A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), informou, através das redes sociais, que está acompanhando a deflagração da Operação Clã, aberta nesta terça-feira (24), pela Polícia Federal em Pernambuco. O foco da ação policial é encontrar evidências associadas a um suposto desvio de recursos da Saúde do estado e que deve ser superior a R$ 89 milhões. A Polícia Federal aponta superfaturamento de contratos firmados pela Fundação de Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes (FGH) com terceirizadas.

Em sua fala, Lyra disse entender “o porquê da saúde pública de Pernambuco estar tão abandonada”. O escândalo surge após a gestão de Paulo Câmara deixar os principais hospitais do estado com enormes filas de marcação de exames e de cirurgia, como é o caso do Barão de Lucena e do Otávio de Freitas. 

“Enquanto isso, a população nas filas de exames e cirurgias sofre muito. Nós estamos trabalhando no Governo de Pernambuco para garantir um atendimento decente à nossa população, ao tempo em que vamos auxiliar os órgãos de controle para punir os efetivos responsáveis por esse desvio e criando, dentro do Governo Estadual, mecanismos para combate à corrupção. É assim que a gente vai mudar Pernambuco. Está só começando”, declarou Raquel. 

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A operação 

A Polícia Federal (PF) cumpre 17 mandados de busca e apreensão, nesta terça-feira (24), para apurar desvios de recursos da Saúde de Pernambuco através de uma Organização Social (OS) que possui contratos com o Governo do Estado. A investigação conta com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF), e calcula que apenas uma das empresas envolvidas possui contratos acima de R$ 89 milhões. 

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Após oito anos sentados nas duas principais cadeiras do Executivo de Pernambuco, Paulo Câmara e Geraldo Júlio, voltam a atuar no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Eleitos pelo PSB como figuras técnicas de fora da política, os dois integravam o serviço público antes de ingressar nos cargos eletivos.

O retorno dos pessebistas ao TCE foi assinado pelo chefe de gabinete executivo da Presidência do órgão, Antonio Cabral de Carvalho Júnior, e publicado na sexta-feira passada (13).

O documento formaliza o exercício do ex-prefeito do Recife e ex-secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio, como analista de controle externo da área de Auditoria de Contas Públicas, no Departamento de Gestão de Pessoas do TCE.

Outra portaria confirma a volta do ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara, ao cargo de Auditor de Controle Externo, no Gabinete da Presidência.

O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) foi a Brasília, na manhã desta segunda-feira (9), para apurar pessoalmente os estragos dos atos terroristas promovidos por grupos bolsonaristas nesse domingo (8), na capital federal. Futuro líder do PSB na Câmara dos Deputados, o parlamentar começou a recolher assinaturas para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar as invasões golpistas contra as sedes dos Três Poderes da República. 

Nas redes sociais, Carreras publicou vídeos de dentro da Sala Verde e do plenário da Câmara, mostrando uma intensa movimentação de limpeza, além de vidraças e inundações em todos os cantos. “Defendo que o Congresso Nacional seja convocado. O parlamento é a legítima representação do povo e precisa dar os remédios necessários para o vandalismo e para os terroristas. Uma CPI deve ser instalada o mais rápido possível”, escreveu no domingo (8). 

Nesta segunda-feira (9) ele disse: “Já estou em Brasília para acompanhar de perto o ato terrorista e o grave atentado à democracia que vivenciamos ontem. Vamos agir e trabalhar para punir os responsáveis. Não só os presentes, mas os autores intelectuais e os que estimularam atos covardes”. 

A declaração foi feita simultaneamente a uma reunião feita entre parlamentares da Câmara Alta, que já conseguiram 31 assinaturas para a instauração da CPI no Senado Federal. O número exigido para a abertura é de 27 assinaturas. A previsão é de que, já nesta terça-feira (10), o Senado protocole a decisão. 

O requerimento foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke (União-MS) e endossado por senadores como Giordano (MDB-SP), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Humberto Costa (PT-PE) e Davi Alcolumbre (União-AP). 

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou a “Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida", um decreto assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2020, que promove a criação de escolas especiais para alunos com deficiência e aulas separadas dos outros estudantes. O documento foi divulgado através do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (2). 
De acordo com o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o decreto teria como real objetivo discriminar e segregar os alunos com deficiência, ao prever o incentivo à criação de escolas e classes especializadas para esse grupo. O PSB ainda reiterou que esse modelo provocaria discriminação e segregação entre os educandos, com e sem deficiência, violando o direito à educação inclusiva. 

Além de Lula, a revogação também foi assinada por Camilo Santana, ministro da Educação, e Silvio Luiz de Almeida, ministro dos Direitos Humanos. 

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou os novos nomes que vão compor a pasta nesta quarta-feira (21) e, dentre eles, o deputado federal por Pernambuco, Tadeu Alencar (PSB), será o novo secretário nacional de Segurança Pública. Ele integra a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

No anúncio, Dino destacou o currículo de Tadeu Alencar, que é formado em direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), foi bancário do Banco do Brasil e procurador da Fazenda Nacional. Além disso, tem experiência jurídica, de gestão e parlamentar. 

Pelas redes sociais, o parlamentar agradeceu a indicação. Ele se disse "animado e motivado" para integrar a equipe do novo governo de Lula. 

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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou a aliados que poderá deixar petistas do núcleo duro do partido fora dos ministérios do novo governo. A justificativa oficial é a de que Lula não quer enfraquecer o PT ao convocar todos os seus expoentes para compor a Esplanada dos Ministérios.

Nesse desenho, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, pode ficar sem cargo no governo. Deputada federal reeleita pelo Paraná, ela tem mandato à frente do partido até 2024 e não pode acumular funções com a presidência da sigla, segundo o estatuto do PT. A saída de Gleisi do cargo abriria um processo interno de disputa, que demandaria a articulação política de Lula para a escolha do novo presidente.

Além disso, petistas que participam das discussões na transição lembram que Lula sempre apoiou Gleisi em cargos de destaque, mesmo diante de movimentos contrários a ela no partido e na bancada federal.

Outro nome próximo ao presidente eleito que pode ficar sem ministério - mas não sem cargo em Brasília - é o de Aloizio Mercadante. O ex-ministro participou de todas as campanhas de Lula e teve papel de protagonismo na disputa de 2022 como coordenador do plano de governo. Mercadante também esteve ao lado de Lula nas viagens nacionais e internacionais e nas articulações políticas. O Estadão apurou que ele deve receber a incumbência de uma função influente ao lado do presidente eleito, dentro do Palácio do Planalto.

Vice-presidente eleito Geraldo Alckmin coordena a equipe de trabalho, que conta com nomes como Marina Silva, André Janones, Gleisi Hoffmann e o advogado do presidente eleito, Cristiano Zanin

Lula concorreu com uma frente de dez partidos no primeiro turno, ampliada na segunda rodada. O petista também precisou do apoio de diferentes setores da sociedade civil e da classe empresarial para vencer a acirrada disputa contra Jair Bolsonaro (PL). Mais de uma vez, Lula repetiu que seu governo iria "além do PT" e seria composto por quadros que representassem todo o apoio recebido durante as eleições.

Cobrança

A promessa tem provocado um difícil xadrez para o presidente eleito, que se vê diante da cobrança por espaço de seu próprio partido. Petistas pedem vagas em 12 a 15 ministérios, em um cenário de 30 a 33 pastas. Nesta conta, consideram que o PSB deve ter dois ministérios e o PCdoB, PSOL, PDT e Cidadania ficariam com uma pasta cada. O PV e a Rede, ainda no cenário traçado por petistas, dividiram um ministério. O MDB, o PSD e o União Brasil também terão assento na Esplanada.

No caso do MDB, o partido cobra duas cadeiras - uma indicada pela bancada da Câmara e outra pela do Senado. Se depender do MDB, a senadora Simone Tebet, filiada ao partido e cotada para o Desenvolvimento Social, entraria na "cota pessoal" de Lula.

O PSD de Gilberto Kassab também tenta garantir dois ministérios - senadores e deputados da legenda se reuniram com Lula nesta terça-feira, 29. Presidente do PSD, Kassab se encontrou com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) e integrantes do grupo de transição no último fim de semana, durante evento no Guarujá organizado pelo Esfera Brasil com empresários, políticos e magistrados.

Além dos partidos, o desenho dos ministérios também tem de contemplar nomes de setores que foram importantes para Lula na disputa de 2022 e considerar a diversidade racial e de gênero. Integrantes do PT admitem que Lula não deve conseguir montar um governo paritário em termos de número de homens e mulheres, mas avalia que deve haver uma "participação relevante" de ministras - elas devem ter a preferência do petista e ocupar aproximadamente um terço dos ministérios, algo em torno de dez cadeiras. A representação racial também pesará nas escolhas.

Dois conselheiros próximos de Lula dizem que a configuração da equipe começou a ficar mais clara para o presidente eleito. Os sinais externados são de que ele deseja contar com Fernando Haddad na Fazenda, com o ex-ministro José Múcio na Defesa e com o ex-chanceler Mauro Vieira no Itamaraty.

No Palácio do Planalto, as principais vagas seriam do PT: o governador da Bahia, Rui Costa, na Casa Civil; e o deputado Alexandre Padilha, ex-ministro da Saúde, de volta à articulação política, nas Relações Institucionais. A Secretaria-Geral da Presidência poderia ficar com o advogado Marco Aurélio Carvalho.

Representante do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio também é um possível nome para chefiar a Controladoria-Geral da União (CGU), embora já tenha defendido para a vaga o advogado Vinícius Marques de Carvalho, ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O deputado Emídio de Souza, muito próximo a Lula, pode ocupar uma vaga no Planalto em cargos como a chefia de gabinete ou a própria Secretaria-Geral da Presidência. O Planalto também deve abrigar um gabinete da futura primeira-dama, Janja da Silva.

Na Saúde, poderia haver o retorno de ex-ministros como Arthur Chioro ou José Gomes Temporão. A governadora do Ceará, Izolda Cela, é a principal aposta na Educação.

Cotado para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, poderia assumir a Advocacia-Geral da União (AGU) ou a Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) no Planalto. Ex-SAJ, o procurador Jorge Messias também aparece na cotação para a AGU.

Para Direitos Humanos, Silvio Almeida ficaria com a vaga do PSOL, deixando caminho livre para Márcio França (PSB), interessado em pastas como Cidades ou Transportes. Se a cota do PSOL for de Almeida, o deputado eleito Guilherme Boulos ficaria fora do ministério.

A bancada do PSB na Câmara dos Deputados resolveu pedir publicamente para que o ex-governador de São Paulo, Márcio França, seja escolhido para comandar o Ministério das Cidades. Em jantar realizado na noite desta quarta-feira (30), o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que vai liderar os deputados federais eleitos pelo partido em 2022, disse que "o nome hoje prioritário se o PSB tiver um ministério é o nome de Márcio França". No entanto, petistas dos grupos de cidades e da articulação política da transição de governo ouvidos pelo Estadão dizem que o nome de França não é consenso.

A pasta também é cobiçada por outros aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo uma ala do próprio partido dele, o PT. O deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL-SP) e o ex-governador do Ceará e senador eleito Camilo Santana (PT-CE) também são cotados para o cargo.

O ministério é desejado por ter um orçamento bilionário e ser responsável por iniciativas importantes, como o Minha Casa Minha Vida e obras de saneamento. A pasta também é importante porque permite ao ministro estar em constante contato com prefeitos, governadores, deputados e senadores, dando a oportunidade de aumento da articulação política regional e nacional.

Tanto o PSOL, quanto o PSB pretendem lançar candidatos a prefeito de São Paulo em 2024. Depois de chegar ao segundo turno contra Bruno Covas (PSDB) em 2020, Boulos é considerado um nome natural para concorrer novamente. O PSB tem avaliado o nome da deputada Tabata Amaral, que é a presidente do diretório paulistano da legenda.

Boulos e França são integrantes do grupo de trabalho (GT) das Cidades na transição de governo. Ambos têm falado constantemente com a imprensa sobre ações da pasta. Em falas no Centro Cultural Banco do Brasil, os dois têm reclamado do orçamento deixado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para a área. O deputado eleito pelo PSOL também comentou que vai pedir a criação de uma secretaria para cuidar de territórios periféricos, algo diretamente ligado a sua atuação política, visto que ele começou a ganhar notoriedade ao liderar o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Além dos dois, uma ala do PT, sobretudo a concentrada no Nordeste, demonstra preferência para que o ex-governador Camilo Santana seja o ministro. O petista já foi próximo do ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT), mas ficou ao lado de Lula após uma briga interna entre PT e PDT no Ceará nas eleições deste ano. Camilo Santana também faz parte da transição, mas na área de Desenvolvimento Regional.

Quando assumiu o governo em 2019, Bolsonaro fundiu as pastas de Integração Nacional e Cidades em apenas uma e a batizou de Desenvolvimento Regional. Lula já avisou que vai desmembrar de novo em dois ministérios. O senador eleito também pode ficar com o Desenvolvimento Regional, mas o ministério das Cidades é considerado mais atrativo por concentrar obras de habitação, saneamento e transportes.

Ao falar sobre a posição da bancada do PSB, o deputado Felipe Carreras disse que França tem o perfil para a área por já ter sido prefeito e governador. "A bancada indicou, sim. Hoje é o ministério que a gente acha que pode colaborar, pelo perfil, já foi prefeito, governador. É uma indicação do partido e da bancada", disse.

O deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ), que foi filado ao PSOL durante 16 anos, minimizou as disputas dos partidos pela pasta. "O PSB tem toda a legitimidade de indicar nomes. A bancada nova do PSB indicou, é absolutamente legítimo. Assim como o PSOL, o PSD, assim como todos os partidos. Se trata de uma composição de governo que quem decide é Lula e todos os partidos tem legitimidade de indicação. Cabe ao presidente compor o ministério", disse ao Estadão. Freixo concorreu ao governo do Rio de Janeiro neste ano, mas perdeu para Cláudio Castro (PL). Ele também faz parte da equipe de transição e está no grupo de turismo.

Procurado para comentar se o PSOL pode fazer um gesto público parecido em relação a Boulos, o presidente do partido, Juliano Medeiros, desconversou. "Não estamos debatendo esse tema. Foco total agora é na PEC (da Transição)", afirmou.

O deputado estadual eleito e presidente do PSB de Pernambuco, Sileno Guedes, afirmou, nesta segunda-feira (28), que a bancada do partido na Assembleia Legislativa (Alepe) "não vai atrapalhar” o trabalho da futura governadora Raquel Lyra (PSDB), pois, segundo ele, essa nunca foi a “forma de fazer política” da do PSB.

Guedes ressaltou, porém, que os parlamentares socialistas terão uma postura “inarredável” na defesa do legado de 16 anos do PSB à frente do Governo do Estado com as gestões de Eduardo Campos (2007-2014) e de Paulo Câmara (2015-2022).

“Temos toda uma construção, uma série de inovações que o PSB deixa como legado para Pernambuco, mas a população entendeu que era o momento de mudança. Assim foi feito e a gente respeita a decisão do eleitor pernambucano. É fato que o resultado da eleição nos colocou na oposição. Agora, a gente estar na oposição não significa dizer que a gente vai atrapalhar o trabalho da governadora eleita Raquel Lyra. Esse nunca foi o pensamento do partido, nunca foi a nossa forma de fazer política. O PSB foi vítima de vários comportamentos da oposição de atrapalhar por atrapalhar, mas não vai agir dessa forma”, disse Sileno em entrevista à Rádio Agreste FM, de Cupira.

O presidente estadual do PSB ainda reforçou que a bancada do partido vai se reunir, nesta terça (29), para definir sua atuação na Alepe a partir de 2023. “Já adianto que a tônica não será em definir se o partido será situação ou oposição, mas, sim, discutir nossa unidade, como trabalhar em conjunto para ajudar o Executivo a garantir os compromissos assumidos pela governadora eleita na campanha e fiscalizar o cumprimento desses compromissos, que é nosso papel. Mas não estamos nos propondo a atrapalhar ninguém. Agora, o que é inarredável para a bancada do partido é a defesa do legado do PSB. Inegavelmente, desde Eduardo Campos, e antes, com Arraes, Pernambuco teve avanços, e a gente não vai permitir nenhum retrocesso”, salientou.

Apoio

Eleito para o primeiro mandato, Sileno ainda se colocou disponível para intermediar diálogos tanto a nível estadual quanto nacional para prefeitos que o apoiaram ou não.

“Quando termina a eleição, você passa a ser o deputado de todo mundo, e não só de quem votou em você. Nos diversos cargos que ocupei, meu papel sempre foi o de juntar, abrir portas e dirimir conflitos através do diálogo. Então, me coloco à disposição de todo mundo, inclusive dos prefeitos que não nos apoiaram, para ser uma porta na Assembleia Legislativa. E o PSB, que elegeu Geraldo Alckmin vice-presidente, também estará no Governo Federal. Quero me colocar como elo para fortalecer as relações dos municípios com o Governo Federal”, finalizou.

   O governador Paulo Câmara transmite, nesta sexta-feira (11), o comando do Governo de Pernambuco para a vice-governadora, Luciana Santos. Ela responderá pela gestão estadual durante a próxima semana, enquanto o chefe do Executivo participará da 38ª Feira Internacional de Havana (Fihav), em Cuba, representando a região Nordeste. O governador reassume o cargo na próxima quinta-feira (17).   

A feira é um dos principais eventos de intercâmbio comercial do Caribe e de toda a América Latina, onde expositores, empresários e atores da economia cubana tratam de negócios e o enfrentamento de desafios relacionados a investimentos.

Participam da comitiva do governador o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico (Adepe), Roberto Abreu e Lima e a secretária de Turismo e Lazer, Milu Megale, fortalecendo as relações comerciais dos estados com as cadeias produtivas internacionais.