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Na manhã deste domingo (15), o início das votações em uma das zonas eleitorais do Recife acabou se dando em meio à uma pequena confusão. Um atraso na abertura das sessões na Escola Professor Alfredo Freire, bairro do Arruda, na zona norte da cidade, provocou desentendimentos na fila e a administradora local precisou ser acionada.

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Um atraso de cerca de 30 minutos na abertura das seções da escola acabou gerando um descontrole na fila. Eleitores do grupo prioritário entraram em desentendimento por conta de seus lugares na ordem de chegada e uma pequena confusão se instaurou. O senhor José Carlos Rodrigues de Melo, de 46 anos, reivindicava sua posição de prioridade, por motivos de saúde, enquanto um outro homem de 64 anos na abria mão do primeiro lugar na fila. 

Em entrevista ao LeiaJá, José Carlos falou sobre o desconforto. “Quando eu cheguei aqui na fila, o cidadão veio em agredir verbalmente. Ele disse que tinha 64 anos e eu disse que estava errado, porque a lei diz que a prioridade é maior de 65, abaixo disso não é prioridade. Eu tenho essas deficiências, sou epilético, tenho uma deficiência física na perna e o cara veio me agredir verbalmente”. 

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Segundo a administradora da seção, mesmo no grupo prioritário devem ser respeitadas certas demandas, como portadores de determinadas doenças e deficiências. Apesar da discussão, José Carlos acabou desistindo do seu lugar e esperou no meio da fila junto aos demais, para evitar maiores transtornos. 

Com informações de Vitória Silva

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A candidata a prefeita do Recife, Marília Arraes (PT), participou, na manhã desta segunda-feira (12), de uma missa na Paróquia Nossa Senhora da Conceição Aparecida, no bairro do Ipsep, na Zona Sul do Recife. Marília aproveitou o Dia das Crianças para reafirmar o seu compromisso em zerar a fila de creches na cidade. "Zerar a fila de creches é um objetivo que carrego desde sempre, desde que iniciei a minha vida pública. Vamos fazer isso com creches comunitárias e em parceria com a comunidade." 

Marília esteve na paróquia na companhia do seu esposo, do candidato a vice-prefeito, João Arnaldo (PSOL), e da deputada estadual Teresa Leitão (PT). "O município deve oferecer vagas em locais apropriados, com diretriz pedagógica, para que as crianças fiquem protegidas e as mães possam ir trabalhar tranquilas", afirmou. 

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Para Marília, a partir do momento que uma mulher tem a oportunidade de deixar o seu filho em uma creche, a possibilidade de arrumar um emprego aumenta bastante. Por conta da ausência de vagas em creches, as mães são obrigadas a pedir demissão do trabalho, já que não têm com quem deixar o filho, e cuidar das crianças.

"Quando se pensa nas crianças, se pensa também nas mães. A falta de políticas públicas efetivas para essas pessoas é devido à falta de mulheres nos espaços de decisão, principalmente a falta de mães nesses espaços de decisão. Criar creches é dar a oportunidade das mães trabalharem."

*Da assessoria de imprensa

A rede de academias Smart Fit tem registrado filas de alunos que desejam fazer o cancelamento de suas matrículas. A iniciativa se deve não só à crise econômica causada pelo novo coronavírus, mas também ao fato de que o acionista da empresa, o bolsonarista Edgard Corona, estar envolvido nas investigações do inquérito das fake news apurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

Na última terça-feira (14), segundo o site da revista Veja, mais de 20 alunos aguardavam em uma fila em frente a unidade localizada na Rua Barão de Limeira, centro de São Paulo, para assinar a revisão do contrato. 

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A Smart Fit foi acionada pelo Procon, após diversas reclamações de clientes no site Reclame Aqui, por dificultar o cancelamento dos planos. Segundo os clientes, não era possível realizar o cancelamento através das plataformas digitais e a empresa pedia para que eles guardassem a reabertura das unidades, que se encontravam fechadas devido a pandemia do coronavírus. O Ministério Público vai apurar as denúncias.

Um dos donos da academia, Edgard Corona foi alvo de uma operação realizada pela Polícia Federal no mês de maio. A ação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Corona é investigado no inquérito que apura esquemas de difusão de fake news.

Jorge Noris nunca recebeu a primeira compra que fez online e as posteriores atrasaram ou chegaram incompletas. Em Cuba, a experiência de fazer compras online em tempos de pandemia não funcionou, e as autoridades tiveram que fazer um mea culpa.

"A primeira compra não chegou. Eles me ligaram cerca de um mês para perguntar se havia chegado", diz à AFP o técnico em informática de 34 anos, que finalmente teve que ir à loja para obter um reembolso.

Pai de um bebê de sete meses e um menino de três anos, Noris mora em um bairro nos arredores de Havana e afirma que "é muito confortável fazer compras de casa".

Seus pedidos subsequentes chegaram atrasados ou faltando. "Eu já fiz cerca de 40 compras e tive 40 problemas", assegura.

O confinamento aumentou as compras de alimentos online em todo o mundo, com aumentos de até 300% na Itália e na Espanha e 100% na França, segundo a consultora Nielsen.

A gigante global do comércio eletrônico Amazon, que se prepara para ser a grande vencedora da crise da Covid-19, deve anunciar seus resultados esta semana, e as ações subiram quase 50% na Nasdaq durante o confinamento planetário, que por sua vez causou a falência de inúmeras lojas tradicionais e redes de supermercados no mundo capitalista.

Mas em Cuba, onde a tecnologia 3G chegou apenas no final de 2018, as compras online ainda são uma novidade. O "tuenvio.com" foi lançado em dezembro de 2019 e pertence ao governo socialista. Nas redes, algumas pessoas o chamam de "Tuextravío".

O objetivo? Limitar as filas, que na ilha são recorrentes devido à escassez. Sob o embargo dos Estados Unidos desde 1962, Cuba importa 80% do que consome.

No entanto, no que se tornou uma prática nos últimos meses, muitos cubanos foram forçados a fazer fila para fazer reclamações ou recuperar produtos que nunca receberam.

- "Solução de crise" -

Na televisão estatal, o presidente Miguel Díaz-Canel admitiu: "Temos mais reclamações sobre comércio eletrônico do que sobre os serviços de saúde na pandemia".

Com 11,2 milhões de habitantes, Cuba registrou até terça-feira 2.318 casos do novo coronavírus, a maioria já se recuperou, e 85 mortes.

Segundo Díaz-Canel, "a realidade excedeu as capacidades" que o país tinha para realizar o comércio eletrônico.

Noris, cujo blog Tuandroid é dedicado a novas tecnologias, explica: "os servidores não estavam preparados para essa demanda".

De fato, "Tuenvio" passou de cem visitas por dia para entre 6.000 e 8.000, depois que o governo ordenou o fechamento de muitos mercados, que agora vendem apenas online.

Os pedidos passaram de 1.356 em fevereiro para 6.000 em março, 73.386 em abril e 78.893 na primeira quinzena de maio, segundo estatísticas oficiais.

"Tuenvio deve ser contextualizado (...), é uma solução de crise para um momento de crise, feito com extrema rapidez, talvez não com o tempo ou pensamentos necessários, talvez não com o estudo de experiências bem-sucedidas", estima Juan Triana, professor do Centro de Estudos da Economia Cubana.

"O comércio eletrônico não resolverá a causa fundamental do que está acontecendo em Cuba, ou seja, um déficit de oferta muito grande que vem de muito antes", diz.

"Obviamente, poderia ter sido melhor", acrescenta o especialista, e ilustra o problema: "de repente você multiplica os destinos e os clientes, mas não possui uma logística (...) que permita garantir isso".

- Sem opções -

Em frente ao supermercado Cuatro Caminos, em Havana, caminhões, vans e táxis carregam os pacotes para entrega.

Yahima de los Santos, dona de casa e mãe de 43 anos, chega para pegar suas compras. "Prefiro vir à loja (...) porque você não perde nenhum produto", diz a mulher, embora feliz com a experiência.

"É uma das melhores coisas que eles fizeram porque as filas ... não é fácil", acrescenta.

"A única coisa que eu não gosto, que muitas pessoas reclamam também, é que (...) você tem que ser muito rápido (comprando on-line), porque você coloca algo no carrinho e quanto vai pagar não tem mais a oferta", explica.

Diante de milhares de reclamações da população, as empresas de distribuição Cimex e Tiendas Caribe, de propriedade das Forças Armadas, fecharam parcialmente Tuenvio para reformulação.

A mídia estatal dedicou artigos extensos e críticos ao assunto.

Em um deles, publicado recentemente, o portal de notícias Cubadebate falou sobre "um suposto desvio de produtos", que alguns clientes viram em lojas, mas que não estavam disponíveis online.

Abaixo, uma avalanche de comentários de cubanos irados.

"No comércio eletrônico, a experiência do usuário (...) é importante, mas aqui em Cuba (esse tópico) deixamos de lado, porque é a única coisa que existe (não há opções)", diz Noris.

O Governo de Pernambuco anunciou que conseguiu zerar, neste domingo (7), a fila por um leito de terapia intensiva (UTI) voltado para a Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). A rede pública de saúde de Pernambuco chegou a atingir o pico de 300 pacientes suspeitos de Covid-19 aguardando vaga de UTI em maio.

Neste momento, de acordo com dados da Central de Regulação de Leitos, que é responsável pelo encaminhamento de pacientes aos estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS, as solicitações ativas de pacientes com a doença têm disponibilização imediata de leito, já que a oferta é maior que a demanda. 

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Nos últimos meses, a gestão estadual colocou em funcionamento 1543 leitos, distribuídos em 20 municípios nas quatro macrorregiões de saúde de Pernambuco. Do total, 688 são vagas em UTI e 855 em enfermarias. A Prefeitura do Recife abriu sete hospitais de campanha e colocou em funcionamento, nos últimos dias, cerca de 100 leitos, totalizando 864 vagas ativas, sendo 212 de UTI e 652 de enfermaria.

"Chegamos até aqui graças a maior operação política, sanitária e logística já registrada na história da nossa Saúde pública. Em 18 de março, ao lado do prefeito Geraldo Júlio, anunciamos que iríamos abrir mil novos leitos para enfrentar a Covid-19. Hoje, somando Estado e Prefeitura da Capital já colocamos à disposição dos pernambucanos 2.407 leitos, sendo 900 de UTI e 1.507 de enfermaria. Vamos continuar reforçando nossa capacidade de atendimento para dar uma assistência digna à população", afirmou o governador Paulo Câmara (PSB) em pronunciamento neste domingo.

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O secretário de Saúde também atribuiu a marca alcançada à população. "Além deste grande esforço de abertura de leitos, esta marca que alcançamos hoje é fruto da decisiva colaboração dos pernambucanos, que entenderam a mensagem e adotaram um isolamento social mais rígido, além de medidas de proteção e  de distanciamento social que precisam continuar sendo adotadas com a reabertura gradual das atividades a partir da próxima segunda-feira", comentou André Longo.

A diminuição da pressão sobre a rede de saúde é uma tendência observada nos últimos dias pela Central de Regulação de Leitos de Pernambuco. As solicitações de internação, que chegaram a mais 2,1 mil em meados de maio, reduziram mais de 30%, e ficaram em 1,4 mil na semana passada. 

Nas 15 UPAs estaduais, que são a principal porta de entrada da rede de urgência e emergência, a redução da curva epidêmica e da taxa de transmissão no Estado já está sendo sentida, diz o Governo de Pernambuco. Os atendimentos a pacientes com quadros respiratórios apresentaram uma queda de 60% na comparação de junho com maio deste ano, passando de 662 no dia 5 de maio para 269 em 5 de junho. 

"Mesmo com dados positivos, ainda não é momento de relaxarmos", alerta o secretário. Atualmente a taxa média de ocupação dos leitos dedicados à Covid-19 está em 76%, sendo de 62% nos leitos de enfermaria e 96% nos leitos de UTI. 

O secretário adiantou, na última sexta-feira (5), durante coletiva de imprensa transmitida pela internet, que novos leitos de UTI serão abertos, nos próximos dias, nos hospitais de Referência Covid-19 – unidade Olinda (Maternidade Brites de Albuquerque); Mestre Vitalino, em Caruaru; e Dom Moura, em Garanhuns. Além disso, ventiladores de transporte estão sendo encaminhados para reforçar as salas vermelhas dos hospitais Regional de Ouricuri, Dom Moura, além da UPA de Caruaru e UPAE de Garanhuns.

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A saga pela retirada do auxílio emergencial é travada embaixo de sol e uma longa fila em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (RMR). Com o depósito da segunda parcela, nesta sexta-feira (22), beneficiários do Bolsa Família se dizem preocupados com o vírus, por isso garantem que estão atentos às recomendações sanitárias e ao distanciamento.

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Contra o tempo, a sede e o calor, duas filas extensas se formaram na agência da Caixa Econômica Federal. Desde às 10h enfrentando este cenário, a beneficiária Isabel Cristina conta que a fila anda com certa fluidez. “Até que a fila tá andando rápido. Cheguei aqui umas 10h para tentar resolver um problema no cartão, mas não faço ideia de quando vou sair”, avaliou.

Com a filha Leonora, de apenas 10 meses, nos braços, a doméstica Glauce Terno aproveitou que cadeiras foram disponibilizadas para população que aguardava atendimento. Ela explica que prefere retirar a quantia em uma lotérica, contudo não tinha com quem deixar a pequena e precisou acompanhar a mãe e a filha mais velha no saque. “É complicado, mas a gente tem que ir levando”, contou antes de revelar que levou um susto ao se deparar com a aglomeração. “Uma pandemia dessa e essa quantidade de gente na rua?”, questiona.

Em busca da primeira parcela, o autônomo José Rinaldo se diz impaciente por estar desde o dia 4 de março sem vender os assentos de madeira que confecciona. Ele comemorou a aprovação do auxílio e reforça que esta é sua única opção, por isso mantém o positivismo. “Estou torcendo pra sair daqui umas 12h”, finalizou.

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Desde a última quinta-feira (7), a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR), está fazendo a distribuição de maio dos kits de alimentação para estudantes da rede municipal. A entrega, entretanto, tem gerado longas filas e aglomeração na entrada das escolas.

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 A reportagem flagrou uma grande fila em frente ao Centro de Formação Profissional Dom Bosco na quinta-feira. Muitas pessoas não usavam máscara e não havia profissionais da prefeitura para fazer a organização

 "Isso é uma humilhação para os pais e responsáveis pelos alunos", disse o desempregado Wilson de Souza, pai de três crianças. "Eu estou aqui aguardando há mais de meia hora."

 Além de alimentos, foi distribuído um kit didático aos estudantes. Apesar de enfrentar as filas e o risco de contaminação, as famílias concordam que os kits têm sido muito importantes. "Esse kit está ajudando muito, muito mesmo. Por isso vim buscar", comentou Wilson de Souza.   

 Procurada, a Prefeitura de Jaboatão informou que a Guarda Municipal e agentes do Procon estão nas ruas para conscientizar a população sobre a importância do isolamento. Uma blitz educativa foi feita em vários bairros na sexta-feira (8) orientando as pessoas a permanecerem em casa. A prefeitura tem cobrado mais presença da Polícia Militar no município.

O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) aprovou na terça-feira (5), em reunião virtual, um conjunto de recomendações que aponta parâmetros para orientar a internação de pacientes em unidades de terapia intensiva (UTIs). O alvo do documento, preparado pela Câmara Técnica de Intensivismo do órgão e aprovado, com pequenas alterações, pelos conselheiros, são profissionais pouco experientes que atuam no combate à Covid-19, informou o presidente do colegiado, Sylvio Provenzano.

Segundo ele, a decisão sobre quem irá para CTIs será sempre dos médicos. O Cremerj apenas expediu um conjunto de orientações, que deve ser publicado no Diário Oficial.

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O documento aconselhará a internação de pacientes que apresentem, por exemplo, má perfusão tissular (sinais de que o fluxo sanguíneo na região afetada é insuficiente); quadros de choque; alteração de exames dos marcadores inflamatórios; sinais de tromboembolismo; alteração da função renal; alteração da função de oxigênio, mesmo com cateter de oxigênio nas narinas. Serão usados critérios internacionais, com base no Sequential Organ Failure Assessment (SOFA), que avalia com pontos o estado de alguns órgãos, como coração e pulmões.

Pontuações mais altas reduzem as chances dos pacientes. Alterações pulmonares de mais de 50% e com 48 horas serão motivo para uso de respirador. "E uma vez necessitando de entubação endotraquial e ventilação artificial, o paciente vai precisar ficar em um leito de UTI. Aí o colega não deve deixar de solicitar, e o quanto antes esse doente for colocado na rede, para uma transferência, melhor para ele", disse Provenzano.

O Cremerj não abordou critérios de escolha entre pacientes para casos nos quais faltarem leitos de UTI. Segundo ele, o órgão só cuida de parâmetros para internação - cabe ao Estado prover leitos.

Ele afirmou que escolhas desse tipo são feitas em todo o mundo, como parte da rotina médica. "Se tenho um paciente com câncer avançado de pulmão, que mesmo com respirador a opção de tratamento para ele é a mínima possível, ele pode ficar monitorado em uma enfermaria, com toda a sedação, todo o conforto, para não ter sofrimento. Mas o leito de CTI será ocupado por outro."

A Secretaria de Saúde fluminense confirmou que tem discutido documento com orientações para uso de UTIs, em conjunto com vários órgãos. A pasta disse ainda manter discussão sobre o assunto com o Cremerj e analisar protocolos da Espanha e dos EUA.

Uma versão do documento da SES, que circulou na semana passada, apontava como critérios para ocupar leitos de UTI o funcionamento de órgãos segundo o SOFA; doenças preexistentes, como diabete, obesidade e hipertensão; idade; e a ordem de solicitação. Carlos André Uehara, da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, disse que, no documento prévio, a idade seria só um critério de desempate. "Nossa posição é a de que a idade não deveria ser critério para nada."

Entre os conselhos e entidades brasileiros que também se manifestaram sobre o assunto - como a Associação de Medicina Intensiva Brasileira e o Conselho de Medicina de Pernambuco -, há o entendimento de priorizar os pacientes graves com maior chance de sobrevivência e, em segundo caso, os que têm maior expectativa de anos de vida. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O INSS já identificou 177.558 mil brasileiros de baixa renda com algum tipo de deficiência que podem receber a antecipação de R$ 600 do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O órgão, no entanto, ainda não efetuou o repasse dos valores porque o Ministério da Cidadania não editou uma portaria interministerial que regulamenta o pagamento. A lei que autoriza a antecipação foi publicada há um mês, em 2 de abril.

A reportagem procurou o INSS para saber em que pé está a portaria para liberar o pagamento da antecipação do BPC a quem está na fila de espera do benefício, e o órgão informou que "aguarda o Ministério da Cidadania". A pasta, comandada pelo ministro Onyx Lorenzoni, não respondeu até a publicação deste texto.

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A não publicação da portaria não impede o pagamento, que já está autorizado em lei, mas o regulamento é importante para prever a operacionalização e dispor sobre especificidades do repasse. Sua publicação dá mais segurança à operação.

Segundo as informações do INSS, dos 177.558 que devem ser antecipados neste primeiro momento, 147.999 já estão processados e prontos para pagamento. Ou seja, assim que houver a publicação da portaria, o INSS está pronto para rodar uma folha extraordinária.

Os outros 30 mil ainda estão pendentes de alguma regularização cadastral, por divergências no nome ou menor de idade sem responsável legal, mas a avaliação do órgão é que os problemas serão facilmente resolvidos.

'Em exigência'

Um outro grupo, superior a 200 mil pessoas, segue na fila do BPC. Elas não podem ter agora a antecipação dos R$ 600 porque estão "em exigência", isto é, precisam fornecer informações complementares ao INSS para ter o pedido processado. Exemplos são casos em que o registro da família no Cadastro Único de programas sociais aponta renda maior que o limite de R$ 261,25 por pessoa para o recebimento do benefício.

A Justiça, porém, autoriza o abatimento de gastos com medicamentos e outras despesas específicas para o cálculo. Por isso, o INSS pede a complementação das informações.

Os pedidos de BPC para pessoas com deficiência passam por três análises: de renda, avaliação social e perícia médica. Como a avaliação social e a perícia estão suspensas durante a pandemia, o governo decidiu fazer a antecipação para não prejudicar as famílias.

Eventualmente, quem ainda não recebeu a antecipação do BPC pode ter sido beneficiado pelo auxílio emergencial de R$ 600. Se isso tiver acontecido e o cidadão receber agora a antecipação, o pagamento em duplicidade será depois abatido do valor a ser recebido como pagamento retroativo do BPC.

Quem tem o benefício concedido recebe o valor, que é de um salário mínimo (R$ 1.045), a cada mês transcorrido desde o momento do pedido. É esse saldo retroativo que será ajustado, caso tenha havido pagamento em duplicidade.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A estimativa do Instituto Butantã, de São Paulo, é zerar a fila acumulada de testes para o novo coronavírus até esta quarta-feira. Em 7 de abril, 17 mil amostras estavam pendentes de análise. "Isso já se reduziu. Na quarta, esperamos anunciar que a fila foi zerada", garante o diretor da instituição, Dimas Covas.

Ele justificou a fila como resultado da dificuldade de obter insumos e da centralização dos exames no Instituto Adolfo Lutz. Por isso, no início do mês, o governo do Estado criou uma rede com outros hospitais e hemocentros estaduais da capital e do interior para acelerar as análises. "A situação estava um pouco complicada", disse Covas ao Estado.

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Com essa força-tarefa, a rede realiza cerca de 5 mil testes por dia. "Vamos chegar a 8 mil muito rapidamente", garante. A testagem é voltada a amostras de pacientes mortos ou com casos graves associados aos sintomas do novo coronavírus. Além disso, com o aumento da capacidade estadual, será estendida a todos os profissionais de saúde, mesmo que em quadros leves. A projeção é de que os resultados saiam em até 48 horas.

"Com isso, podemos atender a demanda imediata, principalmente dos municípios do interior que, sem os exames, podem ter a sensação que o vírus não chegou, mas que, na verdade, foi o exame que não foi feito", comenta Covas. "Vai nos ajudar a ter uma fotografia dessa epidemia mais próxima da realidade. Vai permitir que as autoridades tomem decisões fundamentadas em fatos."

O diretor do Butantã aponta que a necessidade de ampliar a rede também é uma forma de se preparar para o avanço da pandemia e que o governo não enfrenta mais falta de insumos. "Se espera que a demanda vá aumentar muito rapidamente à medida que a curva (de casos) também cresça. Esperamos que não seja explosivo."

A rede de testagem do Estado também passou a incluir laboratórios privados. De acordo com Covas, a maior participação é do Grupo Fleury em parceria com Bradesco Seguros, a Coca-Cola Brasil e a Coca-Cola FEMSA, que vão realizar e subsidiar 26 mil testes em um espaço no Jabaquara, na zona sul da capital. O valor estimado é de R$ 4 milhões, sem custos para o poder público.

Do total, 2,5 mil testes já foram realizados ou encaminhados pelo Estado ao grupo. Ao Estado, as empresas destacaram a necessidade do "espírito de colaboração" neste momento, enquanto Covas disse que parcerias com o setor privado são fundamentais. "Um grupo (de funcionários) se revezou 24 horas por dia para processar esse volume expressivo de exames em pouco tempo. Estamos felizes em ajudar a baixar a fila", comenta Carlos Marinelli, presidente do Grupo Fleury. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Procon Pernambuco notificou nesta segunda-feira (20) a Superintendência da Caixa Econômica Federal com uma medida cautelar que prevê multa diária de R$ 50 mil, por agência, para os estabelecimentos que estiverem descumprindo os procedimentos de evitar aglomerações. O órgão de defesa do consumidor já vinha realizando fiscalizações e orientando as agências para que medidas de segurança fossem adotadas, visando assegurar a continuidade da prestação serviço bancário prestado a população, diante da grave situação de Pandemia. A agência da CEF do bairro de Casa Amarela, no Recife, chegou a ser multada em R$ 40 mil, e a do bairro Encruzilhada em R$ 20 mil.

“Mesmo sabendo que o cenário atual é difícil para todos e que as instituições financeiras fazem parte do grupo de segmentos essenciais para a população, não podemos fechar os olhos para as irregularidades. O Governo de Pernambuco vem se esforçando para resguardar a vida das pessoas e não permitiremos que nenhuma instituição coloque-as em risco”, explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

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Para o Procon, é evidente que a região Nordeste tem um público específico que necessariamente precisa de um atendimento presencial pelos mais diversos motivos, desde a ausência do acesso aos canais automatizados, assim como, por muitas vezes desconhecer a utilização dos mesmos, precisando de auxílio de funcionários das instituições bancárias inclusive para realizarem saques nos caixas eletrônicos.

“Eventuais alegações pertinentes à necessidade de força policial para organização de filas e adoção de medidas contra a formação de aglomerações decorrentes da atividade bancária são totalmente descabidas e representam uma tentativa de transferência indevida de responsabilidade de um dever que é primordialmente das instituições bancárias”, ressalta o secretário.

Se faz necessária a implementação urgente de medidas específicas para cada agência bancária conforme o público que dela se utiliza. Entre as recomendações fixadas pelo Procon-PE estão:

 - disponibilização de funcionários para organização das filas formadas pelos clientes na parte interna e externa do estabelecimento seguindo as recomendações das autoridades sanitárias, sendo um funcionário para cada 20 pessoas;

- realização de triagem, de forma a verificar preliminarmente se a demanda pode ser solucionada sem espera para adentrar na agência;

- realização de agendamento antecipado para atendimento presencial;

- disponibilização de produtos para higienização no momento da entrada dos consumidores no estabelecimento;

- atendimento preferencial aos idosos, hipertensos, diabéticos e gestantes, garantindo assim a agilidade no fluxo dos atendimentos.

*Com informações da assessoria

 

O Sindicato dos Bancários de Pernambuco solicitou oficialmente o apoio das guardas municipais e da Polícia Militar (PM) para organizar as filas na área externa das agências bancárias. O objetivo, segundo a categoria, é garantir a viabilidade e segurança para o cumprimento das novas regras para o funcionamento de estabelecimentos bancários, conforme estabelecido em decreto.

Na avaliação do sindicato, a responsabilidade pela organização das filas não poderá ser imputada aos bancários. Até esta terça-feira (7), foram enviados ofícios ao Governo do Estado de Pernambuco, Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e prefeituras dos municípios de Recife, Abreu e Lima, Igarassu, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e Paulista. 

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Segundo o decreto estadual, os bancos devem organizar as filas nas áreas externas, observando a distância de pelo menos um metro entre os clientes, devendo utilizar sinalização disciplinadora. O sindicato diz que, embora a sinalização já tenha sido adotada, as agências continuam superlotadas e com filas desordenadas. “O Sindicato chegou a receber relatos de agressões contra bancários que assumiram a função de tentar organizar a população e, por isso, considera necessária a presença de autoridades policiais, diz em nota.

O Sindicato dos Rodoviários do Recife e Região Metropolitana denuncia que os ônibus continuam circulando lotados. O Governo de Pernambuco determinou que o transporte público funcionasse sem aglomeração, com passageiros sentados e as empresas deveriam adotar todas as providências para evitar acúmulo de passageiros em filas.

Segundo o sindicato, os empresários diminuíram a frota nas ruas, fazendo com que os ônibus circulem lotados. "Paulo Câmara precisa chamar uma reunião entre os patrões e os trabalhadores rodoviários para intermediar uma saída que signifique proteção da saúde e do emprego", sugere o sindicato em nota.

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A Polícia Militar (PM) tem feito operações de ordenamento nos terminais integrados. Nesta terça-feira (31), a corporação esteve em Camaragibe. "O objetivo maior da iniciativa é limitar o número de usuários no transporte público a 35 pessoas nos ônibus de porte normal e 45 nos BRTs", informa a corporação, que também tem combatido nos terminais o comércio irregular e aglomerações nas filas.

O sindicato fez um protesto nesta manhã contra a demissão de mais de 100 profissionais. Os rodoviários estão sendo demitidos após a queda de demanda de passageiros por conta da pandemia do novo coronavírus. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação se reunirá com a categoria nesta terça-feira para discutir a situação.

A Alelo lançou nesta segunda-feira (9) o aplicativo Pede Pronto. A ferramenta tem como objetivo descomplicar o dia a dia dos consumidores que precisam fazer refeições na rua. A proposta permite que o usuário visualize em seu celular o cardápio dos restaurantes parceiros, escolha, pague e acompanhe o tempo de preparo do seu prato, levantando da cadeira apenas para pegar a refeição.

Inicialmente, o serviço é válido em São Paulo capital, com previsão de expansão para outras regiões e estados, ao longo dos próximos meses. Ano passado, o iFood também lançou a opção de seus clientes pegarem pedidos feitos pelo app nos próprios restaurantes. 

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Na capital paulista é possível fazer pedidos para o Spoleto, Pizza Hut, KFC, Mania de Churrasco, Temakeria, Montana Grill, Mc Donalds, Burguer King, Gendai, Domino’s e Casa do Pão de Queijo. O app está disponível para Android e IOS.

Idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, grupo com direito à assistência social de um salário mínimo, são os mais prejudicados pelo atraso da fila do INSS. Em janeiro, eles eram 489.863 do total de 1,380 milhão de pessoas com benefícios represados há mais de 45 dias, o que correspondia a 35,5% dos cidadãos à espera. Incluindo também os pedidos feitos há menos de um mês e meio, que não são considerados represamento, a fila sobe para 2,021 milhões de pessoas.

As informações fazem parte de uma radiografia feita pelo próprio INSS a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU). É a primeira vez que o órgão expõe com detalhes o quadro do represamento da fila, que afeta brasileiros em todo o País que pediram algum tipo de benefício previdenciário e de assistência social.

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Considerando apenas as pessoas com deficiência, são 420.271 aguardando uma definição do INSS há pelo menos um mês e meio. O documento, ao qual o Estado teve acesso, também revela que a fila conta com 108.416 mulheres à espera do salário-maternidade, pago quando há afastamento do trabalho para ter filho.

Do total de 1,3 milhão de pedidos represados em janeiro, 400.853 eram de trabalhadores à espera de aposentadoria por tempo de contribuição. Outros 217.256 solicitaram a aposentadoria por idade.

O acúmulo no INSS acendeu um sinal amarelo no governo porque cresceram reclamações sobre a demora para análises de pedidos de benefícios. Em janeiro, o Estado revelou que 1,2 milhão de pessoas aguardavam a análise de documentações para terem acesso aos benefícios.

Pressionado, o governo anunciou uma força-tarefa para dar uma resposta à população que depende do serviço - principalmente a mais pobre, uma vez que 98% dos beneficiários recebem, no máximo, três salários mínimos. Uma saída estudada foi a contratação de militares da reserva para dar conta do estoque de pedidos.

A providência foi questionada pelo TCU, que abriu processo para apurar os critérios e cobrou que servidores civis aposentados também pudessem integrar a ação. Foi como parte desse processo que o INSS submeteu o relatório à Corte de Contas. Até agora, o problema se encontra sem solução, à espera da edição de uma Medida Provisória (MP).

O diagnóstico enviado ao TCU mostrou que o tempo médio para concessão dos benefícios administrados pelo INSS em 2019 foi de 74 dias. É o maior prazo em cinco anos. O panorama reflete o fluxo represado de 2018, segundo o relatório. Em 2015, a média de espera foi de 39 dias. A lei diz que os requerimentos devem ser analisados em até 45.

Estados

O balanço apresentado pelo INSS também identificou o tamanho da fila em cada estado. A situação mais dramática é a do Distrito Federal, com 608.853 pedidos de benefícios represados há mais de 45 dias. O volume representa 44% do total de atrasos. O INSS explicou, no entanto, que o número inclui requerimentos feitos em outros Estados, mas que estão sob análise nas Centrais Especializadas de Análise de Benefícios.

Em quantidade de atrasos, o Distrito Federal é seguido por Pernambuco, com 245.175, e São Paulo, com 183.889 pedidos. O cenário menos preocupante é em Roraima, que tem 40 pessoas na fila.

Na manifestação enviada ao TCU, o órgão minimiza o problema. Diz que notícias sobre filas no INSS existem há pelo menos 15 anos e que a situação atual é resultado de medidas para melhorar o atendimento nas agências, como a de agendamento eletrônico e de atendimento digital. Ao mesmo tempo, o relatório reconhece que em 2018, quando houve significativo crescimento no número de novos requerimentos, a produtividade foi a pior no período entre 2016 e 2019.

O INSS prevê a necessidade de contratação de 9.101 funcionários para atender a demanda. Estudo interno apontou que acionar militares da reserva para o serviço sairá mais barato do que contratar aposentados civis do próprio órgão. Para 2020, o custo anual de um é estimado em R$ 23.892,18. Do outro, em R$ 24.956,29. A diferença é de R$ 1.064,11.

Em nota, o INSS informou que o auxílio para idosos e pessoas com deficiência, o chamado Benefício de Prestação Continuada, tem análise complexa, com várias etapas. No caso dos deficientes físicos, além da perícia médica, é necessária avaliação social e de renda.

"Além disso, o INSS precisa cumprir decisões oriundas de ações civis públicas que deixam a análise ainda mais demorada e complexa, à medida que exigem do INSS outros processos, como descontar da renda de quem pleiteia o amparo assistencial alimentação especial, medicação, fraldas, etc.", disse.

Sobre o acúmulo de pedidos no Distrito Federal, o órgão esclareceu que a fila é somente virtual. Isso porque o dado considera os pedidos em análise nas Centrais Especializadas de Análise de Benefícios (CEAB), que podem ter sido feitos em qualquer região do país.

O INSS também reforçou que pretende regularizar as filas em seis meses após a implementação das ações emergenciais que estão sendo estudadas.

"Vale esclarecer que, há sete meses, o estoque de requerimentos (todas as espécies) ultrapassava o volume de 2,3 milhões de processos e, ao longo do ano passado, o INSS conseguiu reduzir o estoque em cerca de 400 mil processos, apesar do ingresso de cerca de um milhão de novos requerimentos por mês", pontuou a nota. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A fila de brasileiros que esperam pelo Bolsa Família já chega a 3,5 milhões de pessoas, o que representa 1,5 milhão de famílias de baixa renda. O gargalo tem provocado um princípio de colapso na rede de assistência social de municípios, sobretudo os pequenos e médios. Sem o dinheiro do programa, a população voltou a bater à porta das prefeituras em busca de cestas básicas e outros tipos de auxílio.

O Estado chegou ao número de pessoas na fila do Bolsa Família analisando o banco de dados do governo federal. No fim de janeiro, o Ministério da Cidadania havia informado, via Lei de Acesso à Informação (LAI), que a lista de pedidos para entrar no programa de transferência de renda seria cerca de um terço deste número, 494 mil famílias.

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As demandas da população carente tem sobrecarregado as finanças municipais, já combalidas. Em Surubim, a 120 quilômetros do Recife, interior de Pernambuco, os pedidos de cestas básicas dobraram no segundo semestre do ano passado. A prefeita Ana Célia de Farias (PSB) fez um aditivo ao contrato para distribuição de alimentos. Gestores do Bolsa Família da cidade de 70 mil habitantes avaliam que o crescimento da demanda por atendimentos se deve ao congelamento de novos benefícios do programa federal.

"São nove meses de uma fila de espera que só aumenta. E tem uma demanda que se reverte para a gestão municipal. Quem não tem acesso recorre à prefeita", afirmou Penélope Andrade, vice-presidente do Colegiado Estadual de Gestores da Assistência Social de Pernambuco e secretária de Assistência Social em Surubim.

No município de Picuí, a 240 quilômetros de João Pessoa, na Paraíba, o prefeito Olivânio Remígio (PT) também disse ter registrado aumento no número de pedidos feitos por moradores de baixa renda. "São pessoas que perderam o emprego devido à recessão econômica e precisam do Bolsa Família. Nos procuram para podermos arcar com esse ônus. Está sufocando a prefeitura", disse.

À frente de um município de 18 mil moradores, Remígio afirma que não consegue atender todos. "Já tem fila nos nossos programas sociais, como aluguel social, pedidos para pagar conta de energia. E a arrecadação municipal é baixa."

Como de maio para cá não houve variação significativa nos níveis de pobreza no País, o congelamento das novas entradas preocupa gestores municipais. "O dinheiro dos benefícios sociais circula na economia local. Sem isso, sofrem a economia local e as pessoas mais carentes", afirmou Denilson Magalhães, supervisor do núcleo de Desenvolvimento Social da Confederação Nacional dos Municípios.

Queda

Dados do Ministério da Cidadania apontam uma queda brusca no volume de concessões do Bolsa Família a partir de maio de 2019. Naquele mês, 264.159 famílias foram incluídas na lista de beneficiários. A partir de junho, as entradas caíram para 2.542 e, até outubro, quando os dados mais recentes foram publicados no Cecad, o banco de dados do Cadastro Único de benefícios sociais do governo federal, o volume permanecia neste patamar.

Ao Estado, o ministério reconheceu a redução no número de inclusões de famílias nos últimos meses e disse que isso será normalizado "com a conclusão dos estudos de reformulação do Bolsa Família". No entanto, técnicos consultados pela reportagem apontam que a redução pode ter sido uma manobra para garantir caixa necessário ao pagamento do 13º do benefício, promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro. Em nota, a pasta afirmou, ainda, que as concessões também dependem de "estratégias de gestão da folha" de pagamento.

O Ministério da Cidadania está em processo de transição. Onyx Lorenzoni, ex-ministro da Casa Civil, foi designado para substituir Osmar Terra. A troca ocorreu após o Estado revelar a contratação, na gestão de Terra, de uma empresa suspeita de ter sido usada como laranja para desviar R$ 50 milhões. Antes de demitir Terra , Bolsonaro ligou para reclamar da fila, uma dor de cabeça que aumenta em ano eleitoral.

De acordo com as regras do governo, o Bolsa Família deve atender todas as famílias em extrema pobreza, com renda familiar de até R$ 89 per capita. Também têm direito ao benefício as famílias em situação de pobreza, ou seja, com renda per capita de até R$ 178 por mês, desde que tenham crianças e adolescentes de até 17 anos.

O levantamento do Estado que identificou a falta de assistência para 3.556.454 pessoas levou em conta somente as situadas na extrema pobreza e com cadastros atualizados ao longo de 2019, o que significa que a fila pode ser ainda maior.

Nordeste

O Nordeste é onde está a maior parcela de pessoas na fila do Bolsa Família, conforme os números apurados pelo Estado. Das 1,5 milhão de famílias que aguardam, na fila, 606.835 estão distribuídas pelos nove estados da região, o que corresponde a 39,1% do total. Outros 36,8% estão espalhados pelo Sudeste, um total de 571.609.

De acordo com dados compilados por secretários estaduais de Assistência Social do Nordeste em fevereiro, 100 mil famílias entraram para o Bolsa Família em janeiro, sendo apenas 3.035 delas da região mais pobre do País. O maior volume de liberações, ainda de acordo com o levantamento dos secretários, foi para o Sudeste, 45.763.

Característica

A fila para ter acesso ao benefício não surgiu no governo Bolsonaro. Técnicos relatam que ela é característica do programa. O que muda, no entanto, é a ausência de perspectiva para que ela diminua. Antes, com a meta de atendimento de 13,9 mi de famílias, a gestão do Bolsa Família podia diminuir expressivamente a fila ao longo de um ano calendário.

Famílias saiam em consequência de processos administrativos, mas outras podiam entrar. Havia orçamento para isto. Hoje, o programa não tem previsão orçamentária para passar dos 13,1 milhões de famílias. O que não prática resulta num corte permanente de quase 1 milhão de famílias. A porta está fechada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) acionou a Procuradoria-Geral da República contra as filas no cadastramento do Bolsa Família. Em janeiro, segundo dados do Ministério da Cidadania, cerca de um milhão de pessoas aguardavam para ingressarem no programa de transferência de renda. O governo Bolsonaro registra o período mais longo de baixo índice de entrada de novos beneficiários da história da iniciativa.

“Justamente quando as pessoas precisam de mais proteção social, devido à crise que assola o país, o governo promove cortes e dificulta o acesso ao benefício”, critica Danilo Cabral. O deputado lembra que o número de pessoas vivendo no Brasil abaixo da linha de extrema pobreza bateu recorde. De acordo com dados do IBGE, existem 13,5 milhões de brasileiros com renda mensal per capita abaixo de R$ 140. O número equivale a 6,5% da população do país.

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A representação protocolada na PGR, nesta terça-feira (11), explica Danilo Cabral, é para cobrar do Ministério Público Federal a participação no debate. “Queremos que sejam adotadas providências no sentido de assegurar os direitos dos cidadãos e apurar as responsabilidades das autoridades competentes”, justificou.

O Bolsa Família atende famílias com filhos de 0 a 17 anos e que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês. O benefício médio é de R$ 191.

No Nordeste, região que tem o maior número de pessoas, 7,7 milhões, abaixo da linha de miséria, o mês de dezembro encerrou com 6,7 milhões pessoas cadastradas no programa - 400 mil famílias a menos que o mês de maio, quando houve o anúncio do pagamento do 13º do Bolsa Família pelo governo federal e houve um “pico” de famílias atendidas.

Em Pernambuco, em maio eram 1,2 milhão de famílias cadastradas. Já em dezembro, existiam 1,127 milhão de famílias cadastradas - 70 mil a menos. “O governo fala em reformulação do programa, mas não existe previsão de quando essa proposta será apresentada. Enquanto isso, a população mais vulnerável do Brasil está sofrendo com a falta de assistência e proteção do Estado”, afirmou Danilo Cabral.

*Da assessoria de imprensa

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Augusto Heleno, disse que o prazo para o governo resolver o acúmulo de pedidos na fila de espera do INSS é outubro, "mas há possibilidade de antecipar se houver jato de impulsão na solução do problema", segundo o ministro.

Em entrevista à rádio CBN na manhã desta quarta-feira (29), Heleno defendeu que a decisão de utilizar militares da reserva para diminuir a fila e a saída do ex-secretário da Previdência, Renato Vieira, são amostras da preocupação do governo com a situação da seguridade social.

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Sobre o uso de militares, Heleno ainda afirmou que não haverá maiores problemas em sua aplicação. "Há medidas burocráticas que podem ser facilmente aprendidas", disse o ministro, que ponderou que chamar novos servidores públicos para atuar no INSS contraria a intenção do ministério da Economia de reduzir o número de concursados. Para ele, os funcionários públicos do INSS precisam de "estímulo à liderança para resolver o problema".

O Ministério da Economia formalizou, nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU) a troca do comando do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciada na terça-feira pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Leonardo Rolim, que era secretário de Previdência, será o novo presidente o órgão, no lugar de Renato Vieira, que pediu exoneração do cargo diante da crise de atendimento à população no Instituto.

Atualmente, 1,3 milhão de solicitações de benefício estão com a análise atrasada. Ao todo, o órgão tem 1,9 milhão de processos acumulados, incluindo os que ainda estão dentro do prazo legal.

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Na mesma coletiva que anunciou a mudança dos titulares do INSS, Marinho detalhou uma nova estratégia para tentar reduzir a enorme fila de espera por benefícios. A ação inclui a edição de uma medida provisória em até uma semana para permitir a contratação de servidores aposentados, como vinha alertando o Tribunal de Contas da União (TCU).

A contração de civis se junta a de militares da reserva, anunciada antes, para aumentar o efetivo de servidores no INSS para resolver o problema. A expectativa é que ao todo sejam contratadas até 7 mil pessoas, entre militares e civis.

Estatais

O Diário Oficial também traz a exoneração de Fernando Antonio Ribeiro Soares do cargo de secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia. Soares será substituído por Amaro Luiz de Oliveira Gomes, cuja nomeação também foi publicada.

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai barrar a contratação exclusiva de militares da reserva para trabalhar na força-tarefa que o governo pretende montar para reduzir a fila de espera de 1,3 milhão de pedidos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O TCU já avisou o governo de que terá de ser elaborada uma solução ampla para o recrutamento de pessoal, abrindo a possibilidade de contratação também para civis, segundo apurou o jornal O Estado de São Paulo.

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A medida está sendo discutida no TCU depois que o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas ingressou com pedido de medida cautelar para suspender a contratação de até 7 mil militares da reserva para reforçar o quadro de pessoal do INSS. Apesar do anúncio da contratação da força-tarefa pelo Ministério da Economia, o governo ainda não publicou os decretos que vão implementar as medidas emergenciais, anunciadas na semana passada.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, esteve nessa quarta-feira, 22, no TCU discutindo mudanças na medida. Alternativas estão sendo avaliadas para a contratação, mas o governo já foi avisado de que o recrutamento exclusivo de militares não será aceito. Procurado, Marinho disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que cumpre seu papel de conversar com os órgãos de controle sobre "medidas que estão sendo gestadas internamente".

O ministro relator, Bruno Dantas, e outros ministros da Corte de Contas já consultados avaliam que a contratação só de militares seria ilegal por se tratar de uma reserva de mercado. Técnicos do TCU avaliam que o edital de contratação terá de ter o valor a ser pago, em média de R$ 2,3 mil por mês.

Hoje, 7.820 servidores do INSS fazem a análise de documentos para a concessão de benefícios. Com a chegada dos militares, o governo espera que funcionários do INSS deixem o atendimento para reforçar o setor de análise. O objetivo é liberar 2,1 mil servidores do próprio órgão para analisar os pedidos de benefícios.

Impasse

Há também um impasse que trata da adequação da medida à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Dependendo da forma como o gasto for classificado, o TCU avisou que poderá haver infrações à LRF. Um dos problemas é a forma de registro da despesa com o recrutamento de pessoal para o INSS. O governo quer registrar como custeio (como gastos com aluguel), e não como gasto de pessoal. Será preciso enviar projeto de lei abrindo o crédito orçamentário para pagar a despesa.

Foi a Lei 13.954, de dezembro passado, que abriu caminho para a contratação de militares. A lei diz que o militar da reserva contratado para o desempenho de atividades de natureza civil em órgãos públicos em caráter voluntário e temporário faz jus a um adicional igual a 30% da remuneração que estiver recebendo na inatividade.

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