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O líder do Governo na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo (PSL), expressou sua opinião sobre o trabalho realizado pelo site The Intercept com o vazamento das trocas de mensagens entre o então ministro Sergio Moro com procuradores da Lava Jato.

“As forças que não querem que o combate à corrupção avance são poderosas e ardilosas. Nossa solidariedade ao Ministro Sergio Moro, na certeza do acerto de suas ações e decisões”, afirmou o deputado.

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Poucos membros da situação se posicionaram sobre o caso até o momento, porém, assim como o Major Vitor Hugo, a também deputada federal Carla Zambelli (PSL) publicou seu suporte ao ministro Sergio Moro.

Já os parlamentares da oposição já fizeram uma série de críticas ao ministro, inclusive convocaram uma reunião nesta segunda-feira (10) para debater a convocação de Moro ao Congresso para dar explicações.

A Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), uma audiência pública para debater a violência contra jornalistas e comunicadores como ameaça aos direitos humanos e à democracia. O evento será realizado em conjunto pelas comissões de Direitos Humanos e Minoria, onde a autoria foi do deputado Túlio Gadelha (PDT), e pela de Cultura, onde a proponente foi a deputada Maria do Rosário (PT).

O dado mais recente revela que a violência contra jornalistas aumentou 36% em relação a 2017, segundo o relatório da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). De acordo com o levantamento, foram registrados 135 casos de agressões, atingindo 227 jornalistas.

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Gadêlha destaca que a sombra do passado ainda se faz presente com a postura do presidente em relação à imprensa. “O triste passado de autoritarismo parece voltar aos dias de hoje, inclusive, pelas práticas de agressões verbais e restrições injustificáveis ao exercício de suas profissões pelo presidente e sua equipe”, declara.

Já Maria do Rosário argumenta que é preciso entender e pensar soluções para a reversão do triste quadro de violência contra os jornalistas, comunicadores e profissionais de imprensa em atuação no Brasil. “Mesmo após a redemocratização o país vivencia violência a jornalistas, comunicadores e profissionais de imprensa em geral, seja por restrições injustificáveis ao exercício de suas profissões, seja até mesmo por crimes contra a vida destes profissionais”, destaca a deputada.

Foram convidados representantes da Fenaj, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) e do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul, além do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, da ONG Artigo 19 e o jornalista Leonardo Sakamoto.

A deputada federal Maria do Rosário (PT) alfinetou o comportamento dos parlamentares do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, dentro da Câmara Federal, em Brasília.

 A petista compartilhou uma foto que traz a imagem da bancada do PSL fazendo fotos e vídeos no momento em que eram votadas pautas. A imagem foi feita na noite da última quarta-feira (22). No momento, a Câmara discutia a medida provisória que cortou ministérios e remanejou órgãos federais.

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 “Sobre o PSL. Eles só veem seus próprios rostos e os likes que contabilizam. Não veem o conteúdo de projetos, as derrotas que colecionam e a crise que aprofundam no país”, opinou Maria do Rosário.

 A parlamentar continuou afirmando que “com raríssimas exceções é um partido de caroneiros da onda de direita e de laranjas, despreparados e vaidosos”.

O serviço prestado pelas operadoras de planos de saúde tem gerado muita dor de cabeça para os beneficiários. A possibilidade de ter um atendimento de qualidade esbarra, diariamente, nas barreiras colocadas pelas empresas.

Por solicitação do deputado federal Felipe Carreras, as inúmeras reclamações dos usuários serão debatidas, nesta terça-feira (7), durante Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC).

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O objetivo do deputado pernambucano, que é vice-presidente da CDC, é ouvir o posicionamento das empresas e encontrar soluções que beneficiem o consumidor brasileiro.

“Cerca de 50 milhões de brasileiros utilizam o serviço e a grande maioria não está satisfeita. Temos vários relatos de insatisfação e queremos defender o consumidor. Não seremos injustos e vamos dar oportunidade para as operadoras poderem explicar o motivo de tantas reclamações”, afirmou Felipe Carreras.

Entre os convidados estão representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Associação Brasileira de Planos de Saúde  (Abramge) e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).

O deputado Capitão Augusto (PR-SP) não é mais o vice-líder do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) na Câmara. O capitão é líder da Frente Parlamentar de Segurança Pública (Conhecida como Bancada da Bala) e sua baixa foi devido a críticas públicas que ele fez ao governo. Também foi usado como justificativa a dificuldade de articulação do parlamentar.

O desligamento do Capitão foi oficializado em um documento encaminhado ao líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO). Nele, Augusto alegou "motivos pessoais". Com a saída, restam outros sete deputados, cuja função é ajudar na construção de uma base para Bolsonaro.

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No último dia 17 de abril, o deputado postou em seu Twitter uma lista com oito críticas ao governo, destacando a insatisfação dos deputados com o governo, reclamações e dificuldades para formar uma base.

O deputado federal Professor Luiz Flavio Gomes (PSB) deu o que falar após um discurso seu na Câmara Federal nessa terça-feira (26). Isso porque o parlamentar reproduziu uma analogia sexual do polêmico Olavo de Carvalho. Entretanto, o modo espontâneo como Gomes se expressou caiu na graça do povo.

Gomes comentava uma fala de Olavo de Carvalho, que disse que “nhonho” quer articular ‘cu’ com ‘piroca’: a ‘piroca’ dele e o ‘cu’ nosso. O parlamentar afirmou que Olavo se referia ao presidente da Câmara Rodrigo Maia e exigiu que a Câmara enquadrasse quem ofende deputados.

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“Há uma ofensa duríssima contra o nosso presidente da Câmara, o nosso Rodrigo Maia. Uma ofensa que vem de fora do país, nós não podemos admitir esse tipo de ofensa, com palavras chulas, onde se diz que Rodrigo Maia entraria com uma parte do do órgão sexual e que o brasileiro entraria com o ‘cu’”, discursou Gomes, arrancando risos de alguns presentes devido à forma inesperada em que ele falou o palavrão.

No Twitter, muitos internautas compartilham fervorosamente o discurso do deputado, inclusive com menção de que “já é um dos melhores discursos do ano”. Outras contas garantem que em breve a fala do parlamentar vai virar um meme.

“É incrível a ofensa a instituição. Não é uma questão, agora, do presidente Rodrigo Maia. A questão é a instituição do parlamento, que não pode admitir esse tipo de ataque contínuo. Nós temos que pedir providência, que o governo enquadre esse tipo de palavrão e de ataques porque é a instituição que está em jogo”, finalizou o deputado.

O deputado federal pernambucano Danilo Cabral (PSB) se despediu nessa quarta-feira (13) da presidência da Comissão de Educação da Câmara Federal. Agora, o novo presidente desta Legislatura é o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB).

A escolha da presidência das comissões permanentes é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e segue o princípio da proporcionalidade partidária. Ou seja, o tamanho de cada bloco partidário na Casa define quem escolhe primeiro e quantas comissões cada uma terá.

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O mandato de Cabral começou no ano passado e, durante esse tempo, o parlamentar aprovou 116 proposições legislativas. “Nosso trabalho combinou a agenda estratégica, envolvendo os temas estruturantes para a aeducação brasileira com os temas do dia a dia, da atualidade”, explicou Cabral, lembrando que teve uma gestão curta.

Danilo Cabral ainda ressaltou que a perspectiva de redução drástica de recursos apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) coloca em risco os avanços obtidos nas últimas décadas. "É preocupante a escalada autoritária contra a liberdade de cátedra e o livre pensamento. A convivência democrática, o respeito às diferenças e o debate plural são parte da tradição histórica dessa comissão", pontuou.

A partir de agora, o parlamentar continua na Comissão de Educação como membro suplente e segue protocolando projetos relacionados à área.

O deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), que era amigo pessoal e ex-chefe da vereadora assassinada Marielle Franco, disse em entrevista coletiva na Câmara dos Deputados que seu partido irá propor nos próximos dias uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a ação de milícias – grupos armados que defendem interesses particulares e visam lucro e poder – em todo o País.

Na avaliação de Freixo, a prisão, nesta terça-feira (12), de dois suspeitos de terem cometido o assassinato de Marielle e de seu motorista Anderson Gomes, que dirigia o carro em que ela estava, não encerra o caso.

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Ele sustenta que mais importante do que saber quem matou Marielle é descobrir se há mandantes do crime e se eles têm ligação com milícias que atuam no Rio de Janeiro. “Se nós não descobrimos a razão, a motivação da morte da Marielle, a gente não tem democracia nesse País. Não é porque Marielle era de esquerda, não é porque Marielle era do PSol. É porque há um grupo político no Rio de Janeiro, no século 21, capaz de matar como forma de fazer política. Isso é inaceitável”, disse Freixo.

Crime e política

Freixo lembrou que Marielle Franco começou na política em 2006, quando integrou a equipe de campanha que o elegeu deputado estadual no Rio de Janeiro, passando a assessorá-lo por 10 anos. “Em 2008, quando eu fiz a [Comissão Parlamentar de Inquérito] CPI das Milícias, Marielle trabalhava comigo. E a CPI conclui dizendo que crime, polícia e política não se separam no Rio de Janeiro”, disse Freixo, cobrando a investigação da participação de milícias no assassinato da vereadora.

Segundo ele, a CPI acabou levando à prisão de muitos investigados, mas as milícias não deixaram de existir porque continuam ajudando a eleger políticos. “Não é aceitável que as pessoas, até hoje, façam política negociando com o crime. Isso deve ser cobrado independente de ter ou não vínculo com a [morte da] Marielle”, concluiu Freixo.

Citando o caso do Rio de Janeiro, Freixo afirma que o crime dá lucro político. “A gente tem que pagar com a vida da Marielle o preço da insegurança e do conluio político de tantos anos na segurança pública de vários governos”, disse.

O deputado, que há 10 anos é acompanhado por seguranças por ter sofrido ameaças de morte, disse ainda que só se sentirá mais seguro com a elucidação dos mandantes do crime de Marielle. “Nós não vamos ficar seguros se a gente aumentar em dois, três, quatro o número de seguranças. Vai nos deixar mais seguros saber que grupo político está por trás da morte de Marielle. Quem foi capaz de fazer isso”, finalizou.

Os suspeitos de matar a vereadora carioca Marielle Franco e o motorista dela, Anderson Gomes, no dia 14 de março de 2018, que foram presos nesta terça-feira (12) são o policial militar reformado Ronnie Lessa, 48 anos, e o ex-policial militar Élcio Vieira de Queiroz, de 46 anos. As investigações apontam que Ronnie fez os disparos contra a vereadora e Élcio dirigiu o carro usado para levar o executor.

*Da Agência Câmara

Nesta sexta-feira (01), Adriano Oliveira traz mais um podcast com assunto importante: a dificuldade encontrada pelo presidente Jair Bolsonaro para a formação de uma coalização em torno da aprovação de reformas importantes, como a da previdência. O cientista político fez uma apresentação completa do cenário atual, lembrando das promessas de campanha, e o que se apresenta neste momento.

Adriano ressalta que talvez seja necessário que Bolsonaro se utilize da “velha política”, que acaba por negociar cargos e outras medidas para conseguir governar e liderar essas reformas. Confira tudo no programa a seguir:

Relembrando que, devido ao período carnavalesco, o podcast retornará na próxima sexta-feira (08). Já o programa Descomplicando a Política, estará de volta no dia 12 de março, a partir das 19h.

Em périplo pelo país para conversar com as bancadas federais dos Estados e liderança políticas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cumpre agenda no Recife, nesta quinta-feira (17). O democrata está em busca de votos que garantam à reeleição para o comando da Casa. A primeira atividade está sendo no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, com Paulo Câmara (PSB) e parlamentares federais tanto da base quanto da oposição. Logo depois, Maia almoça no JCPM, no bairro do Pina, Zona Sul da capital.

Maia chegou ao Palácio, na área central do Recife, por volta das 10h50 acompanhado da presidente nacional do PCdoB e vice-governadora, Luciana Santos; dos deputados federais Augusto Coutinho (SD), Fernando Monteiro (PP), Shéridan (PSDB-RO), Laura Carneiro (DEM -RJ) e Wolney Queiroz (PDT) - que articulou o encontro -, além dos eleitos Silvio Costa Filho (PRB), Bispo Ossesio (PRB) e o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, também eleito por São Paulo.

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Junto com o governador, já aguardavam por Maia os deputados Tadeu Alencar (PSB), líder da bancada do PSB na Câmara, e Danilo Cabral (PSB); também os eleitos Raul Henry (MDB), João Campos (PSB) e Renildo Calheiros (PCdoB).

A expectativa é de que Maia aproveite o encontro com Paulo, vice-presidente nacional do PSB, para tentar garantir apoio do governador, já que a maioria da bancada do partido já opinou que não deverá votar pela reeleição do democrata. O PSB integra o bloco criado juntamente com PCdoB e PDT, que ainda não entraram em consenso sobre a candidatura que irão apoiar e devem liberar o voto dos parlamentares. O PCdoB já deu sinais que seguirá com Maia. O PSB deve se reunir na próxima semana para acertar o caminho que seguirá.

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados determinou nesta terça-feira (22) a cassação do mandato do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por unanimidade.

O ex-governador de São Paulo foi condenado em maio de 2017 pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 7 anos e 9 meses de prisão por lavagem de dinheiro. Maluf chegou a cumprir três meses de pena em regime fechado no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. Em março, Maluf conseguiu mudança para prisão domiciliar por motivos de saúde.

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O político paulista foi condenado por usar contas no exterior para lavar recursos desviados enquanto foi prefeito de São Paulo, em obras como a da avenida Águas Espraiadas, atual Roberto Marinho, na zona sul de São Paulo, entre 1993 e 1996.

A decisão vinha sendo adiada pela Mesa Diretora por causa de um impasse institucional. Após a condenação, o STF pediu a perda imediata do mandato, porém, segundo a Constituição Federal, em casos de condenação criminal de deputados, a cassação do mandato deve ser decidida pelo plenário da Casa.

A Mesa Diretora entendeu que como foi condenado, o deputado não poderia comparecer às sessões da Câmara e, portanto, a decisão poderia ser administrativa. A tese é contestada pela defesa de Maluf. O suplente do deputado afastado, Junji Abe (MDB-SP), será efetivado na vaga, que já ocupava desde o afastamento do ex-prefeito de São Paulo, ocorrido em fevereiro.

Da Ansa

O deputado Alex Manente (PPS-SP) superou 171 assinaturas necessárias e protocolou nesta terça-feira, 27, a proposta que inclui na Constituição a possibilidade de prisão de réu condenado em segunda instância. A proposta teve o apoio, em sua maioria, de parlamentares do PSDB, DEM, MDB, PSB e PDT, além de aliados tradicionais do governo Michel Temer, como PP, PSD, PTB, PR, e PRB.

Manente conseguiu 190 assinaturas após o juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância, defender, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, a aprovação da emenda. Na noite de segunda-feira, 26, eram 50. As assinaturas terão de ser validadas pela Secretaria-Geral da Mesa. "Isso (o comentário de Moro) deu um impulso nas assinaturas", disse.

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A proposta de emenda à Constituição (PEC) propõe a substituição do artigo da Constituição em que diz que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória" por "ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso". Para Manente, a última possibilidade de reversão de mérito da condenação é a segunda instância, não tribunais superiores.

Em 2016, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 6 votos a 5, a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, mas o tema pode ser revisto pela Corte.

Argumentos

"Assinei porque acho que a regra é essa. O Supremo rever isso por causa de um caso é ruim. Pouco importa se o Lula vai ser preso ou não", disse o deputado Júlio Delgado (PSB-MG). "Se precisa mudar a Constituição, é porque a prisão em segunda instância é ilegal", afirmou o deputado Jorge Solla (PT-BA). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Há quem diga que religião e política não se misturam, principalmente pela instituição da laicidade do Estado. Porém, posturas recentes do Papa Francisco, líder mundial da igreja católica, têm instigado diversos movimentos religiosos brasileiros justamente ao contrário. Em Pernambuco, aproveitando as eleições gerais deste ano, grupos que integram uma iniciativa católica chamada “Fé e Compromisso” querem ampliar a participação de leigos, como são intitulados os fiéis sem cargos religiosos, na política local. 

O grupo surgiu há 10 anos e tem, segundo a deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB), o aval do arcebispo da Arquidiocese de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido. A tucana, que é católica praticante, foi eleita em 2014 com o apoio dos movimentos que compõem a iniciativa e espera voltar à Assembleia Legislativa (Alepe) após encarar as urnas novamente em outubro. Mas a novidade é que os católicos pernambucanos também querem emplacar uma vaga na Câmara Federal, com a candidatura do fundador da Comunidade Boa Nova, Hamilton Apolônio. 

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A prova viva de que a igreja está querendo ir além dos discursos nas missas e aumentar o espaço político está na postura do papa. Considerado revolucionário em algumas questões, Francisco vem surpreendendo a alta corte do clero e os fiéis com suas atitudes e discursos. 

Em certa ocasião, o papa chegou a dizer que os católicos devem se envolver na política porque ela  “é uma das formas mais elevadas da caridade, visto que procura o bem comum” e completou: “os leigos cristãos devem trabalhar na política. Dirão-me que não é fácil. Mas também não o é tornar-se padre. A política é demasiado suja, mas é suja porque os cristãos não se implicaram com o espírito evangélico. É fácil atirar culpas... mas eu, que faço? Trabalhar para o bem comum é dever de cristão”. 

No Brasil, o envolvimento da igreja nas questões políticas ficou latente em 2017, quando a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) tomou partido diante da conjuntura. O alto clero brasileiro se colocou contrário à medidas adotadas pelo presidente Michel Temer (MDB) e passou a convocar a igreja para lutar contra, por exemplo, as reformas trabalhista [já em vigor] e previdenciária [em tramitação na Câmara dos Deputados]. 

Dom Fernando Saburido foi um dos que encabeçou a luta, convocando “o povo de boa vontade” para participar de atos públicos e pressionar os políticos a não aprovar tais medidas que, segundo ele, “merecem imediato repúdio”. Além das reformas, diante da conjuntura vivida no ano passado, Saburido também chegou a defender eleições indiretas caso Temer fosse destituído do cargo e fez ponderações sobre o cenário político. “É um momento muito difícil. Nós temos que nos unir. É a força da unidade que vai resolver as coisas. O governo está numa situação difícil, insustentável”, disse. 

Diante da manifestação dos líderes, o que evoca uma participação mais ativa dos fiéis, faz com que os católicos sintam-se autorizados a ingressar na vida política. “A conjuntura nacional é bem complicada e não oferece opções. É necessário agir como cristão na política e a igreja católica precisa adentrar com mais força. Resisti bastante a fazer isso, mas chega um momento que você pensa ou eu faço ou fico calado, não reclamo de mais nada. Os discursos do papa Francisco me motivou bastante”, declarou Hamilton, que ainda não definiu a qual partido se filiará. 

O combate a política suja

Sob a ótica do pré-candidato a deputado federal, mesmo sendo “um instrumento fantástico”, a política “se tornou muito manchada pelo volume de corrupção que o Brasil está passando”, mas apesar disso ele aceitou encarar o desafio sob a justificativa de que “quando aqueles que são chamados por Deus não atendem, outros que não são chamados, para cumprir funções tão importantes, acabam chegando e não realizando o necessário”. 

“Resisti por causa dessa realidade, você tem medo de entrar em um ambiente que está totalmente sujo, mas tem muita gente boa neste ambiente, que arrisca a vida. Então vamos arriscar também”, salientou. 

Esse cenário, envolto por investigações e acusações de corrupção, pode ser favorável na busca do crescimento da representatividade católica. Para Terezinha Nunes, a conjuntura fará com que “as pessoas sejam mais seletivas no voto”. 

“Os católicos não tem a mesma tradição que os evangélicos tem na política, esse interesse dos católicos é mais recente. Acreditamos que este ano, pelo desgaste todos da política, e esse movimento de buscar alguém com ficha limpa para votar, isso cresça. Temos notado maior interesse em discutir política e escolher pessoas que tenham mais haver com a doutrina cristã e as defesas deles”, destrinchou a deputada estadual. 

Para ampliar o número de votos direcionados aos políticos católicos, o movimento Fé e Compromisso tem promovido oficinas e palestras nas igrejas pautando, segundo Terezinha, “a necessidade de aprender a votar e escolher os candidatos”. Indagada se desejam imitar os métodos evangélicos de doutrinação, ela negou.  

Mesmo sendo 66% dos pernambucanos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, os católicos não tem uma bancada formada, ao contrário do que acontece com os evangélicos, que crescem exponencialmente as bancadas nas casas legislativas. 

Defesas dos mandatos

Hamilton é responsável por uma comunidade conhecida por trabalhar a recuperação de dependentes químicos, pauta bem comum entre os políticos evangélicos. Entretanto, ele disse que vai ampliar sua defesa, caso seja eleito. 

“Vou procurar levar as necessidades do estado para a Câmara Federal, claro, mas a defesa da família e dos valores cristãos estão impregnados em mim. Tenho o desejo de ser alguém que faz a interlocução entre o poder e as necessidades de todas as regiões do estado, a partir de diálogos com os bispos”, assegurou, pontuando que não deixará de lado questões como saúde e segurança, que estão diretamente ligadas ao combate às drogas. 

Hamilton também disse já ter tratado do assunto com Dom Fernando e os bispos de outras unidades regionais como Dom Henrique Soares, responsável pela Diocese de Palmares, e Dom Paulo Jackson, da Diocese de Garanhuns. “É um tipo de atividade que não sei como alguém pode querer entrar nela sozinho. Sozinho ninguém pode. Tenho a adesão de todos os bispos da província de Pernambuco e quero, junto com eles, pleitear pelas necessidades do estado”, reforçou.

Na Região Metropolitana do Recife, o Fé e Compromisso concorrerá com a dobradinha Terezinha Nunes e Hamilton Apolônio, mas também estuda lançar nomes de outras regiões do estado. Atualmente, na bancada pernambucana, nenhum deputado federal atua como representante da igreja católica. 

*Foto 1 [Papa Francisco] - ALBERTO PIZZOLI / AFP

*Foto 2 [Terezinha Nunes e Hamilton Apolônio] - Reprodução do Facebook/Hamilton Apolônio

As eleições de 2018 podem reservar uma série de candidatos novatos para a Câmara Federal, o que configurará numa renovação significativa. Em 2014, 11 deputados federais foram eleitos para um novo mandato, enquanto 14 foram reeleitos. Houve uma mudança de 44% da composição da bancada em relação a que foi eleita em 2010. Muitos são os novatos que nunca exerceram mandato em Brasília que disputam com chances reais de vitória.

O chefe de gabinete do governador Paulo Câmara, João Campos, é o herdeiro político do ex-governador Eduardo Campos. Ele é a principal aposta do PSB para a disputa do ano que vem. Ele não apenas será eleito como figurará no rol do seu deputados mais votados de Pernambuco porque conta com o apoio do governo Paulo Câmara e da gestão Geraldo Julio no Recife, que têm como objetivo elegê-lo com ampla votação.

O deputado estadual Lucas Ramos é mais uma aposta do PSB que disputará com chances reais de vitória um mandato na Câmara Federal. Ele exerce seu primeiro mandato na Casa Joaquim Nabuco mas entendeu que o melhor caminho para a sua trajetória política é chegar a um mandato de deputado federal. Herdeiro do conselheiro Ranilson Ramos, Lucas trabalha para atingir 100 mil votos no ano que vem.

Lider da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Silvio Costa Filho exerce o terceiro mandato de deputado estadual, antes tinha sido vereador do Recife. Herdeiro do deputado federal Silvio Costa, que tentará o Senado, Silvinho é pule de dez para se eleger. Jeitoso e conciliador, ele tem um perfil diferente do seu genitor, mas deverá manter o elevado nível de representatividade do estado em Brasília.

Por fim, o empresário Guilherme Uchoa Júnior, herdeiro do presidente da Alepe Guilherme Uchoa, é mais uma novidade com chances reais de vitória no ano que vem. Júnior Uchoa como é mais conhecido, acompanhou o pai na sua trajetória política e agora decidiu sair dos bastidores para a linha de frente. Habilidoso e com o respaldo do pai, Júnior é candidato de pelo menos 100 mil votos no ano que vem.

Arquivamento - Com a cada vez mais eminente candidatura de Bruno Araújo a deputado federal novamente, o projeto do prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira de representar o pólo de confecções na Câmara Federal deve ir para o arquivo. Edson é eleitor de Bruno e só considerava a candidatura a federal se o ministro fosse candidato majoritário.

Emendas - Várias comissões da Alepe fizeram um levantamento e constataram que apenas 9% das emendas parlamentares foram pagas. A Alepe decidiu oficiar a Casa Civil para que seja explicado por quê não foram pagas as emendas, que são impositivas, ou seja, obrigatórias, e apresente um novo cronograma de pagamento. Tem deputado ameaçando romper com o governo porque considera isso uma falta de respeito com a Casa.

Tamanho - Caso se confirme o espaço ofertado ao PP, com a administração de Fernando de Noronha, a secretaria executiva de Recursos Hídricos e a secretaria de Desenvolvimento Social, o deputado federal Eduardo da Fonte estará recebendo seu quinhão no governo Paulo Câmara com juros e correção monetária. Nada mais justo, pois o PP possui o quarto maior tempo de televisão e uma robusta bancada de deputados estaduais.

Insatisfeito - Teve deputado aliado do governador Paulo Câmara que não ficou nem um pouco satisfeito com a ida do secretário de Agricultura Wellington Batista para a sua região e sequer foi informado da visita. É tradição um secretário de estado quando vai a um município chegar acompanhado do deputado da cidade para participar dos atos e consequentemente dividir os louros das ações do governo. A atitude gerou uma chiadeira do deputado em questão que era um poço de mágoas com o Palácio.

RÁPIDAS

Abandono - Imagens que circulam nas redes sociais apontam o verdadeiro abandono da saúde pública em Araripina, no sertão do Araripe. As pessoas precisam passar pela humilhação de chegar de meia noite num posto de saúde para pegar uma ficha e aguardar serem atendidas. Muitas vezes sequer conseguem atendimento. Há uma insatisfação generalizada em Araripina com a gestão municipal por conta do tamanho descaso da prefeitura.

Camuflado - O deputado estadual Paulinho Tomé, guerreiro político camuflado filiado ao PT, teve 33 mil votos em 2014. Agora na busca pela reeleição com uma campanha mais organizada camufladamente tende a surpreender no ano que vem.

Inocente quer saber - A prefeitura do Recife atenderá o requerimento do vereador Marco Aurélio que solicitou providências sobre a invasão do Parque dos Manguezais?

O possível apoio do PT à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pode ser revisto na próxima terça-feira (31), quando a bancada petista na Casa anunciará oficialmente a postura diante da eleição. A possibilidade do alinhamento com o democrata tem causado desgastes internos no PT, porque Maia esteve na linha de frente das articulações pela aprovação do processo que resultou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).   

Apesar de a oposição ter a candidatura de André Figueiredo (PDT) como opção, tanto a recondução de Maia quanto o direcionamento a favor da candidatura de Jovair Arantes (PTB) tem pesado mais para os petistas. “A probabilidade de apoiar o Rodrigo é menor. O apoio a Jovair já foi maior, mas caiu também. André [Figueiredo, candidato do PDT] chutou nossa canela, atrapalhou bem”, disse o líder do PT, Carlos Zarattini (SP), a um jornal de circulação nacional.

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Com os desgastes, dentro da bancada já há quem defenda uma candidatura própria ao cargo. Entre os nomes mais cotados, está o do deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Para reforçar a tese, o PT de São Paulo e movimentos sociais ligados ao partido vão fazer um ato, na próxima segunda-feira (30), com o objetivo de expressar que “petista não vota em golpista”. Em carta aos parlamentares, presidentes da legenda no estado disseram que “nada justificará um acordo no momento em que os golpistas atacam a soberania nacional, a ordem democrática e os direitos dos trabalhadores”.

A eleição para presidente da Câmara dos Deputados será no dia 2 de fevereiro. 

Candidato à presidência da Câmara Federal, o deputado Jovair Arantes (PTB) cumpre agenda no Recife nesta sexta-feira (20). Ele desembarcou na capital pernambucana por volta das 8h. O petebista vai apresentar suas propostas aos deputados federais da bancada pernambucana durante um almoço, em um restaurante de Boa Viagem, na zona sul do Recife. 

Antes disso, durante esta manhã, Arantes também se reúne com o governador Paulo Câmara (PSB) e o senador Armando Monteiro (PTB). O petebista está sendo acompanhado pelos deputados correligionários Jorge Côrte Real e Zeca Cavalcanti, além do deputado Ricardo Teobaldo (PTN). 

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O almoço com os parlamentares do estado deve começar por volta das 11h30. Após a reunião, às 13h30, está prevista uma coletiva de imprensa. 

A Câmara Federal vota, na próxima segunda-feira (12), o pedido de cassação do ex-presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Entre os parlamentares pernambucanos a expectativa é de que o mandato do peemedebista seja oficialmente destituído e o nome dele passe a ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. 

Crítico ferrenho das ações do ex-presidente, o deputado federal Silvio Costa (PTdoB) acredita que Cunha será cassado e, na semana seguinte, preso. “Ele é uma agenda vencida no Brasil. Por mais que o governo Temer, por medo, queira protegê-lo, vai ser cassado e com uma semana, no máximo 15 dias, preso”, projetou em entrevista ao Portal LeiaJá.

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São necessários 257 votos, dos 512 deputados, para que Cunha seja cassado e de acordo com o regimento interno da Casa, o quórum mínimo para que a sessão seja aberta também é de 257 parlamentares, mas o presidente Rodrigo Maia (DEM) já anunciou que só votará com ao menos 420 parlamentares. 

A determinação foi encarada por Costa como uma “manobra”. “Estão com medo de Eduardo Cunha. Ele vai fazer uma delação premiada que vai pegar Temer”, alfinetou. A sessão que votará a matéria está agendada para iniciar às 13h da segunda, mas a pauta deve ir a pareciação do plenário por volta das 19h.

O juiz federal Sérgio Moro leu e fez sugestões ao pacote de dez medidas de combate à corrupção do Ministério Público Federal (MPF), durante audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 4. Em alguns casos, ele afirmou que a redação "ficou tortuosa", "não ficou boa" ou "não ficou muito clara". Moro ressaltou que o pacote de medidas proposto pelo Ministério Público busca reforçar e deixar claro pontos que já estão na legislação brasileira.

Em um dos artigos, Moro propôs reformulações ao texto para deixar claro que provas adquiridas por um agente público de maneira ilícita, mas que tiverem sido obtidas com boa-fé, devem ser mantidas. Ele defendeu a preservação de pessoas que "infringem a lei sem intenção de cometer um crime". Assim como a preservação de empregados que estejam em "situação conflituoso com a sua ética" que, ao fazerem uma denúncia, possuam um dispositivo para proteger as suas provas. Neste caso, ele citou casos recentes como o do banco HSBC, em que um ex-funcionário vazou materiais contra a empresa.

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Moro também destacou o ponto que aborda o reconhecimento de nulidades penais, que disse ser "algo sempre ruim". Em seu entendimento, corroborando com o MPF, "se não houver prejuízo, não há nulidade". No caso de reconhecimento da incompetência de um juiz, ele reforçou o ponto que diz que a ação deve ser preservada até que outro profissional assuma o caso. Moro afirmou que ao reconhecer a incompetência de um juiz, devem ser preservados os efeitos do magistrado até que outro competente assuma o caso, como por exemplo o congelamento de uma conta.

Sobre os pontos envolvendo caixa dois, Moro concordou com as propostas do MPF e reiterou que é favorável a criminalização da prática. "O caixa dois muitas vezes é visto como um ilícito menor, mas é trapaça em uma eleição. Não existe justificativa ética para essa conduta. Há carência para penalizar esse tipo de atividade, no sentido de que se não é criminalizado é tido como permitido", comentou.

Sobre a responsabilização dos partidos políticos, Moro declarou que os partidos têm que ser preservados, pois são instituições que não servem a si mesmas, e sim expressões de camada da sociedade, porém "se eventualmente estiverem envolvidos institucionalmente em atos ilícitos tem que haver infração". Moro considerou que é positivo tornas as punições mais severas para as legendas.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reforçou em entrevista à Rádio Estadão nesta quinta-feira, 21, que pretende agilizar a agenda econômica do governo do presidente em exercício, Michel Temer. O deputado disse ainda que quer votar a cassação do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ainda em agosto, mas que para isso é necessário um "quórum qualificado".

Perguntado sobre a prioridade de seu mandato, Maia declarou que reconhece a dificuldade de quórum em meses que precedem a eleição municipal, mas que pretende fazer votações importantes da pauta econômica. O deputado disse que também planeja avançar até o final do ano com debates econômicos que devem ser encaminhados pelo governo, como a reforma da Previdência.

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"Até as eleições, podemos ter votações sobre a governança dos fundos de pensão, a regulamentação do pré-sal e a renegociação da dívida dos Estados. A PEC do Teto dos Gastos ainda está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)", afirmou.

Nesta quarta-feira, 20, ao manter a taxa de juros inalterada pela oitava vez consecutiva, o Banco Central destacou a permanência das incertezas em relação à aprovação no Congresso e implementação pelo governo dos "ajustes necessários" à economia.

Analistas ouvidos pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, afirmaram que, ao dizer isso, a instituição pretende ver tramitada a principal medida do ajuste fiscal de Temer - a PEC dos gastos.

Além de atrapalhar o ajuste fiscal e, consequentemente, a queda dos juros, a ameaça de quórum baixo na Câmara em agosto e setembro também pode inviabilizar a cassação de Cunha, suspeito de ser um dos beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras.

À Rádio Estadão, Maia disse que pretende votar a cassação de Cunha em agosto, mas que se houver poucos deputados na Casa, marcará uma data específica para a votação. "O resultado da CCJ sinaliza isso (a cassação de Cunha) de forma muito forte. O quórum nestes dois meses não será alto, mas a gente tem de trabalhar de forma correta para que esse tema seja votado de forma correta", disse.

Como alternativa, Maia disse que pode convocar três sessões por semana em agosto e duas em setembro. "Não podemos no meio da crise paralisar o Congresso nestes dois meses", afirmou.

Ainda dentro da pauta econômica, Maia disse que somente vai levar ao plenário uma proposta "correta" de legalização dos jogos de azar. "Não vai poder ter um bingo ou cassino a toda esquina. Esperamos que a comissão aprove medidas com fiscalização correta. Se não sair muito rígido, não dá nem para conversar", afirmou.

Um grupo de universitários de todo o país participa, de hoje (18) até sexta-feira (22), da 11ª edição do Projeto Politeia, na Câmara Federal. A iniciativa levará 226 estudantes a atuarem como deputados, assessores e jornalistas durante a semana, apresentando projetos de leis, analisando os tramites administrativos da Casa e divulgando os debates e votações. 

Durante a simulação, 170 estudantes vão atuar como se fossem deputados, vinculados a partidos políticos existentes. Eles vão discutir e votar, em comissões temáticas e no Plenário, projetos de lei elaborados por eles, reproduzindo o trabalho realizado pelos deputados de fato.

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Secretários de comissões e profissionais da Consultoria Legislativa e da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara também vão dar assistência aos estudantes durante os trabalhos. O Politeia é organizado Universidade de Brasília (UnB) e o Instituto de Ciência Política (Ipol). 

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