O principal expoente do Movimento Brasil Livre, Kim Kataguiri, disse, nesta sexta-feira (14), que a população brasileira deseja “o fim” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O povo já decretou seu fim, Lula. O povo quer ver você na cadeia”, disparou por meio de sua página no Facebook juntamente com uma arte escrita “Então, que a vontade do povo seja feita”. 

O polêmico ativista também publicou um vídeo no qual disse, sem citar a sigla e nomes, que petistas e aliados querem impedir que a votação das reformas aconteçam. “É justamente essa gente que agora quer voltar ao poder usando esse “Volta Lula” travestido de “Fora Temer” tentando enganar a todos nós. Todos eles que tiravam sarro de nós, que diziam que éramos golpistas, que a gente estava querendo derrubar uma presidente democraticamente eleita agora estão impedindo a democracia dentro do Senado Federal”. 

“Simplesmente porque eles discordam da pauta, simplesmente porque eles não têm votos e representatividade suficiente, eles estão tentando ganhar no grito (...) É essa face autoritária que eles vão mostrar mais uma vez, caso alcance o poder”, acrescentou. 

Kim continuou falando do ex-presidente. “Vale lembrar que o ex-presidente recentemente deu um discurdo falando que se chegasse ao poder o seu foco vai ser os veículos de imprensa, ou seja, os grandes erros que o PT admite não é a corrupção, não é a inflação, não é o desemprego, não é o aumento da desigualdade, mas sim não ter o controle das Forças Armadas e não ter o controle da imprensa. É para essa gente que queremos dar o poder?”. 

Ainda nesta sexta-feira, Kim falou que “a esquerda está ficando cada vez mais chata e esquizofrênica”. “Li uma notícia de uma feminista que reclamou porque ela não foi atendida por um barbeiro. Que absurdo. É um barbeiro. Querem problematizar tudo. Você diz bom dia, aí ela diz machista, que a mulher não precisa do seu bom dia porque ela é empoderada. Ela quer fazer um exame de próstata também? As coisas têm um limite”, pontuou.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta terça-feira (20), as alegações finais no caso em que ele é acusado de receber propina da OAS através de um apartamento triplex no Guarujá, em São Paulo. De acordo com o advogado Cristiano Zanin, o imóvel foi transferido pela empreiteira em 2010 para um fundo gerido pela Caixa Econômica. 

Para Zanin, isso mostra que a OAS não tinha como ceder a propriedade para Lula. "Uma investigação teria condição de aferir que este imóvel tinha seus direitos cedidos à Caixa", disse o advogado em entrevista coletiva. "Tudo está embasado em documentos registrados", acrescentou.

De acordo com o defensor de Lula, documentos já apresentados no processo indicavam que a propriedade do imóvel não era mais da OAS. "O que existe neste processo é que a defesa provou que Léo Pinheiro jamais poderia ter dado ou prometido o triplex", declarou. 

A empreiteira teria pago R$ 3,7 milhões em propinas a Lula, em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras. Lula nega as acusações e, inclusive, depôs sobre o assunto no dia 10 de maio.

Veja a apresentação completa das alegações:

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depõe nesta quarta-feira (10), às 14h, ao juiz federal Sérgio Movo em Curitiba, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato, no processo em que o ex-presidente é acusado de receber propina da empreiteira OAS por meio das reformas de um apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, e de um sítio em Atibaia, no interior do estado. A defesa do ex-presidente nega que ele seja dono dos imóveis.

Nessa terça-feira (9), a defesa do ex-presidente recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para pedir o adiamento do interrogatório. Ainda não há uma decisão jucidial sobre o pedido.

A cidade vive um clima de expectativa e recebeu, nos últimos dias, manifestantes pró e contra o ex-presidente vindos de todo país. Para hoje estão previstos atos pela cidade.

O grupo que apoia Lula vai se concentrar na Praça Santos Andrade, em frente ao prédio da Universidade Federal do Paraná. Para chegar lá, os organizadores providenciaram ônibus para levar os manifestantes que estão no "acampamento pela democracia", montado ao lado da rodoferroviária. De acordo com a organização, 5 mil pessoas estão acampadas.

Por determinação da Justiça, cercas começaram a ser colocadas entre os trilhos de trem e o acampamento, que é organizado por movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), e centrais sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Ontem a 1ª Vara Federal de Curitiba concedeu reintegração de posse de parte do terreno usado pelos manifestantes pró-Lula. O pedido foi feito pela empresa concessionária Rumo, responsável pelo local. E, para garantir a segurança dos manifestantes, a Justiça determinou a colocação de cercas, já que o local é usado para manobra de trens.

O grupo contra Lula também se mobiliza. Manifestantes vindos de vários estados do país vão se encontrar no Museu Oscar Niemeyer a partir das 10h. A organização do movimento destaca que o ato será pacífico e serve para demonstrar que o ex-presidente não é bem-vindo à capital.

Com bandeiras do Brasil e o chamado Pixuleco – um boneco inflável que representa Lula vestido de presidiário – os manifestantes prometem acompanhar todo o depoimento e mostrar apoio ao que chamam de coragem do juiz federal Sérgio Moro.

Lula é acusado de ter recebido propina da OAS por meio da reserva e da reforma de um apartamento triplex no Guaruja, em São Paulo. A defesa do ex-presidente, no entanto, nega as acusações.

Segundo o grupo a favor do petista, após o interrogatório, ele deve ir ao acampamento conversar com os manifestantes.

Em entrevista a uma rádio do Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira (28), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou sobre a greve geral que acontece em todo o país contra as reformas propostas pelo governo Temer. Lula disse que a sensibilidade política dos “parlamentares em Brasília” é “zero”. 

“Eu não sei se os parlamentares que estão em Brasília se lembram mais do que é sensibilidade na sua relação com o povo porque essa mesma gente deu um golpe na presidente Dilma. A sensibilidade política dessa gente é zero. O importante é que o povo fique olhando como é que votaram os deputados nas reformas”, declarou.

O petista acredita que a greve é capaz de fazer com que o Congresso Nacional comece a mudar de comportamento. “É uma greve que pode fazer com que o povo possa, nas próximas eleições, querer um Congresso com mais compromisso com o povo. É uma greve histórica que acontece no Brasil. É uma greve causada pela irresponsabilidade e pela insensibilidade do governo”, cravou.

“Tem que se ter a clareza do sucesso desta paralisação convocada pela sociedade brasileira e pelos movimentos sindicais. É importante a gente retratar que no Brasil inteiro tem sido uma greve pacífica. O trânsito livre significa que houve uma adesão completa da sociedade. O povo aderiu em todas as cidades e estados”, continuou. 

Em sua explanação, Lula falou também que todas as reformas propostas, citando a trabalhista e a previdenciária, são motivos suficientes para que “o povo brasileiro se rebele, faça sua greve e se manifeste”. Ainda garantiu que a questão da previdência se resolve fazendo a economia voltar a crescer. 

O tribunal especial africano que julgou o ex-presidente Hissen Habre confirmou nesta quinta-feira (27) sua condenação à prisão perpétua ditada em 2016 por crimes contra a Humanidade e crimes de guerra pela repressão que comandou entre 1982 e 1990, deixando cerca de 40.000 mortos.

O tribunal especial foi criado no Senegal, onde Habre se refugiou em 1990 quando foi derrubado pelo atual presidente, Idriss Deby Itno.

É a primeira vez que um ex-chefe de Estado é sentenciado por uma instância de outro país por violações dos direitos humanos.

O ex-presidente chadiano cumprirá sua condenação no Senegal ou em outro país da União Africana (UA).

O ex-presidente haitiano René Preval faleceu ao meio-dia desta sexta-feira (3) por um problema cardiovascular, aos 74 anos - informou sua irmã ao jornal Le Nouvelliste. Preval governou esse país caribenho durante dois mandatos, entre 1996 e 2001 e, depois, de 2006 a 2011.

Agrônomo de profissão, René Preval era muito próximo do carismático líder Jean-Bertrand Aristide, de quem foi primeiro-ministro, antes de se distanciar dele no início dos anos 2000.

No Twitter, o presidente Jovenel Moise lamentou o falecimento de Preval. "Soube com emoção da morte do ex-presidente René Preval. Me curvo perante os restos desse digno filho do Haiti, tuitou.

No enterro de Marisa Letícia, a sua galega que Deus levou aos 66 anos, o ex-presidente Lula deveria ter seguido o sábio conselho de Leonardo da Vinci, que disse que as mais lindas palavras de amor são ditas no silêncio. O silêncio é a mais perfeita expressão de reverência a alguém que morre. Tem um provérbio árabe que dá exata tradução do culto ao silêncio num funeral de alguém amado que embalou a última viagem: “A palavra é prata, o silêncio é ouro”.

Quando as palavras não são tão dignas quanto o silêncio, é melhor calar e esperar. Mas Lula não calou nem esperou a hora certa de expressar o sentimento de dor que corrói seu coração. Ali mesmo, prostrado ao caixão da amada, disse em público, como se tivesse num comício, que ela morreu triste com a maldade que fizeram com ela, referindo-se à operação Lava Jato. Em respeito ao sofrimento da família, os aliados também deveriam silenciar.

Mas preferiram jogar mais lenha na fogueira. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que também meteu a mão na grana da Petrobrás, instigou: "Não é exagero dizer que mataram dona Marisa". Ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho foi na mesma linha: "Essa morte prematura está muito ligada a esse clima de ódio que existe no País”. Chorando, Lula completou: “Que os fascistas que fizeram isso com ela tenham coragem de pedir desculpas”.

Respeito à dor de Lula, mas não tem nenhum facínora por trás disso. Lula não está sendo investigado e nem foi denunciado por um só fascista, como diz. O que pesa contra ele é uma operação conjunta do Ministério Público, da Polícia Federal e da Justiça brasileira. Quanto à Marisa, esta, como Lula, é acusada de ocultar um tríplex no Guarujá, que teria sido reformado pela construtora OAS, e também de ter sido beneficiada pela compra de um apartamento em São Bernardo do Campo, pela Odebrecht, mas que não estão, oficialmente, em nome deles.

Ela ainda é citada em investigações relacionadas a um sítio em Atibaia, para o qual teria comprado dois pedalinhos, de R$ 5,6 mil reais no total. Ao acusar seus oponentes, diante do caixão de quem tanto amou, Lula transformou os funerais da sua galega num palanque, o que é lamentável. Disse bobagens, quando deveria ter silenciado. Entre os deslizes, afirmou que não era ele que teria que provar ser inocente. “Eles é que vão ter que parar com as mentiras”, afirmou.

Mas onde está a mentira? Nos cinco processos que virou réu, não tem uma só acusação de adversário político a Lula, mas um claridão aberto aos olhos do MP que levaram a Polícia Federal a desvendar o maior escândalo da história do País, o mais retumbante assalto aos cofres públicos que a República assistiu. E com ingredientes tão fortes que podem levar Lula à cadeia, destino de medalhões empresariais que ninguém imaginava.

Confúcio dizia que o silêncio é um amigo que nunca trai. Se Lula soubesse quantas e quantas vezes as palavras são mal interpretadas, teria se despedido de sua amada no silêncio. Como a abelha trabalha na escuridão, o pensamento trabalha no silêncio e a virtude no segredo. Deixo, por fim, a lição de Khalil Gibran, filósofo, ensaísta e espiritualista libanês: “Aprendi o silêncio com os faladores, a tolerância com os intolerantes, a bondade com os maldosos; e, por estranho que pareça, sou grato a esses professores”.

CRÍTICAS – Auxiliares do presidente Temer ficaram contrariados com críticas ao PMDB feitas pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Nas palavras de um interlocutor próximo de Temer, Maia não poderia ter esse comportamento com o cargo que ocupa. O Palácio do Planalto agora trabalha para tentar esfriar os ânimos na bancada do PMDB. Causou um desconforto especial o fato de Maia ter praticamente "demitido" o líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE). "Isso agora dificulta a substituição. Fica difícil o Temer tirar Moura do cargo imediatamente", lamentou esse auxiliar do presidente.

Tropa recusa acordo – O presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM de Pernambuco, Albérisson Carlos, classificou de ridícula e absurda a proposta de reajuste da tropa encaminhada pelo Governo para discussão na Assembleia Legislativa, já a partir da próxima segunda-feira. Ele criticou a falta de isonomia com a Polícia Civil, a incorporação das gratificações e a previsão de não receber o reajuste na totalidade caso o militar venha a cometer alguma indisciplina, como se esquecer de fazer a barba ou amarrar o coturno. Represente dos militares na Alepe, o deputado Joel da Harpa adiantou que a categoria não aceitará a proposta por ter ficado muito aquém do desejado.

Labuta no cárcere – Dos 29.900 presos, somando-se os regimes fechado e semiaberto, três mil exercem algum tipo de atividade laboral nas unidades carcerárias de Pernambuco. Ou seja, desse total, 10% trabalham. Os dados foram repassados pela Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) e, segundo o promotor de Justiça da Vara de Execuções Penais de Pernambuco, Marcellus Ugiette, indicam uma falta de prioridade do Estado em incentivar e promover um item "fundamental" para a inserção social desse detento. “É uma falta de prioridade num item tão fundamental para a isenção social”, lamentou Ugiette.

Dinheiro do Pontal – O deputado Odacy Amorim, da bancada do PT na Assembleia Legislativa, pediu ao senador Fernando Bezerra Coelho, durante encontro em que discutiu débitos de agricultores rurais do São Francisco, que fizesse uma frente no Governo Temer para liberar R$ 200 Milhões, custo das obras de conclusão do Projeto Irrigado Pontal. Amorim não deseja que o projeto seja viabilizado mediante uma Parceria Público Privada (PPP). Para barrar a PPP do Pontal, Amorim promoveu duas audiências Públicas na Alepe em Petrolina, contando com o apoio dos nativos da região.

Mudança no maior São João – A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), já disse que não repetirá o velho modelo adotado pelos seus antecessores para promoção da festa de São João, o maior evento do calendário anual do município. Na intenção de baratear o custo dos 30 dias de forró, a tucana está buscando experiências bem-sucedidas em outras praças, como Campina Grande e Arcoverde. Pelo estudo já em seu poder, afirma que a festa é muito cara, o Estado banca pouco o seu custo e a iniciativa privada investe aquém do desejado.

CURTAS

PROFESSORES – A Universidade de Pernambuco convocou mais 38 professores do último Concurso Público, realizado em 2016, das áreas de humanas, saúde e exatas que irão atuar nos campi da UPE em Garanhuns, Petrolina, Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro, Mata Norte, Mata Sul, Politécnica, Fcap e Camaragibe. Os cargos são para professores auxiliar, assistente e adjunto. O reitor da UPE, Prof. Pedro Falcão, diz que os novos professores têm a missão de formar recursos humanos e gerar conhecimentos.

ENTRAVES – a eliminação de entraves comerciais entre os dois países terá prioridade durante a visita oficial ao Brasil do presidente da Argentina, Mauricio Macri. Ele se encontrará com o presidente Michel Temer, amanhã, no Palácio do Planalto. Entre os pontos considerados "entraves" estão o tempo para emissão de licenças não automáticas de exportação de produtos brasileiros para a Argentina e as barreiras fitossanitárias impostas para a prevenção de contaminações biológicas e químicas.  

Perguntar não ofende: A reforma da Previdência já entra em pauta esta semana pelo Congresso? 

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou pelas redes sociais após a divulgação da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o petista. A nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, critica a falta de acesso da defesa aos procedimentos em tramitação, o que se manteve após a oferta da denúncia. 

Os advogados de Lula alegam que a postura do MPF tem como objetivo “transformar a denúncia em um espetáculo midiático em detrimento da defesa”. Eles ainda negam que o ex-presidente e seu filho Luis Cláudio, também citado na denúncia, tenham participado ou “tiveram conhecimento de qualquer ato relacionado à compra dos aviões caças da empresa sueca SAAB, tampouco para a prorrogação de benefício fiscais relativos à Medida Provisória nº 627/2013, convertida na Lei nº 12.973/2014”. 

Confira a nota na íntegra: 

A denúncia ofertada hoje (09/12/2016) pelo Ministério Público Federal contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho Luis Claudio Lula da Silva, dentre outras pessoas, baseia-se em procedimentos que tramitavam de forma oculta e sem acesso à defesa.

Nem mesmo após a divulgação da denúncia por meio de nota, foi permitido que a defesa tivesse acesso ao teor da acusação. Essa recorrente forma de atuação do Ministério Público Federal, de transformar a denúncia em um espetáculo midiático em detrimento da defesa, abala a cada dia o já sucumbindo Estado Democrático de Direito no País, além de impedir, neste momento, o enfrentamento dos fundamentos utilizados pelos Procuradores da República que subscrevem o documento.

Nem o ex-Presidente Lula nem seu filho participaram ou tiveram conhecimento de qualquer ato relacionado à compra dos aviões caças da empresa sueca SAAB, tampouco para a prorrogação de benefício fiscais relativos à Medida Provisória nº 627/2013, convertida na Lei nº 12.973/2014. Luis Claudio recebeu da Marcondes & Mautoni remuneração por trabalhos efetivamente realizados e que viabilizaram a realização de campeonatos de futebol americano no Brasil.

Afirmar que Lula interferiu no processo de compra dos caças em 2014 significa atacar e colocar em xeque as Forças Armadas Brasileiras e todas as autoridades que acolheram o parecer emitido por seus membros.

Ao afirmar que Lula interferiu na aprovação de medidas provisórias e de leis, o Ministério Público Federal ataca todo o Parlamento brasileiro e demais autoridades que participaram desses atos.

A denúncia ofertada é fruto de novo devaneio de alguns membros do Ministério Público que usam das leis e dos procedimentos jurídicos como forma de perseguir Lula e prejudicar sua atuação política, fenômeno que é tratado internacionalmente como “lawfare”.

Uma das táticas de “lawfare” consiste na propositura de sucessivas ações judiciais sem materialidade contra o inimigo político, para que todo o seu tempo fique voltado à realização de depoimentos e à sua defesa judicial e, ainda, para gerar na opinião pública a ideia de uma suspeita difusa.

Até o momento, já foram ouvidas mais de 20 testemunhas arroladas pelo próprio Ministério Público Federal em relação a outras duas ações propostas contra Lula e todas elas negaram a acusação. É o exemplo de como Lula tem sido acusado de forma irresponsável e gratuita por alguns membros do Ministério Público Federal que claramente usam do cargo para promover ações políticas. Um dos Procuradores da República que subscrevem a denúncia mantinha em conta nas redes sociais diversas publicações ofensivas a Lula e a membros do seu partido. Embora o fato tenha sido levado ao conhecimento do Conselho Nacional do Ministério Público nenhuma providência foi tomada, permitindo ao agente público usar de suas atribuições para promover uma vingança contra Lula.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira

Um juiz peruano determinou que o ex-presidente Ollanta Humala se reporte a cada 30 dias à Justiça como garantia de que não fugirá do país, enquanto durar o processo por lavagem de ativos aberto contra ele.

Humala enfrenta um processo por lavagem de ativos que chega a US$ 1,5 milhão, valor que teria sido enviado do Brasil e da Venezuela para sua campanha eleitoral.

A decisão do juiz Richard Concepción foi tomada na sexta-feira à noite, depois de acolher o pedido de comparecimento restringido para Humala feito pelo procurador Germán Juárez. O ex-presidente governou o Peru por cinco anos e ficou no poder até 28 de julho passado.

Humala não poderá se mudar e deve pagar uma caução de 50.000 soles (cerca de US$ 15 mil) como garantia de que irá a todas as audiências e de não se ausentará do país ao longo do processo. Sua mulher, Nadine Heredia, também está sendo investigada.

A audiência de sexta-feira durou dez horas. O ex-presidente, que não compareceu à sessão, foi representado por seu advogado Julio César Espinoza, que apelou da decisão. Humala nega as acusações.

O órgão da Procuradoria responsável pela lavagem de ativos investiga o casal pelo uso de US$ 1,5 milhão, que teriam sido enviados de Venezuela e Brasil para suas campanhas eleitorais de 2006 e de 2011. O valor não foi declarado. Nos dois casos, Humala concorreu pelo Partido Nacionalista, fundado junto com a mulher.

A tese da Procuradoria peruana é que o dinheiro ilegal da Venezuela seria procedente do Tesouro Público desse país durante o governo de Hugo Chávez. No caso do Brasil, sua origem estaria ligada às empreiteiras Odebrecht e OAS.

A condenação pelo crime de lavagem de ativos pode levar a uma pena que varia de oito a 15 anos de prisão.

Humala assumiu a presidência em julho de 2011, prometendo expor em praça pública o funcionário que fosse condenado por corrupção.