambos nesta sexta-feira, 20.

Desde o início da semana, técnicos do Ministério da Saúde estão na terra indígena, onde habitam 30,4 mil pessoas, para fazer um diagnóstico das condições de vida da população local. A proposta é fazer um levantamento da situação, identificar as demandas dos povos originários da região e estabelecer as ações a serem feitas para que os Yanomami superem um cenário de "crise humanitária", conforme descrito pela própria Sonia Guajajara.

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"Recebemos informações sobre a absurda situação de desnutrição de crianças Yanomami em Roraima", escreveu o presidente Lula nas suas redes sociais. "Amanhã viajarei ao Estado para oferecer o suporte do governo federal e, junto com nossos ministros, atuaremos pela garantia da vida de crianças Yanomami", afirmou o mandatário.

De acordo com a ministra Sônia Guajajara, 570 crianças Yanomami "morreram de fome durante o último governo". "O Ministério dos Povos Indígenas tomará medidas urgentes em torno desta crise humanitária imposta contra nossos povos", disse a chefe da pasta em uma postagem no seu twitter, também feita nesta sexta-feira.

"A pedido do presidente Lula, visitaremos amanhã a Terra Indígena Yanomami para uma ação interministerial de emergência. Nossos parentes Yanomami enfrentam uma crise humanitária e sanitária. É inadmissível ver nossos parentes morrerem de desnutrição e fome", postou Guajajara.

A tarefa está sendo comandada pelo Ministério da Saúde, e conta com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Ministério da Defesa, lideranças indígenas locais, órgãos governamentais de cidades e do Estado de Roraima, a Universidade Federal de Roraima, além da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

A equipe técnica que atua no local está dividida em duas: uma atua na cidade de Boa Vista, e a outra nas regiões de Surucucu e Xitei, áreas de difícil acesso e que demandam do apoio do Ministério da Defesa para conseguir alcançar.

Um dos problemas que assolam a região são os constantes conflitos armados com garimpeiros, cujas atividades de garimpo em terras indígenas cresceram 495% entre 2010 e 2020.

No ano passado, Júnior Hekurari, líder indígena, relatou que pessoas da comunidade foram assassinadas em meio a esses confrontos. A Polícia Federal, na época, não confirmou as mortes. Também em 2022, de acordo com o líder indígena, uma menina ianomâmi de 12 anos chegou a ser estuprada até a morte por garimpeiros na comunidade Aracaçá, na área de Waikás.

Casos de desnutrição e insegurança alimentar entre a população infantil também são presentes entre as cerca de cinco mil crianças Yanomami, de acordo com o atual governo. A dificuldade de chegar aos locais por parte de profissionais, agravado pelas inseguranças dos cnflitos, torna a região ainda mais vulnerável e desassistida pelo poder público.

O presidente e a ministra já estão a caminho de RR para acompanhar a situação. Nas redes sociais, o presidente disse que visitará o hospital índigena e casa de apoio. "Visitarei o hospital indígena e a Casa de Apoio à Saúde Indígena, em Boa Vista, Roraima, e conversarei com profissionais de saúde e com o povo Yanomami. Somaremos esforços na garantia da vida e na superação dessa crise - @joeniawapichana @guajajarasonia", escreveu Lula. 

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Homem ateia fogo na casa da ex após ser solto em audiência

Um homem de 32 anos é suspeito de atear fogo na casa da ex-mulher após ser solto em audiência de custódia, no bairro São Bento, em Boa Vista (RO), na terça-feira (17). O homem havia sido preso no domingo (15), depois de agredir a ex de 35 anos. 

O suspeito fugiu após atear fogo na residência da vítima e ainda não foi localizado pela Polícia Militar. Segundo a PM, a vítima estava na casa da irmã quando foi informada pelos vizinhos do ocorrido. Quando chegou ao local, as chamas já haviam sido controladas pelos moradores. 

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A mulher relatou à polícia que tem uma medida protetiva para que o suspeito não se aproxime dela. Ele teria ameaçado matar a ex e os filhos e atear fogo na casa dela quando fosse liberado.

Eles tinham um relacionamento de 10 anos, que terminou há dois meses e o suspeito não aceita o fim da relação. Os dois tiveram quatro filhos juntos. 

Ainda que o fogo só tenha queimado as roupas dela e das crianças, a mulher disse estar aterrorizada com o que houve. Ela conta que o ex-marido é agressivo e já cumpriu pena por roubo durante cinco anos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. 

A delegada do caso, por sua vez, informou à Justiça que o suspeito descumpriu a medida protetiva e pediu providências. 

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PF faz buscas em operação contra fraudes e mira em Jucá

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União cumprem 22 mandados de busca e apreensão, na manhã desta quarta-feira (23), para apurar um suposto esquema de corrupção e fraudes em convênios fechados por empresas de engenharia com prefeituras de Roraima, em especial com a da capital, Boa Vista. Entre os alvos da ofensiva está o ex-senador Romero Jucá.

Segundo a Polícia Federal, as companhias sob suspeita de integrarem o esquema seriam responsáveis pela execução de mais de R$ 500 milhões em convênios durante o período em que foram cometidos os crimes, entre 2012 e 2017. A corporação diz já ter identificado ao menos R$ 15 milhões pagos a título de propina.

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A operação foi aberta por ordem da 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Roraima e apura supostos crimes de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo a PF, o nome da ofensiva faz referência a um "grande engenheiro do Egito antigo, a quem é atribuído a construção de várias obras faraônicas, como a Pirâmide de Djoser".

O inquérito que culminou nas diligências cumpridas nesta quarta foi insaturado após o Tribunal de Contas da União identificar, em um Relatório de Produção de Conhecimento, as maiores recebedoras de recursos do Programa Calha Norte em Roraima. Os investigadores viram indícios de que uma suposta organização criminosa teria fraudado procedimentos para celebração de convênios com prefeituras de Roraima, entre 2012 e 2017.

Ainda de acordo com a PF, três empresas de engenharia pagariam propinas a servidores públicos que auxiliariam na prática dos crimes e a um ex-senador que teria participação no esquema. Os investigadores aponta que os recursos chegariam ao ex-parlamentar por meio de familiares e de empresas de que são sócios.

"Há indícios que o ex-senador interferiria em assuntos relacionados a convênios nos quais houvesse a aplicação de verbas federais viabilizadas por ele, havendo evidências, inclusive, do "travamento" de pagamentos de verbas oriundas de emendas parlamentares de sua autoria caso não houvesse o pagamento de propinas", registrou a corporação.

A reportagem busca contato com o ex-senador Romero Jucá e sua defesa. O espaço está aberto para manifestações.

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Em Roraima, prefeitura realiza concurso com 1.157 vagas

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, capital de Roraima, abriu inscrições do concurso público que oferta 1.157 vagas para profissionais de nível superior, sendo 771 efetivas e 386 para formação de cadastro reserva. Os interessados podem se inscrever no site da banca organizadora do certame, até o dia 9 de dezembro. A taxa de inscrição custa R$ 90,00. 

As oportunidades são para os cargos de professor licenciado em pedagogia, professor licenciado em arte e professor licenciado em educação física. A remuneração mensal é de R$ 2.570,23, para jornada de trabalho de 25 horas semanais.  

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A seleção será realizada por meio de provas objetiva e discursiva, cujo aplicação está prevista para o dia 29 de janeiro, e avaliação de títulos.  

O prazo de validade do Concurso Público será de 2 anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.

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Roraima: Antonio Denarium é reeleito governador

A disputa para o governo de Roraima (RR) foi decidida no primeiro turno das Eleições Gerais de 2022. Com 95,66% das seções totalizadas, o candidato à reeleição Antonio Denarium (PP) foi reeleito com 155.878 votos (56,50% dos votos válidos), enquanto a adversária Teresa Surita atingiu 113.464 votos (41,13% dos votos válidos). Foram contabilizados 4.565 votos nulos e 2.160 votos em branco. 

Antonio Oliverio Garcia de Almeida (PP), mais conhecido como Antonio Denarium, é um empresário nascido em Anápolis (GO). Ele tem 58 anos e é casado. Foi o candidato mais votado para o governo de Roraima e venceu o pleito no segundo turno de 2018. Em 2022, ele tem Edilson Damião Lima (Republicanos) como vice. Ambos concorreram aos cargos pela coligação Roraima Trabalhando e Deus Abençoando (PSD/PP/PRTB/Republicanos/União).

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*Do TSE 

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PF investiga desvio de R$ 10 mi em verbas para educação

A Polícia Federal desencadeou, nesta quarta-feira (21), a segunda fase da Operação Literais, que investiga crimes contra a administração pública relacionados a contratos de aquisição de livros e kits escolares por órgãos municipais e estaduais em Pernambuco, Maranhão e Roraima. 

As fraudes constatadas na investigação até o momento mostram um prejuízo ao erário público que ultrapassa o patamar de R$ 10 milhões. A PF aponta que foram solicitadas medidas para bloquear bens e contas de pessoas e empresas investigadas para uma possível recuperação do dinheiro.

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Até o momento, 21 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos. Em Pernambuco são 11 em Recife, um na cidade de Surubim e um em Aliança. Também são cumpridos três em São Luiz, três em São Paulo e dois em Boa Vista.

A polícia aponta irregularidades em processos administrativos que resultaram na contratação direta indevida de empresas pernambucanas por diversos órgãos públicos em todo o país. 

Há indicativos de fraude nas documentações que constam nos processos administrativos e que demonstram uma suposta vantagem na contratação direta das empresas envolvidas, além da prática de sobrepreço em alguns contratos - e até mesmo pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos e intermediários. 

A polícia também apura um possível direcionamento na liberação de recursos, por parte do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação, em 2018, para parcerias com outros órgãos públicos visando a contratação de empresas que integram a organização criminosa. 

Estão sendo apurados os delitos de contratação direta indevida, peculato, corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas desses crimes, somadas, podem chegar a 47 anos de prisão. 

A primeira fase da operação foi deflagrada em dezembro do ano passado, onde foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul. Cerca de R$ 100 mil em espécie foram apreendidos.

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Concurso da Polícia Civil tem data de prova alterada

A Fundação Vunesp, banca organizadora do concurso público para Polícia Civil de Roraima, anunciou que as provas que estavam previstas para ocorrer nos dias 6,7,13 e 14 de agosto foram adiadas. De acordo com a nota, a decisão foi tomada após a verificação de um desvio de rota do caminhão que transportava as avaliações.

De acordo com a Fundação, não foi constatado a ocorrência de qualquer sinal ou indício de quebra de sigilo das provas. Por meio de um novo edital de cronograma publicado, as avaliações do concurso serão realizadas nos dias 24 e 25 de setembro e o restante nos dias 5, 6 de novembro. 

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O novo cronograma pode ser conferido no site da Vunesp, no link "Edital de divulgação de novas datas"

Concurso 

O concurso público para carreira inicial na Polícia Civil de Roraima teve o edital de abertura divulgado no dia 31 de março, com a oferta de 140 vagas e remunerações que variam entre R$ 3.369,03 a R$ 12.901,17. As inscrições ficaram abertas entre o período do dia 4 até o dia 6 de abril. 

As oportunidades são para os cargos de médico legista; odonto-legista; perito criminal, escrivão, agente de polícia, perito papiloscopista, auxiliar de perito e auxiliar de necropsia. As vagas serão ofertadas dentro das especialidades de engenharia mecânica, civil, elétrica, florestal, eletrônica e química;  bioquímica; biomedicina; farmácia; ciências contábeis; administração; geologia; geografia; física; computação gráfica; análise de sistemas.

O processo de seleção será realizado por meio da aplicação de provas objetiva; discursivas; psicotécnico; exames médicos; prova de capacidade física; prova de títulos e investigação de aspectos morais e éticos. Após a aprovação, será preciso participar do curso de formação profissional e realizar uma prova final.

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Senadora cobra investigação sobre morte de indígena

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) irá solicitar ao Senado a criação de uma comissão para acompanhar as investigações sobre denúncia de estupro e morte de uma menina yanomâmi em Roraima. Além disso, ela vai pedir uma audiência com a diretoria da Polícia Federal para conferir as providências tomadas em relação ao caso.

O ocorrido veio à tona na última segunda (29). Segundo a denúncia, a vítima é uma menina de 12 anos que foi estuprada e morta por garimpeiros em uma comunidade na região de Waikás, na Terra Indígena Yanomâmi.

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Sobre o caso, a senadora responsabiliza a omissão do governo federal sobre a frequência dessas ações. “Essas denúncias apontam que o estupro teria sido por parte de garimpeiros. O que traz sobre nós a grande responsabilidade do aprofundamento desta investigação. Não é errado dizer que a omissão que nós temos acompanhado pelo governo federal tem contribuído para que ações dessa natureza possam acontecer. Dentre elas a defesa, inclusive, da exploração mineral dentro das comunidades indígenas”, afirmou.

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Senado recebe denúncias de abuso de garimpeiros a crianças

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) recebeu denúncias de lideranças indígenas Yanomamis de abusos contra crianças e adolescentes por parte de garimpeiros em Roraima nesta segunda-feira (25). Os participantes pediram a demarcação de terras indígenas e o reforço de colegiados de proteção ambiental e dos povos tradicionais. O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou que 500 crianças indígenas de até 5 anos morreram no ano passado.

O indígena Júnior Yanomami apresentou à Comissão de Direitos Humanos a realidade do medo causado pelo estupro de crianças e adolescentes, ameaças às lideranças e destruição de rios e florestas. “Os garimpeiros levando bebidas alcoólicas na terra indígena Yanomami, os garimpeiros estão violentando as mulheres, adolescentes, crianças. Já tem adolescentes de 13, 14 anos, grávidas dos garimpeiros. As lideranças da comunidade não têm como denunciar porque estão refém dos garimpeiros”. 

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Por sua vez, o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou dados da violência contra os povos indígenas. De acordo com ele, o Brasil teve 182 indígenas assassinados em 2020. “Há denúncias de abuso de poder, ameaças, racismo e discriminação. Mais de 3 mil crianças indígenas morreram no país nos últimos quatro anos. Em 2021 foram quase 500 mortes na primeira infância”, informou. 

O secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Luis Ventura, falou sobre a urgência da demarcação de terras indígenas como forma de dar cidadania aos povos. “A não demarcação de terras indígenas significa, se concretiza num aumento da violência, num aumento da insegurança territorial, numa falta de políticas públicas. Povos indígenas morando nas beiras, morando nas margens de estradas, absolutamente com sua vida totalmente comprometida”. 

Já o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RO), afirmou que o garimpo nas terras indígenas deve ser encarado de forma integrada ouvindo os povos. “Ou se encontra em uma forma de normatizar, de regulamentar para não dar prejuízo à flora, à fauna, às comunidades indígenas, uma forma de fazer esse aproveitamento mineral na região amazônica, sobretudo nas terras indígenas e uma forma que compense, você viver ali sem prejudicar os costumes, sem prejudicar as causas mais importantes, a cultura do nosso povo indígena, ou nós vamos continuar daqui a 30 anos e nós vamos continuar reclamando disso, os garimpeiros invadindo as terras”. 

Representando a Conectas, Júlia Neiva relembrou o desmonte de órgãos que poderiam combater o ataque aos povos indígenas. “Lembro aqui que houve a retirada de autonomia desses órgãos, intervenção política em suas operações, houve redução orçamentária, redução do quadro de pessoal e da capacidade técnica dessas pessoas, desses órgãos, houve militarização da proteção ambiental e pressão e perseguição a servidores públicos”, disse. 

A senadora Leila Barros (PDT-DF) defendeu a visita às aldeias em Roraima. “Irmos a essas terras, entendermos melhor a realidade que esses indígenas estão vivendo hoje. Quando a gente fala que o garimpo é ilegal, assim, estão invadindo terras e as terras são legitimamente indígenas. Como os nossos irmãos indígenas estão sendo tratados, os nossos povos indígenas estão sendo tratados? As mulheres, as meninas? A gente vê diariamente denúncias de abusos”. 

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Vereador é alvo de ação que investiga tráfico de drogas

O vereador Genilson Costa (SD), presidente da Câmara de Vereadores de Boa Vista, em Roraima, está na lista de investigados de uma operação da Polícia Federal que apura o tráfico de drogas interestadual. O parlamentar é suspeito de possuir associação criminosa com vínculo a outros grupos no estado do Amazonas. A operação, denominada Tânatos, foi deflagrada na manhã desta terça-feira (5). A informação é do G1.

De acordo com a PF, as investigações iniciaram em dezembro de 2020, com a prisão em flagrante de um dos principais suspeitos de integrar a organização. Desde então, foram apreendidos mais de 50 quilos de skunk, três veículos de luxo e mais de R$ 70 mil em espécie, em decorrência das investigações.

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Nessa movimentação, o vereador Genilson atuaria como um possível “colaborador” dos criminosos, disponibilizando veículos para o transporte das drogas, com indícios de utilização de dinheiro público. Também há indícios da participação de um piloto de avião que seria conhecido por prestar serviços ilegais em regiões de garimpo no estado.

O grupo seria responsável pelo envio de drogas chegadas do Amazonas, com o objetivo de abastecer o mercado ilícito de Roraima, sob o uso de aviões e veículos para o transporte das drogas. O grupo teria movimentado mais de R$ 500 mil em menos de 8 meses. As investigações seguem em andamento. A Câmara de Boa Vista ainda não se pronunciou.

Na Operação Tânatos, cerca de 60 policiais federais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Boa Vista e Alto Alegre, expedidos pela Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas do Estado de Roraima.

Genilson Costa foi eleito presidente da Câmara Municipal de Boa Vista em janeiro de 2021, logo após tomar posse pelo 5º mandato. Ele fica à frente do poder legislativo municipal no biênio de 2021-2022.

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