Diante da dificuldade em aprovar novas regras para o financiamento das campanhas eleitorais, parlamentares estudam a possibilidade de aumentar o valor destinado ao Fundo Partidário e utilizar esses recursos para as eleições de 2018.

Deputados apontam que essa saída geraria menos desgaste do que criar um fundo com recursos públicos exclusivamente para financiar campanhas ou aprovar a volta da doação de empresas a candidatos, já que o dinheiro do Fundo Partidário está previsto no Orçamento.

"Nós já temos o Fundo Partidário, é possível que possamos identificar alguma fonte, sem prejuízo de qualquer investimento em áreas que são fundamentais para o funcionamento do Estado, para fazermos a eleição", disse o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

A líder do PSB na Câmara, deputada Tereza Cristina (MS), também afirmou que essa pode ser uma solução, apesar de não ser a ideal. "Eu prefiro a volta da doação empresarial, mas também não sou hipócrita, nós precisamos ter uma saída", disse.

Com a proibição da doação empresarial pelo Supremo Tribunal Federal (STF), as campanhas municipais de 2016 foram financiadas basicamente com dinheiro do Fundo Partidário, já que não há uma cultura disseminada de doações de pessoas físicas no País.

Segundo parlamentares que defendem a ideia de inflar o Fundo Partidário, o valor a ser destinado para as campanhas do ano que vem seria definido durante a discussão do Orçamento, a ser realizada nos próximos meses pela Comissão Mista do Orçamento. Deputados já encomendaram estudos de consultores da Câmara para se certificar de que o teto dos gastos públicos aprovado em 2016 não seria empecilho para aumentar o valor do fundo. A avaliação é de que o montante ideal para custear as campanhas seria algo em torno de R$ 2 bilhões, mais do que o dobro previsto para este ano no fundo partidário, de cerca de R$ 820 milhões.

Relator do Orçamento para 2018, o deputado Cacá Leão (PP-BA) não descarta um aumento no Fundo Partidário para bancar as campanhas, mas afirma que qualquer decisão nesse sentido terá de levar em conta a situação fiscal do País. Para ele, a grande discussão será de onde retirar os recursos, já que o País vive uma crise financeira. "A gente tem responsabilidade e sabe que não dá para tirar recurso de saúde, educação, segurança pública e também de investimentos", afirmou.

A ideia, porém, já gera críticas no Congresso. "Eu acho muito complicado aumentar o tamanho do Fundo Partidário. Não é um gesto que gostaríamos de fazer", disse o líder do PSD na Câmara, deputado Marcos Montes (MG). "Sou contra engordar o fundo. Sou de um Estado pobre, como vou explicar isso para o meu eleitor?", afirmou o deputado Heráclito Fortes (PSB), que é do Piauí. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A resistência à criação de um fundo eleitoral com R$ 3,6 bilhões, abastecido com recursos públicos, e a indefinição das fontes orçamentárias para custeá-lo reacenderam no Congresso o debate sobre a volta do financiamento de campanhas por empresas. Deputados e senadores favoráveis à doação empresarial discutem nos bastidores a retomada dessa modalidade como alternativa ao financiamento público, caso emperre a aprovação do fundo eleitoral.

O plenário da Câmara vota nesta quarta-feira, 16, a proposta que cria a reserva pública bilionária para campanhas. Um dos entraves é o controle sobre a distribuição dos recursos e como o governo vai cobrir as novas despesas. Os deputados não aceitam abrir mão de cerca de R$ 3,07 bilhões em emendas de bancada, uma das possibilidades previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional as doações realizadas por pessoas jurídicas para candidatos e partidos e, nas eleições de 2016, apenas pessoas físicas puderam fazer aportes em campanhas. A regra será mantida para o ano que vem caso o Congresso não modifique a tempo a Constituição Federal - o prazo é até o fim de setembro.

Na semana passada, os senadores Armando Monteiro (PTB-PE), Renan Calheiros (PMDB-AL) e Fernando Collor de Mello (PTC-AL) defenderam a volta do financiamento por empresas durante um jantar oferecido pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), na residência oficial.

Segundo parlamentares presentes, a ideia não foi bem recebida por causa das revelações da Operação Lava Jato relacionadas à prática de caixa 2 e também colocou em suspeita a legalidade das doações declaradas à Justiça Eleitoral. Deputados dizem ter receio da repercussão ao apresentar a proposta.

"Costumam dizer que não tem sentido trazer o financiamento empresarial por causa das mazelas expostas pela Lava Jato. Eu acho o contrário. Se tiver financiamento com regras muito claras e rígidas, com limites individuais, podemos fazer algo compatível com o modelo adotado no Brasil", disse Armando Monteiro ao Estado. "Não faz sentido em um momento de crise você sobrecarregar o financiamento público." Ele afirmou que está pesquisando as maneiras como o financiamento por empresas pode ser incluído na reforma política para aplicação em 2018, embora admita que o prazo é curto.

Um dos caminhos mais rápidos para retomar as doações empresariais seria a aprovação, pelo Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 113A/2015. O texto originado na Câmara foi relatado pelo atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quando a Casa era comandada pelo ex-deputado Eduardo Cunha, condenado e preso na Lava Jato.

Em maio, a PEC passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e está pronta para deliberação do plenário. Questionado ontem, Eunício disse que não se recordava da PEC. A proposta abre a possibilidade de os partidos voltarem a arrecadar de empresas, embora mantenha a vedação aos candidatos. A norma diz que os limites de arrecadação devem ser estabelecidos por meio de lei, sem determinar o teto.

O senador Aécio Neves (MG), presidente licenciado do PSDB, disse que a retomada seria "um dos caminhos" alternativos ao fundo, mas que deve ser questionado no Supremo e duvidou que "haja tempo hábil para que isso se construa". "Vai esbarrar no Supremo."

Porcentual

Diante da repercussão negativa entre a população, um grupo de deputados da base aliada e da oposição negocia a aprovação de uma emenda para reduzir o valor do fundo eleitoral de R$ 3,6 bilhões e para torná-lo temporário.

A ideia é diminuir o fundo para o equivalente a 0,25% da Receita Corrente Líquida da União (RCLU) e restringi-lo às eleições de 2018 e 2020. A partir do pleito de 2022, a articulação é para a retomada do financiamento empresarial. Pelo texto da reforma política aprovado na comissão especial da Câmara, o fundo será permanente e equivalente a 0,5% da RCLU.

Maia é simpático à ideia. "Parece interessante", afirmou. Embora já tenha defendido publicamente o retorno do financiamento empresarial, o presidente da Câmara disse não participar da articulação de bastidores para aprovar uma permissão para doação empresarial. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A lista dos candidatos pré-selecionados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2017 há disponível na página do programa. Quem não foi pré-selecionado já pode fazer sua inscrição na lista de espera. No total, são oferecidas 75 mil novas vagas de financiamento para estudantes cursarem o ensino superior em instituições de ensino privadas.

Quem foi pré-selecionado deverá concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies) até o dia 7 de agosto. A convocação dos alunos que manifestarem interesse em participar da lista de espera acontecerá de 1º de agosto a 3 de setembro. Nesse caso, o estudante deverá concluir a inscrição no prazo de cinco dias úteis, a contar da divulgação de sua pré-seleção na página do programa.

As inscrições para o Fies terminaram na última sexta-feira (28) e puderam se inscrever os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos para receber o financiamento.

O período de inscrições para as vagas remanescentes começa em 11 de setembro. Os prazos variam de acordo com a condição do estudante.

Na manhã desta quinta-feira (6) o ministro da Educação Mendonça Filho e o presidente Michel Temer anunciaram a abertura de novas vagas e mudanças nas regras de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e assinaram uma medida provisória que regulamenta as modificações. Serão abertas 75 mil novas vagas, totalizando 300 mil novos contratos, totalizando uma oferta de 225 mil vagas, segundo o ministro Mendonça Filho. 

Além de alterações na cobrança dos juros dos empréstimos e abertura de novas vagas, houve mudanças também na responsabilidade pelo financiamento. A partir de agora, a União não será a única responsável por possíveis perdas financeiras. As instituições de ensino e os bancos também terão uma parcela de responsabilidade no custeio do programa e nas perdas por inadimplência. 

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O Fies 1, de acordo com o ministro, atenderá a estudantes que tenham obtido nota mínima de 450 e redação com pontuação maior que zero no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), tenham sido aprovados em instituições privadas de ensino superior e possuam renda bruta familiar per capita de até três salários mínimos por mês, não podendo o valor do pagamento do empréstimo ser maior que 10% da renda familiar. Outra mudança é o percentual de juros, que passa a ser zero nessa modalidade de financiamento, restando apenas a correção da inflação.

O Fies 2, que tem um recorte regional focado nas regiões Nordeste, Norte e Centro-oeste, terá 150 mil novas vagas com juros de 3,1% ao ano, mais correção monetária, atendendo a estudantes de renda familiar bruta per capita de até cinco salários mínimos.

Já o Fies 3, que também atende ao grupo de alunos com renda de até cinco salários mínimos, será financiado com apoio do BNDES e operação através dos bancos públicos. Para essa modalidade do Fies, foram abertas 60 mil vagas. 

Na cerimônia, foi feita uma apresentação de dados sobre um diagnóstico realizado pelo MEC em parceria com o BNDES, o Tribunal de Contas da União (TCU), o ministério da Fazenda e outros órgãos. Na apresentação, de acordo com Mendonça Filho, os dados indicam um ônus insustentável para o Tesouro Nacional, gerado pela inadimplência e má gestão anterior. Mendonça também afirmou que com as alterações realizadas nesta quinta-feira (6) será garantido o acesso de estudantes carentes à educação superior de qualidade.

Após a fala de Mendonça, o presidente Michel Temer tomou a palavra e afirmou que a mudança no Fies é uma medida que vem para garantir a continuidade do programa de financiamento e aprimorar o que veio da gestão anterior. 

“Nós estamos aprofundando uma política pública que gera oportunidades e garante direitos como manda a Constituição. No Brasil muitas vezes se derruba o que foi feito antes, mas nós aperfeiçoamos o que veio do passado, criamos um Fies mais sustentável e efetivo, voltado para quem mais precisa, os estudantes de baixa renda”, disse Temer. 

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O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) preencheu 115.445 vagas de um total de 150 mil ofertadas no primeiro semestre deste ano, de acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o que equivale a 76,68% vagas. O restante permaneceu disponível mesmo após uma rodada de oferta das vagas não preenchidas no processo regular, cujo prazo terminou no último dia 22.

No primeiro semestre do ano passado, das 250 mil ofertadas, 102 mil não foram preenchidas, o equivalente a 41% das vagas. Após esse resultado, o MEC começou a ofertar as vagas ociosas em processo posterior ao regular. Mesmo assim, a porcentagem de vagas não preenchidas se mantém mais ou menos constante. No segundo semestre do ano passado, segundo o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Sólon Caldas, das 75 mil, cerca de 20% ficaram ociosas.

"De um lado ficam muitos alunos precisando de financiamento para ter acesso à educação superior e, do outro lado, vagas sobrando. A conta não está fechando e o governo precisa equalizar essa equação", diz Caldas.

Segundo ele, as vagas não são preenchidas devido aos critérios do próprio programa. Desde o final de 2014, o Fies começou a ter uma série de restrições. Passou a ser exigida uma pontuação mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 450 pontos nas provas e uma renda mínima de três salários mínimos por pessoa, o equivalente em valores atuais a R$ 2.811. Os juros aumentaram e a porcentagem de financiamento que o estudante recebe passou a ser calculada de acordo com a renda, não chegando mais a 100%. “Quando o aluno tem a pontuação, não tem a renda; e quando tem a renda, não alcança a pontuação”, diz Sólon.

Outro critério criticado por Sólon é a destinação de 70% das vagas do Fies para cursos prioritários nas áreas de saúde, engenharia e de formação de professores. “Os cursos são os que o governo julga prioritários para o país, mas nem sempre são os prioritários para os estudantes, que buscam uma posição no mercado de trabalho”.

Mudanças

Na semana passada, em audiências públicas no Congresso Nacional, o ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que reformulará o Fies. Ele não adiantou quais serão as mudanças, mas garantiu que os contratos vigentes não serão prejudicados e que o programa se voltará principalmente aos mais pobres. Segundo ele, a intenção é ampliar o atendimento pelo programa e torná-lo mais sustentável. O Fies, segundo o ministro, acumulou um rombo de R$ 32 bilhões até 2016. A inadimplência é de cerca de 46%.

Para ser beneficiado pelo Fies, atualmente, é necessário que o estudante que tenha participado do Enem a partir de 2010, obtido pelo menos 450 pontos na média nas provas e não tenha tirado 0 na redação. O candidato precisa ter também renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos. O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano.

O setor privado aguarda ansiosamente as alterações. No ensino superior, as instituições particulares concentram 75% das matrículas. Programas como o Fies e Programa Universidade para Todos (ProUni) chegaram a bancar 40% dos estudantes nessas instituições.

Com as mudanças e as restrições no financiamento, o setor passou também a buscar alternativas. Para o presidente da Anima Educação, grupo de educação de capital aberto, Daniel Castanho, o Fies perdeu a força. Nas instituições do grupo, 11% dos novos alunos neste ano são financiados pelo Fies. Esse percentual já chegou a 40%. Levando em conta todos os estudantes matriculados, 30% são beneficiados pelo Fies.

"Como tinha o Fies com condições imbatíveis, ninguém pensava em entrar [no mercado de financiamento estudantil]. Agora, os bancos estão desenhando [financiamentos]. Nos próximos anos, vão surgir vários canais de possibilidades, formando, com o Fies, uma cesta de financiamento", diz. Ele avalia que o Fies foi importante para a inclusão e para que os estudantes considerassem financiar as matrículas, algo que não era pensado antes do programa.

“Acredito que as novas condições serão piores para as instituições e para os alunos e um pouco melhores para o governo, que financiava muito, tomava todo o risco”, diz Castanho. "Será mais sustentável".

O Ministério das Cidades informou que realocará R$ 2,54 bilhões na linha Pró-Cotista FGTS, uma das mais vantajosas do mercado. Segundo o órgão, o ato será publicado nesta terça-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU). Com a injeção de recursos, a linha terá neste ano um total de R$ 7,54 bilhões para serem emprestados.

A linha Pró-Cotista só pode ser acessada por trabalhadores com pelo menos três anos de vínculo com o FGTS. Além disso, eles precisam estar trabalhando ou ter saldo na conta do FGTS de pelo menos 10% do valor do imóvel. A linha financia a compra de imóveis de até R$ 950 mil nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, e de até R$ 800 mil nos outros Estados. É a linha de empréstimo habitacional mais barata depois do Minha Casa, Minha Vida. A taxa de juro para não correntistas do banco é de 8,61% ao ano. Já no financiamento com recursos da poupança, a taxa é de 10,49% ao ano.

O novo aporte do FGTS foi pedido pelo agente operador do fundo, a Caixa Econômica Federal. Dos R$ 5 bilhões que estavam previstos, R$ 4,2 bilhões já tinham sido desembolsados. O restante, segundo a Caixa, só era suficiente para atender as propostas de financiamento que já tinham sido recebidas pelo banco. Por isso, a Caixa tinha suspendido novas contratações.

A proposta da Caixa é que o dinheiro do FGTS seja redistribuído em outras linhas que usam recursos do fundo, como a carta de crédito individual, carta de crédito associativo e o programa Minha Casa Minha Vida.

Os imóveis novos têm prioridade na utilização dos recursos. Obrigatoriamente, 60% devem ser destinados para este fim. O ministério afirma que, de acordo com metodologia elaborada pela Fundação Getúlio Vargas, estima a geração ou manutenção de cerca de 165 mil postos de trabalho com a nova injeção de recursos na linha.

O presidente Donald Trump assinou hoje uma lei que estabelece planos de financiamento para a exploração espacial com o objetivo de, eventualmente, enviar pessoas a Marte. A lei libera US$ 19,5 bilhões para a Nasa este ano, a continuidade da Estação spacial Internacional (ISS) até 2024 pelo menos e o uso de naves espaciais comerciais para trasladar eventualmente astronautas à ISS.

Além disso, formaliza os planos da agência espacial americana para enviar astronautas a Marte, ao determinar ao chefe da Nasa que esboce uma rota inicial para a exploração humana do "Planeta Vermelho". As informações são da agência de notícias alemã DPA.

"Por quase seis décadas, o trabalho da Nasa tem inspirado milhões de americanos a imaginar mundos distantes e um melhor futuro aqui na Terra", disse Trump. Ele elogiou a lei por apoiar cientistas, engenheiros e astronautas da Nasa "e sua busca de descobrimentos", destacando que a legislação criará postos de trabalho nos Estados Unidos.

Da Agência DPA

A partir do dia 20 de março, as inscrições para o preenchimento das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao primeiro semestre de 2017 serão abertas. A medida foi publicada pelo Ministério da Educação (MEC), no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10). Os interessados que já tentaram o financiamento pelo processo seletivo regular e não obtiveram sucesso também poderão se candidatar.  

A diferença neste ano é que todas as Instituições de Ensino Superior (IESs) participantes do programa deverão fornecer ao Sistema Informatizado do Fies (Sisfies) a relação dos cursos em que não houver formação de turma. O objetivo é evitar frustrações por parte dos interessados, que antes mesmo de se candidatar já saberão a quais deles podem se inscrever.

Até o momento, não foi informado o quantitativo de ofertas, pois ainda estão abertas até o dia 17 de março as inscrições para os estudantes da lista de espera dos pré-selecionados. Segundo o MEC, em todo o processo iniciado em 7 de fevereiro, foram disponibilizadas 150.538 vagas para 1.599 IES no país, abrangendo 29.293 cursos.

Confira as datas disponíveis para a efetuação das inscrições:

De 20 a 24 de março – não graduados inscritos no processo seletivo regular do Fies.

De 22 a 24 de março – graduados inscritos no processo seletivo regular do Fies.

De 25 a 31 de março – não graduados para curso de IES em que não estão matriculados.

De 27 a 31 de março – graduados para curso de IES em que não estão matriculado.

De 25 de março a 22 de maio – não graduados para curso de IES em que estão matriculado.

De 27 de março a 22 de maio – graduados para curso de IES em que estão matriculados. 

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, através do site do Fies. 

Diretores do renomado Lincoln Center de Nova York pediram nesta terça-feira que se mantenha o financiamento das artes, e alertaram que os cortes profundos defendidos pelo presidente americano, Donald Trump, teriam efeitos devastadores.

Líderes das instituições do Lincoln Center - incluindo a Ópera Metropolitana, a Filarmônica de Nova York e o Balé da Cidade de Nova York - afirmaram que o financiamento das artes beneficia todos os cidadãos e une a comunidade.

"Em cidades e povoados americanos, as instituições de arte respiram vida nos bairros, atraindo investidores, estimulando o desenvolvimento, impulsionando a inovação e criando empregos", disseram em um comunicado.

Diferentemente do que acontece na Europa, o financiamento cultural nos Estados Unidos é, em sua maioria, privado. Mas executivos do Lincoln Center assinalaram que é vital preservar a liderança subjacente do Fundo Nacional para as Artes, que, no ano passado, recebeu 148 milhões de dólares em fundos governamentais.

O governo Trump propôs grandes cortes no financiamento federal, principalmente na ajuda estrangeira, embora pretenda aumentar em 54 bilhões de dólares o gasto militar.

O financiamento das artes é um alvo permanente de alguns conservadores americanos, que se queixam de obras de arte polêmicas e questionam a necessidade de apoio do governo.