Tópicos | PT

O deputado Rui Falcão (PT-SP) foi eleito nesta quarta-feira (15) presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, com 43 votos. Houve 15 votos em branco. O deputado foi indicado ao cargo pela federação partidária PT-PCdoB-PV. Os ocupantes dos demais cargos da Mesa da comissão (1ª, 2ª e 3ª vice-presidência) serão eleitos na próxima semana.

“Pretendo corresponder à confiança fazendo aqui uma gestão democrática, moderada, ouvindo os coordenadores de bancada, procurando ter uma diversidade na questão das relatorias e tentando pautar a condução pela moderação”, disse Falcão logo após assumir o cargo.

##RECOMENDA##

Ele pediu que cada bancada partidária indique um coordenador para participar das reuniões semanais de definição de pauta.

O novo presidente da CCJ está no seu segundo mandato como deputado federal. Aos 79 anos, Falcão é advogado e já exerceu outros cargos na política, como secretário de Governo da Prefeitura de São Paulo. Também foi presidente nacional do PT.

O que faz a comissão

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisa os aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de todos os projetos que passam pela Câmara, bem como de emendas ou substitutivos.

Outra atribuição da comissão é analisar a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição. No mérito, a CCJ analisa assuntos de natureza jurídica ou constitucional e responde consultas feitas pelo presidente da Câmara, pelo Plenário ou por outra comissão sobre esses temas. Tradicionalmente é a comissão mais disputada pelos partidos.

*Da Agência Câmara de Notícias

Com o quilo da picanha custando R$ 36,90 (ou até menos) em alguns supermercados depois da queda no preço da carne, que foi a maior baixa registrada desde 2021, com 1,22% de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), viralizou nas redes sociais um vídeo de pessoas saindo de mãos cheias do frigorífico de um supermercado no Nordeste com picanha e filé mignon. A picanha foi a carne que mais barateou. 

Nos comentários do vídeo que viralizou nas redes sociais, internautas brincaram: “faz o L”, em referência às críticas feitas ao presidente Lula (PT) depois de eleito; “ao contrário do governo anterior, Lula governa para todos”; “a alegria do povo é um prazer imenso para quem pensa no coletivo”. Houve também quem lembrou da promessa feita pelo presidente quando ainda estava na campanha eleitoral de que a população voltaria a fazer “o churrasquinho do final de semana com picanha, costela e uma cervejinha gelada”. 

##RECOMENDA##

A queda é a mais intensa em 15 meses, ou seja, mais de um ano. De acordo com o gerente da pesquisa do IPCA, a baixa de fevereiro deste ano pode ter sido intensificada pelo impacto inicial do embargo às exportações brasileiras para a China. 

[@#video#@]

A advogada Vera Lúcia Santana de Araújo está na lista de prováveis candidatos à vaga de Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), que terá aposentadoria compulsória em maio, quando completará 75 anos. O nome para ocupar a vaga é indicado pelo presidente Lula (PT). A informação é do blog de Tales Faria, do Uol. 

O nome de Vera Lúcia entrou no páreo depois que a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco fez uma defesa pública para que Lula indique uma mulher negra para o STF. A fala de Anielle foi na quarta-feira (8), à GloboNews. No entanto, vale ressaltar que ela não defendeu, necessariamente, o nome de Vera Lúcia para ocupar a vaga. 

##RECOMENDA##

As chances de Vera Lúcia ocupar a cadeira não são, obviamente, só por ela ser negra. Ela é qualificada. Integrou uma lista tríplice enviada pelos ministros do STF ao então presidente Jair Bolsonaro (PL), no ano passado, para uma vaga de ministro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além disso, um documento assinado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, pelo Grupo Prerrogativas, e o Coletivo de Defensoras e Defensores pela Democracia, a Associação da Advocacia Pública pela Democracia, a Coalizão Nacional de Mulheres, entre outras entidades destacou que a indicação de uma mulher negra seria “a singular oportunidade de supressão da lacuna reveladora da baixa intensidade da democracia brasileira”.

O ministro do STF Edson Fachin também defendeu uma jurista negra no STF. “Quem sabe num lugar do futuro, colocará neste plenário uma mulher negra”. 

A Ordem dos Advogados do Brasil afastou o advogado Claudemir Antônio Parisotto, que pichou os prédios de Brasília com frases sobre o presidente Lula (PT) ter drogado o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e eleitores. O processo corre em sigilo na OAB. Claudemir chegou a entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a diplomação do presidente eleito, alegando que o petista “praticou estelionato eleitoral mediante o uso de droga”. 

A OAB dá licença a advogados em três possíveis ocasiões: quando é solicitada pelo associado; quando a Ordem constata que ele promove “atividade incompatível com o exercício da advogacia”, ou quando é verificado uma “doença mental considerada curável”. A licença é diferente da suspensão do documento. 

##RECOMENDA##

Internautas compartilharam o advogado caminhando em Joinville (SC) com uma cruz com os dizeres: “Processei Lula no TSE, me cancelaram a OAB”. O processo citado foi uma petição com vários erros de português e ideias sem sentido, onde ele tenta impedir a diplomação de Lula por supostamente ter drogado os eleitores e o vice. 

[@#video#@]

Fora do Brasil desde 2019, quando abandonou o mandato de deputado federal após sofrer ameaças de morte, Jean Wyllys espera que o atual governo reconheça medida cautelar de proteção à sua vida para voltar ao país. Em entrevista ao Globo, ele falou que é o momento de combater a extrema-direita através da responsabilização dos crimes cometidos. 

"Sei que quero voltar e vou voltar", afirmou. Hoje na Espanha, Jean usa a perspectiva de vítima de fake news para escrever tese de doutorado sobre o tema pela Universidade de Barcelona. Enquanto o pedido de proteção feito à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA não é atendido pelo governo brasileiro, ele também tem as artes plásticas como hobby.  

##RECOMENDA##

Mesmo filiado ao PT, o ex-parlamentar contou que não foi convidado a atuar no atual governo, mas se mostrou disposto a contribuir caso seja chamado. "Hoje, não quero fazer campanha eleitoral. Já dei minha contribuição, cumpri dois mandatos de vanguarda, abri caminho para muita gente bacana. Posso contribuir com o governo Lula pensando políticas públicas nas áreas em que transito, devolver o que acumulei de experiência no exílio", indicou. 

Para Jean, o atual momento do Brasil pode ser a oportunidade para começar a extinguir o bolsonarismo. “A desbolsonarização e o combate ao antipetismo são ações que devem ser feitas em conjunto. Se não as fizermos, o que nos restará será puxar a cadeira, sentar e esperar a história se repetir. Enfrentar a extrema-direita e sua ideologia em todos os níveis, inclusive no plano das políticas econômicas, não é revanche política: é justiça. Sem responsabilização dos culpados, não pode haver reconciliação nem aprendizado para o futuro”, complementou. 

O estudo do V-Dem que avalia a democracia no mundo, apontou que a vitória do presidente Lula (PT) nas eleições de 2022 evitou o colapso da democracia no Brasil. Inclusive, o País foi o único que representou uma boa notícia para a democracia no mundo, tendo em vista a avaliação do pior momento desde 1986 no globo. 

“A autocratização foi paralisada, antes que a democracia [no Brasil] entrasse em colapso”, disse o estudo. A Polônia também foi o único País junto ao Brasil que conseguiram estagnar a autocratização. 

##RECOMENDA##

O V-Dem apontou que o índice de democracia no Brasil caiu substancialmente a partir de 2015. Segundo o instituto, a extrema-direita no Brasil foi a responsável por mobilizar a autocratização no País.

Somente em 2022 que o índice voltou a subir, o que foi atribuído à vitória do petista à Presidência. Movimentos de esquerda pelos direitos das mulheres e pela proteção ambiental, além de protestos específicos contra o governo Bolsonaro emergiam “como redutos da democracia contra partidários de extrema-direita”, disse o V-Dem. 

Concluiu, ainda, que o presidente Lula continuará tendo “desafios para unificar o País”, com destaque aos ataques antidemocráticos golpistas que aconteceram no dia 8 de janeiro em Brasília. Além disso, foi constatado que Lula “tem um histórico de respeito às instituições democráticas”. 

 

A deputada federal Erika Kokay (PT-SF) explicou sobre racismo estrutural após um deputado bolsonarista afirmar, na tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, que “falar sobre questão racial, colocar benefícios para um melhor que para outros.. Daí já estamos sendo racistas”. A petista exaltou, em publicação nesta quinta-feira (2), que política específica de estímulo ao crédito e autonomia financeira da mulher, sobretudo mulheres pretas, é parte do reconhecimento da existência do racismo estrutural. 

“Esta condição humana que pressupõe sermos donas da nossa fala, do nosso pensar, do nosso agir, do nosso querer, está sendo violada no que diz respeito às mulheres, e quando se faz aqui um recorte de raça, se faz reconhecendo também que há o racismo estruturante no nosso País”, afirmou a parlamentar. 

##RECOMENDA##

De acordo com Kokay, é impossível “negar a lógica racista” que permeia o Brasil. “Ao reconhecê-la, cabe a esta Poder e ao Estado e a própria sociedade civil lutar para que tenhamos política para essa superação mas, para além disso, ressaltar que o maior argumento do racismo é negar o racismo. É culpabilizar a população, que é vítima do racismo pelo próprio racismo. É hipocrisia, cinismo. O Brasil é racista e precisa ter políticas de inclusão”, complementou. 

[@#video#@]

Perto de completar dois meses, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva expõe uma disputa ruidosa na sua área mais sensível. Em manifestações públicas nos últimos dias, o PT e líderes da legenda no Congresso fizeram coro contra a retomada da cobrança de impostos federais nos combustíveis e por uma nova política de preços para a Petrobras. A pressão petista atinge em cheio o principal ministro da legenda na Esplanada. O titular da Fazenda, Fernando Haddad, que defende a reoneração. E, por tabela, o presidente da Petrobras, o também petista Jean Paul Prates.

Lula deve arbitrar a decisão, que tem de ser tomada até a próxima terça-feira, quando termina o prazo da isenção do PIS/Cofins para gasolina e álcool. O tamanho do ministro da Fazenda no governo será medido até lá. A equipe econômica argumenta não haver espaço fiscal para a manutenção da desoneração sobre combustíveis. A prorrogação da medida custaria R$ 28,8 bilhões aos cofres públicos até o fim do ano. Haddad, que declarou no discurso de posse ser o "patinho feio" da Esplanada, corre o risco de fazer valer sua profecia e colher sua terceira derrota em dois meses.

##RECOMENDA##

No fim do ano passado, o ministro brigou pelo fim da isenção de PIS/Cofins sobre gasolina e álcool, mas foi vencido pelo núcleo político. No dia 1.º de janeiro, Lula prorrogou a medida por dois meses. Outra derrota sofrida pelo ministro foi em relação à correção da tabela do Imposto de Renda. Haddad defendia a adoção da medida em 2024. Lula, porém, anunciou agora a correção, juntamente com o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320, em maio.

Nas duas ocasiões os movimentos de Lula foram antecipados em posts da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, no Twitter. Enquanto Haddad representava o Brasil no encontro do G-20, na Índia, Gleisi e outros líderes petistas recorreram às redes sociais para minar a ideia de reoneração, que, na prática, significa aumento no preço dos combustíveis na bomba. O temor de setores do PT e da ala política do governo é de que a alta dos preços no primeiro ano de governo possa atingir fortemente a popularidade de Lula e reacender a polarização radical da política nas ruas e no Congresso.

REAÇÃO. Anteontem, a presidente do PT escreveu: "Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha". Era uma resposta à entrevista do número dois de Haddad ao Estadão, Gabriel Galípolo, na qual ele defendeu a reoneração. Pela proximidade com Lula, o que Gleisi manifesta é lido na política como recado do próprio presidente.

Num efeito cascata, o líder do PT na Câmara, o deputado Zeca Dirceu (PR), endossou a mensagem da presidente do PT. "A prorrogação da desoneração deve seguir, na busca de não afetar o bolso da população", afirmou também na rede social. O deputado Jilmar Tatto (PT-SP), secretário nacional de comunicação no PT, emendou, no Twitter, contra "o fim imediato da desoneração dos combustíveis".

A redução dos preços virou bandeira do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que demitiu três presidentes da Petrobras e promoveu a desoneração para conter a alta, numa jogada que acabou virando uma dor de cabeça para seu sucessor e rival.

Amanhã, Lula tem uma reunião às 10h no Palácio do Planalto com Haddad, o presidente da Petrobras e o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Este último representa a ala política. Até agora, o chefe do Executivo assiste em silêncio à fritura de Haddad e de Jean Paul Prates promovida publicamente pelo PT. O estilo de deixar a divergência vir a público para que ele arbitre é o mesmo que marcou os outros dois mandatos do petista. Desta vez, contudo, a agenda de Lula reforça que ele tem dado mais espaço para a ala política do governo.

Levantamento do Estadão mostra que, em quase dois meses de gestão, Lula teve 83 reuniões privadas com ministros da área política ante 14 com os da ala econômica. E há ministros desse último grupo que nem sequer foram recebidos, como Simone Tebet (Planejamento). O presidente esteve 33 vezes sozinho com o chefe da Casa Civil, o petista Rui Costa, e 11 vezes com Haddad.

As críticas do PT não avançam para um pedido de troca de Haddad ou do presidente da Petrobras. Tema que não está também na agenda do Planalto, ao menos por enquanto. Seja porque a mudança em pouco tempo de governo provocaria um desgaste para Lula, seja pela falta de alternativa. Com R$ 80 mil de salário no BNDES, ante os R$ 39 mil brutos pagos a Haddad, o economista Aloizio Mercadante já está adaptado ao Rio.

Razão pela qual o discurso para preservar Haddad numa eventual nova derrota já está sendo construído. "Quando aprovou a PEC da Transição para reajustar o salário mínimo era política de governo e do ministro da Fazenda também. Não dá para falar: quando é benéfico, é o governo. Quando é ruim, é o ministro da Fazenda", afirmou Tatto, que foi secretário de Haddad.

Em entrevista ao Estadão, o ministro da Justiça, Flávio Dino, expôs, porém, o que está por trás das críticas à política econômica. Para Dino, se Lula tiver problemas na economia, a extrema direita liderada por Bolsonaro voltará à cena. "O governo Lula vai melhorar a vida do povo? Se a resposta for sim, o golpismo tende a ser uma força declinante. Se o governo enfrentar dificuldades no resultado, aí abre espaço para a emergência do golpismo."

PALAVRA FINAL. Não à toa, Lula deixou claro que iria dar a última palavra na pauta econômica. Em discurso em 2 de dezembro do ano passado, o petista avisou que seria dele a palavra final sobre as decisões da política econômica. "Quem ganhou a eleição fui eu. Quero ter inserção nas decisões de economia. Sei o que é bom para o povo, sei o que é bom para o mercado", afirmou na ocasião.

O cientista político Carlos Melo vê mais autonomia política do PT em relação ao Planalto do que no passado. "O terceiro governo de Lula é um campo em disputa. É ele quem arbitra, quem decide. Mas o presidente sempre decidiu por meio de cálculos políticos e, neste caso, não será diferente. A diferença é que Lula, hoje, após 580 dias na prisão, é mais centralizador do que era nos primeiros mandatos."

O Estadão procurou Gleisi, Haddad, Galípolo e Tebet, mas eles não haviam se pronunciado até a conclusão desta edição.

No Planalto

Lula se reúne amanhã no palácio com Fernando Haddad, Jean Paul Prates e Rui Costa.

A irreverência e a liberdade que o Carnaval proporciona já chegou a provocar e ainda provoca incômodo a alguns políticos, ou até mesmo por tamanha aceitação da festividade, a empolgação e euforia são tão grandes que eles acabam entrando de cabeça na festividade e assim cometendo gafes e virando meme. O LeiaJá elencou alguns episódios que marcaram os carnavais com os políticos.

Poucos anos após a redemocratização, no Carnaval de 1994, o então presidente Itamar Franco (PPS) foi ao sambódromo na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, para a abertura do Carnaval acompanhado da modelo e atriz Lilian Ramos, que havia desfilado naquele dia. Mas uma polêmica começou depois que Lilian foi flagrada sem calcinha ao lado do presidente. 

##RECOMENDA##

No Recife, em 2004, o então prefeito João Paulo (PT) viralizou depois de ter caído no frevo enquanto dava uma entrevista em um evento de lançamento do Carnaval Multicultural do Recife, que estava sendo realizado em São Paulo. Até hoje o agora deputado estadual de Pernambuco é lembrado por este momento e, em todo Carnaval, o vídeo volta à tona como um meme. O petista chegou a compartilhar o vídeo no Instagram na última quinta-feira (16). “Viva o Carnaval Multicultural e esse cotoco que todo pernambucano tem quando escuta frevo”, brincou. 

[@#video#@] 

No Carnaval de 2019, no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (PL), o “Golden Shower” virou meme após o então presidente perguntar o que seria a prática sexual de urinar no parceiro, que aparecia em um vídeo compartilhado por ele anteriormente. 

O vídeo era do Carnaval de São Paulo e, ao compartilhar, Bolsonaro escreveu: “Não me sinto confortável em mostrar, mas temos que expor a verdade para a população ter conhecimento e sempre tomar suas prioridades. É isto que tem [sic] virado muitos blocos de rua no Carnaval brasileiro. Comentem e tirem suas conclusões”, criticou. O conteúdo foi classificado como impróprio para menores de 18 anos e foi restringido na rede. 

Uma outra ocasião que viralizou foi do Carnaval de 2020, o último antes da pandemia. Bolsonaro compartilhou uma publicação em agradecimento ao Carnaval de Olinda por entender que estava sendo aplaudido durante o desfile dos bonecos gigantes, já que havia um o representando e representando o então vice-presidente Hamilton Mourão e o então ministro da Justiça Sergio Moro. 

A publicação compartilhada, no entanto, mostrava um vídeo com protestos e vaias diante dos bonecos gigantes representando o então governo federal, e não aplausos, como havia entendido o presidente, à época. 

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou, nesta quinta-feira (16), resolução em que defende a responsabilização e punição de todos os envolvidos nos ataques golpistas do dia 8 de janeiro, inclusive os militares e especialmente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sob a palavra de ordem "sem anistia". O texto se refere ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff como "golpe" e chama de "quadrilha" os antigos procuradores da Operação Lava Jato e o ex-juiz e atual senador Sérgio Moro (União-PR), além de defender a revisão da autonomia do Banco Central, da taxa de juros e das metas de inflação.

O documento responsabiliza o governo Bolsonaro por provocar uma onda de "violência, ódio, intolerância e discriminação" na sociedade brasileira. "Os quatro anos de Bolsonaro permitiram que o 'ovo da serpente' fosse chocado", diz o texto. "Por isso, seguir na luta pela culpabilização e punição de todos os envolvidos, inclusive os militares - desde os terroristas de Brasília até os grandes financiadores - é fundamental para a luta intransigente em defesa da democracia."

##RECOMENDA##

"A palavra de ordem 'SEM ANISTIA' deve ser um imperativo do Partido para culpabilizar os responsáveis e exigir que Bolsonaro e seus cúmplices respondam pelos seus crimes." Ao fim de reuniões do Diretório Nacional, a sigla costuma divulgar resoluções como uma espécie de "guia" para seus filiados e manifesto à sociedade, apresentando sua versão de como avalia o cenário político, econômico e social. O documento divulgado nesta quinta é o primeiro depois da posse de Lula para o terceiro mandato.

Após os atos violentos do 8 de janeiro, Lula admitiu ao Estadão que "perdeu a confiança" em parte dos militares da ativa. Na época, o chefe do Executivo ainda afirmou que as Forças Armadas "não são o poder moderador que pensam ser". A crise na relação fez com que o governo aprovasse uma série de exonerações que atingiu, principalmente, militares de baixa patente, sem posição na cadeia de comando da segurança institucional, mas que atuavam no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e na estrutura do Planalto.

A tensão levou Lula a trocar o comandante do Exército ainda nas primeiras semanas de governo. O general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, que chefiava o Comando Militar do Sudeste, assumiu o posto no lugar de Júlio César Arruda, que resistia a retirar a indicação do antigo ajudante de ordens de Bolsonaro, coronel Mauro Cid, para a chefia do Batalhão de Ações e Comandos de Goiânia.

Embora tal fato não tenha sido citado na resolução, a desconfiança citada por Lula sobre os militares se reflete também numa ofensiva no Congresso para alterar o artigo 142 da Constituição, que trata do papel das Forças Armadas como instituição.

Operação Lava Jato

Como mostrou o Estadão, o texto passou pelo crivo da cúpula petista horas antes do ato pela comemoração dos 43 anos da sigla, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e recebeu emendas. A resolução afirma que os governos petistas, a sigla e suas lideranças foram alvos de "falsas denúncias" desde o início do governo Lula, em 2003. "Um projeto articulado de fora, numa guerra 'soft' envolvendo redes sociais, mídias empresariais variadas e a parte cooptada do judiciário brasileiro, cuja maior expressão foi o ex-juiz Sergio Moro e sua quadrilha de procuradores", afirma o texto.

Moro foi um dos juízes responsáveis pela Operação Lava Jato, conhecida como a maior investigação sobre corrupção já feita no Brasil, que tinha como objetivo apurar e desarticular um esquema de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro na Petrobras. Durante a investigação, Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP) e preso de abril de 2018 a novembro de 2019, sendo impedido de disputar as eleições de 2018.

A ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), que deverá comandar o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), do Brics, ressaltou ter dito “nós voltaremos” ao Palácio do Planalto no dia em que sofreu o impeachment, em 2016. A petista lembrou do momento durante fala no aniversário de 43 anos do PT, em Brasília, na segunda-feira (13). 

“Ao sair do Palácio do Planalto e do Palácio do Alvorada, eu disse: nós voltaremos. Nós sabemos que há alguns momentos na vida em que é preciso ter coragem, e nós tivemos coragem”, salientou Dilma.

##RECOMENDA##

“Cada um de nós aqui presente em vários momentos foi ameaçado, se sentiu oprimido e resistiu. E lutou. E teimou. Saúdo, obviamente, o nosso grande líder, aquele líder que caminhou de cabeça erguida. Não fugiu. Não correu. Não se esquivou. Não saiu do Brasil. Ficou aqui e enfrentou os 580 dias de prisão”, afirmou a ex-presidenta, em referência ao presidente Lula e a saída do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) do Brasil para não passar a faixa presidencial ao petista. 

Esgotaram os ingressos para o jantar comemorativo dos 43 anos do Partido dos Trabalhadores (PT) nesta terça-feira, 14. Organizado para celebrar a data de criação da legenda e servir como fonte de arrecadação de recursos, a celebração teve ingressos de até R$ 20 mil. Foram oferecidos 300 ingressos e já teriam sido vendidos mais de 700, acima da capacidade do salão de eventos onde será a festa petista.

Na última eleição, o Diretório Nacional do PT declarou ao Tribunal Superior Eleitoral que recebeu R$ 502,9 milhões e gastou R$ 503,1 milhões com campanhas em todo o País. Desse valor, a maior cifra foi destinada a cobrir as despesas da campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, R$ 122,2 milhões. Em seguida, aparecem os repasses do partido à campanha de Fernando Haddad para o governo de São Paulo, R$ 24,5 milhões. O diretório do partido informou ter ficado com uma dívida de R$ 218,9 mil campanha.

##RECOMENDA##

Para a festa desta terça, 14, foram ofertados 300 convites em cinco faixas de preço: R$ 500, R$ 1 mil, R$ 5 mil, R$ 10 mil e R$ 20 mil. O partido não informou, até o momento, quanto foi arrecadado. Havia expectativa de arrecadar cerca de R$ 1 milhão com o jantar.

A presença de Lula chegou a ser divulgada como chamariz para o evento, mas a assessoria do presidente negou que ele vá participar. O jantar será realizado no Espaço Porto Real - Beira Lago, uma casa de shows, em Brasília. Devem comparecer ministros, governadores, prefeitos e parlamentares petistas.

"É um jantar por adesão, dentro da nossa política de arrecadar fundos para que o partido seja autossustentável financeiramente", disse a tesoureira do PT, Gleide Andrade, em uma das peças de divulgação do jantar publicadas pela legenda.

O PT completou 43 anos na última sexta-feira, 10. Nesta segunda-feira, 13, o partido realizou uma reunião do Diretório Nacional, em Brasília, concluída com discurso de Lula. Durante o evento, Lula mandou recados ao antecessor, Jair Bolsonaro - chamado de genocida -, defendeu um processo de "limpeza" na máquina pública e enalteceu lideranças do partido atingidas por escândalos de corrupção, como o ex-ministro José Dirceu, condenado e preso no mensalão e na Lava Jato.

O Partido dos Trabalhadores (PT) realiza, nesta terça-feira (14), um jantar de arrecadação de fundos para marcar o fim das comemorações dos 43 anos do partido. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do evento, cujo valor arrecadado com a venda de convites de até R$ 20 mil será investido no "fortalecimento" da sigla.

"É um jantar por adesão, dentro da nossa política de arrecadar fundos para que o partido seja autossustentável financeiramente", diz a tesoureira do PT, Gleide Andrade, em uma das peças de divulgação do jantar publicadas pela legenda.

##RECOMENDA##

Foram disponibilizados 300 convites em cinco faixas de preço: R$ 500, R$ 1 mil, R$ 5 mil, R$ 10 mil e R$ 20 mil. O jantar, a ser realizado no Espaço Porto Real - Beira Lago, uma casa de shows em Brasília, ainda deve contar com a presença de ministros, governadores, prefeitos e parlamentares petistas.

O PT completou 43 anos na última sexta-feira (10). Nesta segunda-feira (13), o partido realizou uma reunião do Diretório Nacional, em Brasília, concluída com discurso de Lula. Durante o evento, o presidente mandou recados ao antecessor, Jair Bolsonaro - chamado de "genocida" -, defendeu um processo de "limpeza" na máquina pública e enalteceu lideranças do partido atingidas por escândalos de corrupção, como o ex-ministro José Dirceu, condenado e preso no mensalão e na Lava Jato.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta segunda-feira (13) da solenidade de aniversário de 43 anos do Partido dos Trabalhadores (PT), em Brasília. Emocionado, o presidente fez um discurso de aproximadamente 25 minutos e chorou ao relembrar os primeiros momentos de construção do partido e consolidação da vida pública.

"Um partido político apenas não disputa a eleição. Um partido político não disputa o poder. Nós temos que ensinar coisas diferentes para a sociedade e sobretudo aprender com ela, ter paciência da discordância, ter paciência quando a gente não é entendido, ter paciência quando as pessoas estão cobrando da gente, porque senão a gente não constrói esse partido que está com 43 anos de idade", disse.

##RECOMENDA##

Fundado em 10 de fevereiro de 1980, o PT é o maior partido de esquerda da América Latina, com mais de 1,6 milhão de filiados. No terceiro mandato como presidente da República, Lula disse que o partido voltou ao poder para governar sem ódio.

“Nós voltamos sem ódio, voltamos sem recuo, mas nós voltamos para dizer que é necessário melhorar a educação, ciência e tecnologia, e que é necessário dar um tratamento decente ao ser humano, cuidar das pessoas", argumentou. “Nós voltamos para governar esse país e nós voltamos para governar com democracia, com respeito aos mais pobres, e para recuperar a democracia em toda a sua essência”, acrescentou. 

Lula voltou a afirmar que entre as prioridades do governo está o combate à fome e à miséria no país.

“O Lula que governa esse país é o que não esquece suas origens. Que passou fome e que comeu pão pela primeira vez aos 7 anos de idade. Esse Lula veio junto com o povo para mudar esse país. Para não permitir que mais nenhuma criança morra de fome”, argumentou.

Frente ampla

"A razão da nossa existência é a razão de levantar e melhorar a qualidade de vida do nosso povo. Não é a gente viver bem, não é a gente ganhar as coisas, é a gente repartir", disse. 

A presidente nacional do partido, Gleisi Hoffman, afirmou que o PT "foi perseguido e demonizado" nos últimos anos.

"Nosso governo, o governo da presidenta Dilma Rousseff, foi deposto por um golpe; nosso maior líder, o presidente Lula, foi injusta e ilegalmente condenado, teve os direitos cassados e amargou 580 dias de prisão sem culpa", enfatizou.

Segundo Hoffman, uma frente ampla foi criada para superar "a ameaça de um retrocesso ainda maior".

“Nós do PT temos orgulho do papel que desempenhamos na construção desse movimento, reunindo aliados de sempre e adversários de ontem para defender a democracia, com os olhos no presente e no futuro do país”, disse.

A ex-presidente Dilma Rousseff criticou nesta segunda-feira (13) durante um ato político em comemoração aos 43 anos do partido, a privatização da Eletrobras, defendeu a punição de todos que participaram dos atos golpistas contra as sedes dos três Poderes e disse que a democracia passa por uma crise no mundo, o que afeta todas as instituições.

Dilma chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de "grande líder" e, numa indireta ao ex-presidente Jair Bolsonaro, disse que o petista não "fugiu, não correu e não saiu do Brasil". Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o final do ano, antes da posse de Lula.

##RECOMENDA##

A ex-presidente, que sofreu impeachment em 2016, lembrou que, ao sair do Palácio do Planalto naquele ano, disse que o partido voltaria ao poder. Ao comentar sobre a Eletrobras, Dilma afirmou que a empresa foi "entregue como prato de lentilha". Lula também já criticou a capitalização da companhia.

'Decretaram o fim de Lula e a morte do PT'

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que os adversários haviam decretado o fim do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não conseguiram "arrancar as raízes" do petismo no País. A deputada também chamou de "golpe" o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

"É com muito orgulho e cabeça erguida que estamos aqui comemorando os 43 anos do partido", discursou Gleisi. A presidente do PT disse que a legenda voltou ao Palácio do Planalto com a missão de reconstruir um País "destroçado" pelo governo Bolsonaro. Ela ressaltou ainda que a legenda nasceu das organizações de base e das mobilizações pelo direito de greve.

"Para sustentar aquele modelo, contrário aos interesses da imensa maioria da população, o PT foi perseguido e demonizado. Nosso governo, o governo da presidenta Dilma Rousseff, foi deposto por um golpe. Nosso maior líder, o presidente Lula, foi injusta e ilegalmente condenado, teve os direitos cassados e amargou 580 dias de prisão sem culpa", disse Gleisi.

"Fomos atacados com violência inigualável. Decretaram o fim do presidente Lula e a morte do PT, mas não conseguiram arrancar nossas raízes, porque elas estão plantadas no coração do povo brasileiro", emendou a deputada.

Em referência aos atos golpistas de 8 de janeiro, quando bolsonaristas inconformados com o resultado eleitoral, invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes, Gleisi afirmou também que quem atentou contra a democracia vai responder pelo crime. "É sem anistia", declarou.

A cúpula do PT endureceu o discurso contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Em reunião realizada nesta segunda-feira, 13, o Diretório Nacional do partido aprovou uma resolução que orienta as bancadas petistas na Câmara e no Senado a convocar Campos Neto para que ele preste esclarecimentos ao Congresso sobre o motivo de manter os juros altos.

Como mostrou o Estadão, dirigentes do PT não apenas endossam a pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Banco Central para reduzir a taxa básica de juros (Selic), hoje em 13,75% ao ano, como avaliam que é preciso pregar a reorientação da política monetária e da meta de inflação.

##RECOMENDA##

Há na Câmara, atualmente, um requerimento de autoria do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) com um convite para Campos Neto ir ao Congresso. A presidente do PT, deputada Gleisi Hofmann (PR), disse, porém, que o partido optou pela convocação, após acalorado debate sobre o assunto.

"Se ele pode dar entrevista ao Roda Viva, por que não pode prestar esclarecimentos sobre essa política de juros exorbitantes ao Congresso?", perguntou Gleisi, numa referência à participação do presidente do BC na noite de ontem no programa da TV Cultura. "Nós também estamos pedindo a revisão dessa meta fiscal porque isso é um absurdo. Temos de desmistificar o fiscal. Não é possível que o fiscal seja algo que vá na direção contrária ao crescimento econômico", disse.

Gleisi afirmou que, embora o BC tenha autonomia, ninguém é "imexível" no cargo. "Nós queremos que ele (Campos Neto) vá ao Congresso para explicar o que está acontecendo e tentar justificar essa política, que acho injustificável, e ter sensibilidade para mudar sua posição. Nós queremos ter crescimento e emprego no Brasil, não recessão", disse ela.

Polêmica

Durante a reunião do Diretório Nacional, houve uma polêmica referente à possibilidade de convocação do presidente do BC, uma vez que a instituição tem autonomia. "Há um decreto de 2021 que coloca Campos Neto como ministro. Com status de ministro, ele é passível de convocação. Não dá para o Congresso abrir mão de inquiri-lo", afirmou Gleisi.

O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), disse preferir um convite. "O ideal é que ele vá se explicar no plenário, não em comissão, já que o tema interessa a todos", disse. "Aí baixa a tensão e joga água fria nisso. Não vale a pena polemizar."

O convite é um processo mais simples. Na convocação, a autoridade é obrigada a comparecer. O diretório do PT sugeriu essa forma mais dura às bancadas. Depois de apresentado o requerimento, a proposta precisa ser aprovada em alguma comissão da Câmara ou no Senado.

Vereadora cassada de São Miguel do Oeste, em Santa Catarina, Maria Tereza Capra (PT) foi homenageada no início da reunião do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT). Maria Tereza classificou a cassação de seu mandato como violência política e de gênero. "Violência política, violência de gênero, atentado contra nossa vida e, por que não dizer, na luta contra o fascismo, contra o neonazismo", declarou a petista em fala durante o evento. De acordo com Maria Tereza Capra, ela teve que deixar sua cidade. O PT completou 43 anos nesta sexta-feira (10), e alguns eventos do partido prosseguem nesta segunda-feira (13).

O mandato de vereadora foi cassado no início de fevereiro sob alegação de quebra de decoro parlamentar após Maria Tereza ter publicado um vídeo em suas redes sociais com a denúncia de uma manifestação de vários participantes com suposto gesto nazista em frente à base do Exército da cidade. A publicação ocorreu em 2 de novembro de 2022. Segundo a alegação da acusação, a parlamentar teria propagado notícias falsas e atribuído aos cidadãos de São Miguel do Oeste o crime de saudar o nazismo e de ser berço de uma célula neonazista.

##RECOMENDA##

A fala da vereadora cassada foi aplaudida de pé pelos presentes na reunião, que ocorre nesta segunda-feira no Diretório Nacional do PT, em Brasília. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estava presente no evento e sentado à mesa principal, ao lado da presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, do líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), do líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).

Gleisi falou logo depois de Maria Tereza Capra e citou que a eleição de 2022 foi a mais difícil do País. Com discurso em prol da democracia e em defesa da atuação do partido, ela falou que "vencemos Bolsonaro nas urnas, mas não na sociedade". "O dia 8 de janeiro mostrou isso, vamos continuar na luta e no embate ajudando o governo", disse, em referência à invasão de bolsonaristas extremistas aos prédios dos três Poderes, em Brasília.

De acordo com a presidente nacional do partido, Haddad falaria logo em seguida. No entanto, a fala do ministro não foi aberta à imprensa.

O deputado federal Luciano Vieira (PL-RJ) esteve em um jantar com a base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última quarta-feira (8), em Brasília. A reunião foi realizada na casa do deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ). 

Segundo o colunista do g1 Octavio Guedes, Vieira esteve com lideranças do PT, como o ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha, o subsecretário Executivo da pasta Olavo Noleto, e Quaquá. Aliados do presidente como o prefeito de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, Wagner Carneiro, o esposo da ministra do Turismo Daniela Carneiro. 

##RECOMENDA##

Um outro parlamentar que esteve no jantar foi Otoni de Paula (MDB), que sempre foi muito próximo ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mesmo integrando o partido da ministra do Planejamento e Orçamento Simone Tebet. 

A aproximação de Luciano com a base de Lula iniciou depois de ter lançado uma candidatura de oposição ao nome indicado pelo PL para ocupar a segunda vice-presidência da Câmara, pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). No entanto, na oposição, Vieira fez campanha para deputados do PT, PCdoB e PSOL. 

Com posições antagônicas no discurso, políticos do PT e do PL se uniram em 13 Estados para dividir o comando das Assembleias Legislativas. Em todos os casos, petistas e bolsonaristas compuseram a mesma chapa para conquistar ao menos uma vaga nas mesas diretoras.

No Rio, o deputado Rodrigo Bacellar (PL) foi eleito presidente da Casa com votos do PT, que recebeu a terceira-vice-presidência em troca, além da promessa de comandar comissões de destaque. A mesma dobradinha marcou a escolha em Minas Gerais e ainda pode se repetir em São Paulo.

##RECOMENDA##

As eleições nos Legislativos locais mostram que a polarização entre apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-presidente Jair Bolsonaro é deixada de lado quando se trata de divisão de poder.

Assim como ocorreu na Câmara dos Deputados, onde Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito com votação recorde e apoio maciço da situação e oposição, parlamentares estaduais formaram blocos pragmáticos - e não ideológicos - no retorno do recesso. Participar da Mesa Diretora significa ter mais cargos e poder tanto na condução dos trabalhos como nas decisões administrativas, e em contratos de terceiros.

Após ser reeleito em primeiro turno e apoiar Bolsonaro no segundo, o governador mineiro, Romeu Zema (Novo), esperava reciprocidade do PL em sua tentativa de emplacar um aliado para o comando da Assembleia. Mas o que se viu na última quarta-feira foi uma aliança pública entre os 12 deputados do partido do ex-presidente com os dez parlamentares petistas para levar à presidência Tadeu Martins Leite (MDB), sem vínculos com o Palácio Tiradentes.

Pauta

Da mesma forma que é importante para o governo federal ter aliados no comando da Câmara e do Senado, governadores também tentam influenciar a disputa em seus Estados para priorizar a votação de projetos de seu interesse. Cabe ao presidente da Assembleia a definição da pauta de votações. Zema, por exemplo, começa seu segundo mandato com dezenas de propostas de sua autoria paradas. Desde 2019, quando teve início sua primeira gestão, protocolou 25 projetos de lei, três projetos de lei complementar e duas propostas de emenda à Constituição de Minas que nem sequer chegaram ao plenário.

Conhecido como Tadeuzinho, o novo presidente assumiu prometendo independência ao Parlamento e harmonia com os demais Poderes. "O diálogo que resultou na candidatura única seguirá agora após a eleição da Mesa. Não são os homens, mas são as ideias que brigam", disse, citando Tancredo Neves. A petista Leninha foi eleita no mesmo dia na primeira-vice-presidência e Antonio Carlos Arantes (PL), na terceira-vice-presidência.

Redutos

Até mesmo em Estados considerados essencialmente petistas ou bolsonaristas, alianças entre PT e PL foram registradas. Exemplos se deram em Santa Catarina, Paraná, Bahia, Alagoas, Amazonas e Mato Grosso. Na Assembleia paranaense nem houve disputa. A chapa para ocupar a presidência foi única e encabeçada por Ademar Traiano (PSD), reconduzido ao cargo para o quinto mandato consecutivo - o que é possível porque cada Estado tem regras próprias de limite à reeleição.

Ao tomar posse, Traiano defendeu a participação popular no processo legislativo e a harmonia entre os Poderes, tema, aliás, recorrente em todo o País, assim como a necessidade de diálogo entre representantes de correntes opostas na política.

Após se consagrar presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Bacellar afirmou que será um defensor da "pluralidade democrática" (mais informações na pág. A9). "A partir deste momento, não há mais aqueles que me apoiaram, aqueles que criticaram ou aqueles que se abstiveram. O Brasil de hoje precisa de paz; o Rio do amanhã, de união", disse. Em seguida, afirmou que democracia requer isonomia. "Vamos baixar as guardas."

Em São Paulo, único Estado a dar posse a seus novos deputados em março, a eleição para a Mesa Diretora deve marcar o fim de uma era dominada pelo PSDB. Com a eleição de Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao governo do Estado, a expectativa é de que petistas ajudem André do Prado (PL) a se tornar presidente. Pelo acordo, os petistas, donos da segunda maior bancada, ficariam com a primeira-secretaria, responsável pelos contratos da Casa.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Finalizadas a posse dos senadores eleitos e a escolha da Mesa, as novas lideranças partidárias negociam o comando das 14 comissões temáticas permanentes da Casa, com a definição de membros e a eleição de presidentes e vice-presidentes. São os líderes partidários que indicam os integrantes das comissões em nome de cada legenda ou do respectivo bloco parlamentar.

Nesta quinta-feira (2), durante a reunião no Plenário para eleição dos demais membros da Mesa, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que estabelecerá um cronograma para a formação de todas as comissões ao longo dos próximos dias.

##RECOMENDA##

"Nós vamos nos engajar para todos os conselhos funcionarem, inclusive e especialmente o Conselho de Ética. Para preencher as cadeiras, os partidos e blocos devem obedecer a regras de proporcionalidade partidária. Os maiores grupos políticos representados no Senado recebem mais assentos, mas é possível a cessão de vagas de um partido ou bloco para outro, de modo a assegurar a representação plural nos colegiados.

Maior bancada

A maior bancada no Senado atualmente é a do PSD, com 15 integrantes. O novo líder do grupo, senador Otto Alencar (PSD-BA), adiantou que apoiará o nome do colega Vanderlan Cardoso (PSD-GO) para a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no biênio 2023-2024. O parlamentar baiano destacou a missão de conduzir seu partido “para ajudar na construção das matérias pautadas nas votações”. E observou que o PSD também possui a maior bancada feminina da Casa, com cinco senadoras. Para Otto, essa representação ajudará inclusive a estimular a participação das mulheres na política.

"Espero cumprir essa missão, árdua e dura, de liderar uma bancada tão grande de senadores tão bem posicionados, com experiência. Fico muito feliz e agradeço a todos os que confiaram no meu trabalho. Vou me dedicar a construir um entendimento e buscar soluções dentro do Senado Federal para que nós possamos pautar, deliberar e votar matérias importantes".

Acordo

Em declaração à Agência Senado nesta quinta-feira, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que, por acordo, a bancada do PT abriu mão da disputa pela primeira vice-presidência da Casa, que ficou com o MDB. O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foi reconduzido ao cargo, na chapa que também reelegeu Rodrigo Pacheco à Presidência do Senado.

Em contrapartida, Humberto disse esperar que o PT possa escolher o presidente de uma comissão como a de Relações Exteriores (CRE), a de Assuntos Sociais (CAS) ou a de Assuntos Econômicos (CAE).

"Estamos no aguardo, esperando que o MDB possa fazer esse gesto: já que está com a primeira vice [presidência], que nós possamos estar à frente de uma comissão importante e relevante. Creio que nos próximos 15 dias teremos essa definição. Estamos trabalhando", ressaltou.

CCJ

Em entrevista à TV Senado, também nesta quinta, o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) disse acreditar que o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das mais importantes da Casa, será alvo de disputa.

Questionado sobre uma possível indicação do senador Davi Alcolumbre (União-AP) para presidir esse colegiado, Alessandro opinou que o amapaense não teve atuação positiva à frente da comissão. Davi, que já foi presidente do Senado, conduziu a CCJ no biênio 2021-2022.

"Há risco de uma indicação [a presidente da CCJ] que não atende ao interesse da Casa nem do colegiado. Tudo depende de uma conversa com os demais colegas e, não havendo resultado de consenso, vai-se ao voto", declarou Alessandro. 

*Da Agência Senado

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando