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Outras duas crianças estavam na Kombi em que Ágatha Félix, de 8 anos, foi morta com um tiro de fuzil na última sexta-feira, 20. Momentos antes de a menina ser baleada nas costas, elas desembarcaram acompanhadas de um casal. Os tiros que vitimaram Ágatha foram disparados enquanto a família abria o porta-malas do veículo para pegar suas bolsas.

Os detalhes foram dados pelo motorista da Kombi em depoimento de cerca de uma hora no último sábado, dia seguinte à tragédia, relata o advogado da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) Rodrigo Mondego, que acompanhou o testemunho na Delegacia de Homicídios do Rio.

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O condutor da Kombi desceu para ajudar a família quando viu dois homens sem camisa passando numa moto. Nesse momento, ele teria visto um dos policiais presentes atirando, mas, como não havia conflito, pensou que os tiros fossem para o alto. Ele chegou a acalmar pessoas que estavam perto do cruzamento onde a Kombi havia estacionado.

No depoimento à polícia civil, ele disse que não viu armas nas mãos dos dois rapazes na motocicleta e que, se eles fossem atingidos, seria uma execução, porque não havia confronto no momento dos disparos. A versão oficial da Polícia Militar é de que Ágatha teria sido ferida numa troca de tiros entre policiais e criminosos.

Logo em seguida aos disparos, o motorista teria ouvido a mãe de Ágatha gritar e correu para ajudar. Os policiais ficaram sem reação e não prestaram socorro, de acordo com Mondego. A Kombi saiu em disparada com a menina para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) mais próxima. Foi lá que dois outros policiais, que nada tinham a ver com o caso, botaram a criança em uma viatura e, aflitos, a levaram para o Hospital Getúlio Vargas, onde Ágatha faleceu na madrugada de sábado.

Na Kombi, a pequena Ágatha deixou um saquinho de batatas fritas. O veículo já foi periciado. Como o porta-malas estava aberto, a informação é que a bala passou entre as duas crianças e o casal direto pelo banco de trás, onde atingiu a menina nas costas. O motorista disse ainda que trabalha na região há muito tempo e que não colocaria a vida dos passageiros em risco se houvesse algum sinal de perigo. "O fato dele parar e desembarcar as pessoas é até prova de que não havia conflito. Ninguém para num lugar conflagrado tendo tiroteio", disse Mondego. A OAB acompanha o inquérito para dar orientação jurídica à família e para garantir que as testemunhas não sofram ameaças.

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O condutor de uma carreta que transportava carvão mineral causou um acidente com vítimas na BR-101, no município de Goiana, no Grande Recife, na noite dessa segunda-feira (9). Ele perdeu o controle do veículo próximo a uma obra da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que estava devidamente sinalizada.

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O motorista da carreta atingiu mais dois veículos - um caminhão e uma carreta carregada com ração animal. O homem que provocou o acidente ficou preso às ferragens e faleceu no local. A carreta ficou destruída. Os outros dois condutores sofreram lesões leves e não precisaram ser socorridos, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

 

Um arquiteto, de 31 anos, envolveu-se em um acidente e derrubou cerca de 11 postes da Avenida Cláudio Ribeiro da Cruz, em Franca, no Interior de São Paulo, na manhã desta segunda-feira (9). Ele teria perdido o controle do veículo após desviar de um cachorro.

O carro atingiu o poste central e puxou os outros. O motorista informou que iria buscar o irmão em uma festa quando acabou perdendo o controle do veículo. O resultado do teste do bafômetro deu negativo.

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A Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), responsável pela distribuição de energia, afirmou que o serviço foi restabelecido e que o arquiteto deverá pagar o prejuízo causado, apontou o portal Uol.

 

Duas vítimas de um acidente envolvendo um caminhão e um poste foram resgatadas na Estrada de Aldeia, em Camaragibe, no Grande Recife. Na manhã desta sexta-feira (6), os bombeiros foram acionados para retirar o condutor, que ficou preso nas ferragens.

O motorista foi socorrido consciente e recebeu orientações dos socorristas, enquanto o passageiro apenas queixou-se de dores nas pernas. Os dois foram encaminhados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Caxangá, na Zona Oeste do Recife.

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Um motorista, de 34 anos, suspeito de estuprar e assassinar a estudante Karolina Oliveira Gomes, de 16, foi detido na noite desse sábado (31), no município de Custódia, Sertão pernambucano. O crime ocorreu no último dia 5 de agosto, em Goianinha, no Rio Grande do Norte.

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou as informações da prisão na manhã desta segunda-feira (2). O suspeito foi localizado em um posto de combustível, no km 332 da BR 232, após investigação conjunta entre as polícias pernambucanas e paraibanas. Dentro do veículo foram apreendidas porções de cocaína e maconha com um passageiro.

O condutor já tinha mandado de prisão em seu nome. Ele foi detido e encaminhado à Polícia Civil da Paraíba. Já o passageiro foi solto após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por porte de drogas.

O crime

A adolescente foi sequestrada no município potiguar e o corpo só foi encontrado no dia seguinte (6), em um canavial na cidade de Capim, na Paraíba. A Polícia aguarda resultados de exames para confirmar o estupro.

Por volta das 4h15 desta segunda-feira (2), um caminhão carregado com frutas tombou após colidir com um jumento. O acidente ocorreu no sentido Recife do km 36, da BR 232, no município de Vitória de Santo Antão, Zona da Mata pernambucana.

Devido ao capotamento, um passageiro do veículo foi socorrido para o Hospital João Murilo, enquanto o condutor não teve ferimentos. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) acredita que a pista molhada, decorrente da chuva, tenha causado o acidente.

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A rodovia ficou interditada até as 6h45, para que as frutas fossem carregadas em outro veículo e o caminhão fosse retirado. O trânsito já flui normalmente.

Um projeto de lei das codeputadas do mandato coletivo Juntas (Psol) pretende proibir que motorista de ônibus acumule a função de cobrador na Região Metropolitana do Recife (RMR). Segundo o texto, as empresas seriam obrigadas a manter motorista e cobrador em cada veículo.

Para as deputadas, a retirada de cobradores fere ao menos dois pontos da Política Nacional de Mobilidade Urbana: eficiência, eficácia e efetividade na prestação dos serviços de transporte urbano; e segurança nos deslocamentos das pessoas. Segundo elas, o motorista terá menos tempo para focar na direção e estará mais sujeito a deslizes ou erros.

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As Juntas destacam já haver uma jurisprudência, pois em Campina Grande-PB não pode haver acúmulo de função após decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Em decisão, a juíza Nayara Queiroz Mota da Sousa pontuou: "A exigência da dupla função aumenta a tensão já própria da condição de motorista, ainda mais agravada quando se trata de profissional que dirige ônibus e transporta dezenas de pessoas pelas vias urbanas em pleno tráfego de veículos, ampliando a possibilidade de acidentes tanto dentro do veículo, como sinistros envolvendo outros carros ou mesmo transeuntes". As deputadas também citam casos de impedimento no Rio de Janeiro-RJ e no estado do Paraná.

Conforme o projeto, as empresas que descumprirem a proibição ficarão impossibilitadas de participar de processo licitatório de serviços públicos de transporte.

Para as parlamentares, o cobrador "cumpre um papel fundamental para evitar a evasão de receitas, bem como é indispensável para o manejo do equipamento do ônibus que possibilita a entrada das e dos cadeirantes de forma digna e sem constrangimentos". Na justificativa ao projeto, é ressaltado ainda o quadro de 13,2 milhões de brasileiros desempregados no país. Em julho, a Região Metropolitana do Recife contabilizava 66 linhas sem cobrador.

Um motorista de aplicativo foi preso nesta quinta-feira, 15, suspeito de estuprar uma passageira de 32 anos na região da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo, no último sábado, 10.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo informou, em nota, que o suspeito foi reconhecido pela vítima. A prisão ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão temporária expedido pela Justiça.

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O caso é investigado pela 9ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), e o motorista está detido no 2º Distrito Policial (Bom Retiro), na região central da capital.

De acordo com o portal de notícias G1, a Polícia Civil investiga se o motorista dopou a passageira com o pré-anestésico conhecido como "boa noite, Cinderela" ao servir água para ela.

Ainda segundo o site, a vítima perguntou ao condutor do veículo se ele tinha água.

O motorista respondeu que não, mas parou em um posto de combustíveis para comprar.

A mulher teria sido estuprada depois de beber o líquido.

Um motorista de ônibus do transporte público de Bogotá, capital da Colômbia, foi atropelado por um jipe, após os veículos se envolverem em um acidente. Para impedir que o condutor envolvido na colisão deixasse o local, Isaías Vargas Díaz sentou-se na frente do carro, enquanto ligava para em empresa, momento que foi atropelado. 

Mesmo com Isaías sentado em seu carro, o condutor do jipe, identificado como José Mauricio Gil Velásquez, acelerou e passou com uma das rodas por cima do motorista. A vítima foi encaminhada para um hospital próximo, onde apresentou apenas ferimentos nas pernas.

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O suspeito responderá por tentativa de homicídio. Mesmo com a gravidade do ocorrido, a Justiça local optou em julgá-lo em liberdade, apontou o El Espectador.

Confira

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A Justiça decretou a prisão preventiva na noite desta quinta-feira (1°) do motorista de um Porsche acusado de atropelar e matar uma idosa no dia 26 de julho, na Rua Augusta, no Jardins, bairro nobre da zona oeste da capital. A polícia buscou o empresário Fábio Alonso de Carvalho em sua casa e o levou para o 78º Distrito Policial.

Um dia após o atropelamento e morte de Audenilce Bernardina dos Santos, de 65 anos, a Justiça havia decretado a prisão temporária de Carvalho. A defesa do empresário entrou com pedido de habeas corpus e na quarta-feira (31) o Tribunal de Justiça atendeu o pedido.

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O desembargador Reinaldo Cintra concedeu liberdade provisória e alegou que "não existem elementos suficientes para reputar a possível prática de homicídio doloso, bem como que a decisão ora desafiada está baseada em elementos inidôneos". No entanto, a Justiça afirmou que a decisão não impediria que o Ministério Público e a polícia pedissem a prisão preventiva de Carvalho.

O caso

Audenilce estava a caminho do trabalho, por volta das 6h da sexta-feira passada, dia 26, quando foi atropelada e morta no cruzamento da Rua Augusta com a Alameda Franca. Segundo testemunhas, ela estava na faixa de segurança. Carvalho não teria prestado socorro no local.

No mesmo dia, o veículo foi apreendido e encaminhado para perícia, e a Polícia Civil pediu a prisão temporária de Carvalho. O suspeito de atropelar e matar a idosa se apresentou na segunda-feira (29) à polícia.

Outra morte

O mesmo motorista se envolveu, enquanto dirigia um veículo Ford Mustang, em 2014, em um acidente em que atropelou e matou um motoboy no Itaim Bibi, na zona sul. A Secretaria da Segurança Pública disse que não comenta informações relativas a antecedentes criminais de suspeitos.

O sistema de processos do Tribunal de Justiça do Estado mostra que Carvalho foi julgado e condenado em 10 de maio deste ano à pena de dois anos e oito meses de detenção em regime semiaberto. A punição incluía ainda a proibição de se obter a permissão ou habilitação para dirigir veículo pelo mesmo prazo.

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê punição para os motoristas de ônibus ou micro-ônibus, do transporte coletivo de passageiros, que exercerem, ao mesmo tempo, o papel de cobrador. A matéria é de autoria do deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB).

O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro e pontua que será passível de multa, detenção no período de seis meses a um ano e a suspensão e a proibição de obter permissão ou a habilitação para dirigir veículos pelo período de um ano.

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Ao justificar o projeto, Frei Anastacio Ribeiro argumenta que, ao exercer também a função de cobrador, o condutor de veículo de transporte coletivo atenta contra a segurança de passageiros e de pedestres, colocando em risco a garantia fundamental de inviolabilidade do direito à vida.

“É inegável que cobrar enquanto dirige o veículo tira a concentração do condutor, configurando privilégio ao lucro em detrimento da segurança e da vida de pessoas”, disse.

“Condutor de veículo de transporte coletivo que exerce a função de cobrador atenta, portanto, contra a segurança de passageiros e de pedestres e demais veículos e o ato coloca em risco a garantia fundamental de inviolabilidade do direito a vida e a segurança em benefício da busca obstinada e cega do lucro”, acrescentou. 

Os rodoviários da Região Metropolitana do Recife (RMR) participaram da segunda rodada de negociações do reajuste salarial com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Pernambuco (Urbana-PE) na terça-feira (9). Um acordo ainda não foi selado e uma terceira reunião foi agendada para o próximo dia 15 de julho.

O Sindicato dos Rodoviários propõe um reajuste de 6% no salário e 14% no auxílio alimentação. A diretoria apresentou uma proposta de reajuste salarial de 3,5% no salário e 6% no auxílio, rejeitada pela categoria.

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Segundo os rodoviários, a bancada patronal avançou em alguns pontos das reivindicações, como a proibição da terceirização. Os representantes da categoria dizem insistir em um projeto de saúde para os motoristas, cobradores e fiscais. Ao mesmo tempo, o sindicato tem concordado com o controle de jornada por meio eletrônico.

Por fim, a categoria afirma estar em defesa incansável dos postos de cobradores, cada vez mais reduzidos nas linhas da RMR. Os efeitos de uma futura celebração de convenção coletiva irão retroagir a 1º de julho. O sindicato não menciona realização de protesto.

Um motorista de caminhão, de 26 anos, foi flagrado com quatro comprimidos de "rebite", na manhã desta quinta-feira (2), na BR-116, em Salgueiro, Sertão de Pernambuco. Os rebites são utilizados para inibir o sono, porém são proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O veículo transportava verduras e havia saído de Minas Gerais em direção a Fortaleza-CE. O flagrante aconteceu no quilômetro 39 da rodovia após o condutor realizar uma ultrapassagem em local proibido.

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Durante a abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi constatado que o cronotacógrafo do caminhão não funcionava. O equipamento registra a distância percorrida, o tempo de direção e a velocidade do veículo.

Segundo a PRF, o motorista estava nervoso e tremendo. A equipe questionou se ele estava com algum rebite na cabine, o que foi negado. Durante verificação no veículo, entretanto, foi encontrada uma cartela com quatro comprimidos.

O motorista, em seguida, admitiu que havia consumido seis comprimidos da substância e dirigia desde a noite anterior. A equipe lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para o condutor, que deverá responder por porte de droga para consumo.

A Polícia Civil está investigando um incidente ocorrido na Ponte do Viaduto da Torre, na Zona Norte do Recife, na quarta-feira (19). Imagens espalhadas nas redes sociais mostram um motorista agredindo um motociclista no local.

O vídeo mostra o momento em que o motorista acerta um chute no motociclista, que já estava no chão. Ele ainda joga a moto no chão e dá um tapa no motociclista. Segundo o G1, o motorista é o empresário Raphael Possebon Souza.

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Foi ele, entretanto, quem registrou uma ocorrência na Polícia Civil por Dano/Depredação. Segundo a Polícia Civil, ele contou ter reagido a uma agressão contra seu veículo e que suspeitava estar sendo vítima de assalto.

Para a TV Jornal, o motociclista relatou ter sido fechado pelo condutor do carro. Segundo o agredido, Raphael acreditava que a moto havia amassado o veículo.

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Uma mulher acusa um motorista de Uber de ter se recusado a realizar uma corrida com ela acompanhada da filha que tem Síndrome de Down. O caso aconteceu na cidade de São Paulo-SP.

Conforme o relato no Facebook da produtora de eventos Luana Watanabe, de 33 anos, o motorista de aplicativo teria dito "Me desculpe, mas não vou levar essa criança" e deixado o local. Ana Clara, a filha da produtora, tem sete anos.

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"Absurdo que me destruiu hoje... mas só hoje... amanhã eu estou de pé de novo!", a mulher escreveu na rede social. Ela também salientou que a criança já não tem tamanho para usar cadeirinha, portanto a ausência do equipamento no carro não seria justificativa para a recusa da corrida.

De imediato, Watanabe fez uma reclamação à Uber, que respondeu lamentando o episódio. Segundo o G1, a mulher também decidiu registrar um boletim de ocorrência, mas foi informada pela delegada que não se tratava de um caso criminal.

A produtora de eventos conta que esta não é a primeira vez que ela percebe preconceito contra a filha em transporte por aplicativo, mas nenhum motorista havia verbalizado antes. A Uber informou ter desativado o motorista do aplicativo. 

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O deputado federal Alexandre Frota, do PSL, está sendo acusado por seu ex-motorista, Marcelo Ricardo Silva, de ter o usado como "laranja". Em depoimento ao Ministério Público de São Paulo, o ex-funcionário do deputado afirma que assumiu a titularidade de duas empresas a pedido de Frota, com isso ele ganharia compensações.

Em entrevista à Folha de São Paulo, o ex-motorista reafirmou as acusações contra o ex-patrão e fez novas revelações. Marcelo afirmou que chegou a trabalhar durante a campanha eleitoral do parlamentar e que foi pago com recursos que não foram declarados à Justiça Eleitoral.

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Além disso, o ex-funcionário contou ao MP que Frota lhe conseguiu um emprego na 'TV Nova Cidade' e pediu que ele entrasse como dono em duas empresas: a F. R. Publicidade e Atividades Artísticas e a DP Publicidade Propaganda e Eventos Ltda. Registros na Junta Comercial de São Paulo revelaram que as duas empresas estavam no nome do deputado federal e foram transferidas para Marcelo.

No relato do ex-funcionário, os problemas da sua relação com Frota começaram em 2018. Marcelo teria recém-concluído um trabalho em uma empresa de telecomunicações e, ao pedir o seguro-desemprego, teve o benefício negado por estar registrado como sócio das duas empresas.

De acordo com o ex-motorista, após informar ao parlamentar o problema, ele teria lhe prometido R$ 10 mil, porém, Marcelo afirma que nunca recebeu o valor. Por orientação de Frota, Marcelo afirma que também repassava à mulher do ex-patrão, Fabiana, valores que recebia de terceiros e cuja origem era desconhecida. Ele contou que chegou a depositar cerca de R$ 70 mil, com transações feitas de forma "picada".

Repasse de depósitos

Sobre os repasses, Marcelo apontou que passou a ser remunerado por dois empresários amigos do deputado, um dono de uma concessionária em São Paulo e o outro diretor de uma escola. Também afirmou à reportagem da Folha que um contrato feito por Frota e o diretor-geral do colégio Canello Marques Eireli, Samerson Canello Marques, havia sido feito para justificar o pagamento do seu salário.

A escola pagou ao deputado R$ 12,5 mil, em 2018, em troca de uma palestra, para alunos do ensino médio, mas foi Marcelo quem recebeu o valor em parcelas que variaram de R$ 1.500 a R$ 2.500.

O que diz Alexandre Frota

Ao ser procurado para comentar as acusações, Alexandre Frota negou irregularidades e afirmou estar sendo vítima de "práticas de ameaças e extorsão." O parlamentar alega que as operações com seu ex-funcionário "foram lícitas". Ele afirma que demitiu Marcelo por questões de insubordinação e condutas inadequadas e que o ex-motorista teria importunado pessoas de relacionamento pessoal com discurso “vitimista”.

No Twitter, o deputado federal afirmou estar ansioso para ser chamado para depor pelo Ministério Público. “Minha vida é um livro aberto”, tuitou.

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A Polícia Civil prendeu em flagrante Fabiano José da Silva, de 23 anos, pelo homicídio do motorista de aplicativo José Alberto Pereira da Silva, 31, ocorrido no domingo (2) no Ibura, Zona Sul do Recife. O crime teria sido cometido por causa de dívidas com traficantes.

No mesmo dia do homicídio, José Alberto se envolveu em um acidente de carro. Ele teria ido até a casa do homem que bateu em seu veículo e, após deixar o local, foi abordado por dois homens em um automóvel.

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Werlem Hendron Lira de Melo, de 21 anos, teria sido responsável pelos disparos que levaram o motorista de aplicativo a óbito. Ele estava acompanhado de Fabiano, mas conseguiu fugir.

Capturado, Fabiano disse que se tratava de um acerto de contas devido a dívidas da vítima. Um inquérito policial foi instaurado para apurar o caso e localizar o foragido.

Um alemão foi flagrado pilotando acima da velocidade na cidade de Viersen, mas escapou da multa porque um pombo passou na frente do veículo no momento do registro do radar. O carro passava a 54 km/h em um local que a velocidade limite era de 30 km/h.

O pombo passou no momento da foto e escondeu o rosto do condutor, impedindo sua identificação, no dia 21 de maio. A polícia local disse que não conseguiu identificá-lo, nem a numeração da placa. Por isso, o alemão foi "perdoado" pelas autoridades e não recebeu a devida punição.

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Um caminhão carregado com grãos de polietileno tombou em uma ribanceira, na manhã desta segunda-feira (27), no km 189, da BR- 101, no município de Palmares, na Mata Sul de Pernambuco. O veículo permanece no local, enquanto motorista foi socorrido consciente.

Com o socorro do Corpo de Bombeiros (CB), o condutor, de 28 anos, foi resgatado com uma fratura no fêmur esquerdo e um trauma superficial no couro cabeludo. Após o atendimento pré-hospitalar, a vítima foi levada ao Hospital Regional de Palmares (HRP).

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Com informações da assessoria

 

 

 

Teve início, nesta quinta-feira (23), no Recife o credenciamento para empresas de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros (TRPIP) que operam por aplicativo, como Uber e 99Pop. A partir desta etapa, a CTTU terá 120 dias para dar início à fiscalização.

Os documentos devem ser entregues das 9h às 16h na sede da CTTU, na Rua Frei Cassimiro, 91, Santo Amaro, área central do Recife. A aprovação desses documentos será publicada no Diário Oficial do Recife. O serviço é gratuito e continuará permanentemente.

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"No edital de credenciamento, estão previstas a regularidade da documentação dos motoristas e da empresa e, também, o fornecimento de dados sobre as corridas. Com essas informações, poderemos, ainda, melhorar a mobilidade, porque teremos mais conhecimento sobre os fluxos de veículos e seus horários", defendeu a presidente da CTTU, Taciana Ferreira.

Entre as exigências para as empresas no edital estão Termo de Requerimento, expressando a concordância com as normas previstas no edital, Certidão Negativa de decretação de falência, CNPJ, Certificado de Regularidade Fiscal, entre outros.

O documento traz também as exigências que as empresas de aplicativos devem fazer junto aos motoristas para que o credenciamento seja realizado junto à CTTU. A documentação necessária é: comprovante de residência com data de emissão até 60 dias, CNH categoria B ou superior, explicitando o exercício de atividade remunerada, certidões negativas de antecedentes criminais, ser inscrito como contribuinte individual no INSS, apresentar relatório regular de pontuação emitido pelo DETRAN e, além disso, certificado de aprovação em curso específico para condutores de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros – TRPIP, cujo conteúdo foi fornecido pela CTTU na Portaria Técnica 011/2019, em instituições de ensino previamente credenciadas pela Autarquia, conforme a legislação municipal.

O edital discorre ainda sobre regras para os veículos que devem ser apresentados às empresas operadoras. A documentação necessária é: Certificado de Registro e licenciamento do Veículo (CRLV), comprovação de pagamento do seguro obrigatório DPVAT, possuir no máximo oito anos de fabricação, ter capacidade máxima de sete lugares, incluindo motorista; apresentar certificado anual de aprovação em inspeção de segurança veicular fornecido por instituição reconhecida pela CTTU, ter emplacamento de municípios do Estado de Pernambuco, não utilizar caixa luminosa ou qualquer sinalização.

Para o cliente, o edital prevê que as empresas de aplicativo deem a garantia de cancelar a corrida sem custos em até cinco minutos, a partir da sua solicitação, ofereça serviço de atendimento ao usuário e, também, promova campanhas educativas de prevenção e combate ao assédio sexual entre os condutores cadastrados na plataforma. As operadoras deverão suspender imediatamente a cobrança quando a reclamação for sobre serviço não solicitado ou cobrança indevida, salvo se o fornecedor comprovar que a cobrança é apropriada.

As empresas operadoras poderão ser notificadas com multas a partir de R$ 10 mil, a depender da gravidade da infração e da reincidência, podendo chegar a até R$ 90 mil. O condutor que não seguir as regras especificadas no edital poderá ser impedido, pela respectiva empresa, de prestar o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros pelo prazo de até um ano, a depender da gravidade da infração.

Com informações da assessoria

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