Uma nova resolução do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), com validade retroativa, desde 1º de abril, aumentou a remuneração dos desembargadores e juízes de direito. A decisão foi publicada no Diário Oficial na última terça-feira (4). A remuneração dos desembargadores, na forma de subsídio, passa a ser de R$ 37.589,96. Em 2024, haverá outro aumento para R$ 39.717,69, a partir de 1º de fevereiro. Por fim, o aumento passa para R$ 41.845,49, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Segundo a resolução, os juízes de direito de Terceira Entrância receberão “noventa e cinco por cento do subsídio de Desembargador, observando-se, quanto aos demais juízes de primeira instância, escalonamento, de uma para outra entrância, de cinco por cento“. A aplicação da resolução vai se estender aos magistrados aposentados e aos pensionistas de magistrados do Poder Judiciário do Estado. Segundo o Diário Oficial, as despesas serão pagas por recursos próprios do TJPE.

O aumento decorre do reajuste de 18% concedido por lei federal aos ministros do Supremo Tribunal Federal. O Senado aprovou, em dezembro de 2022, o aumento da remuneração dos ministros, também parcelado em três anos.

Por meio de nota, o TJPE informou que o reajuste "observa a regra contida no art. 140, da Lei Complementar Estadual nº 100, de 21 de novembro de 2007, e implementa as determinações da Lei nº 14.520/2023, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional".

O tribunal também disse que os subsídios da magistratura estadual não tinham aumento desde 2019. Além disso, "os percentuais autorizados pelo Congresso Nacional ficam longe de repor as perdas inflacionárias do período".

Os professores da rede municipal do Recife que estiveram reunidos nesta segunda-feira (13), no pátio da Prefeitura do Recife, no Cais do Apolo, para acompanhar a negociação pelo piso salarial, rejeitaram a proposta apresentada pela gestão executiva da cidade. Na reunião com o secretário de Educação da cidade, Fred Amâncio, a proposta apresentada aos docentes foi de um reajuste de 6,95% na remuneração, quando o aprovado em lei nacional é de que os salários dos professores fossem reajustados em 14,95% já a partir de janeiro deste ano.

Segundo o Simpere, todos os professores que estão abaixo do piso, que são os que estão em início de carreira, recebem o reajuste determinado em lei, já os demais, só receberiam os 6,95%, proposta que não foi bem vista pela categoria.

Para Carmen Dolores, secretária geral do Simpere, o apresentado pela prefeitura significa um corte de quase metade do que os professores têm direito, que é o reajuste de 14,95% no piso salarial estabelecido pelo MEC.

“O prefeito já deve 12% que ele pagou em abono e não quer negociar, e até agora ele propôs 6,95% na carreira do professor, e 8% de abono, mas nós não aceitamos essa proposta, porque entendemos que abono não é salário. Sem falar que não receberíamos a partir de janeiro deste ano, ele quer dar a partir de junho, ou seja, ele está cortando praticamente a metade do nosso reajuste”, disse.

Já o professor Joaquim Carlos, que participou do ato realizado pelo Simpere no pátio da Prefeitura nesta segunda (13), enxerga o proposto pela gestão como humilhante e sinônimo de desmonte da profissão do professor.

“A proposta que recebemos da Prefeitura é humilhante. A lei é clara, 14,95% do piso. Se ele dá esse aumento apenas para o professor em início de carreira, todos os outros professores, que não estão e são a maioria, não são contemplados e a carreira do professor é totalmente desmontada por ações como essa da Prefeitura do Recife”, afirmou.

O Governo do Estado de Pernambuco publicou, nesta quinta-feira (2), uma nota esclarecendo o atraso nos pagamentos de funcionários terceirizados atuantes das escolas da rede estadual e no fornecimento de merendas.

Na publicação, o governo afirma que os pagamentos estão sendo feitos dentro dos prazos previstos pelo contrato com as empresas terceirizadas que cuidam da contratação de funcionários como merendeiros, porteiros, auxiliares administrativos, entre outros, da Secretaria Estadual de Educação (SEE).

Segundo a declaração, “casos pontuais estão sendo priorizados e resolvidos” e medidas já foram tomadas para regulamentar o fornecimento de merenda na Rede Estadual de Ensino. Uma delas é a investigação de casos de descumprimento de contrato por parte das empresas terceirizadas.

“Entre estas medidas, está a abertura de processos administrativos para averiguar os casos em que as empresas estejam descumprindo os contratos, o que inclui o não pagamento em dia dos salários e dos benefícios, como vale-transporte, dos funcionários terceirizados”, explica a gestão.

O Estado de Pernambuco disponibilizou canais de Ouvidoria para receber denúncias sobre a falta e a qualidade das merendas nas escolas. São elas o endereço de e-mail ouvidoria@ouvidoria.pe.gov.br e o telefone 162.

Sem abastecimento pelo governo, as escolas da rede estadual de ensino de Pernambuco não receberam os alimentos necessários para a merenda dos alunos. Segundo a gestora de uma das unidades, que prefere se manter anônima, as únicas proteínas que ainda estão disponíveis aos estudantes são sardinha e frango.

"Realmente, Raquel [Lyra] não mandou merenda mais, né? A gente está trabalhando com o que tem de insumo, feijão, arroz, que aqui é a merenda da escola é escolarizada, feito na escola. A gente está trabalhando com o que tem ainda. O que está sendo mandado é leite, pão, que são coisas que vêm para a semana”, relata a gestora.

A fonte disse ainda que não chegou carne moída, frango, porco, verduras ou raízes. Apesar da situação, os profissionais ainda procuram apresentar uma variedade no cardápio para os alunos com o pouco que se tem disponível nas escolas.

“A gente não paralisou porque a gente está fazendo essa administração, né? Das coisas que tem para fazer um cardápio diferenciado, mas realmente não chegou nada e está todo mundo na expectativa disso”, conta a profissional.

Atraso no salário

Além da situação dos alimentos, os profissionais terceirizados também enfrentam dificuldades com atraso no salário. Segundo Rinaldo Junior, presidente da Força Sindical, as merendeiras só foram pagas na última terça-feira (29). Já o mesmo não aconteceu com outros funcionário, como os porteiros, profissionais de serviços gerais e vigilantes.

A gestora entrevistada confirma que estão todos na expectativa: “Algumas escolas não estão tendo aula porque o pessoal da limpeza e portaria não receberam o salário de fevereiro ainda. Algumas estão tendo meio expediente. Aqui fizemos o rodízio dos funcionários para garantir o mínimo de funcionamento.”

Em nota, a Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE) afirma que os pagamentos referentes ao mês de janeiro de algumas empresas terceirizadas responsáveis pela contratação de merendeiras foram regularizados e outros estão em fase de regularização.

Veja o comunicado na íntegra:

“Cabe exclusivamente às contratadas o repasse de todos os direitos dos funcionários (como vale-transporte), incluídos contratualmente e pagos integralmente pela gestão estadual. O fluxo de pagamentos está seguindo o processo normal previsto nos contratos.

A administração esclarece que, cumprindo os trâmites ordinários da inauguração de um exercício fiscal na administração pública, a programação financeira para pagamentos do corrente ano foi liberada em 28 de janeiro, a partir de quando se permitiu às unidades gestoras o registro de notas de empenho de serviços efetuados este ano. Sublinhe-se que, atentos a essa previsibilidade, todos os contratos das empresas terceirizadas preveem esse intervalo (90 dias), não sendo justificável atraso nos repasses aos respectivos funcionários.

Por fim, de acordo com informação da Secretaria da Fazenda, a Educação iniciou a atual gestão com R$ 224 milhões de Restos a Pagar referentes a 2022 e que todos os esforços estão sendo empenhados no sentido de regularizar as dívidas acumuladas pela gestão passada.”

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Na manhã desta quinta-feira (16), trabalhadores que prestam serviço terceirizado ao Governo de Pernambuco levaram um caixão aos pés do Galo Gigante, no Centro do Recife, para cobrar o pagamento de dois meses de salários atrasados. O ato coordenado pela Força Sindical contou com um trio elétrico e reuniu dezenas de profissionais.

"A gente tá aqui simbolizando a morte do salário do trabalhador", afirmou o líder da Força Sindical em Pernambuco e o vereador do Recife, Rinaldo Júnior (PSB). 

Ele apontou que cerca de 90% dos terceirizados, correspondente a 20 mil trabalhadores, estão com salários atrasados. Os profissionais prestam serviço à atividades essenciais, como hospitais, delegacias e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).  

"Enquanto os empresários e a governadora irão brincar nos melhores camarotes, esse trabalhador não tem nem o que comer", explicou sobre a escolha do Galo Gigante para receber o protesto. 

O grupo culpa a governadora Raquel Lyra (PSDB) por não ter feito os repasses às empresas prestadoras de serviço. "Segundo os empresários, o governo do Estado está sem repassar o recurso e pagar a fatura há mais de dois meses. Esse trabalhador tá sem receber seu salário e o empresário já informou que só paga quando receber do governo", reclamou Rinaldo. 

Conteúdo em atualização

Apesar do glamour e da fama, até mesmo artistas de televisão reclamam de dificuldades financeiras. Felipe Titto surpreendeu ao revelar que ganhava salário mixuruca para fazer novelas da TV Globo e até entregou o valor que caía em sua conta bancária durante entrevista para o podcast Ticaracaticast.

Titto começou relembrando a juventude e de quando era garoto-propaganda:

- Fiz tudo que você imaginar. Comecei a fazer publicidade e aí chegou um momento em que eu não tinha mais muito mercado porque eu já tinha feito tudo… Fiz muitos comerciais.

Em seguida, ele entregou:

- Fiz um teste para Malhação [na TV Globo] e passei, em que eu era um personagem cômico, o que também é um ponto negativo na época, porque o cômico não fazia dinheiro, quem fazia dinheiro eram o vilão e o galã […] E aí, mano, o salário que eu tinha era aquilo, ganhava mil e quinhentos reais por mês.

Criado sob a alegação de excesso de trabalho, um penduricalho do Ministério Público vai beneficiar com até R$ 11 mil por mês procuradores em férias, licença ou recesso e aqueles afastados para atuar em associações de classe. Similares a sindicatos, as entidades defendem interesses particulares dos filiados. Na prática, mesmo sem dar expediente, integrantes dessas carreiras que já têm 60 dias de férias por ano poderão ganhar adicional de 33% e receber acima do teto constitucional - hoje, o vencimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é de R$ 39,3 mil.

Em julho do ano passado, como mostrou o Estadão, o procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, havia publicado uma recomendação para que o penduricalho já existente para juízes fosse estendido a todo o MP. Na época, o conselho afirmou que se tratava de "uma orientação". Agora, o órgão define regras para a concessão do benefício por meio de uma resolução aprovada em dezembro e publicada na sexta-feira passada.

Assim como a recomendação, o novo texto não limita o penduricalho por "acúmulo de acervo processual, procedimental ou administrativo" ao chamado abate-teto. Presente nas regras da magistratura, a trava chegou a constar de uma minuta de recomendação do CNMP, mas foi retirada na versão final do texto, como também revelou o Estadão. Além disso, no caso dos juízes, o bônus é pago àqueles que acumulam varas e processos nas férias de colegas e o direito foi obtido por meio de lei aprovada no Congresso.

Alcance

As regras mais recentes do CNMP, que visam espelhar o penduricalho da magistratura, valem para o Ministério Público da União, que abrange o Ministério Público Federal; do Trabalho; Militar; e do Distrito Federal e dos Territórios. Caberá ao conselho superior de cada ramo, em 90 dias, definir a quantidade de processos que dará direito ao benefício, o que, para ministros e magistrados que já atuaram em conselhos ouvidos sob reserva, abre margem para o pagamento de forma ampla.

Na época da recomendação, o Ministério Público do Paraná, por exemplo, já havia estabelecido que promotores com mais de 200 ações criminais tinham direito a um extra. Segundo os dados mais recentes, de 2021, o MPU tem 2.319 integrantes - dos quais 1.144, no MPF; 760, no MPT; 48, no MPM; e 367, no MPDFT. Um procurador da República tem salário de R$ 33,7 mil. Questionado, o CNMP não informou estimativas de gastos com o novo adicional. Esse mesmo benefício concedido a juízes é alvo de apuração no Tribunal de Contas da União (TCU).

As novas normas do CNMP preveem um dia de licença a cada três dias de trabalho ou o pagamento do penduricalho. "Observada a disponibilidade financeira e orçamentária, os ramos do Ministério Público da União, por ato do respectivo procurador-geral, poderão indenizar os dias de licença", diz a resolução, o que, na visão de ministros e juízes que atuaram em conselhos, fará do pagamento uma prioridade.

Impacto

Segundo o gerente de Inteligência Técnica do Centro de Liderança Pública (CLP), Daniel Duque, essa brecha terá impacto fiscal e o novo penduricalho chega em um momento delicado do País, além de se tratar de uma indenização, que fica fora do teto, não uma remuneração, sujeita ao teto e a impostos. "Vai haver aumento de gastos de uma carreira que já é a que tem o maior nível de gasto proporcional em relação ao resto do mundo. Isso é um problema, tendo em vista que há um desafio do governo para solucionar as contas públicas", disse Duque. Quando a recomendação veio a público, o diretor-presidente do CLP, Tadeu Barros, afirmou se tratar de estímulo à "incompetência".

Lista

A lista dos beneficiários é longa. Pelo texto do CNMP, já terão direito ao benefício: presidente e integrantes de conselhos superiores; corregedor-geral; secretário-geral ou diretor-geral; chefes de gabinete de procuradores-gerais; coordenador-geral, coordenador nacional, assessor-chefe, além de secretários, diretores ou coordenadores titulares de órgãos administrativos das procuradorias-gerais. Quem participar de comissões - como as de combate ao trabalho escravo -, grupos de trabalho e até grupos de estudo também terá "acúmulo de processo".

De acordo com a resolução do CNMP, também será beneficiado quem exercer "função relevante singular". Neste caso entram os procuradores afastados para atuar nas associações de classe. Por lei, os membros do MPU com "mandatos classistas" tiram licença remunerada e até três integrantes por entidade são liberados de suas funções. Agora, o valor extra por excesso de trabalho poderá ser recebido enquanto um procurador atua em favor dos colegas, longe do cotidiano das demandas judiciais. Hoje, entidades como Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) e Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) representam a categoria.

CLT

Na iniciativa privada, o empregado regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem 30 dias de férias, recebe hora extra ou banco de horas e, ao atuar em comissão interna de prevenção de acidentes (Cipa) ou sindicato, não ganha um extra, mas estabilidade de um ano após o fim do mandato. Ao cobrir férias de um chefe, o trabalhador tem direito a receber salário igual ao do superior. Um magistrado disse que a regra para os procuradores com mandato classista é uma forma de incluí-los na "festa".

"Isso não tem correspondência legal com os trabalhadores da iniciativa privada. Se não houver previsão legal em legislação específica, a meu ver tal resolução, neste ponto, é ilegal", disse o professor de Direito do Trabalho da FMU Ricardo Calcini, sobre os critérios para procuradores que representam a carreira em associações. "Indenizar acaba por criar uma verba indenizatória que afronta o Fisco, por não ter recolhimento de contribuição previdenciária e de Imposto de Renda", afirmou.

O aumento das remunerações sem o aval do Legislativo é criticado por especialistas em Direito. "A matéria deveria, por sua importância e reflexos, ser editada expressamente em lei", afirmou Manoel Gonçalves Ferreira Filho, professor emérito de Direito Constitucional da USP. "Quanto ao aspecto jurídico, sem dúvida, o ato é questionável", disse. Segundo ele, o Congresso pode suspender a medida.

Artifício

Para Conrado Hübner Mendes, professor de Direito Constitucional da USP, as carreiras jurídicas usam de mecanismos para romper o teto. "Esses artifícios costumam partir de uma operação marota de embutir na remuneração benefícios indenizatórios. Indenização não conta no teto nem paga tributo. A maioria das coisas que se colocam na categoria de indenização simplesmente não poderia estar."

O teto do funcionalismo subirá em breve, o que leva a um efeito cascata. A partir de abril, ministros do STF ganharão R$ 41,6 mil. CNMP, ANPR, ANPT e ANMPM não responderam até a conclusão desta edição.

A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) protocolou, nesta quarta-feira (24), um ofício solicitando ao Governo do Estado a aplicação do Piso Salarial Nacional do Magistério na carreira de todos os servidores da educação em Pernambuco. O Piso foi definido neste mês por portaria do Ministério da Educação (MEC) no valor de R$ 4.420,55, uma atualização de 14,95% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63.

O Sintepe cobra do Governo do Estado que esse percentual do Piso (14,95%) seja repercutido em toda a carreira dos servidores da educação em Pernambuco, sejam eles professores, analistas educacionais, auxiliares e assistentes administrativos, ativos e aposentados.

O Sindicato considera que aplicar o percentual do Piso de 14,95% em toda a carreira da educação significa valorizar servidores em início de carreira, mas também aqueles que estão contribuindo com a educação pública em Pernambuco a mais tempo e que já recebem um pouco acima do piso.

"Nossa categoria em Pernambuco está entre as com os piores salários do Brasil, esperamos que a nossa governadora, que entrou com discurso de mudança, mude nossa situação de um dos piores salários e fiquemos entre os melhores, porque salário representa valorização profissional", afirmou Ivete Caetano, presidente do Sintepe, durante a entrega do documento.

Uma pesquisa realizada pela PageGroup apontou que sete em cada dez cargos apresentaram aumento acima da inflação. De acordo com o Estudo de Remuneração Michael Page 2023, 12 de 15 segmentos (seguros, secretariado, tecnologia da informação, logística, recursos humanos, marketing, jurídico, saúde, financeiro, agro, engenharia e bancário) figuraram entre os contemplados, em um período marcado pela leve recuperação da economia e arrefecimento da pandemia.

O levantamento revela ganho real salarial em 72% dos cargos avaliados, enquanto 17% dos cargos avaliados não apresentaram mudança de um ano para o outro. Aqueles que registraram queda somaram 11% das posições. Dos 903 cargos analisados, os que se destacaram entre os maiores aumentos foram: coordenador de PO (Project Owner) em fintechs com 55,2%; analista sistemas júnior, com 43% de alta e desenvolvedor, com 39% (Tecnologia).

“A economia voltou a se recuperar em 2022, depois de ter colecionado resultados abaixo do esperado em função de dois anos da pandemia. Essa retomada, ajudou na volta da confiança das empresas, gerando mais empregos e renda. O estudo nos traz claramente esse panorama, apontando ganhos reais salariais na grande maioria dos setores que monitoramos constantemente. Em contrapartida, segmentos como vendas, varejo e imobiliários viveram um cenário um pouco mais difícil, mostrando que a recuperação da renda ainda tem um caminho a ser trilhado. Mas o grande aprendizado nesse período é como o trabalho remoto transformou a vida das organizações, trazendo novos desafio aos gestores na atração e retenção de talentos”, explica Ricardo Basaglia, CEO do PageGroup no Brasil.

Para elaborar o estudo, a Michael Page, integrada ao grupo PageGroup, consultou no ano passado 20 mil profissionais de todo o Brasil para entender quais são suas reais impressões sobre o mercado atual. Os executivos consultados ocupam cargos que vão desde posições de suporte à gestão até diretoria. A empresa procurou entender como os profissionais enxergam sua carreira, a posição do empregador no seu desenvolvimento profissional e outros fatores que completam a remuneração.

 A partir dessa consulta, a companhia conseguiu traçar a remuneração mensal de 903 cargos em 15 setores (Engenharia & Manufatura, Logística, Varejo, Vendas, Marketing & Digital, Agro, Tecnologia da Informação, Jurídico, Saúde & Life Science, Financeiro & Tributário, Seguros, Bancos e Serviços Financeiros, Recursos Humanos, Imobiliário e Construção e Secretarial & Business Support). Os cargos foram listados em faixas salariais mensais que variam de acordo com a experiência do profissional (júnior, pleno, sênior ou coordenador) e porte da empresa (pequeno, médio ou grande).

Dos 15 setores, 12 estão com remunerações em alta. A maior parte dos setores pesquisados apresentaram mais cargos com alta na média salarial, segundo o Estudo de Remuneração Michael Page 2023. Estão nesta lista os segmentos engenharia, logística, marketing, agro, tecnologia da informação, jurídico, saúde, financeiro, seguros, bancos e serviços financeiros, recursos humanos, secretariado. Já os setores que se destacaram pela estabilidade salarial foram: imobiliário, varejo e vendas.